Clik no anúncio que te interessa, o resto não tem pressa...

Mostrando postagens com marcador Erradicação da pobreza. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Erradicação da pobreza. Mostrar todas as postagens

Erradicação da pobreza

Após quase 24 anos no Senado Federal, Eduardo Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (10), uma das propostas pelas quais mais batalhou. Em tramitação desde 1999 no Congresso Nacional, o projeto de lei do senador institui a linha oficial de pobreza no Brasil. O texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com o projeto de lei 66/1999, é considerada como linha de pobreza o padrão de rendimento anual mínimo necessário para que uma família e/ou pessoa possa suprir as necessidades vitais.

Suplicy explica que a partir da definição da linha oficial de pobreza anual será possível estabelecer metas para a erradicação da pobreza extrema no Brasil. O texto estabelece que o governo federal defina metas de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, de forma progressiva.

“Ao longo do tempo, os governos devem definir metas para baixar significamente a pobreza, o número de famílias que estão vivendo em condições de pobreza conforme for definida essa linha”, explica Suplicy.

Segundo o senador, o projeto de lei está de acordo com os objetivos previstos na Constituição Federal de 1988, como a erradicação da pobreza.

“Trata-se de um projeto que está de acordo com os objetivos fundamentais do Brasil, conforme expressa o item 3º da constituição, que diz que constitui objetivo fundamental do país erradicação da pobreza”, afirma o senador.

Suplicy deixará o Senado em fevereiro de 2014, depois de ter cumprido três mandatos consecutivos.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias