Resumindo a nota da Cut - Joaquim Barbosa é um mentiroso

Nota Oficial da CUT
Revogação do trabalho do Delúbio na CUT
Tendo em vista a decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Joaquim Barbosa, de revogar a autorização de trabalho para o Sr. Delúbio Soares, como assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em vigor desde o dia 20 de janeiro de 2014, vimos manifestar nossa estranheza com o conteúdo da decisão do magistrado.

Ao formularmos a oferta de emprego cumprimos com todas as exigências solicitadas pela Vara de Execução Penais (VEP) do Distrito Federal. E, depois, com os compromissos assumidos no Termo de Compromisso do Empregador, assinado por nosso representante legal no dia 18 de dezembro de 2013. (Cópia em anexo)

Diferente do que o presidente do STF afirma em sua decisão “… tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância”, nomeamos três responsáveis legais pelo controle das atividades e frequência do Sr. Delúbio Soares, que estão devidamente registrados no Termo de Compromisso do Empregador acima citado.

A CUT, protocolou na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal todas as folhas de frequência do Sr. Delúbio Soares, que são comuns a todos os funcionários da CUT, de acordo com o item 4 do Termo de Compromisso do Empregador e prestou todas as informações solicitadas pela VEP, inclusive durante as visitas regulamentares de fiscalização do Poder Público em nossa sede. A CUT sempre esteve e estará à disposição da fiscalização das autoridades competentes.

Também manifestamos estranheza quando o presidente do Supremo alega que é preciso que a empresa tenha convênio com o Estado porque quando assinamos o Termo de Compromisso do Empregador autorizamos que a CUT fosse automaticamente cadastrada no Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, conforme o item 11 do referido Termo.

Durante esse período a CUT responsabilizou-se pelo transporte do Sr. Delúbio, que em nenhum dia chegou atrasado ao Centro de Progressão Penitenciária, não fez nenhuma refeição fora do escritório da CUT, nunca esteve desacompanhado no escritório, foi devidamente registrado dentro do prazo regulamentar, dentre outras determinações do referido Termo.

Em nenhum momento escondemos que a oferta de emprego ao Sr. Delúbio foi feita por ele ter pertencido aos quadros diretivos de nossa Central. Tanto que no Termo Compromisso a VEP fez o seguinte registro sobre o Sr. Delúbio: “O sentenciado é fundador da Central Única dos Trabalhadores e conhecedor de toda a sua história e trajetória, além da qualificação profissional que justificam a referida contratação.” Portanto, não entendemos porque somente após 112 dias de trabalho o magistrado venha insinuar que a proposta de emprego formulada pela CUT seja um meio de “frustrar o seu cumprimento” da pena.

Finalmente, a CUT rejeita qualquer insinuação de estar vinculada a qualquer partido político, tendo em vista que nossos estatutos artigo 4º. Inciso I, letra “c” determina que a CUT “desenvolve sua atuação e organização de forma independente do Estado, do governo e do patronato, e de forma autônoma em relação aos partidos e agrupamentos políticos, aos credos e às instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional”.

A CUT reafirma seus compromissos assumidos e cumpridos integralmente com as autoridades competentes e coloca-se a disposição para quaisquer esclarecimentos necessários em todas as instâncias.

Vagner Freitas
Presidente Nacional da CUT

PT, Dirceu, Delúbio, João Paulo e Genoino - Solidariedade e Gratidão

POR RODRIGO RODRIGUES

Iniciada há oito dias, a campanha de arrecadação para pagar a multa de Delúbio Soares anunciou nesta quinta-feira (30) que superou em muito a meta de recolhimento e atingiu a marca R$1,01 milhão.

O valor é duas vezes maior que os R$466,8 mil necessários para quitar a multa estipulada pela Justiça de Brasília, em virtude da condenação do ex-tesoureiro do PT no chamado processo do "Mensalão". 

Em mensagem postada no Facebook, Delúbio agradeceu aos colaboradores e usou um texto da advogada que cuida do site de arrecadação para expressar a emoção pelos valores doados pela militância petista: 

“Todo nosso trabalho – realizado nas redes sociais, entre os militantes petistas e de partidos de esquerda, movimentos sindical e popular, além dos amigos e amigas de Delúbio pelo país afora – foi embalado por uma questão política absolutamente clara: solidariedade e apoio aos que foram alvos de um julgamento político, midiático e de exceção. Julgamento onde houve uma tentativa de criminalização do projeto representado pelo PT, negando-lhe o papel histórico de profundas transformações sociais. Nossa campanha de arrecadação foi um ato político, consciente e solidário. E o amplo êxito alcançado com a coleta de expressivos R$ 1.013.657,26, é a reafirmação de nossa solidariedade a um dos companheiros”, diz o texto assinado pela advogada Maria Leonor Poço Jakobsen.

Segundo Jakobsen, todo o valor excedido na 'vaquinha' será revertido para o ex-ministro José Dirceu e João Paulo Cunha, que também foram condenados no processo do mensalão a cumprir pena em Brasília e tiveram multa estipulada pela Justiça. 

Com o valor arrecadado, as campanhas do PT superaram R$1,7 milhão em arrecadação da militância, já que o site criado pela família do ex-deputado federal José Genoíno arrecadou outros R$770 mil para ajudar no pagamento da multa do ex-presidente nacional do PT, que era de R$667,5 mil.

Histórico

Delúbio foi apontado no processo como operador do esquema que envolvia as empresas do ex-publicitário Marcos Valério e foi condenado a seis anos e oito meses por corrupção ativa, em regime semi aberto.

Ele cumpre pena em Brasília, onde ganhou direito de trabalhar num escritório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na capital Federal. 

Desde o dia 20 de janeiro DElúbio deixa a prisão todas as manhãs para trabalhar e retorna ao presídio para dormir e cumprir a pena. 

Pelo trabalho na CUT, Delúbio receberá R$ 4,5 mil para assessorar a direção nacional da entidade.

Outras multas

Além de Delúbio, a militância do PT ainda quer se mobilizar para pagar a multa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de João Paulo Cunha, deputado federal em exercício e ex-presidente da Câmara dos Deputados. 

Condenado a 10 e 10 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a pagar 260 dias-multa no valor de 10 salários mínimos (no montante vigente à época do crime, o salário era de R$ 260). A soma dos valores totaliza R$ 676 mil. Mas o valor ainda vai aumentar porque será atualizado com base na inflação quando a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal intimar o petista, o que ainda não ocorreu.

O mesmo acontece com o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que ainda não foi preso mas tem uma multa prevista na ocasião da condenação pelo STF de R$ 370 mil.

Com a correção, a multa de Cunha deve saltar para cerca de R$ 536 mil.  

