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Economia e política

Banco Mundial: Brasil terá de escolher em combater a pobreza ou manter privilégios
Banco Mundial destaca que a atual crise revelou necessidade de enfrentar problemas estruturais da economia, como a baixa produtividade.
Programas de redução da pobreza foram impulsionados por alta das commodities na última década. Foto: WikiCommons / Flickr / Maria Hsu
Em relatório publicado na segunda-feira (16), o Banco Mundial alerta que a desvalorização das commodities no mercado mundial desde 2011 e a resposta pouco eficiente do governo brasileiro para contornar a queda dos lucros das exportações estão entre as causas da recessão enfrentada pelo Brasil desde 2015.
A crise, porém, não precisa significar o abandono das políticas de redução da pobreza que retiraram 24,6 milhões de brasileiros da miséria de 2001 a 2013, mesmo porque os programas de transferência de renda custam relativamente pouco e são comprovadamente eficazes, segundo o Diagnóstico Sistemático de País para o Brasil — documento elaborado pelo organismo internacional.
Em 2014, iniciativas de assistência social direta aos pobres representaram 7,7% dos gastos primários do governo brasileiro. Consideradas as despesas com saúde básica, pré-escola e ensino fundamental, o valor sobe para 16,4%.
O percentual, no entanto, continua bem abaixo do montante de benefícios previdenciários concedidos aos não pobres (28,9%) — recursos que movimentam um sistema de gastos rígidos e considerado “explosivo” pelo Banco Mundial. A proporção do orçamento público dedicada à previdência ultrapassa as fatias dedicadas a educação, saúde e ensino superior somadas (28,6%).

Dilma comemora primeira geração de crianças brasileiras livres da fome







Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Presidenta Dilma Rousseff durante Comemora��o do Dia Ol�mpico. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p>
O Brasil venceu o tempo em que a criança era o lado mais frágil da pobreza. Hoje é a parte mais protegida de um País mais forte e mais justo. Estamos reduzindo como nunca a desnutrição e a mortalidade infantil e temos a primeira geração de crianças livres da fome.
As crianças continuarão sendo nossa grande prioridade, porque tudo que fazemos por elas tem o poder de melhorar o futuro da Nação. Desejo aos brasileirinhos e brasileirinhas um feliz Dia das Crianças. Aproveitem o feriado para brincarem e estarem juntos de quem gostam!
Hoje também é o dia da padroeira do Brasil. Que Nossa Senhora Aparecida continue abençoando o nosso País.






Fernando Brito: Chiclete eu misturo com banana, Miami com Copacanana

Para a coxinhada que sonha com Maiãmi e acha que os "esquerdistas desgraçados", "comunistas bolivarianos" ficam contando mentiras sobre aquele paraíso doirado de felicidade azul, branquinho, limpinho de gente diferenciada e onde higienizam a vida de pobres inconvenientes, vai um recorte grátis de um veículo de comunicação "bacana": o Huffington Post

Traduzo, para os que não lêem o inglês.
Insegurança no Sul da Flórida: Cerca de um milhão de moradores não sabem de onde virá a próxima refeição.
Não chega para dar o que pensar?
Que tal o que diz a Forbes?
“Playground dos ricos e famosos, a cidade da Flórida passa por uma paralisante crise habitacional, tem uma das mais elevadas taxas de criminalidade do país, e seus habitantes passam horas demais no transporte todos os dias”,
Portanto, cuidado.
Vocês vão gastar um dinheirão e arriscam se ver em meio a um monte de pobres.
Para ajudar, deixo aqui o link de um mapa de dados interativos sobre quanto há de gente (eles são gente, ouviram?) vivendo abaixo da linha da pobreza.
Há bairros que superam em muito os níveis de pobreza das nossas favelas de Copacabana ou de Paraisópolis.
Dois terços vivendo abaixo da linha da pobreza.
Na cidade inteira, 35% vivem nessa situação.
Tem gente nos sinais, pedindo dinheiro. Em inglês, é verdade, mas pedindo.
Lamento informar, meninos, o mundo é global.
Pode ter muro para conter mexicanos na Califórnia (vocês não comemoraram tanto a queda daquele outro, ontem), ou “green card”  só para endinheirados,  mas não tem  mais jeito.
O mundo ficou pequeno demais para ser tão desigual.

Transposição do Rio São Francisco

Jati-Ceará - Segundo o MIN - Ministério da Integração Nacional -, mais de 65% das obras da transposição do Rio São Francisco estão concluídas. Trabalhando 24 horas podia - três turnos - a quase hum ano, a construção do reservatório em Jati-Cariri vai de vento em popa. Este será a primeira barragem do Estado a receber as águas do Canal de Transposição do Velho Chico. A expectativa do Ministério é alcançar o percentual de 70% de conclusão da obra até o final do ano.



