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Aviso aos eleitores e cidadãos(ãs) brasileiros(as)


Antonio Donato e José Américo

O resultado da última pesquisa Datafolha, que apontou crescimento da pré-candidata petista, Dilma Roussef, deflagrou uma crise na candidatura da oposição tucana. Depois de navegar durante meses em águas tranqüilas, como líder absoluto das pesquisas, José Serra perdeu a sua condição de favorito e a maioria dos analistas passou a considerar a candidata de Lula como a mais provável vencedora. O vigor de sua candidatura é demonstrado por uma leitura mais atenta da própria pesquisa, feita por seus coordenadores e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, que reconhece a existência de uma parcela considerável do eleitorado que deseja votar no (a) candidato (a) de Lula, mas que, por falta de informação, ainda não sabe quem o presidente apóia.
A reação desesperada dos tucanos ao buscar apoio em Aécio Neves, oferecendo-lhe a candidatura vice, acentuou ainda mais a desestabilização de Serra, na medida em que o mineiro não só declinou da proposta como repeliu qualquer insinuação de que sua negativa poderia transformá-lo em responsável pelo insucesso tucano nas eleições de outubro. Para atrapalhar ainda mais os seus planos, não teve nenhum eco na população – e pesquisa também mostra isso – a tática tucana de contrapor Serra a Dilma, desligando a candidata petista dos oito anos do governo Lula e do papel destacado que ele teve para o seu sucesso e enorme aprovação popular.
A “operação Bancoop”, baseada na reativação de uma história antiga – e que até agora sequer motivou denúncia do MP à Justiça — mostrou uma bem orquestrada articulação de alguns setores da imprensa com o pedido de uma CPI na Assembléia Legislativa. Os tucanos e seus aliados ofereceram uma demonstração de como vão trabalhar na disputa eleitoral deste ano. O objetivo não é só desgastar o PT para obter dividendos eleitorais como também de atacar conquistas do povo brasileiro, além de desarticular e criminalizar os movimentos sociais, numa prévia do que fariam caso voltassem a governar o Brasil.
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira ( 09/03) traduz o plano belicoso contra Dilma e o PT urdido pelos articuladores da candidatura de Serra. Pela lógica do editorial, que processa, julga e condena sem direito de defesa, o PT é o “partido da bandidagem”. Trata-se de uma peça de ataque altamente partidarizada, estranha a um espaço jornalístico, mesmo se tratando de uma página de opinião, pela quantidade de grosserias, manipulação e inverdades ali contidas.
Não estamos diante de um suposto “revezamento” democrático ( como aconteceu com a chegada de Lula ao Planalto, sem revanchismos ou caça às bruxas) mas de um movimento que pretende a destruição das organizações sociais e do próprio PT, caso a oposição viesse a vencer as eleições de outubro. Montagens grotescas como esta que acabamos de presenciar estão entre as armas mais usadas pelos setores conservadores neste tipo de luta. Afinal, estão acostumados a manipular, caluniar e desqualificar os seus opositores quando os seus privilégios são ameaçados.
A estratégia eleitoral desta turma, que integra o núcleo dirigente do bloco conservador que sustenta a candidatura Serra, será combinar a guerra suja baseada em operações como a da “Bancoop” com proclamações conciliatórias, marcadas pelas promessas de manter o que foi bom — e melhorar o que não foi tão bom assim; além de cínicas bajulações ao mito Lula.
Protestamos contra este exemplo de campanha suja que compromete e atrapalha o processo democrático em nosso país. O Brasil experimentou um avanço extraordinário nos quase oito anos de governo Lula e ao povo brasileiro interessa debater propostas e soluções que possam dar continuidade ao seu trabalho. Ou, no caso daqueles que discordam, é desejável que apresentem as suas, para que o povo democraticamente possa fazer a sua escolha.

Aceitam tucademospiganalhas a diminuir os gastos do Estado com vocês?



Quando sem assunto para suas crônicas, Eça de Queirós desancava o Bei de Tunis, acusando-o das maiores barbaridades. O problema é que o genial cronista jamais tinha ido a Tunis e nem sabia quem era o Bei, uma espécie de reizinho do Norte da África.

