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Getty images e Instagram

A Getty Images - um banco de imagens norte-americano - vai promover um concurso de fotografia em parceria com o Instagram com um prêmio de US$ 10 mil para cada um dos três vencedores.

As duas companhias anunciaram nesta quinta-feira (7) o concurso, cujo tema é registrar "histórias de comunidades e eventos pouco representados pelo mundo". "Nós reconhecemos que o Instagram introduziu uma nova oportunidade para vozes emergentes, fora da grande mídia, de criar e compartilhar projetos de importância social", diz a descrição do programa no site da Getty.

A proposta é que usuários do Instagram enviem, até 4 de junho, de 10 a 20 imagens das contas de seus Instagram junto com detalhes sobre como o eles pretendem "usar os fundos para financiar novos projetos de impacto social no Instagram". As fotos serão avaliadas por uma bancada de jurados independentes.

Os três vencedores, serão anunciados em setembro, e receberão uma bolsa no valor de US$ 10 mil, orientação de um fotógrafo da Getty e terão seus trabalhos exibidos em uma exposição fotográfica na cidade de Nova York, nos EUA.

Frase da hora

Jesus, proteja-me de muitos dos teus seguidores, porque o que tem de bandido dizendo que fala em teu nome...

O que Mujica diz sobre José Dirceu

"Dirceu para mim não é um criminoso, está condenado, mas é um formidável lutador".

O togado capitão do mato fez escola

Joaquim Torquemada teve o domínio da farsa.

O fuxlero cobrou do réu a prova da sua inocência.

A puta (a literatura me permite) condenou sem prova cabal.

Agora outro cínico cobra do réu provas.

Foi o tempo que provar cabe a quem acusa, claro, desde que o réu seja dos quatro PS: pobre, preto, puta e petista.

Corja!

Uma boa pergunta

E melhor a resposta.

- Briguilino, você acredita em Deus?

- Que eu acredite ou não acredite, não faz nenhuma diferença. O essencial é que ele acredite em mim.



Globo Onipresente: Ela mente. Ela mesmo desmente

SITE G1, DA GLOBO, DESMENTE MATÉRIA DE O GLOBO SOBRE MUJICA E LULA

São Paulo, 8 de maio de 2015,

O site de notícias G1, das Organizações Globo, ouviu Andrés Danza, um dos autores do livro “Una oveja negra al poder”, sobre o ex-presidente do Uruguai, José Mujica. O autor desmentiu qualquer tipo de “confissão” sobre o mensalão e portanto negou a manchete publicada hoje por O Globo.

O autor foi perguntado sobre matéria e respondeu que Lula e Mujica não estavam conversando sobre o mensalão quando Lula se referiu a conviver com chantagens como “a única forma de governar o Brasil”.

Reproduzimos abaixo o trecho em que o autor do livro nega expressamente que a frase de Lula fosse uma referência ao mensalão (link aqui: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/lula-diz-que-teve-de-lidar-com-coisas-imorais-relatam-uruguaios-em-livro.html) e encaminhamos anexo o print da matéria:

“Questionado se Lula se referia especificamente ao mensalão ou a ‘coisas imorais” ao falar sobre ‘a única forma de governar o Brasil’, um dos autores do livro respondeu por e-mail ao G1: ‘Não, Lula estava falando sobre as ‘coisas imorais’ e não sobre o mensalão. O que Lula transmitiu ao Mujica foi que é dificil governar o Brasil sem conviver com chantagens e ‘coisas imorais’, escreveu Andrés Danza.”

Lamentamos que uma vez mais a imprensa brasileira se utilize de imprecisões para gerar interpretações equivocadas e divulgar mentiras.

Estaria Lula falando de conviver com a Globo?


