Parafraseando: Água

Hoje 22 de Março é o Dia Mundia da Água. Abaixo algumas informações sobre a oferta global:

A preservação dos recursos hídricos será um dos temas de destaque da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que será realizada no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho. Como anfitrião do encontro, o Brasil encontra-se em uma posição privilegiada no panorama global. Com cerca de 3% da população mundial, o país detém aproximadamente 13% das reservas de água doce do planeta. Água abundante, predominantemente superficial, que não está congelada em geleiras e é fácil de ser usada.

Esse, no entanto, é apenas o lado “meio cheio” do copo. Na verdade, cerca de 70% dessas reservas estão localizadas na Amazônia, distantes dos grandes centros urbanos onde vive a maior parte da população brasileira. “Nossas reservas são mal distribuídas”, diz o geógrafo Wagner Costa Ribeiro, da USP. “Com isso temos dois grandes problemas: abastecer as grandes metrópoles, que já vivem uma condição crítica em termos de fornecimento de água, e o Semiárido nordestino, que representa 10% do território nacional e é a região mais povoada do mundo com esse tipo de clima.”

E o problema pode se agravar. “Quanto mais a população se urbaniza, quanto mais aumenta a renda, mais aumenta o consumo de água. Isso já é visível em conglomerados urbanos como a região de Campina Grande, na Paraíba, onde vivem cerca de meio milhão de pessoas”, diz.

De fato, o padrão de consumo é um dos pontos-chave para o futuro das reservas hídricas mundiais. “Somos educados para enxergar apenas o consumo doméstico”, afirma Paulo Canedo, coordenador do Laboratório de Hidrologia da Coppe-UFRJ. “Ninguém se dá conta de que gastamos 11 mil litros de água para produzir uma calça jeans, três mil litros para produzir uma camiseta, 15 mil litros para produzir um quilo de picanha”, enumera. “Os EUA gastam 400 litros de água por habitante ao dia. O mundo não comporta oito bilhões de pessoas com esse nível de gasto”, diz Canedo.

Diante desse quadro, o Brasil pode ter boas oportunidades no futuro, aponta o especialista. “Com a dificuldade de produção de alimentos, podemos nos tornar um supermercado para o mundo, pois temos água, terra e variedade climática para isso.”

Por outro lado, aponta Canedo, estamos longe de gerenciar bem os recursos hídricos que seriam uma grande vantagem competitiva. “Mais de 50% da população não têm acesso sequer à coleta de esgoto, que dirá ao esgoto tratado”, diz. “Com isso, as fontes próximas ficam inutilizáveis e nossas cidades vão buscar água cada vez mais longe, o que torna o abastecimento cada vez mais caro, além de afetar o fornecimento em outras áreas urbanas, como acontece com São Paulo em relação a Campinas, por exemplo.”

Isso é uma realidade também no Rio de Janeiro, onde 70% do abastecimento provém do sistema do Guandu, interligado à Bacia do Paraíba do Sul. “Isso traz uma certa fragilidade, embora tenhamos uma relativa abundância hídrica no Estado”, diz a presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) do Rio, Marilene Ramos. Canedo, por sua vez, aponta um possível conflito futuro entre Rio e São Paulo, no momento em que São Paulo precisar avançar até a Bacia do Paraíba do Sul para buscar água para sua região metropolitana.

Enquanto isso não acontece, os investimentos não podem parar. “Em 2011, demos início a uma Parceria Público-Privada para aumentar a vazão de 10 m3 para 15 m3 por segundo no sistema do Alto Tietê, e neste mês terminaremos a modelagem de nova PPP, para aumentar em 4,7 m3 por segundo a vazão na Bacia de Ribeira do Iguape”, diz o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni.

As ações da secretaria, explica Giriboni, não se limitam aos investimentos em transposições e obras para aumentar a oferta. “Temos vários projetos no âmbito do Programa Mananciais, como o projeto de recuperação das bacias Guarapiranga e Billings, vamos começar a incentivar programas para o reúso da água nas indústrias e também firmamos um acordo com o banco japonês Jica, para financiar um programa de redução de perdas no sistema da Sabesp “, diz.

Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão que tem como função regular o uso da água bruta nos corpos hídricos de domínio da União e implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, aponta alguns avanços no gerenciamento das águas no país, inspirado no modelo francês, que prevê a criação de comitês gestores por bacias hidrográficas. “O Brasil foi destacado, junto com a África do Sul, como um dos países com a legislação mais moderna para a gestão de recursos hídricos no 6º Fórum Mundial das Águas.”

