Cartaz na porta do comércio do Seu Cilas Malasfaia:
"IRMÃO, SE VOCÊ ESTÁ CANSADO DE PECAR, ENTRE!"
Aí alguém escreveu embaixo:
"MAS SE NÃO ESTIVER.... ME LIGUE !"
- Serviço Completo - 99315.6874
eu garanto que vai sair muito mais barato.......
e você vai se sentir bem mais animado.
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Coluna Econômica
A volta da defesa da concorrência
Na abertura da economia brasileira, nos anos 90, um dos pilares centrais deveria ser a reconstrução do sistema de defesa da concorrência.
Especialmente a partir do final do século 19, quando o capitalismo torna-se um sistema global e surgem as primeiras multinacionais, a repressão aos abusos do poder econômico tornou-se peça central do modelo.O caso mais emblemático foi da Standard Oil, a grande multinacional criada por John Dwight Rockefeller. Para manter seu poder monopolista, recorreu a toda sorte de expedientes. Um movimento conduzido pela imprensa e por políticos norte-americanos decretou a divisão da empresa em um conjunto de empresas menores, acabando com seu poder de liquidar adversários.
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Por abuso de poder econômico entenda-se desde exigir exclusividade dos clientes até baixar os preços além do razoável para quebrar os concorrentes. Presume-se que, depois de alijar os concorrentes do mercado, as empresas passem a praticar preços abusivos.
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No Brasil, o papel de julgar casos de concorrência cabia ao CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), mas também à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
Desativado nos anos anteriores, período de fechamento de mercado e de defesa da produção nacional, o CADE foi reativado no governo FHC. Sua direção entregue ao economista Gesner de Oliveira.
Seguiu-se um período de discussão sobre os conceitos que deveriam vigorar na nova ordem econômica. Nos anos 70, uma escola de pensamento, oriunda da Universidade de Chicago, havia feito a defesa das grandes fusões, alegando que permitiram ganho de escala beneficiando os consumidores. Afastava a possibilidade de abuso no mercado, partindo da hipótese que, em um mercado aberto como o norte-americano, qualquer abuso permitiria a entrada rápida de novos competidores.
Essa questão entre os ganhos de escala dos grandes players e os riscos de controle de mercado permearam as primeiras discussões que precederam a montagem do novo sistema brasileiro.
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Todo esse processo foi atropelado pelo mais vergonhoso episódio da história do CADE: a autorização para que a Ambev adquirisse a Cervejaria Antárctica. A compra atropelava todos os parâmetros fixados para a definição de controle de mercado. O CADE possuía um sistema de computação que permitia analisar a distância entre pontos de venda, um dos tópicos da análise da concentração econômica. O voto da relatora do processo substituiu o sistema por menções ao Guia Quatro Rodas.
Foi uma decisão política convalidada por Gesner que deu um parecer que chegou a envergonhar advogados da parte vencedora.
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Agora, com a possível punição da Souza Cruz e da Phillip Morris, em um caso de abuso de poder econômico no mercado de cigarros, o sistema de defesa da concorrência tenta recuperar parte da credibilidade perdida. As duas empresas firmaram acordo com estabelecimentos comerciais exigindo exclusividade de propaganda e exposição dos produtos.
Falam em livre comércio e sobretaxam o etanol brasileiro
O presidente Lula criticou hoje [23/11], em Ribeirão Preto (SP), a sobretaxa que alguns países criam para o etanol brasileiro e o recuo destes nos seus respectivos programas de mistura do etanol no combustível. Segundo Lula, os países desenvolvidos demonstram incoerência entre discurso e ações.
“Não é possível falar em livre comércio e criar sobretaxa para o etanol brasileiro quando não se cria sobretaxa para outros produtos”, afirmou o presidente, que participou da cerimônia de início das obras do alcoolduto São Sebastião/Paulínia/Ribeirão Preto/Uberaba no terminal terrestre da Transpetro e, em seguida, conferiu os resultados das ações governamentais para o setor sucroenergético [período 2003-2010], em solenidade realizada no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.
