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Cúpula da Odebrecht era “torcida organizada” de Aécio Neves

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Depois da matéria de Fausto Macedo, no Estadão, mostrando a intensa e desbocada  torcida do alto escalão da empreiteira Odebrecht por Aécio Neves, só o cinismo nacional imperante pode dizer que havia alguma preferência da empresa pelos petistas.

“Gorda”, “sapa”, “vaca velha”, “mulher medíocre”, “poste” e outras pérolas deste jaez eram os nomes pelos quais os homens de confiança da empresa, sua alta cúpula,  a chamavam.

E Aécio? “Tá demais”, “Taca-le pau!”

As campanhas de ambos receberam dinheiro da empreiteira e, se me recordo, até mais um pouco a de Aécio.

Mas, pela torcida, dá perfeitamente para ver quem eles desejavam ver vitorioso.

Porque, se com Dilma e Lula a empreiteira fazia o que queria, como insistem os jornais? Qual a razão, se o governo petista é uma imoralidade só e os tucanos mais virgem que freira carmelita?

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Aliás, a Odebrecht  deu dinheiro para praticamente todos os partidos do país, do PV ao PSB.


Você pode ver aí  ao lado o quanto foi, em 10 anos, para cada partido, numa compilação da agência de jornalismo Publica.

Claro que tanto dinheiro por boa intenção não é, mas é essa a realidade da política. Ou era, antes de o Supremo proibir a doação de empresas a candidatos e a partidos.

E antes do cinismo nacional decidir que só são criminosas as feita para o partido da “gorda”, da “sapa”,  da “vaca velha”, da “mulher medíocre”.

O dinheiro para Aécio? Ah, “taca-le pau”, menino, que é por gosto.

Não chega a ser nenhuma surpresa de que tipo de sujeito estes caras achem que deva ser o presidente do Brasil.

Nem que estes senhores de linguagem de bordel de quinta categoria quando estão no seu grupinho de “bacanas”, em público e com suas gravatinhas chiques, deitem regras sobre como deve ser o governo do país.




Quem combate a corrupção?

É de conhecimento do mundo mineral que em todo o mundo o financiamento de campanha eleitoral por empresas é a maior fonte de corrupção.

No Brasil o PT e outros partidos de esquerda sempre foram contra este financiamento.

Agora o STF - Supremo Tribunal Federal - julgando uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade -, impetrada pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil -, decidiu que é inconstitucional esse financiamento.

O Psdb, Dem e Pmdb entre outros vários partidos estão fazendo o possível e impossível para derrubar esta decisão.

A presidente Dilma Roussef (PT) acompanhou o Supremo e vetou o item da mini-reforma política que permitia esse financiamento.

Pergunta básica?

Quem é a favor da corrupção?

Quem combate a corrupção o PT ou o PSDB?

Frase do dia

"O financiamento empresarial é o adubo da corrupção, como tem sido demonstrado por todos os escândalos de todos os tempos, embora haja um esforço para fazer crer que tudo começou na era petista"
by Tereza Cruvinel

Para presidente do STF, questão sobre doações privadas 'está encerrada'


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski disse na manhã desta sexta-feira (18) que a decisão do STF de proibir doações empresariais nas campanhas eleitorais valerá já para as eleições municipais de 2016.
Segundo Lewandowski, a decisão foi clara, não sendo necessária a emissão de qualquer nota para elucidar o caso. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não estava claro se a regra valeria já para o próximo pleito, criando um "limbo" para o ano que vem.
"As eleições de 2016 vão ficar num limbo desnecessário. Uma situação meio absurda", disse o presidente da Câmara.
Para presidente do Supremo, a decisão da corte foi "extremamente clara" e está encerrada.
"Não irei polemizar com o presidente da Câmara. Ele tem as suas razões. Para o STF, essa questão está encerrada. O Supremo fez um esforço para que tudo fosse feito mais de um ano antes das eleições para não ferir a lei", afirmou. 

na Folha de São Paulo

Até o Papa defende o financiamento público de campanha eleitoral

A notícia não é nova — foi publicada pela Agência ANSA em 11 de março — mas é interessante. O papa Francisco, em entrevista à revista La Carcova News, publicação paroquial de um bairro pobre da periferia de Buenos Aires, defendeu que as campanhas eleitorais sejam financiadas com dinheiro público para evitar que “interesses” influenciem a atuação dos candidatos.
“O financiamento da campanha eleitoral envolve muitos interesses, que depois cobram a conta. Evidentemente, é um ideal, porque é preciso de dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo”, explicou, de acordo com a Ansa. Reflitam, irmãos.
do Blog do Zé



#EngoleGilmar

O PT decidiu não mais receber doações de empresas privadas

"O presidente nacional do PT, Rui Falcão, anunciou nesta sexta-feira (17), após reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, que partido não mais receberá doações de empresas privadas.

