Ministério da Justiça do Brasil

"Um povo corrompido não pode aceitar um governante que não seja corrupto", Marquês de Maricá. 

Foi por isso que midiotas, coxinhas e paneleiros ajudaram aos grandes corruptos e corruptores do Brasil e exterior a derrubar Dilma Roussef.

Eduardo Cunha emplaca ministro no governo Temer

Osmar Serraglio, novo Ministro da Justiça.

É

faz todo sentido

Alexandre Imoral advogou para membros do PPC

O mi(ni)nistro da justiça do golpista Michê vai exigir gravações das conversas do rábula citado acima ou conseguirá mais uma liminar de um juizeco tucano que recebe dinheiro em São Paulo?...

- Recebe dinheiro?

- Exato. Tu já viu tucano trabalhar? Todo mundo sabe que essa peste sequer ninho faz, rouba dos demais.

Ministro da Justiça do Traíra recebeu 4 milhões muito suspeito

A lava jato e a grande mídia sempre tratou os envolvidos na Operação Acrônimo como criminosos, claro, isso enquanto não apareceu um tucano na área. Mas, eis que de repente surgiu o ministro da Justiça, Alexandre Moraes como recebedor de 4 milhões de reais da JHSF Participações. Empresa acusada de pagar propinas. E agora como fica, ela pagou propina apenas para petistas? E basta o Ministro dizer que está impossibilitado de revelar os serviços que prestou a empresa por causa da "cláusula de confidencialidade" e acabou a investigação?...

Eita menino, esse mpf e cia tão mesmo combatendo a corrupção.

Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que Alexandre de Moraes continua advogando

O Mini(stro) da (IN)justiça do Traíra temer e ex-secretário de (IN)segurança de São Paulo, Alexandre (I)moraes, não poderia advogar. Mas para ele e seus comparsas...Isso não vem ao caso.

Confira reportagem no (R)estadão:

(...) O site do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJ-­SP) mostra que o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), ainda consta como advogado de várias ações que tramitam na área cível. Ainda segundo o TJ, Moraes e seu escritório de advocacia, Alexandre de Moraes Advogados Associados, respondem por 102 ações.

Moraes assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em janeiro de 2015. Na ocasião, o Estado revelou que o nome dele constava em ações judiciais em nome da Transcooper, uma cooperativa de transportes investigada pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O então secretário não poderia exercer a advocacia. Ele afirmou, na reportagem, que havia um erro no sistema do TJ­-SP, que não atualizou as informações. Segundo Moraes, ele passou seus processos para outros advogados de seu escritório e pediu licença temporária da sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

Atualmente, o site do TJ­S-P mostra Moraes e seu escritório em ações impetradas em 2015 e 2016, quando já era titular da Segurança Pública de Geraldo Alckmin (PSDB).

Dilma - presunção da inocência vale para todos

247 - Na cerimônia de posse dos ministros José Eduardo Cardozo, que assume a Advocacia Geral da União, Wellington Lima e Silva, que vai para a Justiça, e Luiz Navarro de Brito, para a Controladoria da Geral da União (CGU), a presidente Dilma Rousseff sinalizou, em seu discurso no Palácio do Planalto, que a Polícia Federal continuará tendo a mesma autonomia que na era Cardozo para realizar investigações.

Dilma fez, porém, críticas a irregularidades na Operação Lava Jato, como vazamentos de dados sigilosos à imprensa, e alfinetou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua relação com o combate à corrupção, ao dizer que seu próprio governo não "engaveta" investigações.

Segundo ela, as mudanças de ministros não afetam o papel que o Ministério da Justiça, a AGU e a CGU vêm exercendo em seu governo, nem a relação com as instituições e órgãos que estão a ela subordinados.

"O princípio da presunção de inocência vale para todos, não pode ser substituído pela culpa antes da condenação. Nem tampouco dar lugar à execração pública", defendeu, em seguida, em referência à Lava Jato.

"O combate à corrupção continua sendo prioridade no meu governo", acrescentou a presidente. Dilma lembrou que a corrupção é alvo de investigação na gestão do PT não porque "começou agora em nosso governo, mas porque não impusemos barreiras nem engavetamos investigações".

