Marina julga que apenas ela tem legitimidade

[...] e Campos adere ao corporativismo médico, que é contra Mais Médicos

Depois de se unirem e protagonizarem o mais surpreendente lance político desta quadra da sucessão presidencial, a dupla-parceira governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e ex-senadora Marina Silva (Rede) continua a surpreender. Mais pelo que diz, sem nenhuma sustentação na realidade, do que pelo que promete fazer e não faz: elaborar um programa para o país com base em ideias e projetos.

Nesse sentido, a dupla equipara-se ao restante da oposição, não apresentou nada ainda, nem disse a que veio a parceria que firmou. Marina Silva publicou neste domingo em seu blog um texto com críticas à presidenta Dilma Rousseff que, segundo ela, resolveu desengavetar o Programa Nacional de Agroecologia (lançado na semana passada) de olho nas eleições de 2014, em razão da “forte incidência da agenda da sustentabilidade no cenário político”.

“Não é por mera coincidência que, um ano antes da eleição, a mesma Dilma que promulgou as mudanças no Código Florestal, que favorecem o desmatamento, tenha incorporado o desenvolvimento sustentável ao seu discurso”, diz Marina em seu texto. A ex-ministra diz ainda que o plano tem metas “tímidas”. Mas o Programa Nacional de Agroecologia tem previsão de desembolso de R$ 8,8 bi para o crédito agrícola, assistência técnica, extensão rural, inovações tecnológicas e compra de alimentos para programas federais.

Como vocês veem, ultimamente Marina está com o péssimo costume de só ver legitimidade e representatividade em suas ações e críticas. Ela esquece, completamente, suas origens no PT, pelo qual cumpriu dois mandatos de senadora, construindo nosso programa ambiental e exercendo em nome do partido a função de Ministra de Estado do Meio ambiente, quando reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia.

Desmerecer o programa nacional agroecológico, acusando-o de eleitoreiro por ser da presidenta Dilma e de seu governo, isto sim é que é pura politicagem eleitoral, já que o parceiro de Marina, o governador Eduardo Campos, também é candidato ao Planalto e seus programas e ações de governo têm a mesma legitimidade que os da presidenta Dilma.

Eduardo Campos perdeu a oportunidade de ficar quieto

Não eleitos querem mudar as regras do jogo

Um abismo diante de nós 

A Procuradora-Geral da República em exercício aproveitou sua interinidade para propor ao Supremo Tribunal Federal três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) contra 23 dispositivos do novo Código Florestal, pedindo, aliás, suspensão de sua vigência enquanto estiver pendente o julgamento.

Talvez seja a primeira vez que um diploma legal sofre uma arguição de constitucionalidade em tal extensão. Se reconhecida a condição alegada, cairá por terra todo um código debatido e votado livremente nas duas Casas do Congresso, após dez anos de discussão no lugar institucional próprio e, enfim, sancionado com alguns vetos pelo Poder Executivo. E com ele cairá também, de forma irremediável, o modo democrático de funcionamento do Estado brasileiro. É disso que se trata.

A votação do Código Florestal foi um episódio especial e raro na vida do Parlamento brasileiro e no modo como se fazem as leis. O processo lento permitiu que todas as visões da matéria fossem amplamente defendidas, com total transparência. Ao final, os legisladores sabiam exatamente o que estavam votando. Entre todas as visões em disputa, algumas prevaleceram e outras foram rejeitadas.

Tudo foi feito sob a luz da imprensa livre. Venceu o ambientalismo republicano, que produziu a legislação ambiental mais restritiva e protetora da natureza de que se tem notícia em todo o mundo. Instituições de preservação, como a reserva legal e a proteção das margens dos cursos d'água, que só existem no Brasil, foram sacramentadas. Tudo às expensas do proprietário: benefícios sociais e custos privados!

Dilma veta Fazenda 5

Aturdida com a divulgação da lista de participantes do reality show A Fazenda 5, a presidenta Dilma anunciou veto integral à atração. "Imagine a Gretchen ordenhando uma cabra. Ou a reprodução, em rede nacional, do ursinho blau blau de Sylvinho. Tenho o dever cívico de poupar a população de cenas como essa", desabafou a mandatária.

"Juntar uma ex-Panicat, uma ex-dançarina do Faustão e uma ex-dançarina do Programa Raul Gil certamente é proibido pelo Protocolo de Kyoto e terá como consequência causar males irreversíveis ao nosso ecossistema espiritual".

A decisão foi apoiada pela WWF, Greenpeace, IBAMA, Suipa e OEA. Somente a bancada ruralista manifestou apoio ao programa.

Dilma retirou o trecho do Código Florestal que anistiava Dado Dolabella

Houve também grande repercussão nos círculos políticos internacionais. "O Brasil passa um recado importantíssimo para o mundo: acima de tudo, temos de preservar o bom senso", discursou Barack Obama, pelo seu twitter.

Animada com a repercussão, a presidenta estuda o veto, ao menos parcial, da reprodução em cativeiro de ex-BBBs e das queimadas de filme de Susana Vieira.

do The í-piauí Herald

Dilma analisará com calma Código Florestal aprovado

O governo analisará, “com calma”, o novo Código Florestal, aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados, afirmou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Segundo ele, o texto não foi o esperado pelo governo. 

