Rato morto, rato deposto ou terá sido fechado o grande acordo com a rataiada do MPF, Judiciário e Executivo para livrar o rabo do Cunha?
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Responsável direto pelo golpe que feriu a democracia brasileira e levou Michel Temer ao Planalto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado por 450 votos, nesta madrugada, e enfrentou a traição de muitos parlamentares que ajudou financeiramente. Na queda, ele apontou o dedo para o governo Temer:
"E aí eu culpo o governo hoje, não porque o governo tenha feito nada para me cassar, mas quando o governo patrocinou a candidatura do presidente que se elegeu em acordo com o PT, o governo, de uma certa forma, aderiu à agenda da minha cassação", afirmou.
Teme-se, em Brasília, que Cunha feche uma delação premiada e delate centenas de deputados, senadores, ministros e até Michel Temer, de quem sempre foi parceiro.
A decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato parlamentar de Eduardo Cunha e, consequentemente, de sua função de presidente da Câmara dos Deputados, é o principal argumento usado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nova ação (MS 34193) que questiona a continuidade do procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, o Supremo novamente deverá arbitrar essa questão, determinando o prosseguimento ou a suspensão da votação a ser realizada no Senado.
O que está em xeque são, ainda, os atos praticados pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment. Estes questionamentos, que tomaram fôlego com as idas e vindas da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltam-se sobretudo à forma pela qual Cunha conduziu o processo, quando ainda era presidente da Casa.
O caso, que está com a relatoria do ministro Teori Zavascki, alega que o recebimento da denúncia de impeachment e os demais atos conduzidos por Cunha devem ser desconsiderados por apresentarem desvio de finalidade e abuso de poder. Para a AGU, Cunha usou o processo de impeachment como chantagem política e como moeda de troca para se livrar de processo no Conselho de Ética e das investigações da Lava Jato, o que demonstrariam o desvio de finalidade. Outros atos de Cunha, como a aceleração do processo de impeachment, teriam sido cometidos com abuso de poder.
A peça da AGU se baseia quase integralmente na decisão proferida pelo plenário do STF. Inúmeros trechos do voto do também então relator, Teori Zavascki, foram citados, lastreando a tese de que Cunha teria cometido desvio de finalidade no comando da presidência daquela Casa legislativa, atendendo seus próprios interesses pessoais e políticos. Se o tribunal reconheceu que essas razões eram insuficientes para suspender excepcionalmente um mandato parlamentar, deverá agora decidir se essa perversão da função pública foi capaz de contaminar o processo de impeachment.
Por outro lado, não se pode esquecer da decisão liminar, ainda em vigor, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, também por desvio de finalidade, bem como a liminar do ministro Marco Aurélio que determinou que o pedido de impeachment contra Michel Temer não deveria ter sido arquivado por Cunha (MS 34087). Juntas, a decisão que suspende o mandato de Cunha, a liminar que impede a nomeação de Lula e a liminar que determina o prosseguimento do impedimento de Temer, oferecem ao tribunal um pouco de seu próprio veneno.
Com isso, o Supremo se encontra na incômoda posição de ter de apontar, às vésperas da votação do impeachment no Senado Federal, quais são os limites dos malefícios dos atos praticados por Cunha como também de suas próprias decisões.
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Lívia Guimarães e Eloísa Machado são pesquisadoras Supremo em Pauta, FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo.
O belo texto abaixo é de quem sabe das coisas e como dizer como os pavões togados e seus patrões agem. Recomendo ler com atenção Kalhed gosta de se divertir com a realidade.
A suspensão de Cunha mostra que o tempo do Judiciário é o tempo de exceção
Por Salah H. Khaled Jr.
A novela chegou ao fim: depois de muitos e muitos meses, o STF surpreendentemente determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha, em "decisão excepcionalíssima". Supostamente a gravidade da situação autoriza a medida, cuja legalidade é – na melhor das hipóteses – indefinida e borrada. Barroso elogiou a decisão de Teori e declarou: "Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil".