Daqui para melhor

12 anos de mudança e 36 milhões de brasileiros fora da linha da pobreza, que caiu em 76%, segundo o Banco Mundial. 12 anos de mudança e o Brasil, antes país da desigualdade, se transformou no símbolo maior de combate à fome, sendo hoje referência mundial no tema.
Só não vê quem não quer: os programas sociais de Lula e Dilma, como Bolsa FamíliaLuz Para Todos,Água Para Todos e Minha Casa Minha Vida, significaram um avanço tremendo para o Brasil. A renda dos mais pobres foi a que mais subiu (o que não significa que a dos ricos caiu), além de crescer em ritmo acelerado; temos as menores taxas de desemprego da série histórica; e a desigualdade foi de fato reduzida. E as boas notícias não param: recentemente, saímos - pela primeira vez - do Mapa da Fome da ONU!
Há muito a fazer, e os últimos 12 anos mostram que  estamos trilhando o longo caminho para um país mais justo, e não queremos voltar atrás.

El País: A busca pelos ‘excluídos do Bolsa Família’ encontra os brasileiros invisíveis

Na porta de uma das casas de barro da zona rural de Alto Alegre do Pindaré (no oeste maranhense), Lucas, de 3 anos, brinca com um pássaro jaçanã morto ao lado das irmãs Ludmila, 6, e Bruna, 5. Dentro da casa, a mãe, Maria Eliane da Silva, de 22 anos, cuida do filho mais novo de oito meses quando uma equipe da Secretaria de Assistência Social entra para conversar com ela sobre o Bolsa Família.
A família só se cadastrou no programa do Governo federal agora, porque antes não tinha os documentos necessários, apesar de nunca ter tido nenhuma fonte segura de renda na vida. O marido de Maria faz bicos e recebe, quando consegue trabalho, em média 30 reais por dia. Nos meses bons, paga os 50 reais de aluguel da casa de três cômodos e compra comida para os filhos. Nos meses ruins, todos passam dias à base de uma papa feita de farinha e água, contam eles.
No município, seis de cada dez pessoas vive na pobreza, sendo que quatro delas estão em famílias cuja renda per capta não chega a 70 reais –são as consideradas extremamente pobres. As opções de trabalho são escassas: uma pequena rede de comércio no centro e cargos na prefeitura. A maioria das pessoas trabalha como diarista em roças ou no “roço da juquira”, a limpeza de áreas desmatadas para o pasto do gado.Cerca de metade dos moradores depende da bolsa do governo.


O que o

A equipe da prefeitura de Alto Alegre do Pindaré que visitava a casa de Maria Eliane fazia a chamada “busca ativa”, que tem o objetivo de procurar pessoas em situação de extrema pobreza que ainda não estão incluídas no benefício. Estima-se que 25% dos pobres do município que teriam direito à bolsa ainda não a recebem.
O EL PAÍS acompanhou o trabalho da equipe por dois dias na semana passada. Nas visitas, presenciou casos como o de Antônia Costa, de 31 anos, que se prostitui para complementar a renda; de Francilene Araújo, uma adolescente de 14 anos recém-casada que nunca saiu do povoado onde mora, ou de Sara de Jesus, grávida de quatro meses, que passa fome ao lado da filha de quatro anos. Nenhuma foi atrás do benefício ou porque moram longe da secretária, onde é possível fazer o cadastro, ou por não terem os documentos necessários (CPF ou título de eleitor). Ao identificar casos assim, a equipe cadastra as famílias, explica como o programa funciona e explica como tirar os documentos –muitos não sabem que a primeira via é de graça.
A equipe de “busca ativa” atua na cidade há um ano, mas ainda não visitou todos os cerca de 200 povoados porque muitos só são acessíveis por meio de estradas de difícil acesso. A secretaria não tem carro adequado para chegar a esses locais, mas afirma que uma caminhonete chegará nos próximos meses. Um barco também foi comprado para que fosse possível alcançar as áreas ribeirinhas ou que alagam na temporada de chuva, mas o piloto ainda espera a chegada da habilitação para poder manejá-lo. No mês passado, 44 famílias foram “captadas” nas visitas.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz que o governo lançou a ação há três anos e, neste período, as equipes municipais conseguiram localizar 1,35 milhão de famílias. Atualmente, 13,9 milhões de casas recebem o Bolsa Família (cerca de um quarto da população brasileira), quase um milhão delas no Maranhão, onde se concentra a maior proporção de pobres do Brasil.
Para a ONU, o programa teve uma importante participação na redução da fome no país, que nos últimos anos caiu pela metade. Atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas não têm o que comer no Brasil.