Lula não considera a revista (Era) Época uma fonte de informação digna de crédito



Do Instituto Lula



Recebemos nesta sexta-feira (8) novas perguntas da Revista Época (seguem abaixo) para sua edição de amanhã. As perguntas voltam para um assunto tratado pela revista em matéria publicada pelo mesmo repórter, Thiago Bronzatto, no dia 3 de abril de 2015, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi ouvido, mesmo com a matéria se referindo ao ex-presidente (leia aqui).
Na época, o BNDES respondeu a matéria, apontando vários equívocos nela. Segue a nota,aqui. Esperamos que a revista ao repetir a matéria ao menos não repita os erros do mês passado.
Segue abaixo a resposta que foi enviada para a revista nesta tarde.
Caro Thiago,
Como deve ser de seu conhecimento, os financiamentos do BNDES para a construção do metrô de Caracas, na Venezuela, tiveram início em contratação datada de 13 de dezembro de 2001, antes, portanto, do governo do ex-presidente Lula. O valor inicial desta contratação foi de U$ 107 milhões, conforme relatório assinado pelo então presidente do BNDES, em conformidade com uma política de incentivo às exportações de serviços brasileiros. Naquela ocasião, o presidente da Venezuela, país contratante, era Hugo Chávez.
Como deve ser também de seu conhecimento, ao longo de seu governo o ex-presidente Lula manteve reuniões trimestrais com o então presidente Chávez, para tratar de temas bilaterais e regionais. O encontro a que se refere, em maio de 2009, insere-se neste quadro.
Como também deve ser de seu conhecimento, depois que deixou o governo o ex-presidente Lula continuou mantendo contatos com chefes de Estado e de Governo de outros países, nas viagens que faz ao exterior ou recebendo-os no Brasil.
Em 2011, Lula viajou para Caracas para realizar uma palestra contratada pela Odebrecht, realizada no Hotel Marriott de Caracas, às 10h do dia 2 de junho de 2011, para empresários, diplomatas e autoridades governamentais, e noticiado então pela Folha de S. Paulo. Na viagem, Lula foi recebido pelo então presidente Hugo Chávez.
O ex-presidente Lula não é parte citada em qualquer procedimento investigatório de que tenha conhecimento, por parte do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União.
Quanto aos procedimentos do TCU relativos ao financiamento de exportações de serviços brasileiros, já noticiados pela revista ÉPOCA em 3 de abril e mencionados em sua mensagem, informamos que o ex-presidente Lula não considera esta revista uma fonte de informação digna de crédito.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula



Demo que ouvir Mujica, Astori e o Papa

O líder dos Demos no senado, Ronaldo Caiado, apresentará na Comissão de Relações Exteriores requerimento propondo convidar o ex-presidente do Uruguai e o ex-vice-presidente Danilo Astori para que expliquem a frase:

" Mas (Lula) viveu esse episódio ("Mensalão") com angústia e um pouco de culpa"...

Sugiro a esse caído Demo caiado que aproveite e também convite o Papa e a puta que pariu!




Bom dia


Briguilinks

Se cobrir, vira circo; se cercar, vira hospício

A velha expressão popular nunca foi tão adequada para explicar o que aconteceu na noite de quarta-feira na Câmara, com o picadeiro do toma-lá-dá-cá armado durante a votação do pacote fiscal do governo, um festival de traições generalizadas, fisiologia explícita, agressões físicas e palhaçadas a cargo da "trupe de choque" uniformizada do deputado Paulinho da Força Sindical.

Só que ali ninguém rasga dinheiro. A moeda de troca _ a oficial, pelo menos _ são os cargos federais que estão sendo rateados pelo coordenador político do governo, o vice Michel Temer, na longa batalha pela aprovação da medida provisória 665, primeira parte do ajuste fiscal que muda a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao final, o governo venceu. Foi uma vitória sofrida, por um placar bastante apertado (252 a 227), mas pelo menos afastou-se o perigo iminente da ingovernabilidade, caso o pacote do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fosse rejeitado.

O placar demonstrou não só a divisão do plenário da Câmara, mas também o clima de barata voa reinante nos partidos. Aliados votaram contra o governo ou se ausentaram, enquanto oposicionistas ferozes votaram a favor do pacote fiscal.