“É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado”, afirmou. 

O ministro lembrou ainda que a presidenta tem direito ao veto, mas não pretende adiantar soluções. 

“Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma”, disse. 

O novo Código Florestal foi aprovado ontem (25) na Câmara com as alterações do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

O código florestal possível

Se depender do governo, o Código Florestal que foi enviado à Câmara manterá a essência do texto aprovado no Senado. Faz todo o sentido e damos total apoio. A essa altura, o projeto reflete um delicado equilíbrio de forças e aspirações. Ao longo do ano passado, durante sua tramitação na Câmara e, depois, no Senado, chegou-se a um acordo razoável dentro da atual correlação de forças no Congresso Nacional e no país. Tudo isso foi costurado a duras penas. E não sem acaloradas discussões.

Mas as pressões continuam, como seria de se esperar. A matéria é tão importante quanto polêmica. Ruralistas e ambientalistas procuram chegar a um acordo em relação ao projeto, que será colocado em votação na Câmara em março, concluindo um longo ciclo de sua tramitação.

Nesta última etapa, seus artigos poderão apenas ser rejeitados ou sancionados, sem qualquer modificação. O tema deve entrar na pauta da Câmara nos dias 6 e 7 de março. Já se noticiou que no Ministério do Meio Ambiente teme-se que, se os deputados "mexerem" no atual texto, rejeitando algum dos pontos aprovados no Senado, todo o processo de negociação poderia simplesmente "desandar".

Segurança jurídica

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no entanto, promete a ir à Câmara dialogar com os deputados. “Vamos, obviamente, lutar para ter um Código Florestal com segurança jurídica, com ganhos ambientais e com sustentabilidade para a produção agrícola... Agora, é um Código Florestal, não é um código só de agricultura", fez questão de frisar.

No final do ano passado, entre as modificações aprovadas no Senado, em relação à primeira proposta da Câmara, está a incorporação de dispositivos de incentivos econômicos a proprietários rurais que preservarem ou recuperarem vegetação nativa.

do Blog do Zé

Código florestal aprovado

Assim como na Câmara o projeto do código florestal brasileiro foi aprovado por ampla maioria.


Venceu a resistência de ambientalistas, ecologistas, ecoxiitas, ecopicaretas e lobistas de países concorrentes do Brasil na produção agrícolas. 


No Senado, foi de goleada: 59 a 7. 


Os senadores analisaram os destaques ao projeto e 26 emendas foram incluídas. 


O texto voltará para análise da Câmara. 


O PSOL [como sempre] foi o único a recomendar a rejeição. 


O Código impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária, estabelecendo quais áreas podem ser ocupadas e quais devem ser preservadas.

Código Florestal

Relator defende projeto aprovado na Câmara Federal

Trechos do artigo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB):

1. O longo e difícil debate acerca da reforma do Código Florestal Brasileiro colocou em destaque, ainda que de forma não suficientemente explícita, a velha e boa questão nacional. De um lado, a lógica dos que associam a conservação e reprodução da natureza aos interesses do Brasil funda-se na simbiose entre ambiente e desenvolvimento.  De outro, a bandeira do conservacionismo é travestida de subordinação dos interesses nacionais a um movimento que se apresenta asséptico, puro e altruísta na defesa da preservação da Terra, mas que na verdade tem na retaguarda protagonista que surgiu na humanidade desde que o homem superou a barbárie e começou a trocar mercadorias: o general comércio.
                  
2. A grande disputa se dá hoje no campo no ambientalismo. Os foros internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e seus ciclos de negociações, como a empacada Rodada Doha, são um palco por demais ostensivo para que os agentes dissimulem seus verdadeiros interesses.  É evidente que, para as ONGs internacionais, pouco importa o percentual de reserva legal ou a metragem de mata ciliar, já que em nenhum país tais reivindicações constam de suas plataformas ou de suas preocupações.
                  
3. O Brasil perdeu/ganhou mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana. Acham pouco. Querem escorraçar plantações de mais de 40 milhões de hectares e plantar mata no lugar. Quem não concorda é acusado de "anistiar" desmatadores, num processo de intimidação que acua almas pusilânimes no governo e na sociedade. Quebraram a agricultura da África e do México com subsídios bilionários. Pensam que podem fazer o mesmo por aqui. Será?

por Alon Feuerwerker

O governo pretende ter obtido novo fôlego com a mudança no núcleo político. Mudar traz novos ares, a esperança do recomeço, a renovação do otimismo.

A troca de guarda mobiliza energia para enfrentar as pressões, ganha-se um tempinho antes de novamente as promessas serem expostas à vida real.

Mas a moeda tem outro lado.

Uma derrota congressual precipitou a cirurgia no coração do Palácio do Planalto. Em linguagem futebolística, o governo tomou um gol e o técnico mexeu no time. Na teoria, o time vai melhorar.

Mas o placar continua lá, marcando 1 a 0. Além de trocar jogador, o time da presidente Dilma Rousseff precisa fazer gol. E parar de tomar gol.

Os técnicos de futebol explicam que o bom ataque começa pela boa defesa. O primeiro movimento da nova coordenação política será encontrar jeito de não cair nas armadilhas já engatilhadas no Congresso Nacional.

