Eduardo Campos mancha a honra do avô

[...] "Se não tem fatos a narrar que justifiquem a Anistia a Miguel Arraes como compensação para anistia do "outro lado", então Eduardo Campos está manchando a história de um homem honrado. Da qual e do qual até agora só tirou proveito: sem ambas, não se sabe o que seria, mas por certo não teria sido o que já foi e não seria o que é"

by Jânio de Freitas

Supremo reabre julgamento da Lei da Anistia semana que vem

Já passou da hora do STF dar um basta nesta pretensão de alguns [poucos] quererem rever a Lei da Anistia. Que seja ratificada a Anistia e a Comissão da Verdade faça o que tem de ser feito, revelar fatos obscuros à sociedade brasileira. 

Débora ZampierRepórter da Agência Brasil

A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período da ditadura militar.

Segundo a OAB, as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional entendem que os crimes contra a humanidade cometidos por autoridades estatais não podem ser anistiados por leis nacionais. A OAB também argumentou que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. “Em regra, [esses crimes] só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente”, alega a entidade no recurso.

A tese que contesta a prescrição de crimes como o sequestro também foi usada esta semana em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o oficial da reserva Sebastião Curió, conhecido como major Curió. Cinco procuradores acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o militar alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

O argumento do MPF foi rejeitado pela Vara Federal de Marabá em decisão divulgada hoje (16). Para o juiz João Cesar Otoni de Matos, o Ministério Público tentou esquivar-se da Lei da Anistia ao propor a ação. Ao comentar o caso esta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não avaliar a iniciativa dos procuradores e previu que o debate sobre esta nova tese terminaria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Edição: Aécio Amado 

O que temem os oficiais da reserva do Clube Militar?

Subiu - de 98, na semana passada - para 647 o total de assinaturas do manifesto de militares da reserva com críticas à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro Celso Amorim (Defesa). Questionaram uma presumida anuência da presidenta sobre as posições relativas ao período da ditadura militar e à importância da Comissão da Verdade explicitadas por duas ministras suas, Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Proteção à Mulher). E, ainda que a presidenta – chefe em comando das Forças Armadas - tenha determinado a retirada do manifesto dos militares da página do Clube Militar na internet e a punição dos autores do documento, eles não se intimidaram. Engrossaram suas fileiras.

Sabemos que os militares da reserva têm o direito de se manifestar. Ironicamente, esses militares invocam, hoje, as mesmas garantias individuais que a ditadura suprimiu. E, a propósito da ditadura, o país vai, sim, descobrir seu passado e os crimes cometidos naquele período. Esse é o papel tanto da Comissão da Verdade, quanto da Justiça. A cada dia, vêm à tona revelações de testemunhas e a localização de provas e documentos oficiais.

Foi bom que o episódio das críticas dos oficiais da reserva ocorresse. O nível desse grupo de reservistas foi tornado público com a insólita entrevista de seu líder, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva. Entre suas pérolas (leia mais neste blog), o general declarou que a violenta repressão ocorrida na Argentina e Chile se deu pelo caráter “hispânico” desses povos.

Quem os está estimulando a falar?

“São países com a veia espanhola muito radical e muito açodada e são condições diferentes do país”, afirmou. Daí, raciocinou o militar, a razão da intensidade da repressão naquele país. A afirmação foi feita apesar de todos sabermos que o presidente Salvador Allende, à época, liderava um governo democrático e pacífico.

Mas o que temem esses militares e quem os está estimulando a se manifestar desta forma? Os torturadores e os que participaram dos crimes da ditadura, ou certa direita, saudosa dos tempos passados, quando golpes eram dados com o apoio dos Estados Unidos em toda América Latina?

O que eles querem deter? As investigações, ou a roda da história no Brasil e na América Latina? Nós e a sociedade democrática, todos partidos, não devemos nos intimidar com essas manifestações. Ao contrário.

Com a palavra, o Congresso Nacional

Devemos apoiar a presidenta Dilma Rousseff e a sua autoridade, como comandante supremo das Forças Armadas. Com a palavra os partidos e o Congresso Nacional, as entidades e os movimentos sociais, os empresários e os trabalhadores, seus sindicatos e centrais.

Cada qual segure seus radicais

por Carlos Chagas

No olho do furacão da tentativa de abertura promovida pelo então presidente Ernesto Geisel, com agentes do próprio governo jogando bombas e queimando bancas de jornais e livrarias, enquanto a oposição denunciava torturas, o chefe do Gabinete Civil, Golbery do Couto, chamou o secretário-geral  do MDB, Thales Ramalho, fazendo um apelo: “vocês seguram os seus radicais e nós seguramos os nossos”.

                                              

Deu certo, apesar dos obstáculos e dificuldades que se projetaram no governo seguinte, do general João Figueiredo.

                                              

Por que se lembra o episódio? Porque a hora seria de aplicação da mesma receita, na tertúlia verificada entre militares e o governo em torno da  Comissão da Verdade.  Fora disso a temperatura subirá. Depois do manifesto dos presidentes dos três clubes militares contra duas ministras do governo e  de sua retirada do site por determinação de Dilma Rousseff, em seguida ao aparecimento de um novo manifesto assinado por 96 oficiais, entre eles 13 generais, protestando e até agredindo as ministras e a própria presidente, surge novo capítulo explosivo: a entrevista do general (da reserva) Rocha Paiva ao Globo de ontem. Se ainda não foi, o militar está para ser punido por insubordinação, já que sugere a convocação da própria Dilma para explicar sua participação como integrante da VAR-Palmares no atentado a um quartel de São Paulo, quando foi assassinado o sentinela Mário Kosel .