Para se ter uma ideia da zorra reinante na votação, vamos aos números.

Embora a bancada tenha fechado questão, nove deputados do PT, o partido da presidente, não compareceram à sessão e um votou contra. No PMDB, o principal partido aliado, 13 deputados do total de 64 votaram contra o governo. Quer dizer, os dois principais partidos do governo, que passaram a semana se estranhando, quase empataram no número de traições.

O campeão foi o PDT do ministro do Trabalho, Manoel Dias, em que toda a bancada de 19 deputados votou contra a medida provisória. No PP, foram 18 traições, quase metade da bancada de 39 e, no PTB, exatamente a metade (12 dos 24).

Em compensação, 8 dos 22 deputados do DEM de Ronaldo Caiado, o mais radical partido oposicionista, votaram a favor do governo. O curioso é que o PSDB, que sempre defendeu as medidas neoliberais adotadas pelo ministro Levy, foi o único da oposição que votou em bloco contra o pacote fiscal, "em defesa dos direitos dos trabalhadores", a grande bandeira histórica do PT.

Teve de tudo, até chuva de dinheiro lançada pela Força Sindical sobre o plenário, com cédulas de "petrodólares", que traziam fotos de Dilma e Lula. As excelências se divertiram e, no final do espetáculo, até promoveram um panelaço, em mais um capítulo deprimente rumo à desmoralização do Congresso Nacional.

No meio da baixaria, reapareceu a figura do deputado suplente Roberto Freire, dono do PPS, ex-candidato a presidente da República, que partiu para cima da deputada Jandira Feghalli, do PC do B, durante uma discussão com Alberto Fraga (DEM-DF), um expoente da "bancada da bala". Inconformada, a deputada reagiu em seu Facebook e prometeu recorrer à Justiça. Trecho do seu relato:

"Parece que as noites da Câmara não têm como piorar nesta Legislatura. Sim, fui agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire durante discussão da medida provisória 665 agora há pouco. Pegou meu braço com força e o jogou para trás. O deputado Aberto Fraga, não satisfeito com a violência flagrada, disse que "quem bate como homem deve apanhar como homem", vindo na minha direção. Fazia menção a mim. É assustador o que esta acontecendo nesta Casa (…) Vou acionar judicialmente o senhor Fraga pela apologia inaceitável".

E assim vamos que vamos. Para onde?
Original em: http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/

O PT não inventou a desigualdade

Por Barbara Gancia

Via Facebook

Não sou PT, nunca fui. Mas, só de birra, está começando a me dar vontade de deixar crescer uma barba e/ou a sibilar. O que vier com mais facilidade, eu mando ver.

Explico. Esse ódio crescente e tão palpável quanto um transatlântico que jorra do coração dos "conservadoressauros" na direção daqueles que, juntos são milhões, mas não conseguem nunca acumular mais riqueza do que o famoso 1% dos ricos já deu.

Pessoal alega que foi o Lula que começou a "luta de classes", mas, sejamos sinceros, já se vendia carro blindado e já existia cadeia superlotada, rebelião na Febem, tiro na cara pra roubar Rolex na Oscar Freire bem antes de o Lula ir trabalhar na Villares.

Mas voltemos a essa gentalha pobre que incomoda.

Hoje, eles não só ocupam espaço e saem gritando no shopping em rituais primitivos chamados de rolezinhos, como passaram a ser identificados por "massa de manobra" ou "vagabundos que votam no PT pra ganhar Bolsa Família".

Pois então, esse ódio que antes ficava lá contido, ele começa a mostrar a fuça. Seja lá pelo motivo que for. Não, eu não acho o Zé Dirceu santo e, sim, eu creio que, deixado livre para dispor do poder que tinha, ele teria realizado uma pequena revolução bolchevique a seu modo, por meio de uma reforma fiscal na surdina.

Se isso seria bem-vindo? Não creio, se fosse feito sem consultar a população e se não fosse à luz do dia.