Fascinante. Pompa e melodrama. Certamente algo propício para mais um capítulo da atual epopeia de salvação nacional: um novo cordeiro é imolado como sacrifício no altar, em clara tentativa de higienização do golpe no imaginário popular. É tentador comemorar a ruína de Cunha. Não deixa de ser irônico que alguém que tenha empregado tantos estratagemas para violar a legalidade finalmente venha a sucumbir diante de uma decisão tão questionável como muitas de suas próprias. O legado de Cunha é de destruição. A história retratará com as devidas cores o que representou sua passagem pela presidência da Câmara dos Deputados. Mas não caia nessa não tão sutil armadilha. O criador se foi, mas a obra permanece: foram os dedos, mas restam os amaldiçoados anéis, em estranho trocadilho golpista.
Não sei qual é o Brasil que Barroso espera viver. Certamente não é o mesmo que eu imagino. Não consigo me entusiasmar com a lenta e gradual derrocada de tudo que foi construído após a restauração democrática. Uma geração inteira de juristas oxigenados constitucionalmente e comprometidos com direitos fundamentais está testemunhando, com pesar, a falência do respeito pelas regras do jogo. Estamos trocando a legalidade democrática pelo velho jeitinho, nossa única norma fundamental. O que importa é alcançar a linha de chegada. A corrida maluca não conhece outra regra, ainda que o decisionismo sempre encontre suas próprias razões, que somente convencem os incautos e coniventes com práticas de exceção.
"Aliados de Cunha dizem que ele está "transtornado" sem saber o que fazer
Sub título: Líderes tentam convence-lo a renunciar para salvar mandato de deputado.
Pausa para rir
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Consegui conter a crise de riso. Psicopata transtornado?
Salvar mandato?
O que tentam é intimidar o colega gângster Eduardo Cunha - que tem todos os golpistas em seus coletes -, quanto vale o silêncio de quem mexe com meio bilhão durante uma eleição?
O que há por vir, se o golpe for concretizado, serão férias no triplex de Paraty.
Agora cabe ao novo presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), decidir sobre um recurso da presidente Dilma Rousseff para anular a votação da admissibilidade do impeachmnt. Em petição de 25 de Abril, o advogado-geral da República - AGU -, José Eduardo Cardozo requereu que os autos do processo volte a Câmara e que seja declarada a nulidade da votação.
"A decisão do Supremo de afastar o Eduardo Cunha do cargo mostra clarissimamente. Indiscutível. Ele agia em desvio de poder", reafirmou ontem Cardozo."
Imediatamente após o STF decidir por unanimidade afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, ele mandou um duro e direto recado para Michel Temer:
"Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment à estaca zero"
Ganha uma viagem à lua, Marte ou aonde o homem consiga chegar quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de Dezembro de 2015, quando Rodrigo Janot - Procurador-Geral da República -, pediu o afastamento de Eduardo Cunha ao STF - Supremo Tribunal Federal -, que passou a existir ontem 05 de Maio de 2016 para o ministro do Supremo Teori Zavaski finalmente determinar o afastamento do deputado Eduardo Cunha (Pmdb-RJ), da Presidência da Câmara dos deputados.
Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público. Apesar de ser réu na justiça, Cunha não só manteve o mandato parlamentar como foi preservado na Presidência da Câmara dos Deputados para acelerar o golpe de Estado.
A decisão do Teori chegou, portanto, com 125 dias de um atraso que parece ser intencional, deliberado. Neste intervalo de tempo, devido a esta complacência inaceitável, o mandato legítimo conferido à Presidente Dilma por 54.501.118 votos foi alvejado por um golpe de Estado perpetrado por uma "assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha", como relatou a imprensa internacional.
No artigo "o STF na engrenagem golpista", dissemos que a cumplicidade ativa – ou a cumplicidade por acovardamento – do STF com o golpe prova que a justiça não só tarda, mas também falha. No caso do impeachment sem crime de responsabilidade, o resultado da falha da justiça não é apenas a injustiça, mas é um golpe contra a Constituição e contra o Estado Democrático de Direito. O STF é parte da engrenagem golpista. Alguns juízes que integram a Suprema Corte atuam partidária e ativamente em favor da dinâmica golpista. Outros juízes, ainda que não atuem abertamente pelo golpe, porém com seus silêncios, imobilismos e solenidades, também favorecem a perpetração do golpe.