                                              

Daí para diante, se não houver o refluxo dos radicais, virá o imponderável. Não se imagine o confronto restrito aos militares da reserva. O mesmo sentimento é partilhado pelo pessoal da ativa, preservado da publicidade  por conta dos regulamentos castrenses. Como estarão analisando a situação os comandantes das três forças, ainda que obrigados a advertir seus próprios camaradas? Suportarão até que ponto esse instável equilíbrio, mesmo até agora engolindo sapos em posição de sentido.

                                              

Algumas premissas devem ser lembradas. Houve tortura, barbaridades foram praticadas pelos agentes da lei, durante a ditadura militar? Sem dúvida, assim como do outro  lado registraram-se assassinatos, seqüestros, assaltos e justiçamentos.

                                              

Só havia uma solução para o conflito: a anistia, afinal aprovada pelo Congresso, significando imenso sacrifício para as duas partes em choque, mas única em condições de promover a volta à democracia. Esquecer, ninguém esquece o passado, mas faz-se de conta,  em prol do futuro. 

                                              

Justa, mas perigosa, foi a criação da Comissão da Verdade, agora, pelo Legislativo. Sua finalidade é a identificação dos envolvidos nos montes de crimes perpetrados à sombra do poder público nos anos de chumbo. Do outro lado também, porque qualquer denunciado fundamentará sua defesa  citando exemplos da ação adversária. 

                                              

Agora, rever a Lei da Anistia e abrir processos de punição aos culpados de décadas atrás  equivalerá a um suicídio nacional. Nessa hora é que os radicais de lá  e de cá devem ser contidos. Desde o general que sugere a convocação da presidente Dilma à Comissão da Verdade para explicar o atentado promovido pela  organização clandestina a que pertencia, até o promotor  da Justiça Militar, Octávio Bravo, que defende a suspensão da Anistia e a condenação  dos implicados na tortura e no desaparecimento dos corpos de Rubem Paiva, Mário Alves, Stuart Angel Jones, Carlos Alberto Soares de Freitas e quantos mais?

                                                       

Continuando as coisas como vão, ninguém deve duvidar até da possibilidade de a situação passar da retórica a ações de outro tipo. Por tudo, vale o conselho antigo: cada lado que segure os seus radicais...

Dilma aos generais da reserva: a comandante sou eu!

O artigo 84 da Constituição Federal é claro. Ele arrolada entre os atributos que competem privativamente ao chefe da Nação a função de “exercer o comando supremo das Forças Armadas”. 

Não há dúvidas a respeito. Nem pode haver. E foi o que a presidente Dilma Rousseff deixou claro, novamente, ao enquadrar oficiais generais da reserva, presidentes dos clubes Naval, da Aeronáutica e Militar, que quebraram a disciplina regimental ao criticar, em nota conjunta, a presidente Dilma Rousseff, duas ministras do governo e o Partido dos Trabalhadores que, na comemoração dos 32 anos de sua fundação, voltou à carga contra o regime dos generais.

O motivo é o de sempre; o apego dogmático à lei de Anistia de 1979, adotada pela própria ditadura de 1964 e que protege agentes da repressão que cometeram perseguição, sequestro, tortura e assassinato políticos durante aquele regime discricionário.

O pretexto, desta vez, foram declarações da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, apoiando processos judiciais contra agentes da repressão da ditadura. E da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci que, em seu discurso de posse, fez críticas veementes contra a ditadura e foi aplaudida pela presidente Dilma Rousseff. 

São duas mulheres que têm a autoridade de quem sofreu na pele os abusos da repressão da ditatura. Não tem sentido, para os chefes militares da reserva saudosos da ditadura, argumentar perante elas para atenuar aquelas violências - estavam em lados opostos, elas - como os milhares de perseguidos políticos - na situação de vítimas; eles, ao lado dos algozes.

Soou mal quando, na nota conjunta que divulgaram em 16 de fevereiro, aqueles chefes militares manifestaram a pretensão de neutralidade da presidente Dilma Rousseff, ou de ministros de seu governo, contra aqueles crimes. É inadmissível a crítica que fizeram à presidente da República por ter aplaudido as manifestações da ministra Menicucci, e a cobrança clara, feita por eles, de que Dilma a condenasse ou desautorizasse.

A questão de fundo é a proximidade da entrada em funcionamento da Comissão da Verdade, cujos membros serão nomeados até março para examinar aquele passado tenebroso com olhar crítico. Aqueles chefes militares reivindicam o direito de ter presença e voz nessa Comissão e temem o que entendem como uma “unilateralidade” das apurações.

Dilma manifestou sua contrariedade com a atitude dos generais da reserva. E, de novo, fez valer sua voz de comandante em chefe das Forças Armadas, como já havia feito em agosto do ano passado quando sua autoridade de comandante em chefe das Forças Armadas foi desafiada pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que acabou demitido. 

O caminho seguido pela resposta da presidente foi o da hierarquia, cujo topo é ocupado por ela. Dilma convocou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que chamou os comandantes de cada uma das Forças, cabendo a eles executarem o enquadramento dos generais indisciplinados, que foram constrangidos a divulgar outra nota, no dia 23, desautorizando a anterior. O comportamento da presidente não podia ser outro, até porque ela deve cumprir a Constituição em todos os seus quesitos. 

