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Frase do dia

Quem não tem cão, caça com ratos, e na falta de ato de ofício, vão de domínio da farsa.

O povo é o constituinte originário!

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, voltou a defender na tarde desta quarta-feira (26), em conversa com jornalistas no Palácio Piratini, as decisões anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff para acelerar o processo de Reforma Política no Brasil. Tarso defendeu a realização de um plebiscito e não descartou a instauração de um processo constituinte. O chefe do Executivo gaúcho anunciou as sugestões de perguntas que encaminhou ao governo federal para o plebiscito: “Em primeiro lugar, devemos perguntar à população se ela quer a Reforma Política. Em segundo lugar, se quer, quem deve fazer, o Congresso atual ou uma Câmara Constituinte? Proponho que também seja perguntado à população se ela acha que pessoas sem partido devam concorrer”, listou Tarso, defendendo que o número de perguntas não...

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Na periferia as balas não são de borracha II

13 mortos na favela Nova Holanda na maré. Se percebe vendo o vídeo que as pessoas estavam saindo da comunidade com intenção de fechar a Av. Brasil querendo protestar assim como todo País tem feito, quando, talvez assustado com esses "monstros perigosos" alguns policiais deram inúmeros tiros para o alto. Não foram balas de borracha, foram munição de verdade, de aço.

Os moradores voltaram assustados para o interior da favela, onde de forma corriqueira havia dezenas de meliantes armados que com a situação também revidaram os tiros da polícia. 

Talvez alguns digam: " Mais está certo mesmo a polícia de reprimir esses vândalos (manifestantes) que iriam fechar a via e atrapalhar a vida de milhares de pessoas."

Dai eu digo, mas e os manifestantes (vândalos) que estão no centro da cidade e ou em todo país. Por que lá a munição é de borracha e na periferia é de aço, é letal?

Temos muito que lutar para conseguir chegar a um país de igualdade de direitos!!
Pensando 
Tem homens de todos os generos, os ciumentos, possessivo, batalhadores, frescos, profissionais, parasitas, incríveis, inteligentes, chatos, arrogantes, gostosos,sensíveis, tímidos, 
Com grana , sem grana,que vai a luta ou espera vc ir por ele, que reclama e não faz nada ,ou que assumi as rédeas da vida.
Aquele que é pai presente, o que só ha discurso, que a casa é um hotel ou tb é dono da casa,
Tem homem que é amante, tem homem que só quer amante, há tb os saciáveis, e que são viciados,
Os que são gentis e os rudes, tem aquele que sabe dar, e o que acha que só receber é importante,
Tem homem que em vez de mulher quer outra mãe, e tem aquele que resolve que vai ser seu pai.
Há homens que tem medo da inteligencia feminina e buscam as burras para se sentir grandes, tem grandes homens que querem grandes mulheres.
Homens que nunca cresceram que passam a vida toda fazendo o mesmo, que a responsabilidades o deixam apavorados, tem aqueles que carregam todo mundo nas suas costas.
Há homens corajosos, que não fogem da luta, que isto é o que os motiva, e tem aqueles que tem pavor de lutar.
Tem homem que diz eu te amo em dias, semanas, e tem homens que não precisivam falar, pois em seus atos amam.
Há meus queridos homens nós mudamos tanto , e assim alguns homens tb evoluiram outros se tornaram quase mulheres do século passado e outros tadinhos nem sabe para onde vão ou com que estarão.

Clara Gentil

Fotoshop?


Na China você pode encontrar de tudo, tudo mesmo. Até montanhas supercoloridas! O Parque Geológico Zhangye Danxia possui formações rochosas que, com o tempo, foram se transformando em depósitos de minerais das mais diversas cores. O resultado é uma verdadeira obra de arte. O local atrai turistas de todo o mundo, que vão até a província de Gansu, no norte do país, para conseguir imagens como essas – de tirar o fôlego!Na China você pode encontrar de tudo, tudo mesmo. Até montanhas supercoloridas! O Parque Geológico Zhangye Danxia possui formações rochosas que, com o tempo, foram se transformando em depósitos de minerais das mais diversas cores. O resultado é uma verdadeira obra de arte. O local atrai turistas de todo o mundo, que vão até a província de Gansu, no norte do país, para conseguir imagens como essas – de tirar o fôlego!



