Xadrez da CBF, Fifa e a Globo faz a diferença na Justiça, por Luis Nassif
Peça número 1: As relações históricas com o Ministério Público Federal
Antes da Lava Jato e das jornadas de junho de 2013, já havia um acordo tácito entre a imprensa - Globo à frente - e procuradores.
Matérias penais sempre renderam leitura e audiência. A mídia ia atrás dos escândalos investigados, selecionava alguns e lhes dava visibilidade. Sua participação era duplamente vantajosa para o procurador contemplado. Dando visibilidade ao processo, reduzia as resistências dos juízes. E elevava o procurador, ainda que provisoriamente, ao status de celebridade.
Cunhou-se uma expressão no MPF: só vai para frente processos que a mídia bate bumbo.
Nas décadas 1990 e 2.000 a parceria produziu vários episódios de repercussão e algumas injustiças flagrantes, como o episódio do hoje desembargador Ali Mazloum.
No início do Twitter, era notável a quantidade de procuradores que colocava no perfil uma foto com um microfone da Globonews, como sinal de status, confirmando o extraordinário poder de persuasão dos holofotes da mídia.
Com o tempo, essa parceria foi institucionalizada. Os procuradores passaram a receber aulas de midia training - mais focadas em ensinar como poderiam impressionar o repórter e arrancar uma manchete, do que em discorrer sobre a missão do Ministério Público.
Gradativamente, o uso do cachimbo passou a entortar a boca do MPF. Ao se preocupar em atender às demandas da mídia, o treinamento ia amoldando sua forma de atuação àquilo que fosse mais atraente para os jornais. Um número cada vez maior de procuradores passou a buscar o endosso da mídia para seus processos.
Essa aproximação se ampliou com o endosso da Globo a prêmios como o Innovare – por si, uma iniciativa relevante – e “Faz a Diferença” - uma tentativa canhestra, provinciana (e eficiente) de cooptar pessoas através da lisonja.
No "mensalão" a parceria se consolidou.
O MPF descobre que, dando foco na aliança com a mídia, poderia passar do estágio das cooperações pontuais para uma parceria capaz de torna-lo um poder de fato, fugindo das limitações nem sempre legítimas impostas pelo Judiciário e Executivo.
Mundialmente, já estava em andamento a crise das instituições, atropeladas pela nova ordem midiática, com a velha mídia ou através das redes sociais.
A manipulação não veio de jovens procuradores deslumbrados, mas do cerne da organização.
As figuras referenciais do MPF, aliás, nos devem explicações sobre essa primeira incursão no ativismo político, que se baseou em falsificação de provas - o tal desvio da Visanet que nunca houve - para tentar derrubar o governo.
Essa falsificação passou por dois PGRs – Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel -, um ex-procurador – Joaquim Barbosa – e um grupo de procuradores de ponta atuando nos grupos de trabalho.
Barbosa escandalizou-se com os abusos do impeachment. Mas cabe a ele o duvidoso mérito de ter inaugurado a manipulação dos processos para fins políticos e de autopromoção.
A trajetória do Procurador Geral Antônio Fernando de Souza, aposentando-se e ganhando um megacontrato da Brasil Telecom de Daniel Dantas - a quem ele poupou na denúncia -, sem nenhuma reação da corporação, já era um indício veemente de que alguma coisa estranha ocorria no âmbito do MPF. Tudo pelo poder passou a ser a bandeira.
O clima de catarse, proporcionado pela aliança com a mídia, contra um alvo fixo - o governo do PT - abriu um leque de possibilidades inéditas para a corporação. Gradativamente trocou a velha senhora, a Constituição, pelo deslumbramento com o novo mundo que se abria, ofertado pelo Mefistófeles do Jardim Botânico.
Quando eclodiram os movimentos de rua de junho de 2013, a parceria foi formalizada. A Globo montou uma campanha contra a PEC 37 - que ninguém sabia direito o que era, mas sabia que era de interesse do MPF. Quando veio a Lava Jato, assumiu as redes da corporação.