O almirante Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, ainda esperneou, dizendo que os militares não podem ficar calados ao serem “desafiados de um lado e engolirmos sapo de outro”. 

Ele está errado. As críticas à ditadura militar e a exigência pública de esclarecimento dos crimes cometidos pela repressão não são desafios às Forças Armadas mas expressam o clamor pela apuração da ação de agentes do Estado que cometeram aqueles crimes hediondos e imprescritíveis. Que precisam ser apurados e punidos, em nome da democracia e da civilização. Eles sim são “sapos” enfiados goela abaixo da Nação e que não podem ser aceitos e nem se pode calar sobre eles. 

A comandante em chefe sou eu: este foi o recado de Dilma para as viúvas da ditadura. A “neutralidade” reivindicada por eles é uma prerrogativa de casta inaceitável na democracia, regime no qual todos (chefes militares ou não) devem estar subordinados à Constituição. A apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar tem este sentido: o do respeito à Constituição. Respeito que não foi partilhado pelos golpistas de 1964, pelos generais e seus paus mandados que exerceram o poder e cometeram barbaridades condenadas, e que deixam saudades em setores conservadores cuja visão hierárquica da sociedade fundamenta a pretensão de terem direitos especiais e estarem a salvo da lei. Não estão.

Editorial do Vermelho

A vingança só pertence a Deus?

Comentário do Laguardia sobre a postagem "Antes que a "Comissão da Verdade" comece em pizza": 

São duas coisas bastante distintas. Na Argentina, por exemplo, onde estão julgando militares por crimes cometidos durante o período militar naquele país é uma atitude bem diferente da Comissão da Verdade no Brasil.

Na Argentina não está em vigor uma lei que anistiou militares e terroristas de crimes cometidos durante o tempo da ditadura.

Já no Brasil está lei está em vigor e serviu para fazer com que a transição entre o período ditatorial e o democrático se desse de forma pacífica e harmônica evitando conflitos e pacificando a sociedade.

A Comissão da Verdade no Brasil foi criada não com o objetivo de punir culpados por crimes cometidos, mas para esclarecer e tornar transparente um período de nossa história, inclusive esclarecendo o que ocorreu com muitos cidadãos que se encontram desaparecidos até os dias de hoje.

A Comissão da Verdade, para cumprir seus objetivos, deve investigar de forma isenta os fatos e motivações ocorridas. Portanto, repito, não é para se buscar ou se punir culpados.

Dentro deste princípio a Comissão deve investigar as motivações do que ocorreu de lado a lado. Não só as motivações dos militares mas também as motivações daqueles que pegaram em armas contra os militares.

O que devemos fazer no Brasil não é reabrir feridas daquele tempo, mas sim o de sanar estas feridas. Não é buscar vingança que nos jogaria numa vendeta interminável. Por exemplo, o mesmo direito que tem Dilma Rousseff de procurar punir seus torturadores, teriam os pais e parentes do soldado Mario Kozel Filho de procurar punir aqueles que mataram o jovem de 19 anos.

Portanto, vamos batalhar pelo perdão, pela pacificação, pois crimes foram cometidos de lado a lado e nada vai fazer com que os mortos voltem a vida. Precisamos lutar pelo futuro de nossos filhos e netos e não pela vingança e o revanchismo do passado.

A vingança só a Deus pertence. 

