Minha Vakinha

 Esta é a chave Pix da minha vaquinha:

4212091@vakinha.com.br

Este link é para vocês acompanharem 

https://www.vakinha.com.br/4212091

Senador Ronaldo Caiado vencedor do 1º *Imgnobecil

* Prêmio que o Briguilino acaba de criar depois de saber que o imbecil da duas patas pediu a PGR para investigar Dilma Rousseff por causa da vaquinha que suas amigas criaram para arrecadar dinheiro para presidente pagar despesas de viagens em defesa da democracia. 

O argumento da anta (que as antas de quatro patas me perdoem) é que:

"O crowdfunding não permite saber quem doou".

Ele deve ter cartão de crédito anônimo. Se não tem, acabou de inventar.

Mas, que ninguém se surpreenda se o Janota acatar o pedido, enviar para o STF e o mininistro escolhido por sorteio, seja...tchan,tchan,tchan....Gilmar Mendes.

Corja!

E por falar em Ladrões onde andam os marinhos e ramphastos graúdos? 

" O espanto conservador com a solidariedade dos petistas"

Transformado pela mídia monopolista e conservadora no "maior julgamento" da história brasileira, a Ação Penal 470 vai aos poucos se desnudando. Transmitido à exaustão pela televisão e ocupando páginas dos jornais e revistas, tudo arquitetado para emparedar o Partido dos Trabalhadores e a gestão dos governos democráticos e populares.

Transformado pela mídia monopolista e conservadora no "maior julgamento" da história brasileira, a Ação Penal 470 vai aos poucos se desnudando. Transmitido à exaustão pela televisão e ocupando páginas dos jornais e revistas, tudo arquitetado para emparedar o Partido dos Trabalhadores e a gestão dos governos democráticos e populares.

A sanha persecutória da mídia encontrou eco na maioria da então composição do Supremo Tribunal Federal que inovando em sua forma de agir conduziu o malfadado julgamento para condenações sem embasamento e provas materiais, tudo com base em indícios e versões fantasiosas.

Grande parte dos juristas do país está convencida de que o processo transcorreu sob o incabível princípio da inversão do ônus da prova, Houve um total desrespeito ao princípio do devido processo legal, pois caberia a quem acusou, no caso, o Ministério Público a prova da alegação e não aos acusados fazerem a "prova "negativa". Esta distorção afrontou os mais comezinhos princípios jurídicos.

Julgou-se ali um projeto político. E o resultado foram essas condenações.

Diante da torpe injustiça e da aplicação da absurda e desproporcional pena de multa coube a valorosa militância do PT e das pessoas que se sensibilizaram com a situação a missão de, por solidariedade, contribuírem para que os companheiros José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pudessem pagá-las.

A publicização da campanha de solidariedade e seu sucesso estimularam os setores conservadores a atacarem a chamada "vaquinha". Que a mídia, conservadora, por essência, assim procedesse, não nos causaria espanto.

Causa-nos perplexidade e assombro ver um ministro do STF, Gilmar Mendes, atacar de forma grosseira e até caluniosa a forma de contribuição voluntária. O ministro, acostumado com o velho patrimonialismo brasileiro, no qual a prática da solidariedade passa longe, com seu gesto, serviu de agente estimulador para que mais pessoas viessem a contribuir.

A solidariedade entre companheiros sempre foi uma das boas práticas das esquerdas. Quem não é solidário não é de esquerda na essência. Por isso o sucesso da chamada "vaquinha solidária".

O mais incrível é: quanto mais se tenta desgastar o PT mais ele se consolida, haja vista as pesquisas recentes, nas quais, quando se pergunta aos entrevistados sobre o partido preferido, a maioria da população escolhe o PT. Ilustra-se esse fato a distância da posição do PT para o segundo colocado é bem grande.

Na verdade o que está subjacente às críticas a esta forma de contribuição é o medo de parte dos conservadores com o fim da contribuição por empresas nas campanhas eleitorais. O fim do financiamento privado das campanhas é fundamental para a sociedade brasileira. A solução, a meu ver, é a combinação entre financiamento público e por indivíduos com um limite máximo de doação.

Vítimas históricas de toda a sorte de perseguições e calúnias a esquerda brasileira não se curva a "cara feia". Não foi assim no período sombrio do golpe Civil-militar de 1964 e não será agora que nos curvaremos.