Entre elas a votação da Código Florestal no Senado e a tramitação de duas Propostas de Emenda Constitucional, a das verbas para a saúde e a do piso nacional para policiais militares.

Legislativo forte é sinônimo de mais gastos. É uma lei geral, da qual não se conhece exceção.

Já a administração Dilma Rousseff tem no futuro próximo preocupação oposta: precisa caprichar no ajuste fiscal, precisa produzir um superávit primário suficientemente robusto para acalmar o Banco Central, para evitar um aperto ainda maior dos juros.

A aposta fundadora deste governo para a economia foi um gradualismo que fizesse a inflação convergir suavemente para a meta no médio prazo, mas sem afetar o crescimento.

O avião começou a balançar, o piloto piscou e o BC mandou avisar que vai estender o aperto por tempo suficiente. E a desaceleração vem vindo com vontade.

É um momento delicado. Se o governo lá atrás apostou numa estratégia cujo pressuposto era tudo dar certo, todas as variáveis estarem sob controle e trabalhando pelo bem, precisa prestar atenção para não enfiar o avião na tempestade perfeita.

Que combinaria fraqueza político-congressual, vazamentos crescentes na austeridade fiscal e pressões igualmente crescentes sobre o braço monetário da política econômica.

O risco é sabido: condenar o governo Dilma à mediocridade do crescimento baixo com inflação não tão baixa assim. E à instabilidade política.

O governo tem como contornar as nuvens perigosas. Basta fazer o que qualquer um faz no começo.

Promover um aperto geral e emitir sinais aos aliados de que os mais fiéis da época de vacas magras serão devidamente contemplados na hora das vacas gordas, para usar a imagem bíblica.

Só que isso exigirá liderança da presidente. Ela talvez precise ser tão assertiva na ação cotidiana quanto foi para trocar os ministros. Sem entretanto resvalar na teimosia e na autossuficiência que carimbaram o passaporte da derrota no Código Florestal.

Cujas consequências só puderam ser avaliadas depois. Para alegria incontida dos seguidores do Conselheiro Acácio.

Não será tão difícil atravessar a turbulência, se o governo estiver bem amarrado e ajustado na política. Agora é hora de o sujeito que está no barco olhar para quem não está e se sentir feliz.

O problema é que anda difícil encontrar neste governo quem esteja feliz por fazer parte dele, com a natural exceção dos pouquíssimos prestigiados pela presidente.

Daí a dureza da tarefa da nova ministra de Relações Institucionais. Cuja missão não tem grandes segredos. Mas deveria ter sido iniciada faz pelo menos seis meses.

por Zé Dirceu

Se o meio ambiente ganha, todos ganhamos"

O novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, será discutido no Senado a partir desta semana. 

O texto passará pelo crivo de três comissões internas da Casa e terá como relator o senador Jorge Viana (PT-AC). 

Na entrevista abaixo, Viana explica a importância do Código Florestal para o país e seus principais objetivos como relator do novo Código. Para ele, o novo marco legal ambiental deverá contemplar as demandas do séc. XXI, sem deixar de lado o passivo das milhares de pequenas propriedades agrícolas em situação irregular.

Senador, como serão os trabalhos relativos ao novo Código Florestal no Senado?

[ Jorge Viana ] O projeto irá passar agora por três comissões do Senado - a de Agricultura, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente. Queremos ter uma disposição positiva em todas, sobretudo na Comissão do Meio Ambiente. Nosso trabalho é procurar entendimento sobre os pontos que geraram maior divergência na Câmara. Como relator, minha função agora é de ouvir as lideranças das duas Casas, o governo e a sociedade. Neste primeiro momento, conversei com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/ SP), com a ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente) e com alguns senadores.

Na sua visão, qual o Código Florestal que o país precisa?

[ Jorge Viana ] O principal é que o meio ambiente não saia perdendo. O mundo está em transformação e o padrão de consumo da humanidade hoje é insustentável. O equilíbrio ambiental do planeta está na agenda mundial. Queremos, portanto, um Código Florestal que esteja dentro de um padrão de sustentabilidade e que acompanhe essas exigências ambientais. Uma lei moderna que atenda às demandas do século XXI e, ao mesmo tempo, dê o tratamento adequado aos passivos do país, dentre eles o conjunto de propriedades agrícolas em situação irregular. Buscaremos dar melhor acolhimento e maior segurança jurídica aos pequenos produtores da agricultura familiar, e também à agropecuária empresarial.

Se não fizermos isso e permanecermos com uma legislação falha, os produtos do agronegócio brasileiro sofrerão represália. O Código Florestal é a mais importante legislação neste sentido. O Brasil, grande produtor de carnes e alimentos, não pode errar nesta hora. Não podemos gerar desconfiança ou suspeição ante os países que defendem a sustentabilidade. A atualização da legislação irá contribuir para o país, inclusive, economicamente.

Como o sr. vê as demandas da sociedade civil?

[ Jorge Viana ] A sociedade brasileira está mobilizada. Sairemos do confronto entre o chamado grupo dos ambientalistas e o dos ruralistas. Temos que escapar desta armadilha ou todos iremos perder. Na realidade, se o meio ambiente ganha, todos ganhamos. Queremos uma lei que “pegue” e que realmente seja adotada para todos os que trabalham na agricultura do país.

