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Saudade dos especuladores

As notícias sucessivas sobre demissões em massa nas grandes empresas (agora a GM com dez mil no olho da rua) estão parecendo aquela piada da queda do avião num cemitério português: a busca por corpos nunca mais que acaba.

Os empresários – também conhecidos como coitadinhos profissionais – enxergaram a oportunidade de ouro para exercer sua principal habilidade: tomar dinheiro dos governos. Está mais fácil do que nunca. E nem precisa das habituais manobras políticas debaixo dos panos. É a crise. Viva a crise.

Num surto patético de neo-keynesianismo – a onda estatal salvadora contra a ruína do neoliberalismo – os governos foram chamados pela opinião pública a gastar. Liberou geral. Você, empresário, não fique aí parado. Divulgue também uns números pré-falimentares para candidatar-se às boquinhas dos BNDES da vida.

O mundo ainda vai ter saudade dos especuladores, os tubarões da maldita “economia virtual”. Eles montaram suas pirâmides temerárias, suas bolhas de riqueza, mas ali pelo menos entrou quem quis.

Com essa mentira da nova Grande Depressão, o seu dinheiro vai enriquecer os tubarões bonzinhos da “economia real” – só que você não será consultado. E lá vai trilhão, com a bênção alarmista da era Obama.

Nessa política de babá de empresário, o Japão ficou quase 20 anos estagnado. Está na hora de aparecer alguém com coragem para gritar um “deixa quebrar!”. Aí saberemos o tamanho real da crise.

Guilherme Fiuza


Caso dossiê - STF exclui Dilma e Tarso

Os nomes de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, e Tarso Genro, ministro da Justiça, foram removidos de uma relação que aponta os possíveis investigados pelos agentes da Polícia Federal no inquérito que tenta esclarecer o escândalo do dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável pela decisão de não incluir Dilma e Tarso entre os investigados. Ele diz que não há justificativa para tal.

"Não há até este momento fatos que justifiquem a investigação de autoridades em instância superior", afirmou o ministro em entrevista publicada nesta quinta-feira no jornal Folha de S. Paulo. A decisão, contudo, não significa que Dilma e Tarso não podem ser investigados no episódio. Lewandowski ordenou que a apuração continue. Caso haja algum elemento suspeito no envolvimento deles no caso, eles podem se juntar aos outros investigados. O episódio aconteceu em fevereiro de 2008 e abriu uma grave crise.

A apuração do caso estava suspensa desde julho do ano passado, quando um juiz federal enviou o inquérito ao STF porque achava que Dilma e Tarso poderiam ser listados entre os investigados. Como são autoridades federais e têm foro privilegiado, o caso tinha de ser repassado ao Supremo. Lewandowski decidiu devolver o inquérito sigiloso, que agora poderá continuar. A Procuradoria da República do Distrito Federal cuidará do processo. Até agora, só houve um indiciado entre todos os envolvidos no escândalo.

O indiciado foi o servidor José Aparecido Nunes Pires, acusado de quebra de sigilo funcional - ele repassou o dossiê por e-mail a um gabinete de senador. Responsável por uma ordem para a confecção do dossiê, a secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito de Dilma, deve ser interrogada pela PF. Lewandowski afirmou, no entanto, que não há elementos que apontem para um possível envolvimento de Dilma nessa ordem. Outro secretário de Dilma, Norberto Temóteo também deverá ser ouvido.

Caso dossiê - STF exclui Dilma e Tarso

Os nomes de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, e Tarso Genro, ministro da Justiça, foram removidos de uma relação que aponta os possíveis investigados pelos agentes da Polícia Federal no inquérito que tenta esclarecer o escândalo do dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável pela decisão de não incluir Dilma e Tarso entre os investigados. Ele diz que não há justificativa para tal.

"Não há até este momento fatos que justifiquem a investigação de autoridades em instância superior", afirmou o ministro em entrevista publicada nesta quinta-feira no jornal Folha de S. Paulo. A decisão, contudo, não significa que Dilma e Tarso não podem ser investigados no episódio. Lewandowski ordenou que a apuração continue. Caso haja algum elemento suspeito no envolvimento deles no caso, eles podem se juntar aos outros investigados. O episódio aconteceu em fevereiro de 2008 e abriu uma grave crise.

A apuração do caso estava suspensa desde julho do ano passado, quando um juiz federal enviou o inquérito ao STF porque achava que Dilma e Tarso poderiam ser listados entre os investigados. Como são autoridades federais e têm foro privilegiado, o caso tinha de ser repassado ao Supremo. Lewandowski decidiu devolver o inquérito sigiloso, que agora poderá continuar. A Procuradoria da República do Distrito Federal cuidará do processo. Até agora, só houve um indiciado entre todos os envolvidos no escândalo.

O indiciado foi o servidor José Aparecido Nunes Pires, acusado de quebra de sigilo funcional - ele repassou o dossiê por e-mail a um gabinete de senador. Responsável por uma ordem para a confecção do dossiê, a secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito de Dilma, deve ser interrogada pela PF. Lewandowski afirmou, no entanto, que não há elementos que apontem para um possível envolvimento de Dilma nessa ordem. Outro secretário de Dilma, Norberto Temóteo também deverá ser ouvido.

A imprensa abuza da minha intiligença

Este o problema das pessoas que confundem saber, cultura, conhecimento, com inteligência.
É por esta e outra mais que Lula faz dessa gentinha gato e sapato, dribla eles toda hora.

A imprensa abuza da minha intiligença

Este o problema das pessoas que confundem saber, cultura, conhecimento, com inteligência.
É por esta e outra mais que Lula faz dessa gentinha gato e sapato, dribla eles toda hora.

Fábula - A formiga e os elefantes

E sobre o Josias dizer que a Dilma é uma formiga e Serra e Aécio elefantes, vamos fazer a releitura da fábula.

