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Dilma: Temos que usar outros instrumentos de combate contra a crise

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (12), durante a entrega de obras do Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, as medidas anticíclicas adotadas pelo governo em anos anteriores, mas disse que é hora de mudar. “Trouxemos para as contas públicas e orçamento fiscal da União os problemas que, de outra forma, recairiam sobre a sociedade e os trabalhadores. Agora, temos que usar outros instrumentos de combate”.
“Passamos por uma conjuntura em que esgotamos todos os nossos recursos de combater a crise que começou lá em 2009”, explicou.
Governo pagou sua parte para manter empregos na crise
Ela destacou os efeitos da crise mundial e as medidas que foram tomadas pelo governo no combate à crise, desde o início até agora, como desemprego elevado em todas as nações, forte redução da taxa de crescimento prolongada pelos últimos seis anos. “Nós não deixamos que isso acontecesse no Brasil. E não deixamos, usando como instrumento tanto uma política de crédito bastante subsidiada, como também uma política de desonerações fiscais”, detalhou.

Olho dilma porto 2
Ela afiançou que o governo continua combatendo para não trazer para o Brasil o desemprego e o baixa de crescimento estruturais e permanentes. Para a presidenta, as medidas agora tomadas para o ajuste fiscal visam a fortalecer “a nossa base, os nosso fundamentos econômicos. Melhorar as contas públicas permite que o governo melhore também o seu desempenho”.
E citou o Porto do Futuro como exemplo de que, mesmo agora neste período de ajuste, “continuamos a buscar investimentos na economia brasileira, lançando e continuando a lançar programas sociais”.
E enfatizou: “O que queremos é um crescimento sustentável para o Brasil. Aqui [no Porto do Futuro] verificamos o esforço de um período. Não aconteceu ontem o que aqui está cristalizado. Aconteceu por decisões tomadas no passado e investimentos sistemáticos feitos”. E lembrou que o porto trará impactos positivos nas exportações e importação de automóveis. Tanto porque atinge a demanda do Rio de Janeiro quanto parte de Minas Gerais.
Melhoria no padrão de vida
Dilma Rousseff disse que é preciso garantir a continuidade da melhoria do padrão de vida dos brasileiros. “São mais de 40 milhões, são 44 milhões que chegaram à classe média no Brasil, 36 milhões saíram da pobreza. Nós temos de cuidar hoje do que falta ainda tirar da pobreza, que é um remanescente”, declarou.

Mas observou que esses avanços, em si mesmos, não representam o fim da miséria e da pobreza extrema. “É só um começo. A partir daí, o desafio maior é garantir educação de qualidade, saúde de qualidade. E para isso, precisamos de emprego de qualidade, que precisa de investimentos em infraestrutura, que levarão o País ao crescimento. Empregos na área de infraestrutura são algo que nós estamos vendo aqui ser realizado [no Porto do Futuro]”, concluiu.

