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Conversa com a Presidente


Presidenta, seria bom se os alunos passassem mais tempo estudando, para saírem melhor preparados da escola. O governo pode aumentar o número de escolas com dois turnos? (*)

Presidenta - O governo pode e está fazendo isso, aumentando o número de escolas com ensino em tempo integral, com dois turnos. Desde 2010, nós aumentamos o número de escolas em tempo integral de 10 mil para 49.300 e vamos chegar a 60 mil até 2014. É quase o dobro da meta inicial, de 32 mil escolas. Esse avanço foi obtido com o programa de Ensino em Tempo Integral Mais Educação, que somente em 2013 aplicou R$ 1,8 bilhão. No segundo turno de aula os professores enfatizam o ensino de matemática e português e o reforço em ciências, história, geografia e língua estrangeira. O programa já tem ótimos resultados, como é o caso da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, em Palmas (TO), que aumentou sua nota no Ideb de 4,7, em 2007, para 8,0, em 2011. Temos 32 mil escolas, mais da metade das participantes do programa, com maioria dos seus alunos originários de famílias que recebem o Bolsa Família. E 19.700 escolas estão no campo. Esses números mostram que estamos beneficiando quem mais necessita do apoio do Estado. A maior parte dos recursos federais é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno, que é o segundo turno. Além disso, o MEC também repassa um recurso adicional para as prefeituras assegurarem a alimentação de quem fica o dia todo na escola. A educação em dois turnos é importante para o aluno, para a família do aluno e para todo o nosso país. Em primeiro lugar, porque o ensino em dois turnos melhora muito o aprendizado das crianças e dos adolescentes, com o acompanhamento pedagógico obrigatório e com aulas de reforço escolar. Em segundo lugar, na escola a criança está mais bem cuidada e mais orientada, no caso em que os pais trabalham, e isso é uma tranquilidade para toda a família. A criança também pode praticar esportes e participar de atividades culturais, o que ajuda a melhorar a disciplina e a concentração. A educação é o principal caminho para o desenvolvimento sustentável, reduzindo as desigualdades e valorizando a própria sociedade brasileira. O país como um todo ganha ao dar a todas as crianças as mesmas oportunidades, desde cedo. Todos os países que se tornaram desenvolvidos garantiram educação em tempo integral a suas crianças, e vamos continuar seguindo esse caminho.

(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.

Um abismo chamado educação…


O nome do jogo é qualidade. A batalha do ensino, que define o futuro dos meninos, vai ser decidida dentro da sala de aula