Era uma vez uma formiguinha e dois elefantes, adversários.

Durante todo o governo a formiguinha trabalhou sem parar, para armazenar comida para o período de inverno, não aproveitou nada do sol, da brisa suave do fim da tarde e nem do bate papo com os amigos ao final do expediente de trabalho tomando uma cerveja, seu nome era PAC e seu sobrenome também, sempre.

Enquanto isso os elefantes só queriam saber de aparecer nas colunas de jornais, nas colunas sociais, revistas, radios e tvs dos amigos.

Não trabalharam um minuto sequer, cantaram durante todo o mandato, dançaram, aproveitaram o PIG, curtiram para valer sem se preocupar com a eleição que estava por vir.

Então, passado algum tempo, começaram a falar em candidatura, era a eleição que estava começando. A formiguinha entrou em sua singela e aconchegante campanha repleta de votos.

Mas alguém chamava por seu nome do lado de fora, e quando abriu a porta para ver quem era, ficou surpresa com o que viu, dois elefantes adversários brigando para ver quem ia disputar a eleição contra ela.

E os elefantes falaram para a formiguinha: Olá Dilminha, você poderia nos ensinar como conseguiu unir seu partido em torno da tua candidatura?

E a formiguinha respondeu: Claro, sem problemas, mas por que não pedem conselhos ao grão-mor FHC?

No que um dos elefantes respondeu: Imagine você que ele já tem seu elefante preferido, como poderá unir se é parcial e paulista de mais.

A propósito, a amiga me aceita como vice?

Respondeu a formiguinha: Vou pensar...

Moral da história:

Jorna-listas, formadores de opinião, coluna de jornais, colunas sociais, revistas, rádios e tvs, enfim o PIG não elege mais ninguém.

É hora de aprofundar as mudanças



O Diretório Nacional do PT aprovou na terça-feira (10) resolução política contendo uma análise da crise econômica internacional, das condições criadas pelo governo Lula para enfrentar seus efeitos no Brasil e de como essa nova realidade irá influenciar o debate em torno da sucessão presidencial em 2010. Segundo o documento, a crise abre uma oportunidade para o aprofundamento das mudanças em direção a um novo modelo de desenvolvimento e coloca em evidência a oposição que há entre o projeto petista de país e o modelo neoliberal falido, cujos principais ideólogos e propagandistas no país são o PSDB e o DEMO. Leia a integra aqui:

PT - Resolução Política

O centro da conjuntura de 2009 é a crise econômica que, originada no núcleo do sistema capitalista mundial – os Estados Unidos –, se propagou a todo o planeta. Embora os impactos da crise não sejam da mesma natureza e magnitude em todos os países, a retração da atividade econômica e o aumento do desemprego, que se seguiram à desorganização do sistema de crédito e financiamento, são hoje fenômenos comuns a praticamente todos os países.

Nos Estados Unidos, os indicadores relativos a esses aspectos já atingem valores significativos, com tendência a agravarem-se no curto prazo. O recém empossado governo Obama apresentou um plano de recuperação da atividade econômica que, embora envolva considerável volume de recursos, não permite antecipar se será suficiente para reverter a trajetória regressiva da economia norte-americana.

A China, que depende fortemente das importações americanas, luta para manter um crescimento acima de 7%, o que representa forte desaceleração com relação ao padrão registrado nas últimas décadas. As perspectivas de desemprego são, lá, igualmente preocupantes.

Na Europa e no Japão, a recessão avança a passos largos, setores relevantes da indústria anunciam grandes prejuízos e demissões de dezenas de milhares de trabalhadores e as previsões de aumento do desemprego são alarmantes.

As repercussões sociais já se afiguram graves no mundo, ampliando a pobreza e a desigualdade, com a demissão em massa de trabalhadores, com a redução do investimento em programas sociais e da solidariedade internacional, com o recrudescimento de medidas duras contra os imigrantes, em especial na Europa, com a queda na renda das famílias e a dificuldade de manter o anterior padrão de vida.

A crise que começou e continua intensa no setor financeiro dos países mais desenvolvidos, espalha-se pelo restante da economia: com a suspensão de novos investimentos em grande parte do setor privado; com a redução do comércio internacional segurando a produção em todo o mundo; com o anúncio de novas medidas protecionistas em países ricos afetando as economias dos outros países; com a queda dos preços de produtos de grande importância na vida econômica dos países da América Latina, Ásia, Oriente Médio e África, as chamadas commodities (alimentos, minérios, petróleo); com a retirada de capitais destes países e seu retorno aos países centrais; com as mudanças cambiais que enfraquecem as moedas destes países e encarecem os produtos que adquirem.

A grave crise econômica atual, além de agravar a crise social e alimentar já antes dramática em várias partes do mundo, vem se somar à intensa crise ambiental para a qual o capitalismo não consegue dar resposta. Estamos diante de uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos trinta anos. Tanto que ela teve seu início nos países centrais, em especial nos Estados Unidos, que foram o motor principal da política neoliberal que se expandiu pelo mundo todo.

A economia neoliberal se caracterizou por um novo processo de concentração de renda nas camadas mais ricas e pelo estímulo ao consumo das camadas mais pobres e das classes médias através do sistema financeiro, que lhes emprestava recursos impagáveis; por deixar a regulação da economia nas mãos dos agentes privados do mercado, em especial os grandes bancos, as grandes corporações e os grandes especuladores; pelo enfraquecimento do papel do Estado, retirando-se da regulação da economia e dos investimentos produtivos e sociais; pela onda de privatizações que pôs em mãos privadas setores estratégicos da economia; pela imposição da liberdade de comércio internacional, ao mesmo tempo em que se mantinham medidas protecionistas no território dos países mais ricos.

