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Choque de gestão deixa rombo de 2, 16 bilhões em Minas Gerais

- E como é de praxe, tucanos responsabilizam Dilma Roussef -

do Valos Econômico

No ano em que foi encerrado um ciclo de doze anos de gestões tucanas e de aliados, o governo de Minas Gerais encerrou 2014 com um déficit de R$ 2,16 bilhões em caixa segundo o relatório de gestão fiscal. Os dados, divulgados na sexta-­feira (30) no Diário Oficial, referem-­se ao período em que o estado foi governado pelo senador eleito Antônio Anastasia (PSDB), que deixou o governo em abril, e seu sucessor Alberto Pinto Coelho (PP).

Assinado pelo novo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o documento ainda aponta para uma dívida líquida consolidada (que inclui financiamentos de longo prazo) de R$ 85,26 bilhões. A dívida representa 178,97% da receita corrente líquida e está dentro do limite legal que é de 200%, segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Os gastos com pessoal foram de R$ 20,7 bilhões –equivalente a 43,49% da receita corrente líquida– e também ficaram dentro do limite estabelecido pela LRF, que é de 49% do orçamento.

O último ciclo de gestões tucanas em Minas Gerais, iniciado em 2003 pelo senador e candidato a presidente derrotado Aécio Neves foi marcado por um discurso de austeridade em relação aos gastos públicos.

Outro lado

Ex­secretário de Fazenda de Minas Gerais nas gestões e Anastasia e Pinto Coelho, Leonardo Colombini culpou o governo federal por perdas de receitas do governo mineiro, estimadas em R$ 3,5 bilhões. "A execução orçamentária
de Minas Gerais foi marcada pela perda de receitas previstas no orçamento, em função de renúncias fiscais promovidas pela União e de reduções de repasses por parte do governo federal", disse, em nota.

Colombini também afirmou que, mesmo com o deficit, o governo fechou o ano com um saldo positivo de R$ 360 milhões, mostrando "solvência" e "sustentabilidade" das contas do estado.

O ex­secretário ainda destacou que o resultado fiscal de déficit foi compensado com recursos da reformulação do sistema previdenciário. Em 2013, recursos do instituto e do fundo de previdência mineiro foram incluídos no caixa único do Estado após a extinção dos órgãos.



Incompetência administrativa de Aécio Neves resultará em 98 mil demissões em Minas Gerais

por Najla Passos - na Carta Maior

Ontem terça (12), os trabalhadores da educação de Minas Gerais paralisam suas atividades para cobrar do governo do Estado uma solução para o desemprego iminente de cerca 78 mil trabalhadores da categoria. São diretores de escolas, supervisores, professores, cantineiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais que, há sete anos, foram efetivados como servidores estaduais sem prestar concurso público pela polêmica Lei 100/2007, do então governador Aécio Neves, hoje candidato pelo PSDB à presidência da República.
Em março, a Lei 100/2007 foi declarada inconstitucional pelo do Supremo Tribunal Federal (STF), que só publicou agora, em 31 de julho, o acórdão final. Na semana passada, o governo de Minas entrou com embargos declaratórios, uma espécie de recurso que não tem o poder de mudar a posição tomada pela corte, mas possibilita o esclarecimento de dúvidas e pontos obscuros da decisão. De qualquer forma, protela seu cumprimento, já que o novo presidente da corte, Ricardo Lewandowski, ainda terá que marcar nova sessão de julgamento para apreciá-los. E isso pode demorar.

O governo do Estado, que continua nas mãos do PSDB, conta, portanto, com a morosidade com que o STF vem tratando questões judiciais envolvendo seu partido para não ter que amargar, antes das eleições, o custo político de ver milhares dos seus potenciais eleitores desempregados devido a uma trapalhada administrativa do presidenciável que tenta vender a imagem de gestor público competente. E enquanto isso, se esquiva de responder os anseios dos demissionários que, após a decisão do STF, foram transferidos do regime previdenciário próprio do Estado, o Ipsemg, para o Regime Geral, o INSS.

"O Governo do Estado lavou as mãos e vem fazendo de tudo para protelar o cumprimento da decisão para depois das eleições. Mas os trabalhadores precisam de respostas para seus problemas concretos agora" afirma a presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG), Beatriz Cerqueira. Segundo ela, servidores que estavam em licença médica autorizada pela previdência estadual, por exemplo, foram reconvocados para o trabalho, já que, como o tempo deles de contribuição ao INSS não alcança um ano, o órgão não cuseia a licença.

