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Fux concede foro privilegiado a laranja, pode isso Arnaldo?

Dei foro privilegiado a o laranja do Bolsonaro sim.
Quem manda nesse cabaré chamado Brasil, somos nós
Para fechar o stf não foi necessário sequer que um cabo e um soldado tivessem de ir lá, bastou um do clã bolsonaro "pedir". Óbvio que o fuxlero mor do supremo atenderia com prazer o pedido. É assim que se combate a corrupção.
Viva o Brazil.
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Fuxlero suspende investigação sobre Queiroz

Nova era:
✅ COAF flagra movimentação incompatível com rendimentos do motorista de Flávio Bolsonaro
✅ Coaf flagra cheque na conta da Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro
✅ Coaf flagra vários assessores do clã abastecendo a conta
✅ MP  (RJ) tenta ouvir Fabrício Queiroz, que some, mas depois dá entrevista no SBT
✅ Bolsonaro toma posse e decreta censura no Coaf
✅Sérgio Moro, ministro da justiça  anuncia mudanças no COAF
Fabrício Queiroz debocha do país publicando dança no hospital
STF suspende investigação
Combater a corrupção é assim










Fuleragem do Fux


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Ministro do STF - Supremo Tribunal Federal -, e atual presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, Luiz Fux, afirmou que ficha-suja são "irregistráveis", em indireta a candidatura do ex-presidente Lula na eleição deste ano. Acontece que em 2016 ele concedeu liminar a um candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa, suspendendo os efeitos de sua condenação e permitindo que ele concorresse nas eleições municipais. 

Como explicar esta incoerência?

O político era filiado ao Psdb.

Bingo!

Na liminar o Fuxlero escreveu: "Determino expedição de ofício ao órgão da Justiça Eleitoral para comunicar a suspensão da condenação contra o autor até o julgamento final desta ação cautelar".
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Fuxlero: The flash contra Lula e preguiça no auxílio-moradia


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Luiz Fux se jogou de corpo e alma na caçada à jato do ex-presidente Lula.
Ele imita os fascistas da Lava Jato – procuradores, policiais federais, Sérgio Moro e os verdugos do tribunal de exceção da Lava Jato [TRF4] – que praticam todo tipo de atropelos e ilegalidades para implodir rapidamente a candidatura do Lula.
Mal assumiu a presidência do TSE, no discurso de posse já saiu garganteando a "nova e célere" jurisprudência que pretende criar no tribunal eleitoral para detonar a candidatura do Lula.
Em evidente alusão ao líder absoluto de todas as pesquisas eleitorais, o recém-empossado presidente do TSE logo de largada declarou que "ficha suja é irregistrável".
Fux, com isso, cometeu 2 pecados indesculpáveis: [i] deu por transitado em julgado um processo que, além de farsesco e manipulado, ainda se encontra em andamento, e [ii] prometeu impor uma restrição absoluta ao direito de registrar candidatura que só caberia na cabeça infame de um soberano totalitário ou de um agente de ditadura.
A pressa do Fux verificada na perseguição ao Lula contrasta, todavia, com a lerdeza de tartaruga no julgamento do obsceno auxílio-moradia para a aristocracia pornográfica do judiciário.
Vale lembrar que Fux sentou em cima do processo do auxílio-moradia mais de 4 anos. Com a lerdeza de tartaruga, ele trancou a votação sobre o assunto no STF, permitindo que mais de R$ 5 bilhões fossem embolsados pela casta aristocrática do judiciário no período – 5 vezes mais do dinheiro de corrupção que a Lava Jato propagandeia ter "recuperado" para a Petrobrás.
Um detalhe: na ausência de previsão legal e constitucional, o soberano Fux criou uma regra própria, e universalizou a concessão do escandaloso privilégio de R$ 4.300 mensal a todos os juízes.
Por decisão do soberano Fux, o privilégio passou a ser pago inclusive para aqueles juízes cônjuges de outros juízes, como também para aqueles juízes proprietários de 1 imóvel na cidade onde trabalham e residem e, assombro geral, também para aqueles juízes muito bem aquinhoados e excelentes gestores de carteira imobiliária, proprietários de mais de 60 imóveis na mesma cidade onde trabalham e residem.
O patético Fux agora quer andar à jato na perseguição ao Lula.
Jeferson Miola
Luiz Fux - mini-ministro do STF. Tem como maior contribuição ao Direito, inverter o ônus da prova. Na AP 470, condenou réus por considerar que estes não provaram a inocência. No mais, liberou o auxílio-moradia para juízes que não tinham direito a receber (a começar pela sua filha). Assim como Cármen Lúcia é mais um togado que engrandece o stf.
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Dias piores virão