Em nome do Pai

[...] Rubem Paiva

Ruth de Aquino

Ana Lúcia tinha 13 anos. Estudava no colégio de freiras Sion. No dia 20 de janeiro de 1971, militares com metralhadoras invadiram a casa da família, junto à praia, no Rio de Janeiro. Levaram o pai de Ana Lúcia, o deputado federal Rubens Paiva, cassado em 1964 após o golpe. No dia seguinte, levaram a mãe, Eunice. Durante 12 dias, os cinco filhos ficaram sem pai nem mãe, cercados, convivendo com militares. A mãe voltou magra e em total silêncio. O pai, nunca mais. Desde então, a cada 20 de janeiro, onde estiver, Nalu – o apelido familiar – entra numa igreja. “Nunca contei para meus irmãos”, me disse Nalu. Neste domingo, eles completarão 40 Páscoas sem saber o que foi feito com o pai. Quem o torturou e por quê. Como foi morto. Onde foi enterrado. “Tenho esperança, sim, de encontrar o corpo, ou alguma parte de meu pai. Dizem que foi esquartejado. É a hipótese mais provável.” Otimista, ela acredita que, pela primeira vez, o Brasil esteja disposto a resgatar a memória da ditadura. “Quando escuto histórias de desaparecidos em guerras convencionais, sinto algo difícil de descrever, uma identificação, um espaço branco, um silêncio. Um luto que não pôde se concretizar.” Nalu é matemática, tem 54 anos, três filhos e está no Brasil há dois meses, após 20 anos em Paris. O Rubens Paiva conhecido dos jovens é outro, Marcelo, irmão mais novo de Nalu, autor de Feliz ano velho. O pai, deputado bonachão que ajudava amigos a fugir para o exílio ou os escondia em casa, é um total desconhecido. Quando sumiu, tinha 41 anos. A mulher dele, Eunice, estudou Direito para provar que o marido não era terrorista. Hoje, ela tem 81 anos e sofre de Alzheimer, um mal que apaga as lembranças. Na próxima semana, Eunice será levada pelos filhos ao memorial inaugurado em São Paulo em homenagem ao pai. Eles sabem que a mãe vai se emocionar, mas devem isso a ela. Pela primeira vez, a família Paiva está se permitindo chorar junta. Pela primeira vez também, embora contaminada por clichês, a ditadura chega às novelas de televisão: Amor e revolução, no SBT, exibe cenas de tortura. Na vida real, a Comissão da Verdade estimulada pelo governo Dilma promete esclarecer fatos incômodos da história recente. Não é revanchismo. É uma tentativa honesta de resgatar nossa caixa-preta no oceano profundo da amnésia nacional. Sem colocar em questão a Lei da Anistia, Nalu acha, porém, que o Brasil precisa de um julgamento simbólico, “com os nomes de todos os torturadores”. Neste domingo, os filhos completarão 40 Páscoas sem saber como seu pai foi morto e onde está enterrado Assisti a dois filmes recentemente. Um é Santiago 73, baseado na história de um chileno apolítico que datilografava os relatórios de necropsia. No dia 11 de setembro de 1973, ele vê, sobre a maca fria do necrotério, o corpo de Salvador Allende. A enfermeira e amiga lhe diz: “Eles (os militares) o mataram. Ele não se suicidou”. Agora, quase quatro décadas depois, a Justiça chilena acaba de mandar exumar o corpo de Allende. A necropsia, pedida pela filha, a senadora Isabel Allende, esclarecerá se ele se matou ou foi morto pelos soldados do general Pinochet que invadiram o palácio La Moneda. O outro filme que vi é um documentário, Os caminhos da memória, com os espanhóis que testemunharam a ditadura de Franco. Numa escola, um estudante contesta o professor: “Acho melhor não remexer o passado e passar a cuidar do presente e do futuro”. O professor pergunta: “Alguém de sua família morreu ou desapareceu no franquismo?”. “Não”, responde o garoto. E o professor diz: “Negar a história é permitir que ela se repita”. É a convicção de João Ricardo Dornelles, professor de direitos humanos da PUC-Rio: “Uma política de memória e verdade é fundamental. Pode, ou não, levar aos atos de justiça. Depende de cada processo histórico. Eu, por exemplo, gostaria de saber se o velhinho sorridente que pega o elevador diariamente comigo foi torturador ou mandante de violações. Quem foi perseguido pela ditadura tem o seu passado conhecido ou distorcido. Quem foi violador vive sob o manto do esquecimento e do sigilo”. Até onde a verdade virá à tona no Brasil? Seria desumano negar às famílias das vítimas o direito de saber. Seria um pecado histórico condenar as novas gerações à ignorância. Para virar a página, é preciso que seja escrita.

por Zé Dirceu

O passado à espreita

Esclarecedora, para dizer o mínimo, a notícia veiculada no jornal O Globo de que carta assinada pelos presidentes dos três clubes militares (Naval, Militar e da Aeronáutica) defenderia o retorno do 31 de março ao calendário de comemorações das forças armadas. O dia em que teve início a ditadura que perseguiu milhares e torturou centenas de brasileiros, ao longo de 25 anos de repressão política seria, nas palavras deles, símbolo de “defesa da democracia” contra “a tomada do poder por um regime ditatorial comunista” –um devaneio carregado de tintas da Guerra Fria.

Os signatários querem nos convencer de que estavam imbuídos do mais elevado nacionalismo e são absolutamente sinceros em sua defesa das virtudes do golpe militar, mas, quase concomitantemente à divulgação dessa carta, outros documentos chegaram às manchetes dos jornais para não nos permitir esquecer o que, de fato, significaram os “anos de chumbo”: as ordens oficiais da Marinha em relação à Guerrilha do Araguaia, foco de combate armado à ditadura, era de “eliminar”, assassinar friamente, os insurgentes –não apenas reprimir o movimento.

São lados de uma história que, até hoje, não soubemos contar direito. O Estado brasileiro carrega a chaga de sustentar até hoje uma Lei de Anistia que acoberta aqueles que cometeram graves e imprescritíveis crimes contra a humanidade durante a ditadura militar –lei essa, inclusive, condenada pelos tribunais internacionais por sua irrazoabilidade perante a gravidade das transgressões cometidas a partir do golpe de 1964. E seguimos, 26 anos depois da redemocratização, sem dar resposta satisfatória às famílias dos desaparecidos.

Leia a íntegra do artigo  Aqui

Anistia sim!

Oportuna e corajosa a manifestação do ministro da Defesa,  reafirmando a Anistia brasileira.

A lei de anistia de 1979 foi uma grande conquista da luta democrática do povo brasileiro, e fechou de maneira inteligente e generosa toda uma etapa complicada da História do Brasil. Merece ser defendida.

O país tem o direito a conhecer sua memória. 

As famílias dos combatentes caídos na luta contra o regime militar têm total direito de saber o que se passou com seus entes queridos.

A Anistia não é impedimento para nenhuma das duas coisas. 

É apenas, como sempre foi na trajetória nacional, um instrumento para impedir que o passado seja oportunisticamente tranformado em obstáculo à construção do futuro.

Alon

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TCU - REENCENANDO PEÇAS DE HORROR

por Carlos Chagas

Decidiu o Tribunal de Contas da União, esta semana, rever as indenizações mensais pagas mensalmente pelo governo federal aos perseguidos pela ditadura militar. Ou a seus parentes, caso tenham sido mortos ou desaparecidos. São mais de 7 mil indenizações já concedidas, capazes de ser reduzidas ou canceladas pelo TCU, por representação do Ministério Público.

