O imenso Erro de Lula, por Joel Neto

Tudo que Lula e o PT estão passando hoje vem do grande erro que ele cometeu no dia 16 de Junho de 2005, demitiu José Dirceu da Casa-Civil. Deixou o companheiro lutando sozinho para não perder o mandato e também para lutar contra a máfia mídia, mpf, judiciário que desembocou na AP 470 e foi condenado por fuxleros que alegaram:

• Domínio da farsa
• O réu não provou sua inocência
• Não tenho prova cabal, mas a literatura me permite condenar

Daí, chegamos aonde estamos agora. 

Dirceu e outros companheiros presos, Dilma cassada, Lula perseguido incansavelmente pela mídia, a quadrilha de Curitiba e o STF.

Mas, deixa prá lá, chorar e mimi é coisa de mercenários. Tamos juntos, vivos e de pé. A luta continua. Pra frente é que as malas bate.


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Quadrilha de Curitiba (TRF-4) afasta juiz titular da Lava jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu a uma representação do desembargador Marcelo Malucelli e afastou o juiz Eduardo Appio, novo juiz da Lava Jato, da 13ª Vara de Curitiba. A decisão determina “a devolução e acautelamento do desktop, notebook e celular funcionais utilizados pelo referido Juiz Federal”.

Malucelli é da 8ª Turma e, segundo Luis Nassif, do GGN, o desembargador é “pai de um sócio do escritório do ex-juiz Sérgio Moro”. Recentemente, Malucelli tentou impedir o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran à 13ª Vara Federal e que tentou retomar a ordem de prisão contra o advogado, que acusa Moro e Dallagnol de integrarem um esquema de extorsão de investigados da Lava Jato.

“Depois de reveladas as ligações familiares, ele se afastou das decisões envolvendo a Lava Jato. Mas continuou atuando em defesa da operação”, disse Nassif. “A alegação é bisonha. O motivo alegado é que Appio teria ligado para o filho de Malucelli, fora do horário de expediente — meio-dia — para saber se era mesmo filho do desembargador”.

Nas redes sociais, o ex-procurador da Lava Jato e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) comemorou a decisão. “URGENTE: TRF4 acaba de afastar o juiz militante “LUL22” da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio – conduta absolutamente inacreditável por parte de um juiz federal, capaz de gerar demissão”, publicou. 

Pitaco do Briguilino: vergonhoso o judiciário brasileiro ainda permitir que uma quadrilha instalada num Estado do país (PR) continue impedindo ser investigada. Por isso que digo e não canso de repetir: O judiciário é o mais corrupto dos poderes!

DCM - Diário do Centro do Mundo -

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Deltan Dallagnol entregou Carmén Lúcia

Novos dialógos revelam que o bandido Deltan Dallagnol afirmou que:

"Carmen Lúcia ligou para Jugman e mandou não cumprir" decisão de soltar Lula.

É, Romero Jucá sabia o que falava quando afirmou: 

"(...) com supremo com tudo", durante o golpe contra Dilma Rousseff.

Corja!

 

Vida que segue...

Em Fux confiamos, máfia jato

Mas que surpresa o presidente do STF ainda defende a máfia jato. 

Será por isso? "Fux we trust"

Tradução: em Fux confiamos.

Sei não, mas tenho a impressão que sei lá...

Os cartolas com supremo com tudo vai deixar o craque entrar em campo?

Duvido.

Juízes não cansam de enlamear a toga

DCM - O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de sua sustentação oral em um pedido de Habeas Corpus, após flagrar dois desembargadores da turma julgadora tecerem críticas ao paciente.

O julgamento ainda não havia sido retomado após o horário de almoço, mas os advogados que estavam na sala virtual continuaram ouvindo os debates e conversas “em off” entre os desembargadores da Câmara. Vilas Boas estava inscrito para sustentar em favor de um homem preso preventivamente pelo crime de roubo.

Antes da sustentação, ele gravou o momento em que a relatora, desembargadora Ely Amioka, e o segundo juiz, desembargador Maurício Valala, conversavam sobre o acusado. “Encontrei um vídeo desse réu dando um monte de soco em um professor de matemática. O professor até largou a profissão por causa desse caboclo aí. Ele também foi internado na Febem [hoje Fundação Casa] por roubo à residência, mesma coisa do nosso caso aqui, quer dizer, um santo”, afirmou a desembargadora.

“Um santo mesmo. Tem que ser beatificado e canonizado”, completou Valala. A conversa seguiu outros rumos e, 20 minutos depois, o advogado Vilas Boas pediu a palavra e informou que deixaria a sessão alegando que os magistrados fizeram um “pré-juízo de valor” a respeito do paciente. O presidente da Câmara, desembargador Sérgio Antonio Ribas, destacou que a conversa foi “extra-autos”.

Vilas Boas contou aos desembargadores que havia gravado a conversa, enquanto a relatora Ely Amioka disse que nada do que foi falado constava em seu voto (o pedido de HC foi negado e o acórdão ainda não foi publicado). “Eu tenho direito de pesquisar sobre o réu. Mas nada disso foi apreciado no voto, porque não integra o caso”, disse Amioka. Foi aí que o bate-boca ficou mais acalorado.