Dias piores a caminho...por Tereza Cruvinel
As recentes declarações do ministro Luiz Fux levam qualquer brasileiro com pelo menos dois neurônios e uma dose mínima de realismo a concordar com o vaticínio sombrio do ex-ministro Roberto Amaral em seu artigo “O Poder do Judiciário e os dias piores que virão” (Carta Capital). Dias piores parecem estar mesmo a caminho. Na esfera jurídica, com o aprofundamento da grave hipertrofia do Judiciário, que cada vez mais legisla e interpreta as situações como quer, ao saber das conveniências políticas, dispensando-se de apontar a base legal e constitucional de suas decisões. E com isso, como diz o jurista Lenio Streck, o Direito vai se transfigurando em mera teoria política do poder, lastreada na moral vigente. Neste momento, este Direito distorcido tem como tarefa eliminar Lula da disputa política.
No campo da política propriamente dita, achei desalentador o prognóstico de Antonio Augusto de Queirós, diretor do Diap, de que o Congresso terá uma renovação inferior a 50%, apesar da tão falada desilusão com a política, e que ele ainda será pior que o atual, mais conservador e mais fisiológico, com ampliação das bancadas da Bíblia, do boi, da bala e dos empresários. É desalentador porque Queirós costuma acertar muito em suas previsões eleitorais. Comecei a conferi-las ainda na eleição da Constituinte, em 1986, sempre reconhecendo o acerto de seus prognósticos. Agora ele diz:
- A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora. Todas as bancadas do campo conservador estão investindo na expansão. Isso aponta para o aumento da tensão em relação a temas como maioridade penal, derrubada do estatuto do desarmamento, limitação de debates e políticas envolvendo questões de gênero e semelhantes.
Diante disso, os candidatos a presidente do campo progressista não podem negligenciar o imperativo de fazer campanha pedindo também aos eleitores muito cuidado na escolha dos candidatos a deputado federal, principalmente. Se o Brasil tivesse, como na França, eleitores parlamentares posteriores ao pleito presidencial, os eleitores mais facilmente proporcionariam ao presidente eleito este alinhamento. Mas como aqui o pleito é simultâneo, vamos ter novamente o quadro promissor de crise: presidente sem maioria no Congresso.
Mas voltemos ao Judiciário

Tijolada de Fernando Brito sobre o auxílio-moradia para togados


O único argumento que uma parte da turma dos moralistas de plantão – vejam só o que é o moralismo, algo capaz de defender a imoralidade – e dizer que “está bem, o auxílio-moradia aos juízes que tem imóvel próprio não é decente, mas está na lei, é um direito deles”.
Não, não está na lei. Foi criado em muitos Estados e copiado numa decisão de Luiz Fux.
O que está na lei? Bem, na Lei Orgânica da Magistratura (LC n° 35/79), está lá, no artigo 65:
Art. 65. Além dos vencimentos, poderão ser outorgados, aos magistrados, nos termos da lei, as seguintes vantagens:
I – ajuda de custo, para despesas de transporte e mudança;
II – ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do Magistrado; (Inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 54, de 22/12/1986)

Ou seja, não apenas é facultativo como, sobretudo, destina-se evidentemente a juiz deslocado para local fora de sua moradia ou, excepcionalmente em caso (por exemplo, presidente do Supremo), que justifique uma “residência oficial”.
O auxílio-moradia para juízes tem previsão excepcional e não tem previsão legal.
Foi, a partir da decisão de Luíz Fux diante de uma ação judicial movida por Associações de Juízes, criado de forma genérica, para todos os juízes, em evidente confronto com a Lei Complementar 35.
E regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça que não tem competência para legislar, apenas para regular o que está previsto em lei, como adiante se repetirá, que deu forma de resolução (a n° 199) à decisão de Fux fazendo uma curiosa inversão da LC 35/79:
Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando:
I – houver residência oficial colocada à sua disposição, ainda que não a utilize;
(…)
IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro (a) mantiver residência em outra localidade;

