Qualquer pessoa com o mínimo de consciência política sabe que numa democracia o chefe do executivo tem de ter maioria no parlamento para aprovar seus planos e projetos de governo. Por isso que desde já Lula vem alertando para importância de eleger parlamentares comprometidos com suas ideias e programa de governo.
Desde muito tempo venho dizendo que vou votar PT (13) de cabo a rabo, e você?
Ruralistas levaram R$ 84 bilhões. Deputados levaram R$ 5,6 bilhões. Igrejas evangélicas devem, pelo menos, 660 milhões e Bolsonaro já prometeu “afrouxar” as obrigações fiscais para igrejas e indicar para o Supremo um ministro “terrivelmente evangélico”. 28 mil ricos devem, cada um, mais de R$ 15 milhões à União e FGTS, numa dívida de R$ 1 trilhão, 368 milhões. Mas fiquem tranquilos, a Reforma da Previdência nos salvará. Bob Fernandes
As (novas) velhas práticas políticas: um futuro de práticas arcaicas (re)formador de estruturas.
É muito importante, antes de mais nada, compreendermos os fatores centrais dessa docilidade brasileira compreendida na sua dinamicidade da formação social, como também do modo de produção e reprodução das relações sociais não sendo "neutras" a essa naturalização e manutenção do status quo.
Ontem, tivemos o desprazer de acompanhar o show de horrores (não muito diferente) do enterro (porque o velório fora na reforma trabalhista) da classe trabalhadora no processo da riqueza socialmente produzida, na dinâmica, das quais sempre tivemos ciência da especulação concreta: o congresso aliado com o senado, com o supremo e a presidência da república, ou nas palavras de Romero Jucá "do grande acordo nacional, com o supremo com tudo" e todos bestializados, e não entendo o motivo da surpresa da classe trabalhadora.
O acordão de 379 votos a favor da reforma e 131 contra, elucidam a "velha política" retroalimentada da prática de liberação de 178 milhões em emendas para os parlamentares tão criticada e reproduzida pelo atual governo, que se beneficia das práticas e pátina na sua teoria.
Entretanto, o que podemos esperar desse futuro tão promissor e vantajoso com a terceização das atividades meio e fim, da reforma trabalhista, e agora, no complemento de ambas a reforma trabalhista, se não, a radicalização da pobreza e o entreguismo da força de trabalho ao capital estrangeiro?
Quais as soluções podemos pensar frente a isso?
Será que as práticas da "esquerda conciliadora" se esgotou? (O que reitero fortemente) e o que esperar da classe que vive do trabalho? Podemos nos pensar na radicalização da luta de classes como o único viés frente as barbáries.
"Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grande novidades", e de fato, l tempo não para porque ele ainda é o mesmo...
Sempre que leio postagem de alguém defendendo esta proposta de reforma da previdência da dupla Bolsonaro/Guedes, visito o perfil desta pessoa nas redes sociais para saber se ele é rentista, juiz, promotor, das forças armadas ou apenas idiota.
83 bilhões!!!
83 bilhões em isenções para latifundiários do agronegócio. Essa é a "reforma" da previdência desse governo medonho. Trabalhadores assalariados, anciãos e até "filho inválido ou com deficiência considerada grave" serão punidos para engrossar ainda mais a mamata dos banqueiros e dos ruralistas. Aí os idiotas inúteis vão às ruas, de verde e amarelo, defender Paulo Guedes...
Têm mais é que TOMAR NO CU mesmo!
Gentinha estúpida!
Voz dissonante na narrativa dominante da necessidade inapelável da reforma da Previdência, Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, afirma que a reforma não apenas não é a salvação da economia como, na verdade, se implantada ela quebrará o país.
Fundamentada em dados estatísticos e cálculos objetivos, a auditora fiscal tem argumentos suficientemente sólidos para desmentir a campanha publicitária tão maciça quanto ludibriadora de que os mais pobres pagarão menos ou que militares ficarão de fora (no trajeto feito para o encontro com a entrevistada, num intervalo de 9 estações de metrô, a propaganda – paga com recursos públicos – foi veiculada três vezes nos monitores do vagão).
Qual é o objetivo da reforma?
