O Supremo Tribunal Federal fará com Lula o que fez com Olga Benário? por Diogo Costa
O Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade histórica de retomar o fio condutor e o espírito da Constituição de 1988.
Depois de 21 anos de arbítrio, de censura, mortes, torturas e ocultações de cadáveres, num triste tempo em que até o universal habeas corpus chegou a ser suprimido, os constituintes marcaram preceitos e garantias individuais de importância ímpar, igualando o país ao nível civilizatório de outras nações.
Essas garantias fundamentais vieram para coibir os recorrentes abusos estatais que se verificavam no Brasil de modo recorrente.
Célebre, triste e revoltante foi o habeas corpus que o Supremo Tribunal Federal negou a Olga Benário, uma jovem moça de apenas 28 anos de idade, em junho de 1936. Numa decisão que mancha até hoje, e que manchará eternamente a Suprema Corte brasileira, os magistrados de outrora sonegaram as garantias à militante comunista e a enviaram, grávida, para os campos de concentração e extermínio do monstro Adolf Hitler - onde viria a ser morta por asfixia na câmara de gás.
O Supremo Tribunal Federal está diante de uma decisão que marcará o país e o povo brasileiro por muitas décadas. Pode retomar as melhores tradições do mundo civilizado ou pode ceder aos apelos de uma matilha, porque não dizer, nazi-fascista, e permitir que um ex presidente da república sofra as consequências injustas de um processo forjado.
O STF julgará como se julgava nos tribunais nazistas e estalinistas? Rasgará de vez a Constituição Cidadã, feita com sabedoria e vigor para aplacar as torpes vilanias de um passado ainda recente?
Sem dúvidas algumas se pode dizer o seguinte: ao garantir as prerrogativas democráticas do habeas corpus, o STF cravará na pedra a retomada do processo civilizatório; mas se ceder à matilha, jogará o país num inferno de proporções inimagináveis.
Que o STF esteja à altura do momento histórico e que normalize as relações no país. Que não sucumba e que não se coloque num papel vil, à serviço de forças inquisitoriais e fascistas, como fizeram os ministros de 1936.
Negar um habeas corpus, em matéria muito longe de ser pacificada, contrariando o art. 5º da Constituição e tendo como pano de fundo um processo amplamente controverso no mundo político e jurídico, faria o país retroceder aos tristes tempos da ditadura militar, da Alemanha Nazista ou dos trágicos Processos de Moscou.
STF, não faça com Lula o que se fez no passado com Olga Benário. Não atirem a nação num poço sem fundo de violência e marquem posição a favor dos direitos e garantias fundamentais.
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Briguilinas: Não tenho nenhuma ilusão sobre a decisão do STF. Os ministros na sua maioria não passam de ratos assustados com o poder da mídia. E este terror tem como base o que eles fizeram no verão passado. São mais sujos que pau de galinheiro. Só para exemplificar: A maga patalojika (Carmen Lúcia) tem o rabo preso numa mansão "comprada" por 1,7 milhão valia 3.
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