“O senhor fez uma coisa muito errada que é escutar a conversa dos outros. Ninguém lhe chamou para a conversa”, disse Sérgio Antonio Ribas. “A conversa estava disponível para todos,” respondeu o advogado, que pediu para consignar em ata a sua saída da sessão. O presidente não aceitou, alegando que o episódio ocorreu extra-autos, e disse que comunicaria a OAB-SP sobre a conduta de Vilas Boas.

Ele também repreendeu o advogado por se dirigir aos magistrados por “vocês” e não “vossas excelências”. “Vossas excelências simplesmente deixaram os microfones ligados. Não vou mais discutir com vossa excelência. Depois do que ouvi, estou saindo da sessão”, respondeu Vilas Boas. O presidente da Câmara rebateu e disse que o advogado foi “indelicado” e “faltou com respeito”.

É por estas e muitas outras que não canso de afirmar: O judiciário é o mais corrupto dos poderes. 

Petrobras nega documentos a defesa de Lula

Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 11-) 

"1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso." 

Bastaria este artigo da Declaração dos Direitos Humanos para defesa do ex-presidente garantir o acesso aos documentos do acordo espúrio da Petrobras com os EUA. Mas, o que acontece?...

A empresa pede ao STF para ser tratada como Embaixada estrangeira e assim não compartilhar integralmente os acordos celebrados com o judiciário estadunidense.

Eu não duvido nada que o membro da quadrilha de Curitiba, Edson Fachin "com supremo com tudo", aceite as argumentações da banca de advogados da Petrobras. Contra Lula vale tudo, até uma empresa se transformar numa embaixada estrangeira dentro do seu próprio país.

Corja! 

Artigo do dia

 E o Lula ein?... Rep e esculhambação no "supremo com tudo"

Dizem que a elite quando não suja na entrada, suja durante e na saída. O juiz Marco Aurélio reafirmou esse ditado, e, querendo ou não, deu a senha para aumentar a histeria. No passado, já tinha dito que que “se o texto da lei é claro, ler de outro jeito é reescrever a Constituição”. Assim, fez leitura ao pé da letra e perdeu o “brilho”.

Festejado pouco antes, nas despedidas pela aposentadoria, teve minutos de glória na TV Globo. Depois virou demônio, ao soltar André do Rap que se escafedeu. Tinha tudo pronto, pois dava como certa a decisão de Marco Aurélio. Aos colegas de cela dizia que “não passaria o Natal aqui dentro” (na cadeia).

Policiais Civis revelaram à Folha de S. Paulo que em conversas monitoradas pelos serviços de inteligência, já se cogitava em agilizar o pedido de soltura, pois o ministro iria se aposentar em meados de 2021. Não citavam o nome de Marco Aurélio, mas os advogados de André certamente conheciam o perfil garantista.

O ministro Aurélio era um garantista, ou seja, ao contrário do ex-juiz Moro ou do juiz Bretas, decidia de acordo com a lei, sem inventar nada, sem fazer contorcionismos jurídicos. Coerente com o preto no branco, até “ajudou” a tirar Lula da prisão arbitrária e sem provas, pois votou contra a prisão em segunda instância.

O garantismo é imprescindível sempre. Na turbulência democrática, mais ainda, caso do Brasil que viveu um golpe em 2016, com supremo e tudo. Eis que o garantismo então decadente, parece renascendo, desta feita para garantir as falcatruas do próprio golpe. Bozo mente quando diz que a corrupção acabou.

Fux, em quem a Farsa Jato “trust” (confia), mais realista que o rei (seus pares), revogou a decisão de Marco Aurélio e mandou prender André Rap, que fugiu. Os ministros bateram boca, o STF disse que Fux não tem poderes para revogar ato dos pares, mas reafirmou ordem de prisão contra Rap.

Não se sabe o pito que decano toca na banda do golpe. O que se sabe é que num Supremo Tribunal de aparências, alguns ministros cumprem funções específicas. Como toda unanimidade é burra, um tribunal com “pluralidade de pensamentos, divergências doutrinárias” fica melhor na fita. Sob chantagem, então, nem se fala!

Marco Aurélio sabia e sabe que se quisesse poderia, dentro da lei, não ter liberado o traficante André do Rap. Ele disse que “processo não tenha capa”, mas o se o “bão e velho Aurélio” tivesse lido os autos, veria tratar-se de perigoso meliante. No mínimo pediria informações ao juiz da causa e ou ao omisso Ministério Público.

André do Rap tinha direito líquido e certo, mas as circunstâncias tornariam esse direito pastoso e incerto, seja pela gravidade de seus crimes, seja pelo risco de fuga. Desse modo, o ministro querendo ou não acabou reabrindo o debate sobre prisão em segunda instância, vedada por cláusula pétrea constitucional. Aguardem!