Porto de Mariel gera mais de 150 mil empregos no Brasil

As obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.
Mauro Hueb, diretor-superintendente em Cuba da Odebrecht, empresa brasileira responsável pelas obras em sociedade com a Quality, companhia vinculada ao governo cubano, fala da contrapartida gerada para as exportações no Brasil.
“É importante ressaltar que US$ 800 milhões foram gastos integralmente no Brasil para financiar exportação de bens e serviços brasileiros para construção do porto e, como consequência disso, gerando algo em torno de 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, quando se analisa que a partir de cada US$ 100 milhões de bens e serviços exportados do Brasil, por empresas brasileiras, geram-se algo em torno de 19,2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos”, explicou Hueb.
A zona que foi criada na região do Porto de Mariel é uma área equivalente a 450 km² que vai contar com toda a infraestrutura adequada para receber empresas de alta tecnologia e de tecnologia limpa. Segundo Hueb, o governo brasileiro fez um trabalho de promoção da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel mundo afora e já começa a perceber a chegada de grupos empresariais para buscar negócios e investimentos no porto.
Cesário Melantonio Neto, embaixador brasileiro em Cuba, destaca os ganhos para o comércio internacional do Brasil com a maior inserção do país na América Central e no Caribe.
“O Porto de Mariel é importante para aumentar a inserção caribenha do Brasil. Evidentemente o Brasil tem uma inserção maior no nosso entorno regional, que é a América do Sul. O Brasil tem historicamente uma inserção menor na América Central e também no Caribe. Provavelmente, com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no Porto de Mariel, que é um porto que oferece uma série de vantagens fiscais, mais ou menos como o modelo das zonas de processamento de exportação (ZPE) no Brasil, com sistema de drawback, sem limite de remessas para múltiplos de dividendos, haverá uma maior presença comercial do Brasil, não só em Cuba, mas em toda a região. Essa que é a importância para o Brasil do Porto de Mariel”, diz.
Hipólito Rocha Gaspar, diretor-geral em Cuba da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) também destaca o impacto para as exportações brasileiras.
“Desde o momento que se decidiu fazer, há cinco anos atrás, isso tem implementado grandemente a presença brasileira no país, nas exportações. Com a obra de Mariel, mais, praticamente, 500 empresas se beneficiaram com essa obra, onde essa obra vai representar um momento diferente comercial de Cuba para o mundo… eu acho que nós usaremos também Mariel para o crescimento das nossas exportações”, afirma.

Pacote promove abertura ampla a portos privados

O governo deu uma grande abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos ao divulgar os planos para ampliar e modernizar a capacidade do setor, com gastos de R$ 54,2 bilhões. Foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento. Agora, serão feitas “chamadas públicas” quando houver necessidade de novos terminais, abrindo a possibilidade de várias empresas apresentarem projetos.

Vencerá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga, pela menor tarifa. As autorizações para instalações portuárias fora dos portos organizados terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e as instalações não reverterão à União. Aquelas que forem licitadas e estiverem dentro da área dos portos também poderão ter contrato de até 25 anos, mas prorrogável por igual período e os bens voltarão para a União. 
do Valor

Na próxima quinta-feira (6), o governo federal vai divulgar medidas que buscam a modernização do setor portuário


O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a inauguração de obras de melhorias no Porto de Itaqui, em São Luís, nesta segunda-feira (3). Segundo ela, será apresentada uma nova legislação para o setor, com o objetivo de garantir a competitividade nacional.
“Então, quinta-feira vamos lançar toda uma legislação de portos e vamos definir o conjunto de investimentos que serão tornados possíveis sempre olhando essa grande parceria entre o governo e a iniciativa privada. (…) Nós sabemos que um dos desafios está aqui, em portos eficientes, e com eles vamos diminuir os custos e melhor os ganhos do agronegócio, dos produtos industriais, e aumentar a nossa competitividade em relação aos mercados internacionais e, sobretudo, vamos melhorar os níveis de vida da nossa população”, destacou Dilma.
No Porto de Itaqui, o berço 100 e alargamento do cais sul, inaugurados nesta segunda, receberam investimentos de R$ 152,1 milhões do governo federal e R$ 16,9 milhões como contrapartida do estado, e integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova estrutura tem 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, o que assegura, segundo o governo do Maranhão, um aumento de capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas/ ano.

por Zé Dirceu

Duas novas e promissoras notícias
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Tudo indica que o governo decidiu, enfim, fazer as concessões dos principais aeroportos do país para a iniciativa privada e vai realmente por fim à paralisia no setor aeroportuário do país, mesmo preservando o papel da INFRAERO e o caráter público dos nossos aeroportos.

A outra boa nova é este anúncio da presidenta Dilma Rousseff, de implementação do programa pelo qual, até 2014, serão concedidas 75 mil bolsas de estudos no exterior para estudantes brasileiros com prioridade para os de cursos na área de Ciências Exatas (vejam post abaixo).

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, ou "Conselhão", como a imprensa o tem chamado) o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou que a presidenta da República autorizou a Secretaria da Aviação Civil a definir os critérios para a concessão das obras dos aeroportos internacionais governador Franco Montoro (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek, de Brasília.

