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Copa 2014

"O clima de Manaus não é tão estranho assim aos ingleses, afinal, quando o império de sua majestade era tão grande que o sol nunca se punha, durante séculos os ingleses estavam lá na Guiana inglesa, em Georgetow, clima da mesma região do norte do Brasil", Aldo Rebelo - ministro dos esportes -, em resposta a um jornalista inglês

A discussão do novo Código Florestal - 2

Ontem apresentei os argumentos do deputado Aldo Rebelo, relator do projeto de lei do novo Código Florestal. Vamos aos argumentos contrários dos ambientalistas, levantados por Bruno de Pierro, da Dinheiro Vivo.

O ponto central de discórdia é a confusão de duas situações distintas: o desmatamento que já ocorreu e o desmatamento futuro.
 

Segundo Aldo, não haverá nenhuma tolerância com qualquer desmatamento que tenha ocorrido após a lei ter definido crimes ambientais. Antes disso, não havia crime.

Houve períodos da história em que punia-se quem não desmatava, pois significava não explorar economicamente a terra, explica ele. O que se discute é o que se fará com as propriedades que desmataram antes, que vão desde a colonização do Mato Grosso nos anos 30, do Paraná nos anos 50 até a da Amazônia nos anos 70.

Não preservação das matas ciliares
Para Philip Fearnside, do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais), o principal impacto do novo código será a redução de matas ciliares, segundo ele, o principal fator das inundações que ocorreram em Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro recentemente. Em relação ao reflorestamento das margens do rio, Jean Paul Walter Metzger, da USP, considera que a faixa mínima deveria ser de 100 metros de cada margem a partir da maior área alagada do rio.

Segundo Aldo, se ampliar a metragem ou considerar como ponto de referência a área alagada, inviabilizará toda propriedade rural – já que agricultura sempre se desenvolve na beira de rios – principalmente as pequenas, que são cultivadas de forma intensiva

As reservas legais
Para Thomas Michael Lewinsohn, da Unicamp, o novo CFB praticamente extingue as Reservas Legais (RL), ao liberar 90% das propriedades rurais de sua conservação. A defesa de Aldo é que são pequenas propriedades que seriam praticamente inviabilizadas caso expostas à lei anterior. Novos desmatamentos não serão tolerados.

Anistia
O principal prejuízo, diz Fearnside, é o descrédito do estado de direito, ao determinar a anistia aos proprietários de terras multados por desmatamento

A posição de Aldo é a de que as multas seriam suspensas até que o governo soltasse um decreto regulamentando o que poderia ou não ser plantado em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Não se prevê anistia a quem desmatou depois que a lei de crimes ambientais foi promulgada.

A substituição das florestas
Segundo Fearnside, qualquer abertura para substituir as reservas legais de florestas em propriedades na Amazônia por plantações de espécies como, por exemplo, o dendê, traria enormes prejuízos ambientais.

Lewinsohn, da Unicamp, lembra que o novo código não fixa nenhuma proporção mínimo de preservação ou recomposição de vegetação nativa e a exploração econômica dessas áreas será feita conforme parâmetros estabelecidos por cada Estado ou município. Dessa forma, as RL deixam de ser reservas de serviços ecossistêmicos e de proteção ambiental.
Segundo Aldo, essa regra vale apenas para a situação atual, para aqueles casos anteriores à lei, em que houve desmatamento. Em hipótese alguma se prevê qualquer leniência com novos desmatamentos.

As discussões sobre o Código Florestal - 1

Ainda há enorme balbúrdia em torno do novo Código Florestal.
Vamos tentar fatiar a discussão, para entender melhor o assunto.
Hoje, a versão do deputado Aldo Rabelo, relator do projeto. Amanhã, as ressalvas dos ambientalistas

O nó da questão são as APPs (Áreas de Preservação permanente) – beira de rio, encostas e topo de morro. Continua>>>

por Alon Feuerwerker

Novo Código Florestal Brasileiro e...

Isolamento inconviniente

Pendurado no twitter após a votação do texto principal do Código Florestal, topei com uma observação vinda do @danilocarvalho.