Segundo Falcão, antes de ser implementada, a decisão ainda terá de ser referendada pelo 5º Congresso Nacional do PT, entre 11 e 14 de junho, em Salvador.

“Não mais receberemos doações de empresas privadas. Essa decisão deve ser referendada no 5º congresso nacional do partido”, afirmou Rui Falcão."

PT, a reforma política e a próxima eleição

O lobista Eduardo Cunha (PMDB) - presidente da Câmara Federal - e seus comparsas pretendem aprovar o financiamento privado das campanhas eleitorais, não duvido que consigam.

Que deve fazer o PT?...

  • Primeiro: democraticamente negociar os pontos que podem ser negociados.
  • Segundo: Fechar questão proibindo o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais.
Que acontecerá?
  • Marta Suplicy com certeza votará contra - para ser expulsa do partido, entrar no judiciário para manter o mandato e se lançar candidata a prefeita em São Paulo ano que vem -.
O que o PT ganha com isso?
  • Recupera a bandeira da ética, do combate a  corrupção.
Esta é a herança que Dilma deve deixar para o companheiro(a) que lhe sucederá em 2018.






Porque Gilmar Dantas sentou no financiamento privado de campanha

Como sempre Luis Nassif vem com floreios para não dar nome aos bois.

O fato é:

Financiamento por empresas de campanhas eleitorais é a raiz da corrupção, da roubalheira que a iniciativa privada prática contra o Estado brasileiro.

Portanto, sem lenga-lenga, rapapés ou panos quentes:

Quem apoia o financiamento privado em campanhas eleitorais é corrupto ou corruptor, ou os dois.


Brasil 247: Devolve Gilmar

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emperra desde abril do ano passado a ação que pede o fim de doações de empresas para campanhas; ele pediu vista do julgamento quando contava com 6 votos a favor e um contra; recentemente, ele afirmou que a tese de que a corrupção existe por conta do financiamento das empresas privadas é um "discurso fácil"; "O partido que desenhou essa proposta (o PT) queria o financiamento público e o voto em lista. A minha objeção é que nós temos de discutir o sistema eleitoral para saber qual é o modelo de financiamento. E não discutir o modelo de financiamento para definir o sistema eleitoral"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emperra há mais de 300 dias a ação que pede o fim de doações de empresas para campanhas. O magistrado pediu vista do julgamento, iniciado no dia 2 de abril de 2014, quando contava com 6 votos a favor e um contra.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), pede mudanças nas Leis 9.096/1995 e 9.504/1997, que disciplinam o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais.
O ministro sinaliza não ter pressa para dar continuidade ao debate. Em entrevista à revista Istoé, no mês de dezembro, ele afirmou que a tese de que a corrupção existe por conta do financiamento das empresas privadas é um "discurso fácil". "O partido que desenhou essa proposta (o PT) queria o financiamento público e o voto em lista. A minha objeção é que nós temos de discutir o sistema eleitoral para saber qual é o modelo de financiamento. E não discutir o modelo de financiamento para definir o sistema eleitoral", defende.


Nos últimos anos, o custo das campanhas eleitorais dispararam. Ao mesmo tempo, o número de doadores privados está cada vez mais concentrado entre grandes grupos econômicos, responsáveis pela pesada maioria da oferta de dinheiro a partidos políticos e seus candidatos. Pode-se, inclusive, fazer doação oculta, com a omissão de identificação. Além disso, na prática ocorre o caixa 2, com doações não contabilizadas.



Michael Freitas Mohallem: O gena da corrupção



Caros amigos,




É simples -- 95% de todas as doações para as campanhas eleitorais vieram de empresas privadas. Uma ação no STF quer acabar com esses repasses milionários para candidatos e seus partidos políticos, mas o processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes. Mas até agora ninguém conseguiu convencê-lo -- assine e compartilhe:




assine a peticao

Neste momento corre uma ação no STF que pode proibir empresas de doarem milhões para candidatos e partidos políticos. Especialistas dizem que esse é o "gene da corrupção” e, para combatê-lo, precisaremos de todos. 

95% de todas as doações para campanhas eleitorais foram feitas por grandes empresas -- inclusive as envolvidas no escândalo Lava-jato. É assim que as empresas investem para então ganhar em troca acesso ao poder e influência, mas isso está prestes a mudar. 

A maioria dos ministros do STF já votou pelo fim dessas doações, mas o processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes. 

