Blog do Charles Bakalarczyk: A bactéria fajuta
Blog do Charles Bakalarczyk: A bactéria fajuta: "Quase 70% do consumo mundial de arsênio é utilizado como conservante de couro e madeira. Deveria ser utilizado pela mídia tupiniquim para pr..."
Principismo e Pragmatismo
A presidente eleita, Dilma Rousseff, procurou demarcar terreno num assunto delicado, os direitos humanos no Irã. Delicado pelo tema em si e por um fato singelo: as relações com os iranianos têm sido um banco de areia movediça para a diplomacia, e não apenas a nossa. A regra é a esfinge persa devorar os candidatos a decifrá-la.
O Itamaraty fez uma aposta de como lidar com Teerã, e o presidente que sai embarcou nela com gosto. Teria voltado para casa com o troféu, se as grandes potências tivessem aceitado aproveitar a janela de oportunidade.
Infelizmente, para o Palácio do Planalto e o Itamaraty, aconteceu ali um duplo infortúnio. Nem os iranianos transmitiram a necessária confiança, nem as autoridades brasileiras exibiram suficiente habilidade. Prevaleceu o fototropismo. Promoveram a solenidade de comemoração antes do problema resolvido. Deu no que deu.
Mas isso é passado, e se eventualmente o affair acabar num desfecho negociado o presidente que sai colherá os frutos para a História. Para a presidente que entra, o problema é mais prático.
Já que nos meteram num assunto -a atitude do mundo diante do programa nuclear do Irã- para o qual não tinhamos sido convidados, trata-se de achar o melhor jeito de tudo acabar bem.
O que seria "tudo acabar bem"? Para uma parte do establishment político-militar nacional, se o Irã alcançar o domínio da bomba será uma bela oportunidade de darmos tchauzinho ao Tratado de Não Proliferação (TNP).
Já outros acreditam que o melhor será aderirmos rapidamente ao protocolo adicional do TNP, e termos em mãos um instrumento decisivo na estratégia de garantir que a América do Sul permaneça o único continente sem armas de destruição em massa.
É ótimo -para os cidadãos iranianos- que a presidente Dilma defenda os direitos humanos no Irã. Mas não é suficiente. É preciso saber o que o novo governo brasileiro vai fazer com outro desafio, a ameaça de proliferação nuclear na vizinhança. Por que "na vizinhança"? As relações hemisféricas do presidente Mahmoud Ahmadinejad são autoexplicativas.
O Brasil tem dito que busca um mundo desnuclearizado. Até aí há consenso. As diferenças começam a aparecer quando se discute o melhor caminho para alcançar a meta.
Uns, como Barack Obama, defendem que mais ninguém obtenha a tecnologia bélica. E que a partir dessa premissa se promova progressivamente a renúncia coletiva. Outros líderes, como o presidente brasileiro que sai, ensaiam um discurso mais oblíquo. Os detentores da bomba não teriam "moral" para tentar impedir os demais de seguir pelo mesmo caminho.
Uma defesa indireta do armamento geral -ou pelo menos da ameaça de armamento geral- como melhor caminho para o desarmamento geral.
O que Dilma pensa disso? Os debates eleitorais não foram suficientes para esclarecer.
A presidente eleita tende a levar uma vantagem sobre o antecessor. Parece menos instada a uma política externa de viés presidencial, e parece ter o espírito menos vulnerável à necessidade compulsiva do reconhecimento.
Sempre haverá a tentação de "desafiar o império" para colher aqui dentro os frutos propagandísticos, mas a vaga de candidato brasileiro a guia genial dos povos já está ocupada. O que talvez vá ser útil para a presidente que entra.
Uma diplomacia menos presidencial e mais profissional exigirá, a cada momento, saber onde fica o legítimo interesse nacional. Não há receitas prontas.
Nos direitos humanos, por exemplo, não haverá como Dilma replicar a indignação em todas as circunstâncias. Os interesses, especialmente comerciais, sempre farão valer seu peso.
O principismo tampouco será possível na posição a adotar sobre a soberania dos povos. O Brasil vem de reconhecer o Estado Palestino, mas não apoia a independência de Kosovo, nem vê legitimidade nas aspirações autonomistas do Tibete. E a amicíssima Turquia veta a independência na nação curda.
Pragmatismo. Política externa é assunto para ser decidido caso a caso, conforme o interesse nacional. Dilma está em situação confortável para reajustar a situação por esse parâmetro.
O Itamaraty fez uma aposta de como lidar com Teerã, e o presidente que sai embarcou nela com gosto. Teria voltado para casa com o troféu, se as grandes potências tivessem aceitado aproveitar a janela de oportunidade.