No mais, o lero-lero sobre a contribuição solidária para o pagamento da multa dos companheiros, é mera cortina de fumaça.

Alberto Cantalice

Sobre vaquinhas e tagarelice de mininistro do Supremo

Criou indevida controvérsia o fato de os condenados na ação penal 470 estarem recebendo doações de militantes partidários para o pagamento das multas, além das penas de prisão, a que foram condenados.

Logo, vozes se fizeram ouvir bradando contra o ato de solidariedade aos condenados. A mais estridente delas foi a do Dr. Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua verberação afirma que a pena não pode passar da pessoa do condenado e, por isso, as doações seriam ilegais.

O Dr. Gilmar comete erros grosseiros no conteúdo e na forma de seu pronunciamento. Brandir, para esse caso, o princípio de que a pena não pode passar da pessoa do condenado é equívoco rasteiro e para o qual não consigo encontrar justificativa válida, ao menos jurídica.

Ora, o princípio constitucional da intranscendência da pena (art. 5º, XLV ) é uma conquista do Direito Penal dos países civilizados, porque não permite que a condenação penal passe da pessoa do condenado e atinja seus parentes, amigos, etc.

Nem sempre foi assim. Basta lembrar a decisão condenatória de Tiradentes, à luz do Código Filipino: “…declaram o Réu infame, e seus filhos e netos”.

É óbvio – embora não para alguns poucos – que os doadores não estão cumprindo a pena no lugar dos réus. Não estão sendo coagidos a nada. Realizam, de forma espontânea, doações aos réus devedores. Os motivos para o seu gesto dizem respeito tão somente a eles.

A doação é ato previsto no nosso Código Civil (art. 538) e consiste na transferência, por liberalidade, de bens ou vantagens do patrimônio de uma pessoa para o patrimônio de outra pessoa.

A Constituição da República (art. 155,I) estabelece que sobre as doações incide o imposto de transmissão causa mortis e doação, o ITCD, a ser pago pelo donatário (aquele que recebe a doação) . O doador é responsável solidário pelo pagamento, em caso de inadimplência do donatário. Se o donatário não for domiciliado no Estado, caberá ao doador o pagamento do imposto.

É simples assim. Não, há, portanto, qualquer razão jurídica para tanta histeria com essas doações.

Cabe aduzir que considero a pena acessória de multa em condenação criminal anacrônica (duas penas pelo mesmo fato) e injusta, pois não leva em consideração a capacidade contributiva do cidadão apenado.

Por último, o juiz deve falar nos autos e não pelos cotovelos.

Wadih Damous - advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Estamos na reta final da campanha “Eu apoio Zé Dirceu“

A intensificação de nossos esforços se faz ainda mais necessária agora, já que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal notificou nesta quinta-feira (20) José Dirceu para pagar a injusta multa de R$ 971.128,92.

Sabemos – e somos imensamente gratos – do empenho que todos vocês já fizeram até agora.  Até as 12h desta quinta, foram recebidos e conferidos 2.785 comprovantes de doações, atingindo o valor de R$ 825.529,40.

Estamos perto de atingir o total necessário. Contamos com sua ajuda para, nesta reta final, reforçarmos ainda mais esta campanha, chegarmos à nossa meta e concretizarmos o protesto coletivo contra as arbitrariedades de que José Dirceu vem sendo alvo.

Doações 

Alertamos para a importância do envio dos comprovantes de doação para o site da campanha. Reiteramos que não poderemos utilizar doações que não tiverem seus respectivos comprovantes.

Os comprovantes de depósito devem ser digitalizados em um scanner ou fotografados e enviados ao site www.apoiozedirceu.com. Basta entrar no site, clicar em Como Doar e no item 2 dessa seção, acessar o “Formulário de Comprovação de Doação”. Preencha ali seus dados, anexe o comprovante e envie.

Seguimos juntos na luta, fortalecendo a corrente solidária ao Zé Dirceu que atesta a dimensão da indignação de todos frente às violações cometidas no julgamento da AP 470.

Amanhã, sexta (21.02), publicaremos mais uma atualização com o saldo de doações e o número de doadores. Qualquer dúvida, mande seu e-mail para apoiozedirceu@gmail.com

Contamos com vocês para finalizar a campanha.