A paisagem única (este tipo de geomorfologia é encontrada apenas neste parque chinês) provém de formações de arenito e outros depósitos minerais que se acumularam por mais de 24 milhões de anos. Apesar de não ser um ponto turístico, a cidade de Zhangye chama a atenção de quem procura destinos exóticos. E eles já estão se preparando para o crescimento no turismo local: passarelas e estradas estão sendo construídas ao longo das montanhas para melhorar o acesso dos visitantes na área. Se você curte lugares diferentes, esta com certeza é uma ótima opção para as férias!

Mandela morreu


"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."

Nelson Mandela 


Haddad convoca a cidadania para democratizar a gestão da cidade

O momento exige a participação da sociedade. Vou instalar o  Conselho de Transporte Público, com a participação dos usuários, dos movimentos  sociais, do Ministério Público, junto com os empresários e o governo, para abrir  as planilhas para que as pessoas tenham consciência dos custos", disse o prefeito Fernando Haddad, esta manhã, depois de suspender megalicitação de linhas de ônibus.  

O sinal emitido pelo prefeito é auspicioso se significar o primeiro passo de uma ampla oxigenação democrática das instâncias de planejamento e decisão da cidade. 

A presidenta Dilma deu o exemplo na 2ª feira. Rompeu o cerco conservador  com a decisão de promover um aggiornamento  da democracia brasileira, em sintonia com os anseios sinceros da rua por mais participação e menor influencia do dinheiro grosso no sistema político. 

Brincando com fogo

Mauro SantayanaA situação criada com as numerosas manifestações, no Brasil, nas últimas semanas, não se resolverá com a reunião realizada ontem (segunda-feira) em Brasília, da Presidente Dilma Roussef, com governadores e prefeitos de todo o país – embora o encontro seja um importante passo para atender às reivindicações dos que foram às ruas.

Seria fácil enfrentar a questão, se as pessoas que vêm bloqueando avenidas e rodovias – levantando cartazes com todo o tipo de queixas – fossem apenas multidão bem intencionada de brasileiros, lutando por um país melhor.
A Polícia Civil de Minas Gerais já descobriu que bandidos mascarados, provavelmente pagos, recrutados em outros estados, têm percorrido o país no rastro dos jogos da Copa das Confederações, provocando as forças de segurança, a fim de estabelecer o caos. 


Mensagens oriundas de outros países, em inglês,  já foram identificadas na internet, como parte da estratégia que deu origem às manifestações.   
É preciso separar o joio do trigo. Além do Movimento Passe Livre, com sua postulação clara e legítima, há cidadãos que ocupam as ruas, com suas famílias, para manifestar  repúdio à PEC-37, que limita o poder do Ministério Público, ou para exigir melhoria na saúde e na educação.


E há outros que pedem a cabeça dos “políticos”, como se eles não tivessem sido legitimamente eleitos pelo voto dos brasileiros. Esses pregam a queda das instituições,  atacam a polícia e depredam prédios públicos, provavelmente com o intuito de gerar material para os correspondentes e agências internacionais, e ajudar a desconstruir a imagem do país no exterior.


O aumento brusco do dólar, a queda nos investimentos  internacionais, a diminuição do fluxo de turistas em eventos que estamos sediando, como a visita do Papa, a Copa e as Olimpíadas, não prejudicará só o Governo Federal, mas também as oposições, que governam alguns dos maiores estados e cidades do país, e  dependem da economia para bem concluir os seus mandatos.


Os radicais antidemocráticos  se infiltram, às centenas, no meio das manifestações e nas redes sociais, para pregar o ódio irrestrito à atividade política, aos partidos e aos homens públicos, e a queda das instituições republicanas. Eles não fazem distinção, posto que movidos pela estupidez, pelo ódio e pela ignorância,  entre situação e oposição, entre esse ou aquele líder ou partido.