Infelizmente, para o Palácio do Planalto e o Itamaraty, aconteceu ali um duplo infortúnio. Nem os iranianos transmitiram a necessária confiança, nem as autoridades brasileiras exibiram suficiente habilidade. Prevaleceu o fototropismo. Promoveram a solenidade de comemoração antes do problema resolvido. Deu no que deu.
Mas isso é passado, e se eventualmente o affair acabar num desfecho negociado o presidente que sai colherá os frutos para a História. Para a presidente que entra, o problema é mais prático.
Já que nos meteram num assunto -a atitude do mundo diante do programa nuclear do Irã- para o qual não tinhamos sido convidados, trata-se de achar o melhor jeito de tudo acabar bem.
O que seria "tudo acabar bem"? Para uma parte do establishment político-militar nacional, se o Irã alcançar o domínio da bomba será uma bela oportunidade de darmos tchauzinho ao Tratado de Não Proliferação (TNP).
Já outros acreditam que o melhor será aderirmos rapidamente ao protocolo adicional do TNP, e termos em mãos um instrumento decisivo na estratégia de garantir que a América do Sul permaneça o único continente sem armas de destruição em massa.
É ótimo -para os cidadãos iranianos- que a presidente Dilma defenda os direitos humanos no Irã. Mas não é suficiente. É preciso saber o que o novo governo brasileiro vai fazer com outro desafio, a ameaça de proliferação nuclear na vizinhança. Por que "na vizinhança"? As relações hemisféricas do presidente Mahmoud Ahmadinejad são autoexplicativas.
O Brasil tem dito que busca um mundo desnuclearizado. Até aí há consenso. As diferenças começam a aparecer quando se discute o melhor caminho para alcançar a meta.
Uns, como Barack Obama, defendem que mais ninguém obtenha a tecnologia bélica. E que a partir dessa premissa se promova progressivamente a renúncia coletiva. Outros líderes, como o presidente brasileiro que sai, ensaiam um discurso mais oblíquo. Os detentores da bomba não teriam "moral" para tentar impedir os demais de seguir pelo mesmo caminho.
Uma defesa indireta do armamento geral -ou pelo menos da ameaça de armamento geral- como melhor caminho para o desarmamento geral.
O que Dilma pensa disso? Os debates eleitorais não foram suficientes para esclarecer.
A presidente eleita tende a levar uma vantagem sobre o antecessor. Parece menos instada a uma política externa de viés presidencial, e parece ter o espírito menos vulnerável à necessidade compulsiva do reconhecimento.
Sempre haverá a tentação de "desafiar o império" para colher aqui dentro os frutos propagandísticos, mas a vaga de candidato brasileiro a guia genial dos povos já está ocupada. O que talvez vá ser útil para a presidente que entra.
Uma diplomacia menos presidencial e mais profissional exigirá, a cada momento, saber onde fica o legítimo interesse nacional. Não há receitas prontas.
Nos direitos humanos, por exemplo, não haverá como Dilma replicar a indignação em todas as circunstâncias. Os interesses, especialmente comerciais, sempre farão valer seu peso.
O principismo tampouco será possível na posição a adotar sobre a soberania dos povos. O Brasil vem de reconhecer o Estado Palestino, mas não apoia a independência de Kosovo, nem vê legitimidade nas aspirações autonomistas do Tibete. E a amicíssima Turquia veta a independência na nação curda.
Pragmatismo. Política externa é assunto para ser decidido caso a caso, conforme o interesse nacional. Dilma está em situação confortável para reajustar a situação por esse parâmetro.
por Alon Feuerwerker
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) será o substituto do senador Gim Argello (PTB-DF) como relator da Comissão Mista de Orçamento
INÁCIO ARRUDA FOI DESIGNADO O NOVO RELATOR DA COMISSÃO
O líder do PTB no Senado decidiu renunciar em decisão formalizada por carta ao presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), e o objetivo do gesto, segundo ele, seria não dar pretexto à oposição para criar uma nova crise e boicotar a votação do orçamento. Ele também se desligou da comissão.
Gim Argello tem sido alvo de denúncias de favorecimento de um esquema de entidades fantasmas, sobretudo ONGs, para a transferência de recursos do orçamento para o financiamento de projetos e eventos culturais e turísticos, inclusive com a utilização de documentos falsos e "laranjas".
As denúncias contra o senador - que é amigo pessoal da presidenta eleita Dilma Rousseff - têm sido publicadas em reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, que inclusive entrevistou integrantes do esquema.
Além de Gim Argello, estariam envolvidos diversos parlamentares, que pressionariam órgãos públicos federais a liberar recursos para essas entidades. Pela manhã, o senador havia decidido solicitar que a inidoneidade dessas entidades seja investigada pelo Ministério Público federal, o Tribunal de Contas da União e a Corregedoria Geral da União.