Comunicado postado pela equipe de Delúbio anunciando arrecadação recorde para pagamento da multa do 'mensalão' 

Leia a íntegra do texto de agradecimento postado pela equipe de Delúbio Soares no Facebook do ex-tesoureiro:

"SOLIDARIEDADE E GRATIDÃO

Expressamos o nosso profundo agradecimento às companheiras e companheiros, amigos de todo o território nacional, que ao longo do exíguo prazo de oito dias se solidarizaram a um companheiro da correção, lealdade e integridade pessoal de Delúbio Soares.

Todo nosso trabalho – realizado nas redes sociais, entre os militantes petistas e de partidos de esquerda, movimentos sindical e popular, além dos amigos e amigas de Delúbio pelo país afora – foi embalado por uma questão política absolutamente clara: solidariedade e apoio aos que foram alvos de um julgamento político, midiático e de exceção. Julgamento onde houve uma tentativa de criminalização do projeto representado pelo PT, negando-lhe o papel histórico de profundas transformações sociais.

Nossa campanha de arrecadação foi um ato político, consciente e solidário. E o amplo êxito alcançado com a coleta de expressivos R$ 1.013.657,26, é a reafirmação de nossa solidariedade a um dos companheiros.

Ao expressarmos imensa gratidão aos milhares de doadores, muitos inclusive sem filiação partidária e movidos apenas pela indignação e o sentimento de solidariedade, convocamos para as novas jornadas em favor de José Dirceu e João Paulo Cunha. E o valor excedente de nossa campanha, descontados os tributos, será doado a esses companheiros, visando o pagamento de suas injustas e exorbitantes multas.

Maria Leonor Poço Jakobsen

OAB nº 170.083/SP

Coordenadora"

Contratação do Delúbio Soares é ato político contra julgamento de exceção

Em entrevista ao site Carta Maior, Vagner Freitas, presidente da maior central sindical brasileira, afirmou que a contratação do ex-presidente do PT, Delúbio Soares, condenado pela Ação Penal 470 a XX anos de prisão em regime semiaberto, é um reconhecimento da expertise dele em relação à pauta política e sindical, é um ato de solidariedade ao companheiro que foi um dos fundadores da CUT, mas também é um ato político contra um julgamento de exceção, que a central teme que possa abrir precedentes jurídicos que prejudiquem a luta dos trabalhadores.

Na entrevista, Freitas também explicou porque as centrais sindicais se contrapuseram ao projeto de regulação do trabalho de curta duração, apresentado pelo governo para regulamentar as relações trabalhistas durante a Copa do Mundo.

“Da forma como o dispositivo está colocado, ao invés de regulamentar o trabalho de curta duração em benefício dos trabalhadores, ele irá permitir que empresários inescrupulosos possam legalizar as irregularidades que já praticam hoje”, justifica.

O presidente da CUT ainda falou da pauta sindical do período e das expectativas do mundo sindical para o último ano do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, cuja principal bandeira é o fim do que ele chama de “herança maldita do governo FHC”: o fator previdenciário. “Nós defendemos que o governo Dilma tem que ser lembrado como aquele que permitiu aos trabalhadores reaver seu direito de se aposentar com salário digno”, disse.

Confira a íntegra da entrevista:

Agora chegou a vez do companheiro Delúbio Soares, contar com a colaboração da militância do PT

Ele que foi condenado a  seis anos e oito meses de reclusão e a pagar uma multa de  R$ 466.888,90 imposta pelo Supremo Tribunal Federal.

Delúbio possui biografia impecável:  professor, sindicalista, fundador do PT e da CUT e lutador das causas sociais,  jamais acumulou patrimônio pessoal.

Desejamos que da mesma forma que nos solidarizamos com o Genoíno, no pagamento de sua multa, também vamos aumentar esta rede de solidariedade e quitar seu débito com a justiça.

Por isso a familia de Delubio abriu nesta terça-feira (21) um site para receber doações de todos que queiram colaborar.  

Na página, Delúbio postou mensagem em que crítica o julgamento da AP470, conhecida como mensalão, atribuindo o resultado a reações  contra  as vitórias do PT ao eleger Lula e Dilma à Presidência.

Site Delubio: www.solidariedadeadelubio.com

Contamos com sua colaboração!

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Pode tirar o cavalo da chuva. A luta continua

O lançamento da Revista “A verdade, nada mais que a verdade” do Deputado Federal João Paulo Cunha, na noite desta quinta-feira (16/01) em Osasco (SP), serviu para reafirmar a posição da militância do Partido dos Trabalhadores - que não vai se calar, enquanto não desmascarar os erros e violações da Ação Penal 470, chamada de mensalão.

Não adianta a grande imprensa e a direita insistirem em apoiar essa farsa e continuar extrapolando os limites do bom senso e da ética. 

Convidamos todos a lerem  o post do Blog do Zé Dirceu que fala do lançamento da revista e da mobilização da militância petista a partir de agora.

Ato do PT cobra defesa do mandato de João Paulo Cunha e mobilização contra AP 470

Comentem e compartilhem com seus amigos também!

Um Abraço,

Equipe MobilizaçãoBr Twitter: @mobilizacaobr Facebook: /mobilizacaobr

Carta de Ano Novo a três camaradas

A José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares

Nasci em uma família na qual a palavra camarada sempre representou o valor supremo das relações humanas. Seu significado vai além de qualquer trato protocolar ou laço de sangue. Camarada é irmão de trincheira, parceiro de sonho, companheiro por quem se põe incondicionalmente a mão no fogo.

Tenho orgulho, como milhares de outros brasileiros, em podê-los chamar de meus camaradas. Nestas últimas horas do ano que se encerra, apropriadas para se pensar nas batalhas travadas e nas que ainda virão, esse sentimento de fraternidade e solidariedade é uma resposta ao partido do ódio e da covardia.

Vocês pagam o preço mais alto pela reação da oligarquia contra os que lutam pela emancipação de nosso povo. Derrotadas nas urnas desde a ascensão do presidente Lula, as forças conservadoras buscam incessantemente um atalho para deslegitimar a esquerda e recuperar o terreno perdido. Não é outra a razão de seu empenho para forjar a Ação Penal 470.

A partir de erros reais cometidos pelo Partido dos Trabalhadores, originários de um sistema político-eleitoral financiado pelo capital privado, fabricou-se uma das maiores farsas jurídicas da história de nosso país. Os setores mais retrógados da velha mídia e da corte suprema, de forma arbitrária e contra provas, deram curso a um processo de exceção.

Não há novidade neste estratagema. Da cabeça enferma do capitão integralista Olímpio Mourão Filho, depois general golpista em 1964, nasceu o Plano Cohen, nos idos de 1937, para justificar o Estado Novo e o banimento dos comunistas. O conservadorismo não esconde sua frustração pelo truque, dessa vez, não ter funcionado a contento. O chamado “mensalão”, afinal, não foi capaz de contaminar a vontade popular, apesar de ter golpeado duramente o PT.

Não tenho dúvidas que, mais cedo ou mais tarde, esta farsa terá o mesmo destino que outras fantasias reacionárias do mesmo naipe, como o Caso Dreyfus ou o Incêndio do Reichstag. A verdade acabará por prevalecer, desde que se lute incessantemente por seu restabelecimento. Foi dessa maneira que o tenente Alfred Dreyfus terminou inocentado da acusação de ter traído seu país. Também foi o bom combate que desmanchou a mentira sobre o papel do líder comunista Georgi Dimitrov nas chamas que consumiram o parlamento alemão, durante os primórdios da ditadura nazista.

O espírito de vingança e perseguição, que nutre o comportamento dos principais autores da AP 470, talvez seja um sinal que não está tão longe o dia no qual esta fraude estará definitivamente desmascarada. A raiva dos tiranetes, togados ou midiáticos, engravatados ou fardados, costuma ser a expressão reversa do medo de se verem nus, flagrados em suas manobras e intenções.

Esta gente gostaria de tê-los dobrados e cabisbaixos, apequenados como quem aceita a culpa e renega a identidade. Os punhos erguidos diante da Polícia Federal foram o símbolo maior de que a estatura histórica e moral dos camaradas presos é infinitamente superior a de seus algozes.

Aquela cena será a mais cálida lembrança do ano para inúmeros homens e mulheres que formam nas fileiras progressistas. O gesto de quem responde à dor e ao sacrifício com vontade inquebrável de resistir. De quem jamais se entrega.

Vou ficando por aqui. A vocês três, um grande abraço. Com votos de um bom ano novo para todos nós, queridos camaradas, cheio de saúde e esperança.

por Breno Altman em 31 de Dezembro de 2013

Nem na Rússia czarista petista seria proibido de ler

por Felipe Carvalho Olegário de Souza, especial para o Viomundo

Iniciei, nesta semana do Natal, a leitura do terceiro volume da biografia/estudo crítico da obra de Fiódor Dostoiévski, escrita por Joseph Frank, intitulado Os efeitos da libertação.

Cuida esse livro da fase “pós-Sibéria” (onde cumprira pena por crime político) da vida/obra daquele que considero, sem maiores pretensões, o maior escritor de todos os tempos.

Historicamente (1860 a 1865), é momento de grande agitação política, cultural e social na Rússia czarista, no qual vários setores da intelligentsia disputavam que modelo de governo seria o ideal para garantir direitos aos mujiques, cujo desprezo fazia parte da educação das classes mais abastadas.

A expressão “Rússia czarista”, ainda hoje, faz estremecer o mais corajoso oposicionista, em qualquer parte do mundo, por conta da força extrema utilizada pelo governo para reprimir a mínima discordância que fosse ao poder estabelecido.

Pois bem.

Narra Joseph Frank (Os efeitos da libertação, p. 203 e seguintes) que, por volta de 1861, o governo czarista determinou a prisão de vários estudantes que haviam distribuído panfleto denominado “O Grande Russo”, considerado subversivo pelas autoridades.

Diz o biógrafo que os estudantes confinados na temida Fortaleza de Pedro e Paulo recebiam visitas diárias de intelectuais e apoiadores da causa, que, entre outros presentes, entregavam-lhes livros para suavizar a dor da ausência de liberdade.

Imediatamente, veio-me à mente as restrições impostas pela Administração do Presídio da Papuda à leitura por aqueles que ali estão presos. Para completar a medida “moralizadora”, os livros entregues por amigos a José Dirceu e Delúbio Soares foram “obrigatoriamente doados” (a expressão que ofende à língua de Camões está contida no texto d’O Estado de S. Paulo) à Biblioteca do referido estabelecimento prisional.

Ao ler o teor das notícias veiculadas sobre tal fato, mormente pelos sites, jornais impressos e telejornais da “grande mídia”, mesmo descrente de alguma imparcialidade por parte desses, esperava haver ali um mínimo de indignação.

Se é inadmissível a “frieza” do profissional das letras (para mim, jornalista ainda é profissional das letras) sobre os fatos acima, como qualificar a reação midiática de considerar “privilégio” a leitura por tempo indeterminado pelos detidos na Papuda?

Não bastasse terem sido mutilados os direitos constitucionais de José Dirceu e Delúbio Soares ao duplo grau de jurisdição e ao cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado da condenação, aos dois réus, pelo menos essa é a impressão que se tem a partir dos escritos difundidos por Veja, Estadão, Folha de S. Paulo, O Globo etc., não é suficiente o cárcere, deveriam os petistas sair “piores” do que entraram.

Lógico que o regime prisional impõe obrigações inafastáveis ao preso, conforme previsão da Lei de Execuções Penais, art. 39. Pelo que se sabe, Dirceu e Delúbio não se escusaram de cumprir tais deveres (limpeza e conservação da cela, obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se; urbanidade e respeito no trato com os demais condenados etc.).

O PT deve empregar Dirceu

Qualquer empresário que empregar José Dirceu terá a artilharia midiática voltada contra ele.

Qual empresário terá coragem de encarar esse poder?...

Atualmente acredito que só mesmo os filhos de Roberto Marinho - eles não tem nome próprio -.

Então o que fazer, deixar José Dirceu cumprir a pena em regime fechado?

Não!

Dirceu, Delúbio, Genoino e demais petistas réus da ap 470 são apenas instrumentos que a oposição midiática, jurídica e partidária encontrar para atingir o PT. Faça ou deixe de fazer o que seja o PT, Lula e Dilma serão combatidos pela tucademopiganalhadatogada.

Portanto o PT deve, tem a obrigação de oferecer emprego a José Dirceu e qualquer petista réu na ap 470.

A hora é de enfrentar a corja.

Pronto, falei!

o desabafo de um amigo

De Ricardo Kotscho

Aguenta firme, Genoíno, e manda um abraço para toda a família, e aos amigos Zé Dirceu e Delúbio, que espero reencontrar em breve, quando a lei for cumprida e eles passarem para o regime semiaberto ao qual foram condenados.

Um dia, que espero não demore muito, a História fará Justiça com vocês.

Artigo semanal de Delubio Soares

O Partido dos Trabalhadores deu exemplo inquestionável de democracia interna ao levar seus filiados às urnas e promover a escolha direta de seus quadros dirigentes. No PED (Processo de Eleições Diretas) de 2013, milhares de companheiros de todas as regiões do Brasil compareceram às urnas para eleger seus representantes na direção partidária. Intenso e produtivo debate, promovido pelos candidatos em todos os níveis de representação, permeou a jornada.

O processo de escolha democrático e transparente, com a inclusão absoluta de todos os filiados, é uma prática exclusiva de nosso partido, que oxigena sua estrutura e promove uma intensa convivência entre as bases que o sustentam como a maior e mais popular força política do Brasil.

Tendo nascido como experiência pioneira e audaciosa de um partido que propunha mudar o Brasil, o PED foi se tornando um instrumento efetivo de maior democratização da nossa vida partidária e um chamamento ao debate político maduro e profundo, onde se discute o papel da legenda frente à sociedade e aos reclamos do país. Em verdade, o PED é a constatação da maturidade de um partido de lutas e sua inquestionável missão histórica, a da emancipação política, social e econômica do bravo povo brasileiro.

Nenhuma outra agremiação partidária, em tempo algum durante toda nossa história republicana, teve a coragem de tomar tal iniciativa, nivelando por cima os seus filiados, dando-lhes voz e respeitando-lhes o voto, tornando cada um deles, do Rio Grande do Sul até Roraima, nas pequenas cidades ou nas metrópoles, o ator principal dos destinos do partido. Assim, temos companheiros que professando idéias diferentes e defendendo as mais variadas teses, se unem em torno do ideal maior de mudar o Brasil, de consolidar as conquistas da classe trabalhadora e a democracia como nosso regime de governo, de forma sólida e duradoura.

A reeleição do companheiro Rui Falcão - com expressivos 70% dos votos num total de mais de 420 mil votantes – assume importância singular pelas circunstâncias em que se dá: é a aprovação eloquente das bases petistas à firmeza da atual direção partidária e a sinalização de que devemos continuar percorrendo o mesmo caminho de lutas, sem retroceder e sem contemporizar com interesses menores na defesa do programa partidário.

Com Rui Falcão, que venceu com folga em quase todas as unidades da Federação, disputaram a presidência do Partido dos Trabalhadores outros valorosos companheiros, que já cerram fileiras em torno dos ideais maiores que defendemos e que tem no presidente Lula e na presidenta Dilma suas maiores expressões.

O companheiro presidente Rui Falcão, cuja amizade muito nos orgulha, foi claro - como é de seu estilo franco e direto - ao elencar as metas a serem atingidas nessa nova quadra da atividade partidária: “reeleger Dilma, melhorar comunicação, atrair jovens e movimentos sociais são prioridades do PT”, disse ele.

A grande afluência de petistas às urnas, revestindo de inequívoco sentido histórico a reeleição da atual presidência, é a prova maior da vitalidade de nossa militância, de seu comprometimento com a luta e da disposição de seguir adiante, avançando e defendendo as conquistas de nosso povo ao longo da última década. Somos o partido que se identifica com os trabalhadores, as mulheres, as crianças, as minorias, os negros, os estudantes, os empresários comprometidos com o social, os agricultores e produtores rurais, além de todos aqueles segmentos sociais que tem por objetivo um país melhor.

Os petistas sabem da importância do papel de nosso partido nesse período virtuoso, os dois mandatos de Lula e o de Dilma, quando ocorreram as mais profundas transformações em nossa estrutura social, com a inclusão de 40 milhões de brasileiros que deixaram a miséria e a pobreza e passaram a integrar uma nova e poderosa classe média, fazendo do velho Brasil, rico e injusto, um país mais fraterno e com uma sociedade mais justa e feliz.

A direção nacional do partido aprovou como sendo uma de suas prioridades o estreitamento de nossas relações com os movimentos sociais e populares: “neste sentido nada mais natural do que procurássemos os dirigentes da CUT e do MST para buscar essa aproximação, trocar pautas, ver agendas e reivindicações comuns. Foram encontros muito produtivos”, reafirmou o presidente Rui Falcão.

O PT reafirmou à CUT sua disposição de caminhar conjuntamente e também a solidariedade do partido com relação à histórica reivindicação da jornada de seis horas de trabalho sem redução dos salários, além de manifestar apoio irrestrito a outras pautas, como o fim do imposto sindical. Há uma pauta ampla da CUT que se confunde com as bandeiras de luta do PT.

E com os companheiros do MST e todos os trabalhadores rurais do país, reafirmou-se o compromisso do PT com a continuidade do processo de reforma agrária, com os programas de agricultura familiar e as justas reivindicações a respeito da anistia das dívidas dos pequenos agricultores.

Nas urnas, em exemplar acontecimento de cunho democrático, sobrepondo-se aos que praticam a velha política dos partidos fechados tanto à realidade do país quanto aos seus movimentos sociais, o PT mostrou sua grandiosa diferença, sua vitalidade espetacular, seu inquebrantável espírito de luta.

Nada fará retroceder a legenda que em pouco mais de três décadas de existência sacudiu as estruturas de um Brasil destroçado pelas três sucessivas quebras no governo neoliberal de FHC, recuperando-lhe a perdida credibilidade internacional e a autoestima estraçalhada.

Nosso compromisso com os brasileiros é tamanho e nossa fé nos ideais que professamos é de tal forma grandiosa, que os imensos sacrifícios pessoais, os ódios que atraímos e as perseguições covardes das quais somos vítimas nada representam diante da responsabilidade que os brasileiros nos depositam, de forma crescente a cada eleição, fazendo do PT o mais querido, admirado e respeitado partido da história do Brasil.

Viva o PT! Viva o Brasil!

Artigo semanal de Delúbio Soares

Com sua habitual clarividência o presidente Lula decifrou uma esfinge que teimava habitar o debate político e a vida institucional do país, carregada de preconceito e mentira: “Quando o governo financia programas sociais para os pobres, é gasto, mas quando gasta com as empresas dos ricos, é investimento”. Na oportunidade, comemorava-se uma década do Bolsa Família, aquele que a presidenta Dilma qualificou, munida de números e com imenso conhecimento técnico, como “o maior programa social do mundo”.

Em 2003, ao assumir a presidência da República, Lula, o PT e os partidos da base aliada, encontraram um país economicamente despedaçado por três quebras sucessivas, desmoralizado perante as demais nações, com sua classe média passando pelo mais nefasto processo de empobrecimento já visto e, pior de tudo, os pobres sendo levados à situação dramática de miséria e fome.

Cercado por brasileiros descomprometidos com o seu país, como o demitido presidente do Banco Central, Gustavo Franco, que queimou mais de US$ 50 bilhões de nossas reservas para manter uma política cambial danosa e falida, Fernando Henrique Cardoso governou para a minoria da minoria, privilegiando o sistema financeiro e seus banqueiros, submetendo-se servilmente às políticas emanadas do Departamento de Estado norte-americano – como, sequer, o fizeram os militares durante a ditadura implantada em 64! – e deixando as camadas menos favorecidas imersas no caos social e na miserabilização crescente.

Os anos de governo neoliberal foram a quadra histórica de maior descaso e mais olvido para com as necessidades da população carente. Nada se fez pelos pobres. Nada se fez pelas crianças. Nada se fez pelos idosos. Nada se fez pelas mulheres. Nada se fez pelas minorias.

Enquanto isso, a elite dirigente, a classe dominante e o parasitário setor financeiro receberam total atenção, apoio integral e uma evidente cumplicidade, indisfarçada pelos aportes de bilhões de dólares, como foi o caso do Proer, salvando bancos falidos, entregando ativos recebíveis aos banqueiros e assumindo a chamada “parte podre” como prejuízo das arcas do tesouro público. Nos infrutíferos anos FHC, o que faltou para os pobres, sobrou para os ricos.

Foi dura a luta do governo Lula, mas os frutos não se demoraram: 40 milhões de brasileiros deixaram a situação de pobreza e indigência e ingressaram na classe média. O mais amplo e histórico dos programas sociais que possibilitaram essa revolução silenciosa, que alterou profundamente as bases da sociedade brasileira, foi, todavia, o programa que mais atraiu o ódio das elites reacionárias: o Bolsa Família.

Dezenas de milhões de brasileiros passaram a comer, a dispor do mínimo indispensável para o seu sustento, para uma sobrevivência digna para suas famílias. O alimento ausente de antes, tornou-se a panela cheia do dia-a-dia. O Brasil grande e poderoso que deixava filhos seus passarem fome se materializou nas mesas e nos pratos de milhões de filhos do povo, de famílias esquecidas nos anos infames do tucanato.

A justiça social, a fraternidade e o respeito a nossos irmãos de todos os rincões do Brasil se tornaram realidades na vida sofrida das periferias das grandes cidades ou nas vilas perdidas na geografia do nosso nordeste. O Bolsa Família foi a mão estendida, a barriga cheia e o encontro do Brasil rico e opulento com o Brasil profundo e faminto.

O PT e os partidos da base que deram sustentação política ao presidente Lula e agora o fazem em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, são criticados justamente pelo imenso acerto de ter priorizado o resgate de secular dívida social que alimentada a mais cruel situação de miséria e fome.

Milhões de famílias, cadastradas com critérios exclusivamente técnicos, sem interferência política ou partidária, após serem submetidas à avaliações por pessoal capaz e treinado, passaram a ter o mínimo fundamental para suas sobrevivências. O programa é tecnicamente chamado de “mecanismo condicional de transferência de recursos”. E o seu cerne é a ajuda financeira às famílias pobres (definidas como sendo as que possuemrendimentos per capita de R$ 70,00 até R$ 140,00) e extremamente pobres (com renda per capita menor que os R$ 70,00). Estabeleceu-se como contrapartida, em mecanismo engenhoso e louvável, que as famílias beneficiárias do PBF mantenham filhos e/ou dependentes em idade escolar com frequência nas escolas públicas e que sejam vacinados.

O programa tem, ainda, reduzido a pobreza à níveis muito baixos , no curto e médio prazos, através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, tem quebrado  o ciclo geracional da pobreza. Os valores dos benefícios pagos por cada família inscrita, tem servido para alterar drasticamente o quadro de pobreza endêmica nas regiões mais carentes do país, como o Nordeste e o Norte, tornando-as menos pobres e dotadas de mais instrumentos para buscar o desenvolvimento sustentável e a felicidade de sua gente. O PBF foi considerado o principal e mais exitoso programa de combate à pobreza do mundo, tendo sido tratado como sendo "um esquema anti-pobreza originado no Brasil e que está ganhando adeptos mundo afora" pela revista inglesa The Economist, sempre tão crítica em relação ao nosso país. A revista inglesa complementa sua elogiosa constatação afirmando que “governos de todo o mundo estão de olho no programa”. Já o respeitado diário francês Le Monde explicita mais ainda: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.

Os adversários políticos de Lula e Dilma, de forma desrespeitosa para com a inteligência do povo e sem receio do ridículo, antes apedrejavam o programa, chamando-o de “bolsa esmola” e dizendo que estávamos fomentando o surgimento de uma geração de desocupados, de acomodados, de parasitas ao Erário.

Hoje, diante do inequívoco sucesso, dos milhões de crianças, adolescentes e jovens que – alimentados – chegam às salas de aula e escrevem uma nova história para suas vidas e para o próprio Brasil, mudaram cinicamente o discurso: agora tentam assumir a autoria do Bolsa Família ou partem para a mais deplorável demagogia prometendo o impossível em complementação ao que nos custou tanto esforço e está mudando, corajosa e generosamente, a face do país.

O Bolsa Família não é esmola, troco, salário ou “compra de voto”, como mentem e demonizam parte da imprensa sem compromissos com o Brasil e os brasileiros, ou os políticos que jamais o instituíram, nas décadas em em estiveram aboletados no poder e nada fizeram pela redistribuição de renda e pela justiça social. O Bolsa Família, é, apenas e tão somente, o reconhecimento de um direito – inalienável e tardiamente reconhecido – de milhões e milhões de cidadãs e cidadãos, crianças e idosos, do sul e do norte, que foram esquecidos e abandonados pela elite mesquinha e pelos poderes públicos.

Lula e Dilma puseram fim a um quadro dantesco, a uma ironia monstruosa, a uma situação inaceitável: em um dos países mais ricos do mundo milhões de pessoas acordavam e iam dormir sem ter se alimentado; a mortalidade infantil atingia níveis assustadores; a geografia econômica e social obedecia critérios de absoluta injustiça e total desigualdade. Por cima disso, uma elite terrivelmente mesquinha e governos acumpliciados na perversão de deixar que as massas famintas morressem à míngua.

 O Bolsa Família é a face generosa de um país que nasceu para ser grande e poderoso, com um povo rico e feliz. O Programa Bolsa Família mudou, para muito melhor, a vida de milhões de brasileiros, restituindo-lhes cidadania e saciando sua fome de alimentos e de justiça. E isso é o que importa. E isso é o que basta.

Artigo semanal de Delúbio Soares

O BRASIL E SUA PRIMAVERA

 Depois de inverno mais rigoroso que de costume, a primavera explode nos ipês floridos que alegram a paisagem ressequida do cerrado e seus chapadões. Não há um recanto sequer no planalto central, seja em Goiás, em Minas Gerais, Tocantins ou nos dois Mato Grosso, em que essas belas árvores não se apresentem ao desfrute de nossos olhos com suas cores impressionantemente belas, vivas e brasileiríssimas. Pelas ruas e praças de Goiânia, colorindo a natural beleza de nossa moderna capital, elas anunciam num show de tons e formas a chegada da primavera e das chuvas, reconfirmando a beleza de nossa terra. Indo para minha Buriti Alegre, observo atentamente os ipês que desafiam as grandes plantações, surgindo entre elas num espetáculo onde a riqueza que brota da terra cede espaço à beleza e seu colorido. Soja e flores, milho e ipês, gado e sombra.

Como na natureza, obedecendo estrita ordem das estações, o Brasil também conheceu um recente e duro inverno. Foram os tempos infames do neoliberalismo econômico, do achatamento salarial, da criminalização da atividade política, da entrega à preço vil de nossas maiores empresas estatais, da humilhação aos aposentados (“vagabundos”, segundo FHC), do sucateamento da máquina pública, do empobrecimento da classe média, do desinvestimento em educação, do colapso da saúde, da fria e calculada desnacionalização de nossa indústria, do desemprego atingindo patamares inéditos... Tempos do PSDB, dos tucanos, do “estado mínimo”, da “mão invisível do mercado”. Tristes tempos de um inverno que nos castigou na alma.

Como nos ipês que deslumbram a paisagem, o Brasil vive sua primavera. Não que ela tenha chegado sem seus pesados custos, sem os que tombaram pelos caminhos da luta, sem a despolitização do debate político em favor do terror midiático, dos julgamentos medievais ou da calúnia pura e simples. Não. Alcançamos os elevados IDH e IDHM, além de outros importantíssimos indicadores sociais e econômicos que comprovam a existência de um “outro” Brasil, um Brasil mais justo, mais solidário, muito mais dos brasileiros. Ele é um novíssimo país, segundo organismos internacionais insuspeitos como a ONU, a OMS, a UNESCO, a OIT, etc, etc... Os mesmos organismos que alertaram e comprovaram nossa quebra e desmoralização nos anos infames de FHC e do tucanato.

Mas que país é esse? E só isso nos basta? Já fizemos tudo o que era necessário?

As mudanças profundas pelas quais passou o Brasil na última década, ainda que inovadoras, audaciosas, radicais e beneficamente transformadoras, ainda não nos bastam. Há muito a ser feito. Em 2003, ao iniciar o ciclo virtuoso em que vive o Brasil, o presidente Lula encontrou um país destroçado internamente, com sua economia estagnada, o desemprego galopante levava o terror econômico e o desamparo social à vida dos trabalhadores e suas famílias. Tudo isso coroado pelo inacreditável descrédito internacional em que nos víamos mergulhados, depois de três quebradeiras durante os dois mandatos do imortal Fernando Henrique, o “Príncipe da Privataria” segundo o best-seller do consagrado jornalista Palmério Dória. Só existia uma coisa maior que o estupor que nos causava a real situação do país: a certeza absoluta de que Lula, o PT e os partidos da base aliada conseguiriam responder à confiança recebida de forma consagradora nas urnas em 2002. E estávamos certos.

Hoje, uma década depois, após dois profícuos mandatos de um Estadista como Luiz Inácio Lula da Silva, e sob o comando clarividente da corajosa e competente companheira Dilma Rousseff, podemos dizer que estamos resgatando a imensa dívida social, econômica e institucional que recebemos. Temos a certeza do dever que se cumpre a cada dia, a cada momento, a cada ação afirmativa de nossos compromissos com a população e o futuro do Brasil.

Enganam-se redondamente os que pensam que o Pro-Uni, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, são siglas vazias ou apelos clientelistas. O sucesso de cada um dos programas sociais implementados por Lula e Dilma é fato irretorquível, exposto à luz da verdade e sustentado por amplo apoio popular. Cada um deles exerce papel fundamental em suas áreas: educação, saúde, habitação, alimentação e assim por diante. Além de atenderem dezenas de milhões de brasileiros, tais programas mudaram em muito a face cruel de um país que é mais justo e mais nosso a cada novo dia, a cada nova primavera.

Nós, os milhões de brasileiros que elegemos e apoiamos Lula e Dilma, desafiamos o conformismo, o preconceito, a desinformação, a má-fé, o segregacionismo da elite tupiniquim, o claro compromisso de nossos adversários com o projeto excludente de um país para muito poucos. Com nossa saudável teimosia referendada nas urnas a cada nova eleição, a cada novo embate com as forças do atraso, a cada desafio que enfrentamos (e vencemos!), estamos mudando um país grande para que seja uma grande Nação.

No inverno que passou, pior que as injustiças que se cometeram, foi a constatação impressionante de que nossos adversários, incrustrados na mídia, no judiciário, no legislativo, no seio da elite reacionária que está perdendo o bonde da história, foi a constatação de que eles não tem um projeto alternativo de poder. Sequer tem candidatos competitivos para as eleições presidenciais de 2014. Nossos adversários nada oferecem ao Brasil, além do pasmo e do ódio diante do ocaso cinzento e invernal de um Brasil mesquinho que lhes é grato, mas que nós o revogamos a cada nova eleição, a cada novo dia, a cada nova luta. Eles perderam.

A primavera que chega, não sem as marcas do inverno (e elas fazem parte da luta, por que não?), é o retrato de um país bastante melhor, que demandará – ainda e por muito tempo – nosso combate incessante contra o medo, a desesperança, a desinformação e o preconceito. Venceremos.

Artigo semanal de Delúbio Soares

MAIS MÉDICOS,

MAIS SAÚDE PARA O BRASIL

“Se todo o dinheiro do país fosse aplicado em saúde,

ainda assim faltaria dinheiro”

(José Serra, Ministro da Saúde, 2001)

Nunca o Brasil olhou para a importante questão da saúde pública como nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Estabeleceu-se um debate aberto para com toda a sociedade civil acerca da necessidade de ampliar a presença do Estado por todo o imenso território continental de nosso país, desnudando a impressionante carência de médicos.

A correlação ‘médico/população’ é reveladora. Enquanto em Estados ricos como o do Rio de Janeiro, existem 3,62 médicos para cada 1 mil habitantes, no Maranhão esse indicador assume proporções assustadoras: 0,71! Em São Paulo existem 2,64 médicos e em Brasília 4,09 por cada 1 mil habitantes, mas os brasileiros do Amapá amargam 0,95, os do Pará 0,84, além de outros exemplos que causam revolta e exigem rápida ação por parte do governo federal.

O Brasil apresentou impressionante crescimento econômico e imensa mobilidade social na última década. Cerca de 40 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e se integraram à classe média, passando a usufruir de serviços de melhor qualidade, consumindo mais e oferecendo um melhor padrão de vida às suas famílias. Eles são o retrato de um Brasil mais justo, mais fraterno e menos desigual, embora ainda distante daquela Nação com que sonhamos em vários outros aspectos. Um deles, sabidamente, é o da saúde pública.

A cada dia, num país que cresce em todos os aspectos, especialmente o populacional, as demandas da área da saúde se multiplicam e desafiam tanto a criatividade dos gestores quanto os apertados orçamentos públicos. É notória a falta de leitos nos hospitais país afora, tanto quanto as largas filas de espera nos ambulatórios ou o espaçamento cada vez maior entre a necessidade das consultas e a marcação de suas datas.

Havia um represamento na demanda dos serviços da saúde pública no país, tanto por conta do apoio irrestrito da grande mídia ao governo FHC quanto ao marketing irresponsável empreendido pelo então ministro daquela pasta, que com claros interesses eleitoreiros ancorou sua gestão ególatra numa publicidade massiva dos genéricos e num inexplicável auto-concedido título de “o melhor ministro da saúde do mundo” (sem que ninguém da imprensa se lembrasse de perguntar a José Serra quem lhe outorgou tamanha honraria...).

Pois agora, quando grandes problemas nacionais são enfrentados de forma resoluta, a sentida ausência de médicos em milhares de vilas, bairros, rincões, pequenas cidades perdidas numa geografia que se estende do Chuí às fronteiras com as Guianas, Suriname e Venezuela, é o alvo dos melhores esforços do governo da presidenta Dilma Rousseff, através do Programa “Mais Médicos”, um conjunto de medidas e ações lançadas pelo jovem e competente ministro Alexandre Padilha, para levar a presença salvadora do Brasil rico e saudável ao Brasil pobre e doente, do Brasil que usufrui dos avanços tecnológicos do século 21 ao Brasil que parece ter parado no tempo e não evolui vitimando crianças e idosos com moléstias que julgávamos extintas.

A presença de médicos nesse Brasil dos grotões, profundo e esquecido, já se faz necessária de há muito. Nos anos 90 o então ministro da saúde José Serra chegou a ir até Cuba, um dos países com o setor de saúde mais evoluído em todo o mundo, para celebrar acordo bilateral com o governo do comandante Fidel Castro possibilitando a vinda de milhares de médicos daquela Nação-Irmã para atender aos cidadãos brasileiros. Cuba se colocou prontamente disponível para o trabalho desejado pelo governo de então, mas a explicação para o malogro do acordo jamais celebrado dificilmente obteremos. Quem acreditar que o então ministro Serra cedeu a inconfessáveis interesses corporativistas, certamente corre o risco de acertar em cheio.

Não nos iludamos, no momento em que o governo cumpre com o seu dever e ataca frontalmente um problema gravíssimo, ele também se manifesta de uma forma surpreendente e nefasta. Centenas de médicos de São Paulo, que chegaram a receber vale-táxi do CRM para que na Avenida Paulista protagonizassem manifestação barulhenta e lastimável contra a vinda de profissionais de saúde de outros países, mostram uma face abjeta do problema, com a defesa de uma inaceitável reserva de mercado de sua profissão, no mais mesquinho corporativismo, rasgando o juramento que prestaram de zelar pela saúde das pessoas e de salvar vidas humanas, além de produzirem o pior tipo de ativismo político, semeando o medo e baixando a nível do debate estabelecido.

“Não se faz saúde sem condições”, dizem os empedernidos corporativistas em suas manifestações, com ampla cobertura da mídia conivente, antes de voltarem para seus consultórios particulares onde chegam a cobrar até R$ 500,00 por consulta. Mas se calam diante da verdade irrespondível de que um médico pode atender, diagnosticar, receitar, curar e salvar independente das instalações físicas, praticando a medicina como autêntico sacerdócio, tendo a exata noção de sua importância na vida de seus semelhantes, participando de um esforço coletivo pela melhora da saúde pública em nosso país. Fazem barulho na Avenida Paulista, mas se recusam a fazer medicina em Quixeramobim ou Barreirinha. Sua indignação é seletiva e absurda: se revoltam com a melhora da saúde e a vinda de mais médicos, jamais com as doenças que assolam seus irmãos brasileiros.

O que essa parcela minoritária, extremamente minoritária, dos médicos defende é a manutenção de privilégios odiosos e, mesmo que não se atentem para isso, propiciam a continuidade de um quadro tenebroso de não-assistência a milhões de brasileiros do norte, nordeste e centro-oeste, especialmente. Estamos no século 21 e eles representam a saúde de um Brasil oligárquico e doente, aquele retratado com maestria por Monteiro Lobato no célebre livro do Jeca Tatú. Chegamos ao absurdo de um médico da equipe de Miguel Srougi, o mais caro e badalado urologista do país, um jovem que cobra R$ 400,00 por consulta, conceder entrevista à Folha de S. Paulo declarando-se um “desistente” do “Mais Médicos”, alegando falta de condições e fazendo críticas ao programa, omitindo sua excepcional condição profissional, numa fraude vergonhosa mas reveladora. Se a saúde no Brasil dependesse de gente assim, estaríamos todos sem horizontes e perspectivas. Felizmente, ele é o retrato em 3x4 de um país mesquinho e corporativista que felizmente se esvai vitimado por sua própria desmoralização.

Que venham não apenas os médicos cubanos, mas também os médicos de todos os outros cantos do planeta, todos os que queiram se unir aos bons médicos brasileiros que se habilitem a estender suas mãos e colocar seus conhecimentos à serviço da humanidade. Nossos irmãos ribeirinhos da Amazônia, tão rica e tão carente; as crianças do nordeste que se debate entre a seca que o castiga e o progresso que por lá chega; o povo do centro-oeste onde a agricultura pujante ainda convive com uma saúde deficiente, esperam por esses irmãos de jalecos brancos e espíritos solidários.

Ato dessa quarta-feira (20) deu início à série de 13 seminários que percorrerão o Brasil para discutir os 10 anos de Governo Democrático e Popular construídos pelo PT e sua base aliada.

”Lamento que tenham companheiros que não conseguiram entrar, mas é assim: a gente cresceu!”. Começou assim a fala da presidenta Dilma Rousseff na noite de hoje (20), duranto o ato pelos 10 anos de Governo Democrático e Popular. Ao lado de Lula, Fernando Haddad, Rui Falcão, Marcio Pochmann e os presidentes das siglas que compõem a base do governo, a petista destacou os avanços conquistados por milhões de brasileiros na última década e lembrou a importante atuação da militância na eleição do presidente que deu início a esse processo.

“Essa década, companheiros e companheiras, tem milhões de construtores, mas essa década tem e teve o seu líder. Esse líder chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. E completou: “Foi ele, que com coragem e pioneirismo, começou a fechar a porta do atraso e a escancarar a porta das oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras, de todas as raças, de todas as classes sociais e de todos os credos. Não por acaso, essa porta aberta deu o primeiro operário presidente e deixou entrar também a primeira mulher presidenta. E esse país não elegeria um operário presidente e uma mulher presidenta se não tivesse a combativa militância do Partido dos Trabalhadores”.