A ausência de um conhecimento preciso da magnitude dos ativos podres ainda em poder dos bancos e das perdas patrimoniais das empresas não permite ainda vislumbrar a extensão que podem adquirir esses processos regressivos, lançando sobre o futuro uma densa sombra de incertezas.

Governos de todos os continentes rasgam as cartilhas neoliberais e recorrem à intervenção estatal para reduzir a catástrofe provocada pela desregulamentação dos mercados financeiros e pela especulação. O desequilíbrio nas contas externas de vários países e o aumento do desemprego propiciam esse tipo de iniciativa, que coloca em risco o comércio internacional e cuja multiplicação conduzirá, como ocorreu no passado, a um agravamento da crise. Renascem na Europa brotos de um nacionalismo primário – manifesto na discriminação de trabalhadores estrangeiros – e começam a se generalizar fenômenos de insatisfação e instabilidade social. Ao mesmo tempo, teve início uma onda neoprotecionista, provocada pela "nacionalização" crescente dos mercados financeiros, pelo desequilíbrio nas contas externas de vários países, pelo aumento do desemprego e pela tentativa de proteger as grandes empresas nacionais da concorrência estrangeira. O exemplo mais recente é a emenda “buy american”, acrescida ao pacote de Obama na Câmara dos Deputados dos EUA.

Em síntese, estamos diante da maior crise econômica mundial desde a Grande Depressão originada em 1929, cujos efeitos se prolongaram por mais de uma década e desembocaram em uma das mais trágicas páginas da história da humanidade. Nesse contexto, a intervenção do Estado desmoraliza o discurso conservador hegemônico nos últimos 25 anos – o que equivale, na disputa político-ideológica, a queda do “muro de Berlim” neoliberal.

O governo brasileiro tem uma presença forte na cena mundial, onde defende reformas radicais e urgentes dos organismos econômicos e financeiros multilaterais. Há menos de dez anos, vivíamos sob a hegemonia das idéias e das práticas neoliberais, com o governo dos Estados Unidos se colocando como metrópole absoluta de um mundo unipolar. Então, lutávamos contra o senso comum para afirmar que "outro mundo é possível".

Hoje assistimos ao declínio simultâneo da hegemonia dos EUA e do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, a América Latina e Caribenha vive um momento especial de sua história: nunca tantos países foram governados por forças de esquerda e progressistas, onde estamos criando as condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, capazes de enfrentar e superar a crise em benefício das maiorias.

É importante ressaltar, entretanto, que os desdobramentos da crise econômica, com seus efeitos sociais e políticos, terão decisiva incidência nas eleições de 2010 e em outros processos sucessórios que se avizinham na América do Sul.

Este momento difícil para os povos do mundo exige de nós, militantes da esquerda, revigorar a nossa presença política e a nossa mobilização. É o momento de ofensiva contra a ideologia dos senhores do capitalismo mundial, que passa pelo melhor entendimento do que ocorreu e ocorre no mundo, pela proposta de alternativas ao capitalismo neoliberal e pela ação. De maneira similar ao que se passou nos anos 1930, assistimos a uma disputa entre diferentes projetos: forças conservadoras, progressistas e socialistas competem para definir o desenho do mundo pós-crise.
Neste sentido, é fundamental que os partidos de esquerda e os movimentos sociais vinculados aos trabalhadores realizem um amplo e qualificado debate sobre a crise e, principalmente, sobre as alternativas.

As medidas adotadas pelo Governo Lula para enfrentar a crise estão no rumo certo: mais investimento público, mais mercado interno, mais Estado e mais integração continental. É o caso da redução da vulnerabilidade externa da economia, da criação de bases sólidas para a elevação do ritmo de crescimento econômico, da consolidação da estabilidade macroeconômica e dos significativos avanços na distribuição da renda e na ampliação do mercado interno, mediante o aumento do emprego, a elevação do salário real e os programas de transferência de renda. Embora tudo isso não impeça, principalmente em uma economia mundial globalizada e desregulamentada como a atual, que sejamos afetados pela crise, sem dúvida aumenta nossa capacidade de absorção de seus efeitos e cria condições favoráveis para uma subseqüente retomada do crescimento.

A retração da demanda externa, a diminuição dos preços de produtos relevantes na nossa pauta de exportações, a redução das linhas de financiamento externo e as mudanças nas expectativas dos empresários e consumidores produziram, no último trimestre de 2008, efeitos negativos sobre nossa economia. Caiu ou desacelerou-se a produção em alguns setores – especialmente na indústria automobilística, que vinha crescendo a taxas extraordinariamente elevadas –, diminuiu em dezembro, além do habitual, a geração de empregos formais, contraiu-se e encareceu o crédito interno e desaceleraram-se as vendas ao varejo. Tendências que já vinham se manifestando anteriormente – o forte crescimento das remessas de lucros para o fora do país e o mais rápido aumento das importações em relação às exportações – acentuaram-se e elevaram significativamente o déficit em nossas transações correntes com o exterior. Em janeiro de 2009, a crise já se refletiu na balança comercial, com um déficit que pode ser momentâneo, mas que merece a atenção do nosso governo.

O governo Lula reagiu com firmeza aos impactos da crise. As medidas para restaurar a normalidade no mercado de crédito surtiram efeito, apesar da atitude inaceitável dos grandes bancos que retraíram a concessão de crédito e aumentaram muito as taxas de juros, apesar da forte redução dos compulsórios. A atuação dos bancos públicos foi ampliada, contribuindo para garantir a liquidez e, de maneira similar ao que vem fazendo os países desenvolvidos, para reforçar, com a presença do Estado, a solidez do setor financeiro.

