Aniversário

20 em quem Leonel Brizola venceu a Rede Globo

Hoje, se completam 20 anos do dia em que Cid Moreira, com seu ar afetado e seus cabelos brancos (nem os muito velhos se lembram dele de cabelos pretos…), começou a ler o histórico direito de resposta de Leonel Brizola no Jornal Nacional.

Foi  a penúltima vitória do guri que saiu de Carazinho para enfrentar o mundo, um quixote gaúcho, do tempo em que os gaúchos eram quixotes e provocavam os versos geniais do pernambucano Ascenso Ferreira: Riscando os cavalos!/Tinindo as esporas!/Través das cochilhas!/Sai de meus pagos em louca arrancada!/— Para que?/— Pra nada! Leia mais>>>

A força da lei

Depois de O Globo, agora é a vez da Folha de São Paulo admitir que deixou de informar a verdade

A necessidade de uma Lei de Direito de Resposta foi, de novo, provada ontem.

Poucas horas depois de o Instituto Lula anunciar que Fábio Luís, filho do ex-presidente Lula, iria pedir na Justiça o direito de responder à Folha de S.Paulo pela  matéria Lobista alvo da Zelotes é preso pela primeira vez em 30 anos , onde se repete a armação da Veja, de 2006, segundo a qual o lobista Alexandre Paes dos Santos, preso na Operação Lava-Jato, “cedia uma sala do escritório que construiu no Lago Sul para um dos filhos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis, trabalhar quando estivesse em Brasília.”, o jornal na versão eletrônica,  registrou num “erramos” que o cidadão ” recuou” da declaração.

É pouco, diante da verdade. Porque não apenas fez isso como foi condenado, junto com a Veja e o repórter Alexandre Oltramari fora condenados a pagar indenização a Fábio Luís por danos morais causados pela armação da revista.

Tal como fez O Globo, a Folha tenta “sair pela menor” com a correção pífia, para evitar ser humilhada com a publicação obrigatória dos fatos como eles são, e não como os publicou.

Ainda não sei como será feito no jornal impresso, pois escrevo no início da madrugada, mas é provável que siga o mesmo caminho.

Nem se o filho de Lula, diante dele, vá desistir da retratação na forma da lei.

Mas , antes e poucos dias depois da sanção da lei, já está provada, em exemplos práticos, a sua necessidade.

Provada, infelizmente, pelo comportamento dos jornais e pela covardia com que recuam de suas irresponsabilidades.

Porque, se se dedicassem a publicar verdades, e não mentiras, lutariam por elas em lugar de recuar de forma pusilânime.

por Fernando Brito - Tijolaço

Frase do dia

A Globo quer a legislação do estado islâmico para o Direito de resposta:

• Denuncia
• Julga
• Condena e degola

Senador Roberto Requião (Pmdb-PR)

Luis Nassif - o Direito de Resposta e as nove leis de Miriam Leitão

(...) 

A jornalista que quase provocou uma crise política porque um internauta colocou em sua biografia, na Wikipedia, que ela tinha errado algumas projeções econômicas, considera mera quirera o juiz “parar o que está fazendo”, para restabelecer a imagem da vítima do ataque de imprensa.

Abaixo as nove Leis que Miriam Leitão defende:

Primeira Lei de Mirian – em qualquer tema envolvendo prerrogativas da imprensa, a probabilidade de surgir um argumento que equipare a regulação à ditadura militar aproxima-se de 1.

É uma variante offline da Lei de Godwin, que que reza o seguinte:

À medida em que cresce uma discussão online, a probabilidade de surgir uma comparação envolvendo Adolf Hitler ou o nazismo aproxima-se de 1 (100%).

Poderia ser chamada de a Primeira Lei de Mirian:

 (...) A norma sancionada pela presidente Dilma faz a Lei de Imprensa do governo militar parecer democrática. Ela estabelece ritos sumários, dá prazos fatais aos juízes, estabelece que o “ofendido" pode exigir reparação no mesmo espaço e na edição seguinte do jornal, noticiário de rádio e televisão.

Segunda Lei de Mirian -  chame uma ideia defensável por um nome diferente visando conferir-lhe um significado diverso, de forma a confundir o oponente.

Também é conhecida como “manipulação semântica” e consiste, segundo Schopenhauer, em “chamar as coisas por um nome que já contenha o juízo de valor que queremos que seja aceito”. 

Na prática, a Segunda Lei de Mirian tem esse tipo de utilização:

Existe a notícia errada que deve, claro, ser corrigida. Mas o texto fala que “ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação gratuito e proporcional ao agravo”. O governo e o Congresso chamam isso de regulamentação, mas a lei foi feita para intimidar jornalista e trazer de volta a autocensura.

Na Inglaterra, aqui mesmo, nos idos dos anos 90, os próprios jornais apresentavam a auto-regulação como alternativa a uma regulação externa. Jamais se auto-regularam. Mirian inova e trata a auto-regulação como autocensura.

