A Telebrás vai gerir Plano de Banda Larga e poderá levar internet a usuário

por Mônica Tavares 

A Telebrás — estatal que controlou até 1998 o sistema nacional de telecomunicações e que atualmente cumpre apenas funções administrativas — será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que será lançado hoje pelo governo federal. Foi publicado ontem fato relevante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que a Telebrás poderá inclusive entregar a internet em alta velocidade ao usuário final (residências e empresas), desde que não haja disponibilidade do serviço privado.

O PNBL, destinado à inclusão digital num país onde mais da metade dos municípios não conta com banda larga, está em costura no governo desde setembro de 2009. Apenas 20,8% dos domicílios brasileiros têm internet em alta velocidade.

Segundo o fato relevante, caberá à Telebrás implantar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades e centros de pesquisa, entre outros. Ela também ficará responsável em prover infraestrutura para as empresas privadas.

Outras empresas foram estudadas para assumir a gestão do PNBL. Entre elas Correios, Serpro, Dataprev e até mesmo uma nova estatal. A Oi também apresentou proposta com investimentos de R$ 27 bilhões, valor considerado alto pelo governo.

A opção pela Telebrás, segundo os técnicos do governo, é porque ela seria o caminho mais rápido, fácil e era a empresa pública mais estruturada para a função. Desde 2007, quando o governo começou a estudar a possibilidade de usar a Telebrás como gestora, houve forte alta das ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

No ano, acumulam 166%.

Já o Ibovespa registra queda de 5,42% no período.

Tarifa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35

A tarifa dentro do programa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35, para atingir as classes C e D.

Os investimentos necessários preliminarmente para a implantação do PNBL até 2014 são de R$ 6 bilhões. Parte destes recursos, R$ 3,5 bilhões, deverá vir do Tesouro, e o restante, da rentabilidade da própria atividade a partir do terceiro ano. O dinheiro será usado na construção de infraestrutura de rede.

O BNDES pode financiar até R$ 5 bilhões.

O projeto é atender em 2010 cem cidades com banda larga, sendo entre 16 e 18 capitais.

Para isto, serão gastos cerca de R$ 270 milhões, recursos já disponíveis da Telebrás e de sobras dos ministérios. Porém, um problema ainda não está resolvido: a questão das redes de fibras óticas da Eletronet, que administra os cabos da Eletrobras.

Existe uma disputa antiga na Justiça, entre o governo e a Alcatel-Furokawa, sobre quem é dono destas redes. A decisão mais recente da Justiça reconhece a posse da União.

A infraestrutura da Eletronet e da Petrobras soma 21 mil quilômetros de fibras ópticas e é importantíssima para a expansão da banda larga, porque ela é que permitirá levar o serviço aos municípios do país.

A temporada precoce das denúncias nas semanais

a ficha falsa da Dilma foi desmoralizada; o 'escândalo' da Eletronet não sobreviveu a 48 horas de desmentidos; a candidata do governo está em ascensão; a cadidatura Serra sofre voçoroca de desgastes e desânimo; Kassab submergiu nas águas da incompetência; a 'gestão' Arruda foi parar no xilindró; o emprego bateu recorde em janeiro; o otimismo empresarial atinge o terceiro maior nível desde 1995. O que sobra então ? Antecipar a temporada das 'denúncias' nas revistas semanais. Revisitar o 'mensalão'; ressuscitar 2005 em 2010. Ocultar a falta de projeto num denuncismo udenista enfadonho. A mídia cumpre o roteiro e repercute. A coalizão demotucana pede mais uma CPI. E o eleitor, aguenta tudo isso de novo, vindo, como vem, de quem inventou a Oração da Propina'? 

A ver.

Carta Maior 

A Folha mente, mente e mente

por Luiz Carlos Azenha

A Folha de S. Paulo acaba de tomar mais uma surra dos fatos. A denúncia que o jornal fez, em primeira página, com manchete de ponta a ponta, não resistiu nem mesmo ao ciclo de 24 horas. O tema parece confuso e, nesse caso, a confusão favorece o acusador.

O jornal apresenta uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute).

O problema é que as premissas da denúncia são falsas: 

1) como esclareceu a Advocacia Geral da União, "a retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado", ou seja, se José Dirceu recebeu 620 mil reais para gerar um lucro de 200 milhões de reais que não existe, ou ele é muito esperto, ou o empresário que pagou a ele para não ganhar nada é trouxa; 

2) o ponto 7 da nota da AGU -- "a eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida" -- derruba a premissa da Folha de que a reativação da Telebrás pelo governo Lula de alguma forma beneficiará ao empresário que pagou consultoria a José Dirceu.