Como não há lei dizendo quem tem direito a residência oficial, parte-se do “princípio” que todos tem direito a ela. Em tese, portanto, o mesmo valeria para qualquer servidor público. O que, em Direito, chama-se teratologia: um absurdo, sem pé nem cabeça, um monstrengo jurídico.
Isso quer dizer que não se possa pagar auxílio moradia a quem faça jus a ele por deslocamento profissional? Não, evidente.
No Executivo e nas empresas públicas, dois decretos o regulamentam. Um de Fernando Henrique ( o 1.840/96), para os ocupantes de altos cargos comissionados, e outro assinado por Marco Maciel (o 3.255/99). Ambos limitam o pagamento a quem não for, na cidade de exercício funcional, “proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário de imóvel residencial na cidade onde exercerá as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção“. Idem, idem para quem for cônjuge de quem o receba ou que tenha propriedade na cidade.
E todos, sem exceção, tem de comprovar, com recibos ou notas fiscais, que pagaram e o quanto pagaram, pos não podem receber nem um ceitil a mais do que gastaram efetivamente.
Esta é, portanto, a única interpretação que, por analogia, se poderia fazer quanto a juízes, mas apenas para os que exercem a magistratura em localidades distintas de seus domicílios.
Por último, se tudo isso não bastasse, há o que está escrito no artigo 37 da Constituição Federal, o mesmo que está sendo invocado para sustar a possse da filha de Roberto Jefferson no Ministério do Trabalho, neste caso com previsão legal expressa na CF, ao contrário do auxílio. Lá se diz, bem claramente, que a administração pública  “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade e eficiência.
Se receber dinheiro público para morar no que a si mesmo pertence não é imoral, difícil saber o que seria.
E, se é imoral, em se tratando de serviço público, é ilegal, é inconstitucional e mais cedo ou mais tarde, suas excelências serão acionadas para devolver o que receberam indevidamente, ao menos aquilo que não puderem fazer prova de que pagaram por moradia.
Haverá algum juiz com “peito” – homenagem singela a Luiz Fux – para isso?
PS. Se não basta, vejam o que está escrito no Capítulo V do Código de Ética da Magistratura , editado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça:
CAPÍTULO V
INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL
Art. 15. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.
Art. 16. O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.
Art. 17.É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional.
Art. 18. Ao magistrado é vedado usar para fins privados, sem autorização, os bens públicos ou os meios disponibilizados para o exercício de suas funções.
Art. 19. Cumpre ao magistrado adotar as medidas necessárias para evitar que possa surgir qualquer dúvida razoável sobre a legitimidade de suas receitas e de sua situação econômico-patrimonial.

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Minha opinião (Joel Neto): Se gritar pegar ladrão só fica hum meu irmão...
Parabéns por mais uma postagem primorosa Fernando Brito. O que posso e vou fazer mais uma vez é reafirma que "o judiciário é o mais corrupto dos poderes". E resumindo: quem desfruta deste benefício sem ter direito é um LADRÃO! Pronto, falei.
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De pai para filha


O título do post pode parecer que o assunto em questão diz respeito ao empenho de Roberto Jefferson, presidente do PTB, para emplacar a Filha, Cristiane Brasil no ministério do trabalho. Mas infelizmente é algo pior, mais imoral ainda. Confira abaixo trecho da reportagem de Felipe Coutinho no BuzzFeed News:
Desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marianna Fux recebe mensalmente auxílio-moradia de R$ 4.300, ao mesmo tempo que tem dois apartamentos no Leblon (Rio) que, por baixo, valem R$ 2 milhões.
Aos 37 anos, Marianna é conhecida pelo sobrenome famoso e pela rápida ascensão no judiciário. De discreta advogada, ela deu um salto na carreira ao tomar posse aos 35 anos como desembargadora do tribunal do Rio, na vaga reservada à advocacia.
Procurada pelo BuzzFeed News, ela afirma que recebe o valor de acordo com a lei e as regras do Conselho Nacional de Justiça.
Um dos principais apoiadores de Marianna para a obtenção da vaga de desembargadora foi seu pai, Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Fux, por coincidência, é também autor de uma das decisões mais polêmicas (e caras) tomadas pela suprema corte brasileira nos últimos anos.
Em caráter liminar, ou seja, provisoriamente, ele ampliou, a todos os magistrados brasileiros que não recebiam, o direito de também ter o auxílio-moradia.
Essa decisão de Fux é de 2014 e só agora ele liberou o caso para ser pautado para julgamento. Na prática, essa demora resultou em mais um acréscimo aos salários dos juízes brasileiros, com um custo estimado em mais de R$ 2 bilhões.
Marianna Fux é desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio desde 2016.

De acordo com o portal da Transparência, ela recebeu em novembro um salário de R$ 30,4 mil, auxílio-moradia de R$ 4.300 e um auxílio-alimentação de R$ 1.800. Na ponta do lápis: R$ 36,5 mil por mês.
Com esses benefícios, a desembargadora com menos de dois anos de tribunal recebe quase o mesmo que o pai, ministro do STF, que ganha por mês R$ 37,4 mil.
No Rio, o benefício é garantido por uma lei local de 2009, sancionada pelo então governador Sérgio Cabral (PMDB), atualmente preso pela Lava Jato.
Ao mesmo tempo que recebe o auxílio-moradia, Marianna tem dois apartamentos no Leblon, bairro nobre do Rio de Janeiro. Ambos ficam a menos de um quilômetro da praia. Um deles, aliás, foi dado pelo pai.
No total, os dois foram registrados no cartório como valendo R$ 2,1 milhões. Mas o Leblon é conhecido pela forte valorização imobiliária e, hoje, os apartamentos valem mais do que isso.
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Judiciário, o mais corrupto dos poderes - a série

Fux mara no peito e centra para filha fazer o gol
por Luis Nassif

O Ministro Luiz Fux protagonizou o mais vergonhoso episódio da história recente da Justiça brasileira. Com seu "mato no peito" desnudou o jogo de interesses e de lisonja que cerca as nomeações para tribunais superiores.

