Governo prepara ação contra assassinatos no campo

O governo Federal convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. 

Estão convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. 

Em uma semana, foram assassinados 4 ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. 

A PF, que investiga os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.

O ministro Gilberto Carvalho disse que há no governo uma grande preocupação com a lista divulgada pela CPT - Comissão Pastoral - da Terra com nomes de pessoas marcadas para morrer na região.

O governo também quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal – que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Para ambientalistas, a reforma do Código pode, sim, agravar a situação. 

Luto

“O Pará está de luto”

A declaração é da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT-PA) e resume a dor que cobriu o Pará, nesta terça-feira, quando os líderes ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, foram assassinatos em Maçaranduba, no Sudoeste do Estado.

Ambos faziam parte de uma lista da Pastoral da Terra de ativistas da região que já foram ameaçados de morte em função do seu envolvimento em movimentos sociais e em atividades na defesa do meio ambiente. O velório foi hoje em Marabá, sob forte comoção da comunidade.

Deputada, como está o clima hoje no Pará?

 

[ Bernadete Ten Caten ] O Pará está de luto. Estamos todos revoltados e indignados com o assassinato de José Cláudio e da Maria do Espírito Santo. A emboscada foi armada a 12 Km do lote em que eles moravam, a 70Km de Marabá. Eles passavam por uma estrada vicinal de bastante risco, que exige a parada dos motoristas, quando os pistoleiros disparam em José Cláudio e, em seguida, deram um tiro no rosto da Maria do Espírito Santos.  

 

Nós éramos amigos, somos do PT e sempre acompanhei a trajetória do casal. A Maria havia acabado de se formar em Pedagogia da Terra e o José Cláudio estava na faculdade. Além de ambientalistas e ardorosos defensores da floresta, eles lideravam o Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, que agrega mais de 100 famílias. No Pará, há mais de 480 projetos de assentamento. Mas o deles é o único que não tem produção de agricultura familiar e pecuária. O foco é o agroextrativismo, na linha da economia solidária e da preservação ambiental.

Eles estavam jurados de morte?

 

[ Bernadete ] Sim. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acolheu depoimentos de várias pessoas que vêm sofrendo ameaças de mortes. Eles estavam entre estes nomes, ao lado de mais duas pessoas do assentamento. As ameaças começaram há cinco anos, quando passaram a denunciar a extração irregular da madeira. Como deputada estadual, eu reforcei esta denúncia.Eles preservavam o único lugar em que ainda existem grandes castanheiras em pé na região.

 

Como você avalia a determinação da presidenta Dilma para que a Polícia Federal investigue a autoria dos assassinatos? 

 

[ Bernadete] A iniciativa da presidenta repercutiu de forma positiva. As investigações começam com força. A Polícia Federal já está ouvindo as testemunhas na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA). A Comissão Pastoral da Terra e a Ouvidoria Agrária Nacional da Secretaria Pública do Estado, entre outras entidades, acompanham os processos. Na realidade, o ideal é que governo federal e o estadual atuem juntos para apurar os fatos.

 

Como explicar a grande incidência de mortes no Pará? 

 

[ Bernadete] Nos últimos anos, a incidência de mortes violentas resultantes de conflitos fundiários tem sido menor. Tivemos entre as décadas 80 e 90 um contingente grande de assassinatos, mas houve uma drástica redução, salvo o caso da Irmã Doroty. Ninguém esperava as mortes de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, apesar das ameaças e de eles estarem na lista da CPT.

Lula responde

Ademilson Viana, 41 anos, fotógrafo de São Mateus (ES) - Presidente, quando é que a reforma agrária acontecerá efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras?

Lula - A reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no Brasil. Veja que, no meu governo, o Incra assentou 580 mil famílias, em uma área de 47 milhões de hectares. São quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência do Incra. O orçamento geral do Incra cresceu 200% entre 2003 e 2009, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Com isso, foi possível atender, neste período, 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água e com a construção e reforma de 382 mil moradias. No mesmo período, o Incra destinou R$ 665 milhões para orientação técnica da produção agrícola de assentamentos por meio do serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2003, este serviço atendeu 95 mil famílias, em 2009, foram 270 mil e, para este ano, já temos contratos que ampliam o atendimento para 328 mil famílias. Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.

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