Ninguém conseguiu convencê-lo ainda -- e nessa segunda-feira ele volta ao trabalho. É o momento que precisávamos. Ele sabe que não pode segurar a decisão para sempre, mas sem pressão ele vai levando. Vamos surpreender o ministro na volta das suas férias e mostrar a ele que centenas de milhares de brasileiros se uniram contra o gene da corrupção. Assine para conseguirmos a maior mudança da política brasileira nos últimos anos -- depois repasse para todos:


Se essa ação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no STF for aprovada, nossa Constituição passará a dizer que só cidadãos podem escolher os representantes políticos. Hoje, os principais doadores acabam influenciando as eleições e são recompensados com a lealdade e contratos públicos generosos após seus candidatos serem eleitos. Pesquisas mostram que a cada R$1 doado por uma empresa a um candidato, R$8,50 retornam por meio de contratos públicos -- um lucro exorbitante das empresas às custas de nosso voto

Os que se opõem à mudança dizem que se proibirmos doações de empresas, aumentará o fluxo de dinheiro pelo caixa dois, o que tornará investigações mais difíceis. Mas o caixa dois já existe hoje e pouco se fez para impedir que aconteça! Se empresas não puderem contribuir com candidatos, será mais simples detectar campanhas com muito dinheiro e o caixa dois deve secar. 

A lei permite que ministros peçam vista de um processo por apenas 10 dias, mas uma manobra burocrática vem segurando o julgamento já há 10 meses. Há indícios de que ele está esperando deputados que, assim como ele, são favoráveis ao dinheiro de pessoas jurídicas e preferem legalizar as doações de empresas mudando a Constituição de uma vez. 

Mas o que Gilmar precisa saber é que o Brasil não pode mais esperar! Junte-se a essa ação urgente agora -- vamos engrossar o apelo da OAB com nossas vozes e abraçar essa chance de salvar o país da corrupção:


A relação entre o dinheiro e a política é um mal neste país. Mas cada vez mais, a voz do povo tem transformado os canais de poder e forçado por mudança. Foi assim quando ajudamos a aprovar a Ficha Limpa, com a PEC contra o voto secreto e muitas outras vitórias. Vamos nos unir mais uma vez e vencer mais uma batalha pela nossa democracia. 

Com esperança e determinação, 

Michael, Joseph, Diego, Nana, Carol, Maria Paz, Luis e toda a equipe da Avaaz 

Mais informações: 

Ação que proíbe doação eleitoral de empresas completa 10 meses parada no Supremo (Estadão)

Financiamento de campanha dificulta reforma política, dizem especialista (O Globo)

Financiamento de campanha motivou desvios na Petrobras, avalia Toffoli (G1)

Empresas fazem doações para até oito partidos na mesma eleição (Rede Brasil Atual)

Maioria do STF vota pelo fim das doações de empresas para campanhas (Folha de São Paulo)



Gilmar Mendes protege corruptos e corruptores

processo que pode ser o pontapé inicial para a reforma política no sistema eleitoral brasileiro aguarda apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2014, Mendes pediu vistas à ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e nunca mais se ouviu falar do assunto.
Questionado sobre o assunto em entrevista ao blog da jornalista Tereza Cruvinel, o magistrado mostrou não ter pressa e prometeu se pronunciar até, “no máximo”, final de 2015.
A ação movida pela OAB pede a proibição de doação de empresas privadas a candidatos e teve o julgamento iniciado em 2013. Mas, para o Gilmar Mendes, o processo não passa de uma manobra combinada com o PT e adianta como deverá votar, quando o tema voltar ao plenário.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) contava com um voto contra e seis a favor da proibição de doações empresariais quando foi interrompido por Mendes.
A ação pede mudanças nas Leis 9.096/1995 e 9.504/1997, que disciplinam o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais. A entidade integra, juntamente com outras 102 organizações da sociedade civil, o projeto da coalização pela reforma política.
“Se proibirmos as doações de empresas, ficarão permitidas as doações de pessoas físicas. Neste país de roubalheira, os que mandam nas estatais e nos fundos públicos em geral vão desviar recursos e distribuir dinheiros a militantes para que façam doações como pessoas físicas. É isso que estão querendo”, declarou o ministro.
Embora não seja seguido à risca, Gilmar Mendes viola o prazo regimental estabelecido pelo Supremo para devolução de pedidos de vista, de, no máximo, 20 dias úteis.
A demora em devolver o processo para voto dos demais ministros poderá invalidar a mudança para as eleições para prefeitos, em 2016.
Por Flávia Umpierre

#SaidecimaGilmar - #DevolveGilmar

Combate a corrupção - #DevolveGilmar

Financiamento público de campanha

O Ministro Gilmar Mendes está há 194 dias atrasando o julgamento do fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais.