Para além disso, notem o que disse a O Globo o secretário de Logística do Ministério do Planejamento:

O que me leva a concluir:

1) A Folha errou inocentemente;

2) A Folha tem interesses escusos nos negócios da banda larga;

3) A Folha faz campanha eleitoral;

4) A Folha serviu ao DEM e ao PSDB para jogar uma cortina de fumaça no inferno astral de José Serra.

Façam suas apostas. Leia mais Aqui

Telebrás - Investigar, sim! Fazer o jogo das teles, não!

Alguns dias atrás alertei aqui que o jogo em relação à Telebras ia ficar pesado. Há interesses e dinheiro demais em jogo para que não fosse assim. A denúncia da Folha de S. Paulo sobre uma ligação entre o ex-ministro José Dirceu e um empresário que comprou parte da falida Eletronet e seus direitos sobre a rede pública de fibras óticas intaladas nas torres de transmissão de energia é parte deste jogo.

Sai no jornal e já vem o Deputado Paulo Bornhausen, líder do DEM, pedindo CPI. Este deputado, você lembra, fez dias atrás um discurso em que defendia que o negócio da banda larga fosse entregue às teles.  E disse. com todas as letras, que o contrário, que o controle da interconexão fosse pública, era um “risco Dilma”.

Está na cara que este é um jogo para evitar que o Estado assuma o controle da rede de interconexão e crie concorrência de verdade na distribuição domiciliar da banda larga. A banda larga é, a médio prazo, entre outras coisas, o fim do serviço de telefonia.

O fim, portanto, da mina de ouro. Continua>>>

Banda larga logo

Uma matéria publicada ontem no Valor Econômico, assinada pelo repórter Danilo Fariello, de Brasília, informando que o Presidente Lula solicitou ao Ministério do Planejamento um estudo de  avaliação da viabilidade de que o governo, através de uma empresa estatal,  cuidasse de toda a rede de uma rede de  conexão de dados no país, desde a  infraestrutura e até a  oferta até o usuário final ou que, pelo menos, partilhasse esta tarefa com outros provedores de acesso, teles ou não, sobretudo nas áreas menos rentáveis.


O projeto apresentado anteriormente pelo Planejamento previa que o Governo cuidasse da rede, mas deixasse para teles e outras empresas a distribuição domiciliar da conexão, o que os técnicos chamam de “última milha”.


Um amigo aventou a hipótese de o presidente esteja preocupado com uma eventual “operação-tartaruga” das teles em fazer a distribuição final da rede nacional de banda larga, que poderia “desmontar” o  lucrativo e ineficaz  serviço que prestam hoje, por ter de oferecer um produto mais barato  e melhor. Isso, disse-me ele, poderia frustrar o plano de Lula de lançar o programa de inclusão digital ainda em seu mandato.


Um sinal deste interesse do presidente foi o enviar o próprio o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao Rio, na semana passada. Adams conseguiu que, na sexta-feira, o Desembargador Sidney Hartung desse uma liminar devolvendo a posse ao Governo, através de Furnas,  das redes de fibra ótica da falida Eletronet, cujo processo se arrasta na Justiça Fluminense. uma decisão do Tribunal de Justiça mandou  devolver  às empresas do setor elétrico os cabos . No entanto, até a semana passada, a juíza Ellen Garcia Mesquita Lobato, da 5ª Vara Empresarial do TJ do Rio ainda não havia formalizado a decisão e a infraestrutura,  continuava em posse da massa falida. “Houve uma inércia insustentável da juíza”, disse Adams ao Valor. E, segundo o jornal, disse que a União   fará o que for necessário(grifo meu) para manter a rede da Eletronet liberada para o governo.


Posto aí em cima o vídeo da fala de Lula, na segunda-feira, sobre o plano de banda larga, na abertura da Conferência Nacional de Comunicação. Foi retirado do ótimo site Convergência Digital, onde há muita informação sobre o tema. Inclusive  a de que a Claro e e a TIM Brasil, Rogério Takayanagi repetiram que não têm condições de fechar o pacote de oferta da banda larga popular, com a isenção do ICMS, proposta pelo governo de São Paulo pelo valor proposto – já caro – de R$30.


A banda larga de Serra foi a Batalha de Itararé cibernética do governador paulista.

Brizola Neto