      

A decisão poderá atingir os torturados, os prejudicados em suas carreiras profissionais ou em suas vidas particulares, bem como as famílias dos que morreram quando sob a guarda  ou em enfrentamento com o poder público.  Alega-se  que tem gente recebendo quantias muito superiores às aposentadorias e pensões destinadas ao cidadão comum.

       

Protestou a Comissão de Anistia, responsável por essas concessões, funcionando no ministério da Justiça desde 1989. O problema é faltar-lhe contextura legal.  

      

Fica difícil  perscrutar as razões de o estado brasileiro estar regateando, através do  TCU. Choques elétricos passam a valer menos do que suas vítimas vinham recebendo de indenização? Estupros, torturas variadas, a perda de entes queridos, a destruição de mentes e de carreiras profissionais perdem valor, como ações na bolsa?                                    

Abusos aconteceram em certos processos de indenização. Foram beneficiados malandros que não  levantaram um dedo contra o regime de exceção, ou pessoas que nem  idade tinham para enfrentar o arbítrio. Mas, guardadas as proporções, penalizar a grande maioria que fez e continua fazendo jus às reparações pecuniárias, inclusive sob ameaça de cancelamento, assemelha-se a outro tipo de tortura.

    

São dessas anomalias que só fazem envergonhar os tempos em que vivemos. Por ironia, uma situação muito parecida com aquela levantada meses atrás pelos radicais do outro lado,  pretendendo implodir a anistia e levar  à barra dos tribunais personagens implicados na prática de excessos, até os mais inomináveis. 

     

Em nome da volta à democracia, foram  beneficiados pela lei do esquecimento, assim como aqueles que pegaram em armas contra o regime, muitos culpados por iguais atos de violência. Pode doer, até hoje, verificar que bandidos de lá e de cá viram-se excluídos de punições, mas, não fosse assim, ainda estaríamos   envolvidos  em episódios de vendeta.  Ou coisa pior. Mesmo sem perdoar, de parte a parte, foi melhor assim.

     

Pois não é que agora, através do Tribunal de Contas da União, permite-se reabrir velhas feridas, no caso, penalizando aqueles que o próprio poder público indenizou como vítimas? Convenhamos, o pano já caiu sobre essa peça de horror, os atores sumiram do palco e essa reapresentação só dá tristeza. É preciso fechar o teatro.

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Rever indenizações a anistiados é golpe contra democracia

Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia

“Quando o TCU se auto-concede competência que não está prevista na Constituição enfraquece a democracia”. 

A manifestação foi feita pelo presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que repudiou a proposta de se rever as reparações financeiras concedidas às vítimas da ditadura.

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Uma questão de justiça

Como sempre digo, a verdade virá a tona. Esta semana o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadoria de Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo (aposentados) e Dirceu Gravina (ainda em serviço) delegados da Polícia Civi de São Paulo.

Reconhecidos por vítimas da ditadura militar que afirmam que eles atuavam com os codinomes de "Capitão Ubirajara", "Capitão Lisboa" e "JC" respectivamente, torturadores no DOI-Codi, os três são acusados de participação direta em tortura, abuso sexual, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos.

Como vocês podem ver, uma questão justiça. A ação do MPF pede também a responsabilização pessoal, condenação à reparação por danos morais coletivos e a restituição por eles, das indenizações pagas pela União às suas vítimas. Nada mais justo em uma sociedade democrática diante de atos hediondos como os cometidos por estes torturadores identificados por suas vítimas e familiares destas.

Em tempo: justa, também, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reconhecer o direito à indenização retroativa - a ser paga de uma só vez e não parceladamente como estabeleceu decisão judicial anterior - à ex-primeira dama Maria Thereza Fontella Goulart pela anistia política do ex-presidente da República e seu marido, João Goulart, o Jango.

Zé Dirceu

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Dilma - Aborto questão de saúde pública

Maria Lima e Gerson Camarotti

Em uma hora e meia de sabatina da série de entrevistas com presidenciáveis do portal R7 e Record News, a candidata do PT, Dilma Rousseff, fez ontem uma ginástica verbal para explicar a relação com parceiros como o senador Fernando Collor, o colega petista José Dirceu e o líder do MST, João Pedro Stédile.

Depois da crítica de um bispo da CNBB à sua posição sobre o aborto, ela deu declarações a favor do fortalecimento da família, e de tratar o aborto como questão de saúde pública. Disse ser a favor da União Civil e não do casamento gay, e evitou criticar banqueiros e defender a revisão da Lei da Anistia.

Na sabatina, a candidata petista falou ainda de outros aliados e de temas polêmicos.

ZÉ DIRCEU: 

"Tenho muito respeito pelo Zé, mas ele não estará no cerne do meu governo. É militante do PT e terá sempre seu lugar no PT. Mas não tenho conversado com o Zé Dirceu".

COLLOR: 

"Isso não é fundamental (parceria com Collor). Fundamental foi o que fizemos no governo. Não vamos falar: você está proibido de me apoiar. Agora, nos nossos termos. Inimigo não foi, foi adversário. Se mudou de posição, é bem-vindo".