“O principal objetivo dessa reforma é introduzir um sistema de capitalização numa modalidade muito específica em que só o trabalhador contribui para uma conta individual e que não exige que as empresas participem. A participação patronal é colocada na PEC como uma ‘possibilidade’. É claro que essa possibilidade não vai acontecer porque se uma empresa contratar só pela capitalização o custo dela vai ser mais baixo. Até por uma questão concorrencial nenhuma empresa vai ser boazinha, pois o produto fica mais caro. O projeto ainda proíbe a participação governamental. Ou seja, é uma conta individual. Considerando a vantagem que trará para as empresas, todas as vagas que forem abertas colocarão essa condição de contratação. Diante dessa crise fabricada pelo Banco Central, o trabalhador vai aceitar a proposta da vaga com opção pela capitalização. A partir daí não tem volta, terá que se aposentar na modalidade capitalização.
A senhora tem dito que a reforma poderá quebrar o país caso seja aprovada. Por quê?
“Vamos pegar um exemplo de um trabalhador desempregado que já teve carteira assinada e tenha contribuído durante 15 anos para o INSS. Ela não pode entrar zerada numa continha, pois ela já pagou, o INSS recebeu 15 anos de contribuição. É evidente que o Estado terá que fazer um aporte a essa conta individual.
E é um universo grande…
Enorme, estamos falando de cerca de 60 milhões de brasileiros que estão na informalidade ou desemprego. No Chile, que implantou esse modelo e que tem um contingente de trabalhadores muito menor que o Brasil, o custo dessa transição foi de 136% do PIB. Esse parâmetro aqui – e arrisco que será mais – estamos falando de mais de R$ 9 trilhões. Quem vai pagar isso? É impagável. Por isso falo que ao contrário do que o governo diz, se aprovar a PEC 6/2019 o Brasil quebra.”
Além do Chile, outros 29 países já testaram a capitalização e quase todos se arrependeram. Quanto tempo demora para sentir o impacto da mudança?
“Há um estudo da Organização Internacional do Trabalho que analisou os 30 países que enveredaram por essa modalidade de capitalização e ali compreende-se que 18 já voltaram atrás e os 12 restantes estão entrando em colapso, estudando formas de sair. O Chile, que na época recebeu muitos elogios do FMI e do Banco Mundial por ter adotado o sistema, reimplantou a previdência única para dar algum amparo a seu povo já que 80% dos idosos recebem menos de meio salário mínimo. Ouvimos um representante chileno aqui na Frente Parlamentar da Previdência no Congresso Nacional e seu depoimento foi dramático. Aposentados chilenos estão precisando optar entre morar, ou comer, ou comprar remédios. O Chile tornou-se campeão de idosos indigentes pelas ruas, gente que era de classe média e que contribuiu a vida inteira. O número de suicídios entre eles é alto.”
O economista Eduardo Moreira fez uma conta e, segundo ele, nos próximos 20 anos a carga ficará somente para os mais pobres, aprofundando ainda mais a desigualdade.
“Isso. Na própria PEC há um documento chamado ‘Exposição de Motivos’. Isso é obrigatório, está lá, assinado pelo Paulo Guedes. Nesse anexo tem uma tabela que mostra de onde vai sair o R$ 1,2 trilhão que ele quer economizar. R$ 715 bi sairão do Regime Geral de Previdência que é onde estão as pessoas que recebem até 2 salários mínimos. Imensa maioria. Outros R$ 182,2 bi sairão do BPC que é pago a idosos miseráveis e deficientes físicos. Mesmo abatendo a redução da alíquota, isso representa mais de R$ 800 bi dos mais pobres. Mais de 70%. Então é mentira de que essa PEC será para combater privilégios.”
Por que é preciso essa economia?
“Esse pessoal que mente muito tem hora que deixa escapar uma verdade. Na posse do presidente do Banco Central ele disse com todas as letras que esse trilhão é para impulsionar a transição para o esquema de capitalização. Afirmou: ‘É pra isso que a gente precisa de um trilhão’. Então não vamos nos iludir, a proposta dessa PEC é implantar o sistema de capitalização. Mas é uma transição cara e, portanto, eles precisam de um trilhão logo de saída.”
Mas existe um déficit ou não?
“Quem fala em déficit nunca leu o artigo 195 da Constituição Federal. O modelo que temos não é de uma previdência isolada. É um sistema integrado que junta previdência, assistência e saúde. É uma seguridade social. Para se trabalhar é preciso ter acesso à saúde. Nossa previdência é para garantir uma assistência àqueles que estão à margem e para garantir uma aposentaria digna para aqueles que já cumpriram sua idade laboral. Além dos benefícios para todas as situações de vulnerabilidade: doença, invalidez, maternidade, desemprego, na orfandade. Nosso modelo é maravilhoso. A reforma que precisamos seria para melhorar isso.”
