Clik no anúncio que te interessa, o resto não tem pressa...

O rendez-vouz [alemão]

Semana passada em suas Cartas de Paris, a Carolina Nogueira tocou em um assunto polêmico que nós brasileiros adoramos dar pitaco. Porque, diz a lenda, fazemos justamente o contrário do que diz a cartilha anglo-saxã e francesa.
O assunto era o popular rendez-vous, no sentido mais amplo possível. Encontro, compromisso, hora marcada. É tudo rendez-vous. Será que na Alemanha é mesmo pior?
Em alemão, rendez-vous se diz Termin. Queria relatar algumas experiências verídicas com os Termine que marquei e comprovei que alemão também dá bolo e fura no maior estilo, digamos, sulamericano. Parênteses: se você também não é um furão e valoriza uma hora marcada, bem-vindo(a) ao (grande) clube.
Semana passada, convidei minha ex-professora de alemão, Ulrike, para um Kaffee trinken aqui no meu apê. Termin marcado com 3 semanas de antecedência. Até que não é muito. Ela sugeriu o horário, 15h, e o dia. E no dia saí para comprar bolo - a hora do Kaffee trinken TEM que ter bolo - toda me achando a mais alemã da paróquia. Deu 15h10 e alguma coisa me dizia que ela ia esquecer. Dito e feito.
Deu até para esquecer o famoso ditado “5 Minuten vor der Zeit, ist die Deutsche Pünktlichkeit” (pontualidade alemã é chegar 5 minutos antes da hora marcada). Depois ela mandou um email dizendo que “esqueceu completamente o Termin”. Ainda bem que eu já aprendi como se diz “cara-de-pau” em alemão. Uso com frequência, aliás.
A Carol disse que marcou um rendez-vous de uma festa de aniversário com 2 meses de antecedência. Pois eu tenho um recorde maior, bem maior. Em fevereiro confirmei presença em um aniversário que só vai acontecer no dia 3 de dezembro. Isso mesmo, dezembro. É uma doença!
E nas reuniões familiares, o esquema é ainda mais intolerante. A sua mãe marca o jantar para as 19h e você liga dizendo que vai chegar às 19h12 porque deu um problema no bonde. Não tem choro, o jantar vai começar às 19h e você vai ter que esquentar as sobras. Em terras alemãs, nunca misture atrasos com refeição! A hora de comer é mais sagrada que entrevista de emprego.
E nem vamos começar a falar de espontaneidade, porque essa palavra não consta no dicionário dos alemães. Improviso também não! Aliás, quando você age com um pingo de espontaneidade, creditam o comportamento à sua intransferível “mentalidade sulista”, ou aquela história de “temperamento” que vocês já conhecem.
Resumindo, o rendez-vous alemão é uma versão “improved” do francês: um pouco mais (bem mais) de controle, neurose, antecedência e intolerância. E menos estilo, claro.
Tamine Maklouf

O Newspaper Map


[...] é uma ferramenta que te dá a oportunidade de conhecer cada jornal do planeta sem sair de casa. Mais de 10 mil publicações aparecem em sua tela e, com apenas um clique, você pode ser redirecionado para o site do veículo e até traduzi-lo, para o português, se for preciso.


É possível pesquisar jornais pelo nome, endereço, cidade, país e até a língua em que ele é escrito.  Tudo isso em uma ferramenta simples, básica, rápida e muitíssimo eficiente. Até os jornais menos conhecidos, com tiragem mínima, aparecem na tela.


Acesse o Newspaper Map, acompanhe atualizações pelo Twitter e Facebookou acesse a ferramenta via smartphone.
do Olhar Digital

Como correr para evitar a barriga de chopp

Quem tem pressa em perder peso nem pensa duas vezes na hora de acelerar o passo: a corrida é, realmente, uma das melhores atividades físicas para emagrecer com saúde. O esporte aumenta o metabolismo, fazendo a queima de calorias acontecer mais rapidamente.

Por isso, o consumo maior de energia não se restringe aos minutos de treino, mas ao dia todo. Muitos defendem que a corrida leve é ideal para perder peso, numa prática com mais de 30 minutos. Nem sempre. O que emagrece mesmo é a continuidade da atividade física, com exigência crescente de esforço. O aumento do metabolismo, provocado pela atividade física, faz com que o organismo continue acelerado por mais alguma horas, depois do exercício. Ou seja, não é só durante a atividade física que há queima de gordura.

Com aumento do gasto calórico e uma dieta balanceada, seu corpo reage queimando as reservas de gordura. Por isso, as atividades mais longas ou mais intensas têm gasto energético-calórico maior e agradam mais quem busca resultados em pouco tempo.