STÉDILE/MST: 

"As invasões no meu governo vão cada dia mais diminuir. A reforma agrária tem que continuar não porque o MST quer. Divirjo do Stédile (que previu que as invasões vão aumentar em seu governo). Não pretendo ter nenhuma complacência com a ilegalidade. Mas eu dialogo, não coloco cachorros, não dou pancada, respeito os movimentos sociais. Com ilegalidade eu não negocio".

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Democracia - A transição está concluída

Qual o modo mais eficaz de evitar que a tortura volte a ser usada como arma de combate político no Brasil? Uns dirão “a punição exemplar dos torturadores”. Outros —como este colunista—, “a preservação rigorosa do estado de direito democrático”.

Quem torturou na ditadura merece ser punido? De um ângulo moral, não resta a menor dúvida. Assim como, de um ângulo estritamente moral, talvez o sujeito que violenta sexualmente e mata uma criança “mereça” o linchamento.

A sentença do Supremo Tribunal Federal esta semana, validando completamente a Lei de Anistia proposta pelo governo militar de João Figueiredo em 1979, lei negociada com a oposição e a sociedade civil da época e aprovada naquele mesmo ano pelo Congresso Nacional, tem este mérito: reafirma o estado de direito na plenitude.

Quando aqueles fatos aconteceram, a tortura não era catalogada na legislação como crime hediondo. Nem o sequestro. Aliás crime nenhum era. Nem havia a categoria. E o Brasil não era signatário dos textos internacionais que servem também de fundamento a quem pede agora punir os torturadores de 30 anos atrás. E tem o aspecto da prescrição. Todos pontos bem abordados nos votos dos juízes.

Assim, o tribunal estava diante de uma escolha: fazer apenas o juízo moral da tortura ou também aplicar a lei. Escolheu, e bem, o segundo caminho. A tortura foi condenada, mas a lei não foi desrespeitada. É doloroso ver torturadores impunes? Sim, mas é o preço a pagar. Seguir a lei quando ela nos beneficia é fácil. Assim como é confortável pedir ao STF que ignore a lei e passe a fazer juízos exclusivamente morais quando dela discordamos.

Outro vetor importante da sentença foi a reafirmação política da transição democrática, produto de muita luta e negociação naqueles anos. É algo bizarro que o STF tenha precisado tomar a si a tarefa. Um sintoma do caráter divisivo da política brasileira nestes tempos. Infelizmente, partícipes e herdeiros das correntes então contrárias ao caminho que a transição percorreu de 1978 a 1985 tentam hoje desqualificar aquele processo, para buscar dividendos políticos e eleitorais.

Políticos importantes hoje na ativa foram beneficiados pela Anistia. Se a política fosse um instituto construído a partir de juízos morais e da ética, deveriam prestar homenagem aos homens e mulheres que arrancaram da ditadura aquela conquista. Mas política é política. Desde então, parece convir mais a eles atacar os arquitetos e operários da transição democrática como gente que supostamente “conciliou” com o regime.

O que é apenas bobagem. Mas uma bobagem que manteve certo fôlego, até ser enterrada pelo STF na quarta-feira. Com a participação decisiva da maioria de ministros indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão do STF talvez tenha marcado o final definitivo daquela transição, tecnicamente falando. Num país conhecido pela progressividade dos processos, este deve ter batido o recorde.

Verdade

Outro aspecto positivo da decisão do STF é ter ajudado a desobstruir a busca da verdade histórica. Arquivada a polêmica sobre a Anistia, as energias podem agora voltar-se para a procura de informações sobre os desaparecidos no combate contra a ditadura.

Alon

Anistia

Dilma Rousseff, disse que a decisão do STF de manter a validade da Lei de Anistia deve ser respeitada.

"Não sou a favor de revanchismo. O que o Supremo decidiu, decidido está. É a Corte mais alta do país e, como tal, tem de ser respeitada. Agora, faço também a seguinte observação: é fundamental que o Brasil lembre, para que nunca mais caiamos numa ditadura. Que haja sempre no Brasil democracia, com liberdade de imprensa, direito de expressão e direito de opinião" .

Dilma participou, na ditadura, de organizações de esquerda que aderiram à luta armada. Ficou presa por mais de três anos e foi torturada. A discussão sobre a Lei de Anistia rachou o governo, com ministérios favoráveis e contrários à revisão. A Casa Civil, na época sob comando de Dilma, emitiu parecer dizendo que agentes que cometeram “crimes comuns como lesão corporal, estupro, atentado violento ao pudor, homicídio, ocultação de cadáver e tortura” não poderiam ser beneficiados pela lei.

Perguntada ontem sobre o parecer da Casa Civil, a ex-ministra respondeu: 

"O parecer oficial do governo é o da AGU . Como se trata de um governo democrático, havia um debate interno (…). A partir de agora, o que vale é a decisão do Supremo. Não cabe discussão."

A Lei “Figueiredo” e o processo civilizatório: sob o crivo do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar hoje, 28ABR2010, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) aforada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ADPF pretende forçar o Estado brasileiro a cumprir sua obrigação de processar quem torturou no período da ditadura militar, questionando, dessa forma, a interpretação dada até o momento à Lei da Anistia (Lei 6.683/79).

A Lei da Anistia foi criada ainda no regime militar inaugurado em 1964, no governo João Baptista Figueiredo. Pelo seu teor, ficaram anistiados os que tiveram direitos políticos suspensos, servidores públicos, militares, dirigentes e, ainda, representantes sindicais punidos com fundamento nos atos institucionais e complementares do regime militar.