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Dilma: nenhum governo realizou enfrentamento tão duro e eficiente à corrupção

Ana Cristina Campos – Mesmo com as mudanças nos comandos do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), Dilma disse hoje (3) que o combate à corrupção continua sendo prioridade do governo.

"Nenhum governo realizou um enfrentamento tão duro e eficiente à corrupção com o meu e continuará sendo assim. Não estamos investigando a corrupção por que ela começou agora em meu governo, a corrupção está sendo investigada livremente e sem pressões, porque nós não impusemos barreiras nem engavetamos as investigações", destacou durante a posse esta manhã dos ministros da Justiça, Wellington César, da AGU, José Eduardo Cardozo, e da CGU, Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidenta disse ainda que o novo ministro da CGU, Luiz Navarro, manterá a instituição com controle severo de desvio de conduta e o bom uso dos recursos públicos. "O novo ministro da CGU terá ainda como sua responsabilidade os acordos de leniência com empresas que passam por processo de investigação. Queremos que os responsáveis pelos atos ilícitos respondam pelos seus crimes, mas que as empresas continuem existindo e gerando renda e empregos no Brasil. Penalizar responsáveis não significa destruir empresas", afirmou Dilma.

De acordo com ela, as trocas de comando também não afetam o papel que essas instituições exercem no governo. "São e serão instituições de Estado, cônscias de seus deveres, de suas atribuições, e da missão de manter relações adequadas com os órgãos que a elas estão subordinadas."

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão em 2010, escolhido pelo atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que à época era governador da Bahia. Wellington César foi escolhido a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Ele foi reconduzido ao cargo em 2012, após se candidatar à reeleição e ter sido o mais votado para a formação da lista tríplice.

Novo ministro da CGU

Já o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro de Brito, é advogado e funcionário de carreira do órgão. Durante dez anos de trabalho na CGU, foi secretário-executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral da instituição, tendo já ocupado interinamente o cargo de ministro-chefe da pasta.

Desde o ano passado, Luiz Navarro faz parte do Conselho de Administração da Petrobras. Ele também era consultor do escritório Veirano Advogados, atuando principalmente em direito administrativo e regulatório. O novo ministro tem experiência nas áreas de combate à corrupção, transparência pública e boas práticas em contratos com o governo.

Novo ministro da AGU

José Eduardo Cardozo é advogado e filiado ao PT desde a década de 1980. Ele assumiu o Ministério da Justiça em janeiro de 2011 e, recentemente, já tinha manifesta a intenção de deixar o governo alegando "fadiga de material". A decisão final sobre a sua saída foi tomada na manhã de segunda-feira (29).

PF mentirosa e covarde!

A PF - Polícia Federal - atribuiu o luto representado com uma faixa preta no brasão da corporação, em sua página no Facebook, a morte de um agente na Bahia.

A troca da imagem pela do luto foi feita às 10h14 na rede social. A mensagem do luto foi postada bem depois, às 12h05, após a publicação da reportagem do 247 que atribuía o luto da PF à troca do ministro da Justiça, publicada às 11h29.

"Com pesar a Polícia Federal confirma o falecimento do policial federal Wilson Teixeira Queiroz Netto (41) durante assalto ocorrido na noite de ontem (29), em Juazeiro/BA", diz o texto da Polícia Federal, veiculado depois junto à imagem de luto.

No Twitter, a PF acrescentou a seguinte frase à nota do falecimento: "Esta é a verdadeira razão da inclusão da tarja preta em nossas redes sociais". No site da corporação, uma nota mais completa sobre a morte do agente informa que "fica estipulado luto na instituição pelo prazo de 3 dias".

Editorial O Globo

São nítidos os limites do ministro da Justiça

Sabia-se que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desejava sair do cargo, cansado das pressões constantes de companheiros petistas a fim de, como superior hierárquico da Polícia Federal, evitar mais dissabores para o ex-presidente Lula, personagem de pelo menos quatro inquéritos (o sítio de Atibaia, o tríplex de Guarujá, tráfico de influência em favor da Odebrecht e o caso da negociação de medidas provisórias desvendado pela PF ao vasculhar o esquema de corrupção no Carf, câmara de recursos tributários).

