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José Serra será processado por calúnia e difamação ao PT

É no mínimo estranho que os jornais de hoje, da chamada grande mídia, não noticiem, pelo menos não com destaque, a decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, que aceitou denúncia contra José Serra, por suspeita de calúnia e difamação. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que entendeu que o político fez afirmações descabidas sobre o PT e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

Conforme a representação do Ministério Público, o candidato afirmou, em entrevista ao jornal Zero Hora, em julho deste ano, que o PT teria ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e que Pimentel teria sido o autor de um dossiê contra membros do PSDB.

No despacho, o juiz pede ao Cartório Eleitoral que requisite à Justiça Federal e à Justiça Estadual de São Paulo os antecedentes de José Serra que deverão ser remetidos ao Ministério Público para a continuidade dos trâmites do processo.

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PAZ ENTRE COLOMBIA E VENEZUELA

DERROTA PARA O URIBISMO TUCANO 

Álvaro Uribe despediu-se do poder regurgitando provocações contra Chávez, que o ignorou. 
A tentativa algo desesperada de impedir que o belicismo desagregador personificado por ele virasse passado na política regional não deu certo. 
Nem bem a cadeira presidencial esfriou, seu sucessor, Juan Santos, recebeu o venezuelano para restabelecer a paz nas relações bilaterais. 
A atitude madura reforçada pela intermediação cuidadosa da Unasul, através de Nestor Kirchner, adiciona um caminhão de más notícias à candidatura do presidenciável brasileiro, José Serra. 
Esganado pela mão dupla de uma economia que bate recordes sucessivos na geração de empregos e tem um Presidente com 80% de aprovação, interessaria ao tucano vocalizar o uribismo no ambiente eleitoral brasileiro. 
Seu parceiro de chapa e idéias, Índio da Costa, e o back-vocal obsequioso da mídia demotucana, foram insuficientes, porém, para emplacar o delirante enredo que insinuava a existência de um ‘eixo do mal’ latinoamericano, formado por guerrilheiros das Farcs, tráfico, o PT e, claro, a candidatura apoiada por Lula. Era o título pronto de um filme à moda Stallone: ‘Uribe e Serra contra o Mal’: 
Eles cortam cabeças de pessoas’, disse o ex-governador de São Paulo na pré-estréia. 
O reatamento das relações entre Venezuela e Colômbia indica que o trem da paz pode incorporar uma solução política para o futuro das Farcs. 
O rápido avanço das negociações no ambiente pós-Uribe avulta a desconcertante inadequação e o esférico despreparo da dupla Serra & Índio para liderar o mais influente guarda-chuva econômico e político de uma convergencia regional assentada na paz e na cooperação: 
a chefia do Estado brasileiro.
 

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TSE nega recurso da 'Veja' contra o PT


O Tribunal Superior Eleitoral negou por unanimidade, o recurso da revista (in)Veja que tentava revogar direito de resposta concedido ao PT pelo TSE segunda-feira (2). 


Os ministros consideraram que a revista extrapolou o limite da informação quando publicou reportagem com o vice-candidato à Presidência pelo PSDB, Índio da Costa, que afirmou que o partido tem ligações com as Forças Armadas e Revolucionárias da Colômbia e atividades ilícitas. 


O tribunal não aceitou os argumentos da Veja, explicando que exerceu o direito de publicar informações de interesse da sociedade. 


Com esta decisão, o PT tem direito de resposta com texto de tamanho proporcional ao conteúdo da matéria publicada na revista.


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TSE concede ao PT direito de resposta na Veja

por Nilson Fernandes Do Terra
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente, nesta segunda-feira, o pedido de resposta do PT contra a revista Veja, por conta de reportagem sobre as declarações do candidato tucano à vice-presidência da República pela coligação liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEM-RJ). 
Em entrevista a um site do PSDB, o vice na chapa de José Serra associou o PT às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

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O guizo e o gato

O tema das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) entrou na pauta eleitoral por dois caminhos: o político e o criminal. O segundo vetor faz da guerrilha colombiana um problema relacionado à segurança pública em nosso país, pelas conexões ao narcotráfico. Já o primeiro pede uma abordagem mais no terreno das relações internacionais. Os dois elementos estão combinados, mas há situações em que um sobressai e pede tratamento imediato. 