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por Zé Dirceu

Os ventos mudaram, nós, não

O cenário político do país agora é outro. Tanto a mídia, quanto a oposição mudaram. A presidenta Dilma Rousseff não é mais independente de Lula e do PT. A imagem foi cultivada durante os primeiros cinco meses do ano. Agora a interpretação é de que Lula e o PT interferem no Governo, por mais que isso seja um absurdo, já que Dilma foi eleita pelo PT e Lula foi seu principal apoiador.

O balanço da gestão tão promissora há duas semanas, passou a ser ruim. Uma votação que não tem viés partidário ou de governo, a do Código Florestal, transformou-se em grande prova da fragilidade do governo. O PMDB, que antes era atacado e rejeitado como aliado pela mídia e pela oposição, agora é instado a se rebelar, romper com o governo ou ocupar seu lugar.  A pergunta é qual é esse lugar? Para a mídia, nas páginas dos jornais de hoje, é o de governar no lugar da presidenta e do PT.

Também no campo econômico, antes, tudo era uma maravilha. A presidenta acertava em todas as questões. Os resultados estão aí - queda da inflação, com superávit de 4,5%% no ano, mantendo o crescimento de mais 4% e a criação de mais de dois milhões e meio de empregos, a manutenção de programas sociais e criando novos, como a Rede Cegonha, o PRONATEC, e a retomada da luta contra a pobreza.

Num piscar de olhos

Mas, de repente, num piscar de olhos, tudo ficou errado. Problemas normais na construção de uma grande hidroelétrica como Belo Monte, transformaram-se, junto com a votação do código florestal, em sinal de crise. A gritaria também tem se dado a respeito do kit anti-homofobia e um livro do MEC, que reconhece o modo de falar popular. Nesses casos, o governo tomou decisões corretas, assim como nas diretrizes propostas ao Código Florestal. 

A mídia esperava que o governo retrocedesse em tudo.

Governar com uma coalizão ampla como a nossa, consolidar a aliança estratégica com o PMDB, fazer reforma política e tributária, e manter a economia em crescimento não são tarefas fáceis e nem as faremos sem tensões, vitórias e derrotas, avanços e recuos.

Mas, se analisarmos cada caso, veremos que estamos no caminho certo. A política do Banco Central mudou. Mudou também a política cambial, porque o cenário internacional já não é o mesmo. Fizemos o certo ao não aceitarmos a anistia e a legislação estadual no caso do Código Florestal. Mantivemos o crescimento sem descuidar da inflação e das contas públicas. Em resumo: estamos no caminho certo.

Acabou a lua de mel

Está claro que acabou a lua de mel. E fica a certeza: a mídia e a oposição não mudaram. Sua natureza e seu DNA continuam os mesmos. Nós, tampouco, mudamos. Agora a presidenta Dilma Rousseff tomou em suas mãos as obras da Copa do Mundo e determinou a concessão dos aeroportos. Abriu corretamente um dialogo direto com o PMDB na pessoa de seu vice, Michel Temer, e seguramente vai superar os problemas normais da relação entre dois grandes partidos.

A chefe de governo vai, ainda, reorganizar a relação política com o Congresso Nacional e com os partidos aliados, retomando a nossa agenda e não a da oposição. Na pauta estão o combate à pobreza, a reforma tributária, a política industrial, melhoras no Sistema Único de Saúde (SUS), manutenção do crescimento com redução da pobreza, sem perder o rumo. Sem, tampouco, se abalar com a gritaria da mídia e da oposição, que estão em seu papel. Já, nós vamos fazer o nosso, que é o de governar, e bem.

A discussão do novo Código Florestal - 2

Ontem apresentei os argumentos do deputado Aldo Rebelo, relator do projeto de lei do novo Código Florestal. Vamos aos argumentos contrários dos ambientalistas, levantados por Bruno de Pierro, da Dinheiro Vivo.

O ponto central de discórdia é a confusão de duas situações distintas: o desmatamento que já ocorreu e o desmatamento futuro.

 

Segundo Aldo, não haverá nenhuma tolerância com qualquer desmatamento que tenha ocorrido após a lei ter definido crimes ambientais. Antes disso, não havia crime.

Houve períodos da história em que punia-se quem não desmatava, pois significava não explorar economicamente a terra, explica ele. O que se discute é o que se fará com as propriedades que desmataram antes, que vão desde a colonização do Mato Grosso nos anos 30, do Paraná nos anos 50 até a da Amazônia nos anos 70.

Não preservação das matas ciliares

Para Philip Fearnside, do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais), o principal impacto do novo código será a redução de matas ciliares, segundo ele, o principal fator das inundações que ocorreram em Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro recentemente. Em relação ao reflorestamento das margens do rio, Jean Paul Walter Metzger, da USP, considera que a faixa mínima deveria ser de 100 metros de cada margem a partir da maior área alagada do rio.