A lenda dos Cherokees
Passagem da adolescência a maturidade O pai leva o filho para a floresta no final da tarde, venda-lhe os olhos e deixa-o sozinho sentado numa pedra. Ele não pode remover a venda até os raios do sol brilharem no dia seguinte. Ele não pode gritar por socorro para ninguém. Se ele passar a noite toda lá, será considerado um homem. Ele não pode contar a experiência aos outros meninos porque cada um deve tornar-se homem do seu próprio modo. enfrentando o medo do desconhecido. O menino está naturalmente amedrontado. Ele ouve toda espécie de barulho. Os animais selvagens podem, naturalmente, estar ao redor dele. Talvez alguns humanos possam feri-lo. Os insetos e cobras podem vir pica-lo. Ele fica com frio, fome e sede. O vento sopra a grama, a terra e sacode os tocos, mas ele permanece... e não remove a venda. Após a noite horrível, o sol aparece e a venda é removida. Ele então descobre seu pai sentado na montanha perto dele, protegendo-o. Segundo os Cherokees está é a única maneira dele se tornar um homem. E saber a importância e responsabilidade que tem o pai, |
| | |
A verdade é uma só
Quando Leonel Brizola governou o Rio de Janeiro pela primeira vez, a partir de março de 1983, nomeou um oficial negro para o comando da Polícia Militar, o coronel Cerqueira, conhecido como o Cerqueira bom, porque tinha um outro nominado que era bandido e torturador, totalmente do mal. O coronel reuniu a tropa e, de forma simples, direta e objetiva, deu o primeiro recado.
Disse o Cerqueira do bem:
Disse o Cerqueira do bem:
"Vocês vão subir o morro, todavia vão revistar os moradores com o mesmo respeito que tratam os abastados da Zona Sul."
ArrematePor isso não posso aceitar que um comentarista sem moral, cineasta frustrado, que odeia Lula porque o presidente se recusa a dar dinheiro público para ele produzir pornochanchadas, e que tem sérios problemas com as ações sociais do governo, venha agora dizer que Brizola proibiu a polícia de subir os morros. Olha, até mesmo a cretinice precisa ter um limite.
ArrematePor isso não posso aceitar que um comentarista sem moral, cineasta frustrado, que odeia Lula porque o presidente se recusa a dar dinheiro público para ele produzir pornochanchadas, e que tem sérios problemas com as ações sociais do governo, venha agora dizer que Brizola proibiu a polícia de subir os morros. Olha, até mesmo a cretinice precisa ter um limite.
Contas públicas só estarão equilibradas quando juros e câmbio estiverem
Dada à situação econômica européia e das nossas contas externas, mais o câmbio valorizado, todo esforço do futuro governo Dilma Rousseff com relação às contas públicas, detalhado pelo atual e futuro ministro da Fazenda, Guido Mantega, só vale a pena se, como ele prevê, realmente os juros caírem.
Mas, atenção, insisto: somente se as taxas baixarem mesmo porque os nossos principais problemas econômicos hoje são os juros e o câmbio. Como além desses dois, temos o problema crônico e estrutural do serviço da dívida pública, a continuidade de taxas elevadas significa real valorizado e altos superávits para pagar os juros da dívida interna.
Portanto, toda redução de custeio e adiamento de investimentos - e mesmo redução de gastos - são políticas que só devem ser adotadas, se vierem acompanhadas da queda da taxa Selic. Caso contrário não teremos redução do déficit nominal coisa nenhuma, e muito menos da relação dívida pública/PIB.
Compromissos não podem deixar de ser cumpridos
Nessa equação toda de cortes é preciso ter em conta que a presidente eleita, Dilma Rousseff, seu partido (o PT) e a coalizão partidária que sustentará seu governo assumiram uma série de compromissos com o eleitorado que precisam ser cumpridos.
Eles vão da construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área da saúde, das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na área da segurança, a creches, escolas técnicas e quadras poli esportivas, dentre outros.
Também na área do Minha Casa Minha Vida - construção e empréstimos para viabilização de 1 milhão de moradias na sua 1ª fase - os subsídios precisam ser mantidos porque o programa depende de financiamentos e não do Orçamento Geral da União.
Agora as PPPs são indispensáveis
Na área dos investimentos na infraestrutura econômica e urbana é mais fácil, vamos em frente. A iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) pode e deve ocupar um espaço maior, inclusive pelo sistema de concessão assumindo os aeroportos - como já acontece com as ferrovias, rodovias e portos - e as obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas (no Rio) em 2016.
Apesar do detalhamento de medidas antecipado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso conhecer os cortes de custeio e os projetos do PAC que serão adiados para uma análise mais concreta das intenções do governo, ainda que frente à situacção mundial a prudência recomenda ao governo mão firme das contas públicas. Mas, repito, desde que venha a inadiável redução dos juros. Do contrário, vamos enxugar gelo.
