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Blog do Charles Bakalarczyk: A bactéria fajuta
Principismo e Pragmatismo
O Itamaraty fez uma aposta de como lidar com Teerã, e o presidente que sai embarcou nela com gosto. Teria voltado para casa com o troféu, se as grandes potências tivessem aceitado aproveitar a janela de oportunidade.
Infelizmente, para o Palácio do Planalto e o Itamaraty, aconteceu ali um duplo infortúnio. Nem os iranianos transmitiram a necessária confiança, nem as autoridades brasileiras exibiram suficiente habilidade. Prevaleceu o fototropismo. Promoveram a solenidade de comemoração antes do problema resolvido. Deu no que deu.
Mas isso é passado, e se eventualmente o affair acabar num desfecho negociado o presidente que sai colherá os frutos para a História. Para a presidente que entra, o problema é mais prático.
Já que nos meteram num assunto -a atitude do mundo diante do programa nuclear do Irã- para o qual não tinhamos sido convidados, trata-se de achar o melhor jeito de tudo acabar bem.
O que seria "tudo acabar bem"? Para uma parte do establishment político-militar nacional, se o Irã alcançar o domínio da bomba será uma bela oportunidade de darmos tchauzinho ao Tratado de Não Proliferação (TNP).
Já outros acreditam que o melhor será aderirmos rapidamente ao protocolo adicional do TNP, e termos em mãos um instrumento decisivo na estratégia de garantir que a América do Sul permaneça o único continente sem armas de destruição em massa.
É ótimo -para os cidadãos iranianos- que a presidente Dilma defenda os direitos humanos no Irã. Mas não é suficiente. É preciso saber o que o novo governo brasileiro vai fazer com outro desafio, a ameaça de proliferação nuclear na vizinhança. Por que "na vizinhança"? As relações hemisféricas do presidente Mahmoud Ahmadinejad são autoexplicativas.
O Brasil tem dito que busca um mundo desnuclearizado. Até aí há consenso. As diferenças começam a aparecer quando se discute o melhor caminho para alcançar a meta.
Uns, como Barack Obama, defendem que mais ninguém obtenha a tecnologia bélica. E que a partir dessa premissa se promova progressivamente a renúncia coletiva. Outros líderes, como o presidente brasileiro que sai, ensaiam um discurso mais oblíquo. Os detentores da bomba não teriam "moral" para tentar impedir os demais de seguir pelo mesmo caminho.
Uma defesa indireta do armamento geral -ou pelo menos da ameaça de armamento geral- como melhor caminho para o desarmamento geral.
O que Dilma pensa disso? Os debates eleitorais não foram suficientes para esclarecer.
A presidente eleita tende a levar uma vantagem sobre o antecessor. Parece menos instada a uma política externa de viés presidencial, e parece ter o espírito menos vulnerável à necessidade compulsiva do reconhecimento.
Sempre haverá a tentação de "desafiar o império" para colher aqui dentro os frutos propagandísticos, mas a vaga de candidato brasileiro a guia genial dos povos já está ocupada. O que talvez vá ser útil para a presidente que entra.
Uma diplomacia menos presidencial e mais profissional exigirá, a cada momento, saber onde fica o legítimo interesse nacional. Não há receitas prontas.
Nos direitos humanos, por exemplo, não haverá como Dilma replicar a indignação em todas as circunstâncias. Os interesses, especialmente comerciais, sempre farão valer seu peso.
O principismo tampouco será possível na posição a adotar sobre a soberania dos povos. O Brasil vem de reconhecer o Estado Palestino, mas não apoia a independência de Kosovo, nem vê legitimidade nas aspirações autonomistas do Tibete. E a amicíssima Turquia veta a independência na nação curda.
Pragmatismo. Política externa é assunto para ser decidido caso a caso, conforme o interesse nacional. Dilma está em situação confortável para reajustar a situação por esse parâmetro.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) será o substituto do senador Gim Argello (PTB-DF) como relator da Comissão Mista de Orçamento
INÁCIO ARRUDA FOI DESIGNADO O NOVO RELATOR DA COMISSÃO
A lenda dos Cherokees
Passagem da adolescência a maturidade O pai leva o filho para a floresta no final da tarde, venda-lhe os olhos e deixa-o sozinho sentado numa pedra. Ele não pode remover a venda até os raios do sol brilharem no dia seguinte. Ele não pode gritar por socorro para ninguém. Se ele passar a noite toda lá, será considerado um homem. Ele não pode contar a experiência aos outros meninos porque cada um deve tornar-se homem do seu próprio modo. enfrentando o medo do desconhecido. O menino está naturalmente amedrontado. Ele ouve toda espécie de barulho. Os animais selvagens podem, naturalmente, estar ao redor dele. Talvez alguns humanos possam feri-lo. Os insetos e cobras podem vir pica-lo. Ele fica com frio, fome e sede. O vento sopra a grama, a terra e sacode os tocos, mas ele permanece... e não remove a venda. Após a noite horrível, o sol aparece e a venda é removida. Ele então descobre seu pai sentado na montanha perto dele, protegendo-o. Segundo os Cherokees está é a única maneira dele se tornar um homem. E saber a importância e responsabilidade que tem o pai, |
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A verdade é uma só
Disse o Cerqueira do bem:
ArrematePor isso não posso aceitar que um comentarista sem moral, cineasta frustrado, que odeia Lula porque o presidente se recusa a dar dinheiro público para ele produzir pornochanchadas, e que tem sérios problemas com as ações sociais do governo, venha agora dizer que Brizola proibiu a polícia de subir os morros. Olha, até mesmo a cretinice precisa ter um limite.