A estratégia do governo Lula de enfrentar a crise com uma visão anticíclica, buscando ao mesmo tempo amortecer seus impactos e pavimentar o caminho para a retomada, em outro patamar, do processo de crescimento, manifesta-se na decisão de aumentar em R$ 100 bilhões os recursos do BNDES para financiar investimentos, na manutenção e ampliação do programa de investimentos da Petrobrás; na criação do Fundo Soberano; e no fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Manifesta-se também nas medidas adotadas para preservar a demanda interna e proteger os setores de menor capacidade econômica: na redução do IPI do setor automotivo, do IOF das operações de crédito e do Imposto de Renda da Pessoa Física; na proposta de construção de 500 mil casas populares, bem como no aumento do salário mínimo em mais de 6% acima da inflação e na preservação dos benefícios do Bolsa-Família. Destoa, nesse contexto, a postura do BC, que demorou demasiadamente para reduzir a taxa Selic e não atua de forma decidida para induzir a redução do spread bancário.

Os neoliberais que nos antecederam no governo do Brasil, que ainda governam Estados brasileiros e cidades muito importantes, que tem forte presença no Congresso Nacional, que tem o apoio da grande mídia, precisam responder solidariamente pelo que acontece no mundo. A sua derrota nacional em 2002 e em 2006, foi decisiva para que o Brasil estivesse em outro patamar ao eclodir a crise mundial. Agora, eles se recolhem silenciosos, a despeito de sua irresponsabilidade e submissão anteriores, e ficam inertes nos governos que exercem ou criam obstáculos às políticas nacionais antiliberais. É nosso momento de entrar firme na luta política e ideológica, no debate nacional e local, reafirmando a correção das medidas antineoliberais dos dois governos do presidente Lula, que criaram as condições para o Brasil e o seu povo estarem mais bem posicionados nesta conjuntura. É o momento de defender as medidas tomadas pelo governo federal e de explicitar, aplicar e defender as medidas anticrise dos nossos governos estaduais e municipais. É o momento de revigorar a nossa luta sindical e social em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores e das classes médias. É o momento de encarar os políticos do PSDB e do DEM, seus ideólogos e propagandistas, mostrar que eles não têm condições de dirigir o país, e cobrar deles políticas anticrise nos Estados e cidades onde ainda detêm o poder.  

A disputa política no país deve ser concentrada na gestão da crise. A liderança política do presidente Lula, cada dia mais consolidada, será questionada pela maneira como o governo enfrentar os desafios de uma conjuntura econômica mundial, muito mais difícil e complexa do que a vivida pelo país desde o pós-guerra.

O PT apóia a postura decidida do Presidente e saúda a forma como o ministro Mantega tem se posicionado, dentro e fora do país. Mas reafirmamos que a redução rápida e forte da taxa Selic é fundamental para reduzir o custo da dívida no Orçamento da União e estimular investimentos. Não há razão técnica justificável para manter juros reais de mais de 7%, quando os principais bancos centrais do mundo praticam taxas próximas de zero ou negativas.

A política anticrise do Governo Federal para manter alta a taxa de investimento deve se guiar por critérios sócio-ambientais: a) geração de emprego; b) atendimento preferencial aos segmentos de renda mais baixa da população; c) menor impacto ambiental.

As políticas de crédito, subsídios e incentivos fiscais devem favorecer de forma diferenciada os processos produtivos amigáveis ao meio ambiente e os produtos que incorporem serviços ambientais.

Porém, o enfrentamento da crise não pode estar circunscrito à responsabilidade do governo federal. É necessário um movimento nacional envolvendo os três poderes nas suas diversas esferas.

O governo Lula neste segundo mandato e, em especial, com o advento do PAC, constituiu um novo patamar nas relações entre os entes federativos, principalmente no que tange à transferência de recursos e financiamentos de projetos e obras estruturais.

A emergência de impulsionar os investimentos públicos no sentido de dinamizar a economia nacional tem nesta nova relação um instrumento imprescindível para o sucesso das medidas anticíclicas. Contudo, o arcabouço jurídico e a estrutura burocrática do Estado brasileiro, herdadas do período de absoluta hegemonia neoliberal, onde a ordem era impedir investimentos e escassear as políticas públicas, são entraves que, muitas vezes, atrasam ou inviabilizam a execução da nossa estratégia de desenvolvimento.

É urgente que o país se adeque às suas novas necessidades e ao projeto de desenvolvimento que buscamos implementar.

O Diretório Nacional orienta as suas bancadas no Congresso Nacional a ter uma forte atuação no sentido da aprovação da Convenção 158 da OIT, em tramitação.

O PT se posiciona contra as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas que estão sendo defendidas por parte do empresariado brasileiro, com apoio de setores da mídia. O PT repudia a postura de setores empresariais que lucraram muito nos últimos anos e, diante das primeiras dificuldades, recorrem às demissões como forma imediata de ajuste. Em especial, as empresas que especulavam com derivativos e se atolaram em dívidas a partir da irresponsabilidade de seus gestores. Que o BNDES faça constar nos contratos de empréstimos às empresas cláusulas que impeçam a demissão de trabalhadores.

O PT, nos estados e em cada cidade, deve estar presente na luta dos trabalhadores contra as demissões e reafirmar sua histórica solidariedade com o movimento sindical.

A eleição das mesas da Câmara e do Senado mostrou um PT coerente e compromissado com o governo Lula. Na Câmara, honramos o acordo legítimo de 2007, que resultou na eleição de Arlindo Chinaglia, e apoiamos a candidatura de Michel Temer, proposta pelo PMDB. No Senado, apoiamos a candidatura de Tião Viana como símbolo de renovação das práticas políticas naquela casa.

A disputa das mesas no parlamento abriu as especulações e articulações rumo à campanha de 2010. É nítida a tentativa da oposição de atrair setores de nossa base parlamentar. Essa estratégia passa em grande parte pelas alianças regionais e por projetos estaduais, o que reforça a necessidade de ampliar nos estados e municípios o diálogo do PT com os partidos da base e iniciar o debate sobre as alianças potenciais para a eleição de 2010.