Amigos do Zé

Clique aqui para acessar o site da campanha

Covardia - Roberto Freire mostra que consegue superar-se ao atacar Dirceu

A nova contribuição de Roberto Freire para atualizar sua biografia consiste em pedir o bloqueio das doações destinadas

a José Dirceu. 

 

Vamos combinar: é uma covardia absoluta  atacar um cidadão preso. 

 

Dirceu não tem como defender-se, não pode dar entrevista nem explicar seu pronto de vista a ninguém. 

 

Vítima de uma denúncia infame, sem pé nem cabeça, desmontada pela direção do presídio,  Dirceu é mantido há 90 dias sob

regime fechado, embora tenha direito legítimo ao regime semiaberto, conforme já foi reconhecido pelo ministro Rciardo Lewandovski. 

 

Embora não se pratique a tortura na Papuda, como acontecia nos tempos em que o pai de Tuminha -- novo amigo do deputado -- 

reinava no DOPS, basta ter alguma sensibilidade para se reconhecer que Joaquim Barbosa aplica aos condenados da AP 470 um regime de terror. 

 

Os direitos estão suspensos, o perigo pode vir de qualquer lugar e aquilo que que deveria ser o traço máximo da Justiça -- a previsibilidade -- já deixou de existir. 

O que se quer é a execução social dos prisioneiros, que devem ser reduzidos a condição de seres manipuláveis e disponíveis, sem consciência nem vontade própria.

As doações mostram que esse esforço é inútil.

Para desespero de quem imaginou que os prisioneiros seriam levados ao ostracismo -- como o próprio Joaquim cobrou da imprensa -- a campanha confirma que eles têm base social e reconhecimento. 

 

Com todas as diferenças que se possa  imaginar, as doações de 2014 lembram a reação dos militantes do PT em 2005, quando 312 000 filiados participaram da escolha da nova direção do partido, surpreeendendo aqueles que apostavam na derrocada final da legenda depois da denúncia de Roberto Jefferson e das CPMIs do Congresso. 

 

O ataque a Dirceu comprova, por outro lado, que Roberto Freire conseguiu  superar-se. Perde referencias, abandona o próprio passado. Não é tudo por dinheiro, como aqueles infelizes nos programas de auditório. É tudo para aparecer na mídia. Tudo. At~e a coragem dos covardes, que batem em indefesos.  

 

Dias atrás se alinhou a Romeu Tuma Jr para pedir uma investigação sobre a insinuação de que Luiz Inãcio Lula da Silva teria sido informante da ditadura.

Fernando Henrique Cardoso deixou claro, numa entrevista ao Manhathan Conection, que está fora desse jogo sujo. 

 

Mas Roberto Freire mergulhou na lama sem receio de manchar sua biografia.  

Porque toda pessoa que tenha participado da resistencia a ditadura sabe que insinuações sobre personagens da luta contra o regime  -- Lula é só o último exemplo entre tantos -- destina-se a acobertar os verdadeiros carrascos, os que comandavam a tortura e as execuções. 

 

Já era sintomático, semanas atrás, que Roberto Freire tenha apelado a Comissão da Verdade para apurar o papel de Lula.

Era muito mais fácil e decente pedir que se apurasse, prioritariamente, o papel de Romeu Tuma, pai, homem de confiança

dos militares, cujo papel no aparelho repressivo, em São Paulo, foi embranquecido e passado a limpo, a tal ponto

que no fim da vida era tratado como amiguinho -- e até como democrata -- pelos desavisados, ingenuos e interesseiros. Bastava uma conversinha com vozes do porão para se saber de outras coisas.  

A farsa, a fraude, o absurdo reside nisso. Para acobertar um papel vergonhoso e lamentável durante o regime militar,

procura-se espalhar a calúnia, a mentira, sobre pessoas contra as quais não há fato algum. Toda vez que fez uma

insinuação sobre Lula, seu filho (ajudado por Roberto Freire) deu um lustro na estátua do próprio pai. 

Compreende-se que um filho  faça isso. Até que anuncie um segundo volume com novas besteiras. Todo mundo precisa ganhar vida e nunca faltarão amiguinhos sem pudor para dar auxílio e divulgação. Amor filial existe. 

E amor próprio?