Detalhe importante. Aqueles estranhos aos círculos militares que foram condenados pelo Judiciário pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal, diferentemente do que é propagado pela grande mídia, não foram alcançados pela Lei da Anistia.

A OAB, em sua petição, requereu ao STF que a anistia não seja estendida aos autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores ao regime político da época.

Sinale-se que esses crimes violentos contra a vida, a liberdade e a integridade pessoal, cometidos por representantes do Estado e em seu nome, contrariam o próprio ordenamento jurídico formulado pelo governo autoritário de 64, já que os militares no Poder não criaram nenhuma lei que autorizasse a tortura, o homicídio e o ocultamento de cadáveres.

Segundo a OAB, os crimes políticos cometidos pelos opositores do regime militar não são da mesma natureza que os crimes comuns contra eles praticados pelos agentes da repressão e seus mandantes no governo. Ocorre que os militares agiam em nome do Estado e não por si próprios.

Como se percebe, para a OAB os policiais e militares da ditadura cometeram crimes comuns. Os agentes da repressão política não teriam cometido crimes políticos, mas comuns, vez que os crimes políticos são aqueles delitos contrários à segurança nacional e à ordem política e social.

A Constituição Federal de 1988, no sentir da OAB, deixou claro que o torturador não foi beneficiado pela anistia, certo que texto constitucional reconheceu ser a tortura um crime inafiançável e imprescritível. O crime de tortura, assim, é um delito sem perdão e que pode ser punido a qualquer tempo.

A decisão que tomará o STF será histórica, já que o Brasil adota, até agora, procedimento diverso dos demais paises da América Latina vitimados, nas décadas de 60/70/80, por regimes não democráticos, que chegaram ao Poder derrubando, via golpe de Estado, presidentes eleitos legitimamente pelo voto popular.

Vai ser possível ver quem tem razão (formal-jurídica) inclusive dentro do Governo Federal. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, está alinhado com a posição da OAB. Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sustenta que a anistia deve ser estendida para todos os militares.

De qualquer sorte, se o STF decidir que os crimes de tortura praticados por agentes do Estado podem ser anistiados por lei, o Estado brasileiro estará reconhecendo que a tortura oficial é admissível, o que é uma violação ao conceito de direito humano à vida é à dignidade da pessoa. Estar-se-á descendo um degrau abaixo na escada do processo civilizatório.

Postado pelo Blog do Charles Bakalarczyk

O gesto do general Martín António Belza

O jornalista Luís Cláudio Cunha - autor do livro “Operação Condor: o sequestro dos uruguaios, que trata do cado dos estudantes Lílian Celiberti e Universindo Díaz, que evidenciou, pela primeira vez, há 30 anos, a cooperação entre as forças de repressão política no Cone Sul – publicou um longo e muito interessante atigo sobre a questão da revisão da Lei da Anistia, no Observatório da Imprensa.


Embora recomende sua leitura de todo o texto, que leva o título de Quem tem medo da verdade , dele destaco um trecho que impressiona e faz pensar:

Lula, Jobim e os ministros militares poderiam ganhar alento na figura nobre de Martín António Balza, um general de porte altivo e fala serena, que comandou o Exército da Argentina de 1991 a 1999, durante os dois mandatos do presidente Carlos Menem. Vinha da Artilharia com especialização em guerra de montanha. Como tenente-coronel, participou em 1982 da Guerra das Malvinas comandando um grupo de artilharia. Foi preso pelos ingleses e, pela bravura que os generais de Buenos Aires não tiveram, recebeu a Medalha de Mérito do Exército.

Seu ato mais notável, no entanto, foi a espantosa aparição que fez na noite de 25 de abril de 1995 em Tiempo Nuevo, o programa de entrevistas mais importante da TV argentina, apresentado pelo jornalista Bernardo Neustadt. Com o uniforme cáqui de comandante e os cabelos brancos aos 61 anos, Balza iniciou um inesperado mea-culpa que emocionou o país, ainda traumatizado pelos 18 mil desaparecimentos oficialmente reconhecidos (30 mil para entidades de direitos humanos) nos anos da “guerra suja”, entre 1976 e 1983.

Tirou um papel do bolso e, com voz firme, carregada de convicção, leu um texto que poderia ser a leitura de um general sobre o Brasil. Fala Balza:

“Quero iniciar um diálogo doloroso sobre o passado, um diálogo doloroso que nunca foi mantido e que se agita como um fantasma sobre a consciência coletiva, voltando estes dias irremediavelmente das sombras onde ocasionalmente ele se esconde. Nosso país viveu a década de 70, uma década assinalada pela violência, pelo messianismo e pela ideologia. Sem buscar palavras inovadoras, mas apelando aos velhos regulamentos militares, aproveito esta oportunidade para ordenar uma vez mais ao Exército, na presença de toda a sociedade: ninguém está obrigado a cumprir uma ordem imoral ou que se afaste das leis e dos regulamentos militares. Quem o fizer incorre em uma conduta viciosa, digna da sanção que sua gravidade requeira. Sem eufemismos, digo claramente:

“Delinque quem vulnera a Constituição nacional. Delinque quem emite ordens imorais. Delinque quem cumpre ordens imorais. Delinque quem, para cumprir um fim que crê justo, emprega meios injustos e imorais. A compreensão desses aspectos essenciais faz a vida republicana de um Estado. Compreender isto, abandonar definitivamente a visão apocalíptica, a soberba, aceitar o dissenso e respeitar a vontade soberana…

“Esse é o primeiro passo que estamos dando há muitos anos para deixar o passado para trás, para ajudar a construir a Argentina do futuro, uma Argentina amadurecida na dor, que possa chegar algum dia ao abraço fraterno. Se não pudermos elaborar a dor e cicatrizar as feridas, não teremos futuro. Não devemos mais negar o horror vivido, e assim poder pensar em nossa vida como sociedade que avança, superando a pena e o sofrimento.