A disputa que se travará em 2010 será entre dois projetos. De um lado, as forças progressistas e de esquerda, que querem dar continuidade à ação do governo Lula, reduzindo desigualdades sociais e regionais, ampliando o investimento público, fortalecendo o papel indutor e planejador do Estado, gerando empregos e distribuindo renda, fortalecendo a saúde, a previdência e o ensino público, exercendo uma política externa que fortalece a soberania e a integração continental. De outro lado, as forças neoliberais, conservadoras e de direita, que de 1990 até 2002 privatizaram, desempregaram e arrocharam o povo brasileiro, implementando em nosso país as mesmas políticas que estão na raiz da crise mundial.

A vitória do projeto progressista e de esquerda começa a ser construída, desde já, na reação do governo, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, especialmente o PT, frente à crise. É preciso impedir que a crise jogue o país na recessão; mais do que isto, é preciso transformar a crise numa oportunidade para acelerar a transição, já iniciada pelo governo Lula, em direção a outro modelo econômico-social.
É preciso que os governos municipais e estaduais progressistas e de esquerda também implementem políticas anticrise. Onde somos oposição, é preciso enfrentar as medidas conservadoras adotadas por governos como os de Yeda Crusius, José Serra e Aécio Neves. Neste sentido, o PT deve estar na linha de frente de toda a mobilização social contra as tentativas de governos e empresários que busquem fazer os trabalhadores pagar a conta da crise. É necessário defender o emprego, exigir a redução dos juros e do spread bancários e agilizar a execução orçamentária.

A vitória do projeto progressista e de esquerda dependerá, em grande medida, da articulação do campo democrático-popular e da construção de um programa para o próximo mandato presidencial, que articule o que fizemos desde 2003 com nosso projeto democrático-popular de horizonte socialista.

Nosso programa deve desmascarar a proposta dos partidos conservadores e de direita fazem, que combina neoliberalismo com desenvolvimentismo conservador. O Brasil já experimentou fortes surtos de desenvolvimento, mas sempre marcados pelo conservadorismo político, pela desigualdade social e pela dependência externa. Não queremos isto de volta. Queremos um desenvolvimentismo popular, que exigirá aprofundar o que foi feito nos últimos anos, com destaque para as reformas tributária, política, urbana, agrária, o apoio à pequena e média empresa e a democratização da comunicação social, entre outras medidas.

Cabe à militância petista e às direções partidárias em todo o país fazer esse debate, reforçando o caráter pedagógico da experiência prática vivida por milhões de brasileiros que aprovam o governo Lula e que desejam que o Brasil continue a se desenvolver.

Contribuindo para trazer insumos à nossa luta política e ideológica, a Direção Nacional do PT e a Fundação Perseu Abramo, em conjunto com os partidos do campo progressista e a CUT, com os grandes movimentos sociais e com a intelectualidade de esquerda, realizarão seminários sobre a crise nas várias regiões do país, com o apoio das direções estaduais e dos diretórios municipais, independentemente de iniciativas deste tipo que as direções do partido em todo o país devem tomar ao curso deste ano de 2009.

Lamentamos que nesse empenho já não possamos contar com a garra e sensibilidade do companheiro Adão Preto, militante combativo da luta agrária, cuja vida honrou a bandeira do PT. Apesar da lacuna que sua perda significa, sua prática política e seu compromisso com nosso povo são legados de inestimável valor para nossa militância.

Diretório Nacional do PT
Brasília, 10 de fevereiro de 2009

PT - Resolução Política

O centro da conjuntura de 2009 é a crise econômica que, originada no núcleo do sistema capitalista mundial – os Estados Unidos –, se propagou a todo o planeta. Embora os impactos da crise não sejam da mesma natureza e magnitude em todos os países, a retração da atividade econômica e o aumento do desemprego, que se seguiram à desorganização do sistema de crédito e financiamento, são hoje fenômenos comuns a praticamente todos os países.

Nos Estados Unidos, os indicadores relativos a esses aspectos já atingem valores significativos, com tendência a agravarem-se no curto prazo. O recém empossado governo Obama apresentou um plano de recuperação da atividade econômica que, embora envolva considerável volume de recursos, não permite antecipar se será suficiente para reverter a trajetória regressiva da economia norte-americana.

A China, que depende fortemente das importações americanas, luta para manter um crescimento acima de 7%, o que representa forte desaceleração com relação ao padrão registrado nas últimas décadas. As perspectivas de desemprego são, lá, igualmente preocupantes.

Na Europa e no Japão, a recessão avança a passos largos, setores relevantes da indústria anunciam grandes prejuízos e demissões de dezenas de milhares de trabalhadores e as previsões de aumento do desemprego são alarmantes.

As repercussões sociais já se afiguram graves no mundo, ampliando a pobreza e a desigualdade, com a demissão em massa de trabalhadores, com a redução do investimento em programas sociais e da solidariedade internacional, com o recrudescimento de medidas duras contra os imigrantes, em especial na Europa, com a queda na renda das famílias e a dificuldade de manter o anterior padrão de vida.

A crise que começou e continua intensa no setor financeiro dos países mais desenvolvidos, espalha-se pelo restante da economia: com a suspensão de novos investimentos em grande parte do setor privado; com a redução do comércio internacional segurando a produção em todo o mundo; com o anúncio de novas medidas protecionistas em países ricos afetando as economias dos outros países; com a queda dos preços de produtos de grande importância na vida econômica dos países da América Latina, Ásia, Oriente Médio e África, as chamadas commodities (alimentos, minérios, petróleo); com a retirada de capitais destes países e seu retorno aos países centrais; com as mudanças cambiais que enfraquecem as moedas destes países e encarecem os produtos que adquirem.

