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A guerra e a ceia, começando, se ateia

Foi o judiciário e o ministério público se empolgar com prêmios da Globo (Prêmio Faz Diferença e Innovare) e partir para politicagem e começou a crise institucional. 

O Congresso reagiu decidindo acabar com a farra dos fura-teto (salário máximo do funcionalismo público) e incluindo juízes e procuradores no rol dos que devem responder por abuso de autoridade (isso deveria ter sido feito a muito tempo).

Agora o que assistimos é uma guerra intestina entre poderes.

Enquanto isso os golpistas do Executivo apresentam uma reforma da previdência para garantir recursos dos que se aposentaram com privilégios jamais sonhados pelo cidadão "comum". Só para dar um pequeno exemplo da canalhice dessa quadrilha:

Na proposta dessa gangue, para o trabalhador receber aposentaria integral (igual o colega da ativa) tem de contribuir durante 49 anos. Corja!

Viana se compromete com PEC das Diretas Já!

O senador Tião Viana (PT-AC), avisou para quem quis ouvir e entender que é favorável a aprovação da PEC que estabelece eleições indiretas para presidente da República apenas se a cassação de ambos ocorrer faltando menos de seis meses para o final do mandato.

Caso o plenário do Supremo confirme o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, Tião Viana assume e põe em pauta uma Emenda nos moldes da apresentada pelo deputado Miro Teixeira (REDE-RJ).

Quanto a agenda que prevê a votação em segundo turno da PEC da maldade, no próximo dia 13 Viana afirmou não ter nenhum compromisso sobre essa questão e outras do interesse do Executivo.
circogilmar

A briga de egos no STF, por Pedro Abramovay

Sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, escuto gente falando de Direito constitucional, Ciência política, Crise institucional...mas acho que para entender a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (concordando ou não com ela) tem-se que ler mais Freud que Montesquieu. Uma pessoa que conversa regularmente com ministros do STF me contou o seguinte:

"Em dezembro de 2015, o Janot pediu o afastamento do Cunha. Teori tinha ali todos os elementos para fazê-lo. Alguns ministros do STF pressionaram ele naquele momento. Uns pra afastar e outros para não afastar. Ele decidiu dar tempo defesa ao Cunha. Esse tempo jogou a decisão para 2016. Nesse meio tempo, o foco mudou de Cunha para Dilma. Alguns ministros acharam absurdo que Teori não decidisse o caso. Outros, particularmente Gilmar, pressionaram para que Teori não interferisse no processo de impeachment. Teori confidenciou a amigos que não se sentia à vontade para interferir no processo e adiou a decisão. 

Poema singelo ao Supremo, por Alexis

É bom ser juiz do supremo e ainda ter outro emprego
Sessenta dias de férias e os salários extras que pego

A vida de hum magistrado, toda a família adora
Seja com casa ou ap em Miami e filha desembargadora

O mais belo de tudo é o quanto podemos ganhar
Recebendo acima do teto e sem ter ponto para assinar

Para conquistar vaga o candidato promete matar bola no peito
Mas uma vez dentro, só faz do seu jeito

Quando eu era moça fazia muita besteira
Hoje no judiciário, sou uma freira

É ótimo ser juiz do supremo e sair todo dia na Globo
Falamos bonito de tudo e fazemos o povo de bobo.
by Alexis
Recebido por e-mail 

O judiciário não é sério

(...) quer saber como funciona a cabeça corporativa de um magistrado?
Então examine as recentes declarações de Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pondo-se contra o texto da lei sobre abuso de autoridade votado no Legislativo. Propositalmente ela troca os conceitos, chamando de "Criminalização" o que é "responsabilização", de "Ataque" o que é "crítica" e de "Justiça" o que "judiciário".
O judiciário tem tanto a ver com Justiça quanto um hospital tem a ver com a Saúde.
Se responsabilidade significa criminalização, eu também quero ser descriminalizado.
E atenção, não quero sofrer ataques por parte de ninguém, entendeu senhores que defendem abusos praticados por juízes e procuradores
Leia na íntegra: O Congresso e o Judiciário