Não tem déficit?
“Desde 1988, promulgação da Constituição, até 2015 o conjunto de contribuições sociais que está previsto no artigo 195 foi mais do que suficiente para pagar as despesas com previdência. E o governo nem precisou participar com orçamento fiscal. A partir de 2016 o governo precisou pagar, mas isso está previsto na Constituição Federal! Então a história do déficit tem vários erros. O primeiro, abusivo, é quando se pega somente a contribuição da classe trabalhadora e da folha paga pelo empregador e esse total contribui com toda a despesa da previdência. Que conta é essa? Essa conta não tem amparo na CF. O segundo erro é afirmar que existe déficit na seguridade, ignorando que a CF prevê a participação do orçamento público.”
Se está previsto que deve completar, não pode ser considerado déficit. Entendi. E sempre teve sobras?
“Até 2015, sim. Durante vários anos sobraram mais de R$ 80 bi.”
E onde foi parar isso?
“É desviado por meio da DRU (Desvinculação da Receitas da União) e vários outros mecanismos para cumprir a meta de superávit primário e pagar juros da dívida pública que nunca passou por uma auditoria integral. Esse é o rombo que amarra o Brasil. Durante 20 anos, de 1995 a 2015, produzimos mais de R$ 1 trilhão de superávit primário. E nesse mesmo período a dívida interna saltou de R$ 86 bi para R$ 4 tri.”
O que fez a dívida explodir?
“Não foi gastança com servidor público, nem com a previdência, como diz o governo apoiado pela grande mídia que se locupleta desse sistema da dívida. O que faz explodir são os mecanismos que geram dívida e crise, assim o estoque da dívida aumenta, mas o dinheiro não chega no orçamento para que sejam feitos os investimentos necessários ao desenvolvimento socioeconômico. É um esquema que paga os maiores juros do planeta e evita que o dinheiro chegue ao crédito.”
Como se muda isso?
“Precisamos ter em mente que todo ano que alcançávamos superávit primário produzíamos um déficit nominal graças aos juros da dívida, ao custo financeiro, como a remuneração da sobra de caixas dos bancos, o que é um absurdo. A principal causa da quebra de empresas dos últimos anos foi a falta de acesso a crédito e isso levou milhões de brasileiros ao desemprego. Daí, empresa quebrada e trabalhador desempregado não pagam impostos. Quem ganha com isso? Só a cúpula dos mercados financeiros. Precisamos sair da caverna de Platão.”
Entrevista exclusiva do Diário do Centro do Mundo
"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo"
Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da Reforma da Previdência, o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, deve R$ 76,4 milhões à União. Os débitos, quando isolados, revelam que do montante, R$ 38 mil são dívidas com a Previdência. Os dados estão disponíveis no banco de dados de dívidas ativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia.
As dívidas fiscais foram acumuladas por uma das empresas de Ratinho, a Agropastoril Café no Bule Ltda, com sede em Apucarana, no Paraná, e que é responsável por administrar as fazendas da família Massa.
Dívida da Agropastoril
A sociedade da Agropastoril Café no Bule é familiar. Além do apresentador do SBT, integram o quadro societário a sua esposa, Solange Martinez Massa, e os três filhos, Gabriel Martinez Massa, Rafael Martinez Massa e Carlos Roberto Massa Jr, o Ratinho Jr (PSD), governador do Paraná.
Em janeiro deste ano, em entrevista à Folha de São Paulo, Ratinho Jr defendeu a Reforma da Previdência. “Os governadores têm que estar nessa pauta e apoiar. A Previdência não é um problema do governo, é um problema do país. Se não resolver, nós vamos ficar rastejando. Se não fizer agora, vai ter que fazer daqui a dois, três anos, estamos perdendo tempo. Agora, a previdência começa acabando com privilégios”, afirmou o governador, devedor de R$ 76,4 milhões ao fisco brasileiro.
Dívida da Agropastoril
A sociedade da Agropastoril Café no Bule é familiar. Além do apresentador do SBT, integram o quadro societário a sua esposa, Solange Martinez Massa, e os três filhos, Gabriel Martinez Massa, Rafael Martinez Massa e Carlos Roberto Massa Jr, o Ratinho Jr (PSD), governador do Paraná.
