Cultura como política de Estado

por Marta Suplicy - Tendências/Debates

Tive a honra de servir ao país como ministra da Cultura. Volto ao Senado com certeza de missão cumprida. Nosso período ficou marcado pelo aumento de oportunidades para o imenso talento do povo brasileiro, maior acesso à cultura e a projeção internacional do Brasil. Nosso legado é a aprovação de leis estruturantes que estabeleceram a política de Estado da Cultura.

Minha última relatoria no Senado foi a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, que permite o repasse de recursos diretamente a Estados e municípios. Como ministra, iniciei sua implantação. Foram repassados os primeiros R$ 19,5 milhões ao Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia.

O Vale-Cultura, que em nossa gestão foi viabilizado, deverá atingir 1 milhão de trabalhadores em 2015. Aprovamos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que desonera a produção e reduz custos para consumidores.

Era urgente a Lei da Cultura Viva, que estabelece a política dos pontos de cultura, programa existente há dez anos, assim como a do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que assegura transparência na arrecadação aos intérpretes e criadores. Buscamos consenso e apoio da sociedade, senadores, deputados para todas essas matérias. Destravamos.

O norte para as secretarias e instituições coligadas foi o da inclusão social e fortalecimento de suas funções. Nas muitas ações afirmativas, a mais emblemática e forte foi o inédito investimento de R$ 26,3 milhões em ações e editais para produtores e criadores negros. Deixamos previstos mais R$ 35 milhões a serem investidos.

Concluímos 87 CEUs (Centros Unificados das Artes e Esportes) para desenvolver a formação artística e descoberta de talentos. Fizemos CEUs até no Xingu!

Demos força à economia criativa, implantamos a rede Incubadoras Brasil Criativo, já em funcionamento no Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás, Acre, Pernambuco e em Mato Grosso. Serão inauguradas mais no Ceará, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal.

Estamos levando 460 estudantes, empreendedores e artistas brasileiros a eventos e cursos no exterior no final de 2014 e começo de 2015.

O MinC teve presença internacional muito forte: "O Ano do Brasil em Portugal", "Dias do Brasil na Rússia", "Mês do Brasil na China". Atividades na América Latina, grupos brasileiros encenando peças de autores nacionais, o Festival de Teatro de Bogotá. A tradução para o espanhol de textos de 14 novos dramaturgos brasileiros. A presença forte em Avignon, na França, e Edimburgo, na Escócia, e nas importantes feiras de livros de Frankfurt, na Alemanha, e Bolonha, na Itália, onde duplicamos vendas dos nossos autores.

A presença do Brasil no Salão do Livro de Paris já organizada para março de 2015.

Nas ações com Iphan, Ibram, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa, Palmares, Ancine e Funarte promovemos a recuperação do patrimônio nacional com destaque para investimentos na Biblioteca Nacional e o PAC das Cidades Históricas (R$ 1,6 bilhão).

Avançamos na criação do Museu Nacional da Memória Afrodescendente conquistando 65 mil m² em área nobre de Brasília. O setor do audiovisual mais forte com R$ 1,2 bilhão (Brasil de Todas as Telas). Na Funarte, muitos programas para a juventude como o "Aqui Tem Palco".

Agora retorno ao Senado. Temos as reformas política e tributária, lutaremos para aprová-las.

A formulação de políticas urbanas para os graves problemas das metrópoles brasileiras será também prioridade, assim como a cultura. Temas que fazem parte de minhas lutas de vida, como violência contra a mulher, limitação à propaganda infantil e a homofobia, continuam presentes. Não me distanciarei

deles.

O Senado é a Casa dos debates e este ano promete. Vamos enfrentar o desafio da retomada do crescimento, os interesses de São Paulo, a defesa intransigente da democracia, os direitos humanos e melhorar a vida dos brasileiros.

