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Dilma enquadra o TSE

 - A presidente deposta Dilma Rousseff colocou hoje quinta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral numa tremenda saia justa. A defesa da presidente eleita solicitou ao ministro Herman Benjamin, relator da ação de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, que ofereça a ela o mesmo tratamento dispensado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, ao senador Aécio Neves (PSDB), derrotado nas eleições de 2014 e o principal idealizar do golpe parlamentar de 2016. 

Em decisão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Medes acatou o pedido da defesa de Aécio para não prestar depoimento sobre o caso da Lista de Furnas, em que acusado de receber propina, que foi confirmada pelo delator Fernando Moura. Aécio só quer ser ouvido após ter acesso ao depoimento dos demais envolvidos. Mendes citou a Súmula Vinculante 14, que diz que "é direito do defensor, no interesse de seu representado, ter acesso amplo aos elementos da prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão de competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa" (leia aqui).

Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, o argumento utilizado para solicitar a isonomia é que Dilma tem sido acusada em delações premiadas, mas não teve acesso aos autos e à íntegra dos depoimentos, colhidos por autoridades da Lava Jato e vazadas seletivamente para a imprensa.

O procedimento que beneficiou Aécio já foi adotado também no caso do ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira. “A situação jurídica é esdrúxula”, disse o advogado Flávio Caetano. “Os acusadores perante o TSE, senadores Aécio Neves e Aloisio Nunes, conseguiram como acusados perante o STF o acesso prévio a depoimento de colaboradores premiados, mas Dilma Rousseff, não”. 

Segundo Flávio Caetano, o STF autorizou expressamente que tais depoimentos pudessem ser feitos perante o TSE, com manutenção do sigilo judicial. Além disso, os colaboradores premiados assumiram o compromisso de dizer a verdade em juízo, como decorrência do acordo de colaboração premiada que fora homologado pelo STF. Ocorre que o direito ao acesso prévio a depoimentos de colaboradores premiados e respectivos documentos de corroboração não tem sido contemplado à presidente eleita.

Ladrões togados zombam do povo brasileiro

STF acaba com o teto constitucional e libera o “Meu bocão, minha vida”

POR FERNANDO BRITO 

Com apenas um voto contrário, o de Luiz Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal aprovou relatório de Alexandre de Moraes e liberou o pagamento de  remuneração de servidores públicos que acumular cargos (e aposentadorias) que ultrapasse  R$ 33,7 mil, o equivalente aos vencimentos de ministros do STF.

Eles próprios, inclusive, já que juízes podem acumular suas fuções com outras, como as de professor.

A decisão vai repercutir, é certo, sobre quem se aposentou com a integralidade dos vencimentos.

Sarney, por exemplo, que acumula aposentadorias de R$ 73 mil pode invocar o entendimento do Supremo para continuar a receber.

Os nossos doutos ministros não conseguem compreender que o teto constitucional – por isso está na Constituição – é um limite moral, não funcional.

Mas eles vão além da insensibilidade.

Porque fazer isso às vésperas de uma degola de direitos trabalhistas e previdenciários do povão é mais que isso, é escárnio

Quem ti viu, quem te vê

2013 - Greve geral de amanhã, pode ser o teste mais difícil do governo Dilma.

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2017 - "Só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve"
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João Doria - em dois tempos e a mesma hipocrisia de sempre.


Rir é o melhor remédio

Paracetamol e absorvente  

O marido chega em casa com uma cartela de comprimidos de paracetamol e um pacote de absorvente feminino.

A esposa pergunta:

- Pra quê esses comprimidos e absorvente se não tem ninguém aqui com dor de cabeça nem menstruada?

O marido responde:

- Era exatamente isso que eu queria ouvir. Hoje você não escapa.

- A miserável.



Reforma trabalhista V

Reforma trabalhista IV

Reforma trabalhista III

Reforma trabalhista II

Reforma trabalhista I

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Exclusivo: Kennedy Alencar entrevista o ex-presidente Lula - Parte 1

Exclusivo: Kennedy Alencar entrevista o ex-presidente Lula - Parte 2

Lula não barganha com quadrilheiro de Curitiba

"Eu acho que não tem barganha. Fez essa proposta de barganha para diminuir [o número de testemunhas], e que assim ele não exigirá minha presença, para mim não tem problema. Se for necessário, eu mudo para Curitiba, e fico lá o tempo necessário para esperar o julgamento. A gente não vai abrir mão de uma testemunha que nós consideramos importante para esclarecer a opinião pública"

Lula - em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no SBT, exigindo a observância do devido processo legal e o respeito ao Estado de Direito. Atitude de um Estadista, a quadrilha de Curitiba não sabe o que é isso.

Greve Geral

Amanhã 28 de Abril, vamos parar o Brasil
laertegreve
(...)
"As greves e os demais protestos previstos para amanhã, não importa a dimensão alcançada, justificam-se já pelo valor simbólico: há quem se insurja, neste país de castas, contra a espoliação de pequenas e penosas conquistas que fará mais injusta e mais árdua a vida de milhões de famílias, crianças, mulheres, velhos, trabalhadores da pedra, da graxa, da carga, do lixo, do ferro –os que mantêm o Brasil de pé. E, com isso, à revelia, permitem que as Bolsas, a corrupção e outras bandalheiras vicejem"Janio de Freitas 

IR - Imposto de renda

Mensagem do dia

Nunca tenha certeza...
A exceção da morte.

A sabedoria
Tem início com a dúvida.

Jamais desista
Mas
Se precisar...
Pare de insistir,

Bom dia!
  

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