Fernando Dantas – O Estado de S.Paulo

No próximo governo, a parte mais importantes da política social pode ser a que vai tratar de educação. Uma das principais explicações sobre por que o crescimento econômico nesta década tem sido tão favorável aos pobres – a renda do trabalho da base da pirâmide cresce muito mais rápido do que a do topo – é a redução das desigualdades educacionais no Brasil. Que, ainda assim, permanecem gigantescas.
Para manter e acelerar essa melhora, o novo presidente terá de investir bem mais na qualidade da educação no ensino básico. Até agora, o avanço tem sido mais na escolaridade média, medida em anos de estudo, e não no nível de aprendizado dos alunos.
Pode parecer surpreendente que um País com qualidade sofrível de ensino na rede pública esteja reduzindo diferenças educacionais ao ponto de estreitar a diferença de renda entre ricos e pobres. Mas o especialista Naércio Menezes, professor e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, garante que é isso mesmo:
“Quando colocamos quase todas as crianças no fundamental – um processo iniciado na década de 90 – e elas começaram a chegar em maior número ao ensino médio, e a se matricular no ensino superior, a desigualdade começou a cair. Isso ocorreu mesmo sem melhora efetiva da qualidade da educação, só pelo acesso.”
O efeito da escolarização no mercado de trabalho pode ser medido, explica Menezes, pela redução dos diferenciais de renda associados à educação. Quando a qualificação é escassa, o seu preço sobe. No Brasil, esses diferenciais são muito grandes, revelando que ainda persiste um abismo de diferenças educacionais.
Ainda assim, o “prêmio” salarial pelo diploma universitário começou a recuar a partir de 2005, e o relativo ao ensino médio já encolhe desde 2002 – não por coincidência, momento muito próximo do início da redução mais intensa da desigualdade da renda do trabalho nos últimos anos. Segundo Naércio, o único diferencial educacional que ainda está crescendo é o da pós-graduação.
O impulso educacional na redução da desigualdade deve continuar nos próximos anos, por inércia, à medida que sucessivas gerações cheguem ao mercado de trabalho com um nível cada vez maior de anos médios de estudo (hoje está por volta de 7,5 anos, para a população de 15 ou mais de idade).
Esse é um efeito, porém, que pode diminuir, na proporção em que o País vá completando o trabalho de universalizar a educação básica. Dessa forma, o ataque à má qualidade do ensino público será cada vez mais importante. A boa notícia é que os especialistas já começam a enxergar a luz no fim do túnel também no front da qualidade, embora os avanços sejam muito tênues.
O economista Fernando Veloso, especialista em educação do Ibmec, no Rio, acha que, como no caso da política macroeconômica, há uma linha de continuidade na política educacional de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela consiste basicamente na montagem de um amplo sistema de avaliação de escolas.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um exame de avaliação de Português e Matemática no ensino fundamental, existe desde 1990. Foi em 1995, porém, que o Saeb passou por uma reformulação metodológica que o tornou comparável ano a ano – o que permite avaliar a melhora ao longo do tempo.
“Foi uma mudança fundamental”, diz Veloso. Ainda no governo Fernando Henrique, foram criados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)e o Provão, para avaliar as universidades (descontinuado durante o governo Lula, que estabeleceu um outro sistema de avaliação do ensino superior).
No início do prmeiro mandato de Lula, o enfoque na avaliação pareceu ameaçado, mas ele foi retomado ainda em 2005, com Tarso Genro como ministro da Educação, quando foi criada a Prova Brasil, um exame censitário (para todos os alunos) que avalia o ensino de Português e Matemática na 4ª e 8ª séries do fundamental em todas as escolas públicas urbanas do Brasil (com mais de 20 alunos nas séries avaliadas).
Com a chegada de Fernando Haddad ao Ministério da Educação, em julho de 2005, a opção pela avaliação como eixo da política educacional cristalizou-se. Em 2007, o sistema se sofisticou com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador divulgado a cada dois anos que classifica todas as escolas públicas da Prova Brasil. No caso, combinando o resultado neste exame com a “taxa de rendimento escolar” (que leva em conta a aprovação e a evasão).
O Ideb também estabeleceu metas anuais de melhora, até 2021, para cada escola pública, cada município e cada unidade da Federação. O objetivo mais geral é que o Brasil chegue em 2022 ao nível médio atual de qualidade de educação dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a maioria dos quais é rica. O Ideb prevê suporte federal para as redes e escola com piores resultados.
Todo esse arcabouço de avaliação de qualidade de ensino, e mais o teste internacional Pisa – no qual o Brasil é comparado com um grupo de países, basicamente os da OCDE, e tem ficado nas últimas colocações -, tiveram o desagradável mérito de revelar em detalhes o quadro lamentável da educação brasileira. Como explica Menezes, as avaliações mostraram queda da qualidade de ensino entre 1995 e 2001, mas que pode ser explicada basicamente pelo ingresso no sistema educacional de contingentes que estavam fora. “Quando o pessoal é absorvido, começa a haver um melhora”, adverte.
A partir de 2003, nota-se algum avanço, mas lento e concentrado nos níveis iniciais do fundamental, refletindo-se nas avaliações da 4ª série. Mais recentemente, o Ideb também mostrou sinais positivos na 8ª série, mas a melhora da qualidade do ensino médio tem sido mínima.
O grande desafio para o próximo governo, segundo Veloso, é aprender a utilizar o mapa das avaliações para se chegar a uma qualidade superior de ensino. Uma dificuldade adicional para o governo federal é que, devido à estrutura federativa do Brasil, a educação básica é atribuição de Estados e municípios, e há muitos limites ao que Brasília pode fazer de forma centralizada.
Para o especialista, o governo federal pode atuar incentivando e financiando inovações, avaliando e disseminando informações sobre experiências de sucesso e criando um arcabouço institucional que permita maior autonomia na gestão escolar.
A ideia é que o sistema de avaliações irá paulatinamente emitindo sinais sobre o que dá certo ou não nas dezenas de milhares de escolas brasileiras. A partir dessa base de informações, escolas, cidades e Estados, com o eventual apoio de Brasília, buscarão copiar e adaptar para si as soluções mais bem sucedidas reveladas pelo sistema de avaliação.
Na verdade, esse é um processo que já começa a acontecer. A ideia de oferecer bônus por desempenho de professores, por exemplo, espraiou-se pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e a cidade do Rio de Janeiro.
Um exemplo bem concreto de como um bom projeto pode replicar-se são as escolas de ensino médio em tempo integral em Pernambuco, uma iniciativa do empresário Marcos Magalhães que se transformou em política pública. Agora, a secretária de Educação do município do Rio, Claudia Costin, resolveu adotar uma iniciativa parecida a partir de 2011, o chamado Ginásio Carioca, para o segundo segmento do fundamental, que vai da 5ª à 8ª série.
Tanto no caso de Pernambuco quanto no projeto do Ginásio Carioca há características, como cargas horárias de ensino elevadas e bônus por desempenho a professores (combinados com maior cobrança de resultado), que já se provaram eficazes nos Estados Unidos, em escolas voltadas a alunos de famílias carentes, que já chegam à sala de aula com uma imensa defasagem criada pelo ambiente familiar. Outra característica das duas experiências brasileiras é o trabalho em tempo integral dos professores, raro no País.
Os especialistas apontam diversos outros gargalos e problemas na trajetória de melhora da qualidade da educação no Brasil. Uma questão fundamental, principalmente para os alunos das famílias carentes, é a creche. Outro, a pré-escola. Já está amplamente comprovado, particularmente pelo trabalho de James Heckman, prêmio Nobel de Economia, que a intervenção para reduzir as defasagens educacionais é tão mais eficaz quanto mais prematura ocorrer.
Em termos quantitativos, o Brasil tem feito progressos nessa área. O porcentual de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola subiu de 40% para 75% desde a década de 90. Menezes nota que é animador o fato de que, em Estados do Nordeste como Piauí e Ceará, aquele proporção chega a 90%.
Veloso observa, entretanto, que os estudos de Heckman indicam que não basta ter creches, que muitas vezes não passamde “depósitos de criança”. É preciso uma intervenção bem planejada, com professores treinados para estimular crianças pequenas.
A lista de pendências na educação brasileira é grande, e inclui questões como a repetência, a qualidade dos professores, os cursos de pedagogia (excessivamente teóricos, na visão de Veloso e Menezes)e, no ensino superior, uma definição mais clara da estratégia – Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nota que o Pró-Uni, que distribui bolsas para pobres em universidades privadas, e a expansão da rede de universidades públicas, onde ricos têm mais facilidade de ingressar, são iniciativas quase contraditórias.
Existe ainda a questão dos gastos totais em Educação, que atingiram 4,7% do PIB em 2008, num grande avanço em relação aos 3,9% de 2005. Essa proporção deve aumentar, com a recente retirada dos gastos de educação da esfera remanejável pelo esquema da Desvinculação de Recursos da União (DRU).
Apesar da extensa e difícil agenda, há um relativo otimismo quanto às perspectivas da educação no Brasil, baseado exatamente na continuidade de política pragmáticas e orientadas por resultados, que prevalece desde a década de 90.
Menezes nota, porém, que ainda há muita gente na área de Educação que é contrária à cultura de avaliação, de indicadores e de comparar escolas. O maior risco, para ele, “é retroceder a uma política exclusivamente de demandas fáceis, como aumentar gastos com educação e salário de professores”. Isso não significa ser contra essas políticas, mas sim ter claro que a melhora da qualidade da educação está intimamente ligada à melhora da qualidade do gasto com educação.

