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Um tributo a Ibes Gandra, por Kiko Nogueira

A tragédia de ser um homem branco, hétero, rico e temente a Deus. Força Guerreiro!
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DCM - A tragédia do jurista Ives Gandra da Silva Martins está comovendo o Brasil.
Num texto corajoso, em que o autor se desnuda por inteiro, ele expõe o drama de ser homem, branco, rico e heterossexual. Sim. É terrível. 
O desabafo foi publicado num blog do jornal O Povo, do Ceará, intitulado Portugal Sem Passaporte.
“Não Sou: – Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais?”, pergunta-se.
“Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero… E tudo isso para quê?”
Isso é apenas o começo, a protofonia da peça. É difícil conter as lágrimas. Uma pergunta primordial fica no ar: como é que Deus impõe a um fiel servo (ele é membro da Opus Dei) tal provação?
Mais: por que o Senhor, em sua infinita sabedoria, não fez de Ives uma mulher negra nordestina gay favelada da tribo ianomâmi? Por que não lhe concedeu essa bênção? Que desígnios misteriosos são esses?
Acompanhe o desabafo desse guerreiro:
Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).
Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso.
Assim, menos de 450 mil índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela – passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo! Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. (…)
Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. (…)
E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo. (...)

A desmoralização de um jurista reduzido a parecerista

Por Ronaldo Souza

É triste ver se perderem homens de quem se imaginava poder esperar gestos e atos responsáveis.

As vítimas, como sempre, são as pessoas puras e inocentes que vão sendo enganadas.

É tão forte nesse momento o sentimento golpista que mesmo um homem como Ives Gandra se expõe dessa forma absurda.

A pedido de Fernando Henrique Cardoso, o advogado Ives Gandra fez um parecer jurídico dizendo que existem "elementos jurídicos" suficientes para o impeachment de Dilma.

Em primeiro lugar, importaria saber quem pagou pelo parecer. Não se tem essa resposta.

Cada parecer de Ives Gandra custa entre 100 e 150 mil reais.

Ainda que se saiba que FHC pode pagar, afinal um homem aposentado como professor aos 37 anos e ex-presidente que comprou um apartamento na Avenue Foch em Paris, por 11 MILHÕES DE EUROS, segundo noticiado pela imprensa, não deve ter dificuldades financeiras.

FHC pode pagar.

Mas não parece provável.

Teria sido o Instituto Fernando Henrique Cardoso?

Teria sido o PSDB?

Teria sido alguma empresa que contribui com doações ao PSDB, claro que todas elas lícitas?

Talvez induzido pelo desespero do momento atual de se promover o impeachment da presidenta, ao fabricar esse documento o advogado Gandra se esqueceu de que há 1 mês, vou repetir, há 1 mês antes de emitir o seu parecer, ele tinha dito em entrevista justamente o contrário, isto é, que não há elementos que justifiquem o impedimento da presidenta..

Na sua sabedoria, o povo costuma dizer que muitas vezes o homem tropeça nas próprias pernas.

Mas um jurista renomado tropeçar nas próprias pernas de maneira tão grotesca aos 80 anos só pode ser por algo que esteja acima da sua razão.

Algo que vem de dentro do ser e que muitas vezes o faz ficar cego.

Como o amor e o ódio.

Fora de controle, ambos são mortais.

Qual teria sido o sentimento que se apossou do jurista?

Não foi à toa que inúmeros juristas, perplexos por se tratar de um advogado renomado e pela fragilidade do seu parecer, registraram repúdio à tentativa canhestra de Ives Gandra produzir uma peça jurídica para respaldar o pedido de impeachment.

Ives Gandra acusou a pancada. Não se dispôs a se explicar.

Sumiu.

É um jogo pesado.

Muito pesado.

Os canalhas também envelhecem


Há cerca de 22 anos ouvi de um professor a frase que dá título a esse texto e jamais a esqueci.

Não tenho nenhuma dúvida de que ele a ouvira em algum lugar e adotou.

Somente algum tempo depois percebemos, eu e mais três colegas, que ele próprio foi um dos grandes canalhas com quem tivemos oportunidade de conviver mais de perto por algum tempo.

Sem saber, ao dizer aquela frase, que até hoje nunca ouvi de outra boca, ele me ajudou a entender melhor gente como ele.

Vejo na imprensa a seguinte declaração de Fernando Henrique Cardoso:

"No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais. Resta, portanto, a Justiça. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas".

Em uma matéria do Brasil 247, lê-se:

“Bem ao seu estilo de não comprometer-se diretamente com seus próprios atos – até hoje FHC não admite que teve qualquer responsabilidade no apagão energético ocorrido em seu governo -, Fernando Henrique não admitiu, inicialmente, que o pedido do parecer tivesse sido uma iniciativa de um funcionário do Instituto FHC. Mas foi descoberto”.

A matéria se reporta ao parecer do advogado tributarista Ives Gandra em que ele diz que “existem elementos jurídicos para o impeachment de Dilma Rousseff”.

Quem poderia esperar um parecer jurídico de tamanha leviandade de um advogado renomado aos 80 anos?

Importou-lhe saber que o seu parecer representa tão somente uma peça que se pretende incorporar ao planejamento do golpe do impeachment da presidenta que tomou posse há apenas 1 mês e sobre cuja integridade não paira nenhuma dúvida?

Ele sabe que o seu parecer tem somente esse objetivo.

Não lhe incomodou sequer a possibilidade de chamuscar a sua credibilidade pela contestação do seu parecer por outros profissionais, como já o fizeram vários advogados, entre os quais Fabio de Sá e Silva, Percival Maricato e Tarso Violin, que definiu como ‘mais uma mácula no currículo do advogado’, não apenas por ser frágil, mas por não ter respaldo jurídico?

Justifica-o o valor pago, segundo a imprensa entre 100 e 150 mil reais, valor de cada parecer emitido por ele?


O homem que, ao comprar votos de parlamentares, episódio denunciado pela imprensa à época, alterou a Constituição Brasileira para conseguir a reeleição.

O homem que promoveu a maior venda do patrimônio do povo brasileiro no episódio que ficou conhecido como “A Privataria Tucana”, sobre o qual também é farta a documentação que comprova a ilicitude das negociações.

O homem que quebrou o país 3 vezes e 3 vezes foi ao FMI de pires na mão.

O homem sob cujo governo o país sofreu o maior apagão de energia da sua história, com enormes prejuízos para a nação...

Deu para trabalhar de forma dissimulada e cínica contra a estabilidade democrática do país, a mesma pela qual imaginávamos que um dia ele lutou.

Sabe-se de há muito da corrosão de FHC pela vaidade e inveja, mas agora o ex-professor, ex-sociólogo, ex-presidente, ex-tudo, extrapolou.

Fernando Henrique Cardoso também envelheceu.

Ives Gandra volta a Globo

Domínio da farsa - Após ter criticado a teoria do momínio do fato - usada por Ap Barbosa no Mentirão -, e ter sido colocado na geladeira global, Ives Gandra volta a telinha com honras e pompas. Para esse retorno triunfante a vênus enferrujada bastou o parecer favorável sobre a possibilidade de impeachment contra a presidente Dilma. 

Gracinha, como pretende ser chamado a partir de agora disse que Fhc pediu por que ele não negasse fogo e desse o parecer exatamente como ele queria.

Um dos filhos de Roberto Marinho, afirmou que Gracinha terá um programa nos moldes do Xou da Xuxa e pretende transformar Gandra numa Hanna Montana tupiniquim.

Gandra e Fhc ainda farão uma ponta na minissérie "Quem mais mente é rei". Finalmente vamos mostrar que não somos apenas golpistas. Aécio Cunha que se cuide. Debochou Merval Pereira.



Ives Gandra - Dirceu foi condenado sem provas

Leia (abaixo) entrevista do jurista à Folha de São Paulo:
Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.