Contas públicas só estarão equilibradas quando juros e câmbio estiverem
Mas, atenção, insisto: somente se as taxas baixarem mesmo porque os nossos principais problemas econômicos hoje são os juros e o câmbio. Como além desses dois, temos o problema crônico e estrutural do serviço da dívida pública, a continuidade de taxas elevadas significa real valorizado e altos superávits para pagar os juros da dívida interna.
Portanto, toda redução de custeio e adiamento de investimentos - e mesmo redução de gastos - são políticas que só devem ser adotadas, se vierem acompanhadas da queda da taxa Selic. Caso contrário não teremos redução do déficit nominal coisa nenhuma, e muito menos da relação dívida pública/PIB.
Compromissos não podem deixar de ser cumpridos
Nessa equação toda de cortes é preciso ter em conta que a presidente eleita, Dilma Rousseff, seu partido (o PT) e a coalizão partidária que sustentará seu governo assumiram uma série de compromissos com o eleitorado que precisam ser cumpridos.
Eles vão da construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área da saúde, das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na área da segurança, a creches, escolas técnicas e quadras poli esportivas, dentre outros.
Também na área do Minha Casa Minha Vida - construção e empréstimos para viabilização de 1 milhão de moradias na sua 1ª fase - os subsídios precisam ser mantidos porque o programa depende de financiamentos e não do Orçamento Geral da União.
Agora as PPPs são indispensáveis
Na área dos investimentos na infraestrutura econômica e urbana é mais fácil, vamos em frente. A iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) pode e deve ocupar um espaço maior, inclusive pelo sistema de concessão assumindo os aeroportos - como já acontece com as ferrovias, rodovias e portos - e as obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas (no Rio) em 2016.
Apesar do detalhamento de medidas antecipado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso conhecer os cortes de custeio e os projetos do PAC que serão adiados para uma análise mais concreta das intenções do governo, ainda que frente à situacção mundial a prudência recomenda ao governo mão firme das contas públicas. Mas, repito, desde que venha a inadiável redução dos juros. Do contrário, vamos enxugar gelo.
O imprério nu
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O cenário de incertezas externas, em especial a lenta recuperação das economias avançadas, será o principal desafio para a execução da política econômica do governo Dilma
"A condução da nossa política econômica nos próximos anos se dará com um quadro volátil, ao qual devemos permanecer atentos. O sucesso da economia brasileira na superação da crise de 2008 não deve ocultar o futuro desafiador que teremos no cenário externo", disse Tombini em seu discurso na sabatina a que se submete na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - do Senado.
Ele enfatizou os riscos que os resquícios da crise de 2008 ainda trazem para a economia global, em especial para os países emergentes que crescem com vigor.
"É necessário discernir os aspectos temporários e permanentes, positivos e de riscos", disse ele, funcionário de carreira do BC há 15 anos e membro da diretoria desde 2005.
Tombini defendeu o uso de "instrumentos macroprudenciais", principalmente para prevenir a formação de bolhas financeiras e de crédito. Enfim, "para prevenir futuras crises bancárias e de balanço de pagamentos", continuou ele.
Saudado pelos senadores como um bom nome para substituir Henrique Meirelles, há oito anos à frente da autoridade monetária, Tombini defendeu o tripé controle da inflação, câmbio flutuante e controle fiscal como fundamental para uma condução macroeconomômica em direção à estabilidade ao crescimento sustentável e a prevenção de crises.
"Não devemos nos acomodar, pois as crises financeiras surgem de maneira letã e silenciosa", advertiu o diretor do BC.
