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Juízes, OAB e parlamentares reagem à Joaquim Barbosa

A AJUFE (Associação dos Juízes Federais), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e parlamentares reagiram à liminar suspendendo a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais.

Na quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 73, que prevê a criação das cortes em Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Curitiba. A decisão atendeu pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), que alegou que havia vício na emenda, já que foi uma iniciativa do Legislativo, e não do Judiciário, a quem caberia o tema. A decisão final ainda será julgada pelo plenário do STF.

De acordo com o Valor Econômico, o presidente da AJUFE, Nino Toldo, afirmou que a associação deve apresentar uma arguição de suspeição para que Barbosa seja afastado do caso. "Ele não tem isenção de ânimo para julgamento dessas matérias, pois várias vezes se manifestou publicamente contra a criação dos TRFs, e até de forma agressiva em relação às associações de classe", disse Toldo ao jornal.

A AJUFE também questiona o fato de a liminar ter sido concedida durante o recesso do Judiciário. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, mas Barbosa estava de plantão.

Segundo o jornal O Globo, parlamentares mostraram indignação com a liminar. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-RR) diz que a medida foi "sorrateira". "Primeiro, ele disse que custaria R$ 8 bilhões, e o STJ diz que é 10% disso. Depois, falou em resorts e que foram instalados de forma sorrateira. Doze anos tramitando uma proposta não é de forma sorrateira. Sorrateira foi a concessão da liminar em pleno recesso do Congresso e do Judiciário e, em seguida, sair de férias".

Ainda de acordo com o Globo, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que vai se reunir com a bancada os Estados do Norte para discutir providências, após o recesso: "Temos que encontrar uma alternativa, pois a situação dos brasileiros no interior da Amazônia ficará prejudicada se essa decisão não for revista".

Ao portal Consultor Jurídico, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade vai defender que o plenário do STF não homologue a liminar. Ele disse que "a Justiça mais perto do cidadão é sempre melhor para a sociedade"
Zé Dirceu

Olhar Digital: Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que o consumidor consiga cancelar contratos com as operadoras pela internet, sem precisar falar com um atendente e ouvir insistentes contrapropostas.

O presidente do órgão, João Rezende, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que o novo regulamento deverá ser aprovado em agosto. Nos casos de portabilidade, não haverá mudança. O cliente que quiser apenas cancelar a linha poderá seguir com o procedimento via internet.  

A vigilância da Anatel tem dado resultado, segundo Rezende. Sem precisar dados, ele assegura que o número de reclamações caiu no último ano, mas reconhece que a qualidade do serviço precisa melhorar. "Achamos que as empresas ainda estão devendo ao usuário um melhor atendimento nos call centers", avalia. 

Em 2012, a Anatel aplicou grande sanção às operadoras ao suspender a venda de novas linhas de celular e internet durante 11 dias. A permissão para a volta da comercialização aconteceu sob a promessa de melhorias na prestação dos serviços.

Prá desopilar

Pobre adora uma capa.
Coloca capa no assento da moto, na tv, no celular, no sofá...

Só não coloca capa onde deve, que é no pinto, para parar de fazer tanto filho.

Merval, Leitão, Jabor, Garcia e cia não vão comentar a sonegação da Globo?

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta semana, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) criticou duramente o caso de sonegação da Rede Globo, revelado há algumas pelo blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, envolvendo um montante que hoje supera a cifra de um bilhão de reais.

Ferro lembra que o episódio teve origem na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002 junto à Fifa, mas a emissora tentou fraudar a Receita Federal brasileira ao disfarçar a aquisição do evento, através de uma operação nas Ilhas Virgens Britânicas. “Eu estranho a transação envolvendo a FIFA em interesse de transmissão da qual a Globo participou. Houve inclusive a condenação do João Havelange e do Ricardo Teixeira. A Rede Globo foi condenada porque nessa transação sonegou recursos em paraísos fiscais, na verdade, nos infernos fiscais”, ironizou o parlamentar.

“Na época, valores de 2006, a dívida da Globo era de 615 milhões. Hoje, já passa de 1 bilhão. E o curioso é que o processo desapareceu pelas mãos de uma funcionária que foi processada, inclusive, demitida e estava presa. Entrou em cena o ministro Gilmar Mendes, que lhe concedeu uma liminar e a liberou”, lembrou Ferro.