Mas, atenção, insisto: somente se as taxas baixarem mesmo porque os nossos principais problemas econômicos hoje são os juros e o câmbio. Como além desses dois, temos o problema crônico e estrutural do serviço da dívida pública, a continuidade de taxas elevadas significa real valorizado e altos superávits para pagar os juros da dívida interna.
Portanto, toda redução de custeio e adiamento de investimentos - e mesmo redução de gastos - são políticas que só devem ser adotadas, se vierem acompanhadas da queda da taxa Selic. Caso contrário não teremos redução do déficit nominal coisa nenhuma, e muito menos da relação dívida pública/PIB.
Compromissos não podem deixar de ser cumpridos
Nessa equação toda de cortes é preciso ter em conta que a presidente eleita, Dilma Rousseff, seu partido (o PT) e a coalizão partidária que sustentará seu governo assumiram uma série de compromissos com o eleitorado que precisam ser cumpridos.
Eles vão da construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área da saúde, das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na área da segurança, a creches, escolas técnicas e quadras poli esportivas, dentre outros.
Também na área do Minha Casa Minha Vida - construção e empréstimos para viabilização de 1 milhão de moradias na sua 1ª fase - os subsídios precisam ser mantidos porque o programa depende de financiamentos e não do Orçamento Geral da União.
Agora as PPPs são indispensáveis
Na área dos investimentos na infraestrutura econômica e urbana é mais fácil, vamos em frente. A iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) pode e deve ocupar um espaço maior, inclusive pelo sistema de concessão assumindo os aeroportos - como já acontece com as ferrovias, rodovias e portos - e as obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas (no Rio) em 2016.
Apesar do detalhamento de medidas antecipado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso conhecer os cortes de custeio e os projetos do PAC que serão adiados para uma análise mais concreta das intenções do governo, ainda que frente à situacção mundial a prudência recomenda ao governo mão firme das contas públicas. Mas, repito, desde que venha a inadiável redução dos juros. Do contrário, vamos enxugar gelo.
O imprério nu
States e Wikileaks: A democracia fugiu de controle?...
Um curioso artigo do jornalista espanhol Pascual Serrano publicado em “El Periódico de Catalunya” e reproduzido no site www.rebelion.org levanta uma questão interessante provocada pelos milhares de telegramas vazados pelo site Wikileaks na internet, mas que – de algum modo até intrigante – ultrapassa a polêmica criada na imprensa mundial diante do volume e do conteúdo ali exibidos.
por Josetxo Ezcurra
Diz Serrano na introdução do seu texto que o fenômeno Wikileaks tem monopolizado numerosas análises e reflexões sobre o futuro da informação, da internet e da própria difusão de notícias. É natural. Como o direito à informação e à liberdade de imprensa se constituem em pilares, entre outros, da democracia tal qual a conhecemos e é praticada em boa parte do mundo ocidental, chama a atenção o fato de que parece se configurar com maior nitidez uma verdade que a hipocrisia de muitos ‘democratas’ procura esconder e maquiar há algum tempo: afinal existem informações e… informações. Como também existem concepções diferentes sobre a liberdade de imprensa.
Quando um país, como os Estados Unidos da América, apóia um golpe de estado contra um governo democraticamente eleito, o último exemplo é a deposição do presidente Manuel Zelaya em Honduras (mas a lista é imensa só nos últimos 50 anos), é justo encobrir ou negar essa informação? Em nome de quê? De quem? E a liberdade de imprensa onde é que fica? Os chamados segredos de estado só pesam em um dos pratos da balança?
Não é por acaso que o pensador e lingüista Noam Chomsky declara, a propósito dos recentes vazamentos no Wikileaks, que os governantes norte americanos tem profundo desprezo pela democracia, essa mesma da qual se orgulham e querem impor ao mundo através da força.
Muito a propósito, vejamos as recentes declarações do atual embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, em artigo escrito para o jornal Folha de São Paulo no dia 2 de dezembro passado: “O presidente Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton decidiram dar prioridade à revigoração das relações dos EUA no mundo.
Ambos têm trabalhado com afinco para fortalecer as parcerias existentes e construir novas parcerias no enfrentamento de desafios comuns, das mudanças climáticas e da eliminação da ameaça das armas nucleares até a luta contra doenças e contra a pobreza.”
Leia a matéria completa »
Leia a matéria completa »
O cenário de incertezas externas, em especial a lenta recuperação das economias avançadas, será o principal desafio para a execução da política econômica do governo Dilma
A preocupação foi externada hoje por Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central (BC) e indicado a presidente da instituição.