Primeiras concessões em São Paulo, Rio, Brasília e BH
O ministro antecipou que o governo vai acelerar, também, os estudos para a concessão das obras nos aeroportos de Confins (Grande Belo Horizonte) e Tom Jobim/Galeão (Rio). Realmente, não havia como não fazer as concessões nos aeroportos dado o vertiginoso crescimento da demanda dos últimos anos.

Isso sem falar na necessidade de prepará-los e equipá-los devidamente para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, e nas Olimpíadas de 2016 no Rio. Além, óbvio, das restrições orçamentárias para 2011-12, que o governo precisou adotar.

A única saída, então, é mesmo a concessão com um nova regulação do setor. Agora é torcer pela adesão e engajamento da iniciativa privada nesta política e para que as obras efetivamente aceleradas sejam concluídas logo.

Política traz três novas formas de gestão nos aeroportos
A política de concessões nos aeroportos adotada pelo governo estabelece, além do sistema puramente privado, um regime misto de concessão, com gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.

Prevê, ainda, uma terceira forma de gestão, o modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado - lojas de um terminal, por exemplo - em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos em termos comerciais.

Portos

[...] Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, informa:

O Governo Federal está investindo R$ 740,7 milhões na modernização de 7 portos brasileiros cujas cidades sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Em Fortaleza, no porto do Mucuripe, serão investidos R$ 105,9 milhões para a construção de um terminal de passageiros de cruzeiros.

A presidente estuda criação de Ministério para Portos e Aeroportos

A presidente Dilma Rousseff, estuda a ideia de criar um ministério específico para tratar dos aeroportos. Num dos desenhos em exame, segundo fontes da equipe de transição, a nova pasta cuidaria também de portos.
A ampliação da capacidade de receber passageiros é um dos grandes desafios do futuro governo, por causa dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, 25, que o anúncio da nova equipe econômica que trabalhará no governo Dilma é um recado de que no ano que vem terá que ser feita uma "reavaliação das ações do governo".
Bernardo fez a declaração ao deixar o Ministério da Fazenda, onde participou da reunião do Conselho Monetário Nacional. Questionado se iria mesmo para o Ministério da Previdência no novo governo, Paulo Bernardo apenas sorriu.
Fabio Graner e Lu Aiko Otta, da Agência Estado

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Pré-sal atrai US$ 20 bilhões: Portos, aeroportos, hotéis, navios e plataformas são alguns dos investimentos previstos

