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Vale, um mar de lama


Reuters

Com operações fraudulentas, Vale sonega bilhões em impostos
247 - Em meio a uma grave crise fiscal, a mineradora Vale anda cometendo crimes contra a economia nacional, para além dos ambientais e humanos, a exemplo do que ocorreu em Brumadinho (MG). Uma manobra comercial da Vale resultou na sonegação de R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015.
Reportagem do UOL revela que a empresa está na mira dos fiscais da Receita Federal. "A manobra fiscal usa a Suíça como entreposto. Do Brasil, a mineradora embarca minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto. A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex. O escritório suíço revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar", aponta a reportagem.
"Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões). [...] O valor se refere apenas ao Imposto de Renda e à CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).Um investigador da Receita, que pediu para não ser identificado, avaliou o caso como 'fraude' ".
Segundo a reportagem, a Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas", afirmou a assessoria da mineradora.
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Esta é a eficiência da iniciativa privada, rouba quando compra a empresa e depois quando vende os produtos. "Se gritar pega ladrão não sobra hum meu irmão"
Vida que segue

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Dilma aumenta taxação sobre lucro de instituições financeiras


O governo federal editou uma MP - medida provisória - que aumenta de 15 para 20% a CSLL - contribuição sobre lucro líquido - das instituições financeiras. O aumento atinge bancos, corretoras de câmbio e sociedade de crédito. A estimativa de arrecadação com este aumento chega até 4 bilhões de reais. A pergunta que faço é:

Por que só 20%?




De casas a copa algumas desonerações

Lula assinou ontem uma medida provisória que reduziu alguns tributos. Veja algumas das providências: 

1Casas populares: Ampliou-se de R$ 60 mil para R$ 75 mil o preço máximo dos imóveis financiados pelo programa do Minha Casa, Minha Vida com direito a isenção de tributos.

Entram na desoneração o PIS-Cofins, a CSLL e o Imposto de Renda. Vigora imediatamente. Vale para os contratos já assinados.

2Copa: Concedeu-se às empresas que executarão obras de construção e reforma de estádios para a Copa de 2014 isenção tributária para materiais, bens e serviços.

Nessa conta entram PIS-Cofins, IPI e II. O governo estima que, até o ano da Copa, a renúncia fiscal vai somar algo em torno de R$ 350 milhões.

3Autopeças: Criou-se um calendário para a eliminação do desconto de 40% do II (Imposto de Importação) para autopeças.

O desconto será eliminado gradativamente, em quatro etapas, até ser eliminado, em maio de 2011. Já em agosto, cai de 40% para 30%.

Os maiores beneficiários serão os fabricantes nacionais de peças para automóveis.

4Inovação tecnológica: Empresas que investirem na pesquisa de novas tecnologias serão estimuladas com a desoneração de Imposto de Renda e CSLL.

O estímulo vai cobrir projetos voltados à tecnologia da informação, energias renováveis, nanotecnologia, biotecnologia, saúde e área social.

5Estímulo à exportação: Hoje, ao importar insumos para a fabricação de produtos destinados à exportação, o empresário dispõe de isenção do Imposto de Importação.

O produto é tributado depois de pronto, no ato da exportação. Com a medida provisória, o exportador ganhará um crédito no mesmo valor do imposto, para a aquisição de novos insumos.

Embora sujeita ao crivo do Congresso, a medida provisória entra em vigor imediatamente. Se sofrer alterações no Legislativo, os ajustes são feitos a posteriori.

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400 mil microempresários legalizaram atividade

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Quase 400 mil pessoas  pessoas se cadastraram no programa Microempreendedor Individual, instituído há um ano para favorecer a legalização de quem trabalha por conta própria. 

Ao divulgar ontem número de inscritos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reafirmou a meta de chegar ao fim de 2010 com um milhão de cadastrados.
    O programa prevê a formalização dos pequenos empreendedores que faturam, no máximo, R$ 36.000,00 por ano e empregam até um trabalhador que receba salário mínimo ou o piso da categoria.
    Os cadastrados são enquadrados no Simples Nacional. 
Ficam isentos do Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL e pagam valor fixo mensal entre R$ 57,10 e R$ 62,10, dinheiro destinado ao pagamento de ICMS ou ISS e à Previdência. 
A contribuição previdenciária assegura acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.