No entanto, Andreu admite que ainda há um longo caminho a percorrer. E a poluição continua sendo um problema dramático. “Embora o último Atlas de Abastecimento Urbano da ANA aponte que mais de 70% das águas tenham boa qualidade, e 11% tenham ótima qualidade, isso não acontece nas grandes cidades”, explica. “Além disso, começam a surgir problemas de contaminação por agrotóxicos e fertilizantes no Cerrado e de poluição por esgoto e dejetos no Nordeste.”

Entre 2001 e 2011, o Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, da ANA, investiu R$ 200,82 milhões na instalação de 55 estações de tratamento de esgoto, que custaram R$ 720 milhões. A universalização dos serviços de saneamento, no entanto, continua uma meta distante. “O governo federal vem investindo fortemente, mas o atraso é grande e não vamos cumprir as Metas do Milênio da ONU nessa área”, diz Andreu. Apesar dos esforços, 2011 registrou uma queda de 20% nos investimentos do setor em relação ao ano anterior.

Segundo a própria ANA, seriam necessários R$ 40,8 bilhões de investimentos em coleta e R$ 7 bilhões em tratamento até 2015 para implantar uma rede apenas nos municípios em que o lançamento de esgotos tem potencial para poluir mananciais de captação para o abastecimento público de água. O nó, explica Andreu, não é a falta de recursos, mas de capacidade de aplicação do dinheiro. “Os municípios não têm capacidade para elaborar projetos nessa área”, diz. “Por isso, estamos começando a financiar não apenas obras, mas também a elaboração de projetos.”

Para Giriboni, o país precisa avançar mais rápido nesse campo. “A sociedade e os agentes políticos precisam se conscientizar de que o dinheiro gasto nessa área não é a fundo perdido, ele traz ganhos para a economia, a saúde e o ambiente”, diz o secretário de Saneamento de São Paulo, que defende a desoneração do PIS/Cofins para o setor.

Outro fenômeno negativo apontado por Andreu é o que ele chama de “guerra ambiental” entre Estados e municípios, que aliada a estruturas ineficientes de fiscalização, pode aumentar o problema de escassez. “Na pressa de atrair e garantir investimentos, muitos Estados e municípios aceleram a concessão de licenças ambientais sem o devido cuidado e os conselhos gestores de recursos hídricos acabam se tornando meros validadores, autorizando o uso em projetos que podem ameaçar o abastecimento de água no futuro”, explica.

Uma solução, defende o diretor-presidente da ANA seria vincular os financiamentos públicos de projetos, à regularização das outorgas para a utilização de água.

O presidente boliviano Evo Morales, com sua sensibilidade indígena e profundo sentido dos elementos da natureza, deu um xeque-mate na ONU ao apresentar um projeto para que o acesso à água seja declarado um direito humano. O argumento irrespondível foi simples como a jogada mortal do xadrez: Se um dos Objetivos do Milênio para 2015 é a dotação de água potável e saneamento em todo o mundo, como atingi-lo sem declarar a água como um direito humano inalienável.

Evo usou não apenas sua habilidade de enxadrista, que enfrentou mês passado o ex-campeão mundial Anatoly Karpov, como a prórpia experiência boliviana. Em 1999, a empresa norte-americana Bechtel assinou contrato com então governo boliviano do general Hugo Banzer para privatizar a água em Cochabamba, a terceira cidade da Bolívia. Com a privatização, veio o aumento do preço da água que chegou a quase 180%. A conta de água chegou a 20 dólares por mês num local em que o salário mínimo era inferior a 100 dólares mensais.

Os camponeses se levantaram, cercaram a cidade e após idas e vindas, com prisões, assassinatos e censura, a Bechtel foi expulsa do país e o controle da água retomado pela população. Um dos lemas dos bolivianos à época era “a água é um presente de Deus e não uma mercadoria.”

Estima-se que mais de um bilhão de pessoas, principalmente no mundo em desenvolvimento, não têm acesso à água, e o Banco Mundial prevê que dois terços da população mundial sofrerá com a falta de água em 2025. A privatização da água agrava este quadro de exclusão.

Evo Morales, o índio que a elite boliviana e sul-americana tenta apresentar como incapaz, revela sua grandeza ao estender sua precupação para o mundo. “Em alguns países, infelizmente, a água está como um direito e negócio privado, quando deveria ser de serviço público… Sem água não podemos viver”, disse Evo quando apresentou seu projeto hoje, em La Paz.

A proposta de Evo merece se tornar bandeira de todos nós que estamos comprometidos com o ser humano e o bem estar social. A privatização dos recursos hidricos é um crime que não podemos tolerar.

por Brizola Neto

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