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PL da Terceirização

Leio:
"Elite quer colocar trabalhador brasileiro em padrão de direitos pior que o do chinês", Ruy Braga

Vejo:

Pergunto:
Por que empregados domésticos, vigilantes e transportadores de valores podem ter "padrão de Direitos pior que o chinês, podem serem escravizados, mutilados e mortos?..

Dá para responder ou tá difícil?...





Quando Zelotes bate na "zelite" Moro vira perigo, por Antonio Lassance

Logo quando a operação Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça. Antonio Lassance (*)

Nada como um dia após o outro. De repente, não mais que de repente, um editorial de O Globo considera o padrão Moro de "justiça" muito perigoso.

No texto "Lava-Jato inspira proposta de mudança na Justiça", o jornal relata que juízes, "Sérgio Moro um deles, defendem que penas sejam cumpridas a partir da sentença de primeira instância, ideia perigosa, mas que Congresso precisa debater".

Ideia perigosa? Como assim? Desde quando? Que curioso, não?

Se prender suspeitos e mantê-los trancafiados até que confessem o que sabem e o que não sabem foi saudado até agora como um bom padrão de execução da judiciária, que medo é esse de uma sentença condenatória em primeira instância?

Manter o réu preso sem julgamento pode, mas prendê-lo depois do julgamento não pode? Estranho raciocínio. Muito estranho mesmo.

É muita coincidência que essa... tomada de consciência - chamemos assim - tenha acontecido quando um escândalo de proporções muito maiores do que qualquer petrolão evidenciou algo banal, trivial, óbvio: o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, em qualquer época, em qualquer país, é a sonegação dos ricos, estejam eles ligados a que esquema for - do petrolão ao suíçalão do HSBC e, agora, ao esquema desbaratado pela operação Zelotes, da Polícia Federal.

Logo quando a Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, vis, tão dignas de escárnio quanto qualquer propina intermediada por doleiros, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça. Justo ela que andava tão sumida.

Justo agora que, entre outros, uma afiliada das organizações Globo (a gaúcha RBS) aparece na mira das investigações, se resolve falar novamente, alto e bom som, em presunção de inocência.

Esperemos para ver que juiz vai ter a coragem - não é assim que se chama? - de prender tais figurões e fazê-los ver o sol nascer quadrado até que confessem seus crimes já expostos e supliquem por delações premiadas.

Se tem dinheiro público, se tem propina, sem tem lavagem de dinheiro, não vai ter prisão? Agora não vai ter? Por quê? Afinal, O Globo está com medo de quê? Esse editorial terá sido feito por gente que nasceu ontem?

Quem o escreveu não sabe que o padrão Moro de qualidade judicial já é corriqueiramente aplicado em nossa Justiça?

Em média, mais de 40% da população carcerária brasileira é formada por presos em situação provisória, ou seja, não têm condenação definitiva. Em alguns presídios, o número de presos provisórios ultrapassa 60%.

Depois de ter premiado Moro com o prêmio "Faz Diferença" de personalidade do ano, quem sabe o jornal não se disporia a conferir um troféu "Sérgio Moro" a presídios com as estatísticas mais altas de gente presa sem condenação, aguardando delações premiadas e julgamento a perder de vista?

O Globo assustou-se e alerta: o "Congresso precisa debater".

Claro!

Os leitores de O Globo, pelo menos aqueles que não nasceram ontem, entenderam bem que a sugestão do jornal é para que a proposta encontre o caminho certo para ser imediata e solenemente sepultada, com o sinal verde de aplausos em futuros editoriais.

A defesa da presunção de inocência por parte de uma mídia que se vende, diariamente, atropelando essa mesma presunção de inocência mostra o quanto muitos de seus editoriais são meros exercícios de hipocrisia, assim como os pedidos de desculpas por seu golpismo entranhado.

A presunção de inocência de muitos veículos é ditada por um cálculo de conveniência. Tem dia em que ela está valendo, tem dia que não está.

Justiça seja feita, há momentos em que a grande e tradicionalíssima imprensa esforça-se muito e dedica todo amor e carinho a proteger a reputação de seus políticos prediletos, a ponto de até mesmo parentes envolvidos em escândalos serem chamados de "supostos parentes" - uma expressão que já deveria estar nos manuais de redação desses luminares.

Precisou da Zelotes para a turma de O Globo se lembrar que a Justiça, em qualquer lugar, é feita não apenas de leis, mas de juízes e de precedentes.

Juízes tratados como astros de rock se engraçam a dar seu show à parte e rasgam a lei como quem quebra a guitarra em pleno palco. Quem precisa delas - da lei, da guitarra?

Os precedentes que alguns juízes criam podem ser ainda mais graves, pois tornam-se regras que, longe de serem uma homenagem às leis, espezinham-nas.

Que tipos de juízes preferimos?

O Globo prefere um que atenda aos seus caprichos e proteja seus amigos diletos - convenhamos, um "princípio" que é o fim de qualquer noção razoável e responsável de justiça.