Só prá quem não tem o que fazer

Tombar o céu, quanta babaquice, quanta falta do que fazer. Amanhã outro jênio vai propor o tombamento do sol, depois de amanhã propõe o tombamento da lua, do vento, do tempo...aff

Integrado à paisagem pelo urbanista que idealizou a cidade, o espaço celeste da capital volta a ser celebrado em seu 54° aniversário e incentiva a retomada de campanha para transformá-lo em patrimônio imaterial da humanidade.

Lucio Costa a projetou de forma que o céu pudesse ser contemplado de onde quer que fosse visto. Os prédios desenhados por Niemeyer se adaptaram ao traçado inovador. Marco da arquitetura, Brasília acabou se tornando, em 1987, a primeira cidade moderna tombada pela Unesco. Sete anos atrás, o arquiteto Carlos Fernando de Moura Delphim propôs que o céu da metrópole também fosse tombado. Desta vez, como patrimônio imaterial da humanidade. 

A proposta voltou a ganhar força esta semana, depois de o Correio homenagear os 54 anos da cidade com suplemento especial totalmente dedicado ao céu. 

Ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos defendeu o novo tombamento. 

"O chão da cidade já é patrimônio histórico da humanidade. O céu pode ser também", disse. 

“É uma ideia muito bonita.” 

Iphan embarga terreno baldio em Quixeramobim - Ceará

Isso é que podemos chamar de "Palhaçada", embargar um terreno baldio. Haja paciência com estes burrocratas de plantão.

O Instituto do Patrimônio Histórico Cultural e Natural de Quixeramobim (Iphanaq) ingressou com solicitação, junto ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado (PGE), de embargo e impedimento de construção no terreno anexo aos fundos da Câmara de Vereadores desta cidade. Conforme o presidente do Iphanaq, historiador Ailton Brasil, além de tombada como patrimônio histórico nacional, o entorno da Casa de Câmara e Cadeia, onde funciona o parlamento municipal, também está protegido pela lei de preservação do perímetro histórico da cidade. Ainda na manhã de ontem, os serviços foram paralisados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O técnico responsável pela inspeção, Francisco Veloso, fez o embargo.

Segundo Ailton Brasil, a Casa de Câmara e Cadeia teve sua construção iniciada em 1818. Foi concluída só 38 anos depois, em 1856. O prédio histórico foi tombado em 1985 pelo Iphan. A construção foi financiada por Marica Lessa, a Guidinha do Poço (Romance de Oliveira Paiva).

Conforme Brasil, na opinião dos membros do Iphanaq - uma organização não governamental dedicada a promoções culturais e vigilância da preservação das riquezas históricas materiais e imateriais de Quixeramobim - a edificação preocupa. Vai descaracterizar o entorno do prédio histórico. O prédio também se encontra nas proximidades da Casa de Antônio Conselheiro, tombada pelo patrimônio estadual em 2005, e de propriedade do Governo do Estado.

O Iphanaq não sabe como o atual proprietário conseguiu escritura no cartório, vez que o documento original trata a área atualmente em construção como banho de sol dos presos. Nas fotografias antigas, o terreno aparece delimitado como parte da Casa de Câmara. Segundo Brasil, os técnicos do Iphan atestaram a área como pública. Ainda conforme o Iphanaq, o atual proprietário do terreno obteve licença do Crea, para construção, sem aval do Iphan. Como se trata de área de preservação histórica, é preciso conservá-la.

O proprietário do terreno, empresário lojista Allan Almeida Maia Chaves, afirmou estar adotando todas as orientações do Iphan. Adquiriu o imóvel há dois anos. Tudo está legalizado, inclusive com escritura pública. Somente agora havia conseguido iniciar a obra. Ele pretende erguer uma loja de confecções no local. Atualmente, utiliza um prédio alugado. Ele pretende usar apenas seis metros de largura, dos 14,5 metros disponíveis, embora na escritura original conste 16 metros. "O técnico do Iphan, Francisco Veloso, me orientou a deixar um recuo de 1,5m de cada lado. Estou fazendo muito mais", explicou.