“É só dormir que a fome passa”

Sara de Jesus Lima, 23, segura a foto do filho que nasceu morto. / ALEX ALMEIDA
Sara de Jesus Lima, 23, interrompe a conversa com a reportagem na área rural de Alto Alegre do Pindaré, vai até o quarto e volta com uma fotografia em mãos. É a imagem do filho, recém-nascido, que morreu no trabalho de parto. A mãe de Samara, 4 anos, está grávida de quatro meses e não recebe o Bolsa Família. “Nunca fui atrás. Nem tirei os documentos”, conta. A família sobrevive do pouco dinheiro que o marido recebe na roça e da ajuda de vizinhos. Não são poucos os dias em que todos passam fome ou comem apenas uma papa de farinha com água ou um mingau de arroz. Na tarde da última quinta, havia apenas quatro garrafas de água e uma de limonada na geladeira. A família mora em uma casa de barro, com teto de palha, mobiliada apenas por duas redes, um colchão de casal apoiado em pedaços de madeira e a geladeira, distribuídos em três cômodos –sala, quarto e cozinha. O banheiro, uma estrutura aberta cercada de palha, fica nos fundos do terreno: é um buraco no chão coberto por uma tampa removível de madeira–uma estrutura bastante comum na área rural da região. Logo ao lado, mora a mãe dela, Terezinha de Jesus Lima, que não sabe a própria idade. Ela, o marido, de 67 anos, e outros dois filhos sobrevivem dos 374 reais que ganham do Bolsa Família, mas não tinham conseguido sacar o rendimento do mês porqueo dinheiro havia acabado na lotérica. “Tem dias que o velho pergunta: ‘Minha velha, o que vamos comer hoje?’ Eu falo: ‘Meu velho, é só dormir que a fome passa. E esperar amanhã por Deus”.

“Eu dou um rolê”

ALEX ALMEIDA
Em um canto da casa de Antônia, 31 anos, estão empilhados quatro grandes sacos de arroz, produto da roça que ela tem com a família. “Isso dá pra meses. Vou comer devagar”, comemora. Ela não recebe o Bolsa Família porque perdeu os documentos e nunca fez outros, a segunda via é paga. No final da tarde da última quinta-feira, ela se preparava para sair de casa para dar um “rolê”, forma como, timidamente, descreve os programas que faz. Na cintura, levava um canivete. Do lado direito do olho, tinha uma mancha escura, que ela diz ser consequência de uma queda. Antônia tem três filhos: o de 5 e o de 9 anos vivem com a mãe dela e estão incluídos no cadastro do Bolsa Família da avó. A de 15 vive sozinha. “Aqui é ruim, não tem como trabalhar”, conta ela, que há alguns anos voltou do Pará, onde exercia a função de cozinheira em um garimpo. Nos “rolês”, ela consegue entre 30 e 40 reais, conta. Quando não tem dinheiro, pesca peixe no rio. “Tem um velhinho também que eu ajudo e ele me ajuda, me dá as coisas.”

“Queria ser doutora, mas vou ficar quieta mesmo”

Francilene, 14 anos, ao lado de uma inscrição com o nome dela e do marido. / ALEX ALMEIDA
Francilene Mendes Araújo, de 14 anos, nunca percorreu os 29 quilômetros de estrada que afastam o povoado de Cajueiro, bairro repleto de pés de caju, do centro de Alto Alegre do Pindaré, onde está o cartório necessário para que ela retire os documentos que ainda não tem. Ela cursa a oitava série do Ensino Fundamental na escola do povoado, que atende 12 crianças em duas salas multisseriadas (que juntam alunos de séries distintas). No ano que vem, deixará de estudar porque só há Ensino Médio em outro município e ela tem que caminhar por mais de uma hora para chegar lá. “No inverno chove e ninguém passa”, conta. Quando questionada se tem algum sonho, ela para, pensa e, com um sorriso tímido, responde: “Queria ser doutora. Mas vou ficar quieta mesmo."


 Alto Alegre do Pindaré (MA) 

Uma imagem vale mais que muitos blablablá

Em nome da discriminação contra os negros
movimentos sociais se reúnem em frente ao JK Iguatemi.
E, o que vemos?...
A maioria absoluta dos manifestantes são mestiços 
- como é mestiço o povo brasileiro -.
Que sentido faz afirmar que o país é racista?
Quem se beneficia com essa afirmação?
Digo e repito:
No Brasil não existe racismo. Existe discriminação social.