O caso reflete esquizofrenia no mundo jurídico. Nesse espaço foram apontadas inúmeras contradições do STF, tipo voto assim agora e mais tarde votarei de outro jeito. Sou contra, mas vou seguir o colegiado; não tem provas, mas a literatura permite; desenhando costuras e gambiarras jurídicas para a plateia.

É tanta esquizofrenia justiceira, que Deltan Dalagnol tentou emplacar um juiz de aluguel na Farsa Jato. Gravações divulgadas pelo “The Intercept” mostram DD na ativa. Não se sabe se irá chamar o perito Molina para dizer que a voz não é dele. Pior, a Associação dos Juízes Federais não achou nada demais. Dá para crer?

De todo modo, a Cruzada Moralista está em crise. Moralismo, punitivismo e garantismo estão em conflito. Todas as facções respingam no ex-presidente Lula, que é a mosca na sopa do entreguismo sabujo, da hipocrisia do mercado, e salvo exceções, dos militares traidores da Pátria – capitães do mato das elites corruptas.

O problema é que para o golpe, é preciso garantismo. Como diz um amigo, não o “garantismo científico” (de Afrânio Jardim ou Ferrajolli, por exemplo), mas sim o de ocasião. Afinal de contas, o Centrão está comprado, o dinheiro está aparecendo até dentro de cuecas. A autoria, literalmente, se prova até com exame de fezes.

Diante do conflito garantismo, moralismo, punitivismo e oportunismo, não dá pra saber se vão desenterrar a Teoria do Domínio do Fato. É possível que nessa crise esquizofrênica o moralismo perca espaço, porque para as elites e as Forças Armadas, “o mais importante é que nossa bandeira jamais será vermelha”.

A “Cruzada Moralista” colou, sem nunca contemplar o STF, mesmo que nos bastidores fosse chamado de grande balcão de negócios. Nem com Fux sentado na liminar que garantia auxílio moradia para todos os juízes, num país onde movimentos de luta por moradia são criminalizados. Boulos e Carmem Silva que o digam!

Em meio a esquizofrenia justiceira, surge o Caso da Cueca. O juiz Luís Roberto Barroso (TSE) cassou o voto popular e afastou o senador Chico Cueca (amigo do Presidente) sem ouvir o Senado.

Só para lembrar, Delcídio Amaral (PT) foi preso e depois inocentado. A Justiça já tentou afastar Renan Calheiros, que se recusou a receber a intimação e se manteve no cargo. Aécio Neves foi afastado e voltou, depois que o Senado derrubou a decisão do STF. Isso tem a ver com a separação dos poderes.

Os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), são independentes e harmônicos, para que um não se sobreponha aos outros. Juiz algum pode transformar sua própria vontade em lei. Assim, uma lei aprovada pelo Congresso só vale se for de acordo com a Constituição. Do contrário, o STF pode anular.

O STF e Congresso patinam entre o garantismo e a tirania. Mas é preciso garantismo para garantir fidelidade do Centrão. Há quem pense que, no pré-golpe 2016, só a Presidenta Dilma foi bisbilhotada pela CIA, que as coniventes FFAA (exceções silentes) só tenham monitorado o MST.

Só mesmo uma Corte de Justiça sob chantagem rasgaria tantas biografias. O silêncio sobre a parcialidade de Moro é sintomático. Weintraub, hoje homiziado nos Estados Unidos, disse que se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. A gente volta à esquizofrenia semana que vem.

O autor do artigo é o jornalista e delegado da Polícia Federal Armando Rodrigues Coelho Neto, que também foi membro da Interpol.

Lula 2022

"Eu adoraria ser julgado pelo povo brasileiro outra vez"...

Duvido que os togados do STF permitam. 

A maioria deles tremem só em imaginar um jeep conduzido por um sargento acompanhado por um soldado estacionar defrente o elefante branco do judiciário. 

Covardes!

Lavajateiro recebia propina

Dario Messer - o doleiro dos doleiros -, que jamais foi incomodado pela quadrilha de Curitiba - Farsa Jato -, em conversa no whatsApp com a namorada, Myra Athayde ouviu dela a seguinte acusação:

"(...) esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos no mês"

Está explicado porque o doleiro jamais foi importunado pelos quadrilheiros e Sérgio Moro.

Se Januário Paludo era destinatário de "pelo menos parte da propina", quem recebia as outras partes, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol?...

É a pergunta a ser respondida.

O armário dos milicianos

Não fosse os bandiqueiros, a quadrilha de Curitiba "com supremo com tudo" e os mafiosos midiáticos o bandido Jair Bolsonaro e sua gangue não teria chegado ao Palácio do Planalto. Mas, eu acho é bom que o país tenha afundado deste jeito. Lugar dos porcos e imbecis que votaram nele é a lama mais imunda que possa existir.

Corja!

Bolsonaro não tem peso nem altura para presidir o país, diz Celso de Mello

"A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil."

Pior, que Bolsonaro chegou ao Planalto com o apoio ou covardia do STF, isso ninguém pode negar.

Com supremo com tudo?

- E esse tal de 

Luiz Roberto Barroso?

