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Rir é o melhor remédio




Minha mãe mandou eu colocar o lixo fora de casa, aí eu vim pra calçada.
Diz, que uma coisa dessa num deve ser denunciada?
by Ian Vasconcelos




Gilmar Dantas a Moro e Dallagnol: Eu não sou Lewandowski, nem Temer é Dilma

A soltura de Dirceu e o jogo das aparências, por waldih Damous

O golpe parlamentar transformou o Brasil num país sem lei. A cada dia novas notícias deprimentes nos assolam. Quando não são os nove sem-terra chacinados em Colniza (MT), são três manifestantes do MTST que são presos por motivo fútil, mantida a prisão para deleite de uma magistrada aparentemente militante dos celerados que ajudaram destituir uma Presidenta eleita com 54 milhões de votos. Quando não são índios Gamela atacados por fazendeiros sanguinários que lhes decepam as mãos, é Mateus assaltado covardemente por um capitão da PM de Goiás, que lhe afundou o crânio com uma cacetada tão forte que quebrou o cassete. E tudo se passa sem uma palavra de condolência, de conforto dos atores golpistas instalados no governo federal; sem uma promessa de providências do procurador-geral da República, preocupado demais com a ideia fixa de “combate” à corrupção. Parece que as instituições estão de férias, deixando o descalabro correr solto.

Segurança jurídica? O que é isso? Depois que um juiz de piso - como gosta de dizer o meu amigo Eugenio Aragão -  da provincial Curitiba se arrogou poderes de subverter o devido processo legal ao jogar para a plateia ao invés de jurisdicionar, pode se esperar tudo. As demais instâncias, seja por razões de comodismo, seja por conivência ou seja por pusilanimidade, sacramentaram largamente as práticas "excepcionais" para "tempos excepcionais". Quatorze reclamações disciplinares contra o juiz de Curitiba foram arquivadas no CNJ. Ele tudo pode. Até mesmo tornar públicas interceptações realizadas em comunicação telefônica que não interessavam ao processo, somente para destruir as reputações dos interlocutores. Ficou por isso mesmo. O juiz virou um popstar. E nenhuma pecha nele gruda.
Isso, claro, enquanto o magistradinho estava se limitando a dar suas caneladas na turma do PT. Todos o festejavam e batiam palmas para maluco dançar. E enquanto palmas se batiam, maluco dançava feliz.
 
Com a divulgação precipitada das delações de Emílio Odebrecht e de Leo Pinheiro, contudo, parece que a bonança acabou em Curitiba. As palmas parecem querer silenciar. Ao menos as mais entusiasmadas delas, as palmas institucionais. Não que a divulgação tenha obedecido à mesma dinâmica perversa das publicidades anteriores, com timing calculado para destruir toda e qualquer chance de sobrevida política de atores do PT. Desta vez, a ostentação das delações escapou como um salve-se quem puder. Os relatos eram de um vulto tal, que não tinham como ser mantidos longe da curiosidade pública por muito tempo. Tornaram-nos públicos para salvar a cara do ministério público, já no fim do segundo e provavelmente último mandato de seu chefe. Não havia como esconder tanta sujeira por debaixo do tapete, sem que seu sucessor natural fosse obrigado a expor eventual omissão.

Só que os novos delatados, pertencentes ao seleto clube das classes dominantes brasileiras, não poderiam receber o mesmo tratamento da ralé de esquerda. A sangria tinha que ser estancada, ainda que, para tanto, as instâncias omissas ou coniventes agora se apropriassem do discurso crítico ao carnaval judicial curitibano. Antes tidas como coisa de juristas esquerdistas e blogueiros de pouco eco, as críticas agora passariam a fazer parte do repertório do magistrado supremo porta-voz da elite política e financeira: Moro estaria agindo arbitrariamente ao manter longas prisões processuais com escopo de moer a resistência de potenciais delatores; essa prática, agora mereceria a mais veemente reprimenda da corte suprema.

Às favas com a coerência. Para tornar a mudança de ventos mais assimilável pelos críticos costumeiros do carnaval curitibano, resolveu-se começar por José Dirceu, como boi de piranha. Assim, pensou-se, calariam aqueles que enxergassem oportunismo e seletividade na atitude dos magistrados inovadores.