A gordura abdominal, entretanto, exige uma tática específica para derreter. Contra ela, o mais eficaz é um programa de corrida ou caminha com variação de intensidade no mesmo treino. Isso, claro, sem exageros que levem a lesões. Os picos de treino obrigam o corpo a queimar energia até das fontes mais difíceis. Daí o consumo da gordura visceral.

Mas se você mantinha uma rotina sedentária, vá com calma. Lembre-se que o exagero de hoje pode significar até uma semana sem treinar. Respeite o seu ritmo e, na dúvida, peça orientação ao seu professor.
do Minha Vida

Porto Rico, uma colônia dos EUA; gringos queriam o mesmo para Cuba

Em discussão há 30 anos, Nações Unidas não avança no processo de descolonização



O Comitê de Descolonização das Nações Unidas (ONU) retomou, nessa segunda-feira (20), o debate sobre a situação de Porto Rico. O Comitê debate anualmente a questão, há pelo menos três décadas, sem que se resolva o pleito dos que querem o fim da centenária relação de dependência dessa ilha com os Estados Unidos (EUA). Diante desse quadro, a Frente Socialista de Porto Rico denuncia a inação do Comitê e o acusa de cumplicidade com os EUA.


A Frente pede que a questão seja discutida no âmbito do Pleno da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Seguir postergando essa discussão e intervenção internacional é converter-se em cúmplice de um sistema que continua em seu plano de aniquilar uma nacionalidade com o intuito de manter um enclave econômico-militar no Caribe”, afirma o Comunicado de Imprensa da Frente Socialista.


Este ano, o debate no Comitê está sendo realizado aproximadamente uma semana depois da visita de Barack Obama, presidente dos EUA, a Porto Rico. Durante a visita, o tema veio à tona pelos protestos de movimentos sociais. Eles reivindicaram independência e liberdade para presos políticos que lutam pela descolonização da ilha.
A visita foi a primeira de Obama, após 50 anos da ida de John F. Kennedy. Barack Obama, que estaria fazendo campanha para sua reeleição em 2012, prometeu realizar plebiscito sobre o tema. Os movimentos rechaçam e duvidam de tal postura, já que sequer podem manifestar livremente suas opiniões atualmente, diante da repressão aos independentistas. Oscar López Rivera, por exemplo, é o preso político mais antigo do hemisfério, detido há quase três décadas.


Nesse sentido, o comunicado da Frente Socialista de Porto Rico denunciou também “a criação de um grupo especial do FBI [Departamento Federal de Investigações] para perseguir e deter os lutadores políticos, classificando-os em uma nova categoria de terroristas domésticos, a qual permite às agências repressivas federais dos Estados Unidos violarem nossos direitos e utilizar todos os recursos para perseguir os independentistas”.
O Comitê discute um projeto de resolução, apresentado por Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela. O projeto enfatiza a urgência de que o governo estadunidense assuma sua responsabilidade de propiciar um processo que permita aos porto-riquenhos exercer seu direito inalienável à autodeterminação. Tal ação de solidariedade desses países é recebida com apreço pelos membros da Frente.
Leia a matéria completa »

Coincidências



Se você acha que encontrar um conhecido num restaurante, num mercado, numa praia é coincidência, então veja isto...

Abraham Lincoln foi eleito para o Congresso em 1846.
John F. Kennedy foi eleito para o Congresso em 1946.
Abraham Lincoln foi eleito presidente em 1860.
John F. Kennedy foi eleito presidente em 1960.
Os nomes Lincoln e Kennedy têm sete letras.
Ambos estavam conprometidos na defesa dos direitos civis.
As esposas de ambos perderam filhos enquanto viviam na Casa Branca.
Ambos os presidentes foram baleados numa sexta-feira.
A secretária de Lincoln chamava-se Kennedy.
A secretária de Kennedy chamava-se Lincoln.
Ambos os presidentes foram assassinados por sulistas.
Ambos os presidentes foram sucedidos por sulistas.
Ambos os sucessores chamavam-se Johnson.
Andrew Johnson, que sucedeu a Lincoln, nasceu em 1808.
Lyndon Johnson, que sucedeu a Kennedy, nasceu em 1908.
John Wilkes Booth, que assassinou Lincoln, nasceu em 1839.
Lee Harvey Oswald, que assassinou Kennedy, nasceu em 1939.
Ambos os assassinos eram conhecidos pelos seus três nomes.
Os nomes de ambos os assassinos têm quinze letras.
Booth saiu correndo de um teatro e foi apanhado num depósito.
Oswald saiu correndo de um depósito e foi apanhado num teatro.
Booth e Oswald foram assassinados antes de seu julgamento.
E a parte engraçada:
Uma semana antes de Lincoln ser morte ele estava em Monroe, Maryland.
Uma semana antes de Kennedy ser morto ele estava em Monroe, Marilyn.
Lincoln foi morto na sala Ford, do teatro Kennedy...
Kennedy foi morto num carro Ford, modelo Lincoln...
Isto sim é que são coincidências!!!!