Eles apostam no caos que desejam. Querem ver o circo pegar fogo para, depois, se refestelarem com as cinzas. Não têm a menor preocupação com o futuro da Nação ou com o destino das pessoas a que incitam à violência agora. Agem como os grupos de assalto nazistas, ou os fascistas italianos, que atacavam a polícia e os partidos democráticos nas manifestações, para depois impor a ordem dos massacres, da tortura, dos campos de extermínio, dos assassinatos políticos, como o de Matteotti.


Acreditar que o que está ocorrendo hoje pode beneficiar a um ou ao outro lado do espectro político é ingenuidade. No meio do caminho, como mostra a História,  pode surgir um aventureiro qualquer. Conhecemos  outros “salvadores da pátria”  que atacavam os “políticos”, e trouxeram a corrupção, o sangue, o luto, a miséria e o retrocesso ao mundo.


O encontro de ontem entre a Chefe de Estado, membros de seu governo e os governadores dos Estados é o primeiro passo em busca de um pacto de união nacional em defesa do regime democrático, republicano e federativo. A presidente propôs consultar a população e a convocação de nova assembléia constituinte a fim de discutir, a fundo, a reforma política, que poderá, conforme as circunstâncias, alterar as estruturas do Estado, sem prejudicar a sua natureza democrática. 


É, assim, um entendimento que extrapola a mera questão administrativa – de resposta às reivindicações dos cidadãos honestos que marcham pelas ruas – para atingir o cerne da questão, que é política.  Há outras formas de ação da cidadania a fim de manifestar suas idéias e obter as mudanças. A proposta popular de  emenda constitucional, como no caso da Ficha Limpa. Cem mil pessoas que participam de uma manifestação, podem levantar 500 mil assinaturas em uma semana, a fim de levar ao Congresso uma proposta legislativa.


Não é preciso brincar com fogo para melhorar o país. 

Plebiscito sem Constituinte será votado no helicóptero da Globo, com microfones encapuzados

A Constituinte exclusiva é constitucional.
Na opinião, inclusive, do Ministro Barroso.
Diz Barroso, no Globo, pág. 4, nesta quarta-feira:

“O Congresso, por meio de uma emenda constitucional, pode conduzir uma reforma diretamente; pode convocar um plebiscito; e pode deliberar pela convocação de um órgão específico (uma Constituinte Exclusiva ou Assembleia Nacional Revisora – PHA), mas nunca uma constituinte originária   … (órgão específico) desde que não mexa nas cláusulas pétreas: não pode, por exemplo, abolir a Federação nem a separação entre os poderes.”

Solar !

O Michel Temer é melhor jurista que o Barroso ?

O Gilmar Dantas (*) ?

Clique aqui para ler “Barroso vs Gilmar, já começou”.

Vamos supor que o PMDB tenha vetado a Constituinte exclusiva de forma irreversível – clique aqui para ler “Constituinte está Vivinha da Silva” – como assegura o PiG: Michel Temer, (vice) Presidente, foi lá e disse: “Não quero!”.

“Não me consultaram, então não quero !”

E foi feito, pelo alto, diria o Faoro, um acordo: o Plebiscito e mais nada.

Plebiscito com esse Congresso que está aí, azeitado pelo Caixa Dois.

Primeira pergunta: o Congresso vai aprovar a realização de um Plebiscito ?

Que perguntas serão feitas no Plebiscito ?

Quem redigirá as perguntas – o Genoino ou o Eduardo Cunha ?

O Plebiscito será imperativo – ou seja, o que o Plebiscito decidir se transformará automaticamente em Lei ?

Se for assim, então, será um Plebiscito Constituinte !

Votou, muda a Constituição ?

Ou, o Plebiscito INDICA a preferência popular e o Congresso, por 3/5 e em votação secreta vota o que o Plebiscito recomendar.

Aí, meu caro amigo navegante, a vaca vai pro brejo.

Por isso, Plebiscito sem Constituinte ou Assembleia Nacional Revisora pode ser, de novo, um daqueles acordos da elite, “pelo alto”.

Vamos imaginar que a Rede Globo continue a exercer seu hegemônico papel.

Papel hegemônico que não se reproduz em nenhuma outra Democracia do mundo !

Muito menos com a utilização do espectro eletromagnético, de propriedade do povo e explorado em regime de concessão.