Não que José Dirceu não merecesse, por justiça, a ordem de habeas corpus que colocasse fim ao longo cárcere decretado por capricho do ministério público e do juiz de piso. Só que o merecia já muito antes, condenado que foi com pífia prova de reforço a suposições sem lastro da acusação, apenas para perpetuar o seu calvário político. Não, solta-lo nada tem de errado. Errado é esperar tanto tempo para lhe garantir a liberdade que nunca deveria ter sido e surrupiada. É saber que seu cárcere apenas obedecia à lógica da extorsão de delação para comprometer alvos políticos certeiros, como o PT e Lula, e nada ter-se feito por tanto tempo. Escandaloso é determinar a soltura de José Dirceu somente para garantir um precedente que possa aproveitar outros ameaçados por Curitiba que pertençam ao clube dos intocáveis.

Fez-se Justiça a José Dirceu, ainda que por aberratio ictus, por erro quanto à pessoa, pois quem se quis beneficiar nada tem a ver com ele.

E assim anda a carruagem de nosso estado de direito destroçado. Ninguém se preocupa com a aplicação da lei para todos. Preocupam-se em passar a mão na cabeça de alguns, ainda que para isso tenham que, a contragosto, beneficiar outros como sacrifício necessário para manter as aparências.

Enquanto isso, esperneiam os Dallagnois da vida, porque, coitados, até hoje não haviam entendido como a orquestra toca. Finalmente aprenderam a duras penas que foram "useful idiots", poupados nas suas extravagâncias tão e só porque ajudaram com o trabalho sujo de solapar o processo político democrático; mas que não pensem que podem continuar tocando terror no País, porque, agora, os jogadores são outros. E saberão punir exemplarmente qualquer insolência advinda da burocracia privilegiada do ministério público e da justiça de primeiro grau. Que se cuidem e não se metam a besta.

Temer não é Dilma e Gilmar não é Lewandowski, só para lembrar...

Dallagnol flerta com o arbítrio quando critica o STF

Por Kennedy Alencar

O ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro, já havia feito críticas a decisões do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, como reprovar o que chamou de “espetáculo midiático” em alguns episódios e condenar a divulgação, no início de 2016, de um grampo de uma conversa entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Mas a decisão de ontem da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal teve peso muito maior, porque mostra discordância com a forma como vêm sendo aplicadas prisões preventivas por Moro e o Ministério Público Federal. O Supremo coloca freios na Lava Jato ao mandar soltar o ex-ministro José Dirceu.

O ministro Gilmar Mendes tem sido, publicamente, o líder das críticas do Supremo à Lava Jato, mas há desconforto de outros ministros. A maioria formada na Segunda Turma é exemplo desse incômodo, manifestado ontem em voto por Mendes ao falar em “quase uma brincadeira juvenil”. O ministro fez essa crítica ao mencionar a terceira denúncia contra José Dirceu apresentada pelo procurador da República Deltan Dallagnol e cia. no dia de ontem _a exata data do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro da Casa Civil. Foi um movimento para tentar inibir a decisão do STF em relação a Dirceu.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Dallagnol criticou a Segunda Turma do STF. Chamou a decisão de ontem de “incoerente”, porque o tribunal teria mantido presas outras pessoas em situações menos graves do que a de Dirceu. O procurador também falou que gostaria de entender o “tratamento diferenciado” dado ao ex-ministro da Casa Civil.

Dallagnol está errado. O STF tem decisão clara no sentido de que o cumprimento de pena pode se dar a partir de condenação em segunda instância. Não é o caso de Dirceu, condenado até agora somente na primeira instância.

Há previsão legal para os casos em que um acusado deve ser mantido preso preventivamente. Com a decisão do STF de deixar nas mãos de Moro medidas cautelares para evitar que Dirceu cometa crimes em liberdade, perde força o argumento para manter o petista preso. Sem entrar no mérito das acusações, no caso de Dirceu há um cumprimento antecipado de pena.

Isso é um abuso. Hoje, muita gente aplaude porque não gosta de Dirceu. Amanhã, quem aplaude pode ser vítima de abuso parecido. Se a Segunda Turma errou ao manter presas pessoas que estavam em situação de menor gravidade, é isso o que tem de ser criticado. Deve ser reivindicada uma correção.

Por último, Dallagnol não é ombudsman do Supremo, como se comporta com frequência, atropelando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e falando por todo o Ministério Público.

Outro procurador da República que atua na Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que decisões como a da Segunda Turma significariam “a destruição lenta de uma investigação séria”.

Dizer isso é um exagero. Não há chance de destruição da Lava Jato diante de tudo o que ela já apurou.

Dirceu será julgado em segunda instância. Poderá voltar à prisão em breve. Se a investigação pode ser ameaça por decisões como a da Segunda Turma, é sinal de fragilidade em relação à consistência das investigações e das acusações. Não parece que seja o caso, diante da quantidade de revelações feitas por delatores premiados e pelo que já foi descoberto até agora.