Mais ou menos a mesma coisa acontece com os nossos jornalões e seus sucedâneos eletrônicos.  Sem assunto, dedicam-se a criticar o  Estado, no caso, o poder público. Acusam-no de gigantismo, de nomeações desvairadas, de intromissão na economia e, acima de tudo, de gastos monumentais. Por essas razões, sustentam,  os juros  andam na estratosfera e a carga fiscal brasileira é a maior do mundo. Querem a prevalência absoluta do mercado e da iniciativa privada, menos durante as crises econômicas, quando, então, o tesouro nacional deve socorrê-los...

Seria bom acabar com  a farsa. Porque se pregam economia nos gastos públicos, deveriam começar rejeitando e iniciando ampla campanha contra a publicidade oficial que beneficia seu faturamento. Fica difícil calcular quanto o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras gastam, diretamente ou através de suas  estatais, para promover-se e irrigar os cofres das empresas de comunicação. São centenas de milhões, se não forem bilhões. Há quem conclua ser  a farra totalmente desnecessária, ainda que  eivada de malícia. Se os governos anunciam a mais não poder, sempre sobrará um pouco de boa vontade da mídia diante de  seus erros e suas mazelas.

Todos os dias somos atropelados, nas telinhas e nas folhas, por imensa promoção da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e penduricalhos, sem que se identifique a menor vantagem empresarial ou comercial  para essas instituições. Vantagem há, sim, para os veículos que absorvem criações publicitárias variadas. O motorista não irá abastecer seu carro num posto da Petrobrás porque o frentista, na televisão, faz gracinhas e firulas com os supostos  fregueses. Nem o cidadão comum deve esperar crédito mais fácil porque o Banco do Brasil abriu mais uma agência no Casaquistão ou em Songa-Monga.

Se é para reduzir o tamanho do estado,  que se corte toda a publicidade oficial, exceção para alguns editais e balanços que a lei exige sejam publicados na imprensa diária. Quantas escolas, hospitais, postos de saúde e estradas recuperadas poderiam advir dessa gastança fantástica?

Tome-se as recentes lambanças verificadas em Brasília. Seria cômico se não fosse trágico a gente assistir um noticiário até correto dos tele-jornais a respeito da roubalheira da quadrilha do governador José Roberto Arruda,  mas, quando entram os intervalos comerciais, sermos surpreendidos com imagens de tratores abrindo ruas, operários construindo viadutos, criancinhas sorrindo, mães em exaltação ao governo do Distrito Federal e ridículos ainda maiores. Pensam que o povo é bobo...   

Quando eu afirmo que o judiciário é o mais corrupto dos poderes tem gente que se admira. Leia esta canalhice abaixo:

Do Terra

Justiça mantém preso homem que furtou R$ 10,95 em roupas

08 de março de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou habeas-corpus a um homem condenado a um ano e seis meses, a ser cumprido em regime semiaberto, por ter furtado cinco blusas infantis no valor total de R$ 10,95. As peças de roupa foram devolvidas posteriormente à vítima.

A defensoria pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) a suspensão da ação penal e dos efeitos da sentença. O pedido foi negado tanto pelo TJ-MS quanto em grau de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a defesa, a conduta do acusado é “materialmente inexpressiva”.
Ellen Gracie negou a liminar transcrevendo argumento do STJ, segundo o qual não se pode aplicar o princípio da insignificância ao comportamento que ostenta maus antecedentes na prática de crimes contra o patrimônio. A ministra encaminhou o processo à Procuradoria Geral da República para opinar sobre o caso.

Por Savio

A Ellen acompanhou o voto de Gilmar e defendeu a titude dele de libertar DD.