O que ela banaliza – alguém se sentir ofendido – é a caracterização penal de injúria, crime previsto no Código Penal.

Terceira Lei de Mirian – se uma Lei tem implicações sociais, procure minimizar os resultados e maximizar os custos.

Há um excelente estudo de caso nas análises do Globo sobre políticas sociais.

Mirian aplica os princípios na Lei.

Considera “espantosamente autoritários” o prazo para o juiz decidir e a aplicação da multa diária em caso da publicação não conceder direito de resposta.

A jornalista que quase provocou uma crise política porque um internauta colocou em sua biografia, na Wikipedia, que ela tinha errado algumas projeções econômicas, considera mera quirera o juiz “parar o que está fazendo”, para restabelecer a imagem da vítima do ataque de imprensa.

Reparar a reputação de alguém que foi alvo de uma tentativa de assassinato de reputação é tarefa menor? Que história é essa? A gravidade do crime de imprensa é diretamente proporcional ao tempo que demorou para se corrigir o ataque.

Diz ela:

Há trechos da lei espantosamente autoritários. Estabelece prazo exíguo para o juiz decidir, e autoridade para que ele aplique multa diária ao órgão de imprensa, mesmo que a pessoa atingida pela matéria não tenha pedido. “Recebido o pedido de resposta ou retificação, o juiz, dentro de 24 horas mandará citar o responsável pelo veículo de comunicação para que em igual prazo apresente as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu e no prazo de três dias ofereça contestação”. Ou seja, o juiz tem que parar o que estiver fazendo para, em 24 horas, mandar citar o órgão de imprensa, que tem apenas 24 horas para se defender e três dias para contestar. Em menos de uma semana, esse rito que a lei chama de “especial” tem que ser cumprido.

Quarta Lei de Mirian – apresente situações hipotéticas falsas para desqualificar as consequências da lei que se pretende combater.

A lei fala em “ofendido" e “agravo” sem estabelecer o que seja isso. Ela torna a opinião um crime, e quem a emite, um réu. Recentemente um deputado me ligou pedindo “reparação”. Eu argumentei que ele teria que pedir reparação também aos seus colegas que fizeram, no plenário, as mesmas críticas que eu fiz no meu artigo. Era sobre a lei da repatriação que abre possibilidade de entrada de dinheiro no exterior proveniente de diversos crimes. Na vigência da lei 13.188 o que teria acontecido? Eu teria que publicar que o projeto não diz o que o projeto diz, porque o “ofendido" poderia considerar o meu texto um “agravo”?

Mirian recorreu a um dos princípios de Schopenhauer: o falso silogismo.

Consiste no seguinte:

·      O deputado ligou para pedir uma correção de erro que Mirian disse não ter cometido.

·      Se basta se sentir “ofendido” para requerer, todo mundo irá requerer o direito de resposta.

·      Se a Lei estivesse em vigor, ela teria que publicar a resposta.

Sabe porque o mediador da Lei se chama juiz? É porque ele arbitra os casos. A seu juízo define o que é ofensa e o que é agravo. Isso ocorre desde que, alguns séculos atrás, definiram o formato do Judiciário nas democracias.

O caso apresentado nada tem a ver com a Lei, porque, para não atrapalhar o argumento, Mirian esqueceu de incluir a figura do juiz para arbitrar se o deputado tem ou não razão.

Quinta Lei de Mirian – o estratagema de alternativa excludente.

Consiste em contrapor a determinada questão, um conjunto de questões legítimas, como se fossem alternativas a ela. Embora nada tenham de excludentes.

Esta legislatura está atormentando o país. Aprova com rapidez leis que ameaçam a estabilidade fiscal e deixa paradas propostas para reorganização das contas públicas. Usa a tramitação de projetos de aumentos de gastos, a tal pauta-bomba, como forma de atacar o governo, e não é o governo que está ameaçando, mas sim o país como um todo. Há uma série de iniciativas polêmicas que avançam como o Código de Mineração, que dá mais poderes aos mineradores contra a lei ambiental; a proposta de dar ao Congresso o poder de definir a demarcação de terras indígenas, a que libera o uso de armas e cerceia o direito das mulheres.

Sexta Lei de Mirian – o estratagema da desqualificação institucional.

Este é mais manjado porque frequentemente utilizado como argumento econômico.

No caso, Mirian se vale do álibi Eduardo Cunha para desqualificar a lei.

Até pouco tempo atrás Eduardo Cunha era blindado pelo grupo para quem Mirian trabalha. Enquanto serviu, foi usado. E o que isso tem a ver com a Lei de Direito de Resposta? Nada.

Seria o mesmo que afirmar: enquanto os Marinho não esclarecerem sua participação na compra de direitos esportivos da CBF, tudo o que a Mirian escrever sobre economia deve ser colocado sob suspeita.

