Os midiotas devem estar mais alegres que pinto no lixo. Eufóricos com a genialidade do capataz de banqueiros, Henrique Meirelles.
Babacas.
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Fernando Brito: desemprego cai e seguro desemprego dispara
Qual o motivo desse anomalia?
O setor de seguro-desemprego é terceirizado - privado -. Desenho: os ladrões privados roubam o nosso suado impostinho.
Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.
Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.
Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.
É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.
Um crescimento de 21,7%.
Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.
Subiram o triplo.
E deveriam ter caído, porque o desemprego, em 2013, foi de 5,4 por cento; e em 2014, ficou em 4,8 por cento, a menor marca da história.
Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro-desemprego.
Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda e os investimentos públicos.
Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego.
Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.
Que não é simples e não pode ser linear.
Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.
Hipocrisia não faz bem a ninguém.
E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.
As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.
Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.
Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.
O setor de seguro-desemprego é terceirizado - privado -. Desenho: os ladrões privados roubam o nosso suado impostinho.
Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.
Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.
Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.
É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.
Um crescimento de 21,7%.
Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.
Subiram o triplo.
E deveriam ter caído, porque o desemprego, em 2013, foi de 5,4 por cento; e em 2014, ficou em 4,8 por cento, a menor marca da história.
Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro-desemprego.
Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda e os investimentos públicos.
Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego.
Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.
Que não é simples e não pode ser linear.
Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.
Hipocrisia não faz bem a ninguém.
E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.
As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.
Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.
Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.
Jânio de Freitas, até que se salva
do Folha de São Paulo
Pensões são presenteadas ou vendidas sem que a Previdência possa defender os seus cofres
O pacotinho que tirou lascas de assalariados e aposentados, e que os novos do poder fizeram sair como coisa dos antigos, está apanhando muito mas tem partes corretas e necessárias.
O bom humor de Delfim Netto ilustra uma delas: "Nesta idade em que eu estou, o que não falta é moça me querendo. Sou um ótimo partido". Verdade. Sob a pressão gay, o governo e o Congresso acabaram fazendo mais uma lei incompetente, que permite a transferência, como herança, de pensão previdenciária até sem haver união e dependência verdadeiras. Basta um documento cartorial.
Pensões de aposentados são presenteadas ou vendidas, por doentes e velhos, sem que a Previdência possa defender os seus cofres. A solução proposta pela medida provisória, fixando prazo de união para haver a transferência, não impede golpes, mas diminuiria o seu número.
O seguro-desemprego é outra lei incompetente, fonte de trapaças. Condicionar seguros sucessivos a períodos crescentes de registro de trabalho, segundo a persistência com que o registrado se declara demitido, também não resolveria de todo, mas diminuiria as fraudes.
Medidas assim eram cobradas pela oposição e pela imprensa, mas foram malhadas porque o mais importante é se prestarem a atacar o governo em sua reviravolta econômica, como se faltassem outros e melhores motivos.
OS PENSADORES
Governo novo, novas ideias. Ministro da Defesa, por "pedido [dele] à presidenta", Jaques Wagner já apresenta a sua: a respeito dos crimes da ditadura, "o melhor caminho é o da conciliação nacional". Ideia com mais de 30 anos, sumida em um desvão qualquer por cansaço de sua própria insignificância.
Onde está ou qual é o confronto nacional a precisar de conciliação idem? No Estado de Direito brasileiro, pretender o julgamento de criminosos, recomendado ao Brasil também pela ONU, é uma rebeldia que justifique reconciliação? Com quem, com os criminosos?
Jaques Wagner concluiu haver quem quisesse "bulir nas feridas", com propósitos perversos: para "esquentar esse debate" de julgamentos/anistia ou para "esquentar o passado".
Quem precisou voltar às feridas foi a Comissão Nacional da Verdade. Criada pela presidente nomeadora ["a pedido"] de Jaques Wagner. A qual recebeu com honras e com lágrimas o relatório em que a Comissão reuniu a descrição das feridas criminosas aos nomes dos criminosos identificados. Dilma Rousseff quis "bulir nas feridas".
Joaquim Levy, o único a saber o que vem por aí, pesa o que sabe: "É preciso ter coragem para fazer o que é preciso". Mas o que exige coragem no Brasil é encarar as resistências à distribuição de renda e à redução das tantas desigualdades. Não é por outro motivo que o segundo governo Dilma vira as costas ao primeiro e ruma, sob orientação de Joaquim Levy, para as prioridades históricas no Brasil desigual.