Um deputado comunista, que perdeu vários companheiros nas masmorras onde Tuma agia como

um gerente -- que jamais ajudou a localizar um desaparecido, nunca deu uma pista para condenar um torturador -- não deveria portar-se de modo tão vergonhoso. 

 

Também não deveria, agora, agredir quem não tem como se defender.

Paulo Moreira Leite

Vaquinha de Dirceu ta engordando

Com a providencial ajuda do Ministro Gilmar Mendes, que está repetidamente ajudando, com suas declarações,a arrecadação da “vaquinha” em favor do pagamento da multa imposta ao ex-Ministro José Dirceu, a “vaquinha” organizada pela internet, até o final da tarde de ontem, tinha passado de meio milhão de reais.

É possível que até amanhã o total seja atingido, porque a suspeita generalizada e grosseira que Mendes levantou mexeu com os brios de muita gente.

Talvez tenha sido a única utilidade da atitude insólita do Senador Eduardo Suplicy, que deu escada para que o  ex-auxiliar de Fernando Henrique Cardoso, num papel que não lhe cabia como juiz da causa, levanta suspeitas, sem qualquer prova, de que as contribuições fossem lavagem de dinheiro.

Eu não sei quais são os critérios do senhor Gilmar Mendes para imaginar quais as razões que façam alguém doar dinheiro.

Mas, talvez, uma delas seja manifestar seu desagrado com juízes que acusam, julgam e condenam pela mídia e com a mídia.

Como dizia o Ministro Joaquim Barbosa, antes de fazer par constante com ele nas decisões, há gente que acha que “ Vossa Excelência está destruindo a justiça desse país”.

Se o Ministro Mendes quiser processar, é no gabinete aí ao lado.

por Fernando Brito

Fernando Brito - nunca fui petista, nem o sou mas vou contribuir com José Dirceu

Gilmar Mendes vai dizer que "vaquinha" é lavagem de dinheiro? Então o UOL tá lavando dinheiro faz tempo.

no Tijolaço

O ex-ministro José Dirceu iniciou hoje a coleta de contribuições para pagar a multa de R$ 971 mil que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal na ação penal 470.

Notem que é uma multa, não uma devolução de dinheiro que supostamente teria sido desviado por ele, porque quanto a isso não há uma prova sequer de que ele o tenha feito.

Algo, aliás, que a própria Ministra Rosa Weber admitiu em seu voto, ao dizer que “não tenho prova cabal contra ele (Dirceu), mas a literatura jurídica me permite condená-lo”

Estive com José Dirceu algumas vezes, a primeira delas na campanha presidencial de 1989, no segundo turno.

Dirceu, mais do que Lula, sempre foi um homem de partido, muito mais do que um líder político, embora lhe sobre capacidade política para isso.

O PT ergueu-se com Dirceu como seu engenheiro e Lula, a sua face popular. Mais: seu cordão umbilical com as massas.

Nunca fui petista, nem o sou.

Mas respeito e admiro profundamente a trajetória de José Dirceu e vou, modestamente, contribuir para o pagamento desta multa.

Se não fosse por acreditar na sua inocência das acusações que lhe imputam de corrupção e vantagens pessoais, seria também por homenagem a uma vida dedicada e sacrificada à transformação do Brasil, desde a sua juventude, com o exílio e a clandestinidade.

São coisas que o Ministro Gilmar Mendes não será capaz de compreender, já no seu mundo mental  se dá e  se recebe dinheiro por alguma vantagem, daí ele ter lançado, sem qualquer motivo concreto, suspeitas de lavagem de dinheiro aos que ajudaram os demais condenados a cumprir a pena pecuniária que lhes foi imposta.

Nas penas físicas, já se vê nas decisões de Joaquim Barbosa, ninguém pode ajudá-los sequer dando-lhes um trabalho, como a lei permite e estimula.

O Ministro Mendes não alcança a palavra solidariedade.

Talvez porque seja algo elevado demais para para a pequenez de sua alma.

Política

Supremo na berlinda

por  JB Costa

Há uma velha máxima que reza "A Natureza não se defende, mas se vinga". 

A par do espantoso(pela volume arrecadado e a tempestividade) movimento que captou recursos para pagar as multas de José Genoíno e Delúbio Soares,  poderíamos afirmar que de certa forma a militância e os simpatizantes do PT, obrigados a engolirem condenações que dão como injustas, se vingam do STF assumindo os encargos que deveriam ser dos réus, Encargos esses impossíveis de serem resgatados pelos condenados dados os valores devidos em contraste com suas incapacidades de pagamento.  