Esse é o tempo em que estão em seu gabinete os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pela OAB. O fim do financiamento de empresas é importante para impedir o abuso do poder econômico que distorce a vontade popular.


O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 1, já rejeitou tal financiamento. Mas, em sua vez de votar, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e suspendeu a votação. Pelo PRAZO REGIMENTAL DO STF ele já deveria ter devolvido os autos há 173 dias.



O ministro tem recebido críticas de que seu pedido de vistas é uma manobra protelatória para impedir a conclusão do julgamento, uma vez que parlamentares, tais como o líder do PMDB na Câmara, dep. Eduardo Cunha, têm ido a ele pedindo que seja mantido o sistema atual.

Por isso a sociedade brasileira exige que o ministro devolva o processo e permita a conclusão do julgamento.


#DevolveGilmar

Paulo Moreira Leite: Devolve Gilmar!

Quando os brasileiros retomam o debate sobre reforma política e as regras do financiamento de campanha eleitoral, cabe recordar o que aconteceu no STF em abril de 2014. Quando ficou claro — por 6 votos a 1 — que a maioria do Supremo rejeitava a contribuição financeira de empresas às campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes interrompeu os debates para pedir vistas e suspendeu a votação com o seguinte argumento:

— Não cabe discutir isso agora. O financiamento já está feito para esta campanha, já está estruturado — disse, conforme registrou o Globo (2/4/2014).

Em novembro, o pedido de Gilmar completa oito meses. Sua argumentação poderia fazer sentido quando não havia urgência em prosseguir um debate que não teria qualquer efeito prático sobre a campanha presidencial de 2014, já que toda mudança na legislação eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência.

Mas também poderia ser uma tentativa de ganhar tempo para convencer colegas influenciáveis do plenário para mudar um placar que, naquele momento, anunciava uma derrota de seu ponto de vista, favorável a manter a regra que permite contribuições eleitorais de pessoas jurídicas. Aliado frequente de Gilmar Mendes no plenário, o relator Luiz Fux puxou o voto da maioria.

Hoje em dia, não faz sentido algum, no entanto, impedir que o STF dê sua contribuição ao debate que envolve o país inteiro sobre contribuições de campanha — a menos, claro, que se pretenda garantir, até de forma artificial, a conservação do sistema atual. As mudanças que forem aprovadas agora poderão ter efeitos em 2016, quando o eleitor irá às urnas para as eleições municipais, e também em 2018, na próxima eleição presidencial.

Num plenário de onze votos, uma maioria de 6 a 1 indica que pode haver muito assunto para se discutir no plano da teoria mas nada há para se modificar na prática. A menos que outros juízes modifiquem seus votos — é raríssimo, mas pode acontecer — no momento em que o STF encerrar a votação, as eleições brasileiras serão realizadas sob um sistema mais igualitário e menos vulnerável à pressão do poder econômico. As brechas para a corrupção, que sempre são abertas por interesses privados que buscam manter acesso privilegiado aos cofres do Estado, podem não ser inteiramente eliminadas — nunca serão, em parte alguma do mundo — mas se tornarão muito mais estreitas e em muitos casos perderão sua razão de ser.

Para que a votação seja retomada, é preciso que Gilmar exerça seu direito, vote como quiser e devolva o processo ao STF. Apenas isso.A função lhes faculta votar como quiser, com o argumento que considerar mais apropriado.

Só não é razoável impedir — por um artifício — que se faça o debate. É um absurdo jurídico e uma manobra antidemocrática.

Imagine como o país iria reagir se, em outubro de 2012, o ministro Ricardo Lewandovski pedisse vistas no processo da AP 470, carregasse 60 000 documentos para seu gabinete e ficasse anos sem devolver a papelada, impedindo que os ministros tomassem uma decisão que acabaria condenado José Dirceu, José Genoíno, Delubio Soares e os outros. Como Gilmar Mendes iria reagir? E Joaquim Barbosa? (Joaquim, aliás, votou a favor de proibir contribuições de pessoas físicas).



Conforme decisão sancionada em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo juiz tem o direito de pedir vistas de um processo, interrompendo uma deliberação para um exame mais acurado. O prazo fixado em 2006 era de dez dias. Em decisão posterior, o Supremo definiu que seus ministros teriam um prazo de vinte dias. Mas essa decisão não costuma ser cumprida de forma rígida.

Há casos em que um ministro faz um pedido de vistas e interrompe um processo por meses e anos. Muitas vezes, o caso só volta ao plenário quando o juiz que interrompeu a votação se aposenta. Pode nunca voltar. “Mas não estamos falando de uma decisão individual, mas de uma mudança que interessa a todo país,” afirma o advogado Aldo Arantes, que representa a OAB no caso. “Estamos falando de uma decisão que afeta 200 milhões de brasileiros.”