MAIS DOMÍNIOS
Se o pastor George Hilton não foi parar no Ministério dos Esportes por habilitação para o cargo, muito menos o foi por acaso ou descuido. Em Minas, o governador Fernando Pimentel entregou a Secretaria de Esportes a um pastor. Geraldo Alckmin nomeou um pastor para sua Secretaria de Esportes.
Os três são pastores da igreja Universal. São partes de uma nova extensão do plano político-religioso comandado pelo bispo Macedo, que reformula e amplia os seus objetivos no Brasil.
Só na aparência o Estado do Rio ficou fora dos domínios da Universal. A Secretaria de Esportes do governo Pezão foi dada a um jovem filho de Sérgio Cabral, o que significa entendimento com a igreja de Macedo.
GOVERNOS SECOS
Cinquenta anos de governos em São Paulo. É o que retrata, nestes tempos de "crise hídrica" paulista, o recente registro no "Globo há 50 anos". São Paulo regozijava-se com as chuvas na represa Billings, que "chegou a ficar praticamente vazia" no "estio de mais de um ano", "ameaçando o abastecimento de água e provocando o racionamento de energia elétrica".
Com o tempo e a invasão tecnocrata da linguagem, seca e estio passaram a ser "crise hídrica". Mas 50 anos e a dominação tecnocrata não foram bastantes para levar nem um só dos governadores à obra que protegesse São Paulo, capital e Estado, dos problemas atuais e dos riscos que o novo governo de Geraldo Alckmin vê para a água dos paulistas. Explica-se: como obras preventivas, represamentos e adutoras consomem recursos altos sem, no entanto, tocar interesses imediatos dos eleitores.
Em uma nota pequena, de "há 50 anos", cabe meio século de história administrativa.
Taxa de desemprego no Brasil é uma das menores do mundo
É amigo Laguardia, ou acabamos com o PT ou o PT acaba com o Brasil.
Sugestão para campanha da Dilma na TV
A campanha da Dilma deveria apresentar na TV a seguinte peça publicitária:
- FAT, coisa do deputado Jorge Uequed [PL 991 de 1998].
- Seguro-Desemprego, coisa do ex-presidente José Sarney [decreto 2.284 de 10 de Março de 1986. Regulamentado pelo decreto 92.608 de 30 de Abril de 1986]
- Lei do genéricos, coisa do ex-deputado Eduardo Jorge (PT) [ pai biológico] e do ministro Jamil Haddad [pai adotivo].
- O programa de combate a AIDS de tanta colaboração que tem sequer podemos apontar nomes [O PROGRAMA DE COMBATE A AIDS NÃO TEM DONO].
- Afirmar algo diferente disso é coisa de mentiroso.
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Serra não criou...
Serra não criou o Fat.
Serra não criou os genéricos.
Serra não criou o programa de AIDS.
O que ele criou realmente importante como político?
Aguardo e agradeço quem souber e me informar.
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Câmara reforça a acusação das centrais contra Serra
Para meu amigo Laguardia 1989 é primeiro que 1988. O que fazer?...Quem sofre de TOCAL é assim mesmo rsss.
Aliado do presidenciável tucano José Serra, o PPS endereçou ofício ao Cedi (Centro de Documentação e Informação da Câmara).
Pediu informações sobre a participação de Serra no processo legislativo que resultou na regulamentação do seguro-desemprego e na criação do FAT.
Na resposta ao PPS, divulgada nesta quarta (14), o Cedi informou:
1. Serra foi “autor de emendas ao dispositivo que resultou no artigo 239 da Constituição Federal”.
Dito de outro modo: à época em que era deputado Constituinte, Serra não propôs o artigo 239, mas apresentou emendas.
O que diz o artigo 239? Destina a arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) ao financiamento do seguro-desemprego.
O documento da Câmara não esmiúça o teor das emendas apresentadas por Serra.
2. De resto, o texto do Centro de Documentação da Câmara anota que Serra “foi o autor do projeto de lei 2.250, de 1989.
Acrescenta que a proposta de Serra “tramitou conjuntamente com o projeto de lei 991”, que o então deputado Jorge Uequed (PMDB-RS) apresentara em 1988.
Os dois projetos, o de Serra e o anterior, de Uequed, tratam da regulamentação do seguro-desemprego e da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Munido desses dados, o PPS apressou-se em veicular na web notíciacom o seguinte título: “Câmara confirma que Serra ajudou a criar o FAT e o seguro desemprego”.