Mas, voltemos à crua realidade do que temos em mãos, e não daquilo que poderia ter sido.

Agora que o PT e o Lula não metem mais medo no empresariado, o pessoal que costumava se restringir a frases econômicas como "eu voto na Arena" ou "eu votei no PSDB" começa finalmente a explicar melhor as razões pelas quais sempre teve como princípio nunca jamais nemfu votar num partido de esquerda.

Isso acontece porque a feroz desigualdade que impera no país impõe, digamos, "estilos de vida" deveras conflitantes.

Você se encontra de um lado ou do outro.

Se mora na periferia, não tira selfie com policial e não participa e panelaço contra nenhum político. Seja ele de que partido for, já que ninguém que está acima de você ou que você seja obrigado a chamar de "doutor" inspira confiança.

E se você não mora na periferia e tem a sorte de possuir um jogo de panelas para brincar de imitar o Cartel de Medellin na hora do jantar -ueba!- ou se se ufana de vestir a camisa do 7x1 pra cantar aquela musiquinha insossa, " ...com muito orgulho, com muito amor... Eu, sou..." ... se você tira foto com polícia, se nenhum PM nunca olhou feio pra você, nunca arrastou seu irmão no meio da noite da cama em que ele dormia e o levou embora de camburão porque ele se parece muito com um traficante do bairro; se você acha que vence na vida quem estuda e trabalha e que todos nós podemos fazer isso -sem discriminar entre ricos e pobres-, sem essa de vitimização, já que basta olhar para os Estados Unidos ou, quem sabe, pra Índia onde há inúmeros exemplos de gente humilde que venceu sem recorrer ao crime, vai dizer que não há?
Parece então que o que nós temos é um problema imenso de comunicação entre duas populações distintas obrigadas a coexistir.

Trata-se de uma diferença de pontos de vista e de experiências de vida tão vultuosa, que acaba produzindo um mar de preconceito, indiferença, desconfiança, ignorância e desdém.
Seria lindo se fosse só isso. E olha que isso já seria uma catástrofe depois de 515 anos empreendendo esta nossa aventura civilizatória.

Mas provavelmente não é à toa que Pero Vaz de Caminha já tenha conseguido enfiar um pedido de emprego para um parente na sua famosa missiva, no primeiro episódio de nepotismo da história do nosso país, aos 10 minutos do primeiro tempo, naquele que depois viria a ser o paraíso da vantagem em benefício próprio e do desprezo pela coletividade, o bem maior e o interesse público.

Na minhas páginas nas redes sociais, todo dia tomo porrada (forte) de indivíduos que se auto intitulam "reaça" disto e "reaça" daquilo. Ontem um quadrúpede desses tentou me explicar que "reaça" e "esquerdista" são cosas equivalentes.

E é esse o pior dano que se está perpetrando ao eliminar sem dó nem piedade o PT da face da terra -como já se fez antes com Collor, Jânio, Vargas etc.

Sem um lado de cá e uma oposição para contra balacear não existe possibilidade de haver uma fagulha que dê (re) início ao processo democrático.

Golbery do Couto e Silva, ministro chefe da Casa Civil de Geisel e Antônio Delfim Neto deram força para o surgimento de Lula como liderança sindical antevendo um futuro democrático de raiz bipartidária.

A despeito dos problema com a propaganda e o financiamento das campanhas políticas, sem o equilíbrio Labour/Tory, Democratas/Republicanos, Democrazia Cristiana/Partito Socialista não pode haver nem sequer esboço de arremedo de fiofó de burro de democracia pra inglês ver.
Já não são bem tolerados no país fenômenos que nós não captamos, temos trauma ou consideramos (vá entender) démodé.

