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Sejumoro usa legislação dos EUA para proteger delatores
da Folha: "O juiz Sergio Moro impôs uma trava à atuação de órgãos de controle e do governo federal, proibindo o uso de provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores e empresas que reconheceram crimes e passaram a colaborar com os procuradores à frente das investigações.
A decisão de Moro, que conduz os processos do caso em Curitiba, foi proferida no dia 2 de abril e atinge a AGU (Advocacia-Geral da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o Banco Central, a Receita Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União).
No despacho, que é sigiloso, o juiz altera nove decisões anteriores em que autorizara o compartilhamento de provas da Lava Jato com esses órgãos, que têm a atribuição de buscar reparação de danos causados aos cofres públicos e aplicar multas e outras penalidades de caráter administrativo.
Moro não só veda o uso das informações da Lava Jato em ações contra colaboradores como submete à sua autorização o prosseguimento de medidas que já tenham sido tomadas contra eles e que tenham entre os seus fundamentos documentos enviados pelos procuradores.
Com a decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, o juiz blinda delatores e empresas contra o cerco dos outros órgãos de controle. Para os procuradores, a medida é necessária para evitar que a insegurança jurídica criada pela falta de coordenação entre os vários órgãos de controle desestimule novos colaboradores, prejudicando o combate à corrupção.(…)
Moro admite que não há jurisprudência sobre o tema no Brasil e recorre ao direito americano para embasar sua opinião, argumentando que nos Estados Unidos “é proibido o uso da prova colhida através da colaboração premiada contra o colaborador em processos civis e criminais.”
O despacho do juiz indica que ele foi além do que a legislação americana permite. Moro proibiu o uso não só de provas fornecidas por colaboradores, mas também de informações obtidas por outros meios, mas que poderiam implicar os delatores."
Pitaco do Briguilino
Que país é esse, onde um juizeco de 1ª instância manda e desmanda?...
É o Brazil do golpe, que derrubou uma presidenta honesta e legitimamente eleita para instalar no Palácio do Planalto uma quadrilha de ladrões. E empoderar cada vez mais corruptos do ministério público e judiciário. Pronto, falei!
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Bom dia!
Descanso, pausas se fazem necessária quando a confusão se torna maior do que a organização que deve ter na tua vida.
Não dá pra ultrapassar os limites que o corpo cria em forma de proteção.
É preciso compreender. Ouvir-se. Fazer-se companhia. Não é uma corrida contra o tempo, mas a favor de seus sonhos. Não temer é uma importante decisão.
Você vai se frustrar algumas vezes, errar o percurso, se precipitar nas escolhas, se atrasar nas atitudes que deve tomar, mas aprenderá com cada acento fora do lugar.
Não despreze sua força de enfrentar a vida ali fora. Não se envergonhe de ser você.
Abençoado seja teu dia.
(Marcely Pieron Gastaldi
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Oração da manhã
ORAÇÃO DE UMA QUARTA-FEIRA
“Meu Salvador, que, hoje, o Teu Espírito Santo penetre a minha vida e cure, pela sua operação misericordiosa, a minha alma. Ajuda-me a viver no temor do Senhor.”
Mensagem da madrugada,
Amor e Paz
Os maiores e mais valiosos tesouros que podemos conquistar nesta vida
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