Por Rafael Henrique Wüthrich

Grande Nassif! Estou com problemas para postar (comentários muito rápido; vá devagar) e queria encaminhar a íntegra do voto da Ministra Ellen Gracie que negou o HC ao homem que furtou roupas infantis.
1. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado contra julgamento colegiado da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou o HC 70.531/MS, de relatoria do E. Ministro Paulo Gallotti.
Narra a inicial que o paciente foi denunciado como incurso no art. 155, caput, do Código Penal e condenado à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 18 (dezoito) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semi-aberto, negada a conversão da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão de ter subtraído para si 5 (cinco) blusas infantis, no valor total de R$ 10.95 (dez reais e noventa e cinco centavos), peças de roupa que foram devolvidas de pronto à vítima.
Informa que também foi impetrado habeas corpus em favor do paciente ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que, por sua vez, não foi conhecido por aquela Corte Estadual, dando ensejo à impetração do writ perante o Superior Tribunal de Justiça, que ora se ataca.
Neste writ, o impetrante alega, em síntese, a atipicidade da conduta do agente, por considerá-la materialmente inexpressiva e ausente de danosidade social, o que imporia a aplicação do princípio da insignificância na espécie.
Assim, requer a concessão liminar do presente writ para que seja determinada a suspensão da tramitação da ação penal em curso contra o paciente, ou a paralisação da própria sentença penal condenatória proferida no processo. No mérito, pugna pela confirmação da medida.
Por fim, pede a intimação pessoal do Defensor Público-Geral da União para acompanhar o presente feito, inclusive quando de sua colocação em mesa para julgamento.
2. O acórdão atacado, de relatoria do Ministro Paulo Gallotti, está assim ementado (fl. 69 do apenso):
“HABEAS CORPUS. FURTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da conseqüente intranqüilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu caráter fragmentário e subsidiário, dependendo a sua atuação da existência de ofensa a bem jurídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se mostre necessária a imposição de sanção penal.
2. Em determinadas hipóteses, aplicável o princípio da insignificância, que, como assentado pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC nº 84.412-0/SP, deve ter em conta a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.
3. Não obstante tratar-se de furto de cinco peças de roupas infantis, avaliadas em R$ 10,95 (dez reais e noventa e cinco centavos), não é de falar em mínima ofensifidade da conduta, revelando o comportamento do agente, que ostenta maus antecedentes na prática de crimes contra o patrimônio, suficiente periculosidade social e significativo grau de reprovabilidade, inaplicável, destarte, o princípio da insignificância.
4. Ordem denegada.”
Com efeito, da leitura do acórdão impugnado na inicial, verifico que o ato se encontra devidamente motivado, apontando as razões de convencimento da Corte para a denegação da ordem.
3. Ressalto que, para fins de apreciação do pedido de medida liminar, é necessário avaliar se o acórdão atacado teve o condão de caracterizar patente constrangimento ilegal. Na hipótese dos autos, as razões do aresto hostilizado mostram-se relevantes e, num primeiro exame, sobrepõem-se aos argumentos lançados no writ.
4. Desse modo, não vislumbro a presença do requisito do fumus boni iuris para a concessão da tutela pleiteada.
Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Estando os autos devidamente instruídos, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 10 de fevereiro de 2010.

Lula critica preconceito e a implicância da mídia com Dilma


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou ontem (8), em discurso na inauguração de obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) na Rocinha, no Rio, de dois problemas graves: o preconceito contra os pobres e a implicância da mídia em relação à ministra Dilma Rousseff e às obras tocadas pelo governo.

De acordo com o presidente, é grave o preconceito com os pobres. Ele considera que, quando as pessoas têm oportunidades, não seguem o caminho do crime. Lula afirmou que as estruturas criadas na Rocinha pelo PAC, como o centro esportivo inaugurado hoje, geram possibilidade de crianças se afastarem das ruas e se tornarem atletas.

Segundo Lula, existem bandidos em favelas, mas também em outros lugares. "É verdade que na Rocinha deve ter algum bandido. É verdade que deve ter algum bandido no Pavãozinho. Mas quem disse que não tem bandido nos prédios chiques de Copacabana?", disse o presidente.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presente na inauguração lembrou que hoje é o Dia Internacional da Mulher e fez uma homenagem "às mulheres que lutam para manter seus filhos longe do tráfico e do crime". Dilma foi muito aplaudida ao chegar à cerimônia e saudada com gritos de "Rocinha presente, Dilma presidente".
Participação da ministra

Este tipo de recepção têm incomodado parcela da imprensa, que vem acusando a ministra de usar as inaugurações como "palanque eleitoral". Uma destas acusações foi feita ontem (7) pelo jornal O Globo, que atacou o fato da ministra ter participado da inauguração de um hospital do Rio de Janeiro que foi construído sem verbas do governo federal.