"A condução da nossa política econômica nos próximos anos se dará com um quadro volátil, ao qual devemos permanecer atentos. O sucesso da economia brasileira na superação da crise de 2008 não deve ocultar o futuro desafiador que teremos no cenário externo", disse Tombini em seu discurso na sabatina a que se submete na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - do Senado.
Ele enfatizou os riscos que os resquícios da crise de 2008 ainda trazem para a economia global, em especial para os países emergentes que crescem com vigor.
"É necessário discernir os aspectos temporários e permanentes, positivos e de riscos", disse ele, funcionário de carreira do BC há 15 anos e membro da diretoria desde 2005.
Tombini defendeu o uso de "instrumentos macroprudenciais", principalmente para prevenir a formação de bolhas financeiras e de crédito. Enfim, "para prevenir futuras crises bancárias e de balanço de pagamentos", continuou ele.
Saudado pelos senadores como um bom nome para substituir Henrique Meirelles, há oito anos à frente da autoridade monetária, Tombini defendeu o tripé controle da inflação, câmbio flutuante e controle fiscal como fundamental para uma condução macroeconomômica em direção à estabilidade ao crescimento sustentável e a prevenção de crises.
"Não devemos nos acomodar, pois as crises financeiras surgem de maneira letã e silenciosa", advertiu o diretor do BC.
Ele voltou a defender o regime de metas de inflação, reiterando que a presidente eleita Dilma Rousseff lhe exigiu a perseguição "incansável" da meta de 4,5% da inflação oficial (IPCA) nos próximos dois anos. Reiterou que o sistema de metas de inflação se prima pela "simplicidade, fácil aferição e transparência."
Tombini também citou a importância da trajetória de expansão do crédito "não só para o financiamento do consumo, mas, principalmente, para o financiamento habitacional e do investimento produtivo".
Mas "é importante que essa ampliação ocorra de forma segura, evitando, inclusive, o endividamento excessivo das famílias e das empresas", continuou ele, em referência a medidas de freio ao crédito adotadas pelo BC na semana passada. E alertou: se aprovado, "não vai hesitar em adotar medidas prudenciais e macroprudenciais que garantam o crescimento do crédito de forma sustentável".
Tombini disse ainda aos senadores que a inclusão financeira é muito importante para a eficácia da política monetária. Citou que existem mais de 20 mil agências bancárias no país, cerca de 50 mil postos de atendimento, mais de 158 mil caixas eletrônicos e 142 milhões de contas bancárias ativas.
Azelma Rodrigues | Valor
Ranking de receitas
Dez receitas nota 10
Entrevista
"Democracia tem preço", Candido Vacarreza
Candidato a presidente da Câmara, o líder do governo defende a retomada das reformas constitucionais e afirma que não prosperarão iniciativas contra a liberdade de imprensa
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, petista da bancada paulista, é protagonista de um caso incomum de ascensão rápida em Brasília. Recém-eleito para o segundo mandato, ele é sério candidato à presidência da Casa. Seu principal adversário é o líder do PMDB, o potiguar Henrique Alves, que inicia em fevereiro a sua 11ª legislatura. Vaccarezza colheu seu primeiro sucesso como deputado ames mesmo de tomar posse oficialmente na Câmara. Logo depois de ter sido eleito em 2006, ele assumiu a articulação que levou o petista Arlindo Chínaglia (SP) ao comando da Casa. Foi tão exitoso que seus correligionários o apelidaram de “Toureza”. Baiano de nascimento, hoje com 55 anos, Vaccarezza integrou, nos anos 70, os quadros da Ação Popular, uma organização esquerdista na qual havia militado o ex•presidenciável tucano José Serra. Integrante do PT desde a fundação do partido, Vaccarezza estudava medicina quando imigrou para São Paulo em busca de especialização em ginecologia e obstetrícia. Antes de se mudar para Brasília, foi por duas vezes deputado estadual. Pai de três filhos e casado pela terceira vez, o parlamentar, agora, divide uma casa singela no Lago Sul da capital federal com um assessor, vime galinhas caipiras e quatro galinhas-d’angola. Bom garfo, ele diz não ter coragem de transforma-las em refeição. “E como se fossem da família”, explica.
Por que o senhor quer ser candidato à presidência da Câmara dos Deputados?Além de mim, outros três deputados do PT aparecem como candidatos viáveis. São eles Arlindo Chinaglia e João Paulo Cunha, ambos de São Paulo, e Marcos Maia, do Rio Grande do Sul. Henrique Alves, do Rio Grande do Norte, líder do PMDB, é o único deputado fora dos quadros petistas que ambiciona a presidência da Câmara. Bem, a oposição já sinalizou que quer ver respeitado o princípio da proporcionalidade. Isso significa que o novo presidente da Câmara deverá mesmo ser do PT. Assim, acredito que eu seja hoje o mais representativo do consenso necessário para ocupar o cargo.