Nos bastidores, investigadores dizem que essa decisão pode inibir futuras colaborações premiadas. Ora, é um péssimo argumento, porque eles mesmos dizem que as delações são espontâneas. Se há necessidade de manter pessoas presas longamente para forçar delações, existe um desvirtuamento do instituto e uma admissão implícita de tortura psicológica para obter colaborações.

Ações de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima são mais nocivas à Lava Jato do que a decisão da Segunda Turma do Supremo. Com frequência, pressionam o Congresso, criticam o Supremo e apelam à opinião pública para defender seus pontos de vista. Não admitem ser contrariados.

É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos.

A Lava Jato é resultado do avanço institucional do país, que passou a combater a corrupção mais seriamente. Mas a Lava Jato não pode querer se transformar num poder acima das instituições. Isso é flertar com o autoritarismo.

Porque eles tentam calar Dirceu

José Dirceu: 
"Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Seguramente, voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências." Para ele, nada impede que o partido apoie, se for o caso, a candidatura de Ciro Gomes (PDT) em 2018. "Devemos nos unir no 1.º ou, seguramente, no 2.º turno."
Quase dois anos na prisão e Dirceu tem a visão e estratégia dos próximos passos do PT no caminho para colocar o Brasil e o povo no lugar que merecemos. 

É por isso dessa perseguição insana da elite econômica e midiática contra ele. 

O mais é lero-lero.





"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Dirceu: mídia assiste ao fracasso de sua guerra contra o PT

Brasil 247 (Paraná) - O ex-ministro José Dirceu, que teve a prisão preventiva de quase dois anos de duração revogada nessa terça-feira, 2, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta de 14 páginas em que analisa o cenário atual do País, defende uma guinada à esquerda do PT e critica o governo de Michel Temer e a mídia. 

Na carta, escrita antes do julgamento do STF que o libertou, Dirceu destaca que a guerra judicial contra a esquerda, patrocinada pela mídia desde o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, está fracassando. "Não há justificativa para a ruptura do pacto constitucional de 1988. Hoje a verdade vem à tona: um presidente repudiado por 80% dos brasileiros, um programa de reformas que é uma regressão social e política, um Congresso em pânico e uma mídia que assiste ao fracasso de sua guerra midiática contra o PT, Lula e o governo Dilma", diz Dirceu. 
Dirceu diz que está, na prática, está condenado à prisão perpétua e critica o processo de delações premiadas conduzido pelo Ministério Público Federal. Para ele, as delações na Lava Jato são "forçadas, ilegais fruto das prisões preventivas, ameaças de pena sem direito a responder em liberdade ou progredir". "É delação ou prisão perpétua. Feitas de encomenda e de comum acordo são como os chamados 'cachorros' (presos que, sob tortura, aceitavam mudar de lado) da ditadura", dispara Dirceu.
Em sua carta, Dirceu traça uma estratégia para o PT. "Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Seguramente, voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências." Para ele, nada impede que o partido apoie, se for o caso, a candidatura de Ciro Gomes (PDT) em 2018. "Devemos nos unir no 1.º ou, seguramente, no 2.º turno."



"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

A soltura de Dirceu, por DjalmaSP

         A soltura de Dirceu, independente de merecida, só foi possível em função de a Lava Jato ter atingido um estágio aonde não haverá como fugir a prisões do tucanato e seus próceres.

Em função disso Gilmar não se incomoda em nenhum instante em ir para o sacrifício na mídia e opinião pública e, portanto, aciona o gatilho de sua metralhadora verborrágica contra as prisões descabidas do sinhôzinho Moro.
É uma ação calculada de quem no fundo quer proteger seus amigos, pois se as prisões continuassem a ser apenas em relação a petistas e próceres, com certeza tudo ficaria como dantes com o enjaulamento sem fim, a menos de uma delaçãozinha contra Lula e PT.
Simplesmente isso.
Esse senhor e seu comparsa Toffoli não me enganam, e Lewandovsk...ah Lewandovsk viu uma brecha para fazer o que não tem coragem sozinho.



"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

José Dirceu, o Injustiçado

    Várias pessoas comemoraram a soltura de José Dirceu a mando do STF. Não farei isto por dois motivos.
 
1o. - A votação do HC de José Dirceu não foi unânime. Portanto, uma parcela significativa da cúpula do judiciário segue dando apoio incondicional às ilegalidades cometidas por Sérgio Moro. 
 