Ex-deputado federal pelo PT de São Paulo, Cardozo explicava ser impossível o ministro da Justiça intervir em operações. Cabe a ele zelar por direitos constitucionais, e não favorecer ou prejudicar alguém por meio da PF, algo digno de velhas ditaduras latino-americanas.

Até que, no início da semana passada, um grupo de deputados do PT — entre eles, Wadih Damous (RJ), ex-presidente da OAB-RJ, ativo militante do lulopetismo — foi ao gabinete de Cardozo preocupado com rumores de que o juiz Sérgio Moro estaria prestes a decretar a quebra de sigilos de Lula. Pressionaram novamente para o ministro controlar a PF, reivindicação repetida algumas vezes pelo próprio Lula. No fim de semana, Cardozo acertou a saída com Dilma, e esta, para mantê-lo por perto, transferiu-o para a Advocacia-Geral da União (AGU), onde continuará com o status de ministro.

Herda o Ministério da Justiça, o qual o lulopetismo quer aparelhar, o baiano Wellington Cesar Lima e Silva, procurador-geral de Justiça da Bahia no governo de Jaques Wagner, chefe da Casa Civil de Dilma. Terá um trabalho árduo para, com a ajuda de Wagner, conter o avanço lulopetista a fim de tentar barrar investigações sobre Lula e, certamente, a própria Lava-Jato.

Se for leniente, será centro de novo escândalo, também com repercussões internacionais. Porque não seria notícia trivial que o PT conseguiu induzir o novo ministro da Justiça de Dilma a manietar a PF, num caso acompanhado de perto pela grande imprensa estrangeira.

Mas Wellington, por óbvio, não poderá agir sem o aval da presidente, porque, nessa história, estará em questão a própria autoridade dela sobre seu governo. A última palavra terá de ser de Dilma, sobre se ela aceita correr o risco de ser considerada um fantoche de Lula para abafar investigações da PF.

É sintomático que ontem mesmo a Associação dos Delegados da Polícia Federal tenha divulgado nota preocupada com o risco de intervenções espúrias na PF e pedindo “apoio do povo brasileiro” à instituição. Pode ser um exagero, porque a atuação da PF não é um caso isolado. Vem dentro de um movimento histórico de consolidação de instituições republicanas, como a Justiça e o Ministério Público. Daí as cabeças lulopetistas precisarem refletir com equilíbrio se compensa arriscarem-se numa manobra que pode causar ainda mais dissabores.

Frase do dia

“Eu tenho o presidente Lula como um grande líder, uma pessoa que eu sempre acompanhei, um líder que age com absoluta lisura nos seus comportamentos, nas suas ações. Com relação à investigação, não cabe a mim tecer nenhum juízo de valor, ela será feita com autonomia, como todas as investigações. Muitos da oposição se unificam nessa hora para tentar atingir a imagem de um adversário que politicamente é muito forte e sempre foi muito respeitado.”

José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça

Quem não tem biografia, macula a dos outros

- Que o diga José Eduardo Cardozo (mininistro da justiça) -

Um deputado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Paulo Pimenta, foi proibido de vistoriar as condições em que está detida uma mulher, de 53 anos, Cristina Mautuoni,  recém-operada, sobre a qual recebeu denúncia de que  “está sendo submetida a pressões psicológicas, maus-tratos e a restrições que a impedem, por exemplo, de realizar necessidades fisiológicas de forma adequada”.

Proibido pela Polícia Federal do Governo deste país.

Chefiada pelo senhor Leandro Daiello  e sob a responsabilidade de José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.

Pimenta teve de recorrer ao Judiciário para tentar obter acesso à presa, o que deveria ser algo absolutamente simples.