- Outro corrupto togado

integrante da quadrilha 

de Moro, Dallagnol e cia.

Artigo do dia

Corrupção: Notas torpes sobre Lula, Moro, Dallagnol e um General por Armando Rodrigues Coelho Neto

Moro, Deltan e um general* moribundo personagem de histórias em quadrinhos são três corruptos. Aliás, devo também ser corrupto. Quase nenhum de nós sobreviveria a uma sindicância mal feita. Pisamos na grama, furamos fila – um amigo “bondozo” ajudou. Deixamos de pedir nota fiscal, nos distraímos quanto ao troco errado… Infestados de pecadilhos, na escola fingimos não ver que alguém assinou a lista de frequência no lugar do colega. Aliás, vi um ministro do STF assinando no lugar de outro, durante uma banca de conclusão de curso. Ultrapassamos o sinal. Sob olhares de soslaio, de esguelha, fomos cúmplices omissos de violações éticas… E o mais grave: quando crianças, com a boca salivando, fomos omissos frente ao amiguinho dando lambidinha no bolo de aniversário…

Quero falar de rigidez de normas e valores, de sua relativização ao longo dos tempos. De como evoluímos da lambida do bolo à hipocrisia atual. Estão vivas as duas tabelas para médicos e dentistas: “Com recibo custa X, sem recibo é Y”. Paciente e médico entram num acordo para fraudar o fisco e nenhum dos dois tratam isso como crime. Têm como desculpa não pagar imposto, pois não vê contrapartida, seja em serviços seja de saúde, escola, saneamento. Na prática, eles não sabem como o cocô sai de suas casas, nem como a água chegou em suas descargas. Se não necessariamente as deles, das de milhões e milhões de pessoas nas localidades distantes, de onde sequer sai ou entra o serviço público.

Do mesmo modo, um comerciante que após adquirir um produto nele inclui impostos e despesas com funcionários e cobra do consumidor. Repassa o valor para clientes, não recolhe e se queixa aos quatro cantos do custo dos impostos. Tributos que pagam policiais, bombeiros, profissionais que recolhem o lixo, consertam as ruas bem ou mal iluminadas pelas quais chegam produtos e clientes. Quer eficiência nas chamadas para o 190, 191, 192, 193, mas na hora de pagar esse serviço em forma de tributo, apropria-se criminosamente do dinheiro público. Gente que alardeia não roubar um tostão de ninguém, mas não dá um centavo para a viúva (Estado), ainda que por vezes lese os dois.

Esse mesmo contingente social consegue poupar para pagar as melhores escolas privadas, cujos recibos são utilizados para dedução do imposto de renda. Depois, vai para as universidades públicas, por ele sabotadas com a sonegação de impostos. Eis a mesma classe que se encanta com discursos de menos impostos. Por terem perdido a noção civilizatória de Estado, contraditoriamente querem menos Estado na hora do Leão e mais Estado quando a violência bate a própria porta. Donos de imóveis, “na hora de vender valem milhões, mas na hora do imposto vale vintém” (Obrigado Lula!). Classe que não se sente pobre e vive como Kika Jordão, sonhando com “as portas douradas da sociedade”, que só mesmo Laís Souto Maia podem abrir, ambas personagens de uma novela da TV Globo.

Nesse contexto, diz a imprensa, Moro “esqueceu” de informar ao imposto de renda, valores de palestras. Até hoje não explicou muito bem o esquema de venda de delações premiadas por advogado próximo ao seu círculo de amizade. Não explicou o submundo revelado pelo The Intercept, já que não convenceu sequer o deputado pornô Alexandre Frota. De outro giro, o The Intercept diz que Deltan tentou burlar o MPF e o fisco criando uma empresa em nome da esposa. Deltan teria adquirido (para investir) imóvel destinado a pessoas de baixa renda do programa Minha Casa Minha Vida. Ele e não só ele, chafurdam em busca de dinheiro publicando livros, palestras – muitas vezes utilizando telefones e computadores públicos para fins particulares.

Bons tempos em que “roubar pouquinho era coisa de petista pra não dá na vista”.

Nesse contexto social brasileiro, os bastidores da política sempre foram conhecidos. Vovó já dizia que “político é como feijão. Quando mergulhado na água, só podres sobem”. Desse modo, criaram a referência de que todos são iguais, todos são bandidos e por tal motivo, Moro, Deltan e a Farsa Jato quiseram substituir a política, para implantar um “O Estado sou eu”, com base em sua cultura, religião, preconceitos e visão de mundo em sua fase pós-cueiro, pós-videogame. De qualquer modo, viciados pela ideia da lambida do bolo e das consultas com e sem recibo.

Como fariseus e saduceus, Moro e Dalagnol desembarcaram na política e têm como protetor um general moribundo que nem nacionalista é. Estão vendendo o Brasil na bacia das almas… E na Base de Alcântara, brasileiro não entra. Como eles são referências do mundo, não existem pessoas como Nelson Mandela, menos ainda como Lula, mesmo que este em algum momento da vida tenha lambido o bolo numa festa pobre. Moro esteve próximo da política desde os tempos do Banestado, do mesmo modo que o “presidente Bozo” vivia a dizer que ninguém governa “sem dar carne aos leões”. Deltan sabe que para fazer política precisa de dinheiro, tanto que deu nó cego para ter uma fundaçãozinha de bilhões para garantir projetos obscuros.

