Clik no anúncio que te interessa, o resto não tem pressa...

Dilma veta doação de empresas a campanha eleitoral

Do Globo:

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional, mas decidiu vetar o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. O veto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".


No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo vetado pela presidente é o 24-B, que tinha ficado com a seguinte redação após ser aprovado no Congresso: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações".

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional.

"A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF", diz a justificativa.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , é preciso de 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Blablarinagem do dia


Marina Silva por Marina Silva, versão 2015:

— Não sou de direita nem de esquerda. Sou sustentabilista progressista.

Jeniu totau

Moro, juiz absolutista, acima da própria Justiça

Da coluna Painel, hoje, na Folha:

"Recordar é… Os ministros do STF Gilmar Mendes e Celso de Mello, que votaram pela permanência das investigações da Lava Jato em Curitiba, meses atrás criticavam o juiz Sergio Moro, a quem atribuíam atos que usurpariam atribuições da corte.
… viver Ao julgar recursos do caso Banestado, definiram o magistrado como "juiz absolutista, acima da própria Justiça", e condenaram os "repetidos decretos de prisão". A transcrição dos debates circulou na época em escritórios de advocacia. Moro não comenta o assunto.
Acusação inócua Um ano atrás, em plena Lava Jato, Gilmar Mendes pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que avaliasse se Moro havia cometido infração disciplinar. Um doleiro preso alegara parcialidade do juiz.
Deu em nada Celso de Mello queria invalidar o processo julgado por Moro. Teori Zavascki justificou a ordem de prisão. O caso foi arquivado pelo corregedor do TRF-4, desembargador Celso Kipper."
Só para lembrar, o Caso Banestado envolvia políticos do DEM (então, PFL) e do PSDB, então no governo do Paraná, com recursos para a campanha de reeleição de Jaime Lerner, governador e controlador do banco.

Quer dizer que, então, Moro se achava "acima da própria Justiça" e  agora, não mais?

O "absolutista" tornou-se "democrático"?

É vergonhoso  que juízes da mais alta corte brasileira tenham conceitos jurídicos que variam de acordo com suas simpatias políticas, que deveriam ser guardadas para si. Porque seus conceitos nem mesmo variam de acordo com o freguês- porque é o mesmo Moro e o mesmo delator, Alberto Youssef – mas do que esperam, por política, resultem os processos, esquecendo que há reputações e liberdades em causa.

O "garimpo" do Painel, certamente, vai ser colhido pelos advogados que sabem que a única chance de defesa – não necessariamente de absolvição – de seus clientes é saírem de uma  vara onde não se dá a menor importância a julgar, mas apenas em prender, condenar e, sobretudo, coagir para delações, que se acumulam às dezenas.

Amaral: 'Alvo do golpe não é o governo Dilma, mas toda a esquerda

Ex-dirigente do PSB diz que governo carrega ônus de erros do PT. Presidenta do PCdoB defende "luta de conteúdo" e alerta que golpe inviabilizaria agenda de esquerda. Tarso vê captura da política pela economia

Por Eduardo Maretti
Que
São Paulo – A atual crise política brasileira "não é exclusiva do PT e pode comprometer um projeto de esquerda para o Brasil". A luta poderá ser perdida pelo campo progressista se as forças populares não se unirem em torno da defesa do mandato de Dilma Rousseff. A opinião é da deputada federal Luciana Santos (PE), presidenta nacional do PCdoB. "Temos de ter a dimensão da batalha que estamos vivendo. Eles perderam eleição mas querem impor a agenda deles", disse.

A deputada participou de debate promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e pelo Fórum 21, na noite de ontem (28). O evento fez parte do lançamento do livro A Serpente Sem Casca (Ed. Altadena), reunião de artigos do ex-presidente do PSB Roberto Amaral, presente ao debate.

Segundo Luciana, a atual luta política é "adversa" para a esquerda. "Temos de fazer a luta de conteúdo, defender imposto sobre grandes fortunas, a repatriação de remessas feitas ao exterior e outras bandeiras progressistas. Mas, para isso, precisamos fazer a defesa do governo Dilma. Do contrário, não haverá alternativa à esquerda. Se hoje não está bom, (se Dilma cair) ficará pior", disse.

A deputada afirmou que o momento não é de "críticas e diferenças" entre membros das esquerda, incluindo Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). "São atores importantes. Ciro foi solidário a Lula no primeiro mandato, no auge das denúncias de corrupção em 2005. É contra o golpe e contra o impeachment. Marina tem tido uma posição firme contra o impeachment."

Para a parlamentar, o "defeito" da esquerda em 12 anos de governo – desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) – foi não ter feito "nenhuma reforma estruturante". Ela mencionou as reformas política, tributária e dos meios de comunicação como as que faltaram no período, apesar dos avanços sociais e de setores estratégicos como o da indústria naval. Na economia, "o país anda é dependente das commodities e não inovou tecnologicamente".

Segundo ela, o descuido com a politização da população durante os governos recentes da esquerda faz com que as pessoas sequer atribuam a evolução social e sua entrada no mercado de consumo às políticas públicas. "Pesquisas mostram que as pessoas atribuem suas conquistas a si mesmas."

Repetição da história

Roberto Amaral disse que os ataques da direita contra o governo Dilma, com o apoio ostensivo dos meios de comunicação, repete historicamente o que aconteceu em 1954 (com o suicídio de Getúlio Vargas) e 1964 (com o golpe militar). Segundo ele, o objetivo dos grupos de direita hoje, no Brasil, assim como naqueles momentos da história, está além da atual chefe do Executivo.

"Dizem que o objetivo é derrotar a Dilma. Não creiam nisso. O grande alvo é a esquerda (como um todo), não só a esquerda partidária", afirmou Amaral. "Há companheiros que dizem que é impossível defender o governo Dilma, mas com todos os seus defeitos é o nosso governo. Culpa-se a Dilma, mas não se diz que Dilma carrega consigo os erros do PT".

Amaral afirmou que a grande diferença entre 1954 e 1964 e a crise atual é que "hoje, os militares estão calados". "Mas em 1964 o cantochão era o mesmo. Vemos de novo os liberais, de novo a classe média, de novo a unanimidade dos jornais." O dirigente lembrou que em 1954 os setores golpistas usaram contra Vargas o mesmo argumento de combate à corrupção, que na época era chamado pela imprensa de "mar de lama".

Segundo Amaral, o "mar de lama" não existia, e os ataques tinham relação com a mesma Petrobras que hoje é o centro da crise política com a operação Lava jato. A Petrobras foi fundada em 3 de outubro de 1953, menos de um ano antes do suicídio de Vargas.

A deputada do PCdoB chamou a atenção para as dificuldades que serão impostas à esquerda se as forças conservadoras lograrem êxito na tentativa de golpe. "Foram 21 anos de período ditatorial (de 1964 a 1985) e, com toda a nossa luta, qual foi o desfecho e onde a ditadura foi derrotada? No Colégio Eleitoral. Isso é para mostrar como a luta é complexa."

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), presente ao debate, disse que o Brasil vive um fenômeno grave e global, que ele chama de "uma captura da política pela economia financeira".

Para Tarso, o capital financeiro "captura" também o Estado, o que seria demonstrado pelas decisões do Judiciário. O petista afirmou que o sistema financeiro é representado pelos bancos centrais. "No caso da Europa, o Banco Central europeu, leia-se BC alemão. No caso do Brasil, o Banco Central."

10 assuntos que não serão vistos no programa do PSDB

RS 247 – O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) listou, em sua página no Facebook,  veiculado esta semana nas emissoras de rádio e TV. Confira a lista de temas omitidos pelos tucanos, segundo o parlamentar:

1) Explicação sobre os 124 voos particulares de Aécio com dinheiro público;

2) Defesa do financiamento privado de campanha, apontado por especialistas como a principal causa da corrupção;

3) Sob gestão tucana, o estado de São Paulo sofre diariamente com a crise da água;

4) Por que eles querem privatizar o Pré-Sal, a maior jazida de petróleo do mundo, retirando bilhões da saúde e da educação dos brasileiros;

5) Explicação sobre a propina de R$ 5 milhões recebida por Aécio, segundo depoimentos da Lava Jato;

6) Como o Senador Aécio Neves usou recursos públicos para construir um aeroporto particular em propriedade familiar;

7) Explicação sobre a compra de votos para a PEC da Reeleição de FHC;

8) Por que FHC extinguiu a comissão especial para apurar a corrupção no Brasil;

9) Na era FHC o Brasil era recordista na criação de impostos;

10) Sem perspectiva de voltar a governar o país pelo voto do povo, o PSDB é a favor do Golpe.

O Roda Viva se transformou num Rola Bosta

Se o Roda Viva já não podia ser levado muito a sério como programa estritamente jornalístico há algum tempo, um novo recorde de indigência foi batido na entrevista com Hélio Bicudo e a professora da USP Janaína Paschoal (quem?).

Não apenas os dois entrevistados passearam sua ira numa boa diante de uma bancada camarada como, no final, todos se juntaram numa salva de palmas, como se estivessem numa festa de aniversário de um mesmo parente esquisito.

Perdeu-se completamente a noção do ridículo. Não há mais a necessidade sequer de manter as aparências. O Roda Viva eliminou qualquer sinal de jornalismo. É o mais perto do que George Orwell chamou de "Ministério da Verdade" em "1984".

A certa altura, Bicudo apontou que faltava um empurrão da imprensa para o impeachment. Diego Escosteguy, redator-chefe da Época, estranhou: "A imprensa, doutor…??" Faltou completar: "Mais do que estamos fazendo, parça"?

"O Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através da sua atuação como presidente da República", falou Bicudo.

"O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula. Ninguém fala nisso, mas eu conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, o Lula é uma das grandes fortunas do país. Ele e os seus filhos".

O entrevistado não apresentou um mísero documento para sustentar suas acusações. Não foi preciso, já que ninguém pediu.

É como se HB tivesse dito a coisa mais natural do mundo, um boa noite, e não feito uma denúncia gravíssima. Como estão todos numa só trincheira, não houve uma simples indagação se o homem tinha qualquer coisa remotamente parecida com uma prova.

Paradoxalmente, com a tomada de partido de forma tão canhestra, o programa deixou transparente a fragilidade do que procurou defender.

Não que tenha sido algum dia uma grande maravilha, mas o resto de decoro do Roda Viva desapareceu de vez na segunda feira e nem o impeachment de Augusto Nunes será capaz de salvá-lo.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do