Gestapo tupiniquim

Quando um aparato autônomo domina o Estado, sai de baixo! Não há Gilmar Mendes que aguente. Se ele não era investigado, quem mandou quebrar o sigilo dele? Se era só o PT, tudo bem. Era carne vermelha. Agora os abutres rondam carne verde-amarela. Daqui a pouco até verde-oliva.

Palmério Dória - @palmeriodoria
Vida que segue...

Fim do Estado do bem estar social e começo do Estado policial

O Estado policial de Bolsonaro, por Rogério Dultra

- Pior que muitos se iludem com a falsa segurança que esse Estado policial garante. Mas o que fazer? Tem gente que sente prazer em se enganar -

A substituição do Estado de bem-estar social pelo controle penal da população é relativamente recente nas democracias ocidentais. O sociólogo francês Löic Wacqüant denominou o fenômeno de Estado Penal. Suas características foram primeiramente observadas nos EUA, após o boom do sistema carcerário na passagem dos anos 1980. Após a liberação das privatizações, a população carcerária saltou de algo em torno a 300 mil para mais de 2 milhões em menos de duas décadas. A população negra e pobre, antes monitorada por serviços de assistência social e beneficiadas por programas e direitos, passou a ser criminalizada e controlada majoritariamente por mecanismos repressivos.

 

Esse fenômeno de larga implicação social – hoje 65 milhões de norte-americanos têm ficha criminal – deu origem a um sem número de estudos analíticos, bases de dados e pesquisas empíricas. Eles fazem ver um movimento coordenado de controle social, econômico e político da população estadunidense a partir do sistema penal, com largo apoio dos meios de comunicação de massa.

 

A implantação “oficial” de um Estado Penal e de uma cultura do controle passa, portanto, pela legalização, pela incorporação ao sistema jurídico da violência de Estado que sempre operou às claras no país, mas sempre encontrou o inconveniente de ter que fazê-lo ao arrepio da Constituição e da lei. Mesmo sob a Ditadura Empresarial-Militar de 1964, o sistema jurídico teve que operar dentro de determinados critérios. Ele foi forçado a respeitar procedimentos, como os da defesa jurídica, realizada por advogados imbuídos de suas prerrogativas, mesmo em casos mais extremos.

 

A introdução de um novo paradigma penal e processual penal, capaz de eliminar direitos e legalizar a violência de Estado, não se deu de uma hora para outra. Desde os anos 1990 o país tem, aqui e ali, aprovado um tipo específico de legislação extravagante. Aquela que restringe direitos, afronta cláusulas pétreas, retira o processo penal da esfera do controle público e o canaliza para decisões privadas, como a famigerada negociação da culpa.

 

Este longo processo de reformas legislativas nos legou uma ampliação sensível do sistema carcerário, sem que isto significasse a diminuição da criminalidade. Entre 1995 e 2014, enquanto a população brasileira cresceu de 155 milhões para 203 milhões (21,74%), a população carcerária aumentou de 148 mil para 622 mil (418,25%). Hoje se percebe que com o aumento exponencial de pessoas presas no Brasil, amplificaram-se as organizações criminosas e os dados da violência urbana. Criminalização e violência crescem juntas, apesar do discurso oposto: quanto maior a repressão, mais aumenta a criminalidade no país. A alternativa óbvia, alargar a rede de proteção cidadã, não emplacou nas últimas eleições.

 

O papel da Lava-Jato

O Estado policial no Brasil, por Uriano Mota

\o/ - Estado policial,midiático e judiciário -

As mais recentes notícias de quebra do sigilo telefônico da presidência da república, feitas a partir da direita em Curitiba, Sérgio Moro e polícia federal, causam espanto e indignação. Não bem pelo teor divulgado em primeiríssimo lugar pela Globo, a mídia de preferência da República de Curitiba. Ou seja:

“- Dilma: Alô

- Lula: Alô

- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

- Lula: Fala, querida. Ahn

- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.

- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

- Dilma: Tá?!

- Lula: Tá bom.

- Dilma: Tchau.

- Lula: Tchau, querida. “

Não por isso. O escândalo, que os comentaristas da mídia passam por cima, escondem e sequer mencionam, é a maior ilegalidade: a quebra de sigilo de um presidente da república, a exposição pública de telefonemas da presidenta Dilma Rousseff. O que é isso?

Já antes, quando houve a quebra ilegal do sigilo de José Dirceu, já se havia visto. A partir da análise geográfica da longitude e latitude das áreas abrangidas pela quebra de sigilo, constatou-se que numa das coordenadas estava o Palácio do Planalto – o que representou violação ao direito de privacidade da sede do Poder Executivo. Na ocasião, o cientista político Luís Cláudio Guimarães alertou:

“O caso grave é que em função de uma investigação se pediu, de forma atabalhoada e sem critério, a quebra de sigilo de telefones que estavam funcionando dentro do Palácio do Planalto e isso representa uma invasão dentro do Poder Executivo”.

Já ali, penetrava-se na sede do governo brasileiro, da mais alta autoridade do país. E não houve a grita e clamor necessários, na quebra do sigilo das comunicações do governo. Hoje, diante do escândalo abusado, pornográfico, que os comentaristas da chamada grade mídia não veem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destaca em nota:

• “4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
• 5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento. “

Ao que acrescento: a polícia federal, auxiliar do ditador de Curitiba, tudo pode. Espionar, prender, coagir, chantagear, iludir e escarnecer. Mas ganhou, além da ilegalidade de um Estado Policial, o papel de novo oráculo da imprensa. Além de espionar qualquer um, inclusive a presidência, a polícia interpreta à sua maneira o que grava. Isto é, conforme o objetivo de derrubar Dilma, cercar e prender o ex-presidente Lula.

Onde chegaremos? Pior, onde foi que chegamos? É hora de um vigoroso movimento da opinião democrática e civilizada, de todos os cidadãos, povo, intelectuais e artistas, para que não se caia de vez no fascismo, que deixou de ser uma ameaça no Brasil. O fascismo é presente nos despachos e decisões do juiz Sérgio Moro, ações da polícia federal, avanço da direita no congresso e na grande imprensa. Ou nos movemos agora ou não teremos quem nos lamente ou proteste quando chegar a nossa hora. Se espionam a presidência da república e ninguém se escandaliza, ninguém mais está a salvo. Todos democratas somos ou seremos criminosos, se o juiz Sérgio Moro achar. Aguardaremos passivos a nossa prisão?

Palácio do Planalto - nota à imprensa sobre o grampo praticado pelo golpista Moro

\o/ Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5  – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,  cometida pelo juiz autor do vazamento.    
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Moro e os Marinhos assinam embaixo

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Hitler: "A propaganda política busca imbuir o povo, como um todo, com uma doutrina... A propaganda para o público em geral funciona a partir do ponto de vista de uma ideia, e o prepara para quando da vitória daquela opinião"

Sérgio Fernando Moro (O grampeador mor do Brasil) e os irmãos Marinho assinam estão seguindo fielmente esta receita nazista.

Luis Nassif - o xadres do estado policial no dia, D+

Luis Nassif

Vamos ao nosso balanço pós-crise

A rigor, manifestações servem apenas para o exercício da catarse e para expor o verdadeiro tamanho de alguns personagens públicos, jornalistas, políticos.

O efeito de fato é sobre a perspectiva futura do eleitorado. Nesse sentido, as manifestações são eficientes por demonstrar capacidade de mobilização contra o governo e as esquerdas em geral.

Mas é apenas um fator.

O que se discute hoje em Brasília é mais amplo do que a votação em 2018: é disputa de poder real, atual, do momento e as expectativas de poder a partir de 2018.

Vamos a um pequeno rescaldo dos fatos do momento.

Fato 1 – O D+ do impeachment.

Não há consenso sobre o dia seguinte de um eventual impeachment.

Há um enorme conjunto de interrogações no ar, o que dificulta o pacto pró-impeachment.

A maior parte das alternativas degola Dilma e leva junto o vice-presidente Michel Temer. Se Lula conseguir apresentar uma alternativa minimamente viável, ainda pode segurar o PMDB.

Chama a atenção o fato de, na delação do senador Delcídio do Amaral, nenhum procurador ou delegado ter manifestado a mais remota curiosidade sobre o papel de Gregório Preciado – ligado ao senador José Serra – nas relações com empreiteiros. Como se recorda, Preciado foi expressamente mencionado por Bernardo Cerveró – o filho de Nestor – na conversa grampeada com Delcídio, que serviu de base para a prisão do senador.

Fato 2 – Lava Jato e o estado policial.