 

Brasil, a nova fazenda do mundo

Foi com essa machete de página do jornal francês “Le Monde” que os ministros de Agricultura dos principais países desenvolvidos e emergentes desembarcaram ontem, em Paris, para o primeiro “G-20 agrícola”, com reuniões hoje e amanhã.
O influente periódico ilustrava a percepção de que “o Brasil será um dos pesos pesados do encontro”, diante de sua “irresistível ascensão”. Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor “nos próximos dez anos”.
Os protagonistas agrícolas chegam à reunião do G-20 divididos sobre como responder às fortes altas dos preços dos alimentos. O comunicado final, como sempre acontece nesse tipo de reunião, deverá deixar de lado as polêmicas. A começar por controle de preços, sem chance de ser aceita por países exportadores.
Tampouco se espera que o G-20 decida pela eliminação de subsídios na produção de biocombustíveis ou no comércio mundial. O Brasil não subsidia o etanol, mas EUA e Canadá, sim – apesar da recente decisão do Senado americano de retirar o apoio, medida que ainda terá de passar por outras aprovações. Para o Brasil, não tem sentido a alegação de algumas organizações multilaterais de que é impossível elevar a produção de biocombustíveis e alimentos ao mesmo tempo. O país acredita estar provando o contrário.
Também não há possibilidade de ir adiante a ideia de proibir os países de aplicarem impostos às exportações, ou mesmo de restringi-los. O texto final trará um acordo apenas sobre a proibição nas exportações “não comerciais ou humanitárias”.
Os assessores dos ministros vão começar a negociação final do plano de ação contra a volatilidade dos preços dos alimentos nesta quarta-feira às 8 horas da manhã, e podem se estender até a noite. Os franceses apontam divergências sobre a entrega de dados de estoques por parte de China e Índia, resistência dos britânicos e australianos sobre a regulamentação dos mercados futuros e desencontros sobre a restrição das exportações de alimentos.
Os custos das matérias-primas são o vilão no curto prazo. Mas o Brasil tem insistido que a questão é mais ampla e envolve desde o efeito perverso dos subsídios dos países desenvolvidos, que derrubam os preços e quebram a produção nos países pobres, até a baixa produtividade dessas nações por força de programas de ajuste impostos de fora.
Para se ter uma ideia dos desafios, o rascunho do comunicado dos ministros destacará que, para alimentar uma população mundial de 9,1 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola precisará crescer 70% no período – quase 100% nos países em desenvolvimento. Isso requer um conjunto de medidas para elevar a produção, a produtividade e a eficiência dos recursos. E o Brasil é central.
Beneficiado pelos altos preços das commodities agrícolas e com candidato à direção geral da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU, o Brasil sinaliza com planos de ampliar a cooperação agrícola em países africanos. A ideia é desenvolver projetos que garantam uma cesta de alimentos básicos, ao invés de se concentrar em produção destinada à exportação.
“Queremos ampliar a cobertura temática e geográfica da cooperação e ajudar a desenvolver e a diversificar a produção africana, aproveitando nossa experiência em áreas como o Cerrado”, disse o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. O representante brasileiro diz que isso ocorre no rastro do êxito da cooperação na melhora da produção de algodão com os quatro grandes produtores africanos – Mali, Benin, Chade e Burkina Faso.
Na sexta-feira, em Roma, nada menos do que cinco ministros brasileiros deverão participar de seminário organizado pelo Itamaraty destinado a países africanos e do Caribe, as vésperas da eleição para a direção-geral da FAO. Os países africanos serão decisivos na eleição. A expectativa é que o candidato brasileiro José Graziano da Silva tenha apoio também na Africa. (AM)