Confissões de um homem sincero

Neste mundo em que tudo fenece
Uma mulher me esperava no restaurante. Ela sempre chegava um pouco antes; eu sempre um pouco depois. Fazia muito tempo que não a via, mas certos hábitos jamais se alteram. Vi que ela folheava um livro, acomodada numa mesa para dois. Ela sempre tinha um livro à mão para a hipótese de eu demorar mais que o razoável. O livro que ela lia naquele momento, vi depois, era uma pequena biografia de Marcel Proust sobre a qual eu escrevera numa revista.
Era Mariza.
Ela estava de volta à cidade por uns dias para visitar a mãe. Mariza, depois que rompemos, conheceu uma fazendeiro de Mato Grosso. Logo se casaram e ela mudou para lá para viver seu novo amor bucólico.
“Tudo bem?”, perguntei.
“Graças a Deus.”
Rimos e o gelo se quebrou. Era uma piada particular nossa. Mariza é atéia. 
Ela jamais acreditou em Deus. Num certo momento, deixou de acreditar também em mim. Foi aí que nosso romance começou a terminar. Reencontros com amores passados servem para mostrar muita coisa. Mostram, por exemplo, como uma intimidade construída em anos pode ser dissolver instantaneamente com o rompimento. Você trata com cerimônia constrangida alguém com quem, até pouco antes, tinha a mais absoluta liberdade. Só falta a gente dar continência ao outro.




“A melhor coisa que você fez por mim, em muito tempo, foi indicar na revista este livro”, ela disse. “Sou realmente muito grata a você.” Era a Mariza de sempre, irônica, às vezes ferina mesmo num banal agradecimento pela indicação de um livro.

Pra desopilar

A maior lição que se extrai da Operação Zelotes. por Paulo Nogueira

A verdade, a dura verdade é a seguinte. O Brasil não teria que promover uma revolução tributária que – finalmente – fizesse os ricos darem sua justa contribuição. Bastaria cobrar o devido. É talvez a maior lição que se extrai da Operação Zelotes.

Não pode ser tão fácil sonegar.

Isso destrói qualquer economia, mesmo as mais sólidas.

Foi a grande mensagem do governo alemão quando pegou um cidadão tido como exemplar – então presidente do Bayern – com uma conta secreta de cerca de 20 milhões de euros na Suíça. Isso ocorreu há cerca de dois anos, e o sonegador, publicamente arrependido aliás, já está na cadeia, numa sentença de cinco anos.

É uma questão cultural e, também, policial. Cultural porque a sociedade tem que ter clareza sobre a importância vital dos impostos. Policial porque os sonegadores, especialmente os grandes, têm que ser severamente punidos.

Sonegar no Brasil virtualmente não traz riscos – e isso tem que acabar se quisermos nos tornar uma sociedade avançada.

O caso Zelotes traz muitas reflexões. Como se atribui tanto poder econômico a um grupo de pessoas – o Carf, tribunal que pode anular dívidas bilionárias com a Receita — sem uma fiscalização intensa?

Isso não existe. É um lugar comum dizer que a transparência é o melhor detergente, e na Zelotes isto é chocantemente real.

Os brasileiros desconhecíamos, até a semana passada, a mera existência do Carf.

O Carf tem que ser conhecido. Seus dirigentes também. Suas grandes decisões, mais ainda.

Transparência, transparência e ainda transparência.

PT, a história o absolverá!

É muito provável que os manifestantes indignados com a corrupção que envolveu alguns membros do Partido dos Trabalhadores não saibam que as mazelas do partido constrangem e entristecem ainda mais profundamente os seus antigos filiados ou simpatizantes que o viram nascer e crescer em um contexto de luta democrática e esperança política.


Eis um ponto para reflexão: o PT tem uma história, o que está longe de ocorrer com a maioria das agremiações partidárias que hoje fragmentam o cenário político brasileiro. É uma história que honra os seus fundadores e desonra os que traíram os seus valores. Sem nunca ter-me filiado, tive o privilégio de ver esse acontecimento extraordinário na política brasileira que foi o entusiasmo puro de homens e mulheres pertencentes às comunidades de base da periferia (Osasco, Santo André, São Bernardo, São Caetano...) reunindo-se em casas de família, salões paroquiais, centros de Direitos Humanos, sedes de sindicatos independentes, salas de aula na universidade e em seminários católicos e protestantes, classes de educação de adultos,  salinhas de grêmios de colégios,  barzinhos de subúrbio... E reunidos em nome de um ideal que parecia ter soçobrado em 20 anos de ditadura: o ideal de uma democracia política em busca de uma democracia econômica.

Briguilinks

Pergunta Vaccari

Mais que responder o tesoureiro do PT deve é perguntar.

Cada parlamentar que indagar e acusa-lo de receber propina Vaccari deve perguntar:

E o dinheiro que você recebeu das empreiteiras, foi propina?

Como você e seu partido consegue peneirar o dinheiro limpo e o dinheiro sujo do financiamento de campanha eleitoral?
...