E que o povo brasileiro vá para o Plebiscito com manifestações na rua, três horas de jornal nacional e os slogans:

“Voto em lista é coisa do PT”.

“Financiamento público só no comunismo !”

(O Ataulfo Merval (**), no Globo, desta quarta-feira, já construiu o  argumento “pelo alto”: proibir pessoa jurídica de irrigar o bolso de candidato é privilegiar “os partidos e não os candidatos, num momento em que as ruas (sic) pedem menos forças para os partidos”. Nada mais cristalino, não, amigo navegante ? Como a Big House não tem partido, ferro no PT, o único que, de fato, existe ! E grana no bolso dos candidatos amigos. Ataulfo Merval, agora, é “consultor do Ministro Fux – que se beneficiou de uma auto-censura da Folha (***) para assuntos de financiamentos …)

“Voto distrital é a salvação nacional !”

Aí, a consulta plebiscitária será “democrática”?

E o Congresso, por 3/5, em votação secreta vai votar contra a Globo – independente do resultado do plebiscito ?

Sem Constituinte Exclusiva não há salvação.

Ah, dirão os realistas: mas, e se a grana rolar e for eleita uma Constituição Exclusiva de Gilmares ?

E, se os comandantes da batalha pela efetivação das decisões do plebiscito forem o zé Cardozo, o Mercadante e o Michel Temer ?

O Eduardo Cunha vai deitar e rolar !

Cadê o PT ?

Vai para as ruas ?

Quem tem força para peitar a Globo, que botou no bolso o movimento da doença infantil do transportismo ?

Como se sabe, o PT ganha – até agora eleição -, mas quem tem a hegemonia é a Big House.

Enquanto não se desmontar o aparelho político da Rede Globo, a hegemonia continuará na Big House.

E o PT ?

É o Bernardo da Veja.

O zé Cardozo.

Mercadante que defendeu a Folha (***).

É esse o PT da Presidenta ?

Quando o PT volta à Vila Euclides ?

Nem uma palavrinha sobre a Globo, que anabolizou a anomia ? – se perguntou o professor Wanderley.

A Globo que dizia: já chegaram à ponte Rio- Niterói ?, mais adiante na Presidente Vargas fica o Maracanã …

As “suaves apresentadoras” da GloboNews, como disse o professor Wanderley.

Elas é que vão “votar”o plebiscito …

A Constituinte Exclusiva está vivinha.

Sem ela, o Gilmar, o Ataulfo e as suaves âncoras assumem o Governo.

No qual o zé Cardozo será prestimoso ministro da Justiça.
Paulo Henrique Amorim

No virtual, o privatismo. Na vida real, o Estado paga

A cantilena sobre a excelência e as maravilhas da livre iniciativa são uma espécie de “pauta” do pensamento econômico da qual virou “pecado”, faz tempo, discordar.
Não há um que deixe de falar sobre o papel vital do agronegócio, da construção civil e das obras de infraestrutura – para aliviar o “custo Brasil” – em nosso país.
Qualquer beabá de economia sabe que, para os três setores, crédito é vital, pela lenta velocidade de retorno.
Um trator não se paga em uma colheita, uma casa não se paga em um ano e uma ponte não dá retorno econômico senão em muito tempo de acúmulo de benefícios de mobilidade e logística.
Então, cadê o dinheiro para investir?

Cozinheira perfeita

Candidata a cozinheira da paróquia revela seus dotes culinários: 
- Padre, sei fazer pastéis de camarão, carne com repolho, arroz doce, manjar do céu... 

- Só isso? - interrompeu o religioso -. 

- Ah, não posso ter filhos, sou estéril - completa a candidata. E o padre: 

- Tá contratada.

Saberá o PT identificar e aproveitar a janela histórica?

por Antônio David e Lincoln Secco, especial para o Viomundo
Em Botucatu, próspera cidade do oeste paulista, a elite local foi às ruas para protestar no mesmo dia 20 de junho em que a esquerda foi expulsa da Avenida Paulista por militantes de direita. Um metalúrgico de 45 anos vestia uma camisa do Partido Comunista Revolucionário com a foice e o martelo. Dois jovens declarando-se do MPL e sem dizer os nomes mandaram aquele homem retirar sua camisa, pois aquela não era uma manifestação de partidos.