Isso é inédito na história do país. Se não mesmo no mundo. Trata-se da expressão máxima da consciência política, do envolvimento cívico de cidadãos e cidadãs comuns, anônimos e anônimas, cujo ânimo deriva do somatório da inconformação, mais espírito de solidariedade, e da fidelidade a uma agremiação política.

Como seria de se esperar, as reações tem sido as mais furibundas. O segmento anti-petista sentiu o golpe,  e como é do seu feitio já procura desqualificar de todas as formas o fenômeno. Por seu lado, segundo matéria do Estadão de hoje, dois ministros se encontram revoltados(sic) com essa operação pensada, montada e levada a cabo de forma espontânea e contando com a estrutura das redes socias para a sua disseminação.

O argumento desses ministros é que a multa é uma pena, ou seja, tem que ser cumprida pelo réu, ou seja, assim como ninguém pode "tirar cadeia" pelo mesmo, também só a ele cabe pagar a multa. Mas que raciocínio mais tôsco, esse! E se os réus, como é o caso, não tem condições de arcar com o encargo, como os obrigar? Ademais, onde está escrito com que tipo de recurso(se próprio ou de terceiros  réu vai quitar seu débito pecuniário com o Estado? Desde quando são proibidas doações, ajudas, sob qualquer pretexto, se respeitadas as normas básicas como transparência, identificação do doador e a prestação de contas do arrecado?

Na realidade, esses ministros do STF deram de cara com um evento que talvez nunca imaginassem que fosse ocorrer. Sabem que nada podem fazer para tolhê-lo. Como também apreendem que é a mais crassa expressão de inconformidade, se não mesmo revolta, pelo resultado de um julgamento que foi considerado "um ponto fora da curva" por um próprio membro da Suprema Corte. Um eufemismo para não declará-lo de exceção. Adredemente animado para condenar e enquadrar os membros de um partido político. 

As consequências adversas vieram bem mais cedo que se imaginava. O Supremo está na berlinda. 

Comentário:

Fernando Brito - o sucesso das vaquinhas

O sucesso das vaquinhas para arrecadar fundos para os “mensaleiros” questiona, seriamente, a teoria ventilada pela mídia de que havia uma grande pressão “pública” para condenar e prender os réus da Ação Penal 470. Podia até haver pressão de um lado, mas havia pressão de outro também para não deixar a corte suprema fazer um julgamento contaminado de ódio político.

Merval Pereira chegou a brandir, várias vezes, uma suposta ameaça das “ruas’ ao STF – que jamais se concretizou, aliás. Apesar da oposição e mídia terem tentado enfiar, à fórceps, a pauta da prisão dos “mensaleiros” nas manifestações de junho, esta nunca foi uma bandeira popular nos movimentos. Quando a mídia – em especial a Rede Globo – começou a forçar muito a barra para manipular os protestos e direcioná-los contra o “mensalão”, os jovens logo identificaramo a tentativa de enganá-los e passaram a focar sua energia em protestos contra a Globo.

O povo, influenciado ou não pela mídia, pode até querer prender os “mensaleiros”, e é justo que o queira, pois tem confiança no trabalho e na seriedade de nossos juízes. Mas nunca fez disso um cavalo de batalha, como quiseram fazer crer alguns próceres da mídia.

O Brasil está sim impaciente para acabar com a impunidade e combater severamente a corrupção. Mas os brasileiros com um mínimo de ilustração sabem que nada justifica flexibilizar direitos dos réus, condenando-os com base em teorias e não em provas. Ou mesmo contra as provas.

As doações à Delúbio superaram em R$ 600 mil o valor da multa que precisava pagar. Esse montante será repassado à Dirceu, cuja multa agora foi calculada em quase 1 milhão. Mas que ele não terá problema em pagar, também com a ajuda de internautas que viram excessos no julgamento.

O sucesso das vaquinhas para arrecadar fundos para os “mensaleiros” petistas pagarem suas dívidas demonstra não só a emergência do sentimento de solidariedade de internautas comprometidos com determinadas bandeiras políticas.

Revela também disposição para o enfrentamento.

no Tijolaço