Além disso, a maioria teme não conseguir se aposentar com a mudança de regime. Muitos, inclusive, amargam grande prejuízo: os que acumulavam mais de um emprego e, por isso, pagavam dupla contribuição ao Estado e ao INSS, agora, só terão direito à aposentadoria pelo segundo, que paga menos. É o caso da supervisora da Escola Normal de Juiz de Fora, Gina Sarkes Machado, que atua há 17 anos no Estado. "A sensação que temos é que estamos completamente desamparados, sem ninguém para resolver nossa situação. Eu, por exemplo, vou perder 17 anos de contribuição ao Ipsemg", afirmou à Carta Maior.

Ela conta que começou a trabalhar nas escolas estaduais na segunda metade da década de 1990, logo após se formar. Como o salário era baixo, trabalhava também na rede particular e municipal. Chegou a ser aprovada em dois concursos públicos para o Estado, mas nunca foi convocada. "Todo ano eles me chamavam para trabalhar como designada, com contrato temporário, e eu ia continuando, esperando a efetivação dos concursos, que nunca vieram. Até que em 2007, com a Lei 100, prometeram que eu e outros 98 mil servidores seríamos finalmente efetivados", conta ela.


Choque de gestão tucana em São Paulo

Jornal GGN - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem (21) uma multa de 30% a mais na conta dos moradores da Grande São Paulo que gastarem mais água do que a média dos últimos meses. A medida passa a valer já no próximo mês.
A medida do governador de São Paulo foi anunciada durante uma visita a cidade de Franca, no interior do estado. Hoje (22), o sistema que abastece a capital paulista, Cantareira, registrou a marca de 11,9% do volume útil disponível nas represas, a mais baixa da história.
A conta para a escassez de água vai para o bolso da população. Em fevereiro, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já havia iniciado uma campanha para a economia de água, oferecendo um desconto de 30% na conta de quem economizar 20% da média mensal. Nesse período, cerca de 75% dos consumidores conseguiu reduzir o consumo de água e quase metade conseguiu os 30% de bônus, segundo divulgação do secretário Mauro Arce à rádio CBN.
Outra medida de Alckmin anunciada é a interligação do sistema Cantareira com um braço da represa Billings, que abastece parte da região do ABC paulista, com a intenção de aumentar a oferta de água. Segundo o governador, a operação deverá ter início nos próximos meses.
Geraldo Alckmin não especificou quanto de consumo a mais gerará a multa de 30% na conta de água.
Com informações do Portal Vermelho e G1 Ribeirão e Franca.

Odarp Notielc - fora do contexto, mas pertinente

Os tucanos acabam de bater mais um recorde de gestão.
Desta vez na área de saúde e sem Mais Médicos.
Os campeões da Dengue neste ano são:

  • Goiás - governador Marconi Perillo (PSDB)
  • Minas Gerais - governador Antonio Anastacia (PSDB)
  • São Paulo - governador Geraldo Alckmin (PSDB)
  • Paraná - Governador Beto Richa (PSDB)
É claro, pura coincidência...
Com a palavra o candidato...
Ah é sim...


Choque de gestão quebra Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais está literalmente quebrado! 
Os dados foram publicados pela própria Assembleia Legislativa de MG revelam a realidade, mas o governo se recusa em aceitar a situação e age como se o problema não fosse com ele e, muito menos, dele. 

A impressão que fica após a sua leitura é que o Choque de Gestão virou Curto-Circuito. Precisamos ressalvar que temos uma baita crise econômica pela frente. Com um detalhe: ela já nos atingiu em cheio!


Não vou discorrer sobre isso, até porque já está nos jornais. E não adianta tampar o sol com a peneira. Ela já está aí.


Enquanto continuarmos pensando ser Minas uma ilha isolada, desconectada do País e do mundo, com os gravames da composição estrutural negativa da nossa produção, vamos continuar sendo uma economia de 5ª categoria, colonial, periférica e, pior, a reboque. Minas não tem mais empresas de Minas, tem unidades produtoras aqui instaladas. O que restou são empresas em Minas, sem nenhuma ou pouca/reduzida capacidade de decisão ou de tomada estratégica. De pouca expressão nacional. Concluímos e vamos divulgar em breve, o XVI Ranking das Empresas Mineiras, quando analisamos mais de 3000 balanços de empresas estabelecidas aqui.


Percebo que não temos “nenhum projeto econômico de envergadura”, capaz de, pelo menos, provocar o início de uma inversão do status quo econômico com que somos prisioneiros seculares. Se bobearmos, vamos começar a comemorar com galhardia, pompa e circunstância, apenas e daqui pra frente, a inauguração de vários carrinhos de pipoca, de algodão doce etc – como se esses fossem soluções e caminhos gerais para o nosso Estado.