Por que dois jovens que nunca trabalharam e talvez nunca lutaram por nenhuma causa coletiva, podiam se dirigir naquela forma a um operário comunista? Em tempo: não existia até aquele momento MPL em Botucatu.
Os ataques físicos à esquerda partidária e ao próprio Movimento Passe Livre deixaram as esquerdas perplexas. É que há muito ela se sentia dona das ruas. Por mais que repudiemos tais ataques, é preciso dizer que não são manifestos de intelectuais (embora importantes) e defesa do direito democrático de erguer qualquer bandeira que calarão os direitistas nas ruas.

Bom dia!

Leonardo Boff: momento histórico vivido no Brasil

Estou fora do país, na Europa a trabalho e constato o grande interesse que todas as mídias aqui conferem às manifestações no Brasil. Há bons especialistas na Alemanha e França que emitem juízos pertinentes. Todos concordam nisso, no caráter social das manifestações, longe dos interesses da política convencional. É o triunfo dos novos meios e congregação que são as mídias sociais.
O grupo da libertação e a Igreja da libertação sempre avivaram a memória antiga do ideal da democracia, presente, nas primeiras comunidades cristãs até o século segundo, pelo menos. Repetia-se o refrão clássico: “o que interessa a todos deve poder ser discutido e decidido por todos”. E isso funcionava até para a eleição dos bispos e do Papa. Depois se perdeu esse ideal nas nunca foi totalmente esquecido. O ideal democrático de ir além da democracia delegatícia ou representativa e chegar à democracia participativa, de baixo para cima, envolvendo o maior número possível de pessoas, sempre esteve presente no ideário dos movimentos sociais, das comunidades de base, dos Sem Terra e de outros. Mas, nos faltavam os instrumentos para implementar efetivamente essa democracia universal, popular e participativa.
Eis que esse instrumento nos foi dado pelas várias mídias sociais. Elas são sociais, abertas a todos. Todos agora têm um meio de manifestar sua opinião, agregar pessoas que assumem a mesma causa e promover o poder das ruas e das praças. O sistema dominante ocupou todos os espaços. Só ficaram as ruas e as praças que, por sua natureza, são de todos e do povo.
Agora, surgiram a rua e a praça virtuais, criadas pelas mídias sociais.
O velho sonho democrático segundo o qual o que interessa a todos, todos têm direito de opinar e contribuir para alcançar um objetivo comum pode, enfim, ganhar forma.
Tais redes sociais podem desbancar ditaduras, como no Norte da África; enfrentar regimes repressivos, como na Turquia; e agora mostram no Brasil que são os veículos adequados de revindicações sociais, sempre feitas e quase sempre postergadas ou negadas: transporte de qualidade (os vagões da Central do Brasil têm quarenta anos), saúde, educação, segurança, saneamento básico. São causas que têm a ver com a vida comezinha, cotidiana e comum à maioria dos mortais. Portando, coisas da Política em maiúsculo. Nutro a convicção de que a partir de agora se poderá refundar o Brasil a partir de onde sempre deveria ter começado, a partir do povo mesmo que já encostou nos limites do Brasil feito para as elites. Estas costumavam fazer políticas pobres para os pobres e ricas para os ricos. Essa lógica deve mudar daqui para frente. Ai dos políticos que não mantiverem uma relação orgânica com o povo. Estes merecem ser varridos da praça e das ruas.
Escreveu-me um amigo que elaborou uma das interpretações do Brasil mais originais e consistentes, o Brasil como grande feitoria e empresa do Capital Mundial, Luiz Gonzaga de Souza Lima. Permito-me citá-lo: “Acho que o povo esbarrou nos limites da formação social empresarial, nos limites da organização social para os negócios. Esbarrou nos limites da Empresa Brasil. E os ultrapassou. Quer ser sociedade, quer outras prioridades sociais, quer outra forma de ser Brasil, quer uma sociedade de humanos, coisa diversa da sociedade dos negócios. É a Refundação em movimento”.
Creio que este autor captou o sentido profundo e, para muitos, ainda escondido das atuais manifestações multitudinárias que estão ocorrendo no Brasil.
Anuncia-se um parto novo. Devemos fazer tudo para que não seja abortado por aqueles daqui e de lá de fora que querem recolonizar o Brasil e condená-lo a ser apenas um fornecedor de commodities para os países centrais que alimentam ainda uma visão colonial do mundo, cegos para os processos que nos conduzirão fatalmente a uma nova consciência planetária e à exigência de uma governança global. Problemas globais exigem soluções globais. Soluções globais pressupõem estruturas globais de implementação e de orientação. O Brasil pode ser um dos primeiros nos quais esse inédito viável pode começar a sua marcha de realização. Dai ser importante não permitirmos que o movimento seja desvirtuado. Música nova exige um ouvido novo. Todos são convocados a pensar este novo, dar-lhe sustentabilidade e fazê-lo frutificar num Brasil mais integrado, mais saudável, mais educado e melhor servido em suas necessidades básicas.