Abraham Lincoln lambeu o bolo. Comprou votos para acabar com uma guerra e garantir direitos aos negros. Num parlamento, votos se ganha, se conquista, se troca. Até se vende! Faz parte, ironicamente, do instrumentalismo das composições democráticas, tão viciadas quanto a própria democracia. É possível pois, que numa composição política, governos tropecem. Ricardo Semler, empresário tucano, chocou o farisaísmo da elite do atraso, quando disse que nunca se roubou tão pouco no país. Posso deduzir: num governo que mais construiu mais gente ganhou comissão.

Tudo tão familiar quanto a cultura do general moribundo e entreguista quanto a lambida no bolo. Mas, tem coisas que chocam os olhos do povo, como a dinheirama sobre a mesa de Roseana Sarney. Não dava sequer para eleger um vereador no Maranhão, mas aos olhos do povo… Eis que um triplex e um sítio, sem prova, prova discutível ou adulterada podem convencer o povo de que Lula é ladrão.

Retrato máximo do fariseimos, sei que o triplex e o sítio juntos, os quais Moro, Dallagnol e a rede Globo querem dar a Lula na marra, não dariam para comprar o Templo de Salomão,  nem o apartamento de FHC em Paris, nem a mansão ilegal dos Marinho em terras sob proteção ambiental. Mas…

Estou preso à ideia fixa de que Moro, Deltan e o general moribundo são corruptos por “ato de ofício indeterminado”. Não sei dizer o ato de ofício, nem determinar o modo que condenaram Lula. Não tenho PowerPoint para exibir em cadeia nacional de televisão. Tenho convicções calcadas na ideia de que corrupção por dinheiro é conceito capital. Há corruptos por ideias, prestígio, dinheiro, virar ministro do STF, ganhar cargos, estar bem com Trump. Corromper e quebrar um país para combater a corrupção não soa mais leve do que pretensamente se corromper para acabar com fome, garantir trabalho, emprego, futuro, justiça social.

Eis minhas notas torpes, escritas depois de ler os apelativos laudos da PF sobre o Sítio de Atibaia.

*General Zod

Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

Artigo do dia, por Luis Nassif

Como a Lava Jato [farsa jato] inventou um segundo crime para prender Lula

 A cada dia que passa, exposta à luz do sol [Vaza Jato], a Lava Jato vai se desmanchando.

Desde o começo da Lava Jato estava nítido que uma das formas mais usuais de manipulação era jogar com o fator tempo político.

A primeira lista de Rodrigo Janot tinha delações contra Aécio Neves. O próprio Janot não recomendou o seu indiciamento. A relação, do doleiro Yousseff, era sobre a lista de Furnas, e tinha apresentado as seguintes informações:

• A quantia mensal destinada a Aécio.
• A conta que recebia o valor, de Andrea Neves.
• A forma como o dinheiro era lavado, através de uma empresa de Bauru.

Nada foi considerado. Ao mesmo tempo em que denunciava Lindbergh Faria e outros políticos do PT com indícios muito mais frágeis.

Agora, a revelação de que, desde o início do processo do impeachment, a Lava Jato dispunha da proposta de delação de Engevix, atingindo diretamente o vice-presidente Michel Temer. E aí, os mesmos procuradores que rejeitaram a delação da Engevix, “por não atender o interesse público”, lembram do “anexo-bomba”. Ou, ainda, as inúmeras provas contra Eduardo Cunha, só sacadas depois do impeachment consumado.

Não apenas isso. É estatisticamente  impossível que não tenha havido manipulação dos sorteios do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, com todos os julgamentos-chave caindo em mãos de Ministros que, de antemão, já se sabia de posições contrárias ao reconhecimento de qualquer direito dos “inimigos”. Mesmo nas votações com placar apertado, os legalistas votavam, mas com a garantia de que os anticonstitucionalistas ainda detinham a maioria.

O fato mais relevante foi o voto de Rosa Weber na votação da prisão após 2º turno. Votou contra suas convicções, para “respeitar a colegialidade”. Respeitar a colegialidade significa acompanhar a maioria. Mas se o seu voto formaria uma nova maioria, respeitar o quê, afinal? O medo, habilmente manobrado pelo General Eduardo Villas Boas.

Como alerta o leitor Paulo Calmon, o Informativo 955 do STF, disponibilizado no dia 18/10, traz uma decisão da 1ª turma do STF que consagra o óbvio,  aquilo que sempre prevaleceu na jurisdição nacional: não há crime autônomo de lavagem de dinheiro (conduta posterior) quando se dá na fase final da corrupção. O caso se refere ao assessor de parlamentar flagrado com dinheiro escondido sob as vestes.

