Independentes mesmo no Brasil só a imprensa e o STF.
A imprensa não precisa de fatos, sequer de boatos, ela inventa e publica o que bem quer ou alguém pagar.
O STF não precisa de autos nem provas para condenar ou absolver alguém, ele condena ou absolve quem a imprensa mandar.
Joel Neto
Irritado com as declarações do ex-presidente Lula à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP), contrárias à condução do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, soltou uma nota em defesa do processo e externando sua visão sobre o STF.
Nela, afirma que Lula tem "dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome" e arremata dizendo que o STF é um "pilar essencial da democracia brasileira".
Barbosa avalia que a declaração de Lula "é um fato grave que merece o mais veemente repúdio", e que emite um sinal ruim ao "cidadão comum".
"Cidadão comum", como sabemos, é uma daquelas expressões orwellianas, usadas por quem acha que todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros. Há cidadãos e "cidadãos comuns".
Na condição de "cidadão comum", creio que o fato mais grave e que merece repúdio é alguém que se diz parte de um "pilar da democracia" não admitir o direito de quem quer que seja de criticar o STF, assim como podemos hoje criticar qualquer governo e o Congresso. São todos órgãos do Estado, fundados e mantidos pelo cidadão.
O grave é uma autoridade do Estado se utilizar de seu cargo para conclamar, em uma nota assinada enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal, o repúdio a pessoas e a opiniões.
Se alguém tem dificuldade para compreender alguma coisa em matéria de democracia, de uma forma que seja "verdadeiramente digna desse nome", esse alguém é o próprio Joaquim Barbosa.
Qualquer aula de introdução à Ciência Política e qualquer cursinho sobre instituições políticas brasileiras mostram que o pilar da democracia é o princípio da soberania popular.
Nossa Suprema Corte não é constituída por esse princípio. Não é sócia fundadora da democracia. É fundada por ela. É ramo, e não raiz.
Barbosa poderia ter dito, por óbvio que seja, que o Judiciário é um pilar da Justiça, da liberdade, dos direitos humanos, inclusive contra os riscos dos governos da maioria.
Barbosa poderia e até deveria ter dito que esse não é um órgão democrático e representativo, pois não é eleito, mas que não deve se envergonhar disso. Trata-se de um órgão meritocrático, e até isso pode ser posto em dúvida. Até que ponto os ministros que vão para o Supremo são, de fato, os melhores? Há controvérsias saudáveis a respeito.
A confusão de Barbosa explica, em grande medida, sua dificuldade de distinguir entre a missão do Judiciário e o serviço do justiceiro.
Tal confusão demonstra de onde vem sua obsessão por invadir o espaço reservado aos demais Poderes. Em seu cálculo, o risco institucional vale menos que uma manchete. Daí o gosto pelos saltos triplos carpados hermenêuticos, como disse um ex-ministro daquele mesmo STF, que também gostava de praticar ginástica institucional.
O raciocínio rasteiro que subjaz à sua baboseira retórica revelou-se, não faz muito tempo, na indecisão de Barbosa quanto a sair ou não candidato. Embora já não possa se candidatar em 2014, até hoje ele continua falando e agindo como candidato, e não como presidente de um Poder da República.
Sua "lição" de estadista contra Lula mostra o quanto Barbosa se desentende com o que é ser um estadista. Nem mesmo seu cargo de presidente do Supremo; nem sua assessoria; nem sua toga esvoaçante foram capazes de encobrir seu despreparo na hora de redigir uma nota em que deva expressar uma correta definição sobre o que é e para que serve o STF.
O Supremo é um um órgão essencial, mas hoje tristemente comandado com mão de ferro - e como se isso fosse uma virtude, e não um veneno - por quem não tem qualquer traço de estadista, muito menos de democrata.
(*) Antonio Lassance - cientista político.
Você pode discordar da porcentagem utilizada por Lula para definir o que foi o julgamento do Mensalão.
Lula falou em 80% de critérios políticos e 20% de critérios jurídicos.
O que não dá, a não ser que você seja um fanático antipetista, um caçador de petralhas, é discordar de que os juízes se pautaram muito mais pela política do que pela justiça em si.
O julgamento foi político do início ao fim. Você começa pelo empenho em juntar quarenta réus com um único propósito. Fornecer à mídia – visceralmente envolvida na politização do julgamento – a oportunidade de usar a expressão "Ali Babá e os quarenta ladrões".
Outras coisas foram igualmente absurdas. Por que, em situações juridicamente semelhantes, Eduardo Azeredo do PSDB percorreu o caminho jurídico normal e os réus do Mensalão foram direto ao Supremo, sem chance, portanto, de outras instâncias?
E depois, como classificar a Teoria do Domínio do Fato, que dispensou provas para condenar?
E a dosimetria, pela qual, numa matemática jurídica abstrusa, condenados tiveram penas maiores do que o assassino serial da Noruega?
Num gesto cínico bizarro, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que o STF é "apartidário" para rebater as afirmações de Lula.
Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Um simples olhar para Gilmar Mendes – que até a jornalista Eliane Cantanhede num perfil classificou como tucano demais destroi o "apartidarismo".
O STF se desmoralizou não porque Lula falou nos 80%, mas pelo comportamento de seus juízes.
Ou eles estavam zelando por sua honra e prestígio ao posar festivos ao lado de jornalistas "apartidários" como Merval Pereira e Reinaldo Azevedo, como se entre mídia e justiça não houvesse um problema de conflito de interesses?
E quando emergiram as condições em que Fux conquistou seu lugar no STF com o famoso "mato no peito" depois de uma louca cavalgada na qual se ajoelhou perante Dirceu?
A completa falta de neutralidade do STF se estenderia para além do julgamento. Como classificar a perseguição de Joaquim Barbosa a Dirceu e a Genoino?
E a tentativa de negar o direito aos chamados recursos infringentes fingindo que a Constiuição não previa isso? Apartidarismo?
Um argumento falacioso que se usa a favor do STF é o seguinte: mas foi o PT quem tinha indicado a maioria dos juízes.
Ora, então indicou mal, a começar por Barbosa, nomeado por Lula. Eles foram antipetistas estridentes a despeito de terem sido nomeados pelo PT.
Seria horrível se agissem como petistas, é claro. Mas foi igualmente horrível terem se comportado como antipetistas.
O que a sociedade queria, ali, era uma coisa chamada neutralidade, uma palavra muito usada hoje por conta do Marco Civil da internet.
Outro argumento desonesto é o que estica os dedos acusatórios para Lewandowski. Ora, Lewandowski não emplacou uma. Foi voto vencido sempre que se contrapôs à manada.
Entre os juízes da primeira leva, foi o único que se salvou, e isto provavelmente vai ficar claro quando a posteridade estudar o Mensalão.
Se pareceu petista foi porque o ar estava viciadamente antipetista. Era como no passado da ditadura: num ambiente tão anticomunista, todo mundo era comunista.
O STF é hoje um arremedo de corte suprema, mas por culpa sua, e apenas sua.
O Mensalão deixou claro, ao jogar luzes sobre o STF, que uma reforma na Justiça é urgente para que o Brasil possa avançar.
por Paulo Nogueira
Que me chamem de macaco
Que me joguem banana
To nem aí
Mas
Aviso
Que não se atrevam a me chamar de tucano ou JB
Se fizerem isso
Terão o troco
Irão ouvir:
Prefiro ser chamado de ladrão, de galinha que posar de paladino da moral, dos bons costumes e ser Onesto.
Fui claro ou preciso desenhar?
Dilma deverá renunciar nas próximas horas
by Professor Hariovaldo
Avião de Dilma já está preparado para fazer a última viagem levando a usurpadora para Porto Alegre
Amigas próximas de Dilma Rousseff me confidenciaram que a presidenta já tem pronto o discurso de renúncia e que levará a cabo nas próximas horas o ato renunciativo do mandato no qual foi indevidamente empossada em primeiro de janeiro de 2011. A atitude da falsa líder da nação foi amadurecida durante o último final de semana em conversas com assessores de sua confiança, dentre os quais Cardozo, Heleninha e Mercadante.
Pesou na decisão da búlgara usurpadora o fragoroso fracasso da Petrobrás, além da incompetência da ANA (agencia nacional das águas) em evitar a seca em São Paulo, inviabilizando-se assim as chances do candidato governista no estado bandeirante. Além disso, Dilma sabe que o tempo depõe contra ela, já que a economia a cada dia mais fica pior nesta interminável crise, instalada em seu governo.
Uma vez formalizada a renúncia, Michel Temer deverá assumir, a presidência e enviar uma emenda ao Congresso antecipando o fim do atual mandato para que o próximo governo dominado pelos homens bons inicie logo sua gestão, independente de qualquer eleição, vista pelo mercado como mera formalidade.
Em júbilio, os homens de bem da nação estão comemorando desde já. Alvíssaras!
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