Segundo Aldo, se ampliar a metragem ou considerar como ponto de referência a área alagada, inviabilizará toda propriedade rural – já que agricultura sempre se desenvolve na beira de rios – principalmente as pequenas, que são cultivadas de forma intensiva

As reservas legais

Para Thomas Michael Lewinsohn, da Unicamp, o novo CFB praticamente extingue as Reservas Legais (RL), ao liberar 90% das propriedades rurais de sua conservação. A defesa de Aldo é que são pequenas propriedades que seriam praticamente inviabilizadas caso expostas à lei anterior. Novos desmatamentos não serão tolerados.

Anistia

O principal prejuízo, diz Fearnside, é o descrédito do estado de direito, ao determinar a anistia aos proprietários de terras multados por desmatamento

A posição de Aldo é a de que as multas seriam suspensas até que o governo soltasse um decreto regulamentando o que poderia ou não ser plantado em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Não se prevê anistia a quem desmatou depois que a lei de crimes ambientais foi promulgada.

A substituição das florestas

Segundo Fearnside, qualquer abertura para substituir as reservas legais de florestas em propriedades na Amazônia por plantações de espécies como, por exemplo, o dendê, traria enormes prejuízos ambientais.

Lewinsohn, da Unicamp, lembra que o novo código não fixa nenhuma proporção mínimo de preservação ou recomposição de vegetação nativa e a exploração econômica dessas áreas será feita conforme parâmetros estabelecidos por cada Estado ou município. Dessa forma, as RL deixam de ser reservas de serviços ecossistêmicos e de proteção ambiental.

Segundo Aldo, essa regra vale apenas para a situação atual, para aqueles casos anteriores à lei, em que houve desmatamento. Em hipótese alguma se prevê qualquer leniência com novos desmatamentos.

Blog: www.luisnassif.com.br
E-mail: luisnassif@advivo.com.br

Na África pode

Na África pode

Alvo da desconfiança do ambientalismo quando “mãe do PAC” e, depois, candidata ao Palácio do Planalto, agora Dilma Rousseff recolhe no campo político verde um apoio conveniente em momentos de turbulência.

Nada de estranho, ou novo, em que governos e governantes flutuem ao sabor das conveniências. Belo Monte, Código Florestal. Fica o registro.

Noutra frente, o Brasil disputa a cabeça da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O candidato é José Graziano da Silva, hoje representante da FAO para América Latina e Caribe.

Graziano é acadêmico respeitado e foi ministro do Fome Zero no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O Fome Zero acabou virando Bolsa Família e Graziano deixou o governo, mas ninguém tira dele o papel na aceleração do combate à pobreza no Brasil.

E ninguém questiona a autoridade dele em agricultura, especialmente na modalidade familiar. Graziano tem legitimidade para desejar o cargo.

Em fevereiro deste ano Graziano publicou no jornal Valor Econômico quase uma plataforma eleitoral voltada para os africanos.

Sob o título de “África, última fronteira agrícola”, percorre as dificuldades e os potenciais da agricultura daquele continente.

Entre as dificuldades, os sempre criticados -pelo Terceiro Mundo- subsídios europeus e norteamericanos. Que rebaixam preços e bloqueiam o fluxo de renda para a periferia do sistema.

No algodão, exemplifica Graziano, os subsídios aos produtores nos Estados Unidos, uns US$ 25 bilhões desde 1995, vem comprimindo com força as cotações do produto.

“Quase 10 milhões de produtores africanos tiveram prejuízos devastadores no Benin, em Burkina Faso e no Mali", denuncia.

Se americanos e europeus removessem ao menos parcialmente os subsídios estimulariam a agricultura dos países pobres a produzir e exportar mais, com geração de renda onde é mais necessária.

Mas como preencher a demanda crescente? Graziano diz que seria também pela expansão da área plantada. “Estamos falando de um continente que utiliza apenas 14% dos 184 nilhões de hectares de terras agricultáveis de que dispõe.”

Graziano é candidato a um órgão da ONU que cuida de combater a fome. Então não vê problema quando sugere remover a vegetação nativa para dar lugar a plantações.

Mas a coisa vai além. Graziano lança o olhar ambicioso -uma ambição saudável e atruísta- para 400 milhões de hectares da savana africana, “que corta 25 países e guarda profundas semelhanças com o cerrado brasileiro”.

E conta orgulhosamente como a Embrapa “já identificou 35 projetos de cooperação em 18 países africanos e poderá aportar US$ 12,8 milhões em parcerias para transferência de variedades de cultivares, bem como de tecnologias adequadas à agricultura tropical”.

É isso mesmo que você leu. O candidato do Brasil a dirigir a FAO propõe que se amplie o mercado para a agricultura africana, e que esta ocupe agressivamente a savana/cerrado para dar conta da demanda. É a proposta dele para combater a fome e a pobreza ali.

Está tudo certinho, apenas com um detalhe. Vai completamente na contramão de como o governo brasileiro encaminha o debate do Código Florestal.

Na África a virtude oficial está em propor o avanço da agricultura sobre a savana/cerrado para produzir valor a partir do uso

agropecuário da terra. No Brasil está em evitar qualquer expansão da fronteira agrícola, em nome da luta ambiental planetária.