Não conseguimos transbordar mais nossas ideias e opiniões para fora. Não é mais a questão ou impeditivo das alturas geográficas e das nossas várias montanhas, é, em grande parte, a falta de meios de comunicação que não saem de nossas fronteiras e que estão literalmente compromissados pela avalanche das ricas e abundantes verbas publicitárias distribuídas, que insitem em permanecer misteriosas, não transparentes. Elas calam Minas!


Não podemos ignorar Minas como a origem do Mensalão.


Com raras exceções, não temos mais nem geração de novos empresários. São poucos os empresários mineiros que sobreviveram. 


O processo de transferência de sedes de empresas mineiras e de outras que foram adquiridas, precisa ser melhor compreendido. 
Minas continua exportadora de minérios e mineiros. Cabe destacar, no entanto, que hoje, aqui Minérios e Mineiros, só têm valor quando deixam Minas! Esta realidade precisa ser mudada, urgente.


Enquanto o governo estadual busca condenar a atual estrutura dos royalties dos minérios, calamo-nos vergonhasamente diante da inconstitucional e absurda relação da distribuição dos royalties do petróleo, desfrutados por alguns poucos estados e municípios privilegiados. Este sim, é um grande absurdo e aberração nacional, que Minas deveria liderar, rebelar, não transigir e boicotar.

Não denunciamos e nos acomodamos diante da obsoleta e vergonhosa estrutura tributária, em que se rasga literalmente o Pacto Federativo. Todos os Estados são hoje prisioneiros, reféns da União, que abocanha 2/3 da arrecadação nacional e a sua distribuição vem se constituído numa das maiores benesses à corrupção.


Nem a Coroa Portuguesa, com a Derrama e tudo mais, ousou tanto em decisão e concentrou tanto poder político nesse sentido!


A recente campanha do governo mineiro lançada a favor da busca de um pretenso aumento dos royalties minerários é, na minha opinião, uma visão de curto prazo, ensimesmada, pequena, tacanha e vergonhosa. Está na contramão da nossa história e, ao contrário, outra deveria, isto sim, sugerir e incentivar uma insurreição contra esta verdadeira derrama tributária que se pratica contra a sociedade e os seus meios de produção. E pedir uma melhor e justa redistribuição da arrecadação tributária, atualmente a maior de toda a história, e uma das mais elevadas de todo o mundo. Com um detalhe: com baixíssimo retorno aos contribuintes e à sociedade!


A campanha do governo de Minas ao que parece, assim como aquela que é empreendida pela Assembleia Legislativa de Minas a favor da renegociação da dívida estadual (e que não é de sua competência nem decisão), visa muito mais agradar os meios de comunicação locais – com raríssimas excepcionalidades, com abundantes verbas publicitárias, do que qualquer outra coisa.


Não podemos condenar a mineração. Ao contrário, devemos nos reconciliar com ela, com novas propostas sinergéticas, pontuais, modernas, parceiras e com visão de futuro.
Sem a mineração Minas não justifica nem o seu próprio nome e grandeza! A mineração tem de se tornar a grande parceira do desenvolvimento de Minas, com uma visão mais precisa, consentânea e dinâmica em relação ao futuro.


Deveriamos, sim, gritar contra a vergonhosa e precária situação de nossos aeroportos, portos, estradas, saúde, e, principalmente, contra a revoltante e precária educação, não inclusiva e despropositada em termos de conteúdo e objetivo final.


Nem contra a ridícula situação das pixações de prédios, todo o acervo, e capital social básico, além de outros, somos capazes de mostrar resistência. Há uma visível epidemia social, a do crack, que já contamina todas as principais cidades e áreas metropolitanas.
E, a tudo isso, aceitamos, toleramos, estamos inertes, sem reação. Porque o estado inexiste, o poder público parece desaparecido, inerte, esgotado! Trata-se, enfim, de um quadro muito ruim, péssimo. E o constrangimento é que Minas não está melhor e está sonolenta. Nem mais é exemplo e tem muito pouco a declarar ou a exibir! Pouquíssima a mostrar ou a requisitar, a exigir qualquer coisa. Vamos ficar por aqui.


O diagnóstico mais direto é que Minas já não é mais a mesma. E entendo que precisa mudar, concisa e rápida, como pioneira de atitudes novas, como as que sempre liderou e inspirou antes, ao futuro da Nação Brasileira.


Mercado Comum que, a partir do próximo mês, inicia o seu 20º ano de circulação, não tolerará nem mais se calará diante desses absurdos. E as nossas edições procurarão despertar a consciência em busca de uma nova sociedade, melhor e justa. Com um novo caminho, sempre buscando a direção do progresso consistente, constante e vigoroso.
Tudo isso, de uma forma independente, isenta e séria, que se constituem a nossa grande identidade. Conto com vocês.
 
Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
 
Presidente/Editor Geral de Mercado Comum- Revista Nacional de Economia e Negócios e da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais