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depois de censores togados, jornais-censores

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) estuda a possibilidade de acionar o grupo espanhol Prisa, editor do diário El País – um dos melhores do mundo –, por infringir os preceitos constitucionais do artigo 222 da Carta Magna de 1988, que impõe um limite de 30% à participação estrangeira no capital das empresas de comunicação sediadas no país.
A notícia saiu praticamente igual – quase um release – na Folha de S. Paulo (27/11) e no Estadão (29/11), motivada pelo lançamento, no dia 26/11, do esplêndido e oportuno site do jornal em português.
Na pátria do corporativismo até mesmo a grande imprensa é contra a livre concorrência e a favor da reserva de mercado. A ANJ é uma intransigente defensora da liberdade de expressão – exceto quando esta liberdade confronta os interesses comerciais dos associados.
O artigo 222 da Constituição foi alterado às pressas em 28/05/2002 porque o empresariado de comunicação temia que o assunto fosse decidido no eventual mandato de Lula da Silva, àquela altura cotado para sair vitorioso no pleito presidencial de outubro seguinte (ver "Reforma do Artigo 222 abriu setor ao capital estrangeiro").
O texto da emenda foi supervisionado pelas entidades corporativas (ANJ, ANER, ABERT) e, graças a esta vigilância, previa que os limites para a participação estrangeira estendiam-se aos veículos de comunicação social “independente da tecnologia utilizada”. Para contentar a FENAJ foi incluída uma cláusula oriunda do artigo 221 que exigia a presença de brasileiros natos no comando e nos quadros intermediários dos veículos com capital estrangeiro.
Àquela altura, grandes grupos jornalísticos brasileiros já haviam negociado com grupos internacionais a venda de seus ativos em áreas não-essenciais, especialmente gráficas. Capitalizaram-se confortavelmente sem ferir a lei que patrocinavam com tanto empenho.
Ao denunciar a manobra neste OI este observador foi acusado de “mentiroso” por um jornalão. Ganhou a questão na justiça, mas abriu mão de qualquer indenização por danos morais. Como castigo o OI foi obrigado a mudar de provedor.
Práticas inquisitoriais
É possível que a bela iniciativa do El País tenha amparo legal. À primeira vista não tem. O mais importante é que tem um poderoso amparo moral, social e político.
Além de xenófoba e mesquinha, a ameaça da ANJ fere os legítimos anseios da sociedade brasileira por uma imprensa pluralista e diversificada. Fere os princípios da solidariedade institucional que ao longo de quatro séculos garantiu a sobrevivência do chamado “Quarto Poder” nos quatro cantos do mundo. Fere, sobretudo, os jornalistas brasileiros contratados para produzir e adaptar o material em português, hoje na rua da amargura depois das demissões em massa ocorridas a partir de abril.
Neste país tão afeito às práticas inquisitoriais não será de estranhar que depois de juízes favoráveis a mordaças agora apareçam jornais-censores.

por Alberto Dines no Observatório da Imprensa

ANJ: subsidiar papel-imprensa sim. Cobrar imposto não.

Ora, ora mas não é que ANJ - Associação Nacional de Jornais - aprova com os subsídios que o governo proporciona ao papel-imprensa...engraçado, todos os dias leio nos jornalecos e meios de comunicação piguistas a condenação a los otros subsídios governamentais...


Sei não, mas tenho a impressão que essa gente diferenciada tá é puxando brasa pra o tubarão deles.  


Prestem atenção no texto abaixo.

Numa reação que não mede fronteiras e nem a função da mídia na sociedade, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) brasileira condena uma lei sobre papel-imprensa proposta pelo governo eleito e reeleito democraticamente da presidenta Cristina Kirchner, aprovada soberanamente pelo Parlamento argentino. A lei passou na Câmara e agora vai para o Senado.

Para a entidade dos barões da nossa mídia, governo só pode subsidiar papel-imprensa. Cobrar imposto de importação, não. Para a ANJ e para os donos da imprensa por ela representados, ao governo só cabe financiar com juros quase negativos a construção de fábricas de papel deles mesmos. Como acontece no Brasil.