Na nomeação, o que pesou foi a lisonja, a trapaça, os acordos com aliados influentes, de políticos federais e estaduais a nacionais a grandes escritórios de advocacia.

Sua nomeação - fundamentalmente política - alijou do cargo outro candidato que poderia ter sido Ministro por mérito. Adiou a indicação de Teori Zvaski e Luiz Roberto Barroso, impediu a nomeação de Lucia Valle ou Cesar Asfora, de outros candidatos que construíram sua reputação manifestando respeito permanente pelo poder judiciário e batalhando apenas pelo reconhecimento de seus pares.

Fux passou a encarnar o fura-fila, a malandragem explícita dos carreiristas. Passou a perna não apenas nem Lula e Dirceu - ao prometer "matar no peito" - mas a outros candidatos ao cargo que se mantiveram dignos e distantes da politicagem rasteira.

Agora, a indicação de sua filha Mariana Fux para uma das vagas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será o coroamento definitivo da pior politicagem, a exposição completa da pequenez dos conchavos de quem não respeita nem o país e muito menos o Poder Judiciário. E exposição da própria incapacidade do Judiciário, através de seus porta-vozes, de reagir contra a desmoralização do poder.

Uma moça de 32 anos, sem experiência jurídica, sem nenhuma obra relevante, candidata-se a um cargo vitalício em um Tribunal superior unicamente devido à capacidade de articulação política de seu pai. A OAB-Rio de Janeiro a coloca no topo da lista dos candidatos ao quinto constitucional.

Qual a contrapartida dessa manobra? A quem a OAB Rio serve, quando comete esse desatino?


Corrupção no judiciário: de pai para filhas

A CARREIRA METEÓRICA DAS FILHAS DE FUX E MELLO

:
Jovens advogadas, Marianna Fux e Letícia Mello estão prestes a se tornar desembargadoras, graças não apenas ao mérito, mas também ao fato de serem filhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Marco Aurélio Mello
247 - Duas jovens advogadas, Marianna Fux, de 32 anos, e Letícia Mello, de 37, poderão se tornar desembargadoras muito em breve. Não apenas em função do mérito, mas também do sobrenome. A primeira é filha de Luiz Fux e a segunda de Marco Aurélio Mello, ambos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Marianna tem apoio do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que a considera "respeitada" e "brilhante". Letícia foi também indicada para uma vaga no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. O salário é de R$ 25,3 mil, com direito a carro oficial e gabinete com assessores.
À Folha, o ministro Marco Aurélio defendeu as qualidades da filha. "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige", disse ele, que procurou desembargadores para tratar da indicação de Letícia. "É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?"
Marianna tem um currículo relativamente modesto. Formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, fez um curso de extensão universitária de quatro meses na Fundação Getúlio Vargas e atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral.
Nem ela, nem Letícia se pronunciaram sobre a reportagem que tratou de suas possíveis nomeações ao TRF.

O filme A Caça, do cineasta dinamarquês Thomas Vinterberg, retrata um professor de educação infantil falsamente acusado de molestar sexualmente as crianças da escola em que ministra suas aulas. Mesmo depois de inocentado, ele continuará a sofrer em sua cidade com a reprovação social de atos que nunca cometeu.
Diante de um filme tão lancinante assim, lembramos logo do caso da Escola Base em São Paulo, cuja distância temporal nos dá o conforto de que o fato não nos diz respeito. Porém, nós temos um acontecimento igualmente difícil para nos posicionarmos. Diante dele, a maioria atira as pedras da covardia e os demais se calam. Ousar discordar de quase tudo o que foi veiculado até se tornar “verdade” é quase um ato de insanidade intelectual e política.

José Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal num julgamento viciado desde o início. Só o calendário eleitoral adotado pelo tribunal, condenando o réu às vésperas do primeiro e do segundo turno das eleições já seria suficiente para desvelar a natureza política do julgamento.
Recentemente, Dirceu ofereceu uma denúncia contra um dos ministros que o teria procurado para pedir apoio à sua indicação àquela corte. Este juiz não se declarou impedido de participar da famigerada ação penal 470.
Ninguém achou estranho. Mas a mesma compreensão não teve o Ministro Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores. Que um seja colocado sob suspeição e outro não, é algo que só a grande imprensa opinativa pode esclarecer.
Quando o réu Marcos Valério acusou o ex-presidente Lula, o Procurador Geral da República encaminhou as denúncias à justiça de Minas Gerais. Quando Dirceu acusou o referido Ministro pedinte, o procurador desqualificou-o por ser réu! O PT tratou o caso com o termo “incoerência”.
Ledo engano. Trata-se da mais perfeita coerência de uma ação política que visa tão somente desmoralizar um partido e é surpreendente que ações tão escandalosas não mereçam repúdio veemente. Se a mais alta corte do país declara que houve compra de votos para aprovação de leis pelo Congresso Nacional, todas as votações desde 2003 deveriam ser simplesmente anuladas!
A condenação política de José Dirceu já foi feita em 2005. Não importa que o jornalista Raimundo Pereira, debruçado sobre o caso desde aquela época, autor de um livro sobre o tema, demonstre cabalmente a inconsistência das acusações. E que a malfadada Teoria do Domínio do Fato, cujo uso brasileiro e casuístico foi desautorizado pelo próprio autor alemão, tenha substituído as provas, também não deve nos incomodar.
Independentemente das críticas políticas que possamos ter às escolhas do PT antes e depois de sua chegada ao poder, cedo ou tarde todos teremos que entender o que está em jogo. É o precedente de um julgamento de exceção em plena democracia.
Lincoln Secco é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. 

FUX NA AÇÃO PENAL 470: ESQUEÇAM O QUE EU FALEI


Ministro do STF mandou apagar suas intervenções das notas orais que contêm todo o debate realizado em plenário durante o julgamento da Ação Penal 470; numa delas, o ministro Fux dizia que cabe aos réus comprovar sua inocência e não à acusação provar que eram culpados Leia mais>>>

Não só Fux emporcalha nosso STF

Marco Aurélio de Mello: "A ditadura foi um mal necessário."  
Porcalhão!
Joaquim Barbosa: com sede de condenar usou afoitamente o tal do domínio do fato. Tomou puxão de orelha de Claus Roxin. 
Porcalhão!
Rosa Weber: "Não tenho prova cabal contra ele (Dirceu) mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite". 
A porcalhona se baseou na porcalhada feita pelo Joaquim Barbosa.
Gilmar Mendes: depois que ganhou sobrenome de Dantas, dispensa comentários.
Porcalhão!
Minhas sinceras desculpas aos simpáticos e heroicos porquinhos do Brasil!

Jandui Tupinambás

O beuja-mão do Fuxleco


Fora o beijo traidor de Judas relatado nos evangelhos de Mateus e Marcos, entrou para a história, como sinal de reverência e de subserviência, o cerimonial do “beija-mão” introduzido no ano 527 pela imperatriz bizantina Teodora, esposa de Justiniano I. A imperatriz, favorável ao aborto e contra a pena de morte à adúltera, virou santa da Igreja Ortodoxa. No seu rastro, os papas da Igreja Católica Apostólica Romana posicionaram-se como receptores do “beija-mão” e recebem visitantes que se inclinam e lançam um ósculo no anel pontifício.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Luiz Fux, quando na sua terceira tentativa de obter uma cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal (STF), buscou apoios variados e se submeteu ao “beija-mão”. É grande o elenco dos visitados por Fux. De José Dirceu a João Paulo Cunha. Sem falar em Antonio Palocci, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e João Pedro Stedile, do MST. Chegou ao ponto de buscar aproximação com a namorada de Dirceu, Evanise Santos. Segundo o deputado Cândido Vacarezza, Paulo Maluf, que responde a três ações no STF por lavagem de dinheiro da corrupção, intercedeu pelo magistrado. Fux só não buscou o apoio da torcida do Flamengo, pois nessas horas contam apenas os votos dos cartolas. Leia mais>>>