Teve de pedir  ao Juiz da 10ª Vara Federal Criminal do DF, Vallisney Souza de Oliveira, “que seja autorizada a inspeção imediata por parte desta Comissão ao local em que a senhora Cristina Mautoni encontra-se atualmente custodiada”, bem como “aos locais em que ela esteve custodiada no decorrer da prisão preventiva”.

Sirvo-me das palavras de Marcelo Auler, em seu blog:

“É de se imaginar o que aconteceria, em 1979, em plena ditadura militar, se barrassem na porta dos prresídios o então senador Teotônio Vilela, um usineiro, ex-UDN  que apoiou o golpe que depôs Jango, para depois criticá-lo com veemência. Ele fez história, como dissidente da Arena, partido do governo, ao visitar os presos políticos na condição de presidente da Comissão Mista do Congresso que analisava o projeto de Anistia Política. O que o governo militar não fez com Teotônio, a Polícia Federal de um governo petista fez com um deputado que além de ser presidente da CDH é do partido que apoia o governo de uma ex-presa política, barbaramente torturada.”

A acusada estava em prisão domiciliar que a Polícia Federal , segundo denúncia da defesa, ameaçava  pedir para transferir para o regime fechado se seu marido, o lobista Mauro Marcondes Machado, caso este não fizesse uma “delação premiada”.

Não importa se isso é verdadeiro ou não. Mas não há justificativa para que uma denuncia de maus-tratos a uma mulher presa não seja apurada. Se não é verdade ótimo.

Se é, exige providências urgente e responsabilização a quem o faz.

A responsabilidade , que é de Daiello e de Cardozo, também é de Dilma.

Não é preciso ordem judicial para inspecionar uma cela, é atributo  da administração, pois não se trata de interrogar a presa sobre o caso de que está sendo acusada, mas sobe as condições de sua prisão em dependência do Governo Federal.

Cardozo está atirando sobre Dilma o exercício desta arbitrariedade.

Espera-se que a Presidenta não o aceite, para não macular sua própria biografia.

Uma piada mais que atual

Contam que (durante a ditadura brasileira) um diplomata brasileiro foi apresentado ao Comandante da Marinha da Bolívia - e lá tem, uma pequena flotilha que patrulha o lago Titicaca - O embaixador não se conteve e perguntou:

- Mas, como vocês tem Marinha se não existe mar no país? No que o Comandante retrucou:

- Ora, mas vocês num tem um Ministério da Justiça?




Pago impostos por convicção.
O empresario que sonega o que paguei, está me roubando.
É um ladrão!

Briguilina da tarde

Da lavra de Palmerio Dória via twitter

Multidão se aglomera em frente o Ministério da Justiça pedindo aos prantos para José Eduardo Cardozo ficar

@palmeriodoria

Frase da semana

"É inaceitável. Posso afirmar em alto e bom som. Não nos meçam por réguas antigas, pelo que já foi..." José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça, sobre a acusação do senador Aécio Neves - presidente nacional do Psdb, de que o governo tentou pressionar o Procurador Rodrigo Janot a incluir parlamentares da oposição na lista que pede investigação sobre eles ao STF.

Também Leia>>>

Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal

pesos e medidas

Receita perfeita para melhorar o sistema prisional

Ministério da Justiça (?) firma convênio com o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - para melhorar o sistema prisional. 


O objetivo é a "conjugação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para, respeitadas as respectivas competências constitucionais, formular e implementar medidas que promovam a melhoria do Sistema Penitenciáro Brasileiro".


Serão investidos mais de 1,1 bi no sistema.


Lá vou eu: 
Precisa disso não. Basta que os juízes apliquem as leis contra pobres da mesma forma que aplicam contra os que tem $$$$ - não dizem que a justiça é igual para todos? -. Fosse isto feito cadeias e penitenciárias seriam esvaziadas.


Você já viu algum ladrão, Ladrão mesmo, com letras maiúsculas LADRÃO preso?...


Eu não vi não! 


Agora procura nas colunas sociais de revistas e jornais que tá completa deles.


Tenho dito e não canso. O judiciário é o mais corrupto dos poderes. Corrompe a ideia, o ideal de justiça.