Mas, não pode, ele (governo) participar de empresas que fabricam papel-imprensa e distribuir para todos. Querem que distribua apenas para alguns, como gostariam os barões da mídia argentina, famílias proprietárias dos jornais "Clarin" e "La Nacion", que apoiaram a ditadura militar e toda sua repressão que o mundo hoje conhece.

Ora, papel-imprensa é um produto como outro qualquer. Não pode ser monopolizado. E a informação, idem, não pode ser concentrada e monopolizada com controle do papel, da distribuição, da publicidade via dumping e, em alguns casos, via métodos ilegais.

por Zé Dirceu

Quem respeita a liberdade de imprensa?



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Artur Henrique
Estou esperando até agora que o Estadão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), as associações Brasileira das Empresas de Rádio e TV (ABERT) e Nacional de Jornais (ANJ) se manifestem e defendam a liberdade de imprensa. O Jornal da CUT (edição de setembro) e a última edição da Revista do Brasil (outubro) foram censurados - impedidos de circular - por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da coligação partidária do candidato da oposição José Serra (PSDB-DEM-PPS).

O relator, ministro Joelson Dias, indeferiu dois outros pedidos da coligação PSDB-DEM-PPS: a suspensão e retirada do ar do “Blog do Artur Henrique”, presidente da CUT; e que todo o processo tramitasse em segredo de Justiça. Quer dizer, o PSDB quer estabelecer censura à internet e à imprensa, mas não quer que ninguém saiba que é ele o censor.

José Serra atravessou a campanha eleitoral inteira como candidato a chefe da censura, empenhado em censurar principalmente a internet e o que chama de blogs sujos - todos os que não o apoiam. Conseguiu, agora, via TSE, censurar o jornal e a revista da CUT com o pretexto de que as publicações, ao trazerem na capa a candidata a presidente Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados), comprovam seu apoio a ela. 

Ora, o Jornal da CUT e a Revista do Brasil podem sim apoiar quem quiser. Estampar na capa foto de Dilma não os transforma em material de campanha coisa nenhuma. A censura e proibição de sua circulação constituem um escândalo. Então os outros jornais e revistas podem apoiar candidatos e os dos sindicatos e centrais sindicais não? Continua>>>

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Correa atentou contra o direito de golpe; imprensa brasileira precisa se manifestar!

Seguimos no aguardo de nota da ANJ, do Instituto Millenium e das bravas famílias defensoras da democracia (Civita, Frias, Marinho), sobre os graves acontecimentos do Equador.
Mas sabemos que não vão decepcionar os homens bons desse Brasil. O que sobrou de oposição em nossa bendita Terra de Santa Cruz precisa vir a público e se pronunciar.
A nota já estaria até redigida, revela uma fonte desse Escrevinhador:

“Senhor Correa e povo equatoriano
Os senhores – que nas últimas horas se mobilizaram contra as legítimas manifestações de militares e policiais – fiquem advertidos: não toleraremos qualquer ataque ao legítimo direito de golpe; um direito hereditário e intransferível.
O presidente desse nosso país co-irmão, infelizmente dominado por doutrinas alienígenas, lançou-se com fúria contra as tropas indefesas, obrigando o dispositivo militar a agir com rigor.  É  o relato que recebemos da imparcial imprensa equatoriana, irmanada em nossa sacrossanta parceria na SIP – a Sociedade InterAmericana de Imprensa. 
Diante do quadro cáotico, consequência do vezo autoritário do regime comandado pelo senhor Correa, os homens bons do Brasil exigem que o Itamaraty suspenda imediatamente o apoio ao governo equatoriano, liberando o exército da brava nação andina para agir com rigor contra essa corja de malfeitores que foi às ruas apoiar o regime proto-comunista de linha cubano-chavista.
Nas melhores tradições brasileiras, lembramos que o golpe é um direito. O livre-empreendedorismo brasileiro não vai aceitar que esse direito seja cassado por um regime populista, inculto e incauto.
Qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de achincalhar o legítimo direito de golpe.
Estejam advertidos!”