É o que vai agora com a emergência da crise entre Bogotá e Caracas. A Colômbia diz haver contingentes das Farc estacionados em solo venezuelano. A Venezuela reagiu com nervosismo, por motivos que descrevi aqui dias atrás. Não gostaria de se abrir a uma inspeção internacional, ainda que da Unasul. Não pode negar peremptoriamente a acusação. Não pode tomar eventuais medidas militares em seu próprio território contra as Farc. 

Daí a compreensível agitação de Hugo Chávez. A ela seguiu-se uma ação coordenada entre o presidente venezuelano e seus aliados continentais, com Luiz Inácio Lula da Silva em posição de destaque. A nova palavra de ordem é “paz”. Aparentemente, a ficha caiu. Os partidos de esquerda da América do Sul, hoje largamente hegemônicos, perceberam que a estabilidade política é um ativo, pois a situação eleitoral é conjunturalmente favorável em um cenário político “normal”. 

Concluíram ainda que os Estados Unidos não lavarão as mãos diante de uma eventual tentativa de desestabilização do hoje aliado colombiano. Se havia dúvidas, depois de Honduras elas desapareceram. 

Trata-se então de dar um jeito nas Farc, o estorvo. Eis a força que hoje move de Lula a Chávez, de Evo Moráles a Cristina Kirchner, de José Mujica a Rafael Corrêa. É preciso remover o foco da guerrilha, encontrar um modus vivendi com a nova liderança de Bogotá. 

Na teoria, tudo muito bonito, mas há dificuldades práticas. Uma delas é saber quem vai colocar o guizo no pescoço do gato. 

É situação algo semelhante ao impasse entre Israel e os palestinos. O consenso pela paz só é forte quando você observa os jogadores não diretamente envolvidos. Já os contendores diretos não têm essa convicção, de que a vitória militar está fora do alcance, ainda que no longo prazo. 

As Farc desejam negociações e diálogo com o novo presidente, Juan Manuel Santos, mas para afrouxar a corda que aperta o próprio pescoço e ganhar tempo. Já Santos poderia até aceitar outro caminho que não o puramente bélico-jurídico, desde que com garantias do desfecho desejado: a total desmobilização das guerrilhas e sua extinção como vetor militar no cenário colombiano. Ou seja: a capitulação delas. 

É imensa a pressão para as Farc finalmente capitularem, mas não se notaram até agora sinais sérios disso na cúpula do grupo. Aqui, de novo alguma semelhança com o cenário da Palestina. Se Mahmoud Abbas entrar em negociações com Israel e lá na frente o resultado for pífio, ou nenhum, o líder estará em séria encrenca política. Assim como Santos corre o risco de deitar fora a herança de Uribe na frente militar. Está arriscado a aparecer aos compatriotas como inocente útil. Da guerrilha. 

Qual é um fator limitante na possibilidade de desfecho militar para o conflito? As Farc poderem, se necessário, cruzar fronteiras em direção a países amigos e assim escapar do cerco final pelo exército regular. Eis uma razão forte para a crise entre Colômbia e Venezuela. 

A dúvida é saber quanto Chávez está disposto a apertar a corda em torno do pescoço das Farc. Talvez esteja num grau antes impensável, se concluir que o pescoço alternativo é o dele próprio. 

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Índio, os ataques e a direita que baba

Por Rodrigo Vianna
O TSE condenou um site tucano a ceder espaço a Dilma, comodireito de resposta, por causa dos ataques de Índio da Costa, o vice de Serra. É uma pequena derrota jurídica para os tucanos. Mas a oposição está pouco se lixando para o site e o direito de resposta. Os ataques ganharam a mídia, criaram um clima de conflagração, tirando o consórcio demo-tucano da defensiva.
Dois dias atrás, escrevi aqui que a tática terrorista do consórcio PSDB-DEM não era movida por “desespero”. Não se trata de nada improvisado, nem de verborragia mal calculada por parte de um vice com cara de almofadinha e nome de ìndio. Não. É algo deliberado. É o desdobramento lógico da primeira fase de campanha – em que se espalharam pela internet e-mails com acusações de “terrorista” contra Dilma e se estamparam fichas falsas em primeira páginas de jornais decadentes.
Ninguém podia acreditar na história de que Índio fora aconselhado a “submergir” depois dos primeiros ataques. Tudo teatro. Tanto que ele voltou à tona (ou à lama, seria melhor dizer), agora tentando associar Dilma ao Comando Vermelho (faltou citar Al-Qaeda, ETA e Hamas; mas ele ainda chega lá).
Serra ganha eleição com esse discurso? Provavelmente, não. Mas dá o toque de reunir para a tropa. Consolida o eleitorado de direita, anti-petista. E joga tudo na possibilidade de, na reta final, gerar um escândalo (com apoio da mídia amiga, Globo sobretudo) que lhe dê sobrevida e garanta um segundo turno.