“Alguém me explica como pode um projeto polêmico como esse do Código Florestal ter uma maioria de 410 (!!!!) votos? Eu quero dizer, alguma coisa tá bagunçada nessa história. Não dá pra dizer que uma maioria desse tamanho votou por interesse ‘ruralista’.”

Como o leitor notou, juntei dois tweets num só, mas acho que o autor não vai se incomodar. Ele foi ao ponto. Não há 80% de “ruralistas” na Câmara dos Deputados.

Nem mesmo os 53% que aprovaram o destaque do PMDB para descentralizar aos estados certas atribuições na proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A explicação não está aí.

O governo foi derrotado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira porque se isolou politicamente no longo e radicalizado debate sobre a reforma do Código Florestal.

Por compromissos subscritos no processo eleitoral do ano passado e pelo temor de sofrer uma campanha negativa planetária promovida por entidades ambientalistas, o Palácio do Planalto preferiu aliar-se a um campo ruidoso porém numericamente minoritário, no Legislativo e na sociedade real.

Avaliou que na hora “h” o peso do poder seria suficiente para virar os votos necessários e impedir a derrota. Como pôde comprovar na contagem do painel eletrônico, errou na avaliação.

Uma visão do mapa de plenário deixa nítido que não correu solta a disputa sobre o destaque descentralizador do PMDB. O Planalto trabalhou para ganhar. Conseguiu inclusive mudar a posição de duas bancadas, o PSB e o PR. Mas não teve sucesso no final.

Perdeu por razões conjunturais e estruturais. Havia alguma insatisfação por causa de demandas não atendidas, mas insatisfações assim nunca são suficientes para derrotar um governo, ainda mais um forte e no começo.

Até porque o deputado ou senador que estica a corda sabe que se votar mesmo contra o palácio corre o risco de obstruir ainda mais o canal.

Sim, o governo perdeu a votação sobre o Código Florestal porque se isolou. Mas isso é quase tautológico. A questão é saber por que o Planalto acabou cercado.

Aconteceu porque nesse debate a presidente Dilma Rousseff foi arrastada a uma disputa que só tem relevância no universo da propaganda, a polarização entre “ambientalistas” e “ruralistas”.

O debate não era esse, nunca foi. Era sobre encontrar um meio de impedir que milhões de agricultores brasileiros permaneçam na ilegalidade, e de fazer isso sem atingir as bases da preservação dos ecossistemas, da sustentabilidade.

Assim, quem chegou antes, trabalhou mais, procurou ouvir as partes e construir mais cedo uma solução majoritária entrou em vantagem na reta final. Quando o governo acordou, viu-se numa situação incômoda.

O centro político já estava ocupado por um dos polos inconciliáveis, e os compromissos e temores empurravam o governo para o outro polo, para o colo da minoria.

A maioria da Câmara dos Deputados não aderiu ao “ruralismo”. Foi a bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas.

Nada está perdido para o governo, se ele tiver aprendido a lição e comparecer ao debate no Senado disposto a retomar a iniciativa política. Mas há aí um desafio.

Se o ambientalismo ideológico já é bem minoritário na Câmara, no Senado então nem se fala. Foi o Senado quem cruzou o rubicão com a Lei da Biossegurança no colo, depois de receber da Câmara um texto fortemente balizado pela resistência aos organismos geneticamente modificados.

Para vencer no Senado o governo precisará de força -que tem- e de inteligência -que também tem, mas vem economizando.

Na prática, o que sobrou para resolver de complicado é definir quem vai legislar sobre as áreas consolidadas em certas APPs, o pessoal que hoje já planta em beira de rio. O Planalto quer monopolizar essa atribuição na esfera federal. Já os estados gostariam de ter voz sobre o assunto.

O razoável seria uma solução intermediária. Que é possível. Ou então haverá um confronto de viés kirchnerista. É o caso de acompanhar, para auscultar a alma deste governo.

As mentiras e o fascismo do Greenpeace e os novos galinhas-verdes

O Brasil sofre nos dias em curso uma intromissão sem precedentes na soberania de seu povo e de seu Parlamento. A organização multinacional Greenpeace orquestra uma campanha de desrespeito à tradição brasileira na proteção do meio ambiente, e quer porque quer impedir o Congresso Nacional de legislar acerca de assuntos de interesse nacional para que foi eleito pelo povo.