O projeto da OBA proíbe a contribuição de empresas a partir de uma constatação de caráter ontológico. A tese central é que a Constituição diz que a participação em eleições — seja pelo voto, seja pela contribuição financeira a candidatos e partidos — é uma prerrogativa exclusiva de homens e mulheres, sem distinção de classe, raça, orientação sexual ou origem social. Não pode ser ampliada a seres inanimados, desprovidos de consciência própria, como as empresas — sejam empreiteiras, bancos, ou prestadoras de serviço. Este é o debate. O projeto da OAB permite contribuições de pessoas físicas, mas num limite bastante razoável: R$ 700 por eleitor, reajustados a cada pleito para cobrir a inflação.

Os argumentos contra o projeto são dois. O primeiro foi extraído da fracassomania, escola de pensamento econômico criticada por pensadores como Albert O. Hirshman e condenada, igualmente, pelo PSDB em seus primórdios — quando os líderes tucanos faziam questão de se distanciar de formas banais de conservadorismo. Consiste em sugerir que nenhuma mudança de cima para baixo nos usos e costumes de um país pode dar certo — pois as forças já estabelecidas sempre irão encontrar caminhos para reagir e restaurar a antiga ordem.

Ao fazer críticas ao projeto da OAB, Gilmar Mendes fez uma crítica ácida neste sentido. Lembrou que o crime organizado já se infiltrou na política brasileira, sugerindo que os esforço para impedir a corrupção seriam inócuos. Errado, diria Hirshman. Conforme o professor, apesar dessa reação conservadora, iniciativas progressistas podem dar certo e devem ser apoiadas, pois trazem benefícios à maioria.

O outro argumento consiste em explorar determinados instintos do eleitorado, perguntando: vamos tirar dinheiro de escolas, hospitais e estradas para dar para os políticos? É uma banalidade recordar que, de uma forma ou de outra, o dinheiro privado que alimenta as campanhas eleitorais será extraído, com folga, dos cofres públicos. Cedo ou tarde, retorna aos doadores privados, na forma de obras superfaturadas e licitações dirigidas.

Outro ponto. As contribuições eleitorais de empresas não envolvem decisões políticas, mas investimentos de natureza econômica. Sua aceitação implica no desenvolvimento de um capitalismo distorcido por trocas de favores com políticos que comandam o Estado.

Num país onde o poder econômico aluga políticos para atuar a seu serviço, seja às claras, em contribuições registradas pela Justiça Eleitoral, seja às escondidas, pelos envelopes e malas de dinheiro do caixa 2, a mudança permite alterações notáveis. A contabilidade da campanha presidencial de 2010 — a última com dados definitivos — fechou em R$ 4,5 bilhões. Neste universo, altamente concentrado, 0,5% das empresas brasileiras responde por 61% de todas as contribuições. A mudança em debate no STF produz benefícios consideráveis.

O primeiro é assegurar o princípio democrático de que, numa eleição, vale a regra de que cada homem = 1 voto, e não a regra de que há eleitores de 1 voto e outros de 1 bilhão de reais. Não custa lembrar que a presença de grandes doadores privados muda a natureza das eleições. Ajuda a criar um mercado eleitoral, que se torna mais decisivo do que o próprio debate de ideias e propostas políticas, contribuindo para que políticos sejam vendidos como marca de sabonete. Um efeito não desprezível das campanhas de alto preço é que todos concorrentes precisam de mais recursos para manter-se competitivos — o que é meio caminho andado para serem cooptados pelo poder econômico, assumindo uma face perante seus eleitores, outra perante seus financiadores.

Na recente campanha para deputado federal, em São Paulo, era possível gastar R$ 4 milhões — em alguns orçamentos chegou-se a R$ 10 milhões — para se obter um mandato, exorbitância que exclui lideranças populares que tem presença real junto ao eleitorado, mas não dispõem da menor condição para competir com concorrentes que contam com uma vantagem tão colossal. O saldo final é a transformação do Estado numa colônia de interesses privados, que exclui outros setores da sociedade, mesmo majoritários.

A presença de empresários na atividade política é natural num regime democrático, mas não custa reparar num dado curioso. Em 2002, 275 empresários disputaram uma cadeira de deputado. Em 2006, esse número cresceu para 333 e em 2010 chegou a 453. Em 2014, havia mais empresários candidatos do que vagas disponíveis: 593 para 515. No final, foram eleitos 141 empresários, contingente de qualquer modo maior do que qualquer outra atividade no Congresso, inclusive advogados e médicos. No mesmo processo, o número de sindicalistas caiu 44%, passando de 83 para 46.