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ilma critica relação de Serra com a mídia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao PT direito de resposta às acusações do vice de José Serra, Índio da Costa (DEM), que acusou o partido da candidata Dilma Rousseff de ligações com as Farc e o narcotráfico.

“A decisão determina que o portal do PSDB divulgue por dez dias consecutivos a resposta”, diz o tribunal em seu site na internet (
http://www.tse.gov.br).

O ministro Henrique Neves, relator do processo, levou em consideração para sua decisão o fato de o PSDB ser reincidente. Isso porque, na eleição de 2002, o partido tucano associou representantes do PT ao traficante Fernandinho Beira-Mar.

“Passados quase oito anos, o mesmo partido político que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo Tribunal – não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas – retorna ao mesmo expediente”, disse o ministro, na decisão.

Segundo ele, o discurso [de Índio da Costa] utilizado na entrevista “é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta”.

Na ação, a coligação que apóia Dilma aponta que o PSDB cometeu crimes de calúnia, injúria e difamação, conforme prevê o Código Penal brasileiro (artigos 138, 139 e 140).
“Cortesia”
De acordo com o magistrado, “adversários políticos não devem se tratar como inimigos”. No entanto, continua Neves, “ainda que assim se considerem, que seja, então, lembrada a lição de Baltasar Grácian, na sua obra A Arte da Prudência: ‘entre os inimigos, a cortesia é um dever. Custa pouco, mas recebe um belo dividendo, quem respeita é respeitado’”.

Petista alfinetou José Serra ao falar de direito de expressão 
 
Em entrevista que foi ao ar na TV Brasil, quarta-feira, 22, a candidata Dilma Rousseff (PT) comentou as acusações do vice de José Serra (PSDB), Índio da Costa (DEM), de que seu partido teria ligações com as Farc. “Estão fazendo ilações infundadas, jogando informações sem prova e, sobretudo, cometendo injúria e difamação sem provas”, disse ela.

Sobre o tema liberdade de imprensa, a candidata comentou diretamente sobre a ingerência do candidato tucano nas redações. Ele é famoso por pedir a cabeça de jornalistas que o desagradam.

“É inadmissível alguém usar sua posição e ligar para o editor de um jornal e pedir punição para jornalista. Antes de falar em liberdade de imprensa tem que garantir a liberdade do jornalista e o direito de expressão”, afirmou ela.


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Amarildo - Charge

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Charge de Pelicano

fonte blog de Esmael Morais
http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2010/07/charge200710.jpg
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Eu avisei que era o Serra e não o Índio

Pois é, na questão das acusações estapafúrdias ao PT, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB-DEM-PPS), retratou-se. Fez porque se há justiça no Brasil, ele seria condenado pelas declarações (leia mais).
Já Serra faz de conta que não leu as declarações do seu vice e diz que o PT tem relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs). Não tem e Serra sabe disso, mas faz um jogo de palavras para escapar do mesmo crime pelo qual seu vice é passível de condenação.
E Serra sabe, pelo menos desde 2002, quando usou as mesmas acusações de vinculação do PT às FARCs na campanha para a eleição daquele ano, que perdeu para o presidente Lula. Agora, ele usa da ambigüidade para manter a acusação ressuscitada agora por seu vice.

Acusação revela como se comportaria se ganhasse eleição

Para um candidato a presidente esse comportamento revela como se comportaria no cargo caso fosse eleito. Para desviar o assunto já que seu vice se retratou publicamente, ele volta a falar do caso Eduardo Jorge - o EJ, vice-presidente executivo do PSDB nacional - um factóide da mídia para favorecer a candidatura presidencial tucana.

Quem expôs o sigilo de Eduardo Jorge foi a imprensa. Foram os dois jornais que tiveram acesso aos dados sob segredo no Fisco - o Correio Braziliense e a Folha de S.Paulo. O Correio noticiou que EJ estava sendo investigado num procedimento legal e normal da Receita Federal; a Folha escrachou os dados de sua declaração de bens e renda. Então, cabe a esses jornais e ao Ministério Público Federal (MPF) explicar como vazaram as informações sigilosas e não ao governo ou ao PT.
Muito menos a campanha de Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula, do governo, do PT e dos partidos aliados. O PT - e da mesma forma, a campanha de Dilma, seus integrantes - não tem nada a ver com essa questão da violação de sigilo de EJ. Não há nada, nenhum indício, prova ou acusação contra o PT. Não há nome ou fato algum que ligue o partido a isso. 
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PSB entrega propostas do partido a Dilma

Em evento em que recebeu as propostas de governo do PSB, a candidata Dilma (PT) condenou as afirmações do adversário Serra (PSDB) de que o PT tem ligação com as Farc [Forças Armadas Revolucionárias Colombianas].
“Jamais esperei que meu adversário, diante das adversidades, recorresse a esse tipo de acusação. Acho impensado que a eleição desça a esse nível de discussão”, ressaltou Dilma.
Em Belo Horizonte, Serra endossou o discurso do candidato a vice-presidente, Indio da Costa (DEM).
“A ligação do PT é com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas. Mas isso todo mundo sabe, tem muitas reportagens, tem muita coisa. Apenas isso. Agora, as Farc são uma força ligada ao narcotráfico, isso não significa que o PT faça o narcotráfico”, disse Serra.
Durante o discurso feito aos militantes do PSB, Dilma também cutucou os adversários ao dizer que eles não fizeram pelo país quando estiveram no governo.
“Ao contrário dos nossos adversários que quando estiveram no governo fizeram menos, o interessante é que podia mais, não somos daqueles que prometem e não fazem”, ressaltou Dilma.
Sem contar com a presença de Ciro Gomes, que chegou a ser pré-candidato à presidência, Dilma enviou recados de conciliação.
“Eu respeito o Ciro. O Ciro é um companheiro de jornada. E quem tem o mesmo rumo tem a mesma jornada. Tenho certeza que vou contar com a militância do PSB”.
Dilma falou ainda da estratégia de campanha nos estados em que terá mais de um palanque.
"A orientação é de eu ir em todos palanques dos candidatos da base que nos apóia".

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Indio na pré-História

As declarações de Indio da Costa, procurando estabelecer vínculos entre as FARC, o narcotráfico e a campanha de Dilma Rousseff são um escândalo — mas é preciso reconhecer que guardam coerência com sua legenda.
Herdeiro do PFL da ditadura militar o DEM possui políticos respeitáveis em seus quadros. Seria errado e injusto generalizar.
Mas embora tenha até mudado de nome o partido dá mostras seguidas de que jamais acertou as contas com seu passado sob o regime dos generais. Isso ficou claro num episódio constrangedor, quando Dilma Rousseff foi ao Congresso falar sobre uma crise na Receita Federal e o senador Agripino Maia disse que ela havia aprendido a mentir quando era torturada pela repressão política. Em um minuto, foi um passado de décadas que retornou ao presente. Chocante.
Um dos traços típicos daquele regime era fazer acusações sem prova. Compreende-se. Num tempo em que a Justiça chegava a cumprir funções decorativas, quem estava no exerício do poder podia exercitar a violência conforme suas conveniencias e interesses, sem razão para perder tempo com formalidades legais, não é mesmo?
As declarações de Indio da Costa pertencem a essa família. Qualquer cidadão que tenha se dado ao trabalho de estudar nossa vida pública na última década sabe que não é preciso ter muito trabalho para encontrar erros, desvios e contradições no PT e no governo Lula. É possível encontrar erros no mes passado, na semana passada, no minuto passado.
Mas Índio da Costa preferiu a mentira, a denuncia sem prova, o mau serviço de um tipo ruim de jornalismo que acusa e depois não consegue se sustentar. O esforço para vincular o PT às FARC e ao narcotráfico É um mau começo para quem acaba de entrar na campanha.

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