Desta vez, o alvo das performances circenses do Greenpeace é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que apresentou seu relatório sobre várias proposta de atualização e aperfeiçoamento do Código Florestal. No plano da formalidade legislativa, o Geenpeace quer manter a ferro e fogo medidas draconianas introduzidas por medida provisória do então presidente Fernando Henrique Cardoso, não aprovada pelo Congresso, que inibem a exploração das riquezas naturais do país – a começar do solo utilizado para a produção de alimentos e mercadorias agrícolas de alto valor no mercado internacional. Continua>>>

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Questão florestal


Um dos mais polêmicos projetos em curso na Câmara Federal é o que objetiva instituir o novo Código Florestal, no sentido de atualizar a normatização em vigor, bastante criticada por ser um emaranhado de leis, medidas provisórias e decretos criados, desde 1965, por municípios, Estados e União Federal. Segundo o relator do projeto, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), ele tem como finalidade atender às reivindicações dos pequenos produtores, fornecer regulamentação adequada às áreas destinadas a atividades rurais e, em amplo sentido, consolidar regras para evitar o desmatamento desordenado e o crescente processo de degradação ambiental.



O que pareceria ir, de princípio, ao encontro das metas ambicionadas pela maioria dos ambientalistas, vem causando, pelo contrário, uma série de protestos. Os opositores das mudanças preconizam que elas poderão ocasionar a versão rural da guerra fiscal entre os Estados, com implicações relacionadas, sobretudo, aos setores da indústria e dos serviços. Um dos senões apontados diz respeito à limitação do poder do governo federal na formulação da legislação ambiental, no tocante à definição das Áreas de Proteção Permanente (APPs), que teriam sua extensão passível de ser reduzida em até 50%.



O texto em tramitação delega a Estados e municípios a prerrogativa de fixar os limites das APPs, as quais equivalem a 20% do território brasileiro. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive nas cidades, mas mesmo assim as disposições legais não têm conseguido surtir efeitos positivos quanto ao declarado propósito de deter a deterioração do ambiente, tanto no campo como nas áreas urbanas. Ressalte-se que referidos espaços territoriais, não por pura coincidência, são considerados áreas de risco pela Defesa Civil, em decorrência da instabilidade climática e sujeita a intempéries que neles se faz presente.



Tornou-se, igualmente, um item polêmico, a pretensão de retirar dos pequenos proprietários a obrigatoriedade de recompor as áreas de reserva legal, que variam de 20% a 80% do total de cada propriedade, conforme a região do País na qual elas se localizam. Argumenta-se, também, que o poder estadual seria mais maleável aos interesses econômicos locais.



Alega-se que o malefício maior, no caso das mudanças em pauta, residiria na possibilidade de atos oportunistas de corrupção, tantas vezes possibilitados por brechas em prescrições legais passíveis de dúbias interpretações. Desse modo, as propostas para o Código Florestal não devem dar margem a dúvidas, nem a problemas difíceis de serem posteriormente administrados, e atendam ao objetivo de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da natureza.



A questão florestal está intrinsecamente ligada à produção de alimentos. Segundo a Organização das Nações Unidas, o mundo precisa aumentar a oferta de alimentos e os únicos continentes com espaços cultiváveis ainda disponíveis são a América Latina e a África. Acontece que, no Brasil, a maior parte desse espaço livre é constituído de florestas que não podem ser usadas pela agricultura. Por isso, o Código precisa ser atualizado diante dessa nova realidade, sob pena de o País perder oportunidades econômicas e ainda receber ameaças ditadas pela carência internacional de comida.