A partir de 2015, a agenda do Congresso inclui o debate sobre flexibilização das leis trabalhistas, nome disfarçado para uma revisão da CLT. Também pode envolver uma reforma tributária — onde caberá discutir quem vai ganhar e quem vai perder com novos tributos. Já deu para entender qual é o jogo, certo?

Devolve, Gilmar!
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Na lata - financiamento público de campanha

Todo mundo que lida com política e eleição, seja governo ou oposição sabe que o financiamento de campanha por empresas é corrupção pura. É unânime a necessidade de uma reforma política que combata essa chaga.
Muito bem, então vamos colocar os pingos nos is:
  1. Quem é contra o financiamento público e exclusivo, não quer combater a corrupção.
  2. Quem é a favor do financiamento público e exclusivo, quer combater a corrupção.
Muito bem, então vamos dar os nomes aos bois:
  1. O PT e demais partidos que são a favor do financiamento público e exclusivo, querem combater a corrupção eleitoral
  2. O PSDB e demais partidos que são contra do financiamento público e exclusivo, não querem combater corrupção eleitoral
Isso é fato. O mais é blablablá!

Financiamento público de campanha

Orçadas em R$ 4,9 bilhões, eleições deste ano não sairiam por mais de R$ 1,155 bilhão, ou R$ 8,15 por eleitor

Acostumados com campanhas eleitorais cada vez mais caras, os partidos políticos terão de apertar o cinto se o financiamento público entrar em vigor nas eleições de 2016, como indicam os primeiros votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a esse respeito. Se a regra já estivesse em vigor, as campanhas deste ano para presidente, governador, senador e deputado (federal e estadual), orçadas em R$ 4,9 bilhões, teriam de ser produzidas com pouco menos de ¼ desse valor, ou R$ 1,155 bilhão.


O cálculo tem como base o Projeto de Lei do Senado 268/2011, apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Reforma Política e que serve de parâmetro para as discussões sobre o tema no Congresso. Nele, empresas estariam impedidas de doar às campanhas até 2% de seu faturamento bruto obtido no ano anterior à eleição.

Com a mudança, caberia ao Tesouro Nacional depositar os recursos em uma conta no Banco do Brasil em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por fazer a divisão do dinheiro entre os partidos de acordo com sua representação no Congresso.

Para bancar os pleitos de dois em dois anos, os parlamentares chegaram à conclusão de que R$ 7 por eleitor (valores de 2011) seriam suficientes, ou R$ 8,15 considerando a inflação do período. Multiplicado pelos 141,8 milhões de brasileiros aptos a votar, o montante resultaria em R$ 1,155 bilhão, abaixo das despesas eleitorais de 2002, na época bancada por R$ 798 milhões, ou R$ 1,6 bilhão em valores de hoje.


Esse dinheiro mal pagaria a campanha dos 85 principais candidatos a governador dos 26 Estados e do DF. De acordo com levantamento do jornal "Folha de S.Paulo", a previsão de gasto desse grupo é de R$ 2,1 bilhões este ano. Segundo o TSE, para o posto de senador, os 178 candidatos planejam desembolsar até R$ 1 bilhão, enquanto, para os cargos de deputado federal e estadual, as despesas beiram os R$ 900 milhões.

Somente os 11 presidenciáveis projetam gastar R$ 918,4 milhões em 2014, 9,6% acima dos R$ 830 milhões declarados na campanha de 2010 e o equivalente a quase tudo (79%) que estaria disponível se o financiamento público já estivesse valendo.

À frente de campanhas políticas em oito países africanos e em toda América Latina, o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, prevê algumas das mudanças que estão por vir quando o financiamento for público e tirar quase 80% do dinheiro hoje em circulação.

Autor de 17 livros, Manhanelli acredita que, em um cenário desses, a televisão e o rádio vão ganhar ainda mais importância. Como é hoje, diz ele, 60% do dinheiro arrecadado nas campanhas são investidos na propaganda da TV, 20% são destinados ao rádio, enquanto os 20% restantes garantem a confecção de bandeiras, santinhos, contratam cabo eleitoral, carros de som e comício, por exemplo. "Não tem jeito. A propaganda de um político funciona como a de um produto: a empresa (ou partido) diz quanto pretende gastar e nós planejamos as peças de acordo com esse valor."




Para o especialista, a alternativa para as campanhas majoritárias (presidente, governador e prefeito) será "abusar da criatividade" e transferir para a TV parte dos investimentos em comício, bandeiras, cabos eleitorais e carros de som. "É um consenso que a televisão é a grande prioridade, apesar da importância crescente das redes sociais."