Se fosse apenas uma legislatura conservadora já seria uma infelicidade. Mas ela é pior que isso, porque as duas casas são comandadas por pessoas que estão sob grave suspeição. O pior caso é o do presidente da Câmara que dá explicações bizarras para justificar o dinheiro em contas na Suíça que afirmara não ter.

Sétima Lei de Mirian – utilize algum personagem fraco do setor que você pretende defender, para não parecer que está do lado dos fortes.

É recurso muito utilizado para justificar juros altos – não pode baixar senão vai prejudicar o pobre do pequeno poupador.

No seu artigo, Mirian sofisma para espantar a ideia de que a Lei do Direito de Resposta garante o fraco (o cidadão) contra o forte (a imprensa).

Este Congresso, assim constituído, aprova uma lei que ameaça os jornalistas. O maior risco é dos veículos menores, ou repórteres independentes que não tenham uma estrutura jurídica grande e rápida.

As maiores ações contra veículos menores partem da própria imprensa. Das sete ações que respondo, cinco são de jornalistas bancados pela estrutura jurídico das empresas nas quais trabalham, Abril e Globo. A sexta é de um Ministro, Gilmar Mendes, aliado da Globo. E a última é de Eduardo Cunha.

Quanto à Lei, o máximo que poderá ocorrer com veículos maiores e menores será publicar a reposta do atingido.

Oitava Lei de Mirian – use as crenças do seu oponente contra ele.

É uma livre adaptação de um dos princípios de Schopenhauer.

Use as crenças do seu oponente contra ele. Se o seu oponente se recusa a aceitar as suas premissas, use as próprias premissas dele em seu favor. Por exemplo, se o seu oponente é membro de uma organização ou seita religiosa a que você não pertence, você pode empregar as opiniões declaradas desse grupo contra o oponente.

Como Mirian aplica a Oitava Lei de Mirian:

Dilma diz com frequência que prefere uma imprensa crítica a uma imprensa silenciada, mas acaba de, com atos, desdizer o que diz. Não é a primeira vez que ela fala algo e faz o oposto. Agora, a presidente está sendo coerente com leis de inspiração bolivariana que vicejam em países como Venezuela, Equador e Argentina. O que nos resta é confiar que o Supremo Tribunal Federal, que revogou a Lei de Imprensa do governo militar, derrube mais esse atentado à liberdade de imprensa.

Nona Lei de Mirian – taxe a ideia a ser combatida como bolivariana, mesmo que ela seja inspirada nas democracias europeias.

no GGN

O pig como ele é

15 de Outubro de 2015 - Jorge Bastos Moreno:

"O assunto do dia será Fernando Bahiano dando dinheiro pro filho de Lula, na estréia triunfal de Lauro Jardim no Globo"

08 de Novembro de 2015:

A coluna de hoje de Lauro Jardim num ato de arrependimento?

ÉPede desculpas por ter dito, em sua estréia no jornal dos Marinho que o delator Fernando Baiano Soares disse ter pago despesas do filho de Lula.

Moreno nem piou. 

Isso é preconceito ou discriminação?

Condenação da Veja, uma decisão histórica do TSE

Histórica, deveria servir de exemplo e funcionar como um freio a tantos e tão escabrosos abusos da mídia, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de condenar a revista Veja a dar em sua edição desta próxima semana direito de resposta ao PT. Por unanimidade, o TSE condenou a revista ontem e o partido terá, assim, uma página para se defender de reportagem publicada na edição do último dia 17, em que teve seu nome associado a um leque de cédulas de dólares. O texto, que tratava de denúncias sobre a Petrobras, dizia que o PT usou o dinheiro para “comprar o silêncio de um grupo de criminosos”.

Não se tem precedente de decisão de tal importância e envergadura relacionada à mídia, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), então presidido pelo ministro Carlos Ayres Brito, ao revogar o entulho ditatorial que era a Lei de Imprensa, equivocadamente revogou também a legislação que regulamentava o direito de resposta.

Desde antes, mas com mais força a partir de então, vivemos sob uma ditadura dos donos dos jornais, revistas, rádios e TVs. Eles censuram abertamente, publicam e/ou noticiam o que bem entendem. Caluniam, difamam, injuriam à vontade. Organizam verdadeiras campanhas contra cidadãos, organizações e entidades – partidos ou não.

Na 1ª instância judicial, há temor do poder da mídia

Escolhem os temas que mais vão explorar geralmente de acordo com os interesses particulares, empresariais e políticos deles e criam, fomentam e destacam problemas e crises a seu bel prazer. Tudo sem nenhum direito de resposta, até porque os juízes de 1ª instância, infelizmente, temem a mídia e suas decisões. Decidem e sentenciam, em geral, na contramão dessa decisão tomada ontem pelo TSE.