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Aldo Rebelo - Um nacionalista como a tempos o Brasil não via

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Rosângela Bittar – VALOR

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) encerrou, ontem, com a votação do Código Florestal em Comissão Especial da Câmara, mais um ciclo dramático de tantos da sua biografia parlamentar que tem sido de uma complexidade real. Mas não há, nesse fato, nada de coincidência. No seu sexto mandato – um de vereador em São Paulo, cinco de deputado federal (períodos em que atuou também como ministro do governo Lula e presidente da Câmara) e partindo agora para mais uma campanha de reeleição em busca do sétimo mandato, Rebelo encontra-se sob o bombardeio de corporações que não vacilam em atacá-lo e a quem ele não vacila em desagradar.
É vítima de uma campanha de ambientalistas que tentam atingí-lo, pessoal e eleitoralmente, numa tentativa de barrar sua reeleição. Concretamente, houve uma campanha mais forte, pela Internet, agora suspensa, liderada pelo Greenpeace, a Ong ambientalista internacional mais performática entre as que lutaram contra o Código Florestal conforme concebido na Câmara. Os ataques surgiram de outros lados também e, a integrantes da comissão, chegaram informes sobre atuação forte dessas organizações, especialmente as grandes estrangeiras, contra o deputado comunista.
Confrontado com a informação, Aldo Rebelo, com a voz pausada de sempre e racionalidade em sintonia, mesmo na véspera de votação do Código, definiu seu eleitorado: “Não sou candidato de corporação, nem de base eleitoral definida. Meu eleitorado é um eleitorado que tem o voto de opinião. Opinião democrática, socialista, nacionalista, um eleitorado interessado nos temas gerais, nacionais. Essa campanha das Ongs não tem interferência importante”.
O Greenpeace chegou a pedir para seu público escrever a Rebelo com avalanches de apelos para não modificar o Código. Uma tortura.
O deputado reagiu, apontando a reduzida autoridade de uma Ong “que tem sede na Holanda, se envolveu em vários problemas na Europa e nos Estados Unidos, é suspeita de atividades irregulares e, portanto, não tem muita autoridade para se meter em problemas do Brasil”.
Nos últimos dias, antes mesmo da votação do relatório que negociou até o fim, ao longo de um ano – de julho de 2009 a julho de 2010 – Aldo Rebelo ainda fez concessões, modificou regras em busca de equilibrio entre as posições conflitantes na questão, os ambientalistas, de um lado, e os agricultores, de outro. Finalizou a missão enquanto dava curso aos preparativos para o périplo eleitoral que deve começar agora. “Converso com as pessoas, frequento sindicatos, ambientes de classe média, todos acham correto o que estou fazendo, a defesa do interesse do país, da agricultura nacional, da economia nacional. Há uma noção muito clara do embate, possivelmente comercial, entre o interesse do Brasil e da Europa e Estados Unidos”.
Os argumentos do deputado vão sendo reforçados por fatos internacionais. Na semana passada, por exemplo, a União Nacional dos Agricultores dos Estados Unidos produziu o documento “Farms here, Forests there”, que reforça a posição de Aldo: “Foi uma desfaçatez”.
“Meu eleitorado nunca foi de Ong, como também nunca foi o agronegócio. É um eleitorado de opinião que está acostumado a esses embates, um eleitorado de caráter democrático e nacionalista”.
Não é uma coincidência nem a primeira vez que Aldo Rebelo se vê no olho desse tipo de furacão. Seu eleitorado foi posto à prova quando fez o embate da Lei de Patentes, defendendo abertamente que o Brasil não deveria assinar o acordo Trips da Rodada Uruguai.
Em outro momento, abriu uma guerra em defesa da Língua Portuguesa e conseguiu aprovar um projeto de valorização do idioma que obrigava a propaganda, de visibilidade pública, fazer a tradução dos termos em inglês. Câmara e Senado a aprovaram mas a proposta continua sem aplicação.
Liderou uma longa e densa batalha pelos transgênicos e, como relator do projeto do governo, introduziu no texto a pesquisa de célula tronco.
Mais recentemente, participou da resistência à demarcação continuada da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Batalhas que guardam, entre si, muito coerência. Diante do histórico, Aldo Rebelo aponta que essa é sua linha, a questão da soberania é o tema de seu interesse direto.
“O difícil, o que me preocupa, não é errar nas alianças, é errar nos objetivos”. Se os objetivos estão claros, argumenta, as alianças se tornam previsíveis. Numa atitude quase zen, sentencia, em voz pausada: “É como se você escrevesse mentalmente o roteiro do que vai acontecer. As reações dos aliados e adversários passam a ser previsíveis. É uma certa batalha mental, também”.
Não se vê, porém como xenófobo. É membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e integra vários grupos parlamentares bilaterais: presidente do Brasil-China e membro do Brasil-Cuba, Brasil-USA, Brasil-França, Brasil-Austrália. A partir de agora, encerrada a votação do Código Florestal, sua próxima ação é a apresentação de uma emenda constitucional ampliando os direitos dos brasileiros naturalizados.
Finalmente, uma contradição? Não. “A emenda visa exatamente a valorização da questão nacional, vou defender o direito de os naturalizados integrarem as forças armadas e a carreira diplomática, porque acho que isso amplia a coesão nacional. E o Brasil precisa de uma coesão interna em torno de alguns objetivos”.
O parlamentar fez muitas concessões de conteúdo a ambientalistas e a ruralistas, levando em conta , como integrante da bancada do governo, a maioria das ponderações do Ministério do Meio Ambiente. Mas manteve suas convicções: 