José Dirceu: Veja por que a PEC 37 não retirava poderes do Ministério Público:

1- A Constituição prevê que o MP é o fiscal da lei e o titular da ação penal pública;

2- A Constituição confere ao MP o poder de requisitar,a qualquer tempo, a abertura de investigações e a realização de diligências investigatórias;

3- A Constituição atribui ao MP o controle externo da atividade policial;

4- A Constituição, de forma expressa, dispõe que compete às Polícias Civis e à Polícia Federal a apuração de infrações penais, exceto as militares;

5- Como a Constituição não confere ao MP o poder de investigação, nem explícita nem implicitamente, não se pode dizer que a PEC 37/2011 lhes suprime tal direito. ORA, NÃO SE PODE PERDER AQUILO QUE NÃO SE DETÉM;

6- A PEC 37 não impede a criação de CPIs;

7- A PEC 37 não impede a atividade de controle e fiscalização atribuídas legalmente a outros órgãos públicos que não promovem investigação criminal, tais como TCU, CGU, IBAMA, COAF e Receita Federal;

8- A PEC 37 não impede o trabalho integrado entre órgãos de controle e fiscalização, o Ministério Público e as polícias judiciárias;

9- A PEC 37 não impede que o MP e o Poder Judiciário investiguem os seus próprios membros pela prática de infrações penais;

10- A PEC 37 preserva a higidez do sistema de persecução criminal brasileiro, que se funda na separação de atribuições entre órgão investigador, acusador, defensor e julgador;

11- A PEC 37, não invalida nenhuma investigação já realizada pelo MP, ratificando as provas produzidas até a sua promulgação, moderando seus efeitos;

12- A PEC 37 evita a prática de investigações casuísticas, seletivas, sem controle e com o propósito meramente midiático;

13- Por não possuir o poder de investigação, o MP apresentou, nos últimos anos, duas propostas de emenda à Constituição, no intuito de alcançar esse fim, tendo o Congresso Nacional rejeitado ambas, em respeito ao sistema acusatório e a ordem Constitucional;

14- A Ordem dos Advogados do Brasil e a Advocacia Geral da União, visando a preservação da legalidade, manifestaram-se expressamente contrárias ao poder de investigação do MP;

15- A PEC 37 evita abusos, excessos, casuísmos e desvios de finalidade, permitindo apenas investigações legais, com o controle externo do MP e do Poder Judiciário, e acesso à defesa.

Sonegação em 2013 daria para bancar 17 Copas

O Sinprofaz - Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional - estima que a sonegação de impostos pode chegar a 415 bilhões de reais em 2013 – quase 10% do PIB brasileiro.
O estudo elaborado pelo sindicato indica que o valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda(278, 3 bilhões de reais), ou a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (376,8 bilhões de reais) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (720,1 bilhões de reais).
De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. O Sinprofaz lança hoje o“Sonegômetro”, um placar online que mostra em tempo real quanto o Brasil deixa de arrecadar por causa da sonegação.
Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

Sonegômetro Já!