Daí a importância e relevância dessa determinação da justiça eleitoral à Veja. Esperamos que o STF vá na mesma linha e dê ao cidadão ou entidade, pessoa jurídica de direito privado ou público o direito de resposta toda vez que nossos donos da informação usarem a concessão de direito público que receberam para fazer política e acumular poder e destruir biografias e vidas, a pretexto de combater a corrupção. Ou pior pura e simplesmente por interesses comerciais e de poder.

Nossa esperança, agora, é que os juízes de 1ª instância, daqui em diante, se pautem por essa decisão do TSE e cumpram a Constituição que como bem lembrou o ministro Teori Zavascki, estabelece de forma muito clara que o direito de expressão é composto, também, pelo direito de resposta, duas garantias constitucionais que asseguram a liberdade de imprensa.

Veja publicou “ofensa infundada” ao PT

No julgamento no TSE, ontem, o relator do processo, ministro Admar Gonzaga, reconheceu que a revista publicou uma “ofensa infundada”, pois não há comprovação do uso ilegal do dinheiro retratado. Reconheceu, igualmente, que o texto prejudica o PT em meio ao processo eleitoral. “A revista não comprova a ligação das pessoas com os dólares ilustrados. Houve extravasamento da liberdade jornalística”, disse o relator.

Em seu voto, o ministro Teori Zavascki ponderou que o direito de resposta não é uma punição, e sim uma forma de garantir a igualdade de manifestação de ideias durante o processo eleitoral. “Não se trata de uma sanção de qualquer espécie e não se trata também de contrapor o direito de resposta ao direito de liberdade de expressão. Pelo contrário, o direito de expressão, tal como plasmado na Constituição, é composto também do direito de resposta. É um direito constitucional de se contrapor”, explicou.

Já a ministra Luciana Lóssio lembrou a importância dos órgãos de imprensa no processo eleitoral e, por isso, precisam ter compromisso com a veracidade das informações veiculadas. “As informações trazidas têm que ser calcadas na realidade dos fatos. A matéria traz informações contundentes sem indicar fonte, como se as pessoas já tivessem sido julgadas e condenadas. O papel da Justiça Eleitoral de punir esses excessos é importante para o amadurecimento da democracia”, afirmou

Material tinha cunho eleitoral

Último ministro a votar, o presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, enfatizou que o TSE e o STF têm “nojo” da censura à imprensa. E citou decisão recente do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que liberou a circulação da revista “IstoÉ”, contrariando a decisão de uma juíza de Fortaleza.

“Apreensão é censura, não permitiremos jamais. A lei eleitoral veda a manifestação favorável ou contrária a candidatos pelos meios de comunicação social concedidos: rádio e televisão. Os meios de caráter impresso podem até dizer: ‘não vote em determinada candidata’. Isso é lícito. O que não é permitido é ir para a calúnia, ir para algo que não se sabe até que ponto é ou não verdadeiro. (Veja) transbordou para a ofensa”, disse Toffoli. Antes dos votos dos ministros, a defesa da revista argumentou que a reportagem era jornalística com conteúdo verídico – e, em nome da liberdade de expressão, não poderia haver punição alguma. O argumento não convenceu nenhum dos ministros.

Direito de resposta de Leonel Brizola, lido por Cid Moreira

Há vinte anos no Jornal Nacional

por Luiz Augusto Erthal no blog Toda Palavra

O relato de Fernando Brito  sobre “o tiro que acertamos no cu de um mosquito” – no dizer de Leonel Brizola, a improvável vitória judicial que obrigou Cid Moreira a ler o seu direito de resposta contra a TV Globo, há exatos 20 anos – abre um baú de recordações e revelações que não se pode mais deixar fechado.

Aquela foi sem dúvida uma das mais espetaculares façanhas políticas e jornalísticas da qual tive o privilégio de participar – modestamente, é verdade – ao lado de um dos mais competentes e íntegros profissionais de imprensa que conheço. Durante uma boa dúzia de anos vivi a aventura de colaborar com Fernando Brito, como seu fiel escudeiro, na assessoria de imprensa do Brizola, dentro e fora de seus dois governos no Estado do Rio.

Partilhamos lutas e sonhos numa posição da trincheira difícil de se estar, lutando contra inimigos poderosos, tentando romper, mesmo que em pequenas brechas, a muralha de cinismo, hipocrisia e mau jornalismo erguida pela grande imprensa ao longo desses últimos 50 anos para tentar impedir o reencontro do povo brasileiro com a sua história. Na esteira dos anos de chumbo, a mídia e as elites criaram os anos de silêncio, cassando a palavra de líderes como Brizola (lembro de um casuísmo do TSE nas eleições estaduais de 1986 que chegou a proibir a presença dos governadores – leia-se Brizola – na propaganda eleitoral gratuita, quando Darcy Ribeiro disputava o governo fluminense contra Moreira Franco).

Aí entraram os tijolaços e as nossas quixotescas tentativas de buscar pelas vias judiciais os espaços que nos eram negados na mídia. Estas, na maioria das vezes, esbarravam no facciosismo do judiciário, depois de nossas respostas serem solenemente ignoradas dentro das redações. Eu mesmo cumpri algumas vezes o papel – apenas formal – de entregar pessoalmente na redação de O Globo textos que dali iam diretamente para a cesta do lixo, antes que os enviássemos aos tribunais.

Cabia ao Brito compor esses textos, ora ao lado do Brizola, mas muitas vezes a duas mãos apenas. E não só os tijolaços e os pedidos de direito de resposta, mas muitas peças de campanha e manifestações políticas que levavam a assinatura do Chefe. O processo era exatamente como descrito por ele em seu artigo. Uma sintonia perfeita com o estilo discursivo e o pensamento político de Brizola o levava a incorporá-lo. Sem qualquer insinuação metafísica, parecia mesmo ser tomado por ele.

Brito não apenas redigia, com o nosso auxílio, pois nesses momentos preferia discursar, cabendo-nos a tarefa de transcrever, com um ou outro debate sobre algum ponto do texto. Ele o sentia. Gerava-o sofregamente. Experimentava a dramaticidade daquela argumentação empírica, como o próprio Brizola a definia, às vezes até às lágrimas.

Recordo que, às vésperas da eleição presidencial de 1989, naquela que nos parecia, e era, a última grande encruzilhada histórica deste país, ele vomitava um artigo para ser publicado em O Dia na própria data do pleito. Lembro da última frase, que fechava o artigo mais ou mos assim: “Hoje, quando saíres de casa, olha para os olhos de teus filhos, de teus netos, me dê a tua mão e vamos juntos em busca do nosso destino…”. Na sala do Edifício Orly, onde ficava o nosso bunker, nossos olhos marejavam enquanto Brito corria, soluçando, para o banheiro.

Não, ele não era um ghost writer qualquer. Era, na verdade, a única pessoa capaz daquilo. E, a meu ver, por três razões conjugadas: primeira, por seu grande talento de redator; segunda, e mais importante, pela incorporação do pensamento, da identidade e da fidelidade política do próprio Brizola; e, terceira, sem a qual as duas anteriores de nada serviriam, por merecer a confiança absoluta do Chefe. Coisa para bem poucos dos que serviram a Brizola ao longo de sua trajetória.

Vivemos e choramos até hoje os nossos fracassos. Naqueles idos de 89 sentíamos como se fôssemos a última linha de defesa da histórica bandeira política do povo brasileiro – o Trabalhismo. Vi o grande Doutel de Andrade prantear, pouco antes de morrer, repetindo insistentemente: “A nossa geração fracassou!” Vi Darcy, também antes de partir, confessar os seus fracassos: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

Muitos de nós, como eu, ficamos em determinado momento desesperançados e ensimesmados. Precisávamos encontrar nossos caminhos, e para jornalistas como eu, Apio Gomes, Osvaldo Maneschy e outros companheiros da mesma trincheira de Fernando Brito, dificilmente eles poderiam passar novamente pelas redações dos grandes jornais. Mas ao olhar para o que ajudamos a fazer há 20 anos, fica a sensação de que aquela fenda na muralha de cinismo continua aberta, minando essa estrutura iníqua até que ela um dia caia de podre.

Os vários arquivos que reproduzem no YouTube o direito de resposta conquistado por Brizola contra a TV Globo em 1994 somam centenas de milhares de exibições e continuam sendo visualizados a cada dia por mais pessoas. E quantas das muitas mentiras da Globo levantadas contra Brizola naquela época ecoam ainda hoje? Foram sepultadas para sempre no limbo da história.

Ao rever a cara de bunda do Cid Moreira  passo a pensar menos nos nossos fracassos e mais em uma das grandes imagens do Brizola, o único talvez que nunca admitiu o fracasso – a da lenha guarda-fogo. Ele dizia que nós, trabalhistas, somos como aquela tora mais grossa da fogueira do gaúcho no pampa, que guarda uma centelha de chama no seu interior mesmo quando não se vê. Durante a noite, a fogueira parece ter-se apagado. Mas, pela manhã, o gaúcho se levanta e assopra as cinzas, fazendo rapidamente levantar novamente o fogo necessário para a sua jornada.

O Senado aprova o direito de resposta

O Senado aprovou ontem quarta-feira, 18, um projeto de lei que regulamenta o direito de resposta. Matérias divulgadas em veículos de comunicação passam a ter o direito de resposta regulado por regras aprovadas no plenário do Senado. O ofendido terá direito à divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria que tiver atentado contra "honra, reputação, conceito, nome, marca ou imagem", com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão.