Mensaleiros, sanguessugas, desvio de dinheiro de passagens aéreas. É senso comum que a qualidade do Congresso é baixa, e nada indica que vá melhorar. O senhor concorda?
Quero separar os sanguessugas do episódio que ficou conhecido como mensalão. O mensalão envolveu dinheiro de caixa dois, e não recursos públicos. O caso está na Justiça. Minha avaliação é que a pena dos companheiros envolvidos nesse episódio é desproporcional ao tamanho do erro. Quero promover essa discussão. Já o processo dos sanguessugas envolve corrupção e desvio de dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. O caso das passagens aéreas também foi ruim, mas tinha origem em prática que remontava à transferência da Câmara do Rio de Janeiro para Brasília, o que ocorreu há cinquenta anos. O presidente (da Câmara) Michel Temer (PMDB-SP) tomou providências para que esses abusos não se repitam. O Congresso não está piorando, e o ano de 2009 prova isso. No auge da crise econômica, o crédito internacional secou. Se não agíssemos rápido, muitas das grandes empresas brasileiras faliriam. O governo editou uma medida provisória que deu 30 bilhões de dólares em garantia a qualquer empréstimo externo. Aprimoramos e votamos r apidamente esse e muitos outros textos relevantes para o país.
O que fazer para recuperar a imagem dos deputados?
A imagem do Congresso é muito pior do que a realidade. Essa distorção pode ser consertada. Para isso, primeiro é preciso que a direção da Casa é não tenha compromisso com o erro. Um deputado que erra deve ser julgado e punido. Depois, não podemos permitir que falhas individuais cometidas por alguns comprometam a instituição do Parlamento. Em seguida, é vital que a Câmara retome seus mais nobres papéis, o de fiscalizador do Executivo, o de fórum de aprimoramento do arcabouço jurídico do país e, claro, o de palco dos grandes e definidores debates nacionais. Trabalho e desafios não faltam, e precisamos dar soluções que impactem positivamente a vida dos brasileiros. A mais óbvia e urgente, a meu ver, é desbastar a selva burocrática e jurídica formada por 183000 normais legais. Muitas são obsoletas, outras tantas redundantes e muitas colidem entre si ou com a Constituição. Nós devemos ao Brasil a solução desse imenso problema. O Parlamento também tem de tomar a iniciativa em outras questões de interesse geral. É o caso da melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas, com o alongamento da carga horária para, pelo menos, sete horas diárias. A Câmara não pode ser obstáculo às reformas tributária, previdenciária, política e trabalhista. Essa última é polêmica, e muita gente resiste até a discuti-Ia, mas sem ela o Brasil não conseguirá criar empregos formais em quantidade compatível com sua grandeza.
Como? Hoje, a folha de pagamento é onerada por obrigações que vão da multa de rescisão de contrato de trabalho às contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São custos tão altos que as empresas pequenas preferem manter os empregados na informalidade. É preciso desonerar a folha, apenas tomando cuidado para não atingir o financiamento do estado.
Esse tema é um tabu para a CUT, a Força Sindical e as outras centrais que apoiaram Dilma. Sei que o movimento sindical é contra qualquer mudança, mas a pauta sindical tem de mudar. O começo pode estar em questões que não apresentem impacto nos direitos trabalhistas. Por exemplo, vários dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são obsoletos. Um deles obriga todas as lojas a ter um banquinho para cada vendedor. Ora, nenhuma tem isso. Também está na lei que o ambiente de trabalho precisa ter, no mínimo, 3 metros de pé-direito. Nos anos 40, ambiente de trabalho era sinônimo de galpão de fábrica. Não é mais. Esses artigos têm de ser revogados. Em compensação, direitos importantes estão fora da CLT. Precisamos também adaptá-la para realidades novas, como a terceirização, que não foi regulamentada.
Um grupo de parlamentares quer que o presidente Lula se empenhe na aprovação da reforma política depois de deixar o governo. Ele fará isso? O PT e o presidente Lula despenderão um grande esforço para mudar a legislação eleitoral. Queremos que as eleições tenham regras permanentes, e não mutáveis, como ocorreu neste ano. Por erro nosso, do Congresso, ficou estabelecido que, para votar, o cidadão tinha de apresentar um documento com foto, além do título de eleitor. Ora, o indivíduo que tem documento com foto já tem o direito de votar. Também queremos mudar o modelo de financiamento das campanhas eleitorais. Defendemos o financiamento público e a lista fechada de deputados. Com essas duas medidas, a nosso ver, elimina-se o caixa dois. No modelo de lista fechada, o eleitor vota no partido e a agremiação faz a lista dos candidatos que quer ver eleitos. Nesse sistema, os políticos não fazem campanha para si próprios, mas para seu par tido, que também é quem arrecada recursos. Por isso, o caixa dois perde sentido.