STF: foi o Areópagos dos tempos míticos

Vamos deixar a um canto o julgamento da Ação 470. Trata-se de um fato consumado. Ao julgar os réus daquele processo, o Supremo Tribunal Federal passou a ser julgado — não pelos meios de comunicação, que o têm aplaudido; não pelos setores da classe média do Sul e do Sudeste, que se sentem ressarcidos moralmente, com a condenação de correligionários de um apedeuta nordestino, operário metalúrgico, que conseguiu eleger-se e governar o país. Para todos esses, o Supremo foi o Areópago dos tempos míticos, com os juízes sob a presidência, invisível, mas infalível, da deusa Atena. Mas há quem examine a situação com outros olhos.
O jornalista mineiro José das Dores Vital acaba de publicar um ensaio delicioso, Como se faz um bispo, mostrando o jogo que se esconde na escolha de um novo prelado na hierarquia católica. As revelações do ministro Luis Fux, publicadas no fim de semana pela Folha de S.Paulo, sobre os seus esforços a fim de se tornar ministro do STF, sugerem um best-seller, como o  de Vital.
As revelações do ministro Luis Fux, sobre seus esforços para se tornar ministro do STF, sugerem um best-seller
Seria muito interessante mostrar como se escolhem alguns dos mais elevados magistrados da República. Muitos deles, pelo que andam anunciando, pretendem ser os arcontes do Estado Nacional e pairar sobre todos os seus poderes, assentados no monte de Ares (ou de Marte, em latim), dedicado ao deus da guerra. 
Fux conta como pediu a Deus, e a todo  mundo, que o indicassem para ocupar uma vaga no Supremo: de João Pedro Stédile, do MST, a Delfim Netto, incluindo José Dirceu e outros réus da Ação 470 que ele, Fux, julgaria. Segundo a Folha de S.Paulo, um seu emissário, em seu nome, solicitou ao jornal que ele fosse ouvido. E foi muito bem entrevistado, por uma das mais argutas e ferinas jornalistas brasileiras, Mônica Bérgamo.
Diz o juiz que ficou “estarrecido” com as provas contra Dirceu e os outros, e, assim, votou pela condenação dos réus. Estarrecidos estamos todos nós, com as suas revelações. Fosse ele um juiz de tempos mais antigos, é provável que se declarasse suspeito e se eximisse de participar do julgamento. Não por se sentir tentado a absolver, por gratidão; mas, sim, por se sentir tentado a condenar exatamente por ter sido ajudado. Há uma desconfiança universal e muito antiga de que muitos, ao receber um favor, passam a odiar quem os ajuda. Não se trata de uma regra mas, sim, de  exceções. Não para Ulysses Guimarães que dizia: o dia do benefício é a véspera da ingratidão.
Há dois mecanismos mentais que explicam esse paradoxo. Um deles é a soberba do favorecido, sobretudo nas indicações políticas. O outro é o  de compensação do sentimento de humilhação do imaturo ao  pedir o favor ao poderoso  — tão mais forte a ponto de lhe conceder o pedido. No primeiro caso, o ajudado passa a acreditar que não foi escolhido como um favor mas, sim, pelo reconhecimento de seus méritos. “Ele só podia me ter escolhido, porque, dentre todos os outros,  só eu sou capaz”.
Em Minas, a ideia é a de que aquele que tem a recomendação de todos não tem recomendação alguma
Assim também poderia pensar Fux, embora  seu confessado pranto de regozijo, junto ao ministro da Justiça,  não sugira essa espécie de sentimento. Resta o outro  — o do constrangimento pela súplica do apoio. Se o juiz Fux condenou os réus com a convicção de julgador, ou não, importa pouco, nesta fase do processo. O que qualquer cidadão pode condenar é a forma pela qual ele e outros foram escolhidos. Que um candidato a qualquer cargo peça apoio, é natural  — mas deve preservar um pouco de decoro em sua postulação. Lula, submetido a duras provas pessoais nos últimos meses, ao aprovar o nome de Fux junto a Dilma, não soube desconfiar  de quem trazia indicações tão amplas, que provinham de todas as direções ideológicas. Em Minas, a ideia é a de que aquele que tem a recomendação de todos não tem recomendação alguma.
O passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do Supremo Tribunal são a última instância na defesa das pessoas contra o Estado e na defesa do Estado contra seus inimigos. Eles devem ser personalidades de indiscutível probidade mas, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível. Os juízes não são anjos vingadores,  celebridades do showbusiness,  nem  cúmplices dos criminosos. São, ou devem ser, cidadãos acima dos interesses e das paixões, para  assegurar a todas as pessoas justas o direito à vida, na segurança da paz. É preciso encontrar critérios mais rigorosos, transparentes e universais, para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos ministros do STF.
Justiça é coisa séria Jornal do Brasil Mauro Santayana

Jabá de Feira: Babosa Fuxleco e Dizceu


Além de alpinista, carreirista, adulador e praticante de fux-fux e mininistro Luiz Fuxleco, outro dos integrantes do Ínfimo recorreu a Zé Dizceu para favorece-lo na indicação no tribonau. Sobraram duas diferenças entre as nomeações "compradas". Mas logo extintas na prática dos arrotos expelidos pelos "comprados".

O mininistro Luiz Fuxleco diz-se em dúvida, como se viu na esplêndida entrevista/reportagem feita por Cômica Bregamo, de que Zé Disceu não ouviu, mas o apoiou. Vale a dúvida escondida, embora incerta. À época em que foi procurado, Zé Disceu já era réu no processo do mensalão. E vicejava, por aquela altura, uma convicção: a de que Luiz Fuxleco emitira sinais favoráveis à absolvição de Disceu.