“É preciso haver a defesa do interesse nacional, sempre, e no caso da agricultura há um interesse nacional evidente. Não se pode ser ingênuo com relação a isso, não se pode, numa disputa comercial com a agricultura dos Estados Unidos, da Europa, ter dúvidas sobre qual a posição que você defende”. Um nacionalista como há tempos não se via.

Deputado Aldo Rebelo responde a psicanalista Maria Rita Kehl

Prezado Sr. Briguilino,
No dia 26/06/2010, foi publicado em seu blog, um texto entitulado “Tristes trópicos” escrito por Maria Rita Kehl onde foi citado Aldo Rebelo. Esta semana, o deputado respondeu à psicanalista. Portando, gostaríamos de solicitar que a resposta pudesse obter a mesma atenção que foi dispensada ao texto original em sua página.
Atenciosamente,
Adriana Fortes

Assessoria de Comunicação do Dep Aldo Rebelo

RESPOSTA À DRA. MARIA RITA KEHL
Cara Maria Rita Kelh,
Li com a atenção devida seu artigo Tristes trópicos, publicado em O Estado de S. Paulo de 26/10/2010, com a mesma acuidade que dedicava aos que publicava no semanário Movimento quando era articulista da seção de Cultura e eu um mero distribuidor e propagandista do jornal em Alagoas. Mudou o mundo, mudamos todos, mas eu não mudei tanto – não a ponto de ver impassível uma pessoa que tenta exibir preocupações sociais escrever um artigo recheado de patranhas que, parafraseando sua formação psicanalítica, poderia chamar de histeria textual.
Seus comentários sobre o relatório e o projeto de lei do novo Código Florestal por mim apresentados à Câmara dos Deputados desfilam um rosários de ironias, acusações e conclusões absolutamente infundadas – como a de querer impingir concentração de renda e da propriedade da terra, extinguir empregos e expulsar famílias para favelas e a marginalidade, incentivar o agronegócio e boicotar a reforma agrária, apoiar o desmatamento, a desertificação do território e a redução da água, de mentir ao pôr o debate em termos entre desenvolvimentismo e ambientalismo, de ignorar o bem-estar das futuras gerações, e outros crimes ou impropriedades abjetos.
A questão é: qual a fonte de suas conclusões? Em um texto de 5.765 palavras presumivelmente decorrentes de meu projeto de lei, dedica apenas 217 a propostas que me atribui, e erra virulentamente nas duas remissões: quando afirma que “o novo código de ´reflorestamento’ propõe reduzir de 30 para 7,5 metros a extensão obrigatória das matas ciliares nas propriedades rurais”; e ao dizer que “outra piada é isentar as pequenas propriedades da reserva florestal obrigatória.”
A primeira coisa que se pede a um crítico é honestidade intelectual – pois, mesmo que ele ache que seus criticados não a tenham, cabe-lhe honrar o exercício da crítica com ao menos a reprodução literal do que

julga estar corrigindo. Ao contrário do que você diz, num típico movimento de seguir o estouro da boiada ao “ouvi dizer”, o projeto que apresentei não reduz as áreas de proteção permanentes dos cursos d´água de 30 metros para 7,5 metros. Leia bem o que está escrito no art. 3.º do projeto: a proteção marginal vai oscilar do mínimo de 15 metros para os cursos d’água de menos de 5 metros de largura, ao