No evento desta segunda-feira na Rocinha, o presidente Lula comentou o assunto e reclamou da imprensa. O presidente disse que "há um desvio de comportamento" na mídia. "A imprensa brasileira por hábito ou desvio de comportamento não gosta de falar de obra inaugurada. O que é bom, não presta, só serve desgraça", afirmou Lula, ao ressaltar que as parcerias entre o governo federal e Estado do Rio de Janeiro permitiram a construção do Hospital da Mulher Heloneida Studart inaugurado ontem em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Para o presidente, a imprensa privilegia fatos menos relevantes. “É um desvio de comportamento. Quase nenhuma obra de inauguração merece matéria. O que merece é uma gafe, um erro que a gente comete ou alguma coisa que não aconteceu”, criticou o presidente.

Lula disse ter aprendido a fazer política na adversidade. "Tenho o casco duro", afirmou. Segundo ele, uma parte da sociedade "não aceita que um metalúrgico seja presidente da República e que tenha feito mais do que eles".

Cobertura desinformada


Antes de seu discurso, em entrevista à rádio evangélica Melodia FM, com sede no Rio de Janeiro, o presidente sustentou ter havido "uma distorção de informação" sobre a participação da ministra no evento e classificou parte da cobertura da imprensa como "desinformada" e de "baixo nível".

"Estou perplexo de ter visto em um jornal que deram mais destaque à visita da dona Dilma a uma obra que não é do governo federal do que à importância do Hospital da Mulher", criticou. "Quando a pessoa, em vez de dar a informação, se preocupa em politizar de forma desinformada, e eu diria até de certo baixo nível, realmente o povo fica sem saber o que está acontecendo."

De acordo com Lula, "qualquer pessoa de bom senso" sabe da contribuição indireta do governo federal na construção do hospital. "Por que o governo do Rio de Janeiro teve dinheiro para construir um hospital dessa magnitude?", questionou. "É porque a parceria entre os governos estadual e federal permitiu que nós investíssemos dinheiro em outras áreas. Assim, desafogamos o Estado para que ele fizesse esse investimento. Qualquer pessoa medíocre analisaria assim."

A reclamação do presidente pretende funcionar como uma vacina e um alerta para a enxurrada de "denúncias" de mesmo tipo que a imprensa planeja desovar até o início de abril, quando a ministra Dilma Rousseff deve se deixar a Casa Civil. Como pré-candidata à Presidência e sem ocupar cargo na administração pública, a participação de Dilma em eventos do governo federal como inaugurações de obras ficam proibidas pela legislação eleitoral.

Até lá, é bem provável que muitas outras reportagens questionando a presença da ministra em eventos do governo sejam publicadas.
Dilma: manutenção custa mais

Dilma também comentou o assunto e disse que houve sim parceria com o governo federal para a construção do hospital. "Tem sim [participação do governo federal]. Até porque nós sabemos que o que é muito caro de fazer é manter o hospital funcionado. É pagar os médicos, garantir todo o atendimento, garantir os exames do laboratório, o que a gente chama de custeio. Pra vocês terem uma ideia o [ministro da Saúde, José Gomes] Temporão estava me dizendo que o custeio desse hospital é de R$ 80 milhões por ano, o dobro do que custou a construção", afirmou a ministra. Ao sair da cerimônia, Dilma corrigiu o valor e disse que o custo era de R$ 50 milhões.

O secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, justificou a participação da ministra na inauguração do hospital. "Por que toda essa verba [R$ 40 milhões] é do governo do Estado? A resposta é muito fácil: o investimento que o ministro Temporão e o presidente Lula vem fazendo em outras áreas da saúde possibilitou que o governador Sérgio Cabral [PMDB] pudesse direcionar recursos do Estado para este hospital", disse.

Mídia demotucana gira em falso e desenterra dossiês de causar bocejos em insones terminais. Denuncismo descartável reflete incapacidade para gerar simulacros com poder de fogo capaz de esconder a manchete que não quer calar: ‘Serra rachou a coalizão demotucana’. A trinca se espraia pelo eleitorado conservador das grandes praças, contamina chefias de redação, divide militâncias e caciques, evoluindo para um desfecho de improvável reversão. O que prospera dos dois lados não é mais um ressentimento passageiro. Serra ou Aécio, não importa quem for o escolhido, o certo é que o lado preterido servirá algo mais que o prato frio da má-vontade ao desafeto. Apenas uma disparada improvável nas pesquisas –milagre buscado com sofreguidão pelo denuncismo udenista-- reverterá a direção de um empenho, que, se houver, dificilmente apontará para a união de forças pelo êxito eleitoral.
(Carta Maior)

SILÊNCIO

 
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