A grave crise econômica atual, além de agravar a crise social e alimentar já antes dramática em várias partes do mundo, vem se somar à intensa crise ambiental para a qual o capitalismo não consegue dar resposta. Estamos diante de uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos trinta anos. Tanto que ela teve seu início nos países centrais, em especial nos Estados Unidos, que foram o motor principal da política neoliberal que se expandiu pelo mundo todo.

A economia neoliberal se caracterizou por um novo processo de concentração de renda nas camadas mais ricas e pelo estímulo ao consumo das camadas mais pobres e das classes médias através do sistema financeiro, que lhes emprestava recursos impagáveis; por deixar a regulação da economia nas mãos dos agentes privados do mercado, em especial os grandes bancos, as grandes corporações e os grandes especuladores; pelo enfraquecimento do papel do Estado, retirando-se da regulação da economia e dos investimentos produtivos e sociais; pela onda de privatizações que pôs em mãos privadas setores estratégicos da economia; pela imposição da liberdade de comércio internacional, ao mesmo tempo em que se mantinham medidas protecionistas no território dos países mais ricos.

A ausência de um conhecimento preciso da magnitude dos ativos podres ainda em poder dos bancos e das perdas patrimoniais das empresas não permite ainda vislumbrar a extensão que podem adquirir esses processos regressivos, lançando sobre o futuro uma densa sombra de incertezas.

Governos de todos os continentes rasgam as cartilhas neoliberais e recorrem à intervenção estatal para reduzir a catástrofe provocada pela desregulamentação dos mercados financeiros e pela especulação. O desequilíbrio nas contas externas de vários países e o aumento do desemprego propiciam esse tipo de iniciativa, que coloca em risco o comércio internacional e cuja multiplicação conduzirá, como ocorreu no passado, a um agravamento da crise. Renascem na Europa brotos de um nacionalismo primário – manifesto na discriminação de trabalhadores estrangeiros – e começam a se generalizar fenômenos de insatisfação e instabilidade social. Ao mesmo tempo, teve início uma onda neoprotecionista, provocada pela "nacionalização" crescente dos mercados financeiros, pelo desequilíbrio nas contas externas de vários países, pelo aumento do desemprego e pela tentativa de proteger as grandes empresas nacionais da concorrência estrangeira. O exemplo mais recente é a emenda “buy american”, acrescida ao pacote de Obama na Câmara dos Deputados dos EUA.

Em síntese, estamos diante da maior crise econômica mundial desde a Grande Depressão originada em 1929, cujos efeitos se prolongaram por mais de uma década e desembocaram em uma das mais trágicas páginas da história da humanidade. Nesse contexto, a intervenção do Estado desmoraliza o discurso conservador hegemônico nos últimos 25 anos – o que equivale, na disputa político-ideológica, a queda do “muro de Berlim” neoliberal.

O governo brasileiro tem uma presença forte na cena mundial, onde defende reformas radicais e urgentes dos organismos econômicos e financeiros multilaterais. Há menos de dez anos, vivíamos sob a hegemonia das idéias e das práticas neoliberais, com o governo dos Estados Unidos se colocando como metrópole absoluta de um mundo unipolar. Então, lutávamos contra o senso comum para afirmar que "outro mundo é possível".

Hoje assistimos ao declínio simultâneo da hegemonia dos EUA e do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, a América Latina e Caribenha vive um momento especial de sua história: nunca tantos países foram governados por forças de esquerda e progressistas, onde estamos criando as condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, capazes de enfrentar e superar a crise em benefício das maiorias.

É importante ressaltar, entretanto, que os desdobramentos da crise econômica, com seus efeitos sociais e políticos, terão decisiva incidência nas eleições de 2010 e em outros processos sucessórios que se avizinham na América do Sul.

Este momento difícil para os povos do mundo exige de nós, militantes da esquerda, revigorar a nossa presença política e a nossa mobilização. É o momento de ofensiva contra a ideologia dos senhores do capitalismo mundial, que passa pelo melhor entendimento do que ocorreu e ocorre no mundo, pela proposta de alternativas ao capitalismo neoliberal e pela ação. De maneira similar ao que se passou nos anos 1930, assistimos a uma disputa entre diferentes projetos: forças conservadoras, progressistas e socialistas competem para definir o desenho do mundo pós-crise.
Neste sentido, é fundamental que os partidos de esquerda e os movimentos sociais vinculados aos trabalhadores realizem um amplo e qualificado debate sobre a crise e, principalmente, sobre as alternativas.

As medidas adotadas pelo Governo Lula para enfrentar a crise estão no rumo certo: mais investimento público, mais mercado interno, mais Estado e mais integração continental. É o caso da redução da vulnerabilidade externa da economia, da criação de bases sólidas para a elevação do ritmo de crescimento econômico, da consolidação da estabilidade macroeconômica e dos significativos avanços na distribuição da renda e na ampliação do mercado interno, mediante o aumento do emprego, a elevação do salário real e os programas de transferência de renda. Embora tudo isso não impeça, principalmente em uma economia mundial globalizada e desregulamentada como a atual, que sejamos afetados pela crise, sem dúvida aumenta nossa capacidade de absorção de seus efeitos e cria condições favoráveis para uma subseqüente retomada do crescimento.

A retração da demanda externa, a diminuição dos preços de produtos relevantes na nossa pauta de exportações, a redução das linhas de financiamento externo e as mudanças nas expectativas dos empresários e consumidores produziram, no último trimestre de 2008, efeitos negativos sobre nossa economia. Caiu ou desacelerou-se a produção em alguns setores – especialmente na indústria automobilística, que vinha crescendo a taxas extraordinariamente elevadas –, diminuiu em dezembro, além do habitual, a geração de empregos formais, contraiu-se e encareceu o crédito interno e desaceleraram-se as vendas ao varejo. Tendências que já vinham se manifestando anteriormente – o forte crescimento das remessas de lucros para o fora do país e o mais rápido aumento das importações em relação às exportações – acentuaram-se e elevaram significativamente o déficit em nossas transações correntes com o exterior. Em janeiro de 2009, a crise já se refletiu na balança comercial, com um déficit que pode ser momentâneo, mas que merece a atenção do nosso governo.