Dilma destacou as várias ações desenvolvidas pelo Governo Federal nesses 10 últimos anos – desde os 19 milhões de brasileiros que hoje trabalham com carteira assinada, passando pela lei de cotas, até chegar ao ato assinado ontem (20), que delibera a inclusão de 2,5 milhões de pessoas no Programa Bolsa Família. “O fim da pobreza é apenas o começo”, destacou a presidenta.

A petista abordou ainda a questão da redução da energia elétrica e aumento de oferta do serviço. “Nós não herdamos nada. Nós construímos isso”. E frizou: “O povo sabe, acima de tudo, que o nosso governo jamais abandonou os pobres. E como nosso governo jamais abandonou os pobres, é justamente por isso que a miséria está nos abandonando”.

Com o bom humor usual, Lula afirmou que os 10 anos comemorados consagram um novo jeito de fazer política no Brasil. Após ler trechos de seu discurso de reeleição, o ex-presidente exaltou a democracia da gestão petista, sua busca pela transparência - nunca antes vista na história desse país – e a atuação frustrada dos adversários na tentativa de desqualificar os avanços conquistados pela legenda com apoio de sua base.

Dirceu, Genoino e Delúbio foram condenados sem provas

[...] Eu fui condenado contra as provas. Isso não é mensalão, é 'mentirão'.

deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP)

Artigo semanal de Delúbio Soares

AMAZÔNIA, O BRASIL SUSTENTÁVEL

Na Amazônia o Brasil tem algumas de suas maiores riquezas, que vão desde a impressionante diversidade de seu meio-ambiente, até suas maiores reservas minerais, sem falar em importantes culturas extrativistas. E, por isso, lá reside parte substantiva do futuro da humanidade, nosso verdadeiro pulmão natural, sendo hoje motivo de preocupação permanente e de toda atenção dos poderes públicos e da sociedade civil.

Temos buscado ao longo dos últimos anos equacionar a utilização dos recursos advindos da riqueza amazônica com sua exploração comercial, baseada na sustentabilidade e no mais absoluto respeito à floresta e seu povo. Lá estão 60% do território nacional, população crescente e o desafio de soluções de manejo florestal que combinem as atividades do agronegócio, da mineração e da extração da madeira, em um adequado modelo de desenvolvimento.

De região desconhecida, inóspita e abandonada pelos poderes públicos até meados do século XX, a região passou a protagonista do desenvolvimento econômico nacional, com a descoberta integral de seus valores, com a implantação da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação, as ZPE’s.

Foram necessários mais de cinquenta anos para que a mais rica reserva natural da humanidade conseguisse superar uma decadência econômica brutal iniciada com o fim do ciclo da borracha. A região conheceu da mais absoluta riqueza até uma situação grave de penúria e esquecimento. Os brasileiros da Amazônia pagaram preço altíssimo pelas políticas equivocadas ou danosas adotadas por seguidos governos, que não tiveram a sensibilidade devida para com a região, suas potencialidades e sua gente.

A Zona Franca de Manaus, um dos principais pilares do desenvolvimento econômico da região, mesmo abrigando centenas de empresas de altíssimo gabarito e um operariado da mais alta qualificação, foi sabotada durante os anos 90 e inícios da década seguinte. O governo de FHC fez de tudo o que pode no sentido de desmantelar um ente absolutamente indispensável para o progresso regional e a integração da Amazônia com o restante do país. No ano passado, por exemplo, o governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, chegou a iniciar uma contenda jurídica contra os benefícios concedidos à Zona Franca, trabalhando por sua extinção supostamente em nome dos interesses de São Paulo e de suas empresas. Esse gesto inaceitável do governador tucano, rechaçado por todos os que compreendem o sentido da nacionalidade e a importância da Zona Franca no contexto de nossa vida social, econômica e política, serve, todavia, para mostrar o quão incompreendida e desrespeitada ainda é a região amazônica.

Nos últimos dez anos, desde a posse do presidente Lula em 2003, as políticas adotadas pela União em se tratando de Amazônia são – todas elas, sem exceção alguma – de absoluta integração, incentivo, apoio e complementariedade. Não se compreendeu o Brasil como país vencedor, como Nação desenvolvida e economia vigorosa, respeitada pelos demais países, sem que a Amazônia e os brasileiros que lá vivem sejam ativos participantes de nossa vida nacional, do processo produtivo, do esforço dos brasileiros por um amanhã melhor, mais fraterno e mais justo.

A política de meio-ambiente, com a preservação de nossas florestas, com a exploração responsável e sustentável das florestas, das reservas minerais, da criação de gado e da extração madeireira, além da industrialização nos grandes centros urbanos que brotaram de 1950 para cá, foram a marca registrada dos dois mandatos do presidente Lula e da atual gestão da presidenta Dilma.

Merece destaque a ação da Força Aérea Brasileira, através do SIVAM, e das forças de segurança de cada Estado e a Polícia Federal, conjuntamente, na preservação da integridade de nossas extensas fronteiras na região, além da repressão ao narcotráfico, ao desmatamento e à exploração irresponsável e predatória da floresta e ao contrabando.

Belém, Manaus, Cuiabá, Santarém, Rondonópolis, Araguaína, Altamira, Marabá, Macapá, Boa Vista, Rio Branco, Ananindeua, Porto Velho, dentre outras, hoje são cidades dotadas de poderosa infraestrutura, embora, também, se debatam com problemas inerentes à condição de grandes e médios centros urbanos ascendentes.

Nos últimos anos alguns Estados da região, como Roraima, atingiram índices de crescimento econômico que passaram dos 10, 11 ou 13% anuais. Os indicadores sociais melhoraram de forma considerável, embora as grandes distâncias e as dificuldades inerentes ao que o grande poeta Thiago de Mello chamou de “Pátria D’Água” muito dificultem a celeridade nos transportes e numa logística mais efetiva na distribuição de alimentos, remédios e bens de consumo.

Estradas, aeroportos e portos, obras de grande repercussão regional e nacional, algumas já com bastante atraso e que imensos prejuízos causaram à população e aos produtores rurais, estão sendo construídas ou revitalizadas. O PAC avança em toda a Amazônia, com a devida cautela para que a bela e inigualável geografia local não seja violentada.

Na Amazônia, onde médicos, professores, mineradores, operários da Zona Franca, agricultores, castanheiros, seringueiros, empreendedores, enfim, todos os brasileiros que lá labutam, conhecem e defendem a maior floresta do mundo, o Brasil assume as proporções de grandeza que nos chamam à responsabilidade na preservação de tamanha riqueza.