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O Ideb e o ensino da pesca



José Paulo Kupfer
Há uma profusão de informações importantes nos resultados do recém-divulgado Ideb – um indicador que cruza diversos outros indicadores da educação pública de nível fundamental e médio, possibilitando a formação de um ranking da qualidade do ensino por estados, municípios e escolas. Mas a principal conclusão apenas confirma o que já é sabido, embora infelizmente nem sempre lembrado: a qualidade do ensino – melhor seria dizer do aprendizado – depende diretamente da escolaridade dos pais.
São inúmeros os fatores que, virtuosamente combinados, levam a progressos na educação: valorização do professor, em termos de salário e acesso à formação continuada, segurança interna e no entorno da escola, material didático e métodos de ensino eficientes, gestão eficaz, dinheiro etc. etc. Tudo isso tem de estar presente, mas sem o fator “pais mais instruídos”, os resultados deixarão a desejar.
O grau de instrução dos pais (e, mais decisivamente, das mães) é um ovo-de-Colombo para o sucesso de políticas de inclusão social. Se faz “milagres” na educação, também opera “milagres” em outras áreas, como a saúde. Sabe-se, por um já sem número de pesquisas e estudos, que crianças cujas mães são mais instruídas, ainda que mais pobres, tendem a ser mais saudáveis. Esse fator está presente, por exemplo, na base da aceleração na redução da desnutrição infantil (ver aqui mesmo no blog texto a respeito).
Esses avanços na escolaridade dos pais, que permitem a escolas públicas de áreas muito pobres apresentarem Ideb campeão, começaram a formar esse intangível e valioso patrimônio familiar, agora aplicado com êxito, na educação dos filhos, ainda nos ano 90, aproveitando o esforço de universalização do acesso à escola. É coisa, junto com a qualificação dos professores, para pelo menos uma geração.
Incentivar a integração dos pais à escola e o comprometimento deles no processo de aprendizado dos filhos talvez seja a ação mais eficiente no desenvolvimento de uma educação de qualidade. A um custo mínimo.

