na Folha - os patos vão para o paraíso

por Laura Carvalho

Foi necessária a fuga de informações sobre centenas de milhares de operações oriundas da firma de advogados Mossack Fonseca, sediada no Panamá, para que o mundo tomasse conhecimento dos meandros e personagens de um amplo sistema "offshore" desenhado, sobretudo, para legalizar a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro.

As informações preliminares sugerem que entre os usuários do sistema estão a oligarquia russa; autocratas sauditas; o presidente da Argentina, Mauricio Macri; o jogador Lionel Messi; ao menos 29 multimilionários listados na revista "Forbes"; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o filho de Paulo Skaf, presidente da Fiesp –a entidade que lançou a agora célebre campanha "Não vou pagar o pato".

No paraíso cartorial dos patos, convivem sonegadores, bancos que querem escapar da regulação, corruptores, corruptos, traficantes e até mesmo terroristas. É da necessidade de fuga –da lei, dos impostos ou da regulação– que se alimenta essa rede complexa, que não começa nem termina no Panamá.

Algo une todos os clientes: o mundo das "offshore" parece só ser acessível aos mais ricos. Como escreveu a deputada portuguesa Mariana Mortágua, "para os demais, os que trabalham e ganham o salário mínimo, ou o médio, fica o peso de uma administração tributária implacável e a responsabilidade de, com os seus impostos, financiar os Estados".

No Brasil, segundo a organização de pesquisa e consultoria Global Financial Integrity (GFI), a saída ilícita de capitais chegou a US$ 226,6 bilhões em dez anos (2004-2013), o que nos torna o sexto país em desenvolvimento a mais sofrer com a saída de recursos. Na Operação Zelotes, que trata de sonegação e corrupção –tudo junto e misturado– em território nacional, a Polícia Federal investiga desvios da ordem de R$ 20 bilhões.

Os tais patos, indignados com o olho grande do Estado sobre sua renda e/ou patrimônio, querem o melhor dos mundos, no qual a Mossack Fonseca vende lotes na terra prometida. Buscam ao mesmo tempo uma qualidade de vida escandinava e uma capacidade de fiscalização e arrecadação da Somália. Não parecem enxergar nenhuma incompatibilidade entre a conquista de tal qualidade de vida, que só existe de verdade ao final de uma travessia de alto crescimento e forte redução das desigualdades e, por exemplo, o tipo de ajuste fiscal que demandam do Estado brasileiro.

Concentram suas forças em pressionar o governo por amplas desonerações fiscais e impedir a volta da cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre lucros distribuídos, a elevação dos impostos sobre grandes heranças ou a criação de um imposto sobre grandes fortunas.

Enquanto isso, trabalhadores e pequenos empresários sofrem com a carga tributária pesada e demasiado complexa sobre o consumo e a produção. Alguns desses, sem perceber que são os únicos patos dessa história, parecem sentir-se representados pela campanha da Fiesp. Se mais bem informados e conscientes de que direitos sociais, sonegação e corrupção não cabem no mesmo orçamento, certamente trocariam de alvo e substituiriam os gritos de "Vai pra Cuba!" pelos de "Vai pro Panamá!".