Artigo semanal de Delúbio Soares

Com sua habitual clarividência o presidente Lula decifrou uma esfinge que teimava habitar o debate político e a vida institucional do país, carregada de preconceito e mentira: “Quando o governo financia programas sociais para os pobres, é gasto, mas quando gasta com as empresas dos ricos, é investimento”. Na oportunidade, comemorava-se uma década do Bolsa Família, aquele que a presidenta Dilma qualificou, munida de números e com imenso conhecimento técnico, como “o maior programa social do mundo”.

Em 2003, ao assumir a presidência da República, Lula, o PT e os partidos da base aliada, encontraram um país economicamente despedaçado por três quebras sucessivas, desmoralizado perante as demais nações, com sua classe média passando pelo mais nefasto processo de empobrecimento já visto e, pior de tudo, os pobres sendo levados à situação dramática de miséria e fome.

Cercado por brasileiros descomprometidos com o seu país, como o demitido presidente do Banco Central, Gustavo Franco, que queimou mais de US$ 50 bilhões de nossas reservas para manter uma política cambial danosa e falida, Fernando Henrique Cardoso governou para a minoria da minoria, privilegiando o sistema financeiro e seus banqueiros, submetendo-se servilmente às políticas emanadas do Departamento de Estado norte-americano – como, sequer, o fizeram os militares durante a ditadura implantada em 64! – e deixando as camadas menos favorecidas imersas no caos social e na miserabilização crescente.

Os anos de governo neoliberal foram a quadra histórica de maior descaso e mais olvido para com as necessidades da população carente. Nada se fez pelos pobres. Nada se fez pelas crianças. Nada se fez pelos idosos. Nada se fez pelas mulheres. Nada se fez pelas minorias.

Enquanto isso, a elite dirigente, a classe dominante e o parasitário setor financeiro receberam total atenção, apoio integral e uma evidente cumplicidade, indisfarçada pelos aportes de bilhões de dólares, como foi o caso do Proer, salvando bancos falidos, entregando ativos recebíveis aos banqueiros e assumindo a chamada “parte podre” como prejuízo das arcas do tesouro público. Nos infrutíferos anos FHC, o que faltou para os pobres, sobrou para os ricos.

Foi dura a luta do governo Lula, mas os frutos não se demoraram: 40 milhões de brasileiros deixaram a situação de pobreza e indigência e ingressaram na classe média. O mais amplo e histórico dos programas sociais que possibilitaram essa revolução silenciosa, que alterou profundamente as bases da sociedade brasileira, foi, todavia, o programa que mais atraiu o ódio das elites reacionárias: o Bolsa Família.

Dezenas de milhões de brasileiros passaram a comer, a dispor do mínimo indispensável para o seu sustento, para uma sobrevivência digna para suas famílias. O alimento ausente de antes, tornou-se a panela cheia do dia-a-dia. O Brasil grande e poderoso que deixava filhos seus passarem fome se materializou nas mesas e nos pratos de milhões de filhos do povo, de famílias esquecidas nos anos infames do tucanato.

A justiça social, a fraternidade e o respeito a nossos irmãos de todos os rincões do Brasil se tornaram realidades na vida sofrida das periferias das grandes cidades ou nas vilas perdidas na geografia do nosso nordeste. O Bolsa Família foi a mão estendida, a barriga cheia e o encontro do Brasil rico e opulento com o Brasil profundo e faminto.