O empresário ressaltou ainda não existir qualquer vestígio histórico na área de 672m² ao lado da atual Câmara Municipal adquirida por ele. Ao receber a visita do técnico, foi apresentado um projeto. Nele havia uma escada, nos fundos do prédio tombado pelo Iphan como patrimônio histórico nacional mas, quando comprou o terreno, havia apenas areia no local. Mesmo assim, ele pretende respeitar as orientações dos fiscais. Também esclarece ter interesse em negociar o restante da área livre com o município, Estado ou União, afinal, a compra foi efetuada de forma legal. A escritura anterior do imóvel data de 1975, completou.

Conforme o chefe da Divisão Técnica do Iphan, arquiteto Ramiro Teles, o órgão federal não emitiu nenhum parecer oficial autorizando o início da obra. O proprietário se precipitou iniciando as escavações. As únicas orientações haviam sido verbais, de caráter preliminar, portanto, sem valor legal. Quanto ao parecer conclusivo do Iphan, ele informou já estar pronto, mas só poderá ser apresentado publicamente após chegar às mãos do empresário. O documento laudo deverá ser entregue na próxima segunda-feira.

Mais informações:

Iphanaq, Rua Francisco Ivo, S/N Quixeramobim; (88) 9998.7434

Iphan - Ceará

Rua Liberato Barroso, 525 Fortaleza; (85) 3221.6263

por ALEX PIMENTEL

Ceará - Iphan quer tombar Estátua do Padre Cícero

Semana que vem numa reunião tentarão iniciar instrução de "tombamento"da estátua do Padre Cícero.

A estátua de quatro décadas e um dos maiores símbolos da religiosidade popular do Brasil, do Padre Cícero, no Horto, neste Município, poderá ser tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Pelo menos a primeira reunião, na tentativa de elaborar a instrução de tombamento, será realizada, na próxima semana, com historiadores, arquitetos e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-CE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A iniciativa poderá culminar com o marco de comemoração dos 100 anos de Juazeiro, cujo centenário será aberto no dia 17 deste mês. Após todos os levantamentos, que não têm data determinada para serem feitos, a proposta de tombamento será encaminhada para o Conselho Federal de Cultura, ligado ao Ministério da Cultura (Minc).

Na última quinta-feira, foi realizada, na reitoria da UFC, reunião com o superintendente do Iphan, José Clodoveu Arruda Coelho, o arquiteto do órgão, Francisco Augusto Sales Veloso, o reitor da UFC, Jesualdo Farias, e o administrador do Horto, padre José Venturelli, além de representantes dos cursos de História e Arquitetura da UFC. Na ocasião, a UFC se disponibilizou, junto com o Iphan, de realizar os trabalhos, relacionados a todos os levantamentos necessários para a elaboração da instrução de tombamento.

Neste documento estarão contidos, segundo o arquiteto, levantamentos históricos, físicos e topográficos. Visitas técnicas também serão feitas ao local. O material será recolhido e avaliado, para, só depois, a proposta ser analisada e aprovada pelo Conselho Federal de Cultura e publicado o parecer positivo no Diário Oficial, com assinatura no livro de tombo.

Conforme ele, nesta primeira reunião foram acordadas entre a UFC e o Iphan as intenções de desenvolvimento do processo. Esta semana, começa a ser constituída a equipe de trabalho. Além dessas instituições, ao longo do processo, outras entidades poderão estar inseridas, a partir das necessidades de trabalho que forem surgindo.

Para Veloso, a expectativa em relação ao tombamento da estátua é muito boa, pelo que o monumento representa, como símbolo para o Cariri, o Ceará e o Brasil. "Em 2008 estive em Alagoas e me deparei com uma réplica da estátua", diz ele, ao destacar a influência do Padre Cícero, também internacional, com o trabalho de pesquisadores como Raph Della Cava. Continua>>>

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