Os contribuintes já financiam o fundo partidário e o horário eleitoral no rádio e na TV. É justo que paguem também as campanhas dos parlamentares? Democracia tem preço. É um sistema que não é perfeito, mas é o menos imperfeito de todos. As pessoas podem não gostar de financiar um deputado, mas é melhor ter um deputado custando o que custa hoje do que não ter um Parlamento. Acho, porém, que essa é uma questão que, depois de analisada pelo Congresso, deveria ser submetida a plebiscito.
O que é preciso fazer para que a reforma da Previdência finalmente deslanche? O governo federal precisa se empenhar muito e, desta vez, de uma forma correta. Se (o ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso tivesse enviado ao Congresso um projeto de reforma previdenciária que valesse apenas para quem ainda fosse entrar no mercado de trabalho, talvez ele tivesse sido aprovado. Nós cometemos o mesmo erro no governo Lula, a o tentar mudar as regras para quem já está no jogo. O nó da Previdência é o futuro. A população brasileira está envelhecendo e tem proporcionalmente cada vez menos gente nova ingressando no mercado de trabalho. Em alguns anos, poderemos ter mais aposentados do que trabalhadores, o que quebrará o sistema. Se mudarmos as regras para os que ainda vão entrar, melhoraremos a situação para o futuro. O problema imediato que ternos de resolver é o fator previdenciário (a fórmula que visou a retardar a aposentadoria, reduzindo o valor do benefício concedido aos mais jovens). Há pressão das centrais sindicais para substituí-lo e, assim, permitir aposentadorias mais precoces? Há. Então, talvez seja preciso encontrar outra equação que não sobrecarregue o INSS. Uma possibilidade é instituir uma idade mínima para a aposentadoria.
Guido Mantega, ministro da Fazenda, tem dito que o próximo ano será marcado pelo ajuste fiscal. Essa pretensão é compatível com o Orçamento que está sendo negociado no Congresso? É possível que tenhamos de fazer ajustes no Orçamento. O panorama mundial é preocupante. A Europa está em dificuldade, os Estados Unidos emitiram montanhas de dólares para transferir o seu déficit para o resto do mundo e estão em guerra cambial com a China. Não podemos aprovar medidas que ponham em risco as finanças públicas. Os acordos fechados no passado em tomo do salário mínimo têm de ser respeitados. Foi acertado que, até 2023, ele será corrigido pela inflação e receberá um aumento equivalente à variação do produto interno bruto dos dois anos anteriores. Para 2011, isso significaria um mínimo de 540 reais. O mesmo princípio deve ser aplicado às aposentadorias: em 2011, apenas haverá a reposição da inflação.
O Tribunal de Contas da União (TCU), um órgão do Legislativo, foi duramente atacado pelo presidente lula. O governo tem medo de ser fiscalizado? O TCU tem poderes exagerados. Por exemplo, paralisa uma obra apenas por considerar que ela tenha indícios de superfaturamento. Qual deveria ser o procedimento? Informar o Ministério Público, a Polícia Federal e a Câmara, que investigaria o caso na Comissão de Fiscalização. Se fosse confirmado o superfaturamento, a obra então seria interrompida e os pagamentos suspensos. Hoje, paralisa-se uma obra que custa bilhões de reais ainda na fase da suspeita. Passam-se seis, sete meses com ela parada, o que causa prejuízos enormes para o contribuinte. É preciso rever essa legislação.
Se o senhor for eleito presidente da Câmara e chegar à sua mesa alguma iniciativa que tolha a liberdade de imprensa, o que fará? Sou contra qualquer medida que agrida a liberdade de imprensa e posso garantir que, com Dilma, não prosperará nenhuma medida nesse sentido. O PT, Dilma e Lula surgiram da luta pela democracia, o que inclui a liberdade de expressão, de opinião, de manifestação e de imprensa. A democracia é intrínseca à nossa concepção política, mesmo com todas as manifestações exageradas de contrariedade da parte de alguns de nossos companheiros.
O PT selará um acordo com o PMDB para fazer um rodízio na presidência da Câmara? Queremos fazer acordos com todos os partidos, e as negociações começam pelo PMDB, que tem a segunda maior bancada da Casa. A união de PT e PMDB confere estabilidade à Câmara, como ficou provado nesta legislatura. PT e PMDB concordaram em eleger Arlindo Chinaglia para presidir a Casa em 2007 e 2008 e Michel Temer em 2009 e 2010. Como temos a maior bancada, caberá a nós decidir quem será o presidente em 2011 e 2012.