Manhanelli lembra que as despesas com campanha crescem à medida que aparecem novas mídias. No final da década de 1920, por exemplo, o então governador de São Paulo, Júlio Prestes, fez a primeira inserção política brasileira no rádio. No final da década de 1950, as campanhas chegaram à TV. "E agora temos a internet. As demandas só aumentam."

Quem deve perder dinheiro e holofotes com a mudança são os candidatos a uma vaga no Parlamento. Sem espaço na televisão, o consultor sugere um estudo que radiografe as mídias mais eficazes na região em que o postulante a parlamentar pretende fazer campanha. Ele avalia que os maiores prejudicados serão os candidatos ao Senado, que precisam viajar por todo o Estado. "O jeito será colar no candidato a governador e presidente e costurar apoio com líderes regionais que falem em seu nome."

Especialista em reforma política no Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o cientista político Antônio Augusto de Queiróz acredita que o financiamento público de campanha será mais facilmente assimilado pelos partidos se o Parlamento também aprovar o Voto em Lista, quando o eleitor vota em uma relação de candidatos indicados pelo partido e não em um candidato específico. "Ficaria muito mais barato porque a legenda focaria sua campanha em seu programa e não em cada personalidade politica. Um único marqueteiro seria suficiente para cuidar da divulgação dos compromissos da sigla e citar alguns nomes da lista.
Manhanelli concorda. "O nome do político não vai estar no foco. Então, o partido contratará uma produtora, que vai fazer a comunicação do partido como um todo e não do candidato. Em Moçambique funciona assim. Vai sair bem mais barato, sem dúvida."

A mudança nas doações pode chegar por meio de uma reforma política e até por um plebiscito, como sugere a presidente Dilma Rousseff. Mas os especialistas apostam mesmo em uma decisão do STF, que quase decidiu o assunto este ano. Já votaram favoravelmente à proibição das doações privadas o relator da ação, Luiz Fux, os ministros José Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, além do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Até agora, o único voto pelas doações foi do ministro Teori Zavascki. Embora Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski tenham antecipado seus votos em concordância com o relator, a votação foi suspensa em junho por Gilmar Mendes (que pediu vistas), e agora a alteração depende de sete votos e de toda a pressão que o Supremo vai sofrer dos parlamentares, parte deles contrária a qualquer mudança.

Ruy Fabiano considera o povo um estorvo

Mesmo pensamento tucano. O sonho dessa gente seria a "Democracia" sem povo, e sem votos. Eles. os mais "preparados" os mais "qualificados" por direito divino tomariam conta do Estado e pronto.