A decisão do juiz Teori, que em dezembro de 2015 seria saudada e festejada como a afirmação da ordem jurídica e da moralidade pública, infelizmente é recebida neste 5 de maio de 2016 com um misto de decepção, nojo e descrença nas instituições. Cunha deveria ter sido afastado, cassado e condenado à prisão há muito tempo. Contudo, deixaram-no livre para destruir o bem mais valioso de uma democracia, que é o mandato popular de Presidente da República.
O afastamento dele, ocorrido somente ontem, e sem evidências diferentes daquelas que já existiam previamente, é mais uma prova de que a aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma não passou de um ato de banditismo comandado por um bandido.
O mundo inteiro sabe que está em andamento um golpe de Estado no Brasil; que o impeachment é um atentado contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito. É por isso que os golpistas tentam, desesperadamente, mascarar uma fachada limpa do pós-golpe. Afastar Cunha é uma tentativa inútil de higienizar um pouco o chiqueiro do regime golpista. Com a iminência de completarem a farsa do impeachment no Senado, os golpistas têm pressa em se livrar do fardo chamado Eduardo Cunha para diminuir o constrangimento do principal sócio dele na empreitada golpista, o conspirador Michel Temer.
Caso o STF tivesse tomado a decisão de afastar Eduardo Cunha quando a PGR - Procuradoria-Geral da República pediu (05 meses atrás) o golpe teria sido abortado, por que não fez isso?
Hoje visto como entulho para o eventual futuro presidente Michel Temer e seus parceiros do golpe no STF MPF, Psdb, Dem, Pps e pig, o afastado deputado e presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (Pmdb-RJ) mandou recado curto e grosso ao conspirador:
"Quem deu o pontapé inicial do impeachment também pode dar o apito final. Basta confessar que cometeu desvio de finalidade ao aprovar o pedido porque Dilma e o PT decidiram que os seus três deputados no Conselho de Ética votariam contra mim. Faço questão de lembrar que não é aconselhável abandonar um companheiro no meio do caminho".
O quadrilhão do golpe sabe que Cunha fala sério e que tem bala na agulha para dar o contragolpe, se quiser hoje mesmo.
A briga pelo botim começou mais cedo do que eles mesmos imaginavam.
Está havendo uma festa estridente com o afastamento enfim de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. É como se o Brasil estivesse se livrando de um câncer.
O ministro Teori, depois de mais de quatro intermináveis meses, aceitou o pedido de remoção de Cunha feito pelo procurador geral Janot. Mas o foguetório não pode esconder uma questão crucial: por que só agora Teori se mexeu?
É, neste momento, a pergunta de 1 milhão de dólares.
Não mudou nada desde que Janot entregou a solicitação de saída de Cunha em 15 de dezembro.
Quer dizer: não mudou nada em Cunha. Eram amplamente conhecidos seus crimes. Já fazia meses desde que as autoridades suíças tinham dado de bandeja às brasileiras provas de contas secretas de Cunha na Suíça.
Isso configurou perjúrio num depoimento de Cunha na Câmara em que ele afirmou não ter contas no exterior. Muitas outras evidências se somaram a estas.
Não mudou, portanto, o quadro de Cunha nos últimos meses. Até os analfabetos políticos que o defendiam como "um corrupto nosso" passaram a sentir repugnância dele.
Na verdade, a única coisa que mudou foi que, de mãos livres o tempo todo até agora, Cunha pôde comandar o golpe que vai exterminando a frágil e jovem democracia brasileira.
Por que Teori não fez o que fez antes que Eduardo Cunha transformasse o Brasil num imenso, desolador, patético Paraguai?
Não se tratava de salvar Dilma. Mas de salvar a democracia, a dignidade, a honra nacional. E também de mostrar à sociedade que o crime não compensa.