Peça número 2: O novo padrão de parceria
Com a Lava Jato consolida-se definitivamente o novo padrão de parceria. E o MPF se torna um instrumento da Globo, conduzido pela cenoura e o chicote. Bastava dar foco nas investigações de seu interesse, e jogar no limbo as investigações que não interessavam, para tornar o MPF um instrumento dócil de seus objetivos políticos.
O caso Rodrigo De Grandis é exemplar. Há indícios veementes de que o atraso na liberação de provas para o MP suíço visou blindar políticos paulistas envolvidos com os escândalos da Alstom.
Cobrado pelos suíços, o Ministério da Justiça solicitou diversas vezes os documentos, o que afasta definitivamente a hipótese de que a não entrega foi fruto de um esquecimento pontual da parte dele. Bastou a mídia tirar foco das investigações para o procurador ser inocentado.
A parceria consolidou-se com um padrão cômodo de acolhimento de denúncias por parte do MPF. Só é aceito como denúncia o que parte dos seus aliados da mídia. Denúncias de outras fontes, ainda que bem fundamentadas, são ignoradas.
Esse mesmo padrão viciado – embora menos óbvio – ocorreu com grupos jornalísticos de outros países. A ponto de os grandes escândalos recentes – do assédio sexual em Hollywood aos escândalos dos grupos de mídia com a FIFA – serem levantados por sites alternativos, como o BuzzFeedd e Intercept, bancado por bilionários do setor de tecnologia visando quebrar os tabus na cobertura da mídia tradicional.
No Brasil, essa estratégia, de só aceitar denúncias vindas da velha mídia, gerou o estilo viciado de investigações, com todo o sistema de investigação subordinado ao que é acordado pela Globo com o MPF e, subsidiariamente, com a Polícia Federal.
A maior prova dessa parceria foi a mudança da linha de cobertura do Jornal Nacional.
Dia após dia, passou a ser dominada pela cobertura policial-jurídica, de difícil compreensão pelo público mais amplo, mas essencial para o controle e direcionamento das ações do MPF.
Sacrificou-se a audiência em favor de um protagonismo político explícito, investindo na parceria com o MPF.
Peça 3 - as interferências diretas
O episódio da delação da JBS foi o corolário dessa atuação. Ocorreu dias depois do Ministério Público espanhol denunciar Ricardo Teixeira por corrupção na venda dos direitos de transmissão da Copa Brasil - da qual a única compradora foi a Globo.
Ou seja, um escândalo brasileiro, com personagens brasileiros, ocorrido em território brasileiro, e desvendado pelo Ministério Público espanhol. Outra parte do escândalo levantado pelo FBI. Uma terceira parte pelo Ministério Público suíço. E nada pelo Ministério Público Federal do Brasil.
Poucos dias antes, vazou a informação de que o Ministério Público espanhol tinha levantado a prova decisiva da corrupção da Globo: a compra dos direitos de transmissão da Copa Brasil, sem o uso de “laranjas”. Três pessoas sabiam disso na Globo: João Roberto Marinho, Ali Kamel e o vice-presidente de Relações Institucionais.
A saída foi o pacto de sangue com o Procurador Geral da República, dando endosso total à delação da JBS, levando a Globo a romper com a organização criminosa que ela levou ao poder.
No mesmo dia da conversa, o material foi encaminhado para o colunista Lauro Jardim. E à noite recebeu cobertura intensa e desorganizada, porque improvisada, do Jornal Nacional.
Quando teve início a campanha para a eleição da lista tríplice, dos candidatos a PGR, a Globo atuou como cabo eleitoral explícito de Rodrigo Janot, sendo cúmplice em várias armações contra Raquel Dodge. Como na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, na qual Janot se baseou em interpretações falsas para acusar Dodge de pretender prejudicar a Lava Jato. E a manipulação foi endossada nas publicações da Globo.