Estudo mostra que Brasil tem carga tributária "maneira" para mais ricos


Um levantamento de uma associação internacional de consultorias indicou que o Brasil tem uma carga tributária considerada leve para as classes mais altas.
Segundo a rede UHY, com sede em Londres, um profissional no Brasil que recebe até US$ 25 mil por ano – cerca de R$ 3.300 por mês – leva, após o pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu salário para casa.
Já os profissionais que recebem US$ 200 mil por ano – cerca de R$ 26.600 por mês – recebem no final cerca de 74% de seu pagamento.
Entre 20 países pesquisados pela UHY, essa diferença de cerca de 10 pontos percentuais é uma das menores.
Na Holanda, onde um profissional na faixa mais baixa recebe um valor líquido semelhante ao do Brasil após os impostos e encargos (84,3%), os mais ricos levam para casa menos de 55% do salário.
A lógica também se aplica a todos os países do G7, o grupo de países mais industrializados do mundo (EUA, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, França e Itália).
Nos EUA, enquanto os mais ricos levam para casa 70% do salário, os profissionais na faixa dos US$ 25 mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a previdência.
O representante da UHY no Brasil, o superintendente da UHY Moreira Auditores, Paulo Moreira, disse que a pesquisa revela o caráter “esdrúxulo” da carga tributária brasileira.
Com grande parte dos impostos sendo coletada de forma indireta, a carga tributária brasileira total supera a tributação à pessoa física, e é estimada em 41%.
Como esses tributos circulam embutidos nas mercadorias e serviços consumidos pelos contribuintes, aplicam-se de forma igual a ricos e pobres, explica.
Para Moreira, entretanto, essa suposta “justiça” tributária é ilusória, porque as classes mais altas têm formas de evitar o pagamento de impostos sobre consumo fazendo compras no exterior ou recorrendo a outros artigos de consumo.
“Se o sujeito ganha R$ 3 mil, a renda dele tem de ser praticamente consumida em bens de consumo geral: sabonete, comida, arroz, roupas, gasolina, as coisas que são de grande consumo e que são taxadas com mais rigor”, explica o especialista.
“Quem tem uma renda alta, após um primeiro momento dos bens de consumo geral, passa a ter consumos mais sofisticados, produtos menos taxados, obras de artes, enfim, artigos de difícil controle na tributação.”
O porta-voz da UHY diz que outro fator que contribui para fazer do Brasil um país pouco “equânime” no quesito tributário é o teto aplicado à contribuição previdenciária.
O imposto de 11% sobre o salário é aplicado somente até o valor de R$ 3.038,99, o que quer dizer que trabalhadores que ganham acima disso têm uma fatia maior do seu salário livre de descontos que os que ganham dentro da faixa.

A presidente Dilma Rousseff tem revelado supreendente habilidade política

[...]  Sim, foi isso mesmo que escrevi.  O senso comum repisa que falta à chefe do governo jogo de cintura. E é verdade.

Ela também consegue encrencar-se simultaneamente com os dois maiores partidos da coalizão, coisa pouco prudente. E a base parlamentar vive turbulências imprevistas.

Onde estaria então a evidência da habilidade, talvez involuntária? Num detalhe estratégico, que neutraliza todos os demais. O Planalto dá vazão sistemática à dúvida sobre se Dilma quer ou não um segundo mandato. E talvez ela esteja mesmo em dúvida.

Aliás, a versão mais difundida vem com viés de não, de que a presidente deseja cumprir bem os quatro anos e ponto final. Afinal, o cargo nem estava no horizonte antes de a então chefe da Casa Civil receber a unção do superpadrinho.

Esse projetar da falta de ambição impede que Dilma se transforme precocemente em alvo político. No cenário como posto hoje, nenhum dos postulantes à cadeira tem interesse real em atacá-la, enfraquecê-la.

Um bom exemplo foi a crise que engoliu e digeriu o principal ministro. A presidente passou olimpicamente ao largo, bem longe do alcance das balas que cortavam o ar no tiroteio.

Houve aqui e ali a possibilidade de a confusão bater em sua excelência, mas ninguém dos que contam deu curso. Não havia interesse.

A política é algo complicada, mas as leis que a regem são belas na simplicidade. Mais que as análises e projeções, importam as percepções.

A preocupação primeira e última dos políticos é com o poder. Procuram fazer crer ao público que se ocupam principalmente com o que farão nele. Mas ninguém deve levar a sério.

As forças políticas são sistemas planetários que orbitam em torno dos sóis, os candidatos a candidato. Eles são a referência última. Nenhum exército se move à toa.

Nesta linha de “não sei se é bem isso que eu quero” Dilma por enquanto vem enquadrando o foco potenciamente mais problemático, o antecessor. Ela não está obrigada a fazer sempre o que ele deseja, mas ele não tem por que confrontá-la.

Na oposição é a mesma coisa.

Nem falo aqui da atração de Fernando Henrique Cardoso para a turma do aplauso, migração que resulta também de um vetor psicológico. Na política que conta, a disputa do poder real, não há por enquanto motivo para os opositores abrirem fogo contra quem, afinal, pode nem disputar a reeleição.

Um gato empenhado em caçar dois ratos estará seriamente arriscado a não capturar nenhum deles. Na dúvida atual sobre quem será o candidato em 2014, ganham os dois, Dilma e o padrinho.
por Alon Feuerwerker

Coluna Econômica

O avanço do capital de risco no país

O longo período de juros exorbitantes na economia brasileira atrasou a explosão dos fundos de "private equity" e do mercado de capitais de uma maneira geral.

Trata-se da face mais legitima do mercado. Quando ocorrem grandes transformações estruturais, novos setores nascendo, há a necessidade de reestruturações no sistema produtivo. É aí que entram os fundos de investimento, alocando poupança e aplicando nos setores nascentes.

O Brasil já conviveu com grandes investidores, do Barão de Mauá, no século 19, a Walther Moreira Salles, no século 20. Nos anos 90 e 2000 sobressaíram-se Jorge Paulo Lehman, mais recentemente André Esteves. No início, capitalizaram-se por caminhos oblíquos, valeram-se do acesso a informações privilegiadas, a autoridades econômicas. Depois, desenvolveram um know how para fusões, aquisições e incorporações.

***

Mas só agora o Brasil começa, de fato, a entrar no ciclo dos investimentos em novas empresas e em reestruturação de setores.

Ontem foi divulgado o 2o Censo de Private Equity, uma parceria da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) com a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Foram pesquisados 144 gestores, cerca de 80% da indústria de PE.

Os dados impressionam. De 2004 a 2010 a evolução do capital comprometido aumentou 6 vezes, passando de US$ 6 bi para US$ 36 bilhões.

Desse total, US$ 28 bi foram aplicados em setores tradicionais, em indústria, serviços e agricultura; US$ 350 mi em subsidiárias de corporações industriais; US$ 4 bi em infraestrutura; US$ 2,7 bi em imóveis e US$ 970 milhões na área florestal.

***

A estrutura mais utilizada para esses investimentos são fundos de investimento (37%), investimentos diretos (15%), holdings (4%), fundos registrados na CVM (26%).

Quanto aos principais tipos de investidores, sobressaem os fundos de pensão (22%), a organização-mãe (18%), trustes e doação (9%), investimentos de famílias (9%) entre outros.

***

Entre 2004 e 2008 a análise dos investimentos por setores mostrava uma boa concentração em alimentos e bebidas (24%), construção civil e imóveis (13%), varejo (12%), serviços financeiros (11%), energia e óleo (4%), educação (4%), comunicação (4%), agribusiness (3%).

Em 2009 o cenário muda. Energia e óleo recebem 54%, serviços financeiros 10%, entretenimento e turismo 11%.

***

É de 2006 a 2008 que ocorre o boom da criação de novos veículos de investimento. Saltam de 13 em 2005 para 31, 37 e 47 respectivamente em 2006, 2007 e 2008.

***

Dado interessante é a comparação da Taxa Interna de Retorno Líquida de Private Equity para diversas regiões. Em cinco anos, foi de 19% para a América Latina e Caribe, de 13% para mercados emergentes, de 10,5% paara EUA e de -2% para a Europa ocidental.

***

Quando comparado com mercados maduros, os principais indicadores de retorno comportam-se assim no Brasil:

Alavancagem (endividamento): ajuda a desenvolver empresas em mercados maduros, não no Brasil, dado o alto custo financeiro.

Crescimento: componente chave no Brasil para a criação de TIR

Expansão múltipla: no caso brasileiro, há muito mais oportunidades para negócios proprietários.

Ganhos de eficiência: as empresas de PE conseguem agregar muito mais habilidade e conhecimento aos negócios do que em economias maduras.




Mensagem do Dia

A VIDA É O VIVER

A vida é o viver,
é o movimento do despertar.
Concentrar no trabalho, as mangas erguer,
...deixar ao sabor do saber o acontecer,
fazer o movimento serenamente fluir,
organizar bem feito o que fazer, 
quaisquer obras e feitos planejar,
valorizar o ser e o estar,
ajardinar a vida, plantar o ser.

A vida é o viver,
fazer o amor despontar e vir,
trazer o amor pra si e procurar servir,
bem servir, se doar e também ser.
Integralmente se valorizar,
mas prover o outro de bem estar,
buscar o equilíbrio, a justiça incentivar,
justificar o tempo de doar e dar.

A vida é o viver,
o deixar o fazer acontecer.
Ninguém é melhor que ninguém pra amar,
todos somos iguais, assim pode ser.
Ser parceiro, companheiro ser e estar,
ser dois, dois em um, e apenas ser.