A penúltima babaquice do muleque bicudo

A presidente Dilma introduziu algo novo na política brasileira: a renúncia branca. Há hoje um interventor na Economia tocada pelo ministro Joaquim Levy, que pratica tudo o que ela disse que não faria na campanha. Agora delega a coordenação política a seu vice, a quem desprezou em todo seu primeiro mandato AÉCIO NEVES, SENADOR DO PSDB-MG

Cada um dá o que tem

No consultório médico aconteceu o seguinte diálogo:

- O senhor já foi examinado por outro?

- Sim, respondeu o paciente, procurei um curandeiro.

- E que asneira ele lhe disse?

- Que viesse me consultar com o senhor!

A herança maldita que o PSDB deixou em Minas

A herança maldita de 12 anos de tucanato em Minas Gerais – 8 anos do governador Aécio Neves e 4 do governador Antônio Anastasia – é o tema desta nossa entrevista com o deputado Rogério Correia (PT-MG). Nesta conversa com o blog, Correia denuncia a tentativa do tucanato – pasmem! - de jogar nas costas do governo federal a responsabilidade pelo déficit de mais de R$ 7 bi acumulado em Minas. Correia dá exemplos da irresponsabilidade tucana como a de assinar contratos com municípios sem dinheiro em caixa. Explica, ainda, a total falácia do choque de gestão tão incensado pelo tucanato – Aécio Neves à frente – e conta sobre o andamento das investigações das irregularidades na CEMIG e da Lista de Furnas. Acompanhem:

Em declaração recente, o governador Fernando Pimentel afirmou que o choque de gestão de Aécio em Minas foi uma tragédia. Disse ainda que o que faltou realmente em Minas, e o que de fato não houve em Minas foi gestão. Quais as principais tragédias da herança tucana o sr. alinharia?

[ Rogério Correia ] O Choque de Gestão teve como principal promessa o déficit zero, coisa que nunca ocorreu. Pelo contrário, este modelo de gestão foi responsável por dizimar os cofres públicos mineiros. Virou hábito durante as gestões tucanas fazer novos empréstimos para fechar o caixa anual. Nos governos deles não foram cumpridos os mínimos orçamentários exigidos pela Constituição para a saúde e a educação. Minas Gerais se tornou, assim, o 2º Estado mais endividado do país e essa tragédia deixa um desafio enorme para a administração (Fernando Pimentel) que se inicia.

Agora a oposição tucana afirma que o Banco do Brasil não repassou a Minas R$ 1 bi de empréstimo e que foi por isso que romperam convênios com 806 municípios mineiros…

[ Rogério Correia ] É claro que a culpa de um déficit de R$ 7 bilhões não pode ser atribuída a este episódio. Esta é mais uma tentativa tucana de encontrar um bode expiatório para sua má administração. O Banco do Brasil bloqueou o repasse deste R$ 1 bi porque o governo passado não prestou contas de parcelas anteriores – mais um erro gravíssimo de gestão. Numa manobra política de inversão de papéis, o ex-governador Alberto Pinto Coelho (vice de Anastasia, assumiu quando este desincompatibilizou-se para se eleger senador) entrou com uma ação contra o Banco do Brasil, tentando culpar o banco pela falta de investimentos em nosso Estado. Pimentel agora veio com a solução: se comprometeu a fazer as prestações de contas que faltavam, retirar a ação contra o BB e, dessa forma, garantir o repasse deste R$ 1 bi.

Como o sr. avalia o cancelamento desses 806 convênios do governo mineiro com os municípios?

[ Rogério Correia ] É preciso esclarecer a real motivação por trás destes convênios. Eles foram firmados pelo governo Anastasia anteriormente ao período de campanha eleitoral do ano passado. Desde o início, o governo tucano sabia que não teria condições de levar a cabo estes convênios, dada a situação do caixa mineiro. Mesmo assim, os fez. Uma medida eleitoreira e demagógica, como é costume do PSDB em Minas. O cancelamento foi o resultado inevitável dessa irresponsabilidade de gestão.

Vocês entraram com requerimento na PGR para que sejam investigadas as suspeitas de irregularidades nas Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG e a lista de Furnas. Como anda esse processo?

[ Rogério Correia ] A última visita que realizamos ao Dr. Rodrigo Janot (PGR), na semana passada, nos deu muita esperança de que finalmente estas investigações sejam abertas. Embora o motivo principal de nossa ida tenha sido o caso Lista de Furnas, levamos também informações referentes a outras denúncias realizadas pelo nosso mandato, como é o caso do desvio de verbas na CEMIG. O Procurador-Geral nos informou que muitos dos documentos que entregamos não haviam chegado a ele até então e acredito que ali (nestes documedntos) existam provas suficientes para abertura de inquérito. Seguimos aguardando, confiantes. Além desta representação na PGR, é importante lembrar que a derrota do PSDB em nosso Estado abre caminho para investigações também nos campos legislativo e do judiciário mineiro, antes completamente controlados pelo tucanato.

Essa imbecilidade é nani

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