As disputas entre PT e PMDB não desmentem a propalada avassaladora maioria parlamentar com a qual o governo saiu das umas? Essas disputas são naturais e não constituirão problema, porque Dilma, com a vitória que teve, adquiriu independência para arbitrar sobre todos os partidos da base, inclusive o PT. Nosso partido sabe que quem vai montar o ministério será a presidente, e não nós. Quem decide e executa é quem foi eleito: Dilma. A função dos partidos da base é dar sustentação às decisões dela.
Legados da era Lula
Nste último artigo do ano aqui no Correio, não tenho como não falar dos oito anos trepidantes, em todos os sentidos, que estão chegando ao fim. Os anos Lula não apenas mudaram para sempre o Brasil. Mudaram também nossa forma de sentir e pensar nosso país. Sob Lula, aprendemos a enxergar a pobreza, a importância de combatê-la e, mais recentemente, a celebrar sua redução. Vimos um presidente chegar ao poder contrariando tudo o que sempre nos pareceu natural: sem berço, sem diplomas, sem o apoio das elites econômicas e pensantes. Vimo-lo depois quebrar todas as convenções ao exercer o poder: falando a linguagem desabrida do povo, cometendo metáforas rasas e gafes frequentes, quebrando a liturgia do cargo, trocando o serviço à francesa do Itamaraty por um buffet self-service, tomando café com os catadores de papel e exercitando uma aguerrida diplomacia presidencial sem falar outra língua. Não haverá outro Lula, pois o Brasil que o gerou não haverá mais. E isso é bom.
Neste período, 28 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 20 milhões ascenderam à classe C. Mais extraordinário é que esse feito tenha acontecido sem a quebra de um só cristal. Ou seja, Lula não tomou uma só agulha dos mais ricos para dar aos mais pobres. Não privou os banqueiros de seus lucros para estender o crédito ao andar de baixo. Não reduziu as exportações do agrobusiness para dar mais comida ao povo. Não garfou a poupança da classe média para criar o Bolsa Família. Tudo fez harmonizando interesses e moderando conflitos. Todos ganharam, embora os mais pobres tenham começado a tirar a diferença. Em 2009, apesar da crise, a renda média dos 40% mais pobres cresceu 3,15% e dos 10% mais ricos apenas 1,09%. E isso é bom para todos, inclusive para os ricos. Este ano, os números serão mais eloquentes.
O crescimento da economia, que pode chegar aos 8% em 2010, será o maior em 24 anos. Desta vez foi crescimento sem inflação e com distribuição de renda. No final do período Lula, terão sido gerados 15 milhões de empregos. Este ano, a nova classe C vai gastar R$ 500 bilhões em 2010, superando o consumo das classes A e B. Isso é mudança.
Sob Lula, a percepção do Brasil mudou também lá fora. Agora o país é player, é líder no G-20, é um dos Brics, vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Vamos perdendo o velho complexo de vira-latas.
Nem tudo foi resolvido, nem tudo foi feito e não faltaram as decepções. Sobretudo as políticas, com os casos de corrupção intermitentes. Mas o saldo a favor de Lula foi bem maior e levou-o ao píncaro da popularidade. Mesmo assim, ele continua sendo um presidente intragável para uma minoria. Talvez para aqueles 4% ou 5% que, nas pesquisas frequentes, consideram seu governo péssimo, contra os 80% que o consideram ótimo ou bom.
As relações com a mídia serão um capítulo na história a ser escrita. Vivi a minha pequena parte. Colunista política de O Globo, nunca apontei, nos seis governos e sete legislaturas que cobri, apenas o bem ou o mal. Assim erigi minha credibilidade de analista político. A partir de 2003, divergi do pensamento único que passou a vigir na mídia, não engrossando a cruzada anti-Lula. Na elite do jornalismo político, muito poucos, além de mim e de Franklin Martins, fugiram ao padrão monopólico e demonizador.
Houve preço. Em 2005, veio o maccarthismo e com ele os cães raivosos e o espírito de delação. Um deles espumou, em 2005, que Lula só não caíra ainda porque uma lista de jornalistas lulistas, aberta com meu nome, havia aparelhado a imprensa! Por algum tempo sustentei o apedrejamento, mas, já tendo sofrido uma ditadura, rejeitei a escolha entre autoimolação e sujeição. No final de 2007, aceitei o convite para dirigir a TV Pública que seria criada, cumprindo a Constituição Federal. Pouco vi o presidente depois disso. Tenho trabalhado com absoluta liberdade e os resultados estão aí. Nunca recebi queixas ou bilhetinhos de ministros.
Não tenho a menor importância na história maior que se encerra agora. Conto isso aqui porque esses detalhes fazem parte do ambiente venenoso, eivado de intolerância, elitismo e ódio de classe em que Lula governou e construiu o legado que deixa ao país.
por Tereza Cruvinel
Assinar:
Postagens (Atom)