Pela lentidão de Teori, fomos obrigados a suportar espetáculos dantescos como a sessão da Câmara em que o impeachment foi aprovado por bufões corruptos de toda espécie.
Fomos obrigados a suportar, um domingo inteiro, o rosto cínico de Cunha sentado no plenário da Câmara como um imperador, como um Nero ateando fogo no país.
Fomos obrigados a suportar o Brasil se transformando em motivo de piada no mundo inteiro, graças a deputados ridículos que dedicaram seus votos a coisas como famílias quadrangulares, maçons, pais, filhos, netos e agregados.
Fomos obrigador a suportar monstruosidades como Bolsonaro dedicar seu sim a um torturador que colocava coisas nas vaginas de prisioneiras políticas grávidas na ditadura.
Teori permitiu todas essas atrocidades nacionais por deixar engavetado o pedido de afastamento de uma das maiores vocações de corrupção da história do Brasil – provavelmente a maior.
Teori permitiu que a situação econômica se deteriorasse ainda mais com o processo de impeachment paralisando o país. Com isso, milhares, talvez milhões de brasileiros perderam seu emprego.
Por quê?
A resposta só o próprio Teori sabe.
O que é todos sabemos é que no tribunal da história Teori será exemplarmente punido por esse crime de lesa pátria.
Autor - Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
O jornal Folha de São Paulo listou 11 (onze) atos de Eduardo Cunha (Pmdb-RJ), presidente da Câmara Federal, afastado liminarmente pelo ministro Teori Zavaski, do STF, para além de roubar, achacar e chantagear por sua absolvição dos crimes que cometeu.
Confira a relação:
1 Requerimentos feitos por aliados de Cunha, como a ex-deputada Solange Almeida, para pressionar pagamento de propina da Mitsui
2 Requerimentos e convocações feitos na Câmara a fim de pressionar donos do grupo Schahin
3 Convocação da advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”
4 Contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”
5 Utilização da CPI da Petrobras para pressão sobre Grupo Schahin e convocação de parentes do doleiro Alberto Youssef
6 Abuso de poder, com a finalidade de afastar a aplicação da lei, para impedir que um colaborador corrija ou acrescente informações em depoimentos já prestados
7 Retaliação aos que contrariam seus interesses, caso da demissão do ex-diretor de informática da Câmara que revelou a autoria de requerimentos feitos por aliados de Cunha
8 Recebimento de vantagens indevidas para aprovar medida provisória de interesse do banco BTG, de André Esteves
9 “Manobras espúrias” para evitar investigação no Conselho de Ética Câmara, com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar
10 Ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do seu processo de cassação
11 Novas ameaças e oferta de propina ao ex-relator Pinato
Estranhamente o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot esqueceu de incluir nesse rol exatamente a confissão de que ele aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma quando o PT informou que os seus três deputados no Conselho de Ética votariam a favor do seu afastamento. Leia mais>>>
Assassinos da Democracia
MPF, STF, Congresso e pig, todos golpistas ladrões do mandato da presidente Dilma Roussef, do meu voto, dos votos de mais 54.501.117 que votaram nela e também dos que não votaram.
Dou hum pelo outro e não quero volta
Eis que depois de validar tudo que o gângster Eduardo Cunha fez para aprovar o golpe contra a presidente um dos seus cúmplices do STF, Teori Zavaski, afasta o condutor do golpe na Câmara Federal da presidência da Casa e também do mandato parlamentar. Depois do usufrutuário fazer o serviço sujo isso serve para que? Garantir que o Traíra temer vai pintar e bordar já que o golpista Rodrigo Janot blindou ele e Fhc na PGR - Procuradoria-Geral da República?
Placar 11 a 9 a favor do prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (Pmdb-RJ).
É apenas questão de tempo para o usufrutuário de contas na Suíça e aliado do Psdb em tentativa de golpe contra a presidente da República, Dilma Rousseff, que disse a tempos e refirmo, saíra fortalecida deste processo.
A estratégia do Planalto de apoiar Cunha no Conselho de Ética está sendo descrita como "ceder a chantagem" ou "tentar salvar Cunha", mas ela é mais inteligente do que isso.