O PT e os partidos da base que deram sustentação política ao presidente Lula e agora o fazem em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, são criticados justamente pelo imenso acerto de ter priorizado o resgate de secular dívida social que alimentada a mais cruel situação de miséria e fome.
Milhões de famílias, cadastradas com critérios exclusivamente técnicos, sem interferência política ou partidária, após serem submetidas à avaliações por pessoal capaz e treinado, passaram a ter o mínimo fundamental para suas sobrevivências. O programa é tecnicamente chamado de “mecanismo condicional de transferência de recursos”. E o seu cerne é a ajuda financeira às famílias pobres (definidas como sendo as que possuemrendimentos per capita de R$ 70,00 até R$ 140,00) e extremamente pobres (com renda per capita menor que os R$ 70,00). Estabeleceu-se como contrapartida, em mecanismo engenhoso e louvável, que as famílias beneficiárias do PBF mantenham filhos e/ou dependentes em idade escolar com frequência nas escolas públicas e que sejam vacinados.
O programa tem, ainda, reduzido a pobreza à níveis muito baixos , no curto e médio prazos, através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, tem quebrado  o ciclo geracional da pobreza. Os valores dos benefícios pagos por cada família inscrita, tem servido para alterar drasticamente o quadro de pobreza endêmica nas regiões mais carentes do país, como o Nordeste e o Norte, tornando-as menos pobres e dotadas de mais instrumentos para buscar o desenvolvimento sustentável e a felicidade de sua gente. O PBF foi considerado o principal e mais exitoso programa de combate à pobreza do mundo, tendo sido tratado como sendo "um esquema anti-pobreza originado no Brasil e que está ganhando adeptos mundo afora" pela revista inglesa The Economist, sempre tão crítica em relação ao nosso país. A revista inglesa complementa sua elogiosa constatação afirmando que “governos de todo o mundo estão de olho no programa”. Já o respeitado diário francês Le Monde explicita mais ainda: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.
Os adversários políticos de Lula e Dilma, de forma desrespeitosa para com a inteligência do povo e sem receio do ridículo, antes apedrejavam o programa, chamando-o de “bolsa esmola” e dizendo que estávamos fomentando o surgimento de uma geração de desocupados, de acomodados, de parasitas ao Erário.
Hoje, diante do inequívoco sucesso, dos milhões de crianças, adolescentes e jovens que – alimentados – chegam às salas de aula e escrevem uma nova história para suas vidas e para o próprio Brasil, mudaram cinicamente o discurso: agora tentam assumir a autoria do Bolsa Família ou partem para a mais deplorável demagogia prometendo o impossível em complementação ao que nos custou tanto esforço e está mudando, corajosa e generosamente, a face do país.
O Bolsa Família não é esmola, troco, salário ou “compra de voto”, como mentem e demonizam parte da imprensa sem compromissos com o Brasil e os brasileiros, ou os políticos que jamais o instituíram, nas décadas em em estiveram aboletados no poder e nada fizeram pela redistribuição de renda e pela justiça social. O Bolsa Família, é, apenas e tão somente, o reconhecimento de um direito – inalienável e tardiamente reconhecido – de milhões e milhões de cidadãs e cidadãos, crianças e idosos, do sul e do norte, que foram esquecidos e abandonados pela elite mesquinha e pelos poderes públicos.
Lula e Dilma puseram fim a um quadro dantesco, a uma ironia monstruosa, a uma situação inaceitável: em um dos países mais ricos do mundo milhões de pessoas acordavam e iam dormir sem ter se alimentado; a mortalidade infantil atingia níveis assustadores; a geografia econômica e social obedecia critérios de absoluta injustiça e total desigualdade. Por cima disso, uma elite terrivelmente mesquinha e governos acumpliciados na perversão de deixar que as massas famintas morressem à míngua.
 O Bolsa Família é a face generosa de um país que nasceu para ser grande e poderoso, com um povo rico e feliz. O Programa Bolsa Família mudou, para muito melhor, a vida de milhões de brasileiros, restituindo-lhes cidadania e saciando sua fome de alimentos e de justiça. E isso é o que importa. E isso é o que basta.