É de fato preocupante a cumplicidade entre o STF e um juiz de primeira instância que se comporta como se fosse a única fonte da Lei que é, por dever funcional, obrigado a fielmente cumprir e fazer cumprir. Enquanto as decisões de Moro continuarem a ser referendadas por alguns Ministros, ele se sentirá absolutamente livre para continuar a impor sua vontade como se ela fosse a única Lei que ele está obrigado a respeitar.
 
2o. - José Dirceu ficou preso injustamente. A soltura dele após tanto tempo não irá remediar esta injustiça. 
 
De todos os ramos do Direito, o Direito Penal é aquele que lida com o bem jurídico mais valioso para o cidadão: a liberdade. Ele não deve ser exercido de maneira leviana, pois a liberdade é a regra e a restrição dela é uma exceção que só deveria ser imposta após cuidadosa apreciação do caso pelo juiz. A fim de obter novas delações, Sérgio Moro tem mandado prender quem ele quer pelo tempo que bem entender.
 
Nas instâncias intermediárias (TRF e STJ), as prisões abusivas impostas pelo juiz da Lava Jato raramente são desfeitas. Melhor do que ninguém, ele sabe que um HC do réu levará bastante tempo para chegar ao STF. É óbvio que a demora entre o abuso e sua revogação funciona como uma tortura ilegalmente imposta ao cidadãos que não deveria ter sido preso. O excesso de rigor, em se tratando do Direito Penal, é exatamente isto: um excesso e, como tal, deveria ser evitado logo na primeira instância.
 
Quem vai indenizar o sofrimento que o José Dirceu sofreu? O juiz, o Estado, Deus todo poderoso? O que quer José Dirceu tenha feito - supondo que ele realmente tenha feito algo - não justifica a “terra em transe” em que ele está sendo obrigado a viver. Ele não cometeu nenhum crime de sangue. E muitos que cometeram crimes de sangue bem mais graves do que ele estão nas ruas a mando do próprio Judiciário como se fossem cidadãos de bem.
 
Digo e repito, a tardia decisão do STF no caso de José Dirceu não me impressionou. Ela apenas reafirmou duas impressões que eu tenho. A primeira é de que os juizes brasileiros se transformaram em caçadores de cabeças http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/sergio-moro-e-os-.... A segunda é que José Dirceu está sendo sacrificado porque é um ativo político para a direita quando está preso http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/jose-dirceu-sacrificado-ao-deus-mercado-no-altar-da-midia-por-fabio-de-o-ribeiro.
 
José Dirceu é um forte. Ele tem sofrido o que poucos aguentariam sofrer sem perder a dignidade, a sanidade mental e até mesmo a vida. Eu francamente gostaria de ver como aqueles o perseguem ficariam se - em virtude dos excessos de crueldade e abusos reiterados que repugnam à CF/88 e devem ser duramente reprimidos pelo Direito Penal - eles fossem obrigados a ficar presos por metade do tempo que o líder petista já cumpriu. 
 
Livre, José Dirceu deve se tornar um arauto eloquente da nova Lei contra os abusos cometidos por juízes e promotores. Isto é o mínimo que devemos esperar dele. Força, companheiro. A luta apenas começou.

por Fábio de Oliveira Ribeiro - no GGN - o jornal de todos os Brasis




"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Dilma denuncia a segunda fase do golpe

Guilherme Santos/Sul21

do Brasil 247 - “As pessoas perderam o seu voto e agora começaram a perder seus direitos. Com isso, o governo e a política começam a se tornar irrelevantes, abrindo caminhos para aventureiros, o preconceito e a intolerância. O aumento do nível de desigualdade torna a população mais refratária à democracia", disse a presidente deposta Dilma Rousseff, na aula inaugural do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para um público de mais de mil alunos e professores que lotaram por completo o salão de atos da UFRGS; no evento, ela voltou a alertar sobre o risco de uma fase 2 do golpe; “Lula vem sofrendo uma sistemática tentativa de destruição que tem resultado no seu crescimento nas pesquisas. Eles ainda não têm candidato. Se não encontrarem um, tentarão evitar a realização de eleições em 2018 ou inviabilizar a candidatura Lula".