máximo de 500 metros para os que tenham largura superior a 600 metros. Os estados poderão aumentar ou reduzir em até 50% essas faixas, desde que respeitem em lei as recomendações do Zoneamento Ecológico Econômico, do Plano de Recursos Hídricos elaborado para a respectiva
bacia hidrográfica e “de estudos técnicos específicos de instituição pública especializada.” Ou seja, a possibilidade de aumentar ou diminuir a faixa de proteção leva em conta a diferença dos biomas e
ecossistemas, e assim previne o erro da lei atual que abarca a dimensão continental do Brasil e sua diversidade exuberante com números tirados da cartola. E qualquer mudança terá de ser cientificamente justificada.

Considerar como “piada” a isenção de reserva legal nas pequenas propriedades, argumentando que um latifundiário poderá ir ao cartório e subdividir suas terras em glebas de no máximo quatro módulos rurais

é, isto sim, uma anedota. Curiosamente, certos críticos chafurdam na distorção de, ao pretensamente atirar no agronegócio, alvejar os pequenos proprietários e produtores rurais que dizem defender, mas sem noção do que eles são e representam para o Brasil. O eixo de meu projeto de lei é a proteção do pequeno agricultor, transformado em delinqüente por um cipoal legislativo que o Estado promulga mas não aplica – sobretudo contra os predadores da natureza. Os pequenos são perseguidos dia a dia. Não importa aos supostos ambientalistas nem aos burocratas do Ibama que eles ponham comida em nossas mesas com um trabalho penoso e mal remunerado. São a imensa maioria no campo:

segundo o Censo Agropecuário de 2006, detêm 4,3 milhões dos 5,2 milhões de propriedades rurais do Brasil, ocupando apenas 24,3% da área (ou 80,25 milhões de hectares), observando-se que 2 milhões de imóveis têm menos de 10 hectares.

A esses predadores da natureza é que beneficia meu projeto, desobrigando-os da reserva legal mas obrigando-os a manter qualquer capão ou nesga de capoeira subsistente na propriedade. Se o “gênio do

mal” que mora em você já teve a idéia de repartir glebas sucessivamente até o mínimo de quatro módulos rurais, imagine o quanto isso seria difícil: uma propriedade de 1 milhão de hectares na

Amazônia teria de ser retalhada em 2.500 lotes de até quatro módulos – isso nos locais onde o módulo maior é de 100 hectares. Só os custos de cartório inviabilizariam tal operação, não fosse a ressalva já
antecipada na parte do projeto de lei que trata da manutenção da reserva legal: “Em caso de fracionamento do imóvel rural, a qualquer título, inclusive para assentamentos pelo Programa de Reforma Agrária, será considerada (…) a área do imóvel antes do fracionamento.” Ou seja, o gênio do bem que mora em mim brecou a malvadeza antes de que se pudesse insinuar.

No mais, repasso-lhe a recomendação de Truman Capote, para quem um escritor, mesmo um ficcionista, só deve escrever sobre o que conhece.
Atenciosamente,
Aldo Rebelo
O artigo de Maria Rita Kehl  Tristes trópicos
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Triste trópicos

MARIA RITA KEHL

O deputado Aldo Rabelo é um patriota. Anos atrás, criou um projeto de lei contra o uso público de palavras estrangeiras no País. Não me lembro se a lei não foi aprovada ou não pegou. Somos surpreendidos agora por nova investida patriótica do representante do PC do B: substituir o verde-folha do nosso pendão por um tom mais chique, o verde-dólar. Nada contra a evolução cromática do símbolo pátrio. Mas não se esperava tamanho revisionismo da parte de um velho comunista: o projeto de revisão do código florestal proposto por Rabelo é escandaloso.
Ou não: se o PC do B ainda tem alguma coisa a ver com a China, nada mais compreensível do que a tentativa de submeter o Brasil à mesma voracidade do país que hoje alia o pior de uma ditadura comunista com o pior do capitalismo predatório: devastação da natureza, salários miseráveis, repressão política.
E nós com isso? Nós, que não somos chineses – por que haveremos de nos sujeitar aos ditames da concentração de renda no campo que querem nos impingir como se fossem a condição inexorável do desenvolvimento econômico? Não sou economista, mas aprendo alguma coisa com gente do ramo. Sigo o argumento de uma autoridade quase incontestável no Brasil, o ex-ministro do governo FHC e hoje social democrata assumido, Luis Carlos Bresser Pereira. A concentração de terras e a produtividade do agronegócio, boas para enriquecer algumas poucas famílias, não são necessárias para o aumento da riqueza ou para sua distribuição no campo. Nem para alimentar os brasileiros. A agricultura familiar – pasmem: emprega mais, paga melhor e produz mais alimentos para o consumo interno do que o agronegócio. Verdade que não rende dólares, nem aos donos do negócio nem aos lobistas do Congresso. Mas alimenta a sociedade.
Vale então perguntar quantos brasileiros precisam perder seus empregos no campo, ser expulsos de seus sítios para viver em regiões já desertificadas e improdutivas, quantas gerações de filhos de ex-agricultores precisam crescer nas favelas, perto do crime, para produzir um novo rico que viaja de jatinho e manda a família anualmente pra Miami? Quanto nos custa o novo agromilionário sem visão do País, sem consciência social, sem outra concepção da política senão alimentar lobbies no Congresso e tentar extinguir a luta dos sem-terra pela reforma agrária?
Meu bisavô Belisário Pena foi um patriota de verdade. Um médico sanitarista que viajou em lombo de burro pelo interior do País para pesquisar e erradicar as principais doenças endêmicas do Brasil no início do século 20. O relato da expedição empreendida por ele e Arthur Neiva pelo norte da Bahia, Pernambuco, sul do Piauí e Goiás, em 1912, virou um livro que eu ganhei do professor Antonio Candido. A pesquisa começa pela descrição do clima, ou seja, da seca, e segue a descrever a “diminuição das águas” no interior. Reproduzo a grafia da época: “Não há duvida de que a água diminue sempre no Brazil Central; o morador das marjens dos grandes rios não percebe o fenômeno, mas o depoimento dos habitantes das proximidades dos pequenos cursos e de coleções d”agua pouco volumosas é unânime em confirmar este fato. De Petrolina até a vila de Paranaguá, não se encontra um único curso perene. O Piauhy, encontramo-lo cortado (com o curso interrompido); o Curimatá, completamente sêco; para citar os maiores (…) Acresce que, em toda a zona, o homem procura apressar por todos os meios a formação do deserto, pela destruição criminosa e estúpida da vejetação”.
Os professores Jean Paul Metzger e Thomas Lewinsohn, no Aliás de domingo passado, acusam a falta de embasamento científico do projeto de Aldo Rabelo. Mas mesmo sem o aval de cientistas sérios, já é de conhecimento geral o que meu bisavô constatou em 1912: a evidente relação entre o desmatamento, a diminuição das águas e a desertificação do interior do País.
O novo código de “reflorestamento” propõe reduzir de 30 para 7,5 metros a extensão obrigatória das matas ciliares nas propriedades rurais. Uma faixa vegetal mais estreita do que uma rua estreita não dá conta de impedir o assoreamento dos rios que ainda não secaram, nem barrar a devastação pelas cheias como a que hoje vitima tantos moradores da Zona da Mata. Quem nunca observou, sobrevoando o Brasil central, que os rios que não têm mais vegetação nas margens estão secos? Outra piada é isentar as pequenas propriedades da reserva florestal obrigatória. Se até o gênio do mal que mora em mim já teve essa ideia, imaginem se ninguém mais pensou em dividir grandes fazendas em pequenos lotes “laranjas” para se valer do benefício?
Por desinformação ou má-fé, os defensores do desmatamento alardeiam que essa é uma disputa entre desenvolvimentistas e amantes do “verde”. Mentira. O objeto da disputa é o tempo. O projeto de Rabelo defende os que querem agarrar tudo o que puderem, já. No futuro, ora: seus netos irão estudar e viver no exterior. Do outro lado, os que se preocupam com as gerações que vão continuar vivendo no Brasil quando todo o interior do País for igual às regiões mais secas do Nordeste atual – algumas das quais já foram ricas, verdes e férteis, antes de ser desmatadas pela agricultura predatória. Que pelo menos contava, no início do século 20, com o beneplácito da ignorância.