O deputado cobrou uma manifestação de alguns dos principais comentaristas da Globo que costumam fustigar o PT e o governo. “Uma emissora de televisão, como a TV Globo, sonega, fala em reforma tributária e, no entanto, não cumpre os procedimentos mais comezinhos da sua relação com o fisco brasileiro. Nós aguardamos os comentários indignados da Miriam Leitão, do Jabor e do imortal Merval Pereira”, concluiu Ferro.

Durante o Dia Nacional de Lutas, no último 11 de julho, ocorreram protestos em várias cidades do País contra a emissora. No Rio de Janeiro, manifestantes projetaram na fachada da sede da empresa, no Jardim Botânico, uma imagem com a inscrição “Globo Sonega”.

A Rede Globo afirmou em nota oficial que não possuía pendências com a Receita, informação contestada, em reportagem do jornalista Rodrigo Vianna no blog Escrevinhador, pela mesma fonte que denunciou o caso a Miguel do Rosário. O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação para apurar o caso.

É hora de acordar!


Assumindo a culpa pela crise dos aeroportos e pelo transito caótico nas grandes cidades, Lula mostrou que não se arrepende disso, durante discurso de doutrinação marxista proferido na proto-universidade que ele criou para os filhos de seus asseclas próximos no ABC. Hoje multimilionário, com grandes bens em nome dos filhos, Lula continua dando uma de pai-dos-pobres para tentar enganar os incautos, e faz questão de ofender os homens de bem se gabando de ter colocado mais de cinquenta milhões de pobres entulhando os aeroportos da nação, além de ter enchido as ruas das cidades com carros para a gentalha. Desconhece o apedeuta (ou finge desconhecer), que se avião fosse feito para pobre Santos Dumont não o teria inventado em Paris, mas sim em Heliópolis ou na Rocinha.


Além disso, o molusco escarlate arruinou a imagem do Brasil no exterior, destruindo todo o legado da diplomacia brasileira, construída à duras penas pelo governo anterior, com atitudes medíocres e desrespeitosas com as nações superiores, mostrando toda a falta de classe e finesse de uma gestão chefiada por ele. Por consequência, a nação nunca esteve tão em baixa no cenário mundial, ficando na lanterna em todos os organismos internacionais, típico de país sem prestígio, uma lástima.
É hora de acordar!

Divertida essa nova modalidade de ver e analisar-se a política brasileira, a futebolística

O time, mesmo com uns pernas de pau no elenco, vai bem na partida, ainda mostra-se entrosado, defesa, meio de campo e ataque dando para o gasto, e de repente toma um gol e tudo passa a ser horroroso, nada funciona, até que marca um gol e tudo volta ao normal para os pessimistas, analistas, palpitistas e umbandistas, tudo divino maravilhoso, "sou brasileiro, com muito orgulho..."
Não precisa ser nenhum Ulysses para perceber que os caminhos de Dilma para a governabilidade é na verdade o caminho, único e urgente, sair das cordas em que colocou-se por dar crédito e submeter-se a mídia auto declarada partido e se partido é, é adversária, inimiga e não pode ser levada a sério como mídia e sim como partido, que se declara e que efetivamente é.
Quando qualquer cidadão minimamente politizado depara com a "reporcagem" de ontem na Folha sobre o médico desistente do "Mais Médicos" e de cara desconfia, e no dia seguinte a farsa escancara-se e o tal  médico desistente sabe-se ser da cota do Dr. Srougi, aquele admirador do Serra, que atenta semana sim, semana não, na Folha, contra a lógica, o fato, o bom senso e o governo, resta perguntar:
Presidenta Dilma, por que Hibernardo e Helena "Global" Chagas continuam irresponsáveis pela não comunicação do governo?

Mensagem da noite


Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão, e que conduz ao bem e beneficio de todos, aceite-o e viva-o.



Buda

Eleição 2014: Unidos ou desunidos?

Os três, em 2010

Imaginem

Imaginem se o ataque que Lula, Dilma e o PT sofrem, pela imprensa brasileira, fosse o mesmo no governo de FHC, do PSDB. 

Imaginem a Rede Globo cobrando do PSDB o porquê do 'apagão' de energia elétrica, da emenda constitucional para a reeleição de FHC. Cobrando a infraestrutura, a mobilidade urbana, o planejamento, a inflação, a educação, a saúde, a segurança e os salários achatados. 

Imaginem a imprensa brasileira perguntando ao governo do PSDB, com FHC, o porquê de dizerem que não podiam aumentar o salário mínimo por causa da inflação que era 12,58% e a de hoje ser 5,87% com salário mínimo aumentando todo ano. 