Ele voltou a defender o regime de metas de inflação, reiterando que a presidente eleita Dilma Rousseff lhe exigiu a perseguição "incansável" da meta de 4,5% da inflação oficial (IPCA) nos próximos dois anos. Reiterou que o sistema de metas de inflação se prima pela "simplicidade, fácil aferição e transparência."
Tombini também citou a importância da trajetória de expansão do crédito "não só para o financiamento do consumo, mas, principalmente, para o financiamento habitacional e do investimento produtivo".
Mas "é importante que essa ampliação ocorra de forma segura, evitando, inclusive, o endividamento excessivo das famílias e das empresas", continuou ele, em referência a medidas de freio ao crédito adotadas pelo BC na semana passada. E alertou: se aprovado, "não vai hesitar em adotar medidas prudenciais e macroprudenciais que garantam o crescimento do crédito de forma sustentável".
Tombini disse ainda aos senadores que a inclusão financeira é muito importante para a eficácia da política monetária. Citou que existem mais de 20 mil agências bancárias no país, cerca de 50 mil postos de atendimento, mais de 158 mil caixas eletrônicos e 142 milhões de contas bancárias ativas.
Azelma Rodrigues | Valor
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Entrevista
Além de mim, outros três deputados do PT aparecem como candidatos viáveis. São eles Arlindo Chinaglia e João Paulo Cunha, ambos de São Paulo, e Marcos Maia, do Rio Grande do Sul. Henrique Alves, do Rio Grande do Norte, líder do PMDB, é o único deputado fora dos quadros petistas que ambiciona a presidência da Câmara. Bem, a oposição já sinalizou que quer ver respeitado o princípio da proporcionalidade. Isso significa que o novo presidente da Câmara deverá mesmo ser do PT. Assim, acredito que eu seja hoje o mais representativo do consenso necessário para ocupar o cargo.
Mensaleiros, sanguessugas, desvio de dinheiro de passagens aéreas. É senso comum que a qualidade do Congresso é baixa, e nada indica que vá melhorar. O senhor concorda?
Quero separar os sanguessugas do episódio que ficou conhecido como mensalão. O mensalão envolveu dinheiro de caixa dois, e não recursos públicos. O caso está na Justiça. Minha avaliação é que a pena dos companheiros envolvidos nesse episódio é desproporcional ao tamanho do erro. Quero promover essa discussão. Já o processo dos sanguessugas envolve corrupção e desvio de dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. O caso das passagens aéreas também foi ruim, mas tinha origem em prática que remontava à transferência da Câmara do Rio de Janeiro para Brasília, o que ocorreu há cinquenta anos. O presidente (da Câmara) Michel Temer (PMDB-SP) tomou providências para que esses abusos não se repitam. O Congresso não está piorando, e o ano de 2009 prova isso. No auge da crise econômica, o crédito internacional secou. Se não agíssemos rápido, muitas das grandes empresas brasileiras faliriam. O governo editou uma medida provisória que deu 30 bilhões de dólares em garantia a qualquer empréstimo externo. Aprimoramos e votamos r apidamente esse e muitos outros textos relevantes para o país.
O que fazer para recuperar a imagem dos deputados?
A imagem do Congresso é muito pior do que a realidade. Essa distorção pode ser consertada. Para isso, primeiro é preciso que a direção da Casa é não tenha compromisso com o erro. Um deputado que erra deve ser julgado e punido. Depois, não podemos permitir que falhas individuais cometidas por alguns comprometam a instituição do Parlamento. Em seguida, é vital que a Câmara retome seus mais nobres papéis, o de fiscalizador do Executivo, o de fórum de aprimoramento do arcabouço jurídico do país e, claro, o de palco dos grandes e definidores debates nacionais. Trabalho e desafios não faltam, e precisamos dar soluções que impactem positivamente a vida dos brasileiros. A mais óbvia e urgente, a meu ver, é desbastar a selva burocrática e jurídica formada por 183000 normais legais. Muitas são obsoletas, outras tantas redundantes e muitas colidem entre si ou com a Constituição. Nós devemos ao Brasil a solução desse imenso problema. O Parlamento também tem de tomar a iniciativa em outras questões de interesse geral. É o caso da melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas, com o alongamento da carga horária para, pelo menos, sete horas diárias. A Câmara não pode ser obstáculo às reformas tributária, previdenciária, política e trabalhista. Essa última é polêmica, e muita gente resiste até a discuti-Ia, mas sem ela o Brasil não conseguirá criar empregos formais em quantidade compatível com sua grandeza.
Como? Hoje, a folha de pagamento é onerada por obrigações que vão da multa de rescisão de contrato de trabalho às contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São custos tão altos que as empresas pequenas preferem manter os empregados na informalidade. É preciso desonerar a folha, apenas tomando cuidado para não atingir o financiamento do estado.