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O Brasil que queremos ser, o Brasil que queremos ter

Em breve, o Brasil conhecerá a proposta do deputado Aldo Rebelo de um novo Código Florestal, prometida para o dia 1o de junho. Seu texto, mais do que tratar de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, será a tradução da visão que ele tem sobre o futuro de nossas florestas.
Uma visão correta, que consegue articular desenvolvimento com proteção ambiental.

Por isso, minha questão com ele não é pessoal. É um assunto que interessa a todos os brasileiros, e que está profundamente ligado ao modelo de desenvolvimento que queremos.
Recentemente, governo e empresas brasileiras se comprometeram com o desenvolvimento da Amazônia, assim como de todo o país. Desde 2009, cidadãos e agricultores familiares (74% do total de agricultores brasileiros, segundo o IBGE) juntam suas posições em torno de um Código Florestal forte, que protege a pequena agricultura e o meio ambiente. Todos esses atores formam um cenário de valorização florestal que é apoiado pela sociedade civil.

Nessa reta final, precisaremos do seu apoio mais do que nunca para pedir as ONGs e ecoxiitas que deixem o Aldo Rabelo trabalhar em paz.

Pedimos a você, agora, que escreva no 
Twitter do Greenpeace e reforce que você quer que ele deixe nossos parlamentares em paz.

Proteja os interesses brasileiros e participe da ciberação
xô ecoxiitas.

Esteja pronto nas próximas semanas, e muito obrigado pelo apoio em defesa do Brasil.

Por um Estado que planeje e execute


ALDO REBELO

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A defesa é do jornalista e deputado federal Aldo Rebelo do PC do B - SP , um dos mais atuantes parlamentares em sua análise sobre o Brasil e o projeto de desenvolvimento nacional implementado durante os dois mandatos do presidente Lula.

Menino de engenho - literalmente, porque nasceu em uma usina de açúcar do falecido senador Teotônio Vilela, no interior de Alagoas - Aldo formou-se jornalista e despontou politicamente no movimento estudantil, passou pelo comando da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista (UJS).

Filiado ao PC do B, pelo qual cumpre o 5º mandato de deputado federal, Aldo foi ministro da Coordenação Política (janeiro de 2004 a julho de 2005) e presidente da Câmara (setembro de 2005 a janeiro de 2007), quando chegou a presidente da República interino, em substituição ao presidente Lula durante viagens deste ao exterior.

Referência nas questões que envolvem relações exteriores, defesa nacional e preservação ambiental, Aldo aponta os acertos e equívocos do atual governo. Também analisa a posição de destaque a que o Brasil chegou hoje no mundo e chama a atenção para três pontos fundamentais para o nosso crescimento econômico e soberania: a defesa, a ciência e tecnologia e, sobretudo, a educação.

À frente do debate sobre o Código Florestal, o deputado explica a urgência de o país conciliar a legislação com as necessidades ambientais e sociais. Do alto de sua experiência como homem público explica, também, porque a imprensa brasileira, embora pretenda, jamais conseguirá ocupar o lugar da política. Leia a entrevista Aqui

Ecoxiitas e ongs são entrave para o desenvolvimento


Efrem Ribeiro
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara dos Deputados que é alagoano, disse que por causa de organizações não-governamentais, financiadas com recursos do exterior,e o Ministério do Meio Ambiente, o meio ambiente se tornou um entrave para o desenvolvimento do país, principalmente para a agricultura.
“O meio ambiente se tornou em entrave não só para o desenvolvimento do país como, principalmente, para a agricultura. Nós vemos isso todos os dias. Basta observar que nós não conseguimos fazer uma obra de infraestrutura, não conseguimos fazer rodovias, não conseguimos fazer ferrovias, hidrovias, não conseguimos fazer hidrelétricas para gerar energia para o desenvolvimento do país justamente porque as organizações não governamentais, que não têm interesse no desenvolvimento, bloqueiam todas essas iniciativas”, afirmou o deputado federal.
Aldo Rebelo participou, nesta segunda-feira, de audiência pública na Assembléia Legislativa do Piauí sobre as mudanças do Código Florestal. Leia mais Aqui