Getulio Junior



Sobre o RDC

Diferente do que se tem dito na imprensa, o projeto do RDC não flexibiliza em nada os controles. Pelo contrário, ele é muito mais rigoroso e competitivo do que a Lei 8.666, que está reconhecidamente defasada. Para se ter uma ideia, a Lei 8.666/1993 foi editada numa época em que nem existia internet – e, portanto, não havia pregões eletrônicas, bem mais abertos e competitivos. O RDC é inspirado nas melhores práticas internacionais, especialmente nas recomendações da OCDE para combater o conluio, nas diretivas de contratação da União Europeia e nas regras de contratação vigentes nos Estados Unidos.
Pela complexidade do assunto, divido minha resposta em três tópicos:
1.       CONTRATAÇÃO INTEGRADA
Ao contrário do que disse o colega Jorge Stolfi – e com todo o respeito –, a segregação das fases de projeto e de execução não protege o interesse público e gera ineficiências. Não é à toa que tem sido abandonada nos Estados Unidos e na Europa.
O grande problema é que se vê hoje nas licitações é que os projetos não são bem feitos, e as empresas vencedoras das licitações cobram do governo sucessivos aditivos para acrescentar valores em decorrência de erros nos projetos básicos. E elas têm direito a isso, garantido pela Lei 8666. Afinal, o risco pelos erros do projeto é todo do governo, nos termos da Lei 8666.
O que é que os americanos e europeus perceberam? Que seria muito mais eficiente reunir num mesmo ator as etapas de elaboração do projeto e de execução da obra. Se houver erros no projeto, o problema será da própria empresa, já que ela que o elaborou. Desse jeito, FICAM PROIBIDOS OS ADITIVOS por falha no projeto. É isso o que diz expressamente o RDC. E é por isso que há tanta resistência: as empreiteiras faturam muito com o modelo atual e perderão com o RDC, já que não poderão mais aditar os contratos. O preço que oferecerem na licitação é o preço que receberão – os riscos de erro no projeto ficam por conta da empresa vencedora, e não por conta do poder público.
É isso que os americanos e europeus chamam de “design-and-build projects”, em lugar do tradicional “design-bid-build”. Ou seja, antigamente (ainda hoje no Brasil, pela 8666), fazia-se o projeto (design), abriam-se as propostas de licitação (bid) e só depois era construído. Viu-se que é muito melhor conjugar as fases, para conferir ganhos de eficiência e transferir os riscos para o particular. Adota-se, então, o modelo “design-and-build”, conjugadamente.
Veja, por exemplo, a Diretiva 2004/18, do Parlamento Europeu (disponível na internet), que assim menciona:
Artigo 1.Definições
(...)
b) «Contratos de empreitada de obras públicas» são contratos públicos que têm por objecto quer a execução, quer conjuntamente a concepção e a execução, quer ainda a realização, por qualquer meio, de trabalhos relacionados com uma das actividades na acepção do anexo I ou de uma obra que satisfaça as necessidades especificadas pela entidade adjudicante.
No mesmo sentido vão os regimes de contratação dos Estados Unidos, que permitem o “design-build selection procedure”, conforme excerto abaixo (disponível na página de contratação dos EUA, https://www.acquisition.gov/far/loadmainre.html):
Subpart 36.3—Two-Phase Design-Build Selection Procedures
(...)
36.300  Scope of subpart.
This subpart prescribes policies and procedures for the use of the two-phase design-build selection procedures authorized by 10 U.S.C. 2305a and41 U.S.C. 253m.
(...)
36.302  Scope of work.
The agency shall develop, either in-house or by contract, a scope of work that defines the project and states the Government’s requirements. The scope of work may include criteria and preliminary design, budget parameters, and schedule or delivery requirements. If the agency contracts for development of the scope of work, the procedures in Subpart 36.6 shall be used.
É assim que o setor privado contrata no Brasil. Diz as especificações básicas do que quer e pede que as empresas interessadas apresentem seus projetos e seus orçamentos. É assim também que a Petrobras contrata no Brasil, graças ao Decreto de 1998, editado ainda no governo de FHC. Lá fala-se expressamente em contratação integrada. E tem dado excelentes resultados na Petrobras, inclusive economia de preços e inovações nos projetos.
Além de se tratar da melhor prática internacional, o modelo de contratação integrada joga os riscos para a empresa, estimula a inovação (projetos diferentes, com custos mais baixos serão considerados) e traz mais segurança para o poder público (não haverá aditivos por falhas de projeto).