Leiam o artigo do jornalista

O golpe da reforma política

Ruy Fabiano
A ideia de convocar uma Assembleia Constituinte a pretexto de promover uma reforma política é parte essencial do projeto de poder do PT: consolida-o e torna a hipótese de alternância algo tão remoto quanto não haver nada de ilícito nas contas da Petrobrás.
Basta examinar dois tópicos que o PT considera prioritários nessa reforma: financiamento público exclusivo de campanha e voto em listas fechadas. A propósito, o partido já deu ciência disso por escrito a seus filiados, e programa uma marcha sobre Brasília, nos moldes da que Mussolini promoveu sobre Roma, em 1922.
O objetivo é pressionar o Congresso de fora para dentro, tese com a qual concorda a presidente Dilma Roussef, conforme pronunciamento que fez na sequência das manifestações de junho do ano passado, em que também defendeu uma Constituinte.
Financiamento público, precedido, como já está, da proibição de contribuições de pessoas jurídicas, garante ao partido hegemônico a maior fatia do bolo, já que a divisão obedecerá o critério da proporcionalidade das bancadas.
Não bastasse, veda o acesso de novas legendas, que, com as migalhas a que terão acesso, terão que se contentar com manifestações nas redes sociais. Não tendo bancadas, não terão dinheiro; não tendo dinheiro, não terão bancadas.
De quebra, não impede o caixa dois; apenas o monopoliza: ninguém, com recursos e senso de sobrevivência, negará auxílio a quem se eternizará no poder; e, por extensão, não o dará a quem dele está prévia e definitivamente excluído. O jogo é esse.
O voto em lista fechada dispensa maiores explicações: deixa-se de escolher o candidato; vota-se na legenda. A cúpula partidária organiza as listas. Quem é amigo do rei conquista seu lugar; quem não é não tem acesso. O eleitor terá que se contentar com os critérios dos caciques partidários.
Não é de hoje que o PT sonha com essa reforma, para a qual quer uma Constituinte. E por que não a faz com o próprio Congresso, que tem poderes para reformar a Constituição? Simples: porque não teria votos suficientes para aprová-la.
A aprovação de emendas constitucionais exige complicado rito: três quintos de votos favoráveis em cada Casa do Congresso, em dois turnos. Numa Constituinte, vota-se uma única vez, em sessão unicameral, por maioria absoluta.
Em abril de 2007, o presidente Lula recebeu em audiência um grupo de dez juristas aos quais havia incumbido um estudo para mudar as regras das CPIs (estudo que foi arquivado). Estava escaldado com o massacre das CPIs do Mensalão.
No curso da conversa, porém, o presidente da República pôs inesperadamente outro tema em pauta: a reforma política. Sugeriu que talvez fosse mais eficaz fazê-la por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.
Um dos interlocutores, ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, esclareceu num artigo: “Ideia dele (a Constituinte), trazida à conversa por iniciativa dele e tão-somente dele. A nós, coube ouvir e emitir opiniões improvisadas, já que não esperávamos tal assunto”. O presidente explicou: a Constituinte funcionaria paralelamente ao Congresso, seria integrada não apenas por representantes dos partidos políticos, mas também por cidadãos. Não explicou como isso se daria, nem ninguém lhe perguntou.
Finda a audiência, o Planalto informou que a tese havia sido sugerida ao presidente pelos juristas – e não o contrário, como ocorreu. Como entre eles havia quatro ex-presidentes da OAB, vinculou a entidade à proposta, que, no entanto, já a havia rejeitado, dois anos antes, em debate interno.
Foi uma escaramuça, uma técnica para aferir a receptividade de uma proposta e avaliar a oportunidade de sua apresentação. Constatou-se que não era o momento. Mas o tema não foi arquivado: ficou em banho-maria.
Após as manifestações de junho, constatou-se que chegara a hora. Ou o partido a punha em pauta já ou, diante do desgaste de que padece, correria o risco de não tê-la mais sob controle.
O plebiscito dará aparência de democracia, mesmo que para violentá-la, já que a maioria dos votantes desconhece a complexidade e sutileza do que nela está embutido.
É o golpe final, que repete o processo venezuelano, em cuja gênese estão as digitais do PT e do Foro de São Paulo. Quando o Foro completou 15 anos, em 2005, Lula, em meio às celebrações, reivindicou: “Fomos nós que inventamos o Chávez”. Ninguém duvida. O fruto da reforma, na ótica do PT, está agora maduro.
Ruy Fabiano é jornalista.

Juventude coloca na rua Bandeira da Constituinte para reforma política



Da Comunicação do Levante Popular da Juventude
O Levante Popular da Juventude reuniu 3 mil jovens de 25 estados em um encontro, entre os dias 17 e 21 de abril, em um parque na divisa de São Paulo e Cotia.
Durante o acampamento, foram realizadas atividades de formação política, oficinas e apresentações culturais. O rapper Gog, o grupo  carioca Apafunk e a roda de samba Madeira de Lei fizeram apresentações durante o encontro.
O ato político do acampamento uniu representantes das juventudes de PT, PCdoB, PSOL, CUT, CTB, UNE, Reju.
Estiveram presentes também o coordenador de juventude da prefeitura de São Paulo Gabriel Medina, representante do prefeito Fernando Haddad, e a secretária de juventude da Presidência Severine Macedo, que falou em nome da presidenta Dilma Rousseff.
Na segunda-feira, o movimento de juventude fez uma marcha pela Avenida Paulista, até a Assembleia Legislativa de São Paulo, em defesa de uma constituinte exclusiva e soberana para mudar o sistema político. 

No ato, os jovens fizeram uma intervenção em uma agência do Banco Itaú estendendo uma faixa com os dizeres FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS > LUCRO DOS BANCOS > CORRUPÇÃO POLÍTICA. Leia a matéria completa »

Partidos contra financiamento público e exclusivo de campanha eleitoral, é a favor da corrupção

No artigo "A hipocrisia das CPIs e do uso político dos escândalos", o jornalista Luis Nassif apresenta um diagnóstico perfeito sobre uma das grandes causas da corrupção política no pais. Outra é:

Roubam porque são ladrões. Quanto mais tem, mais roubam, vide grandes empreiteiros, banqueiros etc.

Mas, falando especificamente da corrupção baseada no financiamento de campanha. Para mim é o seguinte, curto e grosso:

Somos todos corruptos

...a hipocrisia da cpi e o uso político dos escândalos
por Luiz Nassif  no GGN

Provavelmente nenhuma das CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) anunciadas levará a nada, por uma singela razão: todas elas entram no coração do modelo de financiamento privado de campanha do país, o mesmo que elegeu a maioria dos parlamentares e governadores.
Os personagens são os mesmos que fornecem para a Petrobras, para o Metrô de São Paulo, para a Cemig de Minas, para o porto de Suape, em Pernambuco.