A disputa no setor, afirmou o presidente, está ficando mais concreta e o Brasil precisa se preparar para competir nesse cenário mais agressivo. Daí a importância dos investimentos da Petrobras no setor.
Em entrevista concedida aos jornalistas após os eventos em Ribeirão Preto [SP] Lula afirmou que é preciso tornar o etanol brasileiro cada vez mais competitivo e, para isso, é fundamental que seu preço não fique acima de 70% do preço da gasolina:
Quando o preço do etanol ultrapassa 70% do preço da gasolina, fica mais econômico usar a gasolina, e todo mundo sabe disso. Então, é importante que a gente crie condições do etanol ficar competitivo, porque é combustível limpo, gerador de empregos e o Brasil precisa mostrar ao mundo que é imbatível na produção desse combustível renovável.
O presidente creditou o bom momento que o País vive à ação conjunta de governo, empresários e trabalhadores nos diversos setores da economia, que vem beneficiando a sociedade como um todo.
O Brasil entra naquele momento de conquistar o século 21 para ser o século do Brasil. Eu dizia no começo do meu mandato: o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos – e uma parte da China -, e o século 21 pode ser da China, pode ser da Índia, mas será também do Brasil.
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Livre mercado
Uma pesquisa feita pela AC Nielsen acaba de revelar um dado interessante, instigante e impressionante:
São os supermercados de porte médio que estão ganhando a preferência do consumidor brasileiro. Feita nas grandes cidades do País, a pesquisa da AC Nielsen apurou que as vendas dos hipermercados caíram 7%, enquanto que a dos supermercados de médio porte - como os cearenses São Luiz, Pinheiro e Frangolândia, por exemplo - cresceram 10% de 2009 para cá. E onde isso aconteceu com mais força? No Nordeste, o Ceará no meio.
Causa:
O crescimento da classe C, engordada pela chegada de quase 30 milhões de pessoas que migraram da D e E.
Explicações:
- Em 2002, a renda média do brasileiro era de R$ 1.899,00; em 2008, já era de R$ 2.641.
- A taxa de desemprego, que em 2003 era de 10,9%, caiu para 8,4% em 2005, para 7,4% em 2007 até chegar em 6,8% em 2009. É por isso que as grandes redes de super e hipermercados, incluindo as multinacionais, começam a chegar ao interior, usando outras bandeiras. Há, porém, outra causa importante: a "luva" cobrada pelas grandes redes super e hipermercadistas dos seus fornecedores, pequenos ou grandes, os quais chegam até 20%, algo que as redes médias não cobram.
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Livre concorrência
Os pequenos provedores de Internet tiveram na tarde desta sexta-feira uma reunião com o governo e deixaram o encontro satisfeitos com a possibilidade de poder participar da rede pública de banda larga. Foi muito além do que o otimismo deles podia prever. O governo acenou com a possibilidade de aplicar o instrumento do uso social na rede pública, até como instrumento para regular os preços no mercado.Atualmente um pequeno provedor paga preços considerados exorbitantes às concessionárias de telefonia fixa por links de acesso, o que, para os ISPs, não apenas inviabiliza qualquer ação social, como também qualquer negócio no provimento do acessso à Internet.
Principalmente nas áreas mais densamente povoadas onde há o interesse econômico mais forte das teles. A concorrência é desigual e isso já foi objeto até de ação na Secretaria de Direito Econômico movida pela Abranet contra a Telefônica. Agora, a regra vai mudar.
Durante a reunião, a Secretária-Executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, disse aos provedores que o governo não abre mão de utilizar a rede publica de banda larga como instrumento de regulação de preços neste mercado.
Para os provedores, a informação soou como sendo um pedido para que eles concorram diretamente com as concesssionárias e ofereçam o provimento à Internet nas localidades dessas áreas, onde o preço imposto pelas teles é inatingível para a população de baixa renda.
Por exemplo, no Rio de Janeiro a banda larga chega para alguns bairros e outros não.Chega na beira da praia, mas não numa favela próxima. São nessas áreas que o governo espera que a concorrência dos pequenos faça a diferença e obrigue as concessionárias a baixar seus preços para a população.
Como diziam os privatistas, são os benefícios da livre concorrência…
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