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Blog do Charles Bakalarczyk: Dilma e o Estado da Palestina

Blog do Charles Bakalarczyk: Dilma e o Estado da Palestina: O presidente palestino, Mahmud Abbas, defenderá na ONU, na próxima Assembléia-Geral do dia 21 de setembro do corrente ano, o reconheci...

"Não pago pedágio em lugar nenhum"


 O texto está correndo o Brasil! LEIA:
 
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...
Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.
 
Vamos espalhar essa notícia, isso nós podemos fazer para ajudar.



A presidente Dilma Rousseff é capa da próxima edição da revista 'Newsweek' internacional e da edição nacional americana

 Reportagem aborda o governo, a história política e também a vida pessoal da presidente brasileira

É a primeira vez que há destaque em mais edições da publicação para uma capa sobre o Brasil. A revista deve chegar às bancas nesta semana.

Matéria cita que Dilma será a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU - Ueslei Marcelino/Reuters

 

Com o título 'Don't mess with Dilma' (em tradução literal 'Não mexa com a Dilma'), a reportagem principal aborda o governo, a história política e também a vida pessoal da presidente.

A revista cita detalhadamente o crescimento econômico do Brasil e a participação de Dilma nesse processo de mudanças, iniciado com a gestão Lula. O assunto é endossado pela frase do presidente dos EUA, Barack Obama, quando esteve no Rio de Janeiro em março deste ano, dizendo que o Brasil era o país do futuro. Dilma será a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, fato descrito como positivo e influente.

Na matéria, a presidente afirma saber do potencial brasileiro e pergunta ao repórter da 'Newsweek' se ele sabe qual é a diferença entre o Brasil e o resto do mundo. A própria Dilma responde dizendo que, em nosso País, os instrumentos de controle políticos existentes são fortes o bastante para combater um crescimento mais lento ou até a estagnação da economia mundial - diferente de outros países. Segundo Dilma, o Brasil pode cortar as taxas de juros porque fez um empréstimo cauteloso e tem um Banco Central rígido.

Na entrevista, Dilma confessa que, quando criança, queria ser bailarina ou bombeira. Para ela, uma menina querer ser presidente é um sinal de progresso. Dima também fala sobre sua passagem pela prisão, época em que fazia parte de um grupo revolucionário político, e que, por conta disso, aprendeu a ter esperança e paciência.

A presidente Dilma Rousseff vai receber o prêmio Woodrow Wilson Public Service Award, na próxima terça-feira, 20, em jantar no Hotel Pierre, em Nova York. A premiação também já foi concedida a Lula, em 2009. 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-rousseff-e-capa-da-revista-newsweek-,773917,0.htm



Prá desopilar


 Nova Iorque, 11 de setembro de 2001, às 7 da manhã...
 

O sujeito despede-se da esposa e vai para o seu escritório no 85º andar de uma das torres do World Trade Center. No caminho resolve mudar os planos e segue direto para a casa de sua amante...

Chegando lá, desliga o seu celular, despe-se, e vai com ela para a cama.
 
Às 11h, já satisfeito e bem disposto, resolve ir para o escritório. Veste-se, liga o seu celular...
Priiiii Priiiii Priiii... Que toca na mesma hora, era sua mulher gritando em pânico e aos prantos:

- Graças a Deus!!! Querido... Onde você está???

- Estou aqui no escritório querida... Tomando um cafezinho... Aconteceu alguma coisa???


Qual a diferença?

[...] entre Bope e Ibope?
...
...
...
...
...
Resposta:
O Ibope aumenta a torcida do Corinthians. E o Bope diminui.