No caso do triplex de Guarujá, a denúncia diz que a suposta corrupção se materializou pelo “branqueamento” via reforma do apartamento que seria destinado ao ex-presidente, que se viu condenado por ambos os fatos, o que gerou uma pena quase “dobrada”.

Bastaria a correção dessa interpretação abusiva, para caber de imediato o regime aberto para Lula.

E toda essa manobra da 2ª Turma do TRF4, visou agravar a pena para evitar a prescrição, devido à idade de Lula.

O jogo foi escandaloso:

1. Para poder enquadrar Lula em organização criminosa, Moro fixou 2009 como início da conduta criminosa.
2. Só que se esqueceu que Lula faria 70 anos, e com isso haveria a redução pela metade da prescrição – calculada a partir do início dos supostos crimes até a sentença judicial.
3. O que o TRF4 fez foi simplesmente somar o crime de lavagem ao da corrupção, atropelando a jurisprudência, para aumentar a pena a escapar da prescrição.

Foi essa manobra que definiu a prisão e o afastamento de Lula das eleições.

PRIMEIRA TURMA

DIREITO PENAL – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Lavagem de dinheiro e exaurimento da infração antecedente

A Primeira Turma recebeu denúncia oferecida contra deputado federal pela suposta prática de crime de corrupção e a rejeitou quanto ao delito de lavagem de dinheiro.

No caso, o inquérito foi instaurado para apurar o cometimento, por parlamentar federal e seu assessor, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ante a apreensão de vultosa quantia em espécie, na posse do último, quando tentava embarcar em avião, utilizando passagens custeadas pelo primeiro.

A procuradora-geral da República apresentou denúncia em desfavor do deputado, imputando-lhe o cometimento dos delitos tipificados nos arts. 317, § 1º (corrupção passiva com causa de aumento em razão de infringir dever funcional), do Código Penal (CP) e 1º, V (lavagem de dinheiro proveniente de crime contra a Administração Pública), da Lei 9.613/1998, com redação anterior à Lei 12.683/2012, na forma do 69 (concurso material) do CP.

Segundo a denúncia, o parlamentar, na condição de líder de partido, teria recebido, por intermédio de assessor, vantagem indevida visando obter apoio para manter determinada pessoa na Presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. A denúncia assevera ter o parlamentar deixado de praticar ato de ofício consistente na fiscalização das atividades do Poder Executivo e da Administração Pública indireta, infringindo deveres funcionais atinentes ao mandato de deputado federal. Além disso, o investigado, com a finalidade de ocultar a natureza, a origem, a disposição e a propriedade da quantia ilícita recebida, teria ordenado que o assessor movimentasse o dinheiro, camuflando as notas pelo corpo, sob as vestes, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias, de modo a dissimular a natureza, a origem e a propriedade dos valores, caso fosse surpreendido, o que veio a acontecer.

A Turma, inicialmente, afastou as preliminares suscitadas.

No mérito, quanto ao delito previsto no art. 317, § 1º, do CP, reputou que a denúncia atendeu às exigências versadas no art. 41 do Código de Processo Penal (CPP): conter descrição do cometimento, em tese, de fato criminoso e das circunstâncias, estando individualizada a conduta imputada ao acusado.

Afirmou haver indícios de participação do denunciado no suposto fornecimento de sustentação política com a finalidade de obter vantagens ilícitas oriundas da aquisição de bens e serviços no âmbito da mencionada sociedade de economia mista. Ficou demonstrada, nos autos, a intensa troca de mensagens e de ligações efetuadas entre o assessor do deputado e o beneficiário que pretendia se manter na presidência da mencionada companhia no dia da apreensão do numerário.

Ressaltou que cumpre viabilizar, sob o crivo do contraditório, a instrução processual, para que o tema de fundo da imputação, atinente à omissão de ato de ofício com vistas à obtenção de vantagem ilícita, seja analisado.

No que se refere ao delito de lavagem de dinheiro, no entanto, não vislumbrou narrativa fática a ensejar a configuração típica da infração, surgindo relevante o articulado pela defesa acerca da ausência de justa causa.

Esclareceu que o crime de branqueamento de capitais corresponde a conduta delituosa adicional, a qual se caracteriza mediante nova ação dolosa, distinta daquela que é própria do exaurimento da infração antecedente. Entretanto, a procuradoria-geral da República limitou-se a expor, a título de conduta reveladora de lavagem de dinheiro, a obtenção da vantagem indevida proveniente do delito de corrupção passiva.

Asseverou que o ato de receber valores ilícitos integra o tipo previsto no art. 317 do CP, de modo que a conduta de esconder as notas pelo corpo, sob as vestes, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias, não se reveste da indispensável autonomia em relação ao crime antecedente, não se ajustando à infração versada no art. 1º, V, da Lei 9.613/1998.

Também se mostram atípicas as condutas apontadas como configuradoras do delito de lavagem de dinheiro na modalidade de dissimulação da origem de valores, visto que ausente ato voltado ao ciclo de branqueamento. A falta de justificativa a respeito da origem da quantia ou a apresentação de motivação inverossímil estão inseridas no direito do investigado de não produzir prova contra si, sem implicar qualquer modificação na aparência de ilicitude do dinheiro.