(…)O histórico depoimento do general Martín Balza produziu um efeito profundo no país e nas Forças Armadas argentinas, lembra o jornalista brasileiro Flávio Tavares, que foi correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires nos anos de chumbo:

“Sem que o próprio presidente Carlos Menem soubesse, o general Balza fez o mea-culpa e iniciou o processo de sinceramiento, como se chama na Argentina a essa catarse da instituição militar. Com isso, libertou milhares de oficiais das Forças Armadas do pesadelo de terem de assumir como próprios os delitos cometidos por uma minoria no Exército, na Marinha e na Aeronáutica.

“Esse processo de sinceramiento, a decisão de nada ocultar, reaproximou as Forças Armadas e a população, suplantando desconfianças e temores. Recordo ainda que, após a entrevista de arrependimento de Balza, uma jornalista argentina – com familiares assassinados pela ditadura – aproximou-se sorrindo, estendeu a mão e lhe disse:

– Pela primeira vez posso apertar a mão de um general sem ter medo ou culpa.”

Um diálogo tão doloroso, numa nação tão machucada como a Argentina, mostra que o tema da anistia e do perdão depende, às vezes, da palavra certa e muito da vontade política. E precisa ainda mais de coragem, que até agora não irrompeu no Alto Comando do Brasil. Não é difícil imaginar o efeito regenerador que uma declaração do general Enzo Peri, com este conteúdo, teria na história brasileira, reconciliando militares e suas vítimas pelo simples reconhecimento da culpa. É um gesto penoso, resignado, contrito, mas de insuperável grandeza. É difícil e ao mesmo tempo simples. Portanto, possível.

Quando assumiu o posto de ministro da Defesa, num momento em que o país vivia o apagão aéreo que convulsionava os aeroportos, Nelson Jobim fez uma conclamação que impressionou pelo arrojo, pela determinação:

– Aja ou saia, faça ou vá embora!
O Brasil gostaria de apertar a mão dos seus generais, sem medo ou culpa.

Basta agir e fazer, ministro Jobim! Ou, então, saia. Vá embora.

Brizola Neto

GLOBO APOIOU A TORTURA E QUER DERRUBAR LULA

Reproduzo matéria do Conversa Afiada publicada pelo Paulo Henrique Amorim, que trata da "crise" que a Globo e, por extensão, o PIG quer produzir, idealizada pelo ministro serrista do Governo a serviço do PSDB, Nelson Jobim. Ele, Jobim, o mesmo da babá eletrônica - no episódio do grampo sem áudio que defenestrou o Delegado Paulo Lacerda da ABIN e o exilou em Portugal - e que até hoje não foi ouvido por ninguém (o áudio), agora tenta, outra vez, o golpe contra o Presidente Lula. Até quando vai o poder desse senhor e quando Lula vai despertar para suas manobras sórdidas?

A Globo protege os torturadores. A Globo é o que sempre foi

2/janeiro/2010 10:33

Acabar com a Lei da Anistia é o que se espera de um encarcerado no DOPS.

A repórter Cristina Serra, no jornal da globo desta sexta-feira, fez uma reportagem de 18 segundos sobre a “crise” que o Jobim vazou – clique aqui para ler – e falou dezoito vezes em “crise”.

O motivo da “reportagem” foi uma inútil declaração de Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Inútil, porque Vannuchi tenta encobrir o óbvio.

Se o projeto de lei de Lula criar uma “Comissão da Verdade”, que identifique, enfim, quem torturou no regime militar, é obvio que, de posse dessas informações, o Ministério Público peça a punição dos torturadores – e rasgue, finalmente, a Lei da Anistia. Clique aqui para ler “Se Lula fosse Mandela mandava Jobim embora”.

Clique aqui para ler a entrevista com os procuradores Fávero e Weichert.

Revogar a Lei da Anistia – é o que se espera de um Presidente que os militares encarceram no DOPS. Clique aqui para ler “Lula é maior do que o Brasil”.

Lula não vai poder ir para casa sem acertar as contas com os direitos humanos e o regime militar.

Não é isso o que os brasileiros esperam dele.

Nem é isso o que ele espera ler em sua biografia.

Sepultar a Lei da Anistia que foi um dos capítulos sinistros da conciliação “por cima”, como dizia o Raymundo Faoro.

Gesto que seu antecessor não teve coragem para tomar.

A Globo está no Golpe: trabalha, como Jobim, para fomentar uma “crise” que tire os militares dos quartéis e destitua o presidente Lula com o aval do Supremo Presidente do Supremo.

A Globo, os filhos do Roberto Marinho – eles não tem nome próprio -, o Ali Kamel e seus repórteres reproduzem o papel que o Dr. Roberto desempenhou no regime militar: apoiou o regime para que o regime o fizesse rico.

Pelo menos nisso a Globo é séria: ela é o que sempre foi.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim