Sejumoro usa legislação dos EUA para proteger delatores

da Folha: "O juiz Sergio Moro impôs uma trava à atuação de órgãos de controle e do governo federal, proibindo o uso de provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores e empresas que reconheceram crimes e passaram a colaborar com os procuradores à frente das investigações.

A decisão de Moro, que conduz os processos do caso em Curitiba, foi proferida no dia 2 de abril e atinge a AGU (Advocacia-Geral da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o Banco Central, a Receita Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União).

No despacho, que é sigiloso, o juiz altera nove decisões anteriores em que autorizara o compartilhamento de provas da Lava Jato com esses órgãos, que têm a atribuição de buscar reparação de danos causados aos cofres públicos e aplicar multas e outras penalidades de caráter administrativo.

Moro não só veda o uso das informações da Lava Jato em ações contra colaboradores como submete à sua autorização o prosseguimento de medidas que já tenham sido tomadas contra eles e que tenham entre os seus fundamentos documentos enviados pelos procuradores.

Com a decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, o juiz blinda delatores e empresas contra o cerco dos outros órgãos de controle. Para os procuradores, a medida é necessária para evitar que a insegurança jurídica criada pela falta de coordenação entre os vários órgãos de controle desestimule novos colaboradores, prejudicando o combate à corrupção.(…)

Moro admite que não há jurisprudência sobre o tema no Brasil e recorre ao direito americano para embasar sua opinião, argumentando que nos Estados Unidos “é proibido o uso da prova colhida através da colaboração premiada contra o colaborador em processos civis e criminais.”

O despacho do juiz indica que ele foi além do que a legislação americana permite. Moro proibiu o uso não só de provas fornecidas por colaboradores, mas também de informações obtidas por outros meios, mas que poderiam implicar os delatores."

Pitaco do Briguilino

Que país é esse, onde um juizeco de 1ª instância manda e desmanda?...

É o Brazil do golpe, que derrubou uma presidenta honesta e legitimamente eleita para instalar no Palácio do Planalto uma quadrilha de ladrões. E empoderar cada vez mais corruptos do ministério público e judiciário. Pronto, falei!

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Pressa dos golpistas não é pelo G20. É pela Odebrecht

A operação desencadeada semana passada para apressar o golpeachment  contra a presidente Dilma Rousseff não tinha nada a vê com o encontro do G20 no início de Setembro, mas sim com a delação premiada de Marcelo Odebrecht.

Os golpistas já sabiam que o empreiteiro e executivos da empresa haviam denunciado Michel Temer, Eliseu Padilha, Aécio Neves, Antônio Anastasia e José Serra entre outros demais golpistas.

Agora é ver se a força-tarefa da lava jato vai pedir a homologação da delação ou isso não vem ao caso, apesar das provas que Odebrecht garante ter para mostrar?

Eu aposto que farão exatamente como fizeram com acusações contra Eduardo Cunha, deixaram ele iniciar o golpe e só depois tomaram providências para afasta-lo da presidência da câmara federal.

Quem viver verá.

Odebrecht também irá a ONU

Caso não seja homologada a delação premiada (todas com provas incontestáveis) de Marcelo Odebrecht e demais executivos da empresa, os advogados de defesa já decidiram que todos eles denunciarão a ONU o desrespeito dos direitos humanos dos seus clientes.

O principal argumento será a seletividade da equipe de Procuradores, Moro e ministros do STF em relação às denúncias. 

Se atingir Lula, Dilma, PT e aliados, não precisa apresentar provas, basta delatar e recebe  benefícios da delação premiada.

Se for contra golpistas: Isso não vem ao caso. E não homologam a delação porque acham ser o melhor para eles. E as provas? Ninguém sabe ninguém viu.

Defesa de Marcelo Odebrecht "libera" quinze testemunhas

O justiceiro binacional, Sérgio Moco, chefe da quadrilha de Curitiba homologou ontem terça-feira (19) pedido da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht para desistir da oitiva de 15 testemunhas de defesa, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves, José Serra (todos do Psdb) e do Pmdb, Michel Temer, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Gedel Vieira Lima, Moreira Franco.

Os Dallagnous do ministério público concordaram com o chefe (que novidade) mas, disseram não saber por qual motivo os advogados do corruptor desistiu do testemunho dos arrolados como testemunha.

Seria porque o teor da delação premiada que eles ensaiaram com o réu está sob sigilo e serão vazados três dias antes da votação do golpe no Senado?

Eu aposto que sim.

Quem se habilita, quanto?

Moro, Moro, Morooooo...tem jeito não, ele é moco - quando lhe convém.

Esquema da Odebrecht e de todas empreiteiras vem desde a fundação

- Pior, muitas delas foram fundadas exatamente para servir ao esquema -

Porém, o sistema que destina um percentual de cada obra para agentes e partidos políticos teve sua implementação durante o governo Sarney (Pmdb-MA). 

A empreiteira possui um "Livro de códigos" que detalha a relação de "parceiros", com codinomes de políticos, agentes públicos (delegados, promotores, juízes, jornalistas) e empresários relacionados às obras da Odebrecht das quais foram renumerados, legal e ilegalmente.

Nesses documentos estão os nomes de todos os golpistas que pretendem derrubar a presidente Dilma Rousseff.

Eis uma pequena mostra:

• do PMDB - Eduardo Cunha, Michel Temer, Romero Jucá, Jarbas Vasconcelos.
• do Psdb - Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin, Antonio Imbassay, Arthur Vigílio.
• do DEMO - Agripino Maia, Mendonça Filho, Rodrigo Maia
• do SDD - Paulinho da Força
• do PPS - Roberto Freire

São 24 partidos que receberam dinheiro da empreiteira.

A ex-funcionária Conceição Andrade afirmou: "O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse (...)Eram porcentagens de valores das obras. Era feito o fechamento, e determinava um percentual. A partir daí ocorria o superfaturamento e o pagamento. Tudo isso era feito através de transações bancárias e dinheiro. É bem semelhante ao que foi divulgado na Lava Jato, mas hoje tem um departamento específico para isso. Naquela época era feito em nível de gerência, mas acredito que tenha funcionado em diretoria e presidência também".

Mais uma “delação premiada” que sai pela culatra

por Fernando Brito

Pega pela leitura atenta da Folha feita por meu amigo Antonio Mello, sobre a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso: o “vale-voto” e em dólar . De fato, #issomudaojogo.




O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), ex-presidente do PP, está em cana, flagrado na Lava Jato, e, como virou moda, já se candidatou a sua delação premiada, que dá ao criminoso o direito de ter a pena bem reduzida e ainda ficar com uns gordos caraminguás que tenha recebido de propina.

Corrêa já fez sua delação ao PGR e aguarda a homologação pelo STF. No entanto, como também é praxe na Lava Jato, trechos da delação vazaram, dessa vez para a Folha.

Segundo o delator, Augusto Nardes, o probo ministro do TCU que condenou as chamadas pedaladas fiscais de Dilma, origem do pedido de impeachment da presidenta, recebia mesada do também ex-presidente do PP José Janene, já falecido.

Corrêa também diz que Andréa Neves, irmã do candidato derrotado Aécio Neves, era operadora financeira dos tucanos. Ou seja, uma espécie de central de distribuição de verbas de corrupção do PSDB.

Mas, principalmente, o ex-presidente do PP dá uma informação até então desconhecida de como se deu a compra da emenda da reeleição do Hipócrita Mor Fernando Henrique Cardoso.

O deputado vendido e em seguida o senador idem, após o voto favorável à emenda, recebia um bilhetinho do dono do Itaú Olavo Setúbal que dava ao corrupto o direito de se dirigir ao doleiro mais próximo para receber a bufunfa combinada pela venda do voto que o eleitor lhe deu.

Como disse a presidenta, os moralistas sem moral vão caindo um a um.

PS. De quebra, a delação de Correa mostra que a nomeação de Paulo Roberto Costa foi fruto de uma chantagem política sobre Lula, que nomeou o indicado pelo PP, não pelo PT, tentando conseguir apoio na Câmara para aquilo que o povo o elegeu para fazer: governar.

no Tijolaço

Marcelo Odebrecht sinaliza delação ampla geral e irrestrita

Em nota a Organização Odebrecht aponta para possibilidade do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, fazer a delação premiada, ampla geral e irrestrita. Ele soltará o verbo, contará tudo, delatará todos os que receberam propina da empreiteira, desde que ela foi fundada, a mais de 70 anos. "Vamos cumprir a profecia da presidente Dilma, que afirmou:

Não restará pedra sobre pedra. Doa a quem doer!

Mas, para espanto do empreiteiro e seus advogados os mesmos delegados e procuradores que lhe pressionaram a fazer delação premiada desde que foi preso no dia 19 de Junho de 2015, não se empolgaram em saber tudo, e afirmaram:

"...não existir nenhum acordo negociado com os executivos da construtora e que novas delações serão examinadas segundo a prioridade e o interesse das investigações".

Tradução:

Para a quadrilha composta por membros da PF, do MPF, da mídia e do judiciário, delação ampla geral e irrestrita...não vem ao caso. Preferem selecionar o que e quem investigar e divulgar o que achar melhor. Por exemplo: Escutas ilegais contra a presidente da República.

Combater a corrupção com investigações e divulgações seletivas?...Só mesmo sendo coxinha para acreditar.

Corja!