Aliás, cadê o Ministério do Desenvolvimento Agrário no debate sobre o código? O governo brasileiro, por conveniência, transformou o assunto em monopólio do Ministério do Meio Ambiente. O da Agricultura vem sob coação, ameaçado de corte de cabeças. E o MDA anda quieto. Talvez porque alguém mandou ficar quieto.

Se o governo brasileiro tem clarividência e coragem para defender os legítimos interesses dos países e povos da África, que use essas qualidades para guardar e proteger também os interesses do Brasil.

por Alon Feuerwerker

Fome

[...] e Energia

Por Jean Marc Sasson*, colunista do Ambiente Energia – Em meu segundo artigo, escreverei sobre dois temas importantes no mundo atual: fome e energia. Aparentemente, seriam dois temas sem qualquer relação. Mas não são.

Em tempo de votação do Código Florestal cujo relatório é tão criticado, esta análise que farei entre agricultura, alimentos, geração de energia e fontes de energia limpas é de grande importância.

Um dos pontos polêmicos da reforma do Código Florestal é se deve manter a Reserva Legal, incluindo nos cômputo destas áreas de APP e excluindo áreas que seriam agricultáveis. Segundo os ruralistas, estaríamos realizando um desfavor ao setor que mais contribui à balança comercial brasileira, aquele cujas exportações são o carro-chefe do Brasil.

De fato, o Brasil, um país continental de clima tropical, permite o cultivo de diversas culturas, entre elas a cana-de-açúcar, soja, milho, mamona, cacau entre outras. Estas culturas servem de matéria-prima para os biocombustíveis, gerando o etanol – proveniente da cana-de-açúcar – e o biodiesel – proveniente de plantas e gordura animal. Continua>>>

Eles querem produzir fome

Como todo produto orgânico, os gastos são mais elevados, mas a procura é intensa. Praticamente toda a produção é exportada, principalmente para a Europa e para os Estados Unidos, onde os consumidores podem pagar mais caro por um gênero de qualidade, internacionalmente certificado. Desde 1994, a demanda tem aumentado 20% ao ano, o que mantém o mercado aquecido.

O Brasil ainda não tem tradição de consumir a soja orgânica (e nem mesmo a soja convencional). O consumidor típico é aquele de poder aquisitivo médio e alto, que se preocupa com a saúde e com o meio ambiente." Idem

"A soja orgânica ainda não é uma commodity, pois não segue as normas de comercialização da Bolsa de Chicago. Por se tratar de um produto com valor agregado e possuir uma boa demanda, seu preço tem se mantido em uma média de até 50% maior que o da soja convencional, o que gera bons resultados aos produtores, apesar do custo de produção ser cerca de 10% maior quando comparado ao cultivo tradicional." Cisoja 

A feroz oposição do verdismo ao novo Código Florestal brasileiro é apenas parte do problema. As mesmas estratégias e táticas utilizadas neste caso são reproduzidas em todo o mundo quando abordam o conservacionismo em oposição à produção agrícola. Portanto, a situação é muito mais grave. Caso eles obtenham êxito, o que não é totalmente impossível visto a cumplicidade dos políticos, somente os economicamente favorecidos sobreviverão. Continua>>>

As discussões sobre o Código Florestal - 1

Ainda há enorme balbúrdia em torno do novo Código Florestal.

Vamos tentar fatiar a discussão, para entender melhor o assunto.

Hoje, a versão do deputado Aldo Rabelo, relator do projeto. Amanhã, as ressalvas dos ambientalistas

O nó da questão são as APPs (Áreas de Preservação permanente) – beira de rio, encostas e topo de morro. Continua>>>

O PMDB ACABARÁ DERROTADO

Nas poucas horas em que permanecerá no Uruguai, hoje, a presidente Dilma Rousseff será substituída pelo vice Michel  Temer. Na base aérea de Brasília, a transmissão do cargo imitará a cerimônia do cachimbo da paz que os militares americanos celebravam com os peles-vermelhas, assegurando-lhes a permanência em terras que logo depois seriam  tomadas.  Nem Dilma nem  Temer fumam, mas a dúvida é saber quem será o general Custer. Porque o dia de Little Big Horn está próximo. Depois dos inusitados acontecimentos da semana passada, unem-se as diversas tribos do PMDB para cercar e tentar liquidar o general Antônio Palocci. Tanto faz, pois a verdade é que apesar de uma suposta  vitória  efêmera, com o passar do tempo os índios acabarão dizimados e confinados em sórdidas   reservas ministeriais, com os brancos ocupando todo o território.

A imagem sugere o PMDB sendo afinal vencido pela força do governo. Dos seis ministros que o partido indicou, até agora três já fizeram chegar à presidente Dilma que ficam com ela. Os outros três estão chegando. Ao mesmo tempo as bancadas no Congresso já começaram a se dispersar, abandonando o chefe Cavalo Louco, perdão, Henrique Alves.  Que digam os senadores, prontos para alterar o texto do Código Florestal de acordo com as instruções do palácio do Planalto.

Em suma, prevalece aquela história de que ganha  quem tem a caneta,  não o cachimbo. O PMDB acabará confinado às  suas reservas.

por Carlos Chagas

Governo prepara ação contra assassinatos no campo

O governo Federal convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. 

Estão convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. 

Em uma semana, foram assassinados 4 ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. 

A PF, que investiga os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.

O ministro Gilberto Carvalho disse que há no governo uma grande preocupação com a lista divulgada pela CPT - Comissão Pastoral - da Terra com nomes de pessoas marcadas para morrer na região.

O governo também quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal – que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Para ambientalistas, a reforma do Código pode, sim, agravar a situação. 

Coluna Econômica

As discussões sobre o Código Florestal - 1

Ainda há enorme balbúrdia em torno do novo Código Florestal.
Vamos tentar fatiar a discussão, para entender melhor o assunto.
Hoje, a versão do deputado Aldo Rabelo, relator do projeto. Amanhã, as ressalvas dos ambientalistas
***
O nó da questão são as APPs (Áreas de Preservação permanente) – beira de rio, encostas e topo de morro.


Toda a confusão reside no cipoal de leis sobre o setor e na tentativa de retroagir as últimas leis, diz Aldo. No código de 1954, por exemplo, as APPs começavam em 5 metros da margem do rio e iam até 100 metros. No governo Sarney, os 5 metros passaram para 30 e os 100 para 500. Quem estava legalizado no código antigo tornou-se ilegal e criminoso ambiental no novo código.


Agora, diz Aldo, pretende-se que em riachos as APPs tenham 30 metros da margem e no Vale do São Francisco 500 metros. Não sobrará nenhuma propriedade agrícola legal, diz ele.
Agricultura é historicamente um fenômeno de beira de rio, explica Aldo. Apenas na Austrália se adota a metragem para preservar das bordas do rio. Mesmo assim, vai-se de 5 a 20 metros, contra 30 a 500 metros da proposta brasileira.
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Em 1998 foi promulgada uma Lei de Crimes Ambientais aumentando para 80% a reserva legal ( RL) na Amazônia, por exemplo. A lei anterior permitia 50%. Da noite para o dia, o agricultor precisaria reconstituir 30% da propriedade – a um custo de R$ 9 mil a R$ 12 mil o alqueire – para não ser enquadrado como criminoso ambiental.


Quando governo regulamentou, órgãos ambientais e MP começaram a autuar.
Percebendo que a quase totalidade das propriedades agrícolas ficariam ilegais, em junho de 2008 o governo editou o decreto 7029 (reeditado em dezembro de 2009) suspendendo as multas de quem não averbou sua RL e quem desmatou as APPs antes da lei. Esse decreto expira em 11 de junho.
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No novo código, resolveu-se o problema da reserva legal.
Os grandes – especialmente no setor de reflorestamento – resolveram seus problemas em um pacto com ONGs da área ambiental. Poderão constituir a RL em outros locais, mesmo em outros estados, desde que no mesmo bioma. Pequenos agricultores, com até 4 módulos de propriedade, estão fora da obrigatoriedade de reconstituir a RL. Os médios e grandes vão poder somar a RL com as APPs. Deverão recuperar até 20% da área total na Amazônia e 35% no cerrado.
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Em relação às APPs, os pequenos ficaram órfãos, diz Aldo.
Se toda plantação em APPs for considerada ilegal, apenas em São Paulo se teria que arrancar 3,5 milhões de hectares em cana, feijão, café. Tem que haver uma regulamentação dizendo o que pode e o que não pode ser mantido em APPs, diz Rabello.
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Acolhendo sugestão do governo, Aldo colocou no relatório que nenhuma situação estaria consolidada até governo colocar no relatório o que pode e o que não pode ser plantado. A oposição aproveitou a deixa e mudou os termos: tudo está consolidado (isto é, isento de multas) até governo fazer decreto.


Agora se está em um impasse. O governo quer que Aldo apresente uma relação do que pode e não pode ser plantado em APPs; sobre ela, o governo fará suas alterações. Aldo quer que o governo defina.
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por Zé Dirceu

As ilusões da oposição, meros sonhos no inverno que chega

Os sonhos e torcida da oposição para que ocorram uma queda do crescimento, um aumento da inflação e uma crise, ou divisão, na base dos partidos aliados do governo no Congresso Nacional, não passam de sonhos de uma noite - no caso, não de verão, como diz comumente a expressão, mas de inverno que está para chegar.

No mundo de hoje é visível a saúde fiscal da economia brasileira e seu crescimento comparado com os demais países, particularmente os da Europa, o Japão e os Estados Unidos. Estamos à frente na recuperação econômica. A criação de empregos, e o crescimento dos investimentos produtivos internos e externos estão aí para provar o que estamos afirmando.

Com relação a base de apoio do governo da presidenta Dilma Rousseff, não se pode avaliar sua coesão ou tamanho a partir da votação do novo Código Florestal, já que o tema divide todos os partidos - exceção dos pequenos PSOL e PV - além de expressar o óbvio, a composição conservadora do Congresso Nacional.

Problemas são típicos de países estagnados por décadas

De resto, não adianta a oposição imaginar-se inventando a roda: nossos problemas econômicos são típicos dos países estagnados durante décadas, que retomam o crescimento com novas estratégias. No nosso caso, com base no mercado interno, geração o quanto possível de mais empregos e na distribuição de renda.

Assim, tensões inflacionárias, pressões de demanda nos serviços e choque cambial externo são problemas que podem e devem ser enfrentados sem desviar o país de sua rota e rumo, e sem mudar a política econômica e de desenvolvimento nacional. Precisamos é de mais investimentos e reformas - como a tributária - e de aprofundar nossa política industrial.

São problemas que temos de enfrentar sem descuidar de nossa defesa comercial e do controle de capitais. E fazê-lo sem medo porque as políticas cambiais manipuladas dos Estados Unidos - via política monetária - e da China, mais a atração brasileira por investimentos produtivos, vieram para ficar.

Nada deve nos afastar dos rumos estabelecidos

Não devemos nos afastar dos rumos estabelecidos. O cenário que aí está não deixará de existir mesmo que os juros aumentem nos EUA o que, tudo indica, não acontecerá em curto prazo. Não podemos pretender desenvolver o Brasil como se o mundo não existisse e como se o cenário mundial real não fosse o de crise e de busca de mercados seguros e em crescimento - como é o caso e beneficia o Brasil.

O que devemos e podemos fazer, portanto - e sem nos afastar desse rumo por nada - é nos defender e adotar medidas para garantir nosso crescimento e nosso modelo de desenvolvimento nacional.

por Alon Feuerwerker

Novo Código Florestal Brasileiro e...

Isolamento inconviniente

Pendurado no twitter após a votação do texto principal do Código Florestal, topei com uma observação vinda do @danilocarvalho.

“Alguém me explica como pode um projeto polêmico como esse do Código Florestal ter uma maioria de 410 (!!!!) votos? Eu quero dizer, alguma coisa tá bagunçada nessa história. Não dá pra dizer que uma maioria desse tamanho votou por interesse ‘ruralista’.”

Como o leitor notou, juntei dois tweets num só, mas acho que o autor não vai se incomodar. Ele foi ao ponto. Não há 80% de “ruralistas” na Câmara dos Deputados.

Nem mesmo os 53% que aprovaram o destaque do PMDB para descentralizar aos estados certas atribuições na proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A explicação não está aí.

O governo foi derrotado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira porque se isolou politicamente no longo e radicalizado debate sobre a reforma do Código Florestal.

Por compromissos subscritos no processo eleitoral do ano passado e pelo temor de sofrer uma campanha negativa planetária promovida por entidades ambientalistas, o Palácio do Planalto preferiu aliar-se a um campo ruidoso porém numericamente minoritário, no Legislativo e na sociedade real.

Avaliou que na hora “h” o peso do poder seria suficiente para virar os votos necessários e impedir a derrota. Como pôde comprovar na contagem do painel eletrônico, errou na avaliação.

Uma visão do mapa de plenário deixa nítido que não correu solta a disputa sobre o destaque descentralizador do PMDB. O Planalto trabalhou para ganhar. Conseguiu inclusive mudar a posição de duas bancadas, o PSB e o PR. Mas não teve sucesso no final.

Perdeu por razões conjunturais e estruturais. Havia alguma insatisfação por causa de demandas não atendidas, mas insatisfações assim nunca são suficientes para derrotar um governo, ainda mais um forte e no começo.

Até porque o deputado ou senador que estica a corda sabe que se votar mesmo contra o palácio corre o risco de obstruir ainda mais o canal.

Sim, o governo perdeu a votação sobre o Código Florestal porque se isolou. Mas isso é quase tautológico. A questão é saber por que o Planalto acabou cercado.

Aconteceu porque nesse debate a presidente Dilma Rousseff foi arrastada a uma disputa que só tem relevância no universo da propaganda, a polarização entre “ambientalistas” e “ruralistas”.

O debate não era esse, nunca foi. Era sobre encontrar um meio de impedir que milhões de agricultores brasileiros permaneçam na ilegalidade, e de fazer isso sem atingir as bases da preservação dos ecossistemas, da sustentabilidade.

Assim, quem chegou antes, trabalhou mais, procurou ouvir as partes e construir mais cedo uma solução majoritária entrou em vantagem na reta final. Quando o governo acordou, viu-se numa situação incômoda.

O centro político já estava ocupado por um dos polos inconciliáveis, e os compromissos e temores empurravam o governo para o outro polo, para o colo da minoria.

A maioria da Câmara dos Deputados não aderiu ao “ruralismo”. Foi a bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas.

Nada está perdido para o governo, se ele tiver aprendido a lição e comparecer ao debate no Senado disposto a retomar a iniciativa política. Mas há aí um desafio.

Se o ambientalismo ideológico já é bem minoritário na Câmara, no Senado então nem se fala. Foi o Senado quem cruzou o rubicão com a Lei da Biossegurança no colo, depois de receber da Câmara um texto fortemente balizado pela resistência aos organismos geneticamente modificados.

Para vencer no Senado o governo precisará de força -que tem- e de inteligência -que também tem, mas vem economizando.

Na prática, o que sobrou para resolver de complicado é definir quem vai legislar sobre as áreas consolidadas em certas APPs, o pessoal que hoje já planta em beira de rio. O Planalto quer monopolizar essa atribuição na esfera federal. Já os estados gostariam de ter voz sobre o assunto.

O razoável seria uma solução intermediária. Que é possível. Ou então haverá um confronto de viés kirchnerista. É o caso de acompanhar, para auscultar a alma deste governo.