O governo Lula reagiu com firmeza aos impactos da crise. As medidas para restaurar a normalidade no mercado de crédito surtiram efeito, apesar da atitude inaceitável dos grandes bancos que retraíram a concessão de crédito e aumentaram muito as taxas de juros, apesar da forte redução dos compulsórios. A atuação dos bancos públicos foi ampliada, contribuindo para garantir a liquidez e, de maneira similar ao que vem fazendo os países desenvolvidos, para reforçar, com a presença do Estado, a solidez do setor financeiro.

A estratégia do governo Lula de enfrentar a crise com uma visão anticíclica, buscando ao mesmo tempo amortecer seus impactos e pavimentar o caminho para a retomada, em outro patamar, do processo de crescimento, manifesta-se na decisão de aumentar em R$ 100 bilhões os recursos do BNDES para financiar investimentos, na manutenção e ampliação do programa de investimentos da Petrobrás; na criação do Fundo Soberano; e no fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Manifesta-se também nas medidas adotadas para preservar a demanda interna e proteger os setores de menor capacidade econômica: na redução do IPI do setor automotivo, do IOF das operações de crédito e do Imposto de Renda da Pessoa Física; na proposta de construção de 500 mil casas populares, bem como no aumento do salário mínimo em mais de 6% acima da inflação e na preservação dos benefícios do Bolsa-Família. Destoa, nesse contexto, a postura do BC, que demorou demasiadamente para reduzir a taxa Selic e não atua de forma decidida para induzir a redução do spread bancário.

Os neoliberais que nos antecederam no governo do Brasil, que ainda governam Estados brasileiros e cidades muito importantes, que tem forte presença no Congresso Nacional, que tem o apoio da grande mídia, precisam responder solidariamente pelo que acontece no mundo. A sua derrota nacional em 2002 e em 2006, foi decisiva para que o Brasil estivesse em outro patamar ao eclodir a crise mundial. Agora, eles se recolhem silenciosos, a despeito de sua irresponsabilidade e submissão anteriores, e ficam inertes nos governos que exercem ou criam obstáculos às políticas nacionais antiliberais. É nosso momento de entrar firme na luta política e ideológica, no debate nacional e local, reafirmando a correção das medidas antineoliberais dos dois governos do presidente Lula, que criaram as condições para o Brasil e o seu povo estarem mais bem posicionados nesta conjuntura. É o momento de defender as medidas tomadas pelo governo federal e de explicitar, aplicar e defender as medidas anticrise dos nossos governos estaduais e municipais. É o momento de revigorar a nossa luta sindical e social em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores e das classes médias. É o momento de encarar os políticos do PSDB e do DEM, seus ideólogos e propagandistas, mostrar que eles não têm condições de dirigir o país, e cobrar deles políticas anticrise nos Estados e cidades onde ainda detêm o poder.  

A disputa política no país deve ser concentrada na gestão da crise. A liderança política do presidente Lula, cada dia mais consolidada, será questionada pela maneira como o governo enfrentar os desafios de uma conjuntura econômica mundial, muito mais difícil e complexa do que a vivida pelo país desde o pós-guerra.

O PT apóia a postura decidida do Presidente e saúda a forma como o ministro Mantega tem se posicionado, dentro e fora do país. Mas reafirmamos que a redução rápida e forte da taxa Selic é fundamental para reduzir o custo da dívida no Orçamento da União e estimular investimentos. Não há razão técnica justificável para manter juros reais de mais de 7%, quando os principais bancos centrais do mundo praticam taxas próximas de zero ou negativas.

A política anticrise do Governo Federal para manter alta a taxa de investimento deve se guiar por critérios sócio-ambientais: a) geração de emprego; b) atendimento preferencial aos segmentos de renda mais baixa da população; c) menor impacto ambiental.

As políticas de crédito, subsídios e incentivos fiscais devem favorecer de forma diferenciada os processos produtivos amigáveis ao meio ambiente e os produtos que incorporem serviços ambientais.

Porém, o enfrentamento da crise não pode estar circunscrito à responsabilidade do governo federal. É necessário um movimento nacional envolvendo os três poderes nas suas diversas esferas.

O governo Lula neste segundo mandato e, em especial, com o advento do PAC, constituiu um novo patamar nas relações entre os entes federativos, principalmente no que tange à transferência de recursos e financiamentos de projetos e obras estruturais.

A emergência de impulsionar os investimentos públicos no sentido de dinamizar a economia nacional tem nesta nova relação um instrumento imprescindível para o sucesso das medidas anticíclicas. Contudo, o arcabouço jurídico e a estrutura burocrática do Estado brasileiro, herdadas do período de absoluta hegemonia neoliberal, onde a ordem era impedir investimentos e escassear as políticas públicas, são entraves que, muitas vezes, atrasam ou inviabilizam a execução da nossa estratégia de desenvolvimento.

É urgente que o país se adeque às suas novas necessidades e ao projeto de desenvolvimento que buscamos implementar.

O Diretório Nacional orienta as suas bancadas no Congresso Nacional a ter uma forte atuação no sentido da aprovação da Convenção 158 da OIT, em tramitação.

O PT se posiciona contra as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas que estão sendo defendidas por parte do empresariado brasileiro, com apoio de setores da mídia. O PT repudia a postura de setores empresariais que lucraram muito nos últimos anos e, diante das primeiras dificuldades, recorrem às demissões como forma imediata de ajuste. Em especial, as empresas que especulavam com derivativos e se atolaram em dívidas a partir da irresponsabilidade de seus gestores. Que o BNDES faça constar nos contratos de empréstimos às empresas cláusulas que impeçam a demissão de trabalhadores.