"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

A decisão do STF de libertar Dirceu coloca Moro e os meninos da Lava Jato no devido lugar

Os procuradores da República em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, tentaram hoje de manhã emparedar o Supremo Tribunal Federal, ao apresentar mais uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu. Mas, como gostava de repetir Tancredo Neves, “esperteza, quando é demais, come o dono”.
No julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu — que está preso desde agosto de 2015 sem que tenha sido condenado em segunda instância — tiveram que ouvir o que, certamente, não gostaram:
“Não cabe a procurador da República nem a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do estado democrático de direito. Quando nós quebramos isso, estamos semeando o embrião, a semente do viés autoritário.
A reprimenda — um puxão de orelha vigoroso – veio pelo voto de Gilmar Mendes, de quem se pode dizer muita coisa, menos que seja simpático ao PT de José Dirceu.
Gilmar Mendes chamou a apresentação da denúncia dos procuradores, no dia do julgamento de habeas corpus, de “brincadeira quase juvenil”.
Será?
Os procuradores da República usaram a mesma estratégia que minou o governo de Dilma Rousseff: pautar suas ações em função do calendário político e da repercussão na mídia. Até agora, tem funcionado.
Hoje, por exemplo, ao noticiar a decisão do Supremo Tribunal Federal, a Globo News intercalou os comentários dos jornalistas com a reportagem sobre a denúncia contra José Dirceu. Era como se dissessem: está vendo, o Zé Dirceu foi denunciado outra vez, mas o Supremo mandou soltá-lo.
Denúncia não é processo, processo não é condenação. E condenação, em primeira instância, não deve resultar em cadeia.
Quando o repórter que estava em frente ao Supremo fazia a entrada ao vivo, a apresentadora perguntou:
  “O que é esse barulho aí atrás? São protestos em razão da decisão de hoje?”
O repórter pediu que o cinegrafista mostrasse a manifestação: havia meia dúzia de pessoas, com bandeira do Brasil, protestando contra o Supremo. É muito pouco e o noticiário seguiu com os comentaristas agora mirando o Tribunal Federal da 4ª Região, a segunda instância de Moro.
Se condenado lá – um dos comentaristas lembrou –, José Dirceu poderá ser preso outra vez, já que o próprio Supremo Tribunal Federal, em outro julgamento, considerou que, a partir da condenação em segunda instância, o réu poderá ser recolhido à prisão.
Se for absolvido depois, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, se estará diante de um caso de inocente que cumpriu pena.
Mas, nestes tempos estranhos, isso é o que menos importa.
Gilmar Mendes mostrou coragem ao enquadrar os jovens da Lava Jato.
Não é exagero imaginar que ele agiu assim se antecipando ao que pode acontecer agora que as investigações se aproximam de seus amigos do PSDB. Pode ser.
Mas julgamentos anteriores de Gilmar Mendes indicam que ele é um ardoroso defensor da corrente que vê a liberdade como regra, a cadeia como exceção. E assim deve ser.
Quanto à ameaça aos tucanos, o próprio Gilmar deve saber que, até agora, o risco de algum dano é mínimo.
Citações de tucanos envolvidos em corrupção raramente se transformam em inquérito e inquéritos, até aqui, não costumam se transformar em denúncias. E denúncias, quando acontecem, não resultam em condenação.
Quer um exemplo?
Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi denunciado por corrupção no caso dos trens em São Paulo. Está livre, leve e solto, apesar da prova entregue por procuradores da Suíça à Justiça brasileira: conta na Suíça, não declarada no Brasil.
Quer outro exemplo?
Aécio Neves e a irmã, Andrea, rei e rainha da estatal Furnas, citados como envolvidos em corrupção há mais de dez anos, não foram incomodados.
Hoje, Aécio prestou depoimento – falou por uma hora, e a notícia saiu no Jornal Nacional sem imagem.
Uma nota pelada, como se diz no jargão de TV. Nota sem vergonha seria uma definição melhor.
Imagina se o depoimento fosse de Lula.
O chefe da Lava Jato, Deltan Dellagnol, já explicou que não caça tucano porque eles não eram governo e, portanto, não praticavam a corrupção.
O que faziam antes de 2003, no governo de Fernando Henrique Cardoso?
Bem, como diria o juiz Sérgio Moro, “não vem ao caso”.
Hoje, o Supremo mostrou que Moro pode muito, mas não pode tudo.
O Brasil pode ter começado a retomar o caminho do estado democrático de direito.
Justiça, para ser digna, não pode ser dois pesos e duas medidas.
Postagem publicada originalmente no DCM - Diário do Centro do Mundo -, autoria de Joaquim de Carvalho




"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Charge do dia

Reforma trabalhista do golpista Temer





"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa

Bom dia!

Não importa seu grau de instrução
Não importa seu nível de educação
Sua riqueza, talento ou popularidade
A maneira como você trata os mais frágeis é que diz quem é você
Bom dia!

Resultado de imagem para bom dia





"Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles", Rui Barbosa