2.       SIGILO DOS ORÇAMENTOS NA ETAPA INICIAL
Eis um assunto mal compreendido, porque deliberadamente mal divulgado na imprensa.
O sigilo proposto no RDC é apenas na etapa inicial da licitação, para evitar combinação de preços e encarecimento da obra. Nenhum comprador (incluindo os particulares) anuncia previamente quanto tem para gastar. Quem vai comprar carro usado não diz que tem 20 mil para gastar. Quem vai comprar um apartamento não anuncia para o vendedor que quer gastar 150 mil. Ele vê a oferta do vendedor e tenta negociar. A lógica é a mesma.
Assim que encerrada a licitação, o preço estimado será divulgado, conforme prevê o projeto do RDC. E durante toda a etapa inicial o preço estará disponível para o TCU e a CGU, garantindo o controle.
De novo, essa é a melhor prática internacional. Na já citada Diretiva 18/2004 da União Europeia, consta expressamente que nas licitações de empreitada não deve ser divulgado o orçamento estimado (art. 35, inciso 1, alínea c). Em complemento, o texto do Parlamento Europeu diz ainda o seguinte:
Podem não ser publicadas certas informações relativas à adjudicação de um contrato ou à celebração de um acordo-quadro, caso a sua divulgação possaobstar à aplicação da lei, ser contrária ao interesse público, lesar os legítimos interesses comerciais de operadores económicos públicos ou privados, ouprejudicar uma concorrência leal entre eles.
Nos Estados Unidos, há uma disposição equivalente nas suas regras para contratação de obras, disponível na mesma página citada acima. Transcrevo:
36.203  Government estimate of construction costs.
(…)
(c) Access to information concerning the Government estimate shall be limited to Government personnel whose official duties require knowledge of the estimate. An exception to this rule may be made during contract negotiations to allow the contracting officer to identify a specialized task and disclose the associated cost breakdown figures in the Government estimate, but only to the extent deemed necessary to arrive at a fair and reasonable price. The overall amount of the Government’s estimate shall not be disclosed except as permitted by agency regulations.
Para completar, não posso deixar de citar a recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que reúne os países desenvolvidos e tem os mais respeitados estudos sobre combate a carteis em licitações públicas. Eis o que diz a OCDE, em sua cartilha sobre combate a conluios (disponível no seguinte endereço: http://www.oecd.org/dataoecd/27/19/42851044.pdf):
4. DESIGN THE TENDER PROCESS TO EFFECTIVELY REDUCE COMMUNICATION AMONG BIDDERS
 (…)
Use a maximum reserve price only if it is based on thorough market research and officials are convinced it is very competitive. Do not publish the reserve price, but keep it confidential in the file or deposit it with another public authority.
3.       OUTRAS VANTAGENS DO RDC
Além disso tudo, o RDC usa o aprendizado do pregão eletrônico no Brasil. Hoje ele só é aplicável a bens e serviços comuns, mas não a obras. O RDC permite o uso do pregão eletrônico. Por ser na internet, aumenta-se a competitividade, já que os concorrentes não precisam se deslocar para o local da licitação e, mais importante, não sabem quem está concorrendo (os lances são virtuais). Com isso, evita-se o cartel.
Também será usada a inversão de fases. Com isso, a etapa de habilitação (hoje lenta, burocrática e propícia a direcionamentos) fica para depois da disputa de preços. Ou seja, quando se discute preço, há mais empresas participando, aumentando a competitividade. Além disso, só será avaliada a habilitação da empresa vencedora, diminuindo a burocracia, agilizando o processo e evitando a judicialização.
Há vários outros aspectos, mas não vou me alongar. Na imprensa, alguns têm falado mal do projeto porque não leram. Outros porque não entendem do assunto, ou fizeram uma avaliação apressada, contaminado pela imagem transmitida pela imprensa. Mas há sobretudo os que têm interesse na manutenção do modelo atual, claramente ultrapassado e propício à corrupção.
Por todas essas razões, não tenho dúvidas de que o RDC é muito superior à Lei 8.666/1993. Não é à toa que o TCU e a CGU apoiam o projeto e reconhecem seus avanços. Além de menos burocrático, a grande vantagem do RDC é que ele é também muito mais competitivo. Daí a enorme resistência das empreiteiras, que hoje faturam com o atual modelo.
Robson Rodrigues