Tucademopiganalhada unida

Querem fazer do Direito de Resposta...letra morta

O projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJS). No entanto terá, agora, de passar pelo plenário da Casa. É isso mesmo, os tucanos conseguiram assinaturas suficientes (15) para que o projeto seja apreciado em plenário pelos senadores. 

Vocês sabem que desde 2009, quando da revogação da Lei de Imprensa, o direito de resposta é uma verdadeira terra de ninguém neste país. O artigo 5º da Constituição garante que a resposta seja proporcional ao agravo e assegura a indenização por danos "material, moral ou à imagem". Mas, a Carta Magna não define as regras para que essas determinações sejam aplicadas. Daí a importância do projeto ter sido aprovado pela CCJS. Na prática, ele deverá suprir esta grave lacuna no país. 

O projeto prevê 60 dias para que a vítima de um veículo de imprensa solicite seu direito de resposta. Isso feito, a empresa terá uma semana para se manifestar a respeito. Se decidir pela não publicação, sofrerá ação e terá de pagar indenização por danos morais ao ofendido. E mais: a resposta, além de gratuita, deverá ser proporcional à reportagem que motivou a ofensa, e divulgada no mesmo veículo e no mesmo horário em foi veiculada. 

Aliança com a mídia conservadora

Bom, isso é o que havia sido aprovado na CCJS. Porém, mais de dez senadores - o tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) à frente - questionaram a decisão da comissão. Aloysio argumenta ser preciso "regular o procedimento de resposta" e aponta dois supostos pontos problemáticos: o fato de a resposta ter o mesmo tamanho da reportagem e a definição sobre o que merece ou não reparação. "Se a informação é verídica, não cabe reparação", argumenta o senador. Outro ponto questionado pelos parlamentares diz respeito ao domicílio em que tramitará a ação judicial, se o do ofendido ou o do veículo de comunicação. 

Como vocês podem ver, o tucanato, em aliança com a mídia conservadora, quer mudar o projeto. Na prática, seus líderes querem tornar o direito de resposta uma decisão apenas do juiz, sem comandos legais. Isso dá aos meios de comunicação poder suficiente para influenciar e pressionar - como já o fazem e sem limites - o poder judiciário. O objetivo, infelizmente, é apenas um: tornar letra morta o direito de resposta dos cidadãos brasileiros.

por Zé Dirceu

Desrespeitado pela campanha tucana, solicito direito de resposta

Desrespeitado diariamente em meus direitos pela campanha de José Serra (PSDB-DEM-PPS) solicitei direito de resposta contra a propaganda eleitoral em que sou citado. Ao todo a campanha tucana já veiculou indevidamente - não sou candidato - 24 inserções a meu respeito em sua propaganda no horário gratuito de TV destinado às eleições presidenciais.

Reivindico à Justiça Eleitoral um minuto de direito de resposta para cada inserção. Na propaganda, sou tachado de "membro de quadrilha", como se eu já tivesse sido condenado criminalmente, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o processo a que respondo naquela Corte.

É indiscutível que esta propaganda infame da oposição é ilegal e desrespeita os princípios constitucionais que garantem a mim e a todo cidadão brasileiro a proteção a honra e a imagem, o direito de resposta e de presunção da inocência.

Propaganda tucana desrespeita-me e afronta meus direitos

A propaganda tucana desinforma os telespecatadores e o público em geral ao mentir e afirmar que a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) foi minha testemunha no processo a que respondo no STF. Ela foi testemunha do ex-deputado Roberto Jefferson.

A propaganda da oposição na TV - conforme destaco no pedido de direito de resposta -  utiliza "artifícios de retórica e técnicas de publicidade" proibidos pela legislação que claramente "impede a divulgação de fatos sabidamente inverídicos e de propaganda ofensiva que venham a atingir a honra e a imagem de qualquer pessoa".

Além disso, a utilização indevida de minha imagem, sem qualquer autorização, afronta meu direito constitucional à inviolabilidade e proteção, provocando danos que atingem não só a mim, mas também aos meus familiares e amigos.

Com estas inserções caluniosas, a coligação partidária que sustenta a candidatura de José Serra  difunde mensagens inverídicas com as quais pretende induzir o telespectador inevitavelmente a firmar conclusões deturpadas a meu respeito e que afrontam meus direitos fundamentais.

José Dirceu

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Istoé entrevista Erenice Guerra

ISTOÉ – O que mais pesou em sua decisão de pedir exoneração?

Erenice Guerra – Fundamentalmente, foi a campanha de desconstrução da minha imagem, sórdida e implacável, atingindo, sobretudo, a minha família. Esses valores colocados em questão são caros para mim. Sou uma pessoa de origem simples e a família é o núcleo central que estabiliza a gente. Nesse episódio, não escaparam filhos, filha, marido, irmãos. Quando eu percebi que não haveria limite nenhum, nem ético nem de profissionalismo, para essa campanha difamatória, entendi que era o momento de fazer uma opção. Uma opção pela minha vida pessoal, minha família, meus filhos e minha mãe, que sofre com tudo isso. Resolvi, então, parar um pouco para proceder à defesa adequada de minha honradez e de minha seriedade profissional. Entendi que era o momento de dar um basta e dizer: “Senhor presidente, agora eu preciso de paz e de tempo para que eu possa defender a mim e a minha família dessa campanha difamatória.”