Em janeiro deste ano, em entrevista à Folha de São Paulo, Ratinho Jr defendeu a Reforma da Previdência. “Os governadores têm que estar nessa pauta e apoiar. A Previdência não é um problema do governo, é um problema do país. Se não resolver, nós vamos ficar rastejando. Se não fizer agora, vai ter que fazer daqui a dois, três anos, estamos perdendo tempo. Agora, a previdência começa acabando com privilégios”, afirmou o governador, devedor de R$ 76,4 milhões ao fisco brasileiro.
Publicado originalmente no Brasil de Fato por Igor Carvalho
O AgoraSP, do grupo Folha, produziu um ótimo guia para que se entenda que um dos maiores golpes da reforma previdenciária, caso aprovada como está, se dá em algo que tem chamado pouca atenção das pessoas. Até porque é algo, por enquanto, imaterial e cujo cálculo nos escapa, por não termos na cabeça os valores de contribuição de 30 anos atrás.
Mas que pode ser aferido, como fez o jornal, a partir dos dados do INSS.
É o confisco de parte dos proventos a que teria direito um trabalhador do setor privado, com o tempo de contribuição exigido hoje ou que irá completar o tempo após a edição de novas regras.
É um corte que vai de 20 a 40% em rendas que, em hipótese alguma, superam os cinco salários de referência do regime do INSS. Na prática, um confisco – ponhamos a média em 30% – no sustento de pessoas que estão longe de serem os “privilegiados” que o senhor Paulo Guedes invoca a todo momento como muleta para suas manipulações.
Mas, até neste guia, as palavras enganam: é melhor dizer que o que se tem hoje é “vantajoso” do que chamar o que vem por aí de “perda”.
O fim da regra 86/96 traz o principal impacto negativo no cálculo após a reforma.
A reportagem simulou exemplos de aposentadorias que poderiam ser concedidas a trabalhadores com idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar antes ou após a reforma.
Isso restringiu os exemplos a cidadãos a partir de 56 anos, no caso de mulheres, e 61, no dos homens.
Essas são as idades mínimas iniciais do período de transição até a implantação das idades definitivas de 62 e 65 anos, para mulheres e homens, respectivamente.
Na regra atual, esses segurados teriam o benefício integral pela regra 86/96, pois alcançam os pontos necessários se forem somadas suas idades aos tempos mínimos de contribuição válidos hoje: 30 anos, para as mulheres, e 35 anos, para os homens.
O cálculo da renda na reforma garante 60% da média salarial para quem cumpre uma carência de 20 anos de contribuição, mais 2% a cada ano a mais de pagamento.
Uma mulher com 30 anos de contribuição, portanto, teria 80% da sua média salarial. Um homem com 35 anos de recolhimentos receberia 90%. Os valores são inferiores aos 100% garantidos pela regra 86/96.
A contagem para se chegar ao benefício também é desvantajosa na nova regra quando ela é comparada à da atual aposentadoria por idade, pela qual o governo paga 70% da média salarial para quem completa 15 anos de contribuição e acrescenta 1% para cada ano a mais de recolhimentos ao INSS. No mínimo, os segurados somam 85%.
Com 20 anos de contribuição, o beneficiário teria hoje 90% da média salarial, contra os 60% após a reforma da Previdência.
PS. O gráfico acima não considera a redução da média de cálculo para a fixação de proventos, que cai 20% com a utilização de todo o período contributivo e não a regra atual, que despreza os 20% de menores contribuições, em geral no início do período laboral.
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Nem desenhando bolsominions fanáticos se convencem que esta reforma ferra apenas os mais pobres e que necessitam da previdência e da seguridade social, que fazer?
Depois que a reforma trabalhista foi aprovada com o voto favorável do deputado federal Jair Bolsonaro, não foi criado um mísero posto de trabalho a mais. Muito pelo contrário, o desemprego aumento. Agora para aprovar a reforma da previdência o discurso é o mesmo, apenas com a diferença do número de empregos que serão criados, oito (08) milhões. Para quem gosta de ser enganado eu digo que serão criados é 14 milhões de empregos - os 6 da reforma trabalhista + os 8 da reforma da previdência -.
Acredita quem quiser e gostar de ser enganado, taoquei?
