Quer conhecer o inferno?

[...] visite um presídio

A frase é do deputado Domingos Dutra (PT-MA) mas tenho certeza que poderia ser de qualquer um que tenha decência e ainda guarde dentro de si o mínimo de humanidade. Qualquer pessoa nessas condições diria o mesmo, depois de visitar um dos presídios brasileiros. 

O colonialismo e a ditadura, com todas suas mazelas, já acabaram no Brasil como formas de poder. Mas seu legado de escárnio contra o ser humano – em particular contra o ser humano negro e pobre, o racismo mais cru e odiento, tudo isso e ainda mais – vive bem presente em nosso país. E, no ambiente prisional, está praticamente intacto. É uma verdadeira chaga que precisa ser combatida com vigor, não pode ser tolerada. É lógico que tudo isso está presente no autoritarismo entranhado em nossa sociedade. Que uma revolução na educação tem que incluir o ensino e a discussão sobre a importância dos direitos humanos para conquistarmos uma cidadania prá valer. Mas também temos que tomar atitudes imediatas, como os mutirões no judiciário coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça. Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela iniciativa. 

Os governos Lula e a continuidade das políticas alí iniciadas no atual governo Dilma, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), as UPPs no Rio de Janeiro, também são iniciativas importantes. Do outro lado, temos as políticas dos tucanos para a segurança pública, que só fortalecem o atraso. No final das contas, ainda há muito a fazer. Não podemos deixar que essa chaga permaneça aberta em nosso Brasil. Leia mais>>>

Conversa com a Presidente

Bruno Henrique Santos, 9 anos, estudante de Cidade Gaúcha (PR) - O que a senhora acha da educação integral do 1º ao 5º ano do ensino fundamental? Há intenção de implantá-la nas cidades brasileiras?

Presidente Dilma - Bruno, mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. Desde 2007, quando o programa foi criado, o número de escolas participantes cresce sem parar - mais de um terço começou a participar este ano. Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares. O Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas o programa vai ser ampliado para mais localidades. Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.

O presidente Lula responde

Rondineli Gomes, 26 anos, fiscal de segurança. Cuiabá (MT) - Sobre a criminalidade que perdura nas periferias, o que o governo tem feito?

Presidente Lula - Nós estamos atuando fortemente nas regiões metropolitanas que apresentam altos índices de violência. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, combina repressão ao crime com a prevenção. Nos locais em que a juventude se encontra em situação vulnerabilidade, o Pronasci implanta os Territórios de Paz, pacote com diversos projetos para reduzir a criminalidade. Destaco o Policiamento Comunitário, as Mulheres da Paz e o Protejo. Com o Policiamento Comunitário, os agentes fazem ronda ostensiva sempre na mesma região, estabelecendo com os moradores uma relação de proximidade e confiança. O Mulheres da Paz é integrado por lideranças comunitárias, que identificam os jovens mais vulneráveis ao crime e encaminham para os projetos sociais. Já aderiram ao Pronasci 25 estados e o Distrito Federal, 173 municípios e 4 consórcios (grupos de cidades). Ações promovidas por governos estaduais e municipais também podem receber recursos do Pronasci. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a União, estão dando excelentes resultados e devem ser implantadas em outras regiões do País.

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Valter Garcia Nogueira, 53 anos, gerente de loja de móveis de Santo André (SP) - Por que os governos federal, estaduais e municipais não dão apoio para os grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e de drogas?

Lula - O governo não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem. A articulação do governo com diversos setores da sociedade é fundamental quando se pensa em políticas sobre drogas. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) se uniram para coordenar, com a participação da sociedade, o projeto Fé na Prevenção. O programa oferece a líderes religiosos um vasto material teórico, além de capacitação em prevenção. Outro projeto é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza o uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes. Mais de 5 mil já foram capacitados como agentes multiplicadores na prevenção e na superação da dependência. Lançamos o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas comunidades terapêuticas. É preciso saber que algumas instituições, como os Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.

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