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Eles podem falar, nós não

A mídia está superdimensionando um ato público de protesto, de rotina, programado para hoje à noite no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S.Paulo. A manifestação é organizada por partidos políticos, centrais sindicais de trabalhadores, sindicatos, entidades de direitos humanos e ONGs para marcar posição contra a forma da cobertura da sucessão presidencial pela imprensa (engajada, dirigida em favor de um candidato). É, também, para denunciar  e a tentativa de um "golpe midiático" para tentar mudar na marra a preferência do eleitorado nacional pró-candidatura de Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados). 

Apavorado o Estadão chega ao ponto de dar uma chamada - com direito a título e texto - na 1ª página para um ato que ainda vai se realizar, fato raro em sua linha editorial. Periga amanhã os jornalões desconvidarem, fazerem um apelo à população para que não compareça à manifestação. Ou seja, o oposto do que nós bloqgueiros costumamos fazer. 

Já arrumaram todos aqueles fregueses de sempre - OAB nacional, ANJ, ABERT, SIP, etc - todos se manfiestando na mesma linha de que o ato é contra a democracia e atentado á liberdade de imprensa. Até a vice-presidente nacional do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS) veio a campo associar o ato ao que o presidente Hugo Chávez faz na Venezuela (???).

Censor em pele de cordeiro defende liberdade
As declarações de Marisa Serrano são compreensíveis. Ela é uma senadora da oposição. Agora o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante querer censurar o presidente da República por declarações relativas à imprensa, francamente...Além de extrapolar seu papel na direção da OAB ele, na verdade, está tomando partido em nome da entidade na eleição presidencial da República. 

Com toda esta campanha que deflagraram contra manifestações do Presidente Lula e contra o ato de amanhã, o que querem, de fato,  é cercear o chefe do governo que tem todo o direito de fazer suas críticas. Querer calá-lo já é demais. Isto não tem nada a ver com liberdade de imprensa. Tem sim a ver com o papel da mídia na eleição, abusando de suas prerrogativas a favor de uma candidatura (José Serra), o que a lei probibe expressamente.

Não bastasse o exagero e o clima que criam, ainda temos o presidenciável José Serra (PSDB-DEM-PPS) hoje, no Bom Dia Brasil da Rede Globo, arvorando-se em defensor da liberdade de imprensa. "Queria dizer que sou um defensor da liberdade da nossa imprensa. Inclusive da de vocês.Hoje nós temos uma chantagem sobre a imprensa brasileira." Mas José Serra estava até ontem em aberta campanha como censor da internet, paladino da censura à blogosfera, ao que chama de "blogs sujos".OU seja, a todos aqueles que não o apoiam!

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Que democracia é a desta gente?

Que democracia é a que a OAB, ANJ e alguns orgãos de imprensa defendem?...
Que democracia é esta que colunistas, jornalistas e editorialistas de Tvs, rádios, jornais e revistas podem acusar, denunciar, caluniar, difamar e o ofendido, o acusado não pode critica-los, revidar?...
Que democracia é a dessa gente?...
Julgam-se acima do bem e do mal?...
Intocáveis?...
Paladinos da moral e ética?...
Minha ideia de democracia é bem diferente da GmC!
Defendo o direito de responsávelmente eles publicarem denúncias é mais que um direito deles é um dever. Mas que assumar suas responsabilidades. E que sejam punidos quando caluniarem, difamarem a honra aleia e a justiça conceda o direito de resposta da vitima no mesmo espaço ocupado pela denúncia.
Acho também que os meios de comunicação deveriam assumir que apoiam candidatos e não ficarem posando de imparciais. Porém, isso diz respeito a vontade deles, não podemos obriga-los a assumirem posições. Se querem ficar em cima do muro...
É direito deles!...
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