Discurso de Lula na III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil

O trabalho precoce é uma experiência pela qual passei, pessoalmente, movido pela necessidade de contribuir para o sustento de nossa numerosa família.
Na infância, fui vendedor de laranjas, engraxate, entregador, antes de adquirir, ainda adolescente, minha primeira qualificação profissional como torneiro mecânico.
Compreendo, por isso, que pobreza e desigualdade são as causas principais da existência de trabalho infantil, em qualquer de suas formas.
Não apenas pela experiência pessoal, mas também em minhas viagens pelo mundo, pude testemunhar até que ponto a fome pode degradar o ser humano.
Eu vi, no Haiti, crianças mastigando bolachas de argila, na falta de um pedaço de pão.
Eu vi o mesmo desespero, sob outras formas, na face de crianças da África, da Ásia, da América Latina.
Nas caravanas que fiz pelo interior do Brasil, quando me preparava para disputar as eleições, vi crianças lambendo folhas de palma forrageira para enganar a fome.
Não por acaso, meu primeiro compromisso, quando cheguei à presidência da República, foi acabar com a fome no país.
Há certamente outras razões para a existência de trabalho infantil – fatores de ordem cultural, estruturas econômicas tradicionais e conjunturas políticas injustas.
Mas a miséria e a fome são determinantes.
Não há pai que, podendo prover o sustento da família com um mínimo de dignidade, exponha os filhos ao trabalho penoso.
Não há mãe que não se comova com o sacrifício dos filhos, quando queria vê-los crescer com saúde, brincando e aprendendo, como deveria ser com todas as crianças.
O mapa do trabalho infantil no mundo coincide rigorosamente com o mapa da fome e da miséria – e isso vale para as grandes cidades e para o campo.
As estatísticas de crianças e adolescentes trabalhadores se encaixam, seguramente, nos 870 milhões de pessoas que passam fome ou estão subnutridas no mundo.
Por isso, a primeira tarefa para acelerar o combate ao trabalho infantil, nas suas piores formas, é coordenar cada vez mais as ações de distribuição de renda nas regiões mais pobres do planeta.
E não é menos importante coordenar ações de promoção da saúde, educação, cultura e esporte, criar redes de assistência e promoção social.
Meus amigos, minhas amigas,
Quero compartilhar alguns aspectos da experiência brasileira, no sentido de contribuir para a troca de informações entre os muitos atores dessa luta.
O Brasil, como sabem, acumulou um enorme passivo de injustiça e desigualdade, que começou pelo genocídio dos indígenas e pela escravização dos povos africanos.
A história do nosso país foi marcada pela concentração de renda nas mãos de poucos e pela exclusão das camadas mais amplas dos seus direitos básicos.
Faz apenas 25 anos que reconquistamos a ordem constitucional democrática, no bojo de intensa mobilização social e disputa política.
A redemocratização do país se deu num processo de luta por direitos sociais, fortalecendo a consciência e a organização das camadas antes excluídas.
Em consequência, a legislação brasileira avançou em relação aos direitos humanos e direitos sociais, incluindo a proteção à infância.
A idade mínima de 16 anos para o trabalho, exceto como aprendiz, autorizado a partir dos 14 anos, foi incluída entre as garantias constitucionais em 1998. O trabalho noturno, insalubre ou perigoso é vedado antes dos 18.
As convenções da OIT nº 138, sobre idade mínima, e nº 182, sobre os piores trabalhos, foram recepcionadas e regulamentadas no país.
Adotamos em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente, que permitiu a instalação dos Conselhos Tutelares, atuando diretamente nas comunidades.
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho promove, desde 2002, ações de fiscalização coordenadas com o Ministério Público, que afastaram 125 mil crianças do trabalho infantil.
Além disso, as primeiras ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a partir de 1996, mostraram a importância das políticas de renda mínima condicionadas à frequência escolar das crianças pobres.
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Meus amigos, minhas amigas,
O Programa Fome Zero, que adotamos em 2003 para erradicar a pobreza extrema no país, tornou mais efetivas e ampliou o alcance das políticas contra o trabalho de crianças e adolescentes.
No âmbito do Fome Zero, que incorporou o PETI, criamos o Bolsa Família. É o maior programa de distribuição de renda do mundo, que garante renda mínima a 14 milhões de famílias, cerca de 54 milhões de pessoas.
A renda está condicionada à verificação de frequência mínima de 85% das crianças na escola, ao cumprimento do calendário de vacinação e, no caso das mulheres grávidas, à realização dos exames de pré-natal.
O Bolsa Família adota práticas republicanas para garantir sua universalidade, evitar desvios, burocracia e clientelismo.
Construímos um cadastro nacional único das famílias mais pobres, que é permanentemente revisto e atualizado.
O Ministério Público atua diretamente na fiscalização, em convênio com Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.
O dinheiro do Bolsa Família é recebido por meio de cartão eletrônico de um banco público, a Caixa Econômica Federal, dispensando intermediários.
O cartão eletrônico é emitido em nome das mulheres, favorecendo que o dinheiro seja efetivamente gasto na alimentação e nas necessidades das crianças da família.
Além de proporcionar a renda básica, o Bolsa Família está articulado com ações de segurança alimentar, políticas de educação, saúde, esportes, cultura, assistência social e formação profissional, dentre outras. Essa articulação é o segredo do êxito do Fome Zero no Brasil.
Mas o maior desafio que enfrentamos para implantar esse programa foi o preconceito.
Alguns diziam que o Bolsa Família não passava de esmola; outros que ia criar uma geração de indolentes; e outros que não passava de recurso eleitoreiro.
Os pobres se incumbiram de responder ao preconceito, incorporando o programa como um direito que os torna mais cidadãos, numa sociedade ainda muito desigual.
O programa Brasil Sem Miséria, da presidenta Dilma Rousseff,  aprofundou as políticas do Fome Zero e ampliou os valores e faixas de atendimento do Bolsa Família.
O Bolsa Família e o Brasil sem Miséria garantem que 36 milhões de brasileiros estejam fora da pobreza extrema.
Além de programas sociais e de distribuição de renda, adotamos uma política de valorização do salário mínimo, que cresceu 74% em termos reais nesses 10 anos.
A renda média das famílias cresceu 33% e a renda das famílias mais pobres cresceu o dobro.
Implantamos medidas para democratizar o acesso ao crédito, para trabalhadores e aposentados, para a agricultura familiar e empresarial, a indústria, os serviços, a habitação e o ensino.