O Congresso e o Judiciário, por Sérgio Sérvulo da Cunha

Não é sério o servidor público que se queixa do volume de serviço, não precisa assinar ponto, e quer – além de repouso semanal, feriados, feriadões e recessos – mais sessenta dias de férias por ano; que, além desse, tem outro emprego, como professor; que é mais visto em cursos remunerados no exterior, em shoppings, congressos e convescotes do que na sala de audiências; que  prega contra a corrupção, mas recebe acima do teto legal; que não profere sentenças; que preside uma audiência sem ter, antes, sequer aberto o respectivo processo; que delega funções privativas de seu cargo a estagiários e auxiliares descredenciados; que por pequenos pretextos – ou sem pretexto nenhum – costuma adiar audiências, sacrificando as partes, advogados e testemunhas; que deseja ficar acima da lei, sem a possibilidade de responsabilização por abuso de poder.
O grande volume de serviço transformou-se, de muito, num álibi, justificador de grandes panaceias, tais como súmulas vinculantes e repercussões gerais, que, apresentadas como medidas salvadoras, só fazem restringir os direitos das partes e dilatar o poder dos magistrados. Por isso, não é confiável nenhuma estatística proveniente do judiciário, porque seus números são inflados. Sem dúvida, é enorme o volume dos litígios. Mas se não são solucionados, se ficam engavetados ou represados, só fazem aumentar. Passam aí a funcionar contra a parte, como uma hipoteca, que a qualquer momento pode ser executada.
Tome um tribunal, como por exemplo, o STF, que tem 11 ministros, um dos quais, seu presidente, é normalmente dispensado de relatar processos. Se aumentarmos seu número para 21, ficará reduzido pela metade o volume de serviço de cada ministro. Mas eles não querem ouvir falar nisso. Foram, na Constituinte, contra a criação do Superior Tribunal de Justiça, que roubou parte de sua competência; promulgada a Constituição, não reformaram seu regimento, que – salvo as emendas que recebeu – é o mesmo do tempo da ditadura; não obstante o volume do seu serviço, gostam de se exibir com longos e professorais votos, consumindo o tempo de uma sessão com o julgamento de somente dois ou três processos, excetuados aqueles que, nos gabinetes, são eliminados, por seus auxiliares, com a aposição de carimbos;  gostam de se pavonear em viagens e conferências, pelo país e pelo exterior; e vão, correndinho, posar como presidente do TSE e do CNJ.
Se você quiser saber como funciona a cabeça corporativa de um juiz, basta examinar recentes declarações da ministra Carmen Lúcia, que preside o STF. Opondo-se à votação, realizada no Congresso, de texto sobre a prática de abuso de autoridade, ela troca visivelmente os conceitos, chamando de “criminalização” o que é “responsabilização”, de “ataque” o que é “crítica”, e de “justiça” o que é “judiciário”. Ora, o judiciário tem tanto a ver com a justiça quanto um hospital tem a ver com a saúde. Se responsabilidade significa criminalização, eu também quero ser descriminalizado. E, atenção, não quero ataques por parte de ninguém.  
Também sofismas são os do Ministério Público, ao chamar de “dez medidas contra a corrupção” um pacote de providências que aumentam seu já dilatado  poder.
Independentemente de sua motivação, é dever dos parlamentares se oporem a arbitrariedades que diminuem as garantias cidadãs, e votar medidas contra o abuso de autoridade.
No próximo editorial falarei desse pacote, dessa armadilha contra a qual todo brasileiro deve estar atento. Um bom princípio, a ser seguido sempre é esse: todo poder, concedido a uma autoridade, deve ser acompanhado da correspondente garantia, concedida ao cidadão.
E não me venham dizer que eu estou generalizando. Falo do judiciário como instituição; como toda instituição, o judiciário tem bons e maus profissionais. Mas infelizmente os últimos é que lhe dão o tom.
Sérgio Sérvulo da Cunha - é advogado, autor de várias obras jurídicas. Foi procurador do Estado de São Paulo e chefe de gabinete do Ministério da Justiça.

Frase do dia

Enquanto judiciário e ministério público sequer imaginava responder por abuso de autoridade, seus membros viviam praticando abusos constitucionais. O Congresso Nacional decidiu submeter juízes e promotores a alcance da Lei, o que aconteceu? Os togados e seus parceiros no MP passaram a estuprar a Constituição Federal. 
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Temos a mania de achar que amor é algo que se busca

 Buscamos o amor nos bares, na internet, nas paradas de ônibus. Como num jogo de esconde-esconde, procuramos pelo amor que está oculto dentro das boates, nas salas de aula, nas plateias dos teatros. Ele certamente está por ali, você quase pode sentir seu cheiro, precisa apenas descobri-lo e agarrá-lo o mais rápido possível, pois só o amor constrói, só o amor salva, só o amor traz felicidade. Há quem acredite que o amor é medicamento. Pelo contrário. Se você está deprimido, histérico ou ansioso demais, o amor não se aproxima, e caso o faça, vai frustrar sua expectativa, porque o amor quer ser recebido com saúde e leveza, ele não suporta a ideia de ser ingerido de quatro em quatro horas, como um antibiótico para combater as bactérias da solidão e da falta de auto-estima. Você já ouviu muitas vezes alguém dizer: "Quando eu menos esperava, quando eu havia desistido de procurar, o amor apareceu." Claro, o amor não é bobo, quer ser bem tratado, por isso escolhe as pessoas que, antes de tudo, tratam bem de si mesmas. O Amor, ao contrário do que se pensa, não tem de vir antes de tudo. Antes de estabilizar a carreira profissional, antes de fazer amigos, de viajar pelo mundo, de curtir a vida. Ele não é uma garantia de que, a partir de seu surgimento, tudo o mais dará certo.