No outro caso, o apoio de Zé Disceu foi posto sob ressalvas. A rigor, nem foi reconhecido ou negado por quem o buscou. Assim como disse para uma de suas condenações a Dirceu, o mininistro Juaquim Babosa “não pode ter deixado de saber” que sua procura pelo apoio deixou de ser segredo.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, chamado de CaiCai, confirma e conta com os devidos pormenores que o então procurador Juaquim Babosa lhe pediu para levá-lo a Zé Disceu. E Disceu, por sua vez, tanto confirma haver recebido Joaquim Barbosa como o motivo da conversa. E garante lhe ter garantido apoio quando da escolha final por Lula.

Se houve, a diferença de trampolins anulou-se no pouso. Nas votações, o cantor-ministro faz uma espécie de “back voice” dos votos entoados pelo ministro Juaquim Babosa, cantores da mesma música. Ainda bem que desacompanhada dos acordes para lá de primários, na luta de Luiz Fuxleco com a guitarra.

A partir do relato de Almeida Castro chega-se a uma consonância mais fértil. Aquele Juaquim Babosa do recurso a José Disceu é o que defendeu, há pouco, no seu discurso de posse como presidente do Ínfimo, que as carreiras de magistrado se desliguem da relação com políticos. Pelo sistema em vigor, são os políticos quem os eleva no decorrer da magistratura.

Pelo relato do advogado, a resposta de Disceu à sua intermediação foi que receberia Juaquim Babosa, mas um dos seus objetivos no governo era a mudança no modo de se escolherem os mininistros do Ínfimo. Para acabar com as nomeações por inteiro de pedidos a políticos e pressões sobre presidentes.

Não parecem afirmações do que acusa e do que é acusado de querer destruir a independência dos Poderes. Nem parece possível que o ministro Luiz Fuxleco seja seguidor milimétrico do acusador, apesar da caça à nomeação como a descreveu à Folha. Da qual é impossível não reproduzir ao menos esta admissão inigualável:…”alguém me disse: ‘Olha, o Deufim é uma pessoa ouvida pelo governo’. Aí eu colei no pé dele, feito carrapato [risos]“.

É isso mesmo. Nada de perder a tranquilidade. “Seria um absurdo condenar alguém sem provas. Eu não teria condições de dormir se fizesse isso”. Como, nos julgamentos, tantos possíveis indícios são elevados pela vontade a provas irrefutáveis, estão disponíveis modernos indutores de sono.  Leia texto original
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A peruca ecumênica do alpinismo

A entrevista do ministro Luiz Fux à Folha, neste fim de semana, tem valor pedagógico naquilo que explicita, sendo desnecessário aplicar-se a ela  a lógica do domínio do fato', tão cara ao udenismo do qual ele se tornou uma voz exclamativa. Trata-se de oportuna ilustração da abrangência ecumênica do método alpinista  que a indignação seletiva costuma atribuir como traço biográfico exclusivo de personagens lamentáveis acoplados à  luta social e à esquerda. 

Na escalada ao topo, o pretendente  à suprema toga não hesitou em servir-se do repertório que abrange do tráfico de influência à oferta de dotes autoatribuídos -- no caso, a persona de um zagueiro do Direito, capaz de  'matar no peito' processos de interesse de seus interlocutores, desde que escalado para o time do STF, naturalmente. 

Ao avocar-se o talento um rompedor de fronteiras que depois defenderia como pétreas,  já travestido em torquemada dos holofotes,  Fux  ombreia-se em credibilidade ao adorno capilar postiço que arremata a sua figura. 

O conjunto sinaliza uma trajetória  cuidadosamente produzida  ao preço de apliques  que se renovam ao sabor da conveniência e do interesse. Sugestivo dessa versatilidade é o fato de ter se oferecido à Folha para contar um pedaço do que fez, acenou  e moveu até ser indicado à vaga que ocupa hoje no STF. 

O que disse dispensa-nos do que não disse, sendo suficiente ao descortino de uma ética líquida à beira do ralo do descrédito. Resta saber se o streap-tease mudará  a  hipocrisia dos critérios midiáticos que reservam ao campo da esquerda o monopólio do oportunismo. 