"Conservador" por exemplo, é algo que desce mal para o brasileiro. Em outras sociedades, o termo tem vários significados. Estritamente na política, sinaliza que o camarada é a favor de menos interferência do Estado na economia, da valorização dos direitos do indivíduo e da não interferência de instituições como a igreja ou quaisquer outras na vida privada. Soa como uma descrição da filosofia do Bolsnaro ou do Tuminha pra você? Pois é, pra mim também não. E Serra, exilado do regime militar e Dilma, presa política da mesma turma, trocarem gentilezas com antigos algozes e fazerem alianças que ultrapassam qualquer limite de vergonha na cara com o inimigo de ontem, faz sentido?

Não será talvez por esse tipo de "licença poética" que o sonho de um Estado democrático está naufragando e, mais uma vez, grileiros, corruptores manjadíssimos, patrocinadores de candidatos marionetes, falsos profetas, contrabandistas, pilhadores e gente que usa o governo como mero entreposto para seus fantásticos negócios está vencendo a parada novamente e pela undécima vez?

Faz sentido ainda não ter sido julgado o mensalão mineiro? Faz sentido os senhores Renan e Cunha ainda estarem lá firmes e fortes? Reafirmo: não sou petista, nunca fui, e nem me julgo particularmente de esquerda.

Mas esse desequilíbrio é indicação grave de golpe branco em andamento, treta por baixo do pano, arranjo de que tipo não se sabe, mas coisa boa dali não sai.

Ou por bem julgam tantos deste lado e também do outro e medimos forças e o país sai lambendo suas feridas, ou anistiamos a todos e vai todo mundo fritar pastel.

Esta caça às bruxas, em que o camarada está se transformando em milícia odiosa que sai à caça do "inimigo" na internet e no boteco da esquina do escritório, e acusa quem quer que lhe dê na telha de bandido e ladrão e filho e um égua só porque o outro (que até ontem era seu amigão) não compartilha de sua ideologia começa a se parecer demais com a Alemanha de Hitler circa 1934.

Cadê o Renan, gente, lembra do processo cabeludo que caiu naquela cabeça cheia de fio implantado por conta de um caso extraconjugal?

E o envolvimento dele no Petrolão, não há nada ainda? Claro que há, em abundância. Só não vê e não mostra quem não quer!

E o problema lá de Furnas e do Aécio? Há uma montanha de coisas em estados de todas as mais variadas importâncias, está faltando dizer isso a quem, ao Papai Noel? Sim, porque ao papa, pode crer, sendo argentino e odiando a Kirchner como odeia, a esta altura, ele já está ao par de tudo.

E o Sarney, onde andará, por sinal? Lembra quando o Lula dizia que ele até não era de todo mau e que nós devíamos respeitar a experiência que o bigode tinha acumulado nestes anos todos?

Pois não é que, depois que ele desapareceu, eles deram um jeito de cobrir com uma lona.
Agora virou circo de verdade, completinho.

Juiz nega indenização de Gilmar Dantas contra jornalista

Do 247:

O juiz substituto da 15ª Vara Cível da Justiça do Distrito Federal, Valter André de Lima Bueno Araújo, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes contra o jornalista Rubens Valente, da Folha de S. Paulo, e a editora Geração Editorial.

Mendes pedia indenização de R$ 200 mil, alegando ter sido ofendido no livro "Operação Banqueiro", lançado em 2014, sobre os bastidores da operação Satiagraha.

Em sua decisão, divulgada nesta quinta (7), o juiz mencionou a liberdade de imprensa para considerar improcedente a ação.

"Em síntese, não foi demonstrada a divulgação de informação falsa ou o intuito difamatório nos trechos relacionados na inicial [proposta por Mendes], não sendo o caso, portanto, de acolher a pretensão do autor [da ação]", escreveu o juiz.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que assinou a petição de Mendes, disse que ainda não foi informado oficialmente sobre a sentença, mas irá recorrer.

O Ataulpho Merval desistiu de bater panela.

Pelo jeito, resolveu balançar o coreto das Instituições Republicanas !

Pelo jeito, derrubar o Governo no cacete !

Seria um black bloc sem máscara?

Outro dia, ele disse ao Sardenberg – ah, se ele não fosse da Globo -, na rádio que troca a notícia, que esse negocio de não ter prova contra o Lula não tem a menor importância.