Rennan Setti e Ramona Ordoñez – O Globo

Apesar de ainda estar intacto, sete mil metros abaixo da superfície do mar, o petróleo depositado na camada pré-sal já é o combustível de uma corrida por investimentos bilionários em terra firme. São obras de infraestrutura e logística, e negócios nos setores portuário, aeroportuário, hoteleiro, imobiliário, naval e de pesquisa tecnológica.
O dinheiro vem tanto de empresas privadas como do governo e pode ultrapassar a cifra dos US$ 20 bilhões. E o Rio — que concentra 85% da produção brasileira atual e é um dos estados que têm poços do pré-sal — ocupa posição privilegiada na rota desses investimentos.
Os portos receberão atenção especial nesse fluxo de dinheiro. Dezenove empresas nacionais e internacionais já comunicaram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a intenção de explorar terminais ou áreas arrendadas em portos de todo o país, visando à movimentação gerada direta ou indiretamente pelo pré-sal.
Técnicos da Antaq estimam que só esses projetos têm potencial para captar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões em atividades como apoio offshore (abastecimento de plataformas), apoio marítimo, produção de tubos flexíveis, entre outras. Para não causar especulação no mercado, a agência não divulga quais portos estão despertando o interesse privado.
Porto de Angra terá terminal triplicado
Especificamente nos terminais do Rio, haverá o aporte de mais de R$ 2,5 bilhões nos próximos anos. Além do R$ 1,345 bilhão que chegará, até 2013, para obras de dragagem e reforma por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 — nos portos da capital, de Angra dos Reis e Itaguaí — também haverá investimentos privados visando ao fluxo do pré-sal. Segundo Jorge Luiz de Mello, presidente da Companhia Docas do Rio, o Porto de Angra terá seu terminal triplicado nos próximos anos. O subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, acredita que, em cinco anos, sua movimentação será dez vezes maior do que é hoje.
— Angra é um porto privilegiado, dada a sua proximidade com a Bacia de Santos. Já estamos conversando com a empresa arrendatária, a Technip, sobre a possibilidade de expansão do terminal — afirmou o presidente da Companhia Docas.
O Porto do Rio vive a expectativa dos investimentos da Petrobras. A estatal já opera, há cerca de 60 dias, no cais de São Cristóvão, uma base offshore. Porém, ressalva Mello, tratase de uma experiência, feita através de cobrança tarifária (a empresa paga por serviços específicos), não por arrendamento.
— A experiência está sendo bem sucedida. Estamos estudando a legislação para fazer o arrendamento.
Como a Petrobras deverá ser a operadora exclusiva do présal, não terá sentido fazer licitação.
Com o arrendamento, ela terá de construir uma estrutura própria — disse Mello.
Na parte de estaleiros, o advogado Heller Redo Barroso, especialista em petróleo e gás, confirma que serão investidos R$ 7,4 bilhões nos próximos anos na construção de dez novas unidades e na reforma de várias outras.
Também há planos de expansão no setor siderúrgico. A Gerdau, de acordo com ele, instalará um laminador de bobinas em sua usina siderúrgica de Ouro Branco, em Minas Gerais, com início de operação previsto para 2012. Também haverá outro no estado, só que de chapas grossas.
Além das águas, o pré-sal também está movimentando os ares. Baseado na experiência de Cabo Frio — cujo aeroporto serve de base para helicópteros que circulam na Bacia de Campos — o governo quer transformar o Aeroporto de Angra dos Reis no ponto de partida para as estações do pré-sal. Para poder receber aeronaves com turboélices de até 80 lugares e helicópteros com grandes tanques, a pista será ampliada (dos 913 metros atuais para 1.300 metros), o pátio vai ser expandido e haverá uma pista para taxiamento. Hoje em dia, sua movimentação é basicamente turística.
No entanto, as obras — orçadas em R$ 9 milhões, com dinheiro federal, estadual e municipal — estão paradas porque houve um afundamento imprevisto na cabeceira da pista. O projeto está sendo refeito, mas ainda não há prazos.
— Os investimentos valem à pena.
Em Cabo Frio, o governo investiu R$ 50 milhões em dez anos.
Só no ano passado, arrecadou esse mesmo valor de ICMS — comentou o subsecretário de Transportes, Delmo Pinho, que também prepara projeto semelhante para o Aeroporto de Maricá.
Rio receberá três centros de pesquisa
No ramo hoteleiro, a NEP incorporadora vai construir seis aparthotéis no interior do Rio e na Baixada Fluminense até 2014. Serão R$ 180 milhões investidos na construção de duas mil unidades. O público-alvo são executivos e funcionários da cadeia do petróleo, dispostos a pagar entre R$ 120 e R$ 170 por uma diária.
Os empreendimentos já confirmados serão em Duque de Caxias (dois) e Campos dos Goytacazes. O primeiro de Duque de Caxias deve ficar pronto em menos de três anos.
— Com o pré-sal, está havendo um boom de investimentos. O carioca sempre fez hotel para turista.
Estamos investindo no ramo empresarial, que é esquecido — disse Cyro Fidalgo, que desenvolve os projetos da incorporadora NEP.
Em Santos, o advogado Heller Redo Barroso lembra que o número de prédios em construção já supera a quantidade de lançamentos dos últimos 12 anos: — Hoje, são 162 obras de imóveis com mais de dez andares em andamento, duas a mais do que as concluídas de 1998 a 2010. Há também 71 projetos de prédios aguardando aprovação e outros 40 já aprovados.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, lembra que o pré-sal também está estimulando investimento em pesquisa científica. As empresas Baker Hughes, Usiminas e Schlumberger vão instalar três centros de pesquisa em mais de 15 mil metros quadrados do Centro Tecnológico da UFRJ, no Fundão, gastando mais de R$ 131 milhões no total.

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