O volume de crédito disponível no país passou de 380 bilhões de reais em 2002 para mais de 2 trilhões e 500 bilhões atualmente, ou seja: de 24% do PIB para 55%.
A combinação de mais renda, mais salários e mais crédito gerou uma nova dinâmica na economia, num ciclo virtuoso que fez o país crescer de forma sustentada, sem abrir mão.
Em dez anos, foram criados 20 milhões de novos empregos formais – para jovens e adultos – e mais de 40 milhões de pessoas chegaram ao padrão de classe média.
Essa mobilidade social sem precedentes certamente contribuiu para liberar centenas de milhares de crianças e adolescentes da necessidade de trabalhar pelo sustento.
Chegamos a esses resultados porque colocamos os trabalhadores, os pobres e os desamparados, inclusive as crianças, no centro das atenções.
Estes, que eram considerados um grande problema, passaram a fazer parte essencial das soluções.
Meus amigos, minhas amigas  
A experiência brasileira demonstra que é possível enfrentar a miséria e a fome, com determinação política, diálogo social e promoção do desenvolvimento.
Da mesma forma conseguimos reduzir em dois terços a quantidade de crianças e adolescentes trabalhadores, no período de maior mobilidade social positiva que este país já assistiu.
Vemos com muita satisfação que o combate ao trabalho infantil evoluiu em muitos outros países, especialmente na América Latina, aonde muitos governos vêm adotando o modelo de desenvolvimento com inclusão.
Por tudo isso, nós podemos e devemos sonhar com um mundo livre da fome, da pobreza e do trabalho infantil.
Devemos apoiar todos os programas capazes de levar o desenvolvimento e a geração de empregos às regiões mais pobres do planeta.
Nesse aspecto se insere a cooperação entre países do Sul, na qual o Brasil tem se empenhado, para a troca de experiências, apoio ao desenvolvimento e transferência de tecnologias sociais.
Mas quero destacar o papel central dos governos nacionais, especialmente nos programas sociais, na definição de leis e na fiscalização.
A grandeza de qualquer país se mede pela capacidade que ele tem de proteger e cuidar de suas crianças.
O combate ao trabalho infantil deve ser, portanto, uma política de Estado, de caráter permanente, com legislação específica e verbas previstas nos orçamentos nacionais.
Deve se basear em marcos legais claros, que incluam o ponto de vista das crianças e adolescentes.
Deve engajar todas as esferas do poder público e contar com o apoio de rigorosa fiscalização.
A eficácia das políticas públicas será maior na medida em que forem construídas com base em amplo diálogo, comprometendo a sociedade com a realização dos objetivos.
Essa não é uma tarefa de alguns – é de todos.
Neste sentido, destacam-se os compromissos assumidos pela União Internacional dos Trabalhadores em Alimentação (IUF) e das empresas que atuam globalmente na Agricultura, para reduzir o trabalho infantil neste que é o setor econômico em que ele mais se verifica.
Também é  necessário construir estratégias, com base no diálogo, para garantir os direitos da infância sem desvalorizar culturas e tradições locais, mas sempre colocando o bem-estar da criança em primeiro lugar.
Reforço ainda a importância de consolidar a Democracia como forma de governo.
A Democracia permite à maioria da população lutar e organizar-se para enfrentar seus grandes problemas, dentre os quais estão a pobreza e o trabalho infantil.
As instituições democráticas garantem a legitimidade e a estabilidade das políticas públicas, de médio e longo prazo, destinadas a preservar os direitos da infância.
Meus amigos, minhas amigas,
Há  uma tarefa fundamental nessa etapa do combate ao trabalho infantil, no Brasil e em outros países.
Trata-se de tornar o ensino público cada vez mais acessível, mais extenso, mais qualificado e atraente.
Volto a compartilhar a experiência brasileira neste sentido.  Nestes dez anos, o investimento público em Educação no país passou de 4,8% do PIB em 2002 para 6,1% em 2012, e continua crescendo.
Esse investimento foi direcionado para todas as formas de ensino, da creche à universidade, da alfabetização de adultos aos centros de pesquisa, porque tudo é prioridade quando se trata de Educação.
Ampliamos o número de creches para mais de 50 mil, um crescimento de 50% em relação ao que havia até 2005. Temos 98% das crianças em idade escolar matriculadas no ensino fundamental.
Iniciamos em 2008 a ampliação da jornada nas escolas públicas, e hoje temos quase 50 mil escolas com ensino em tempo integral.
Esta é uma medida essencial para manter as crianças afastadas do trabalho – e quero mencionar dois brasileiros que muito lutaram por isso: Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.
De fato, temos de ter como meta a universalização do ensino em tempo integral, se queremos realmente afastar todas as crianças do trabalho infantil.
Precisamos investir na formação profissional, pois não basta retirar as crianças e adolescentes do trabalho precoce: é preciso oferecer a oportunidade de inserção qualificada no mercado de trabalho, na idade certa.
Por isso criamos, desde 2003, 306 escolas técnicas profissionalizantes, que capacitam atualmente mais de um milhão de jovens.
Para dar a medida desse investimento, ao longo de quase cem anos haviam sido feitas 140 escolas técnicas no país.
Nenhum adolescente estará totalmente livre da situação de trabalho se não oferecermos a ele, além de uma vida digna em família no presente, a esperança de um futuro melhor por meio da Educação.
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Meus amigos, minhas amigas,
Quero concluir parabenizando a todos pela realização desta III Conferência, e pelos esforços que cada um vem fazendo em prol da infância digna ao redor do mundo.
O conhecimento mútuo e a troca de conhecimentos que este encontro proporciona fortalecem nossa unidade em torno da causa comum.
Agradeço a oportunidade de aprender com experiências desenvolvidas em outros países, pelos governos, organizações sociais e organismos internacionais.
Espero, sinceramente, que cada um dos aqui presentes saia desse encontro com mais clareza sobre o que é preciso fazer, imediatamente, para alcançar nossa meta.
Reforço a intenção de continuar colaborando com todos que estão nessa luta por uma infância melhor, livre do trabalho precoce em qualquer condição que se apresente.
Reitero a convicção de que, para tanto, é fundamental fortalecermos a Democracia, o desenvolvimento e a luta pela redução da desigualdade entre os países e dentro de cada país.
Vamos seguir juntos, por um mundo livre do trabalho infantil.
Muito obrigado.
(Instituto Lula)