ISTOÉ – Por que existiria uma campanha difamatória contra a sra.? 
Erenice – Na minha opinião, ela está absolutamente vinculada ao momento político-eleitoral. E é impiedosa e cruel, em que pese eu ter respondido de pronto às imputações e providenciado que fosse feita investigação das denúncias administrativas pela Comissão de Ética e pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal. Isso, além de ter aberto todos os meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

STOÉ – A sra. conhece bem o trabalho de seu filho Israel Guerra para garantir que ele é inocente?
Erenice – Uma pessoa que trabalha a quantidade de horas que eu trabalho por dia, que sai de casa antes das nove da manhã e só volta depois das nove da noite, não tem condições de acompanhar trabalho nem de filho, nem de irmão, nem de ninguém. Mas eu conversei com meu filho e, conhecendo o filho que tenho, acredito nas afirmações que me foram feitas por ele. Ele me garantiu que, em nenhum momento, ultrapassou os limites da ética e da conduta que deveria ter. E ele sabe a mãe que tem. Eu jamais aceitaria ou faria movimento no sentido de privilegiar alguém.

ISTOÉ – A sra. nomeou o presidente e um diretor de operações dos Correios. Seu filho Israel Guerra, que trabalhou na Anac, aparece prestando consultoria a uma empresa, a Master Top Linhas Aéreas (MTA), que obteve renovação de concessão na Anac e, em seguida, ganhou uma concorrência milionária nos Correios. Não é muita coincidência?
Erenice – Troquei sim a diretoria dos Correios por determinação do presidente da República, porque a estatal estava num processo de declínio na prestação de serviço. Troquei o diretor de operações, o presidente e o diretor de recursos humanos. Creio que pago um preço por isso, mas não me arrependo. Do ponto de vista da minha conduta de servidora pública, era o que deveria ser feito para o resgate da credibilidade dos Correios. Israel prestou serviço para um sujeito chamado Fábio Baracat, que se intitulava dono de uma empresa chamada Via Net, mas nunca prestou serviço para uma empresa chamada MTA. A própria Anac reconhece que renovou a concessão da MTA porque eles regularizaram toda a documentação. A MTA ganhou e perdeu licitações nos Correios. E o tal contrato com a Via Net, que seria a empresa do Baracat, jamais foi assinado pelo meu filho. Então, é uma história muito confusa. Meu filho nunca teve contato direto com a MTA e eu muito menos.

ISTOÉ – A sra. se encontrou com Fábio Baracat na sua residência, na de seu filho ou em outro local?
Erenice – Eu fui apresentada ao Baracat pelo meu filho na condição de amigo dele. É um rapaz bem apessoado, bem formado, conversa bem, me parece até que é mais novo que meu filho. Para mim era mais um amigo. Conheci socialmente, como outros tantos amigos que meu filho já me apresentou. Não conversamos nada além do trivial de um encontro social.

ISTOÉ – Mas o fato de seu filho se relacionar, trabalhar e prestar consultoria a empresários que têm interesse em negócios com o governo não pode ser considerado tráfico de influência? 
Erenice – A sociedade precisa refletir sobre essa questão. Depois que uma pessoa passa a exercer cargo público, seus filhos devem parar de se relacionar, trabalhar e ter amigos? Ou as pessoas com quem ele se relaciona previamente precisam apresentar currículo para dizer o que fazem? E se essa pessoa for um empresário? Ele tem que ser, a priori, já eliminado do seu círculo de relações, pois eventualmente, no futuro, pode vir a participar de uma licitação e eu, como estava ocupando uma pasta muito ampla, teria teoricamente influência sobre qualquer área? O que será dos meus filhos e dos meus parentes? Terão todos que viver à minha custa, pois não poderão trabalhar e se relacionar?

ISTOÉ – Já houve casos em Brasília em que filhos de ministros venderam facilidades. Possuíam consultoria e escritórios e se ofereciam para abrir portas. Podem ter sido vendidas facilidades em seu nome?
Erenice – O que impede alguém, a não ser a ética, de se vender por aí como uma pessoa que tem acesso à ministra e pode facilitar qualquer tipo de negócio? Essa é uma vulnerabilidade à qual estou exposta.

ISTOÉ – A sra. chegou a se encontrar com um representante da EDRB do Brasil, que teria tentado obter empréstimo no BNDES com a ajuda de seu filho?
Erenice – Eu nunca recebi. Ele foi recebido na Casa Civil pelo meu assessor, o chefe de gabinete à época. Foi lá apenas para fazer a demonstração de um projeto de energia alternativa. É tudo o que eu sei sobre esse assunto. Mas efetivamente a Casa Civil está investigando a conduta do ex-servidor Vinícius Castro e a possibilidade de ele ter praticado algum tráfico de influência nesse caso.