Por Leonardo Sakamoto, em seu blog: 
Acho sen-sa-cio-nal haver um “impostômetro” mostrando quanto os brasileiros pagaram de impostos federais, estaduais, municipais e distritais desde o início do ano. Mantido pela Associação Comercial de São Paulo na rua Boa Vista, Centro da capital paulista, ele atingiu hoje a marca de R$ 500 bilhões, dois dias antes que no ano passado. 


Mas mais sen-sa-cio-nal ainda seria a criação de um painel gigante, luminoso, hype, com um “sonegômetro”, apontando quanto as empresas e contribuintes deveriam ter pago mas, no cumprimento da Lei de Gérson, fizeram de conta que não era com eles e vestiram a cara de paisagem. Ia ser uma briga boa, um painel eletrônico ao lado do outro, pau a pau, feito os cavalinhos do Bozo.

(Um “sonegômetro” é mantido na internet pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.)

Se algumas empresas não sonegassem impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o “déficit” previdenciário não seria do tamanho que é, por exemplo. Como já disse aqui, é possível rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Ou seja, há o que ser feito. Mas isso não justificar que empresas, ainda mais as lucrativas, passem a perna no Estado (ou seja, em todo mundo) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau.

Com uma sonegação menor, haveria mais recursos em caixa para contratar técnicos do Incra e combater a grilagem de terras na Amazônia – mãe do desmatamento ilegal. Ou mais médicos e enfermeiros em postos de saúde. Mais professores e pedagogos em escolas do ensino básico ao superior. Defensores públicos para ajudar quem não tem nada a usar o sistema de Justiça. Fiscais para recolher impostos.

O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade. Aos corrompidos, pão e água; aos corruptores, vinhos caros.

Só interessa um Estado que não tem como cumprir suas funções a quem tem dinheiro para suprir suas necessidades. Ou quem sai perdendo com um Estado eficiente. Para que, então, financiar algo que vai me prejudicar ou para o qual não dou a mínima? 

Fé racional

Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas a sociedade precisa de um sistema adequado
Hoje, ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mudo de lado do balcão. Deixo de ser um professor e advogado que há muitos anos participa do debate público de ideias para me tornar juiz.
Considero ser um direito da sociedade saber um pouco mais sobre a minha visão de mundo. Apresento-me, assim, mais por dever do que por desejo, tendo em mente a advertência severa de Ortega y Gasset: “Entre o querer ser e o crer que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo”.
Filosoficamente, creio no bem, na justiça e na tolerância. Creio no bem como uma energia positiva que vem desde o início dos tempos. Trata-se da força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, sacrifícios humanos e tiranias diversas para a era da democracia e dos direitos humanos.
Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas toda sociedade precisa de um sistema adequado de preservação de direitos, imposição de deveres e distribuição de riquezas.
Creio, por fim, na tolerância. O mundo é marcado pelo pluralismo e pela diversidade: racial, sexual, religiosa, política. A verdade não tem dono nem existe uma fórmula única para a vida boa.
Politicamente, creio em ensino público de qualidade, na igualdade essencial das pessoas e na livre-iniciativa. Creio que ensino público de qualidade até o final do nível médio é a melhor coisa que um país pode fazer por seus filhos.
Creio, também, na igualdade essencial das pessoas, apesar das diferenças. O papel do Estado é o de promover a distribuição adequada de riqueza e de poder para que todos tenham paridade de condições no ponto de partida da vida.
Ah, sim: e todo trabalho, desde o mais humilde, deve trazer, junto com o suor, o pão e a dignidade.
Por fim, creio na livre-iniciativa, no empreendedorismo e na inovação como as melhores formas de geração de riquezas.
Trata-se de uma constatação e não de uma preferência.
Do ponto de vista institucional, creio que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20. Constitucionalismo significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais. Democracia significa soberania popular, governo representativo, vontade da maioria.
Da soma dos dois surge o arranjo institucional que proporciona o governo do povo, assegurados os direitos fundamentais de todos e as regras do jogo democrático.
Em suma: creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre-iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal.
Essa a minha fé racional. Procurei expô-la do modo simples, claro e autêntico. Espero ser abençoado para continuar fiel a ela e a mim mesmo no Supremo Tribunal Federal.

LUÍS ROBERTO BARROSO, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal