Preconceito e discriminação de Bolsonaro faz o povo mudar o voto

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Assistência técnica rural atenderá a mais de três mil agricultoras

Agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais e mulheres indígenas serão beneficiadas

O MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário - vai abrir duas chamadas públicas visando o atendimento de três mil produtoras rurais. 

A primeira chamada pública será voltada à contratação de serviço técnico de atendimento às mulheres do campo em situação de extrema pobreza ou pobreza. A segunda visa contratar entidades para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em agroecologia.

Semiárido – A Chamada Pública nº 02/2014 vai atender mais de 1,8 mil trabalhadoras rurais do Semiárido, que vão contar com serviços de assistência técnica e extensão rural. Para receber as orientações, as beneficiárias deverão dispor de água para produção agropecuária e ter capacidade produtiva mínima para implementação de técnicas de convivência com a região, entre outros critérios previstos no edital.

A Chamada vai atender os seguintes territórios da cidadania de Curimataú (PB); Cocais (PI); Serra da Capivara (PI); Agreste Meridional (PE); Seridó (RN); e Mato Grande (RN).

Agroecologia – Já a Chamada Pública nº 01/2014 visa atender 1,2 mil trabalhadoras, preferencialmente organizadas em grupos produtivos. O valor total de recursos investidos será superior a R$ 3,5 milhões. Serão contempladas com a chamada, mulheres rurais que vivem no Vale do Ribeira (SP), Médio Jequitinhonha (MG), Médio Alto Uruguai (RS), Planalto Norte (SC) e Baixada Cuiabana (MT).

Política social no Brasil é atender a população que foi afastada das riquezas

Em cerimônia no Palácio no Planalto, nesta quarta-feira (21), Dilma Rousseff anunciou ações articuladas para a população quilombola, que incluem a desapropriação por interesse social dos territórios de 11 comunidades, expansão de oferta de água para grupos que vivem no semiárido e incentivos para a produção agrícola. Durante o discurso, a presidenta destacou a importância de se combinar ações afirmativas e políticas sociais.

“Fazer política social em nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Nós temos que combinar essa política ampla e social, como é o caso do Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria, com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero. As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas, mas se completam com a política social que nós desenvolvemos no nosso país”, defendeu.

Entre as medidas de apoio à produção rural das comunidades quilombolas, estão o incentivo para compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a criação do Selo Quilombos Brasil, que certifica a origem dos produtos. A presidenta também citou a política de cotas da universidade pública como uma importante política de afirmação. Ainda na educação, foi assinada a diretriz curricular para a educação quilombola, que valoriza a história das comunidades.

“Eu acredito que uma das grandes conquistas feitas pela sociedade brasileira, em termos de uma real complementação das políticas afirmativas, é a política de cotas da universidade pública. Do ponto de vista da construção desse país mais igual e menos discriminatório, para quilombolas ou para a população negra em geral, esta é uma das grandes conquistas de nosso país”, completou.

Íntegra do discurso

Conversa com a presidente

Deuzília Pereira da Cruz, 30 anos, estudante de Direito de Cavalcante (GO) - Qual será sua principal ação em relação aos quilombolas do município de Cavalcante, em Goiás? O que será feito em relação ao Luz para Todos?

Presidenta Dilma - Nós estamos resgatando uma dívida histórica com os descendentes daqueles que, correndo todos os riscos, ousaram escapar dos horrores da escravidão. Em Cavalcante, vivem os Kalungas, que ocupam terras também nos municípios de Monte Alegre e Teresina de Goiás. A região é montanhosa, de difícil acesso, assim como acontecia com a maioria dos quilombos. Mas essas montanhas, que ajudaram os Kalungas a preservar a liberdade conquistada na luta, hoje dificultam a chegada dos serviços públicos. Por isso, uma das principais medidas do governo na região é a construção ou melhoria das estradas. Mas, mesmo nas condições atuais, já estamos levando benefícios aos quilombolas da região. Já foram construídas moradias para 800 pessoas, além de obras sanitárias, e neste ano vamos iniciar a construção de cinco escolas em Cavalcante. Em breve, pretendemos conceder título coletivo de propriedade para a associação que representa a comunidade. Esse processo foi iniciado em 2009, quando o presidente Lula decretou o território Kalunga de interesse social para fins de desapropriação. Quanto ao Luz para Todos, o programa já beneficiou quase 2 mil quilombolas Kalungas. Faltam outros 2,6 mil, que vamos atender. Em todo o País, já foram beneficiados 113 mil quilombolas com a chegada da energia elétrica.

Racismo iluminado

O país em que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", como reza textualmente a Constituição, que nem o presidente da República cuida de cumprir, é o único no planeta que decidiu institucionalizar o racismo. 

O odioso preconceito já varrido por todas as demais civilizações do globo, a cada dia divide os brasileiros e os distingue pela cor da pele, fingindo não saber que não existem raças humanas, mas apenas a raça humana. E essa explosão racista dos companheiros que nos governam instalou aqui um dos maiores complexos de picaretagem, roubalheira e oportunismo político de que já se ouviu falar na história deste País. Bilhões de reais escorrem dos cofres públicos para o ralo do financiamento de ONGs picaretas surgidas a pretexto de defender os direitos das minorias, especialmente as chamadas raciais. Tem gente inventando índio e quilombola por todo canto, abocanhando grandes extensões de terras em nome deles. Até projeto de criação de nações independentes na Amazônia já existem. E tudo financiado com os nossos dinheiros. 

Os negros ficam felizes quando entram na faculdade ou no emprego substituindo o saber pela pigmentação de pele. 

Os aproveitadores faturam as verbas do governo. Mas a última novidade inventada nessa área é a criação de uma tarifa social para dar energia elétrica de graça a índios e quilombolas. 

Ela se soma aos descontos de até 60% já dados a 18,5 milhões de famílias de baixa renda. 

É o racismo iluminado, pelo qual índio e negro não vão mais pagar a conta de luz. Podem gastar até 50 quilowats por mês, na base do zero oitocentos. Se passar disso, pagam a diferença com um grande desconto. 

Tudo está bem regulado numa recente resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica. Levando-se em conta que para ser considerado afrodescendente - a maneira charmosa de chamar o negro, assim como é charmoso chamar de menor infrator o bandido mirim - basta o sujeito se declarar como tal, pode-se avaliar o tamanho da fatura, que, como não existe almoço grátis, vai para o cidadão, que trabalha e paga os impostos mais escorchantes do mundo, pagar. 

O mais grave de tudo isso é que essa escalada da desigualdade entre brasileiros não apenas vem sendo tolerada como tem sido estimulada pelos poderes legislativo e judiciário. 

Saiu do Congresso Nacional o recente estatuto da igualdade racial, nada mais do que a institucionalização das desigualdades entre os nossos cidadãos. 

E no Supremo Tribunal já se viu ministro defendendo as cotas para negros nas universidades, sob o argumento de que é preciso tratar desigualmente os desiguais. E essa prática se espalha de forma endêmica por todo canto. Basta ver que nesta semana a Secretaria do Trabalho em Brasília abriu inscrições para preencher 1.740 vagas em cursos profissionalizantes de empreendedorismo, caixa, recepcionista, gerente, borracheiro e outros. Branco ou amarelo não entra. Só aceitam afrodescendentes.

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