ISTOÉ – Esse servidor poderia se passar por um funcionário capaz de influir nas suas decisões?
Erenice – É. Poderia dizer “trabalho na Casa Civil, posso conseguir isso e aquilo...” Isso não é desarrazoado não. E, exatamente por isso, a Casa Civil está, a partir de hoje, investigando esse caso com bastante rigor.

ISTOÉ – Significou uma traição à sra.? Afinal, Vinícius era um funcionário muito próximo, além de ser sócio de seu filho.Erenice – Foi uma traição. Uma completa traição

ISTOÉ – Se eventualmente houve tráfico de influência na Casa Civil, como a sra. aventou, foi sem seu conhecimento?
Erenice – Absolutamente sem o meu conhecimento. Eu jamais admitiria um negócio desses. Por que eu faria isso? Por que eu deixaria que minha honra e minha história profissional se sujassem por conta de tráfico de influência no local em que trabalho? Sou uma mulher madura, vivida. Sei onde estou, o que estou fazendo.

ISTOÉ – Como a sra. está lidando com esse episódio?
Erenice – Eu diria que é só mais uma dor nesses dias tão dolorosos. Mas o importante é que se apure com rigor, independentemente de eu não estar mais lá. Tive uma conversa com o Carlos Eduardo (Esteves Lima), que ficou como ministro, sobre a necessidade de averiguar e não deixar pedra sobre pedra, porque quem me conhece sabe que não permitiria coisa parecida. Por muito menos, determinei a abertura de processos administrativos dentro da Casa Civil. É óbvio que se eu imaginasse qualquer tráfico de influência na Casa Civil teria determinado as medidas investigativas necessárias. Se não fiz, foi porque isso não me ocorreu. Agora será feito.

ISTOÉ – A sra. se sentiu em algum momento abandonada pelo governo? 
Erenice – De forma nenhuma. Eu fui tratada com solidariedade durante todo esse tempo. É óbvio que isso está diretamente ligado à disputa eleitoral, à necessidade de a oposição gerar fatos novos. O fato da quebra de sigilo se esgotou. Serra percebeu claramente que falar de quebra de sigilo não era uma boa tônica, então vamos falar de outra coisa. E a Erenice foi a bola da vez, até porque eu simbolizo uma proximidade, uma relação de confiança com a candidata Dilma, que está na frente.

ISTOÉ – Dilma foi solidária? Chegou a ligar?
Erenice – Conversamos e a Dilma não tem dúvida sobre a minha conduta.

ISTOÉ – A sra. teve apoio do presidente? 
Erenice – Conversei com o presidente e ele foi muito amoroso comigo. E reiterou a confiança que tem na minha pessoa, mas achou que é um direito meu fazer agora os trabalhos que eu preciso fazer. Conversar com os meus advogados, abrir os processos para provar que eu não tenho participação, que não tive nenhum benefício.

ISTOÉ – A sra. chama as denúncias de campanha difamatória e as atribui à oposição? Não poderia, de repente, ser fogo amigo? 
Erenice – Se fala muito em fogo amigo, mas eu prefiro não me manifestar sobre isso. Até porque seria uma dor a mais. Há uma disputa de cargos no futuro governo, o que é natural.

ISTOÉ – A sra. está tranquila com a investigação da CGU?Erenice – Eu lhes asseguro que toda a minha família disponibiliza seu sigilo fiscal, bancário e telefônico. Eu não sou o Serra que briga para manter o sigilo da filha. Meu filho se chama Israel, e não Verônica. Ninguém está brigando na Justiça para manter o sigilo. Todos nós estamos dizendo: “Os nossos sigilos estão abertos.” Eu não tenho absolutamente nada a esconder. Essa postura é de alguém que se sente tranquila.

ISTOÉ – O que a sra. pretende fazer daqui para a frente?
Erenice – Respirar. Agora tenho que descansar. Ter tempo de fazer a defesa da minha honra e da legitimidade de todos os meus atos. De minha história de vida. Eu tenho clareza e certeza de que sou uma boa profissional. Não tenho problemas de emprego, de como me sustentar ou como viver. Mas não posso perder minha credibilidade. Não posso viver sem honra. É inadmissível.

ISTOÉ – Ao fim e ao cabo das investigações, a sra. tem a convicção de que as acusações não se sustentarão? A sra. pode afirmar isso?
Erenice – Tenho absoluta certeza. Não se sustentarão. A única coisa que lamento é que eu não terei o mesmo espaço ocupado pelas denúncias para divulgar minha inocência. Mas buscarei na Justiça o direito de resposta.

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