O texto reproduz a íntegra da resposta que o partido recebera do Cedi, o setor administra a “memória” da Câmara.
De fato, numa leitura apressada, a resposta do Cedi conduz à conclusão veiculada pelo PPS. Afinal, o deputado Serra fora autor de “emendas” e de um “projeto”.
O problema é que o documento do centro de documentação da Câmara remete para dois links.
Um traz o detalhamento da tramitação do projeto de Serra (aqui). Outro refaz o caminho da proposta de Uequed (aqui).
Em ambos há uma anotação que corrobora a acusação que, em manifesto, cinco centrais sindicais haviam dirigido a Serra.
Embora tenha sido “apensado” à proposição de Uequed (991/88), o projeto de Serra (2.250/89) foi “prejudicado pela aprovação” do primeiro.
O que disseram as centrais no documento anti-Serra? Que ele “mente” ao dizer que criou o FAT e tirou do papel o seguro-desemprego.
“Não fez nem uma coisa nem outra”, atacaram as cinco máquinas sindicais que apoiam a petista Dilma Rousseff: CUT, Força Sindical, CGBT, CTB e Nova Central.
O seguro-desemprego, anotaram as centrais, é obra da presidência de José Sarney. Criado e regulamentado em 1986, passou a “ser concedido imediatamente aos trabalhadores”.
Sobre o FAT, as centrais escreveram: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed”.
Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.
Ou seja, o ataque dos sindicalistas a Serra reproduz, nesse tópico, os dados que o Centro de Documentação da Câmara repassou ao PPS.
Alheio às informações oficiais, Serra escalou em direção à CUT, braço sindical do PT. Dedicou à entidade um vocábulo que nenhum sindicalista gosta de ouvir: Pelego.
Deu-se nesta quarta (14), num evento em que a UGT (União Geral dos Trabalhadores) repassou ao candidato suas propostas para o futuro governo.
Serra disse que, sob FHC, a CUT "era uma entidade sindical anti-pelega”. Depois que Lula chegou ao poder, tornou-se “uma entidade super-pelega”.
Em resposta pendurada na página da CUT na internet, o presidente da central, o petista Artur Henrique, reagiu em timbre acerbo.
Disse que “as declarações de Serra demonstram desequilíbrio”. Tachou-as de “tolas” e “deselegantes”. E aconselhou o tucano a se preparar para o desemprego:
“Esperamos que o candidato, no futuro próximo, saiba administrar [...] pelo menos o seu seguro-desemprego, que ele diz falsamente ser sua criação”.
À noite, no Rio, Serra voltou a pegar em lanças. Num encontro com artistas e intelectuais, disse que se instalou no Brasil uma "República Sindicalista".
Josias de Souza
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José Serra, O mentiroso
Em “manifesto” assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais, o presidenciável tucano José Serra foi chamado de “mentiroso”.
O texto contesta duas informações difundidas por Serra: a de que seria responsável pela criação do FAT e a de que teria tirado do papel p seguro-desemprego.
“Não fez nem uma coisa, nem outra”, anota o libelo das centrais, fechadas com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
O documento traz as assinaturas dos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST. “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, eis o título.
Quanto ao seguro-desemprego, os mandachuvas das centrais sustentam que “a verdade” é que foi criado por meio de decreto presidencial (número 2.284).
Editado em 10 de março de 1986, foi assinado pelo então presidente José Sarney. O texto das centrais acrescenta:
“Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”.
Sobre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), as centrais afirmam: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS)”.
Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.
Deu-se, segundo as centrais, “na sessão de 13 de dezembro de 1989”.
A proposta de Serra teria descido ao arquivo porque “o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.
Como que decididos a abortar o esforço de Serra para "apresentar-se como beneméreito dos trabalhadores", os presidentes das centrais capricharam na desqualificação:
“[...] Tanto no Congresso quanto no governo [de São Paulo], sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.
Na Constituinte (1987-1988), escrevem os dirigentes das centrais, Serra “não votou” uma série de propostas. Listaram-se nove temas:
1. “Serra não votou a redução da jornada de trabalho para 40 horas”.
2. “Não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo.
3. “Não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário”.
4. “Não votou para garantir 30 dias de aviso prévio”.
5. “Não votou pelo aviso prévio proporcional”.
6. “Não votou pela estabilidade do dirigente sindical”.