Peça 4 - a organização criminosa
Têm-se, portanto, um poder de Estado sendo conduzido por uma organização privada, a Globo. Aí se entra em um terreno pantanoso: como se comporta essa organização na sua atividade corporativa?
É importante a diferença entre as palavras e os atos.
O gráfico abaixo foi produzido pelo relatório alternativo da CPI do Futebol, uma das muitas CPIs que apontavam explicitamente o envolvimento da Globo na corrupção esportiva. E que não deram em nada.
Ele se refere à quinta forma de corrupção na FIFA e na CBF, onde o ponto central, de onde fluíam os recursos para toda a cadeira criminosa, eram os patrocínios adquiridos pelas emissoras de TV.
Têm-se aí todos os ingredientes de uma associação criminosa. Conforme descrito pela CPI:
O núcleo diretivo da CBF está conformado nos seus principais dirigentes (presidente, vice-presidentes e diretores) que, com unidade de desígnios, executam planos criminosos, objetivando o enriquecimento ilícito.
O núcleo empresarial está assentado nas empresas contratualmente ajustadas com a entidade nos acordos comerciais, com combinação de preços para pagamento de vantagens indevidas.
O núcleo financeiro comporta determinadas empresas responsáveis pela transferência dos ativos ilícitos aos dirigentes e funcionários da CBF, além daquelas interpostas nos acordos comerciais celebrados entre a CBF e as contratadas (núcleo empresarial), cabendo as postadas de permeio o repasse de parte das comissões ao núcleo diretivo, como forma de propinas.
O esquema montado pela organização criminosa extremamente sofisticado e de difícil elucidação. Por isso, a atuação do FBI na prisão do ex-presidente JOSÉ MARIA MARIN, na Suíça, por crimes relacionados ao FIFA CASE, mesmo caso em que RICARDO TERRA TEIXEIRA, MARCO POLO DEL NERO e outros brasileiros foram denunciados pelo Departamento de Justiça Americano.
O papel da Globo não foi apenas o de provedora inicial dos recursos distribuídos pelas diversas peças da engrenagem criminosa. Foi fundamental também para a blindagem política de Ricardo Teixeira.
Na CPI da Nike, em 2001, o Senado Federal levantou 13 imputações de crime a Teixeira. Nada resultou no âmbito do Ministério Público Federal. Houve outras CPIs, outras descobertas retumbantes, enterradas sob o silêncio do MPF e da mídia.
Houve apenas um início de investigação, que parou em uma juíza da 1a instância.
Peça 5 – a hora da verdade
Dia desses saiu a notícia, sem muito alarde, de que o ex-procurador Marcelo Miller vibrou quando a Lava Jato chegou em Aécio Neves. Miller não era um petista, longe disso; nem um anti-aecista. Mas estava nítido, para parte relevante da corporação, que a blindagem de Aécio tornava o MPF uma instituição de segunda categoria, porque restrita a um espaço delimitado.
Pelas redes sociais foi visível o alívio de procuradores, tirando de si (na opinião deles) a carga de terem espaço para agir apenas contra o PT.
Agora, se chegou à hora da verdade em relação à Globo.
As evidências de crime são enormes, e não apenas na confissão do lobista Alejandro Burzaco, à corte de Nova York. Há os inquéritos na Espanha, batendo direto na Copa Brasil. Há as investigações na Suíça.
E há uma nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, no maior desafio que um PGR enfrentou, provavelmente desde a Constituição: provar que o MPF é um poder de Estado de fato, e que não existem intocáveis na República.
São tão abundantes as informações que jorram do exterior, que não será possível esconder o fato debaixo do tapete, como foi feito em outros tempos com tantos inquéritos.
Do desafio de investigar a Globo se saberá se o MPF se assumirá como poder de Estado, ou se continuará atrelado a uma organização criminosa.***
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