Imaginem se a imprensa brasileira insistisse em averiguar os múltiplos casos de corrupção escondidos pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que tinha o apelido de engavetador-geral da República, imagine se o STF se manifestasse como agora faz com o PT e o seu ‘Mensalão’ e imaginem se a Suprema Corte se desse ao trabalho de julgar o chamado ‘Mensalão do PSDB’. Fiquem imaginando porque é tudo que nos resta. 

Os médicos sem revalida poderão dar plantões em urgência e emergência?

Alexandre Padilha - Ministro da Saúde - Responde:
O Programa Mais Médicos é um projeto de aperfeiçoamento na atenção básica, ou seja, esses médicos não atuaram na urgência e emergência, terão sua atuação restrita nas unidades básicas de saúde.
Neste projeto os médicos estrangeiros terão sua atuação delimitada pelo Ministério da Saúde e contarão com supervisão acadêmica, tutoria e realizarão curso de especialização. O Revalida se aplica para o trabalho médico de estrangeiro por período indeterminado, o que não é o caso do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Se o exame fosse realizado, não seria possível determinar onde esse profissional poderia atuar o que não resolveria o problema instalado de falta de médicos nas regiões mais carentes do país. E, ainda, o médico disputaria mercado.
No caso dos estrangeiros, é importante ressaltar que só serão selecionados médicos graduados em instituições reconhecidas por seus países e cuja formação é equivalente às diretrizes curriculares mundialmente reconhecidas e adotadas no Brasil. Após chegarem ao Brasil, passarão ainda pelo módulo de acolhimento e avaliação, com duração de três semanas com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde e língua portuguesa.
Durante todo o período de estadia no país, o médico estrangeiro terá seu trabalho supervisionado por uma universidade pública e secretarias estaduais e municipais de saúde.

O jeito cearense de protestar contra a máfia de jaleco branco

Manifestação em frente ao jornal 'O Globo' trocará nome da rua para Leonel Brizola

Vamos trocar no nome da rua onde se localiza o jornaleco "O Globo", no Rio de Janeiro.

A rua se chamará Leonel BRIZOLA.

É uma justa homenagem a um brasileiro que enfrentou com bravura o império midiático dos marinhos. Lembrando que foi BRIZOLA quem conseguiu na justiça que o JN divulgasse uma retratação histórica.

Concentração: 17 horas na esquina do Edifício Balança mas não cai (Rua de Santana x Av Presidente Vargas), próximo do metrô da Central.

Local da atividade: 18 horas na Rua Leonel BRIZOLA (EX- Rua Irineu Marinho)

https://www.facebook.com/events/195105990651601/#sthash.TXypBn9V.dpuf

Os recentes escândalos da sonegação de imposto de renda na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 da FIFA através de operações em paraísos fiscais, e as operações da Globo com o Banco Rural consideradas crimes contra o sistema financeiro pelo ex-PGR Antônio Fernando de Souza serão temas lembrados.

A manifestação será pacífica, como a vitoriosa manifestação de 03/07 - Ocupe a Rede Globo - que transcorreu democraticamente sem qualquer transtorno.

Tucademopiganalhada é isso

ASSIM É SE LHE PARECE

Era uma vez, por Ricardo Noblat

Aí Lula sentou ao lado de Dilma num dos sofás do Palácio do Alvorada, pôs uma das mãos na cintura e começou a falar sem alterar o tom da voz. Estavam sozinhos. Haviam acabado de jantar.
- Então eu elegi o que todo mundo chamava de poste. Entreguei ao poste um país que crescia 7% ao ano; a maior coligação de partidos da história do país, capaz de aprovar no Congresso tudo o que o governo desejasse. Os movimentos sociais, quase todos, estavam pacificados, felizes da vida e no bolso do governo. Escalei metade dos ministros para poupar-lhe de eventuais erros. E em pouco mais de dois anos a senhora me põe quase tudo a perder... Que bonito, dona Dilma, que bonito! Que grande lambança!

