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Briguilinks

na Folha - os patos vão para o paraíso


por Laura Carvalho

Foi necessária a fuga de informações sobre centenas de milhares de operações oriundas da firma de advogados Mossack Fonseca, sediada no Panamá, para que o mundo tomasse conhecimento dos meandros e personagens de um amplo sistema "offshore" desenhado, sobretudo, para legalizar a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro.

As informações preliminares sugerem que entre os usuários do sistema estão a oligarquia russa; autocratas sauditas; o presidente da Argentina, Mauricio Macri; o jogador Lionel Messi; ao menos 29 multimilionários listados na revista "Forbes"; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o filho de Paulo Skaf, presidente da Fiesp –a entidade que lançou a agora célebre campanha "Não vou pagar o pato".

No paraíso cartorial dos patos, convivem sonegadores, bancos que querem escapar da regulação, corruptores, corruptos, traficantes e até mesmo terroristas. É da necessidade de fuga –da lei, dos impostos ou da regulação– que se alimenta essa rede complexa, que não começa nem termina no Panamá.

Algo une todos os clientes: o mundo das "offshore" parece só ser acessível aos mais ricos. Como escreveu a deputada portuguesa Mariana Mortágua, "para os demais, os que trabalham e ganham o salário mínimo, ou o médio, fica o peso de uma administração tributária implacável e a responsabilidade de, com os seus impostos, financiar os Estados".

No Brasil, segundo a organização de pesquisa e consultoria Global Financial Integrity (GFI), a saída ilícita de capitais chegou a US$ 226,6 bilhões em dez anos (2004-2013), o que nos torna o sexto país em desenvolvimento a mais sofrer com a saída de recursos. Na Operação Zelotes, que trata de sonegação e corrupção –tudo junto e misturado– em território nacional, a Polícia Federal investiga desvios da ordem de R$ 20 bilhões.

Os tais patos, indignados com o olho grande do Estado sobre sua renda e/ou patrimônio, querem o melhor dos mundos, no qual a Mossack Fonseca vende lotes na terra prometida. Buscam ao mesmo tempo uma qualidade de vida escandinava e uma capacidade de fiscalização e arrecadação da Somália. Não parecem enxergar nenhuma incompatibilidade entre a conquista de tal qualidade de vida, que só existe de verdade ao final de uma travessia de alto crescimento e forte redução das desigualdades e, por exemplo, o tipo de ajuste fiscal que demandam do Estado brasileiro.

Concentram suas forças em pressionar o governo por amplas desonerações fiscais e impedir a volta da cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre lucros distribuídos, a elevação dos impostos sobre grandes heranças ou a criação de um imposto sobre grandes fortunas.

Enquanto isso, trabalhadores e pequenos empresários sofrem com a carga tributária pesada e demasiado complexa sobre o consumo e a produção. Alguns desses, sem perceber que são os únicos patos dessa história, parecem sentir-se representados pela campanha da Fiesp. Se mais bem informados e conscientes de que direitos sociais, sonegação e corrupção não cabem no mesmo orçamento, certamente trocariam de alvo e substituiriam os gritos de "Vai pra Cuba!" pelos de "Vai pro Panamá!".

Tereza Cruvinel - o jogo começou e será apertado

"Há algumas semanas era dada como certa uma acachapante derrota do governo. Ela pode acontecer na comissão, é provável que aconteça mas já no plenário a correlação de forças será outra, e vai se tornando favorável ao governo", afirma a colunista do 247 Tereza Cruvinel; segundo ela, nas últimas semanas o "não vai ter golpe" ganhou corações e mentes, e foi se criando a percepção de que Dilma Rousseff não é acusada de improbidade ou de qualquer delito moral mas de ter cometido irregularidades técnicas que estão longe de representar um atentado contra a Constituição; "Na medida em que as razões foram ficando claras, os que estavam inibidos pela avalanche de acusações e pelo terror da Lava Jato foram às ruas expressar seu apreço pela observância das regras do jogo democrático e gritar 'não vai ter golpe'".
Comentário:
Tenho certeza que a nossa vitória (Não vai ter golpe) será maior e mais fácil que muitos imaginam.

STF pode impedir que Eduardo Cunha presida o processo de impeachment de Dilma

Depois de ameaçar não cumprir determinação do ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, a posição do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (Pmdb-RJ), está bem complicada. 

Os demais ministros (com a exceção de praxe, Gilmar Mendes) estão pensando seriamente que seria bom o ministro Teori Zavaski apresentar o processo ao plenário.

É senso comum no Tribunal que Cunha ultrapassou todos os limites da razoabilidade, é chegada a hora de cortar suas asas.

Além de afasta-lo da presidência, integrantes do MPF cogitam seriamente em pedir a prisão do parlamentar, nos mesmos termos que usados no caso do senador Delcídio Amaral.

Bem diz o ditado popular: Quem quer ser experto demais...se atrapáia.

Emir Sader - A voz das ruas e o Congresso


"Se o Congresso fosse, minimamente, o espelho da sociedade brasileira, o tema do impeachment estaria resolvido, com sua ampla rejeição", observa o sociólogo Emir Sader, colunista do 247; "Se quisessem ouvir a voz da ruas, se tivessem ouvido para elas, se dariam conta que a população tem expressado massivamente sua rejeição de acusações que são apenas disfarces para anular o voto popular mediante interesses escusos. Que a população tem consciência de que são os políticos mais corruptos do Brasil os que dirigem o processo de impeachment", acrescenta; Sader faz um alerta caso a Câmara confirme o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pelo impeachment de Dilma: "Esse Congresso será repudiado, assim como todos os parlamentares que aderirem ao golpe, terão suas imagens difundidas por todo o país, em todas as manifestações, que não pararão de acontecer, para que todos saibam que eles são golpistas."