(Não perca "o que fede mais ?").

Depois ele arranja provas.

Deve ser com o Moro, esse que o Cerveró desmoralizou irremediavelmente.

Nessa sexta-feira (8/5), depois que o Levy aprovou o ajuste na Câmara, o Ataulpho (com "ph" fica mais chic…) perdeu as medidas.

Desabotoou o fardão !

"A oposição perdeu grande oportunidade de DESESTABILIZAR (ênfase minha – PHA) o Governo Dilma ao dar 16 votos essenciais para (sic) (a crase não foi feita para desmoralizar ninguém – Ferreira Gullar) a aprovação da Medida Provisória 665 (do ajuste – PHA)."

"Rodrigo Maia, um dos votos do DEM (sic) pró-Governo, disse que votou a favor do país … Atitude louvável mas destoante do momento político, que é de confronto".

Só se for o "momento político" na redação do Globo !

"Desestabilizar".

"Comprometer a solidez".

"Comprometer a segurança de alguém".

"Incapacitar o funcionamento de uma administração, de um Governo".

É o que diz o Houaiss, que teria vergonha de ir a uma sessão da Academia em certas companhias …

A Globo decidiu que o jeito é ir pro pau ?

Descer às ruas e baixar o cacete ?

É o que parece.

Já que a Globo, a GloboNews e a CBN – que abrigam o Ataulpho – querem incapacitar a Dilma de Governar.

Desde que a SECOM fique aberta, não é isso, Merval ?

É um Black Bloc até a página três …

É o "confronto" até o BV chegar …

Em tempo: os filhos do Roberto Marinho – os que não têm nome próprio – também estão nessa ?

Olha, isso é um perigo …

Paulo Henrique Amorim

Lula será o novo garoto-propaganda da Tramontina

Instituto Lula - Após provocar um novo panelaço nacional, o ex-presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou contrato para estrelar a nova campanha publicitária da Tramontina. "Meus amigos e minhas amigas, é preciso reinventar o jeito de se fazer política nesse país. Por isso, exigi no contrato que meu cachê fosse doado para o PT", discursou Lula.

Na propaganda, Lula creditará a profusão de panelas ao sucesso de seu governo. "A ascensão da classe C permitiu que todos tivessem acesso à linha Paris da Tramontina. Todas são antiaderentes, como todas essas denúncias que fazem contra mim", dirá, enquanto prepara um tucano à pururuca. No final, comemorará: "Nunca antes na história desse país, a elite branca foi para a cozinha".

No final da tarde, o Instituto Lula divulgou uma nota negando os rumores de que o filho de Lula seja o dono da Friboi, do BNDES, da Tramontina e das Casas Bahia.




do The i-piauí Herald

Jornada de tolos na Câmara Federal

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A oposição aprova PEC da bengala para atingir a presidente Dilma Roussef e agradar o STF mas quem se diminui é o Congresso Nacional>>>


Jornada de tolos na Câmara, por Paulo Moreira Leite

A noite em que a Câmara de Deputados fez a mudança constitucional batizada como PEC da Bengala constitui uma típica jornada de tolos, episódio célebre da corte de Luis XIII no qual a rainha-mãe Maria de Medicis tentou dar um golpe palaciano mas terminou humilhada por uma manobra do Cardeal Richielieu, sendo forçada a mudar-se para o exílio.

Na noite de terça-feira passada os deputados de oposição fizeram uma festinha, porque a votação permitiu negar, a Dilma Rousseff, um direito que foi exercido pelos 16 presidentes que ocuparam o posto a partir de 1946, quando foi estabelecida a regra da aposentadoria obrigatória dos ministros do STF aos 70 anos de idade. Pelas regras em vigor até a véspera, Dilma teria direito a indicar cinco nomes para o Supremo — sempre sujeitos a aval ou recusa do Senado — até o fim do mandato.
Muito, ou pouco, é o que diz a lei e a mudança possui um óbvio caráter de casuísmo — até porque desde a década de 1990 o assunto é debatido no Congresso, cabendo perguntar por que só entrou em pauta anteontem, com rolo compressor já armado para garantir uma votação expressiva de 333 votos contra 144, não é mesmo?
Apesar da celebração, que reflete a posição minoritária do governo na Câmara, a decisão é acima de tudo uma medida contra o próprio Congresso e contribui para diminuir um pouco mais a estatura política do Legislativo. O principal efeito será diminuir o poder da Presidência da República e dos parlamentares — representantes eleitos do povo — na definição de rumos da Justiça brasileira, o que se faz, essencialmente, pela escolha dos ministros do Supremo.

É preciso entender, para começar, que o grande impulso para aprovar a PEC da Bengala residiu numa tentativa de autodefesa por parte dos parlamentares. Há muito tempo formou-se no STF uma a maioria favorável a ampliação do limite de idade. Em passado recente, muitos ministros costumavam percorrer gabinetes do Congresso para expor argumentos favoráveis à medida. Em 2015, a votação reflete um drama interno: o medo de perder a própria cabeça na guilhotina da Lava Jato.
A decisão ocorreu num momento em que 52 políticos — dos 21 deputados acusados, 17 são do PP , 2 do PMDB, 2 do PT — foi incluída no inquérito e luta desesperadamente para cair fora. Quem decide é o Supremo. Pode recusar uma denúncia e encerrar o caso no início. Ou pode aceitar a denúncia e absolver ou condenar o acusado, no final.
A decisão, que na última hora entrou na pauta de votação, ocorreu num momento em que as tensões entre o deputado Eduardo Cunha, e o PGR Rodrigo Janot atingiram seu ponto máximo, a ponto de incluir, no início da semana, uma operação de busca e apreensão nos arquivos eletrônicos do presidente da Câmara.
Numa declaração inusitada pelo vigor, um dia antes da votação Janot emitiu nota em que advertia: “Malgrado até o momento não tenha como precisar se os valores mencionados nos termos em questão foram en tregues diretamente ao deputado federal Eduardo Cunha, fato é que o colaborador Alberto Youssef reiterou, e com razoável detalhamento, que Eduardo Cunha era beneficiário dos recursos e que participou de procedimentos como forma de pressionar o restabelecimento do repasse dos valores que havia sido suspenso, em determinado momento, por Júlio Camargo”, escreveu, definindo o contexto real da decisão de terça-feira.
A ideia de que é possível seduzir ministros do STF com gestos de simpatia costuma ser tentadora mas vã. Estamos falando de pessoas que representam um Poder soberano, que dificilmente serão obrigadas a dar qualquer resposta na mesma moeda, até porque são inamovíveis e inatingíveis, a não ser em casos muito especiais. É errado imaginar que ministros podem ser colocados na posição de devedores, nem de quem os indicou para o posto. Podem ser leais, ou não, desde que isso não contrarie suas convicções e mesmo pontos de interesse.
Luiz Inácio Lula da Silva fez oito indicações em dois mandatos, um recorde em período democráticos. Aconselhado por auxiliares, pelo ministro Márcio Thomas Bastos e outras vozes com conhecimento real do Judiciário, buscou formar um plenário diversificado, que jamais poderia ser acusado de expressar, como conjunto, uma preferência partidária. O saldo foi a AP 470.

Após a decisão, cabe esquecer por um minuto o falso fantasma de uma corte bolivariana anunciado pelo ministro Gilmar Mendes — como já debati neste espaço — para entender o principal e o duradouro.
Pelas regras já em vigor, a escolha de cada ministro envolve uma decisão de dois poderes, o Executivo e o Legislativo, os únicos que tem como base o voto popular. Pela regra, a presidência faz a indicação e, caso fique descontente com a proposta, a oposição só necessita reunir maioria simples num plenário de 81 senadores para derrotar a escolha. Essa regra favorece o poder presidencial, obviamente. Mas estimula negociações prévias entre os dois Poderes, tão discretas como reais, impedindo qualquer decisão de unilateral. Imaginar, nas atuais condições de temperatura e pressão, que Dilma teria musculatura parlamentar para impor de cima para baixo cinco ministros até 2018, sem ouvir, negociar, ponderar, implica em fazer cálculos políticos delirantes, sem base real.