Dilma e seus principais colaboradores perceberam que, à medida em que o tempo passa, Dilma fica mais forte e Cunha fica mais fraco. Isso porque, à medida em que vêm à tona novas informações da Lava Jato, o nome de Cunha aparece cada vez mais, em situações sempre incômodas, suspeitas, sujeitas a investigações e o nome de Dilma não aparece nunca.
Esta é a explicação para o aumento da sua popularidade, ainda que tímido, registrado na última pesquisa. Os brasileiros estão se dando conta de que ela é uma pessoa honesta, os outros é que não são. Os que estão próximos a ela é que não são, mas ela não se contaminou.
A conclusão óbvia é que apoiar Cunha agora não significa ceder a chantagem nem fazer acordo com o diabo, significa ter na presidência da Câmara dos Deputados em 2016 não aquele Cunha serelepe de 2015, cheio de gás, mas um Cunha raquítico, franzino, humilde, acuado pela Lava Jato, precisando de ajuda, mas cada vez mais atolado na areia movediça da qual não consegue sair.
Para que empurrar um bêbado ladeira abaixo? Basta esperar que ele dê o primeiro passo e caia sozinho. Falando mais claramente: Cunha é um "cabra marcado para morrer", com ou sem ajuda do governo.
É melhor para o Planalto ter um presidente da Câmara fraco e negociar com ele por cima do que correr o risco de derrubar Cunha e no lugar dele entrar um presidente forte e disposto a encurralar o governo.
Embora esse cenário pareça claro, o presidente do PT insiste em meter o nariz onde não é chamado e escreve notas mandando os deputados votarem contra Cunha no Conselho de Ética. Não é a primeira vez que ele atropela o governo. Não é a primeira vez que em vez de mostrar unidade com o Planalto, que é tudo de que o Planalto precisa, ele opta pela cizânia.
O Planalto queria o ajuste fiscal, queria Joaquim Levy no comando da economia, mas Rui Falcão fez barulho contra, como se não bastassem os partidos da oposição para alvejar Dilma.
Agora que o governo viu uma luz no fim do túnel, que é um Cunha inofensivo para o ano que vem ele de novo sai na contramão. Somente ele não percebe que, felizmente, ninguém do PT lhe dá ouvidos.
Menos mal para o PT e para Dilma, é claro, que o conhece desde os tempos heroicos da VPR em que ele já dava mostras de que estratégia não era o seu forte.
por Alex Sonik - jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento janeiro 2016). Brasil 247
No começo da tarde de hoje o Conselho de Ética da Câmara Federal vota se deve ou não prosseguir com o processo contra o presidente Eduardo Cunha. Se for aprovada a continuação, ele será cassado.
A oposição política e midiática quer colocar no colo do PT, quem ela elegeu.
Tudo bem, faz parte do jogo.
Mas, desde já todos estão sabendo que os parlamentares do partido votarão a para que o processo tenha seguimento.
A noite será votada a redução do superávit primário, o que pode acontecer?
A oposição pagar pra ver e se muito adiar a votação.
Aí o governo Dilma e o PT continua o jogo e coloca no colo dela (oposição) Eduardo Cunha e definitivamente a pecha do "quanto pior melhor".
Hoje veremos quem tem café no bule, são os bezerros apartados do Planalto de 2003 pra cá ou os que viveram e trabalharam para construir um Brasil soberano e igualitário.
Se o processo de cassação contra o presidente da Câmara Federal - Eduardo Cunha -, eleito com todos os votos do Psdb, não tiver prosseguimento, então os FHCs - farsantes, hipócritas e canalhas - venceram.
A máfia midiática aposta na permanecem do trombadinha do impeachment e joga a responsabilidade toda sobre os deputados do PT.
Todos os três parlamentares do partido dos trabalhadores votarão pela continuação do processo.
É apenas questão de tempo para o usufrutuário de contas na Suíça e aliado do Psdb em tentativa de golpe contra a presidente da República, Dilma Rousseff, que disse a tempos e refirmo, saíra fortalecida deste processo.