Inq 3515/SP, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 8.10.2019. (Inq-3515)

GGN - Luis Nassif

Dilma: Vaza Jato confirma o golpe

Mesmo a conta gotas a Verdade vem a tona

As novas revelações da Vaza Jato que vieram a público nesta sexta-feira, 18 de outubro, por intermédio do El País Brasil, em parceria com The Intercept Brasil, confirmam o caráter político e  persecutório dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no suposto combate à corrupção.

A alegada “falta de interesse público”, que levou os integrantes da República de Curitiba a descartarem por conveniência política a colaboração de um delator, reforça a trama e desmascara o conluio de procuradores para interferir no cenário político nacional, corroborando o Golpe de Estado que me tirou da Presidência da República há três anos.

Pior, ao se recusarem sequer a apurar o caso, procuradores permitiram à ascensão ao poder de Michel Temer e da banda podre do PMDB – mesmo sob forte suspeita e indícios de corrupção que os assombravam. Aqueles que deveriam defender a lei manietaram uma denúncia que, em 2018, acabaria sendo aceita pela Justiça Federal do Rio.

Para espanto geral, sabemos agora que os integrantes do MPF esconderam da opinião pública informações que dificultariam o meu impeachment e jogariam luz na conspiração política que se desenhava no Congresso com apoio de setores da mídia nacional e de parte de empresários brasileiros.

Três anos depois do Golpe de 2016, que feriu a democracia e desprezou o voto de 54,5 milhões de brasileiros que me elegeram presidente em 2014, a verdade – mesmo a conta-gotas – insiste em vir à tona, desvelando o jogo sujo e mostrando o papel de agentes públicos na corrosão institucional que assola desde então o país.

Por ocasião do meu afastamento, em 1º de setembro de 2016, eu disse que a história seria implacável com os que se julgavam vencedores.

Agora, a porta da verdade está finalmente sendo aberta e a verdade emerge mostrando a colaboração promíscua entre a Lava Jato e suspeitos que ela deveria investigar.

 DILMA ROUSSEFF

Dilma Rousseff, uma mulher honesta derrubada por um bando de corruptos e ladrões, a começar pelo derrotado Aécio Neves e sua turma do Psdb - FHC, Serra, Alckmin, Aloysio Nunes Ferreira etc -, o traíra Michel Temer e a grande maioria do MDB corrupto, a GAFE - Globo, Abril, Folha, Estadão -, e os corruptos e covardes do MPF - Dallagnol e a quadrilha de Curitiba - e do Judiciário - Moro, TRF4 e com Supremo com tudo -.

Corja!

Contra Lula vale tudo

Uma merdinha concursada reinventa o sentido das coisas a seu bel prazer e pior, fica por isso mesmo. O que é direito passa a ser obrigação.

Cazuza que tava certo:
Transformam o país num puteiro para ganhar mais dinheiro.

Corja!

Justiça é uma coisa. Judiciário é outra

Estando entendido que Justiça nada tem a ver com judiciário
(muito pelo contrário)

Conhece um juiz honesto?

Eu não conheço!

Desde sempre aprendi com Tizé:

"O judiciário é o mais corrupto dos poderes"

Negar há quem di?

Joel Neto

Acredite se puder: juiz da Farsa Jato diz que Moro quis proteger Lula ao manipular grampo

A cara-de-pau dos membros da quadrilha de Curitiba não tem óleo de peroba que dê jeito. Pois não é que o juiz (?) que substituiu Sérgio Moro afirmou que Lula foi protegido pelo colega quando da divulgação da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula?...

O canalha Sérgio Moro divulgou apenas uma das 22 conversas gravadas, de forma distorcida para impedir a nomeação de Lula como ministro de Dilma.

Canalhas, canalhas, canalhas!!!

Mais uma da Máfia a Jato

Vaza Jato: procuradora e Deltan Dallagnol tramaram contra Gilmar Mendes

Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, manifestou a intenção de nomear a procuradora Thaméa Danelon, do MPF em São Paulo, para chefiar o grupo da força-tarefa que atua na Procuradoria Geral da República. Mais do que uma aliada de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, ela é uma espécie de sua serviçal. Pior: quando atua por conta própria, dispõe-se a praticar irregularidades com o desassombro do seu amigo mais famoso. Se Aras escolher Thaméa, estará indicado uma candidata certa a ter seus atos censurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público se um pingo de vergonha na cara restar à maioria de seus 14 membros.

No dia 3 de maio de 2017, num chat privado no Telegram com Dallagnol, Thaméa passa uma informação que diz bastante sobre o caráter dos envolvidos (leia no pé do texto a íntegra da conversa). Ela procura o amigão e informa:

"O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele". E acrescenta três daqueles emoticons inspirados no quadro "O Grito", de Munch, que costumam ser empregados quando o emissor da mensagem chama a atenção para algo absurdo, aberrante, escandaloso mesmo.