O problema é mais fundo, porém. A PEC da Bengala reduz o poder de intervenção dos parlamentares na composição da mais importante corte de Justiça do país e nesse sentido a aprovação equivale a uma forma de renúncia. Cada escolha de cada ministro é uma oportunidade para representantes eleitos definirem, ao longo dos anos, um caráter mais progressista ou conservador para a mais alta corte do país, definição de alta relevância para o futuro da nação e os direitos de cada um de seus cidadãos. Aplica-se aqui uma regra válida a todos os postos de natureza política, como são as vagas do Supremo.
Mandatos curtos estimulam a renovação de seus ocupantes, atualizando as instituições de acordo com o oxigênio sempre evolutivo de cada época. De forma direta ou indireta, dão espaço para a vontade do cidadão comum. E vice-versa. Em muitos países europeus, os ministros tem mandato, que podem durar onze anos, ou mesmo nove –os cinco anos obtidos na terça-feira representam a metade disso.
Não por acaso, os Estados Unidos, onde os mandatos para a Suprema Corte são vitalícios, é ali que reside, hoje, uma grande peça de resistência republicana contra avanços cobrados pelo voto democrata nas vitórias de Bill Clinton e Barack Obama. Importantes conquistas, cuja base são as lutas pelos direitos civis da década de 1960, podem ser revogadas, amenizadas e distorcidas, em 2015, porque a Suprema Corte reflete uma relação de forças de outro tempo.
No Brasil, país onde tantas pessoas discutem — erradamente, a meu ver — o fim da reeleição para cargos eletivos, até porque neste caso se debate uma decisão onde o eleitor sempre terá a palavra final, a Câmara resolveu ampliar, automaticamente, o prazo-limite para aposentadoria de ministros de tribunais superiores. Com isso, o Congresso deu um novo passo para a construção do Judiciário como um poder soberano, que não presta contas a ninguém, com direito a ultima palavra em decisões graves da República — na politica, no comportamento, em política econômica e decisões específicas de interesse primário das grandes empresas e corporações, como sabem lobistas e escritórios de advogados com uma variadíssima carteira de clientes no eixo Rio-São Paulo-Brasília.
A votação representa um novo passo em direção judicialização das decisões políticas, tendência que contraria uma das necessidades elementares das sociedades contemporâneas, que reside no esforço — expresso até nos protestos de rua — para ampliar a democracia e encontrar novos caminhos para a maioria da população canalizar direitos e exercer vontades.
Numa seleção de lugares-comuns para iludir os incautos, os aliados da PEC falaram sobre a necessidade de controlar gastos públicos, o que é uma estupidez. As despesas da mais alta corte de Justiça não podem ser medidas numa contabilidade de armazém de bairro, mas de acordo com as necessidades e prioridades de determinada sociedade, em determinada época. Houve quem falasse “em defesa dos velhos”, numa demagogia típica, pois não se trata agora de criar direitos corporativos de pessoas de mais de 70 anos – mas em entender de que forma os brasileiros podem contar com uma Justiça que atenda seus interesses.

Este é o ponto.


Charge do dia

Diagnóstico



Debate desqualificado

Muitas pessoas não perdem a mania feia de rotular as outras, de maneira mais constante se o assunto é política. Hoje em dia, se você adota uma posição contrária ao estabelecido no Projeto de Lei 4330, que escancara as terceirizações, pondo em risco inúmeros direitos trabalhistas, é de imediato chamado de "petista", ainda que não faça parte do partido nem direta nem de forma indireta. Na época da ditadura militar-civil (de péssimos e outros), os que discordavam da falta de liberdade, eram taxados de "comunistas".

Por Neno Cavalcante