O PT, nos estados e em cada cidade, deve estar presente na luta dos trabalhadores contra as demissões e reafirmar sua histórica solidariedade com o movimento sindical.

A eleição das mesas da Câmara e do Senado mostrou um PT coerente e compromissado com o governo Lula. Na Câmara, honramos o acordo legítimo de 2007, que resultou na eleição de Arlindo Chinaglia, e apoiamos a candidatura de Michel Temer, proposta pelo PMDB. No Senado, apoiamos a candidatura de Tião Viana como símbolo de renovação das práticas políticas naquela casa.

A disputa das mesas no parlamento abriu as especulações e articulações rumo à campanha de 2010. É nítida a tentativa da oposição de atrair setores de nossa base parlamentar. Essa estratégia passa em grande parte pelas alianças regionais e por projetos estaduais, o que reforça a necessidade de ampliar nos estados e municípios o diálogo do PT com os partidos da base e iniciar o debate sobre as alianças potenciais para a eleição de 2010.

A disputa que se travará em 2010 será entre dois projetos. De um lado, as forças progressistas e de esquerda, que querem dar continuidade à ação do governo Lula, reduzindo desigualdades sociais e regionais, ampliando o investimento público, fortalecendo o papel indutor e planejador do Estado, gerando empregos e distribuindo renda, fortalecendo a saúde, a previdência e o ensino público, exercendo uma política externa que fortalece a soberania e a integração continental. De outro lado, as forças neoliberais, conservadoras e de direita, que de 1990 até 2002 privatizaram, desempregaram e arrocharam o povo brasileiro, implementando em nosso país as mesmas políticas que estão na raiz da crise mundial.

A vitória do projeto progressista e de esquerda começa a ser construída, desde já, na reação do governo, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, especialmente o PT, frente à crise. É preciso impedir que a crise jogue o país na recessão; mais do que isto, é preciso transformar a crise numa oportunidade para acelerar a transição, já iniciada pelo governo Lula, em direção a outro modelo econômico-social.
É preciso que os governos municipais e estaduais progressistas e de esquerda também implementem políticas anticrise. Onde somos oposição, é preciso enfrentar as medidas conservadoras adotadas por governos como os de Yeda Crusius, José Serra e Aécio Neves. Neste sentido, o PT deve estar na linha de frente de toda a mobilização social contra as tentativas de governos e empresários que busquem fazer os trabalhadores pagar a conta da crise. É necessário defender o emprego, exigir a redução dos juros e do spread bancários e agilizar a execução orçamentária.

A vitória do projeto progressista e de esquerda dependerá, em grande medida, da articulação do campo democrático-popular e da construção de um programa para o próximo mandato presidencial, que articule o que fizemos desde 2003 com nosso projeto democrático-popular de horizonte socialista.

Nosso programa deve desmascarar a proposta dos partidos conservadores e de direita fazem, que combina neoliberalismo com desenvolvimentismo conservador. O Brasil já experimentou fortes surtos de desenvolvimento, mas sempre marcados pelo conservadorismo político, pela desigualdade social e pela dependência externa. Não queremos isto de volta. Queremos um desenvolvimentismo popular, que exigirá aprofundar o que foi feito nos últimos anos, com destaque para as reformas tributária, política, urbana, agrária, o apoio à pequena e média empresa e a democratização da comunicação social, entre outras medidas.

Cabe à militância petista e às direções partidárias em todo o país fazer esse debate, reforçando o caráter pedagógico da experiência prática vivida por milhões de brasileiros que aprovam o governo Lula e que desejam que o Brasil continue a se desenvolver.

Contribuindo para trazer insumos à nossa luta política e ideológica, a Direção Nacional do PT e a Fundação Perseu Abramo, em conjunto com os partidos do campo progressista e a CUT, com os grandes movimentos sociais e com a intelectualidade de esquerda, realizarão seminários sobre a crise nas várias regiões do país, com o apoio das direções estaduais e dos diretórios municipais, independentemente de iniciativas deste tipo que as direções do partido em todo o país devem tomar ao curso deste ano de 2009.

Lamentamos que nesse empenho já não possamos contar com a garra e sensibilidade do companheiro Adão Preto, militante combativo da luta agrária, cuja vida honrou a bandeira do PT. Apesar da lacuna que sua perda significa, sua prática política e seu compromisso com nosso povo são legados de inestimável valor para nossa militância.

Diretório Nacional do PT
Brasília, 10 de fevereiro de 2009

Tucademos desnorteados

A desenvoltura de Lula e a evolução da candidatura presidencial governista da ministra Dilma Rouseff desnortearam o tucanato.

 

O desnorteio do PSDB tornou-se explícito numa reunião realizada na última segunda-feira (9), em São Paulo.

 

Três grãotucanos: Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra e Eduardo Jorge. 

 

Na hierarquia do PSDB a trinca ocupa, respectivamente, os postos de presidente de honra, presidente nacional e vice-presidente executivo.

 

Reuniram-se, dos holofotes, no apartamento de FHC, na elegante Rua Rio de Janeiro, no bairro paulistano de Higienópolis.

 

Conversaram por mais de duas horas. Chegaram a três conclusões: Saiba quais foram aqui.

Pobreza diminui


A quantidade de pessoas consideradas pobres continua caindo mesmo mesmo com o agravamento da crise financeira internacional.

De acordo com com dados divulgados nesta quarta-feira (11) pela FGV, 8% dessas pessoas migraram para classes de rendimento mais alto durante 2008. Além disso, a classe média-emergente continua crescendo nas seis principais metrópoles do país.

Em dezembro de 2008, estavam incluídos 53,8% da população. Esse percentual era 51,8% no mesmo período de 2007.

O coordenador da pesquisa, Marcelo Neri indicou as políticas públicas para esse quadro.