Um corrupto confesso no STF


Todo mundo sabe que cargos de confiança, aí incluídos os Ministros do Supremo, são obtidos por indicação. Seja, diretamente, por quem tem o poder de nomear, ou por quem tem acesso a quem vai nomear.
Até aí , não existe nada imoral ou ilegal. É assim no mundo todo, seja para cargo público ou privado.
Também é natural que qualquer pessoa procure se candidatar a um cargo, através de seus relacionamentos, procurando contato, proximidade e indicação do seu nome, para a pessoa que tem o poder de nomear.
O que diferencia o caso Fux, desse procedimento natural? 
Fux usou o seu cargo, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, segundo órgão mais importante da justiça brasileira, para marcar encontros com representantes do governo : com mandatos parlamentares, altos cargos no poder executivo ou liderança no partido do governo, para "prometer vantagens, insinuar essas vantagens ou, quem sabe, até chantagear essas pessoas", em troca de sua indicação para ministro do STF.
Fica claro, por suas próprias palavras na entrevista, que Fux não era próximo, ao que tudo indica nem conhecido, das pessoas que procurou para "tratar" da sua indicação. Menos, ainda, da Presidenta Dilma ou do Presidente Lula ("bateu na trave por três vezes", ou seja tentou essa articulação por muito tempo...) .
Em não sendo nomeado para o STF, continuaria sendo ministro do STJ, onde também são julgados muitos casos de interesse do Estado e que poderiam depender de seus votos  (como o caso do IPI, que está sendo citado em outros blogs, como tendo sido colocado para o Palocci, em que Fux disse ter "economizado R$ 20 bilhões para o Tesouro Nacional").
Por outro lado, se olharmos para a possibilidade de prometer ou insinuar vantagens, em troca de sua nomeação, chama muito a atenção o fato dele ter procurado, unicamente, pessoas com interesses diretos e pessoais nos processos em andamento no Supremo.
Dizer que nem se lembrou que Zé Dirceu era réu no processo do mensalão é, no mínimo, descaramento. Ele era um ministro do STJ... não era um cidadão qualquer. É óbvio que não só sabia, como devia ter conhecimento de detalhes do Processo (Zé Dirceu está sendo julgado e condenado pela mídia há sete). Ele procurou o Zé Dirceu, exatamente por isso. Pela mesma razão que o fez procurar o Dep. João Paulo Cunha e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.
Monica Bergamo coloca uma frase dúbia em que Fux afirma que"pode ter dito a expressão : mato no peito", para o min.José Eduardo, referindo-se ao processo do Mensalão ?
Na minha opinião de leiga, horrorizada pelos absurdos que ouviu durante o espetáculo do julgamento do mensalão, pela própria jurisprudência que o Min. Fux colaborou, veementemente, para construir, e com ela condenar Dirceu, Genoíno e João Paulo, ele cometeu corrupção ativa. Não precisa de "ato de ofício", não é mesmo?

por Só Esperto?

A vaidade ofuxca


Nada demais.
É uma continuidade o que vem acontecendo no país. Eles só não têm voto; mas é só esperar e aparece um Fux, uma luz, da vida para dar o serviço. Há pouco houve um moleque totalmente amoral na presidência que se fazia passar por intelectual, agora temos um jurista malandro de esquina que chegou ao STF. O mundo é dos espertos, mas a falta de critério moral ajuda muito. Na cpmi tinha a turminha vassala da mídia. Tem um tal de Roberto freie que dizia se comunista, vejam só. Tem vários deles. Tudo normal.
Se queriam desprestigiar a justiça e o STF não precisavam melhor. Agora vão ter que consertar o estrago, como farão? Um ministro que, se revelado, nem seria eleito síndico de edifício  E o JB deu o discurso de posse a ele, que coisa. Era para chatear a Dilma que tudo sabia? Aquele lobo que veste de cordeiro, mas logo revela quem é. Não aguenta não revelar sua proeza. Que vergonha! Um ministro à altura da grande mídia. E da mídia.
Amanhã o Merval vai nos explicar que não há nada fora do normal. A próxima veja já tem um herói para a capa. Tudo normal.
Mas vamos ao que é sério: destitua-se, não tem outo jeito, o cara, e JB pede públicas desculpas à presidente por obrigá-la, que vergonha, a ouvir lições de moral de um moleque. Para começar.

A vaidade engoliu o experto ínfimo e cínico Luiz Fux


Quando começaram a circular as primeiras versões sobre o périplo de Luiz Fux em Brasília, para conseguir a indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal), confesso que fiquei com um pé atrás e me recusei a divulgar.
O quadro que me traçavam era de uma pessoa sem nenhum caráter. Eram histórias tão esdrúxulas que só podiam partir de quem pretendia desmoralizar o Supremo.
Uma das histórias era sobre sua visita a Antonio Palocci. Ele próprio, Luiz Fux, teria entrado no tema "mensalão" e assegurado que, se indicado Ministro do STF, "mataria no peito" o processo, afastando o perigo de gol.
A mesma conversa teria tido com José Dirceu. Falava-se também das manobras para aproximar-se de Delfim e do MST, mas descrevendo um cara de pau tão completamente sem caráter que parecia um exercício de ficção em cima de Pedro Malasartes, Macunaíma ou outros personagens folclóricos.
Com sua competência imbatível, Mônica Bérgamo recolheu todas as lendas e perguntou sobre elas ao personagem. E aí a vaidade foi maior que a esperteza: Fux se vangloria tanto da esperteza que deixou de lado a prudência e confirmou todas as malandragens. Como se diz em Minas, a esperteza comeu o esperto.
Prefere entrar para a história como o esperto. Que assim seja.
por Luis Nassiff