Os resultados do Ideb fazem pensar nos programas de transferência condicionada de renda, do qual o Bolsa Familia é o ícone. A renda destinada ao cidadão pobre fica vinculada à caderneta de saúde e à frequência escolar dos filhos.

Ou seja, os efeitos positivos mais duradouros são esperados para uma geração. Crianças mais saudáveis e mais instruídas, de fato, tendem a se tornar cidadãos mais produtivos.
Críticos desse tipo de programa insistem em desqualificá-lo, sob a alegação que não oferecem “portas de saída”. Martelam o mantra de que os programas dão o peixe sem ensinar a pescar. Querem, no fim das contas, que os cursos de pesca sejam mais rápidos do que o velho madureza.
É evidente que as “portas de saída” não são para os tidos como beneficiários diretos. Estes, lamentavelmente, salvo exceções, já dobraram o cabo das saídas e passaram longe das portas. As portas de saída são para os filhos.
Fica a impressão de que a pressa dos críticos, nutrida na ignorância, nada mais é do que um argumento frágil para resistir a uma sociedade que distribua melhor os frutos do esforço de todos.
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14º SALÁRIO. UTOPIA OU HIPOCRISIA, PROFESSOR?

O professor Cristovam Buarque é filiado ao PDT de Leonel Brizola, o grande estadista e trabalhista que mais se dedicou à Educação neste País.
Cristovam se elegeu Senador por Brasília.
Como professor é natural que Cristovam alimente suas utopias. Um professor, como todo trabalhador que se preze não pode perder de vista as matizes dos seus sonhos.
Como senador, porém, não lhe cabe o direito de exercitar tão exacerbadamente o seu lado hipócrita.
Cristovam Buarque fez de conta que queria dá um presente para quem não queria dar. Por isso jamais o dará. E quem devia recebêlo, não o receberá.
Aí, ele bolou um projeto.


E criou o 14º Salário para os professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais.
Para fazer jus a esse salário extra, o professor terá que tirar leite de pedra.
Segundo o projeto do senador brasiliense, o salário só será pago ao professor que melhorar a qualidade do ensino na sua escola.
Ele terá que dobrar o nível do Ideb, dos atuais 4 para sete ou mais pontos. O Ideb vai até 10.
O critério adotado para conceder o 14º salário será a nota dos alunos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), calculado com base no desempenho dos estudantes na Prova Brasil e no Censo Escolar.
No Brasil apenas 600 escolas atingiram o Ideb 7.
Ou seja, Cristovam sabe que o índice 7 do Idebe como parâmetro para pagar um salário extra no Brasil é tarefa tão difícil de ser executada quanto a de encontrar um senador honesto nos corredores do Senado.
Enquanto se exige tanto de um professor para que receba um “dinheirinho a mais” nos seus suados e minguados vencimentos, seria de bom alvitre que os senadores explicassem as facilidades que tem para aumentar os próprios salários.


E quais os critérios adotados para que recebam o 15º e até o 16º salário.
O professor tem de ser posto à prova...
E um senador, que prova terá de dar à sociedade para tantos benefícios e incontáveis (e afrontosas) mordomias?
Que ele não é mais corrupto do que aquele seu colega mais corrupto?
Que não responde processos nem ao menos perante à Justiça Eleitoral?
Que não fez caixa 2 de campanha?
Veja bem, amigo navegante.
Um senador recebe 24 mil reais por mês para trabalhar de 3ª a 5ª feira, mais ajuda de custo de 15 mil, verba indenizatória de 20 mil, 5 mil de auxílio moradia, quatro passagens aéreas mensalmente, ganha 25 litros de gasolina por dia e conta com 20 funcionários em seu gabinete.
Sem contar com o plano de saúde ilimitado.
O professor trabalha como um burro de segunda a sexta e formula ou corrige atividades sábado e domingo, seus descontos são iguais os vencimentos, toma pó de giz na cara e quase sempre fica sem voz e anda de carro ou a pé – quando tem carro, não tem casolina.
Vale lembrar que o seu plano de saúde só lhe garante 10 consultas por ano.
E ainda assim, um professor lá do Senado lhe nega o seu 14º salário.
Aqui está o Atlântico. Atravessem-o a nado. Quem chegar (vivo) do outro lado, esse receberá um prêmio: o 14º SALÁRIO.
Nisso se traduz o projeto de Cristovam Buarque.
Utopia? Eu chamo isso de hipocrisia.