No levante dos médicos ressoa o engenho colonial

Credite-se  à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo. O repertório robusto ganhou agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso: uma rebelião de médicos contra o povo. Sim, os médicos, aos quais  o senso comum associa a imagem de um aliado na luta pela vida, lutam hoje nas ruas do Brasil. Contra a adesão de profissionais ao programa ‘Mais Médicos', que busca mitigar o atendimento onde ele inexiste. A sublevação branca incluiria táticas ardilosas: uma rede de inscrições falsas estaria em operação para inibir o concurso de profissionais estrangeiros, sobre os quais os nacionais tem precedência. Consumada a barragem, uma desistência em massa implodiria o plano federal no último dia de inscrição. O cinismo conservador é useiro em evocar a defesa do interesse nacional e social enquanto procede à demolição virulenta de projetos e governos assim engajados.  Encara-se o privilégio de classe  como o perímetro da Nação. Aquela que conta. O resto é o vazio.  A boca do sertão,hoje, é tudo o que não pertence ao circuito estritamente privado. O sertão social pode começar na esquina, sendo tão agreste ao saguão do elevador, quanto Aragarças o foi para os irmãos Villas Boas,nos anos 40, rumo ao Roncador. Sergio Buarque de Holanda anteviu, em 1936,  as raízes de um Brasil insulado em elites indiferentes ao destino coletivo. O engenho era um Estado paralelo ao mundo colonial. O interesse privado ainda prevalece sobre a coisa pública. Mesmo quando está em questão a vida. Se a organização humanitária  ‘Médicos Sem Fronteiras' tentasse atuar no Brasil, em ‘realidades que não podem ser negligenciadas', como evoca o projeto que ganhou o Nobel da Paz, em 1999, possivelmente seria retalhada pelo levante dos bisturis. Jalecos patrulham as fronteiras do engenho corporativo, nas quais  não cabem os pobres do Brasil.
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Mais médicos: e os sabotadores do programa

por Luiz Carlos Azenha e Conceição Lemes, a partir de leitora indignada da Folha

Há muitas críticas sinceras aos programas do governo Dilma no setor da Saúde, dentre os quais o Mais Médicos. O próprio Viomundo já publicou várias delas, aquiaqui aqui.

Porém, causa-nos estarrecimento ler nas redes sociais manifestações de xenofobia, racismo e desrespeito aos médicos estrangeiros, para não falar da completa piração direitista de que os médicos cubanos viriam ao Brasil promover uma revolução comunista.

As entidades médicas, por razões corporativistas, dizem que não faltam médicos no Brasil e que o problema seria a má distribuição. Não é verdade. Faltam profissionais nas regiões mais distantes e nas periferias das grandes cidades e eles também estão mal distribuídos. Nas regiões Sul e Sudeste do País há maior concentração de médicos, enquanto no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ela é menor.

A leitora indignada que nos procurou protestou contra a cobertura distorcida que, segundo ela, é dada pelaFolha de S. Paulo ao assunto, especialmente no caso do programa Mais Médicos.

Ela aponta para a seguinte sequência de eventos:

Eleição 2014: a oposição não tem chance

por Ronaldo Souza
Com candidatos como Aécio e Serra a oposição não tem chance, ainda mais tendo uma figura como FHC como conselheiro. O PSDB realmente respira por aparelhos. O DEM não existe. Eduardo Campos vai bater na porta de Dilma (acho até que já bateu). Joaquim Barbosa não vai ser candidato, a menos que seja menos inteligente do que julgo que é. Mas um homem com o perfil dele, mesmo não tendo na inteligência um aliado forte (sensibilidade então, zero), não vai abandonar um cargo que lhe permite ser o que é e se aventurar em algo dessa magnitude só porque uma mosca lhe mordeu.
Para Dilma, o adversário a enfrentar é Marina. Se Dilma se permitir voltar a ser quem imaginamos que ela é, bate Marina fácil. Se em 2010 Dilma não tomou conhecimento dela, agora, mais experiente e conhecendo mais ainda os males que afligem o país, as chances de Marina não são grandes. A sua inconsistência é chocante. Nesse panorama, teria o apoio da mídia (que estaria sem opção) e o apoio dos evangélicos, algo sempre a se considerar, mas que, ao mesmo tempo, pode prejudicar pelo fundamentalismo existente, tratando-se de um país como o Brasil.
Está nas mãos de Dilma, de Lula e do PT. Dá para reverter sem grandes dificuldades, mas não com o atual comportamento de Dilma. Pelo comportamento que ela deixa transparecer, a impressão que se tem é que não está conseguindo enxergar fatores que claramente a prejudicam, como permitir à Globo mandar no país (na verdade sempre mandou, mas agora escancarou) e deixa-la acuada todo o tempo e a insistência com alguns dos seus ministros.

Eleição 2014: Dilma e Lula 71% de intenção de votos

Traduzindo:
Dilma (PT) continua favoritíssima!

Aécio (PSDB) perde o eterno 2º lugar.

Marina (Rede) tem toda condição de ser a 2ª colocada.

Qual o sujeito oculto desta pesquisa e do noticiário político?

Saiba Aqui!

BLOG DO ANDRÉ VARGAS


Plenária Regional faz reflexão sobre momento político