Vale dizer: a própria procuradora achava estupefaciente que um advogado experimentado tivesse de recorrer a uma procuradora para redigir uma petição de impeachment. Quem sabe houvesse até um tanto de autocrítica por ela própria estar metida nesse tipo de conversa. Afinal, procurador da República está cometendo um ato ilícito quando passa, na prática e por baixo dos panos, a atuar a serviço de um advogado — e não um advogado qualquer, como se verá mais adiante.

A REAÇÃO DE DELTANComo coordenador da força-tarefa, Dallagnol tem uma função institucional a mais. Alguém que estivesse com meridianos da ética, do bom senso e da velha vergonha na cara no lugar, convenham, passaria um pito na sua colega de São Paulo. Não o buliçoso chefão da operação em Curitiba e no Brasil. Chamando a amiga pelo apelido na turma, ele responde: "Sensacional Tamis!"

Reitere-se: ele acabara de ler uma mensagem de uma colega avisando que iria cometer um ato ilícito, metendo-se numa operação privada contra um ministro do Supremo. Ele acha "sensacional". Estimula mesmo: "Manda ver". E ainda dá uma dica: "Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa". Ela diz que já fez isso: "Já estou em contato com El Hage", emendando ser o apoio do chefe muito importante para ela.

Esclarecimento: ela se refere ao procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio. O "sócio da esposa" de Mendes é o advogado Sérgio Bermudes, a cujo escritório pertence Guiomar Feitosa Mendes, advogada. Ela é "sócia" do escritório de Bermudes porquanto é esta uma prática corriqueira nos escritórios de advocacia: profissionais, mesmo iniciantes, tornam-se sócios dos escritórios e vão aumentando sua participação acionária, sempre como minoritários, à medida que vão evoluindo na carreira.

Na sequência, Dallagnol apela ao superlativo para evidenciar que não tem escrúpulo moral nenhum sobre o que a dupla acaba de combinar: "Apoiadíssima". E acrescenta nove símbolos de "aplauso". Era apoio mesmo. Para valer. Poderia parar por aí. Mas Dallagnol é do tipo que não se intimida. Depois de ter ultrapassado o limite da lei, dá mais um passo.

Duvidando da capacidade de que a colega pudesse redigir uma arguição eficiente, ele se oferece para supervisionar o trabalho. Segue-se o seguinte diálogo:
13:59:52-Deltan: Se quiser olhamos depois de Vc redigir
13:59:53-Thamea: Eba!!!! Obrigada!!!
13:59:57-Thamea: Já estou escrevendo!!!
14:00:11-Thamea: Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!

SABEM SER ILEGAL
É claro que a dupla sabe que o que está sendo feito é ilegal. E, portanto, alguns cuidados precisam ser tomados. Aqueles, então, que têm, segundo lembrou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo na sessão de despedida de Raquel Dodge, a função de zelar pela Constituição e pelas leis, falam sobre a necessidade de manter tudo em sigilo.

14:00:15-Deltan: Ng pode ficar sabendo que olhamos se não enfraquece
14:00:29-Deltan: Vão dizer que é vinganca pq soltaram Dirceu
14:00:37-Deltan: Precisa sair da sociedade mesmo
14:00:58-Thamea: Entendi
14:01:27-Thamea: Não falarei para ninguém de vc!!
21:16:16-Thamea: Um pergunta. Por q o Gebran demorou pra julgar o recurso do Dirceu?
21:16:43-Thamea: Pois ele sendo condenado em segunda instância, e pelo q o próprio STF falou, ele poderia voltar pra prisão

EXPLICAÇÕES
Como se nota, Dallagnol se dedica a uma de suas especialidades que é criar a impressão de que movimentos orquestrados por ele e sua turma contra alvos selecionados têm origem, na verdade, na sociedade.

No dia 2 de maio, a Segunda Turma do STF havia concedido, por três votos a dois, habeas corpus a José Dirceu, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2015. Ele havia sido condenado em primeira instância por Sergio Moro, mas seu recurso não havia ainda sido julgado pela 8ª turma do TRF-4, cujo relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Mendes foi um dos três votos a favor da soltura.

DE VOLTA A AUGUSTO ARASAugusto Aras, indicado por Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, será submetido a uma sabatina no Senado é precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado para o cargo.

Diante do que se expõe, da ligeireza com que uma procuradora da República se dispõe a mandar para o lixo suas obrigações funcionais, cumpre que se pergunte: se escolher Thaméa Danelon para coordenar a força-tarefa na Lava Jato na PGR, ele está disposto a colocar a operação nos trilhos da lei e da Constituição? Quem participa de uma armação contra um ministro do Supremo poderia fazê-lo contra quem mais? Que tal contra o próprio titular da PGR?

O noticiário informa que Deltan também andou a dar piscadelas para Aras, prometendo sua fidelidade e disciplina ao provável futuro novo chefe da PGR, depois de ter recorrido às redes sociais para criticar o fato de Bolsonaro ter ignorado a lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Os métodos estão aí.

por Reinaldo Azevedo (UOL) e Lrandro Demori (Intercept Brasil)