por Carlos Chagas

É PRECISO LIMPAR AS RUAS

Nada a opor, pelo contrário, elogios para um governo que se preocupa com o crescimento da inflação, promove cortes orçamentários, debate o sigilo eterno de documentos oficiais, estimula o trem-bala, desencadeia operações especiais para acabar com a miséria, reajusta o bolsa-família, constrói casas populares e não se descuida das obras do PAC.

Há, no entanto, um vazio imenso quando se trata de enfrentar aquele que, sem dúvidas, constitui-se no maior problema nacional da atualidade: a violência urbana e rural. Correm à curta voz estatísticas que o governo não revela, dando conta de que jamais a insegurança do cidadão comum alcançou os níveis atuais. Tanto faz se as causas estão no crescimento demográfico desordenado, no desemprego, na fraqueza dos aparelhos policiais nos estados, na omissão da justiça ou até na descrença dos valores éticos das pessoas.

O que importa é  a multiplicação de assaltos, roubos, sequestros, estupros, vendetas, tráfico de drogas e toda uma cascata de ilícitos que transformam numa perigosa aventura sair de casa ou até permanecer nela, à mercê de todo o tipo de criminosos. Nas cidades e no campo. Basta ligar a televisão, ouvir o rádio ou ler os jornais para se ter a noção de como cresceu a insegurança nacional.

Vale repetir, para não alarmar a população as autoridades mantém em segredo os números dessa avalancha  desumana que nos atinge em velocidade vertiginosa.

Fazer o quê? Bancar o avestruz, enfiar a cabeça na areia em meio à tempestade e concluir tratar-se  a questão exclusiva dos governos estaduais? Não dá mais, pelas óbvias deficiências das unidades federativas. A violência tornou-se problema federal, a exigir de Brasília ações coordenadas com os estados, vultosos investimentos e determinação  férrea de proteger o cidadão.

Caberia ao ministério da Justiça uma iniciativa imediata capaz de sobrepor-se a projetos econômicos, sociais e políticos específicos. Breve o Brasil se tornará um país inviável para se viver e o primeiro passo precisa ser limpar as ruas.  Depois se cogitará da recuperação dos bandidos, de sua reeducação e reaproveitamento na sociedade. Antes, porém, aumentar os contingentes policiais civis e militares,  mobilizar Forças Armadas, Forças de Segurança e equivalentes, levando os animais  para trás das grades. Sem contemplação nem recursos jurídicos responsáveis por devolvê-los ao crime. Fora daí não haverá salvação. A barbárie encontra-se a um palmo de todos nós.

FALANDO GROSSOApesar de palavras doces de congraçamento, unidade e objetivos comuns, parece que a ministra Ideli Salvatti falou grosso com o PMDB, ontem. O partido, ou melhor, os partidos da base oficial, não podem fazer do fisiologismo a pedra de toque de sua ação política e parlamentar. Exigir nomeações e liberação de verbas como preliminar e objetivo principal equivale a inverter a equação com o governo. Esse aproveitamento é necessário, compõe um quadro de integração do  Congresso com o palácio do Planalto, mas sob nenhuma hipótese deve constituir-se na condição essencial do relacionamento entre eles.

Se o PMDB entendeu ou não o recado, ninguém sabe. Provavelmente seus caciques e seus índios concordaram, mas se vão  mudar de estratégia, é outra história que apenas votações da Câmara e no Senado revelarão.

DEITANDO AO MAR CARGA PRECIOSAContinuando as coisas como vão, logo estarão completamente separados o PV e a ex-ministra Marina Silva. Os verdes jogarão fora não apenas 20 milhões de votos por ela  obtidos  em outubro passado, mas um ícone daqueles que só se cristalizam de geração em geração. Dirigentes  cujo nome a gente nem lembra tentam dominar o partido,  que nem existiria não fosse Marina Silva. Seria a mesma coisa do que admitir a existência do PT sem o Lula, ou, pior ainda, que o PT decidisse livrar-se de seu fundador.  De vez em quando essas coisas acontecem, por inveja, mesquinharia ou sucedâneos, valendo também lembrar que o Partido Comunista Brasileiro começou a mergulhar nas profundezas bem  antes que Roberto Freire trocasse sua sigla para PPS e seus ideais por um disfarçado neoliberalismo. O “partidão”  sumiu quando expulsou Luís Carlos Prestes de suas fileiras.  Faria o PV o mesmo?

PENSANDO NO FUTURO
Diz o provérbio árabe que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte. Os mandatos de José Sarney e de Marco Maia nas presidências do Senado e da Câmara  vão até fevereiro de 2013, mas já há quem cuide da sucessão de ambos.  Pode não estar valendo mais o acordo que PT e PMDB celebraram para que sucedendo      o companheiro, viesse a presidir  a Câmara um peemedebista, apesar de a maior bancada permanecer do PT. Na hipótese do revezamento, Henrique Eduardo Alves ocupa a pole-position, ainda que não seja o favorito do palácio do Planalto. Se os petistas insistirem em manter o cargo, Cândido Vacarezza é nome forte, em especial se o PMDB, no Senado, negar o rodízio ao PT. Assim, Renan Calheiros poderia substituir José Sarney. Traduzindo esse emaranhado: garantir, ninguém garante nada...