Quem recebe o bolsa família não deve votar?

A cruzada de Almeidinha contra a 'Bolsa Esmola'

Na Suíça, o Bolsa Família recebe o "Nobel" da seguridade social. Aqui, há campanha para suspender o direito político de seus beneficiários
Por Matheus Pichonelli
Meme de Facebook pede a suspensão do título de eleitor de beneficiários de programas sociais
O programa Bolsa Família recebeu, na terça-feira 15, o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. É o mais importante reconhecimento de um programa responsável por ajudar a quebrar no País um ciclo histórico de fome e miséria. É o reconhecimento, também, de que a aposta em promover a autonomia dos beneficiados por meio de um cartão magnético passou longe de um mantra brasileiro quase pré-histórico: o de que dinheiro na mão de pobre é, na melhor das hipóteses, desperdício; na pior, um mero instrumento de troca de apoio e voto.
A notícia, em meio à tensão pré-eleitoral, deixou a turma do Almeidinha em polvorosa. Nas mesas de bar, do trabalho ou em memes de Facebook, a reação ao prêmio foi quase previsível. Houve uma avalanche de revolta e cusparadas contra o que chamam de Bolsa Esmola. Uma das montagens é uma peça-rara: 

  • uma enxada e outros utensílios de mão-de-obra rural com os dizeres “no meu tempo, Bolsa Família era quando os pais de família trabalhavam” (algo assim). 
  • Uma outra mostrava a confusão em uma agência da Caixa após os boatos sobre o fim do benefício: “Brigar por esmola é mais fácil do que brigar por saúde, emprego e educação”. 
  • Outra, um “apelo ao fim do voto de cabresto”, questionava a legitimidade dos beneficiários em participar das eleições. 
O raciocínio é de uma sofisticação invejável. A vítima do cabresto, afinal, é sempre o pobre. E pobre, de barriga cheia, é incapaz de pensar por si: automaticamente, devolve a esmola com a gratidão em forma de voto vendido. (O cabresto, para quem não sabe, é a correia fixada na cabeça de animais, como as mulas, para amarrá-los ou dirigi-los; o uso da expressão, a essa altura do campeonato, diz mais sobre a consciência e os pressupostos do autor do que sobre o sistema político que ele finge combater).