7. “Não votou pelo direito de greve”.
8. “Não votou pela licença paternidade”.
9. “Não votou pela nacionalização das reservas minerais”.
De acordo com o “manifesto” das centrais, foi “por isso” que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) deu nota baixa a Serra.
O desempenho do então deputado constituinte tucano rendeu-lhe média 3,75 na aferição do Diap. A nota máxima era 10.
De resto, os presidentes das cinco centrais esmeraram-se nos ataques ao estilo de Serra à frente do governo de São Paulo. Anotaram coisas assim:
“Reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários”.
Em maio, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, aplicou multa de R$ 7.000 à Apeoesp, associação sindical que representa os professores do Estado de São Paulo.
A multa foi estendida à presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Ela desancava Serra em assembléias e manifestações.
Acionado pelo PSDB e pelo DEM, o TSE entendeu que a greve, por política, promoveu “propaganda negativa de Serra”. Daí as multas.
Em 1ª de junho, as centrais que agora atacam Serra realizaram, em São Paulo, um encontro batizado de Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”.
Nessa reunião, aprovaram um “programa de desenvolvimento” para o país. E declararam apoio à candidatura petista de Dilma Rousseff.
Serra ainda não se manifestou publicamente sobre os ataques que lhe foram dirigidos pelos mandarins do sindicalismo pró-Dilma.
- Serviço: Aqui, a íntegra do “manifesto” das cinco centrais sindicais.
por Josias de Souza
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José Serra se atribui paternidade em programa criado e implantado pelo PT
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O candidato tucano começou sua campanha eleitoral prometendo implantar um programa para gestantes que diz ter criado quando prefeito de São Paulo.
Mas o programa em questão foi criado por Marta, do PT, e não por ele. Ele só mudou o nome.
Insistindo em se atribuir a paternidade de tudo, desde o Bolsa-família até o FAT e o seguro-desemprego, agora José Serra afirma que criou o programa Mãe Paulistana, que foi implantado na Prefeitura de SP pela sua predecessora, Marta Suplicy do PT, com o nome de Nascer Bem.
Rebatizado por Serra o programa piorou e o assunto foi objeto de acompanhamento pela cobertura local dos jornais na época. Existem registros claros sobre o assunto e que estão a disposição de qualquer um que deseje se informar e informar.
Leia Aqui o artigo da Folha, em data de 6 de dezembro de 2005, um ano após Serra assumir a prefeitura e quatro meses antes de largar o cargo, que utilizará como trampolim, para disputar a eleição para governador.
Boa leitura.
O descarado
Esta é a frase desta campanha eleitoral que define bem quanto o candidato da oposição - José Serra - é descarado.
Depois de passar campanhas e mais campanhas afirmando que o FAT, Seguro-Desemprego e Lei do genérico são da sua autoria. E ser desmentido pelos autores e documentos, sai hoje com mais esta:
"Não somos donos, mas somos portadores da verdade".
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JORGE UEQUED É AUTOR DA LEI DO FAT; SARNEY CRIOU O SEGURO-DESEMPREGO
“Eu respeito o Serra, mas ele não pode usar a mentira como expediente para se promover e alavancar a sua candidatura, pois ele vai perder mais credibilidade.Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descoberto rapidamente.”
Vicentinho tem razão. O autor de projeto de lei (PL) que criou o FAT é o ex-deputado federal Jorge Uequed (PMDB-RS), considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – o Diap — um constituinte nota 10. O PL é o número 991, de 1988. Ele foi apresentado em 11 de outubro de 1988. Veja as provas Aqui
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Que Serra não venha mais com este tró-lo-lo
Vamos ver se nesta campanha o Serra ainda vem com trólolo que foi ele quem criou o programa de combate a AIDS, o seguro desemprego e a lei dos genéricos.
- O programa de combate a AIDS de tanta colaboração que tem sequer podemos apontar nomes. O PROGRAMA DE COMBATE A AIDS NÃO TEM DONO.
- O seguro desemprego foi criado em 27 de fevereiro de 1987 durante o governo José Sarney. Nesta época José Serra era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro.
- A lei do genérico teve (podemos dizer) como pai biológico o deputado federal Eduardo Jorge PT e o pai adotivo Jamil Haddad então ministro da saúde do presidente Itamar Franco.
Estamos entendidos tucademospiguistas ou tenho que desenhar como diz o meu amigo Laguardia?
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